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Agricultor morre após colidir moto com estacas em Cuité de Mamanguape

O agricultor Cristiano Pereira da Silva, de 27 anos, morreu em um acidente de moto na madrugada deste domingo (27), entre as comunidades de Genipapo e o Sítio Bonita, na Zona Rural de Cuité de Mamanguape, região do Vale do Mamanguape.

Segundo informações da Polícia Militar, a vítima perdeu o controle da moto que pilotava e colidiu com estacas em uma estrada vicinal. O boletim policial relata que Cristiano passou o sábado bebendo e estava sem capacete no momento do acidente.

O Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) esteve na ocorrência para os primeiros socorros, mas a vítima não resistiu à gravidade dos ferimentos.

Uma perícia foi feita no local e o corpo do agricultor foi removido pelo Gemol para o IML de João Pessoa.

Senado quer se concentrar no Pacto Federativo

Senadores reunidos em plenário durante a votação em segundo turno da Previdência — (Foto: Agência Senado)
Senadores reunidos em plenário durante a votação em segundo turno da Previdência — (Foto: Agência Senado)

Concluída a votação da proposta principal de reforma da Previdência, o Senado quer concentrar esforços na pauta do chamado Novo Pacto Federativo, que há meses está em discussão entre o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), líderes governistas e o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Agora vamos para o pacto federativo, com várias dimensões”, disse Guedes.

Conforme publicação da EBC, a revisão do pacto federativo pretende dar mais dinheiro para estados e municípios, além de desvincular e desindexar o Orçamento. “Na semana que vem, vocês [jornalistas] estarão com tudo”, disse Guedes logo após a votação do texto-principal do segundo turno da Reforma da Previdência na última terça (22).

Na próxima terça-feira (29) Guedes é esperado na reunião de líderes da Casa. No  encontro, que também deverá contar com a participação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), serão apresentadas três propostas de emenda à Constituição (PEC),  segundo o líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE),  com objetivo de abrir espaço para o investimento. “A expectativa é aprovar as medidas do novo Pacto Federativo no Senado até o final de novembro ou início de dezembro”, disse Bezerra.

Propostas

A primeira PEC muda a regra de ouro — instrumento que proíbe o endividamento público pela União para pagar as despesas correntes, como os salários do funcionalismo público, benefícios de aposentadoria, contas de luz e outros custeios da máquina pública. Quando descumprida, os gestores e o presidente da República podem ser enquadrados em crime de responsabilidade. A proposta traz gatilhos que elevam o controle fiscal para conter o avanço de gastos obrigatórios, principalmente com funcionalismo e benefícios sociais.

A segunda PEC, considerada a mais complexa das três, traz uma espécie de regra de ouro para os estados. Para o líder do governo no Senado, com quase 20 anos, a Lei de Responsabilidade Fiscal não foi capaz de evitar a quebradeira dos estados brasileiros e de muitos municípios.

A expectativa é de que a norma crie a cultura da responsabilidade fiscal.  A proposta cria o Conselho Fiscal da República, formado pelos chefes dos três Poderes da República e prevê uma série de mecanismos duros para evitar situações de emergência fiscal, como redução de despesas com pessoal e reequilíbrio das contas da Previdência. O texto também aprimora os mecanismos de monitoramento das contas estaduais.

A terceira PEC vai propor ampla revisão dos fundos constitucionais e infraconstitucionais. Hoje, são 260 fundos desse tipo. Segundo Bezerra Coelho, apenas os fundos infraconstitucionais arrecadam mais de R$ 20 bilhões por ano. A ideia é preservar os fundos constitucionais. “Na hora que acabam os fundos [constitucionais], tem mais de R$ 20 bilhões na mesa para investimentos e despesas discricionárias para atender as áreas prioritárias, como educação, saúde e infraestrutura. O Congresso poderá redesenhar os fundos, mas a expectativa é que os constitucionais sejam preservados. Caberá ao Congresso moderar, graduar o tamanho dessa mudança”, explicou

Entre senadores de oposição apesar da defesa de que preciso dividir o bolo de forma mais equânime e mais justa, os detalhes das propostas do governo ainda são uma incógnita. Uma das preocupações, por exemplo,  nas alterações na regra de ouro, é se elas virão acompanhadas de outras medidas como o fim da estabilidade e a proibição de aumentos para os servidores públicos.

