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Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário

O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). O documento assinado nesta segunda-feira (14) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, define trabalho temporário como “aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços ou cliente, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços”.

De acordo com a Agência Brasil, o decreto diz ainda que ao trabalhador temporário são assegurados direitos como: remuneração equivalente àquela percebida pelos empregados da mesma categoria da empresa tomadora de serviços ou cliente, calculada à base horária, garantido, em qualquer hipótese, o salário-mínimo regional; pagamento de férias proporcionais, calculado na base de um doze avos do último salário percebido, por mês trabalhado.

A jornada de trabalho será de, no máximo, 8 horas diárias, podendo ter duração superior a 8 horas na hipótese de a empresa tomadora de serviços ou cliente utilizar jornada de trabalho específica. “As horas que excederem à jornada normal de trabalho serão remuneradas com acréscimo de, no mínimo, 50%, e assegurado o acréscimo de, no mínimo, 20% de sua remuneração quando trabalhar no período noturno”.

Sobre a empresa prestadora de trabalho temporário, o decreto diz que ela fica obrigada a apresentar à fiscalização, quando solicitada, o contrato celebrado com o trabalhador temporário, a comprovação do recolhimento das contribuições previdenciárias e os demais documentos comprobatórios do cumprimento das obrigações estabelecidas pelo decreto que regulamenta a atividade.

Leia o Decreto nº 10.060, de 14 de outubro de 2019, que regulamenta o trabalho temporário. Ele entra em vigor a partir de hoje, data de sua publicação.

Sobe para onze o número de casos de sarampo confirmados na Paraíba

Subiu para onze o número de casos de sarampo confirmados na Paraíba até esta segunda-feira (14), de acordo com o Secretaria de Estado da Saúde. Um caso foi confirmado na cidade de Barra de São Miguel, quatro em João Pessoa, dois em Bayeux, dois em Santa Rita, um em Santa Cecília e um em Cabedelo. Até a o dia 27 de setembro, o número de casos confirmados era oito.

Ao todo, 239 casos já foram notificados, com o descarte de 79 casos. No entanto, 149 casos seguem em investigação.

A vacina tríplice viral – que protege contra sarampo, caxumba e rubéola – é ofertada nas salas de vacinação distribuídas entre as Unidades de Saúde da Família (USF), as policlínicas municipais e o Centro Municipal de Imunização. A dose é direcionada para crianças de seis meses de vida até adultos de 49 anos de idade.

As crianças de seis meses devem tomar a chamada “dose zero”. A vacina deve ser ministrada em duas doses a partir de um ano de idade até 29 anos, 11 meses e 29 dias de vida do cidadão, respeitando o intervalo das doses do calendário vacinal. Caso a pessoa comprove as duas doses, não é necessário tomar nenhuma a mais, já sendo considerada imunizada.

Já para adultos com idade de 30 a 49 anos, 11 meses e 29 dias, basta uma dose da vacina para que seja considerado imunizado. Os profissionais da área de saúde, independentemente da idade, devem tomar duas doses. Caso comprove que tomou as duas doses, não é necessária nenhuma outra.

A campanha nacional contra a doença é realizada até o dia 25 de outubro com dia D no sábado, dia 19, exclusiva para crianças de seis 6 a meses a menores de 5 anos que não estão com esquema vacinal completo.

Entre os meses de julho e setembro, 183.895 doses de vacina contra o sarampo foram distribuídas para os 223 municípios, cerca de 600% a mais do que a média histórica para este mesmo período, conforme a secretaria.

Primeira fase: crianças de 6 meses a menores de 5 anos – 7 a 25 de outubro, com dia D no sábado, 19 de outubro.

Segunda fase: população de 20 a 29 anos – 18 a 30 de novembro, com dia D no sábado, 30 de novembro.

PBVale, com informações do G1 Paraíba

Interventor do Hospital Geral de Mamanguape assume nesta segunda

Hospital Geral de Mamanguape

Assume nesta segunda-feira (14) o interventor nomeado para o Hospital Geral de Mamanguape, no Litoral Norte paraibano, Gilson Mauro Costa Fernandes. Segundo o governador João Azevêdo (PSB), assume também o cargo de interventor do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, o Coronel Bombeiro Lucas Severiano de Lima Medeiros.

