O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou hoje (3) o projeto Salve Uma Mulher, que consistirá em treinar servidores e empregados públicos para dar suporte a mulheres vítimas de violência. Na primeira etapa do projeto, 476 mil pessoas receberão treinamento.
Desse total, 340 mil são agentes do Ministério da Saúde, 106 mil funcionários dos Correios, 30 mil conselheiros tutelares e 1.722 profissionais do quadro da Defensoria Pública da União. A projeção, porém, é de que, em dez meses, 2 milhões de pessoas passem pela capacitação, já que a expectativa é que abranja profissionais de beleza e de academias esportivas e líderes religiosos. Além da capacitação de funcionários da iniciativa privada através de uma plataforma EaD (estudo a distância), estão previstas as criações de grupos de multiplicadores voluntários e grupos de apoio.
Segundo a ministra titular da pasta, Damares Alves, o ensinamento abrange a identificação de uma situação abusiva, mas não se resume somente a isso. Ou seja, os instrutores também ensinarão a orientar a buscar ajuda das autoridades competentes para garantir sua segurança. Desse modo, os alunos terão condições de informar como se presta uma queixa contra o agressor e como a mulher agredida pode acessar serviços públicos.
“Se perguntar aqui a vocês, sabem o que dizer a uma mulher quando percebem que está machucada? Diriam para procurar antes a delegacia, o promotor, o delegado, o IML [Instituto Médico Legal] ou para ligar para o Ligue 180 [Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência]? As pessoas, às vezes, não sabem o que dizer. É exatamente para isso que vem o programa: ensinar as pessoas sobre como funciona a rede de proteção, para que divulguem e orientem mulheres vítimas de violência”, disse Damares Alves.
Segundo a ministra, os instrutores do projeto, ao repassar as informações, também levarão em conta as especificidades de cada local. “A rede é a mesma, mas tem lugar em que não tem delegacia [especializada no atendimento] da mulher. Tem lugar que não tem a Defensoria Pública. Então, o treinamento vai ser dado obedecendo a especificidade de cada cidade ou região”.
Uma questão social
Também presente no evento de lançamento, a atriz e modelo Luiza Brunet argumentou que a mobilização de combate à violência de gênero deve partir de todos. “É muito importante que a vítima faça a denúncia contra seu agressor”, disse a artista, que sofreu agressões em 2016. “A violência contra mulher deixou de ser um problema de foro íntimo e passou a ser de toda a sociedade.”
A ministra elogiou a coragem da atriz, de tornar pública a sua experiência, para que pudesse mostrar que a violência de gênero vitima mulheres de todos os perfis socioeconômicos e étnico-raciais. “Ou vocês acham que mulheres lindas, da alta sociedade, não apanham?”, disse Damares.
Conforme mostra o Atlas da Violência deste ano, a taxa de homicídio de mulheres cresceu acima da média nacional em 2017. Feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o levantamento indica que a taxa geral de homicídios no país aumentou 4,2% na comparação com o ano anterior, 2016. A taxa que conta apenas as mortes de mulheres, por sua vez, cresceu 5,4%.
Os pesquisadores também destacam que, em 28,5% dos homicídios de mulheres, as mortes foram dentro de casa, o que relacionam a possíveis casos de feminicídio e violência doméstica. Entre 2012 e 2017, a taxa de homicídios de mulheres fora da residência caiu 3,3%, enquanto a dos crimes cometidos dentro das residências aumentou 17,1%. Já entre 2007 e 2017, sobressai-se a taxa de homicídios de mulheres por arma de fogo dentro das residências, que teve alta de 29,8%.
De acordo com o 13ª Anuário Brasileiro de Segurança Pública, registrou-se, no ano passado, o mais alto índice violência sexual desde 2007, quando se iniciou a avaliação do volume de ocorrências. Ao todo, foram 66 mil vítimas de estupro, sendo que a maioria delas (53,8%) eram meninas de até 13 anos de idade.