Aneel anuncia bandeira tarifária vermelha para novembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, ontem (25), que a bandeira tarifária para o mês de novembro será a vermelha, no patamar 1, quando há um acréscimo de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em outubro, a bandeira foi a amarela, cujo acréscimo na conta é de R$ 1. As informações são da Agência Brasil.

De acordo com a agência, a decisão de elevar o patamar da bandeira se deve ao fato de que, apesar de novembro ser o mês de início do período chuvoso nas principais bacias hidrográficas do país, o regime de chuvas está abaixo da média histórica.

“O regime de chuvas regulares nessas regiões tem se revelado significativamente abaixo do padrão histórico. A previsão hidrológica para o mês também aponta vazões afluentes aos principais reservatórios abaixo da média, o que repercute diretamente na capacidade de produção das hidrelétricas, elevando os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF)”, explicou a Aneel.

A agência disse ainda que nesse cenário aumenta a demanda de acionamento de usinas termelétricas, cujo custo de produção é mais alto, o que incide sobre da energia.

Sistema

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) e o preço da energia (PLD).

O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

No dia 21 de maio, agência aprovou um reajuste no valor das bandeiras tarifárias. Com os novos valores, caso haja o acionamento, o acréscimo cobrado na conta pelo acionamento da bandeira amarela passou de R$ 1 para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha patamar 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh e no patamar 2 da bandeira passou de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos. A bandeira verde não tem cobrança extra.

Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca.

Saúde divulga boletim do sarampo com 21 casos confirmados

O boletim epidemiológico de nº 03, divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência Executiva de Vigilância em Saúde, na Paraíba, registra até a 42ª Semana Epidemiológica, encerrada no dia 19 de outubro, 273 notificações de casos suspeitos de sarampo, em 74 dos 223 municípios. Do total de notificações, 21 casos foram confirmados, sendo 100 descartados e 152 em investigação.

Dos 21 casos confirmados, nove são em João Pessoa; três em Bayeux; dois em Santa Rita; dois em Santa Cecília; um em Barra de São Miguel; um em Cabedelo; um no Congo; um em Imaculada e um em Lagoa Seca.

“Para todo caso suspeito as ações devem ser desencadeadas independentemente dos resultados laboratoriais. Os municípios devem fazer, de forma ampla, o bloqueio seletivo dos casos suspeitos até 72 horas após o contato”, alertou a gerente de Vigilância em Saúde, Talita Tavares.

Imunização – A Paraíba, até o mês de setembro, registrou uma cobertura vacinal de 91,56%. No mês de outubro, ocasião do Dia D, até o momento o estado apresenta uma cobertura parcial de 94,79%.

Talita lembra que a meta não vem sendo atingida por todos os municípios. “Diante disso, se faz necessário alertar os gestores municipais para intensificarem a busca ativa para vacinar as crianças não vacinadas com a Tríplice Viral, principalmente, naqueles municípios que não alcançaram os 95% e que têm casos confirmados”, destacou.

Repartições públicas estaduais fecham no Dia do Servidor Público

As repartições públicas estaduais fecham nesta segunda-feira (28), Dia do Servidor Público, A alteração no expediente está na portaria 526/2019, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), edição do dia 12 de outubro, que determina a preservação do funcionamento dos serviços essenciais.

Conforme a portaria, os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, estarão recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente desta sexta-feira (25) e liberados uma hora antes do início do expediente do dia 29/10/2019  e qualquer liberação excepcional deve ser precedida de autorização da Casa Militar do Governador, excetuando-se ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e da Casa Militar ou que estejam a serviço desta.

Desta forma, incumbe à Polícia Militar do Estado a apreensão e o recolhimento a Casa Militar do Governador, dos veículos encontrados transitando no período compreendido no art. anterior, sem a devida autorização.