A intervenção foi determinada pelo governador após a Operação Calvário, da Polícia Federal, apontar irregularidades na gestão dos hospitais.

João Azevêdo garantiu que a transição ocorrerá de forma tranquila e sem prejuízos para a população. Ele destacou que o que importa é a continuidade e qualidade do serviço.

“Será da mesma forma que ocorreu no Hospital de Trauma [de João Pessoa], que nenhum dia, em nenhum turno, deixou de atender a população”, disse o governador.

Perguntado pelo portal ClickPB se o Governo do Estado continuaria adotando a postura de exonerar as pessoas investigadas na Operação Calvário, o governador afirmou que “cada caso é um caso” e ressaltou que as pessoas precisam ter direito de defesa.

Agricultor morre afogado na Prainha, em Baía da Traição

Surfistas que estavam no local viram o desespero da família e conseguiram tirar os três da água, mas o homem não resistiu. (Foto: Reprodução/WhatsApp)

Um homem de 46 anos morreu afogado neste domingo (13), na Prainha, em Baía da Traição, Litoral Norte da Paraíba. A esposa e o filho da vítima também estavam no local e quase se afogaram.

A vítima, identificada como Jonas Andrade da Silva, agricultor, residente no município de Alagoinha, no Agreste paraibano, estava com sua esposa de nome Fabiana, tomando banho na praia quando a maré começou ficar bastante agitada.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o filho do casal, Jonathan, teria visto os pais se afogando e tentou salvá-los, mas também começou a se afogar. Surfistas que estavam no local viram o desespero da família e conseguiram tirar os três da água.

Os bombeiros foram chamados e realizaram os primeiros socorros, mas o homem não resistiu e morreu no local. A mulher foi levada para um pronto socorro de Baía da Traição em estado de choque. Ainda conforme os bombeiros, a praia tem mar agitado e os banhistas devem tomar cuidado.

O local foi isolado até a chegada do GEMOL para a remoção do cadáver.

Campeonato Brasileiro: pintou o campeão? – por Thales Carneiro

Há cada dia que passa, me surpreende cada vez mais, o imediatismo e a opinião tendenciosa que a imprensa esportiva brasileira vem tratando a edição deste ano do Campeonato Brasileiro.

Quem acompanha futebol e, consequentemente, os programas esportivos existente a disposição para assistirmos, desde o Grupo Globo, com os programas esportivos disponíveis nos canais SporTV, passando pela ESPN, FOXSPORTS, BAND e BANSPORTS, viam, antes da parada para a Copa América, estes programas apontarem para o até então invicto Palmeiras com o campeão 2019. Time vinha com mais de 30 jogos de invencibilidade, uma defesa sólida que não tomava gols e um ataque eficiente, que contava com um treinador que havia calado a boca dos críticos ao conquistar a edição 2018 do campeonato, que estava nos braços do povo.

Passou a Copa América, o brasileirão recomeçou, o Palmeiras foi eliminado da Copa do Brasil, foi eliminado da Libertadores, viu sua liderança sólida desabar, chegando a perde-la para o Flamengo que estava a 8 pontos atrás. Resultado, Felipão deixou de ser unanimidade, o time entrou em crise, o treinador foi demitido, a torcida abriu guerra com o diretor Alexandre Mattos e hoje encontra-se a 8 pontos do líder Flamengo.

O engraçado disso tudo é que a mesma imprensa que elegia o Palmeiras campeão absoluto com apenas 8 rodadas disputadas, é a imprensa que criticou, só faltou deportar de volta para Portugal Jorge Jesus após a eliminação da Copa do Brasil e após o 1º jogo das oitavas contra o Emelec, dizendo que o treinador inventou, apontando diversos erros.

