O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais denunciou, na tarde desta sexta-feira (4), o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), por três crimes envolvendo candidaturas-laranja do partido em 2018. Outra dez pessoas também foram denunciadas. Os crimes são de falsidade ideológica, apropriação indébita eleitoral, que é quando o candidato se apropria com os recursos destinados ao financiamento eleitoral para proveito próprio, e associação criminosa.
O indiciamento do ministro pela Polícia Federal foi nesta quinta-feira (3), pelo crime eleitoral de omissão na prestação de contas e também pelo crime de associação criminosa. As investigações foram feitas de forma conjunta entre PF e Ministério Público.
Pela investigação, o partido inscreveu candidatas sem a intenção de que elas fossem, de fato, eleitas. Isso porque o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que pelo menos 30% dos recursos do fundo eleitoral devem ser destinados a candidaturas femininas.
“O que se percebeu no âmbito do Ministério Público, de acordo com a prova dos autos, a formação de uma associação criminosa com o objetivo de direcionar recursos recebidos pelas candidatas mulheres para outros candidatos homens no curso da investigação. Diante desse contexto, pela prova produzida nos autos, chegou-se a conclusão de que havia duas lideranças, na verdade um beneficiário direto, o denunciado Irineu, e talvez a liderança direta dessa associação, o denunciado Marcelo”, disse o promotor de Justiça Eleitoral, Fernando Abreu.
Marcelo Álvaro Antônio é citado em depoimentos na investigação sobre o uso de candidaturas de mulheres na eleição de 2018 para desvio da verba eleitoral no estado.
Segundo inquérito da PF, ele “era e ainda é o ‘dono’ do PSL mineiro”. À época dos crimes apontados, Marcelo era o presidente estadual do PSL, partido do presidente da República, Jair Bolsonaro.
No indiciamento, a PF afirma que o então presidente do PSL em Minas “possuía o total domínio do fato, controle pleno da situação, com poder de decidir a continuidade ou interrupção do repasse de recursos do fundo partidário”.
Em nota, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, afirmou que ainda ainda não foi notificado sobre o indiciamento, mas que confia na Justiça e que sua inocência será comprovada. Ele nega ter cometido qualquer irregularidade na campanha eleitoral de 2018.
Ao blog de Valdo Cruz, o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, disse que o presidente Jair Bolsonaro vai manter o ministro no cargo. “O presidente da República aguardará o desenrolar do processo. O ministro permanece no cargo”, disse”.
O PSL nacional disse que não comentar o caso.
Veja a lista de denunciados:
Marcelo Álvaro Antônio – ministro do Turismo
Camila Fernandes – acusada de ser candidata-laranja
Debora Gomes – acusada de ser candidata-laranja
Haissander de Paula – ex-assessor do ministro quando ele era deputado federal, preso em junho deste ano
Irineu Inacio da Silva – deputado estadual em Minas pelo PSL – conhecido como Professor Irineu
Lilian Bernardino – suspeita de ser candidata-laranja
Marcelo Raid Soares – dono de duas empresas gráficas em Belo Horizonte
Mateus Von Rondon – assessor especial do ministro, preso em junho deste ano
Naftali Tamar – suspeita de ser candidata-laranja
Reginaldo Donizeti Soares – irmão de Roberto Silva Soares, sócio de duas empresas que prestaram serviço eleitorais às candidatas investigadas
Roberto Silva Soares – Assessor do ministro e coordenador de campanha de Camila, Débora e Naftali, preso em em junho deste ano
O indiciamento das 10 pessoas, excluindo o ministro, já havia sido feito pela PF em junho deste ano. O processo está em segredo de Justiça.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), a advogada Fernanda Lage Martins da Costa, que defende as quatro mulheres suspeitas, já entrou com um pedido de habeas corpus no tribunal, que ainda não foi julgado. A advogada disse que não teve acesso ao processo e só vai se pronunciar depois de tomar conhecimento dos fatos.
O G1 procurou o deputado estadual Professor Irineu e aguarda retorno. O G1 tenta contato com os demais denunciados.
