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Ministro do Turismo é denunciado pelo Ministério Público por candidaturas-laranja do PSL

Ministro Marcelo Álvaro Antônio é denunciado pelo MP por candidatura-laranja — Foto: André Santos/Prefeitura de Uberaba
Ministro Marcelo Álvaro Antônio é denunciado pelo MP por candidatura-laranja — Foto: André Santos/Prefeitura de Uberaba

O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais denunciou, na tarde desta sexta-feira (4), o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), por três crimes envolvendo candidaturas-laranja do partido em 2018. Outra dez pessoas também foram denunciadas. Os crimes são de falsidade ideológica, apropriação indébita eleitoral, que é quando o candidato se apropria com os recursos destinados ao financiamento eleitoral para proveito próprio, e associação criminosa.

O indiciamento do ministro pela Polícia Federal foi nesta quinta-feira (3), pelo crime eleitoral de omissão na prestação de contas e também pelo crime de associação criminosa. As investigações foram feitas de forma conjunta entre PF e Ministério Público.

Pela investigação, o partido inscreveu candidatas sem a intenção de que elas fossem, de fato, eleitas. Isso porque o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que pelo menos 30% dos recursos do fundo eleitoral devem ser destinados a candidaturas femininas.

“O que se percebeu no âmbito do Ministério Público, de acordo com a prova dos autos, a formação de uma associação criminosa com o objetivo de direcionar recursos recebidos pelas candidatas mulheres para outros candidatos homens no curso da investigação. Diante desse contexto, pela prova produzida nos autos, chegou-se a conclusão de que havia duas lideranças, na verdade um beneficiário direto, o denunciado Irineu, e talvez a liderança direta dessa associação, o denunciado Marcelo”, disse o promotor de Justiça Eleitoral, Fernando Abreu.

Marcelo Álvaro Antônio é citado em depoimentos na investigação sobre o uso de candidaturas de mulheres na eleição de 2018 para desvio da verba eleitoral no estado.

Segundo inquérito da PF, ele “era e ainda é o ‘dono’ do PSL mineiro”. À época dos crimes apontados, Marcelo era o presidente estadual do PSL, partido do presidente da República, Jair Bolsonaro.

No indiciamento, a PF afirma que o então presidente do PSL em Minas “possuía o total domínio do fato, controle pleno da situação, com poder de decidir a continuidade ou interrupção do repasse de recursos do fundo partidário”.

Em nota, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, afirmou que ainda ainda não foi notificado sobre o indiciamento, mas que confia na Justiça e que sua inocência será comprovada. Ele nega ter cometido qualquer irregularidade na campanha eleitoral de 2018.

Ao blog de Valdo Cruz, o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, disse que o presidente Jair Bolsonaro vai manter o ministro no cargo. “O presidente da República aguardará o desenrolar do processo. O ministro permanece no cargo”, disse”.

O PSL nacional disse que não comentar o caso.

Veja a lista de denunciados:

Marcelo Álvaro Antônio – ministro do Turismo

Camila Fernandes – acusada de ser candidata-laranja

Debora Gomes – acusada de ser candidata-laranja

Haissander de Paula – ex-assessor do ministro quando ele era deputado federal, preso em junho deste ano

Irineu Inacio da Silva – deputado estadual em Minas pelo PSL – conhecido como Professor Irineu

Lilian Bernardino – suspeita de ser candidata-laranja

Marcelo Raid Soares – dono de duas empresas gráficas em Belo Horizonte

Mateus Von Rondon – assessor especial do ministro, preso em junho deste ano

Naftali Tamar – suspeita de ser candidata-laranja

Reginaldo Donizeti Soares – irmão de Roberto Silva Soares, sócio de duas empresas que prestaram serviço eleitorais às candidatas investigadas

Roberto Silva Soares – Assessor do ministro e coordenador de campanha de Camila, Débora e Naftali, preso em em junho deste ano

O indiciamento das 10 pessoas, excluindo o ministro, já havia sido feito pela PF em junho deste ano. O processo está em segredo de Justiça.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), a advogada Fernanda Lage Martins da Costa, que defende as quatro mulheres suspeitas, já entrou com um pedido de habeas corpus no tribunal, que ainda não foi julgado. A advogada disse que não teve acesso ao processo e só vai se pronunciar depois de tomar conhecimento dos fatos.