Essa mesma imprensa hoje já crava o Flamengo campeão Brasileiro 2019 (não falarei aqui o número de títulos porque não considero o Flamengo Campeão Brasileiro de 1987) desde que o Flamengo ultrapassou o Palmeiras na pontuação. Realmente hoje, 14 de outubro de 2019, o Flamengo é o time que pratica o futebol mais vistoso do país, ao lado de times como o Grêmio, o Atlhético, o Santos e o Bahia, lembrando que não estou falando em resultado e sim em futebol praticado.

A torcida flamenguista tem todas as razões para estarem gritando aos quatro cantos do Brasil “Segue o Líder”, mas esse não é o papel da imprensa, do jornalista, o papel da crônica esportiva é analisar, é ponderar e, até mesmo especular, mas com responsabilidade e não com parcialidade, muitas vezes as análises são levadas em conta muito mais a paixão pelo time analisado do que a análise em si.

Eu seria um louco se afirmasse que o Flamengo não é o principal favorito ao título. Tem jogado bem, tem alcançado os resultados e seus concorrentes diretos tem tropeçado nas próprias pernas. O caminho é o título, mas como já dizia um grande cronista esportivo, um estudioso do futebol, um grande intelectual, Armando Nogueira, considerado por muitos um mestre do jornalismo esportivo brasileiro, ele dizia que “… o futebol possui razões que a própria razão desconhece…”.

Futebol é o único esporte coletivo em que o melhor nem sempre vence, o imponderável e a imprevisibilidade estão sempre presentes, é onde o “se” pode acontecer e porque digo isso, é pessimismo, não, isso se chama cautela, pois ainda estamos terminando a rodada 25, restam 13 rodadas, são 39 pontos em disputa, existem os confrontos diretos com os clubes que disputam o título, existem os confrontos com aqueles que estão lutando pela fuga do rebaixamento, que se tornam jogos complicados, existe o jogo de volta contra o Grêmio na Libertadores, onde o resultado pode impactar positivamente ou negativamente, o resultado está em aberto e ninguém pode cravar nada, apenas que será um grande jogo, são muitas variáveis, quem é cultuado hoje amanhã pode se tornar bode expiatório de um fracasso amanhã.

Lembrem-se que o Flamengo já esteve 8 pontos atrás e um revés não é impossível, mas o que joga a favor é que os postulantes ao título não estão oferecendo um futebol confiável, enquanto o Flamengo engata uma sequência de bons resultados, os outros tropeçam em suas próprias pernas, mas tudo pode mudar.

Confirmando o título, ele estará entregue nas mãos de um time que tem, a partir de seu treinador, um futebol envolvente e ofensivo, dinâmico com uma intensidade incrível. Que além do título, espero que o Flamengo de Jorge Jesus ensine ao futebol brasileiro como sair da mesmice futebolística que nos metemos. Mas lembrem-se que no futebol pode acontecer de tudo, inclusive nada.

Por Thales Carneiro

Sine-PB disponibiliza mais de 190 vagas de empregos em cinco cidades

O Sistema Nacional de Empregos da Paraíba (-PB) oferece 194 oportunidades de empregos a partir desta segunda-feira (14) em cinco cidades: João Pessoa, Bayeux, Campina Grande, Guarabira e Santa Rita. O maior número de vagas se encontra na capital paraibana, que oferta 68 oportunidades, entre elas, 20 são para técnico de telecomunicações (telefonia) com exigência de seis meses de experiência e ensino médio completo.

Já para a cidade de Guarabira o Sine-PB oferta 57 vagas, sendo 50 para repositor de mercadorias com exigência de seis meses de experiência e ensino médio completo. Em Campina Grande há 55 oportunidades, entre elas 10 vagas de atendente de telemarketing são destinadas para pessoas com deficiência.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3218-6619, 3218-6618 ou 3218-6624 (em João Pessoa) e 3310-9412 (em Campina Grande). Em João Pessoa, a sede do -PB está localizada na rua Duque de Caxias, nº 305, no Centro (próximo ao Shopping Terceirão).

Confira as vagas aqui.