Mamanguape sedia 15º mutirão de renegociação de dívidas do Procon-PB

O Governo da Paraíba, por meio da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB), promove do dia 29 a 31 de outubro o 15º Mutirão de Renegociação de Dívidas na cidade de Mamanguape, em parceria com a plataforma consumidor.gov.br. O atendimento será realizado das 8h às 16h, na rua Presidente João Pessoa, no Centro da cidade. O consumidor deve levar cópia de um documento oficial com foto, comprovante de residência e comprovante dos débitos. As senhas para atendimento serão limitadas.

Depois da inauguração da unidade com os serviços do Procon-PB em Mamanguape, no dia 18 de outubro, os moradores terão durante o mutirão a oportunidade de renegociar dívidas com a Energisa e Cagepa; empresas de Telefonias e TV: Oi, Vivo, Claro, Tim, Sky e Net; Serasa, SPC, instituições financeiras e escolas particulares.

A superintendente do Procon-PB, Késsia Cavalcanti, comentou que somente no ano de 2019 já foram realizados 25.350 atendimentos na Paraíba. Ela ressaltou também que é muito importante que “os consumidores tenham a consciência de renegociar suas dívidas, uma vez que os mutirões oportunizam a reinserção do consumidor no mercado consumerista”.

Serviço

15º Mutirão de Renegociação de Dívidas

Local: Rua Presidente João Pessoa, Centro – Mamanguape

Dias: 29, 30 e 31 de outubro

Horário: 8h às 16h (de terça a quinta-feira)

PB: 32 são notificados por acúmulo de cargos e bloqueio de salários

Notificação por acúmulo de cargos foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) — Foto: Reprodução/DOE
Notificação por acúmulo de cargos foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) — Foto: Reprodução/DOE

Um total de 32 servidores do Estado da Paraíba foram notificados pelo governo por acúmulo ilegal de cargos e têm o prazo de cinco dias para apresentar defesa ou vão ter seus salários bloqueados. A notificação coletiva foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da Paraíba deste sábado (26).

Segundo noticiou o G1PB, a Comissão Estadual de Acumulação de Cargos (Ceac) emitiu a notificação para os mais de 30 servidores públicos do governo da Paraíba identificados com acumulação de cargos.

As notificações são assinadas pelo presidente da comissão Thiago César Cavalcanti de Miranda Coelho. Os nomes dos servidores notificados podem ser conferidos a partir da página 16 do Diário Oficial do Estado da Paraíba.

Confira a lista de servidores notificados

Alberes Kênio Da Silva Andrade

Alcimar Santana Santos

Ana Paula Calisto Dos Santos

Arênio Antônio Lopes Gonçalves Gomes

Carolina Sousa De Araújo

Edival José De Araújo

Edivan Gonçalves Da Silva Júnior

Edson De Oliveira

Ezequiel Da Silva Guimarães

Fabílson Eduardo Francisco Da Silva

Fernando Da Silva

Gandhi Nunes Gomes

Genivaldo Soares Da Silva Júnior

Geomarques Feitosa Pereira Do Nascimento

Heriberto Moura Tavares

Irlande Manoel Freire

João Batista Rodrigues De Albuquerque

João Francisco De Assis

José Carlos Dos Santos

José Judivan Bento De Araújo

Leonardo Ribeiro De Oliveira

Luana Rayane Gomes De Lima

Luiz Carlos Da Silva Júnior

Maria Das Graças Dos Santos Ferreira

Maria Do Socorro Da Silva

Maria Gilma Ferreira Da Rocha

Nelson Pereira Ferreira De Lucena Filho

Paulo Vinícius Cordeiro Lacerda

Rafaella Katriny Oliveira Rêgo

Ramon Mendes Brasil

Róbson Oliveira Araújo

Valdir Carlos De Andrade Queiroz

Em JP: Mulher cai de moto e é arrastada por carro

Jovem é perseguido e morto a tiros em Mamanguape

Uma mulher que estava na garupa de uma moto foi atingida por um carro, na noite desta sexta-feira (25), e foi arrastada pelo veículo. O acidente acontece no bairro da Torre, em João Pessoa. As informações são do G1PB.