O G1 procurou o deputado estadual Professor Irineu e aguarda retorno. O G1 tenta contato com os demais denunciados.

Sancionada lei que estabelece limite de gastos na campanha municipal

Urna

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.878 de 2019, que estabelece os limites de gastos de campanha para as eleições municipais. A lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3). As informações são da Agência Brasil.

Por se tratar de alteração na legislação eleitoral, a lei precisava ser sancionada um ano antes do pleito do ano que vem, marcado para o dia 4 de outubro, para que as regras possam valer.

Na última quarta-feira (2), o Senado aprovou o projeto de lei que define o teto de gastos de campanha para as eleições de prefeitos e vereadores de 2020. O texto prevê que o valor seja o mesmo do pleito de 2016, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A lei também determina que nos municípios onde houver segundo turno na eleição para prefeito, o limite de gastos de cada candidato será de 40% do estabelecido para o primeiro turno da disputa.

O texto também autoriza o candidato a usar recursos próprios em sua campanha até o total de 10% dos limites previstos para gastos de campanha no cargo em que concorrer.

Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgar a tabela de tetos por município e cargo antes do pleito, assim como ocorreu nas eleições de 2016.

Com 36% dos votos, Tony Gordon vence The Voice Brasil

Gordon vence
Gordon vence "The Voice" e Teló mantém invencibilidade – (Foto: Divulgação/TV Globo)

O paulista Tony Gordon venceu a edição 2019 do reality show The Voice Brasil, da TV Globo, na noite desta quinta-feira (3). O cantor de 53 anos, membro do time de Michel Teló, marcou o público com uma voz potente e obteve 36,62% do total de votos.

Conforme o jornalista Gabriel Ronan, para conquistar o título, Gordon emocionou os telespectadores do Brasil com clássicos da música brasileira e internacional: ele cantou os clássicos “O Portão”, de Roberto Carlos; e “Hey Jude”, dos Beatles e composta por Paul McCartney.

Ele encerrou sua participação com o hit “Você”, composto por Tim Maia em 1971.

O paulista era o competidor mais velho na finalíssima. Além dele, William Kessley (26), de Goiânia; Ana Ruth (18), de Juazeiro do Norte (CE); e Lúcia Muniz (16), de Montes Claros, no Norte de Minas, disputaram o prêmio.

Tony Gordon leva para casa R$ 500 mil, um carro zero quilômetro, um contrato com a gravadora Universal Music e gerenciamento de carreira. Ele recebeu cerca de 6,5 milhões dos 18 milhões de votos da final.

Essa foi a oitava edição do reality, iniciado em 2012. Antes de Gordon, Léo Pain, Samantha Ayara, Mylena Jardim, Renato Vianna, a dupla Danilo Reis & Rafael, Sam Alves e Ellen Oléria venceram o concurso.

Governo quer dividir dinheiro do pré-sal com Câmara e Senado

Para acabar com a “guerra” entre Senado e Câmara, o governo propôs a divisão do dinheiro do megaleilão de petróleo também com senadores e deputados por meio do aumento de recursos para emendas parlamentares. Além de partilhar o bônus que será pago no leilão pelas empresas vencedoras, o governo ainda propõe dividir os recursos arrecadados no futuro com a exploração do pré-sal em três partes: estados, municípios e Congresso. As informações são da Agência Estado.

Dessa forma, logo depois do leilão, estados, municípios e parlamentares (por meio das emendas) ficariam cada um com 10%  (R$ 7,3 bilhões) dos R$ 106,5 bilhões que serão arrecadados com o leilão, marcado para 6 de novembro.

A partilha acordada inicialmente era de 15% para estados e 15% municípios.  Pelo acordo anterior,  dos R$ 106,5 bilhões do bônus de assinatura do leilão, a Petrobrás ficaria com R$ 33,6 bilhões.  Outros R$ 10,95 bilhões (15%) seriam repassados a estados; R$ 10,95 bilhões (15%) para os municípios e R$ 2,19 bilhões (3%) seriam distribuídos para o Rio. A União ficaria com a fatia de R$ 48,9 bilhões.

Mas uma guerra entre Senado, Câmara, governadores e prefeitos se instalou em torno dos recursos do leilão.