Estabelecimento comercial é assaltado no Centro de Itapororoca

Um estabelecimento comercial foi assaltado no Centro de Itapororoca, no Vale do Mamanguape. Segundo a polícia, o arrombamento ocorreu durante a madrugada deste domingo (13), na Rua José Rodrigues de Carvalho.

A vítima, de 34 anos, relatou a polícia que por volta das 8h constatou que sua bomboniere havia sido arrombada, e de imediato acionou uma guarnição policial. Ainda segundo o comerciante, foram subtraídos a quantia aproximada no valor de R$ 400,00 em espécie e um aparelho celular.

Diante dos fatos, foram feitas diligências e abordagens a suspeitos, mas até o momento sem êxito. A Polícia Militar segue em rastreamento na tentativa de localizar os envolvidos.

Homem é morto após desentendimento por furto de celular

Um homem foi morto após desentendimento por furto de um celular por volta das 3h desta segunda-feira (14), na cidade de Alagoa Nova, no Agreste da Paraíba. O caso aconteceu na residência onde os envolvidos estavam bebendo. O suspeito fugiu do local do crime em uma moto.

De acordo com relato de testemunhas à polícia, cinco pessoas estavam bebendo em uma residência na rua Vereador José Venâncio, quando o suspeito saiu do local esquecendo o celular. Ao retornar para buscar, o aparelho havia sido furtado.

A vítima, de 29 anos, foi acusado pelo suspeito de ter sido o autor do furto e após discussão o homem foi esfaqueado e não resistiu aos ferimentos. O suspeito fugiu em uma moto após o caso.

A polícia foi acionada e uma perícia foi realizada no local do crime. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil de Esperança, mas até as 7h30 da manhã desta segunda-feira ninguém foi preso. As informações são do G1 Paraíba.

Ataque Hacker derruba servidor de páginas ligadas ao Governo da PB

Os hackers também prometeram realizar um evento em Campina Grande. (Foto: Reprodução)

Um ataque hacker derrubou, neste domingo (13), o servidor de páginas ligadas ao Governo da Paraíba. Um perfil anônimo denominado Anonymous Paraíba, divulgou uma lista de páginas que foram derrubadas, entre eles os sites do Governo do Estado, da Polícia Civil e do Detran.

Nas redes sociais, o grupo comemora a derrubada dos sites por 13 horas neste domingo, em parceria com o Anonymous MG. Nesta segunda-feira (14), os sites ainda apresentam dificuldades no acesso.

Os hackers também prometeram não parar de atacar o governo e que irão realizar um evento em Campina Grande. As informações são do portal ClickPB.

Prefeito de Curral de Cima é ameaçado durante festa de padroeira

Denúncia contra Totó Ribeiro já foi arquivada.

O prefeito de Curral de Cima, Antonio Ribeiro Sobrinh0, conhecido por Totó Ribeiro (PSDB), foi ameaçado por um agricultor, de 20 anos, durante a festa da padroeira da Fazenda Santa Terezinha, nesse sábado (12). Segundo a polícia, o suspeito estava armado com uma faca peixeira quando partiu para cima do prefeito depois de agredi-lo verbalmente.

O suspeito foi contido e desarmado por seguranças, até a chegada da polícia. Onde foi encaminhado para a Delegacia da cidade de Mamanguape, no Litoral Norte paraibano. O homem foi liberado neste domingo (13), após assinar um termo circunstanciado de ocorrência por ameaça.

Esta seria a segunda vez que o agricultor faz ameaças e tenta agredir o prefeito, possivelmente por motivação política.

“Eu lamento essas agressões apenas pelo fato de estarmos fazendo um bom governo na cidade, cuidando das pessoas e garantindo o desenvolvimento do município”, disse Totó Ribeiro.

Ainda em nota o prefeito disse: “É muito difícil ter que conviver com ameaças constantes. Mesmo assim, não vamos nos intimidar diante dessa situação. Acredito nas autoridades policiais e na Justiça. O trabalho pelo crescimento da cidade e o cuidado com o nosso povo não serão afetados por isso. Vamos seguir em frente!”, afirmou.

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