A mulher de 26 anos recebeu atendimento médico no local e não precisou ser levada ao hospital. O marido dela, que pilotava a moto, disse que estava parado no sinal quando o carro passou em alta velocidade e atingiu a motocicleta.

O motorista do carro fugiu sem prestar socorro, mas a placa do veículo caiu com o impacto na moto. Pouco tempo depois ele foi encontrado por uma pessoa que viu o acidente e seguiu o motorista. Ele foi detido por um policial civil até a chegada da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Lei obriga igualdade às mulheres em premiações esportivas

Foi sancionada neste sábado (26) uma lei que proíbe que mulheres recebam valores menores que os concedidos aos homens em premiações esportivas, paraesportivas e culturais, no estado da Paraíba. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

A lei, de autoria do deputado Inácio Falcão (PC do B), orienta que competidores da mesma modalidade e categoria vão receber premiação igual, independentemente do gênero.

A lei define que a premiação diferenciada é proibida por entidade ou liga desportivas, que recebam recursos públicos do Estado da Paraíba ou que sejam patrocinadas ou apoiadas, inclusive por meio de incentivo fiscal.

Segundo publicação do G1PB, em caso de descumprimento, deverá ser paga uma multa equivalente a 15% do maior prêmio da competição.

PSDB discute eleições 2020 e as dificuldades das candidaturas femininas

As mulheres tucanas na Paraíba discutem, neste domingo (27), durante encontro do PSDB Mulher, o papel da legenda nas eleições de 2020 e as dificuldades das candidaturas femininas, entre outros temas. Os debates e palestras que acontecem, a partir das 14h, no Hardman Praia Hotel, em João Pessoa, contará com a participação da ex-governadora do Estado do Rio Grande do Sul e atual presidente nacional do PSDB Mulher, Yeda Crusius. Ela vai falar sobre a participação feminina na política e as dificuldades de disputar e exercer cargo eletivo.

A programação do encontro, que comemora os 20 anos do PSDB Mulher, terá início com uma palestra do deputado federal, presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, presidente do Instituto Teotônio Vilela (ITV) e Presidente Estadual do PSDB/PB, Pedro Cunha Lima, que fará uma análise da ‘Conjuntura Atual e o Papel do PSDB nas Eleições de 2020’.

Logo após, a ‘Participação das Mulheres na Política e os Desafios das Candidatas’ será abordado durante palestra proferida pela presidente Nacional do PSDB Mulher, Yeda Crusius.

As mulheres também participarão de uma Mesa Redonda com o tema: ‘A importância da Criação do PSDB Mulher nos Municípios’. A Mesa será composta por Yeda Crusius, IraêLucena  (Coordenadora Regional do PSDB Mulher do Nordeste), Maria Rodrigues Farias (Prefeita de Alagoinha e presidente estadual do PSDB Mulher na Paraíba), tendo como moderadoras Isa Arroxelas (Membro da Executiva Estadual do PSDB Mulher/Paraíba) e Karina Pimenta (2° Secretária da Executiva Estadual do PSDB Mulher/Paraíba).

Às 16h30 está previsto o lançamento da Campanha Estadual de Filiação do PSDB. Também participam do evento a deputada estadual e vice-presidente do PSDB paraibano, Camila Toscano; os deputados federais Edna Henrique e Ruy Carneiro; os deputados estaduais Tovar Correia Lima e João Henrique, além de Lauremília Lucena (2°Vice-Presidente da Executiva Estadual do PSDB Mulher/Paraíba), Yara Nelly (Vereadora de Duas Estradas/Paraíba e Coordenadora do Legislativo da Executiva Estadual do PSDB Mulher) e Larissa Rosado (Presidente do PSDB Mulher/Rio Grande do Norte e, na ocasião, representando todas as Presidentes da Região Nordeste).

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