Com a nova proposta, o governo espera acabar com a disputa, que envolve interesses políticos regionais e nacionais, de governadores do Nordeste e Sul-Sudeste e prefeitos, e destravar a votação da reforma da Previdência em segundo turno, que está ameaçada pela crise política em torno da partilha do dinheiro do pré-sal.

Uma fonte avaliou que a proposta, se aceita, pode ser “matadora” e a chave da “nova política”, já que o Congresso passará a ter mais recursos para as emendas. Muitos parlamentares reclamavam de aumento de dinheiro para governadores, principalmente do Nordeste, que não deram apoio à reforma.

A disputa pela partilha colocou em lados opostos o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por causa de descumprimento de acordo para a divisão dos recursos com Estados e municípios em troca da aprovação da reforma da Previdência.

Entenda

O acordo da chamada cessão onerosa foi fechado pela Petrobrás com a União em 2010 e permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal na Bacia de Santos (SP), sem licitação. Em troca, a empresa pagou R$ 74,8 bilhões.

O governo estima, porém, que a área pode render de 6 a 15 bilhões de barris e fará um megaleilão, marcado para novembro, que pode render R$ 106,5 bilhões aos cofres públicos. A divisão desses recursos gerou uma disputa entre Câmara e Senado e colocou em risco até mesmo a aprovação da reforma da Previdência, prioridade da equipe econômica.

Mamanguape abre o mês de combate ao câncer de mama divulgando programação

Evento buscou falar da importância do Outubro Rosa
Evento buscou falar da importância do Outubro Rosa

Na manhã da última terça-feira (1), durante cerimônia em frente à Secretaria de Saúde, foram abertas oficialmente as atividades do Outubro Rosa. A abertura contou com a presença da prefeita Eunice Pessoa, do secretário de saúde Antônio Neto, da secretária dos direitos da mulher Elisângela Ferreira e de vários membros da gestão municipal.

A tônica das falas foi em torno da importância deste mês de conscientização para a saúde das mulheres, através de informação, campanhas educativas e exames de mama. Num período no qual se trabalha, principalmente, a prevenção do câncer de mama, todos foram unânimes no sentido de se cuidar da saúde das mulheres de forma integral.

Durante a cerimônia foi entregue material de orientação para a coleta do exame Papanicolau e acerca do câncer de mama, o qual será distribuído para todas as unidades de saúde da família do município. Também foi entregue um dos kits de saúde para acompanhamento que serão distribuídos para crianças com microcefalia e que ajudarão no seu desenvolvimento físico e cognitivo.

O secretário de saúde apresentou os números dos atendimentos realizados no município, nos quais se verifica uma maior utilização pelas mulheres. Os dados mostram que de maneira mais efetiva, elas buscam de forma mais frequente o atendimento em saúde do que os homens, que normalmente buscam menos a prevenção.

Além dos números referentes a utilização dos serviços, também foi divulgada a programação completa da secretaria para o Outubro Rosa. Importante destacar que algumas unidades de saúde funcionarão em horário estendido para melhor atender as mulheres que buscarem o serviço dentro do mês da campanha de conscientização.

Divulgação
Divulgação

Curral de Cima conta com três ambulâncias e Estacada passa a ter cobertura semanal

A Prefeitura de Curral de Cima por meio da Secretaria de Saúde passa a contar com três ambulâncias, aumentando assim a área de cobertura no município. Com a chegada do novo veículo, os moradores de Estacada passam a ter a cobertura de uma das viaturas para atender possíveis urgências durante toda a semana. Para acionar o serviço, basta ligar para o 99305-7198.

Segundo a secretária de Saúde, Renata Ribeiro, uma ambulância ficará no PSF de Estacada de segunda a sexta-feira para atendimento dos moradores. “Isso foi importante porque a comunidade é distante e temos problemas de comunicação. Com essa ambulância lá, poderemos otimizar os atendimentos e os serviços prestados”, destacou.

Renata explicou ainda que as outras duas ambulâncias permanecem em Curral de Cima. Durante o final de semana, as duas viaturas ficam a disposição, durante 24h, na Unidade Mista de Curral de Cima com mais dois carros de apoio para atendimento dos curralenses.

MPPB vai acompanhar eleição para conselheiros tutelares na PB

As promotorias de Justiça estarão de plantão no próximo domingo (6) para acompanhar a eleição unificada para escolha de conselheiros tutelares que vai acontecer em todo o País, conforme determina a Lei Federal 12.696, de 2012, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Na Paraíba, cerca de 1.400 conselheiros deverão ser escolhidos pela população. Os eleitos vão assumir, em janeiro de 2020, um mandato de quatro anos, em 276 Conselhos Tutelares dos 223 municípios paraibanos, zelando pelos direitos do público infanto-juvenil e encaminhando à rede de proteção os casos de violações.

Para nove municípios (João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Guarabira, Patos, Sousa e Pombal), o Tribunal Regional Eleitoral disponibilizou a logística necessária para que a eleição ocorra com urna eletrônica. A medida atendeu à solicitação, feita no início do ano, pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para que haja mais transparência, agilidade e segurança ao processo de escolha dos integrantes do órgão que é considerado a ‘porta de entrada’ do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes.

Conforme explicou a promotora de Justiça Juliana Couto, que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente, todo o processo eleitoral é fiscalizado pelo Ministério Público (que pode, inclusive, impugnar registros de candidatos que não atendam aos requisitos legais). Ela destacou a importância da participação das pessoas e do voto consciente. “Todos nós temos crianças e adolescentes na família. A qualquer momento, eles podem ter seus direitos afrontados. Daí a importância de elegermos pessoas preparadas para ocupar esse espaço de socorro e proteção”, disse.

A eleição

A eleição vai acontecer, em todo o País, das 8h às 17h, mas em algumas cidades, o início da votação pode ser diferente. Na Capital, por exemplo, as urnas serão abertas às 9h. Já os locais de votação deverão ser informados pelos Conselhos Municipais de Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA), que são os órgãos responsáveis pela organização e realização desse processo.

Exigência legal

O ECA estabelece que todo município deve ter, no mínimo, um Conselho Tutelar, integrado por cinco conselheiros. Já o Conanda (Conselho Nacional de Direitos das Crianças e dos Adolescentes) recomenda, através de resolução, que cidades maiores tenham um Conselho Tutelar para cada grupo de 100 mil habitantes.

Qual a função do Conselho Tutelar?

O Conselho Tutelar é essencial ao Sistema de Garantia de Direitos. É o órgão encarregado por lei, escolhido pela sociedade, para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes. Através dos Conselhos Tutelares, os pais reivindicam serviços públicos não atendidos nas áreas de saúde, educação e segurança. É o Conselho Tutelar quem aplica medidas protetivas a crianças e adolescentes.

Quem pode votar?

O voto é facultativo e secreto. Podem participar eleitores maiores de 16 anos de idade, que possuam título de eleitor e estejam em dia com a Justiça Eleitoral. Para votar, basta apresentar o título e um documento de identidade com foto.

Como saber onde vou votar?

As pessoas devem se dirigir ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de sua cidade ou à Secretaria de Desenvolvimento Social, a fim de se informar sobre os locais de votação.

Critérios para ser candidato (art. 133 do ECA)

– Ter idoneidade moral,

– Ser maior de 21 anos,

– Residir no município em que vai atuar.

*Leis municipais poderão acrescentar outras exigências, como aprovação em prova de conhecimentos e experiência comprovada em instituição que trabalha com o público infanto-juvenil credenciada no CMDCA.

Como denunciar irregularidades?

Os Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) estarão abertos para acolhimento das denúncias de práticas irregulares. As promotorias de Justiça de todo o Estado também funcionarão no domingo, em regime de plantão, para recebimento e apuração das delações.

Haverá urnas eletrônicas em:

João Pessoa

Campina Grande

Bayeux

Santa Rita

Cabedelo

Guarabira

Patos

Sousa

Pombal

*Nos demais municípios, as urnas serão manuais, com voto impresso.

Monitor da Violência confirma redução do número de homicídios na Paraíba

Mais uma vez a Paraíba é destaque na imprensa nacional pelos resultados obtidos em relação à redução do número de homicídios e da violência. Uma matéria do portal G1 com base nos dados do Monitor da Violência confirmou os índices divulgados anteriormente, segundo os quais o Estado registrou, nos primeiros sete meses deste ano, uma queda de 23,8% nas mortes violentas em comparação com o ano passado. O índice nacional de homicídios criado pelo G1 faz o acompanhamento dos dados de vítimas de crimes violentos mês a mês no país.

A redução do índice na Paraíba ficou acima da média nacional que é 22,6%. É importante ressaltar que a Paraíba é o único estado do país que conseguiu reduzir por sete anos consecutivos o número de homicídios. Os dados do Monitor da Violência enfatizam também que julho foi o mês com o menor número absoluto de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), com redução de 34 mortes em relação a julho de 2018.

Ainda de acordo com os dados do Monitor da Violência, nos primeiros sete meses do ano, foram registradas 542 mortes violentas, sendo 169 homicídios a menos que no mesmo período de 2018. Houve queda também no primeiro semestre do ano, com redução de 21,96%. A matéria completa pode ser acessada o link aqui.

O último levantamento divulgado pelo Governo do Estado apontou uma diminuição de 21,4% no registro de assassinatos até o final do mês de agosto, em relação aos mesmos oito meses de 2018. Foram 622 casos de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que são os homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte, contra 791 no período de janeiro a agosto do ano passado. A projeção é que a Paraíba deve sair de uma taxa de 41,5 homicídios por 100 mil habitantes para 23,5 no final de 2019.

Homem é preso em Mamanguape por sequestro de ex-companheira

Suspeito foi dominado pelos policiais e levado para a DPC de Mamanguape - (Foto: Reprodução)
Suspeito foi dominado pelos policiais e levado para a DPC de Mamanguape - (Foto: Reprodução)

Um homem foi preso em flagrante pela Polícia Militar da 2ª CIA nesta quinta-feira (3), por cárcere privado, sequestro e violência doméstica contra sua ex-companheira, em Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba.

Segundo a PM, a mulher foi rendida e ao passar pelo centro da cidade, ela pediu socorro e tentou se jogar do veículo. Testemunhas denunciaram o fato à polícia.

Conforme publicação do ClickPB, equipes policiais efetuaram diligências na busca pelo suspeito, que foi encontrado na comunidade de Itapecerica.

João Dantas de Freitas Almeida, 39, foi preso com uma faca peixeira e levado para a Delegacia de Mamanguape.

PRF: mais de 50 pessoas são detidas na Operação Hircus

PRF teve apoio da Polícia Civil (Foto: Divulgação/PRF PB)
PRF teve apoio da Polícia Civil (Foto: Divulgação/PRF PB)

Cinquenta e duas pessoas foram detidas e 80 veículos recuperados na Paraíba durante a operação Hircus, que ocorreu também no Piauí e em Mato Grosso, entre os dias 22 e 29 de setembro. Conforme publicação do Portal Correio, o trabalho foi coordenado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), com apoio da Polícia Civil, e os resultados da ação foram divulgados nesta quinta-feira (3).

De acordo com a PRF, a ação simultânea nos três estados teve como objetivo o enfrentamento às fraudes veiculares e recuperação de veículos roubados e furtados. Foi realizada ainda a apreensão de 3.730 pacotes cigarro de origem paraguaia.

Na Paraíba, a operação foi realizada nos municípios de Campina Grande, Alagoa Grande, Juarez Távora, Alagoa Nova, Catolé do Rocha, Desterro, Maturéia, Monteiro, Ingá, Itatuba e Teixeira.

Nos três estados, foram recuperados 281 veículos com ocorrência de roubo ou furto e 166 pessoas foram presas pelos mais diversos tipos de crime. Esta é a quinta edição da operação realizada pela PRF.

O nome Hircus refere-se a uma variedade de animais do tipo caprino, presente na região Nordeste, denominada em latim capra aegagrus hircus. Na linguagem policial, “cabrito” é o veículo que é adulterado para esconder a procedência ilícita, geralmente de roubo ou furto.

“Aqueles motoristas que estiverem recebendo notificações de trânsito em lugares que nunca circularam devem procurar a polícia, pois o veículo pode ter sido clonado. Outra dica importante é ter muita cautela ao comprar um veículo usado. Conhecer a procedência do automóvel, não acreditar em ofertas tentadoras e sempre realizar a transferência do veículo são algumas orientações importantes para evitar comprar um veículo roubado ou furtado”, alerta a PRF.

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