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quarta-feira, 11 novembro 2026
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Jovem é morto com tiro na cabeça dentro de casa em Marcação

O jovem Anaelson Augusto da Silva, de 24 anos, foi encontrado morto na tarde desta terça-feira (3), dentro da casa onde residia na Aldeia Alagoa Grande, no município de Marcação, região do Litoral Norte da Paraíba. Conforme a Polícia Militar da 2ª CIA, a vítima foi achado por familiares com um tiro na cabeça.

Na noite da última segunda-feira (2), vizinhos do rapaz escutaram o estampido de um disparo, porém nada de anormal foi visto na casa de Anaelson.

Ainda não se sabe o que teria motivado o crime. Conforme perícia feita no local, a vítima estava na cama e foi executado com um tiro de espingarda calibre 12.

Policiais militares realizaram buscas, mas até o momento, ninguém foi preso.

Homem é preso suspeito de estuprar a própria filha, em Baía da Traição

Delegacia de Mamanguape

O agricultor Jocemir Silva de Oliveira, de 40 anos, foi preso na noite desta terça-feira (3), na cidade de Baía da Traição, Litoral Norte paraibano, ele é suspeito de estuprar a própria filha. A prisão aconteceu após um mandado de prisão ser expedido pela Comarca da região.

Segundo informações da polícia, o estupro teria acontecido há quatro anos, quando uma das filhas dele tinha dez anos. Porém, o crime só foi descoberto agora. A vítima tem 14 anos.

Conforme a PM, o homem também tentou estuprar outra filha, atualmente com dez anos. Preso, Jocemir foi encaminhado até a 7ª DPC de Mamanguape para procedimento.

Justiça acata denúncia do MP e pede afastamento do prefeito Jair da Farmácia

A justiça da 2ª Vara Mista de Mamanguape acatou pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que apresentou Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa contra o prefeito de Cuité de Mamanguape, Djair Magno Dantas (Jair da Farmácia). No processo, o MP pede o afastamento do chefe do executivo municipal, como também do vereador Ezequias José e do irmão do prefeito, Diocélio Magno Dantas. O desligamento dos cargos da mesma forma foi aceito pelo juízo de origem.

Na ação, o Ministério Público alega a existência de um esquema ilegal instalado no governo municipal com a participação dos citados, secretários municipais e outros. O órgão ministerial acusa a gestão de apropriar-se de verbas públicas e fraudes na contratação de prestadores de serviço.

“Havia uma simulação na contratação de prestadores de serviços, havendo divisão dos salários dos contratados que efetivamente prestavam o serviço, além de verificadas contratações de prestadores de serviços burlando a regra legal da exigência de concurso público”, descreve a promotora do patrimônio público da Comarca de Mamanguape, Carmem Eleonora Perazzo.

Conforme requerido pelo MPPB, a justiça decretou a indisponibilidade de bens, imóveis e veículos em nome dos promovidos. Os réus devem ficar afastados dos cargos que ocupam pelo prazo de 180 dias.

Cabe recurso da decisão. Até o fechamento desta publicação, não conseguimos respostas dos mencionados na matéria.

Mantida decisão que condenou banda Aviões do Forró a pagar indenização

Em decisão monocrática, a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes não conheceu da Apelação Cível nº 0008873-84.2015.815.2001 interposta pelas empresas Aviões do Forró Gravações e A3 Entretenimentos Gravações e Edições Musicais, que foram condenadas, solidariamente com o cantor Xandi, a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil em favor de Emmanoel Leonardo dos Santos. A magistrada entendeu que não deve ser conhecido o recurso, tendo em vista que a parte apelante não apontou, de forma específica, quais os fundamentos da sentença que pretendia reformar.

“A dialeticidade traduz a necessidade de que o ente processual descontente com o provimento judicial interponha a sua sedição de maneira crítica, ou seja, discursiva, sempre construindo um raciocínio lógico e conexo aos motivos elencados no decisório combatido, possibilitando à instância recursal o conhecimento pleno das razões que justifiquem a necessidade de modificação da decisão combatida”, explicou a desembargadora.

Na 4ª Vara Cível da Comarca da Capital, Emmanoel Leonardo dos Santos ingressou com Ação de Obrigação de Fazer, com pedido de Indenização por Danos Morais, afirmando, que durante os shows da Banda Aviões do Forró, em território paraibano, o vocalista José Alexandre Filho (Xandi), de forma reiterada, proferia palavras desabonadoras à sua honra, tais como corno, chifrudo e gaiudo, divulgadas, inclusive, pelas redes sociais.

Na sentença, a juíza Silvana Carvalho Soares destacou que as ofensas verbais, sem sombra de dúvidas, acarretam lesões íntimas e psíquicas que vão além de meros aborrecimentos. “A prova produzida neste feito indica que o réu ofendeu o autor moralmente, pois, ao utilizar-se de xingamentos e insultos, causou-lhes humilhação e gerou situação vexatória publicamente”, ressaltou a magistrada.

A desembargadora Marias das Graças Morais Guedes também destacou que os fatos apresentados pelo autor se encontram devidamente demonstrados nos autos através de vídeos, áudios e imagens veiculadas nas redes sociais, em que é possível aferir, de forma inquestionável, a repercussão na esfera moral do demandante. Segundo ela, cabe ao relator não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida.

Cabe recurso da decisão.

Por Lenilson Guedes/Gecom-TJPB

Prefeita Lili consegue mais de R$ 1 milhão em emendas para Marcação

Ao lado de Efraim, Lili esteve no FNDE participando de audiência com o presidente do órgão, Rodrigo Dias – (Foto: Divulgação)
Ao lado de Efraim, Lili esteve no FNDE participando de audiência com o presidente do órgão, Rodrigo Dias – (Foto: Divulgação)

Na última semana de novembro passado, a prefeita Eliselma Oliveira (Lili/DEM), após viajem à Brasília, conseguiu pouco mais de R$ 1,5 milhão para o município de Marcação, no Litoral Norte paraibano. A gestora visitou os gabinetes dos senadores Veneziano Vital (PSB), Daniela Ribeiro (PP) e do deputado federal pelo DEM, Efraim Filho.

Através de emendas, Lili angariou: R$ 238,7 mil para construção de um portal turístico; R$ 450 mil para o incremento do PAB (Piso da Atenção Básica); R$ 250 mil para compra de um veículo equipado que servirá a secretaria de saúde e R$ 573 mil para construção de uma Praça e Pavimentação à Praia de Coqueirinho do Norte, totalizando R$ 1.511.750,00 (Um milhão, quinhentos e onze mil, setecentos e cinquenta reais).

“Graças a Deus nossa viajem foi bastante proveitosa. Conquistamos emendas que trarão progresso para o nosso município. Todos os dias, acordamos com o pensamento de compromisso renovado com o nosso povo”, disse a prefeita.

Na visita à capital do País, a prefeita foi recebida pelo deputado federal Efraim Filho (DEM), que a acompanhou na peregrinação pelos gabinetes e ministérios. Dentre as visitas, Lili também esteve no FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), onde participou de audiência com o presidente do órgão, Rodrigo Sérgio Dias.

“Meus sinceros agradecimentos ao deputado Efraim Filho, por me acompanhar nos ministérios e nos gabinetes. Além de parceiro da nossa cidade, tem se mostrado comprometido com a qualidade de vida da nossa gente, nos auxiliando nessa missão de trabalhar pelas pessoas”, frisou Lili.

João sai do PSB: “Democracia não deve ser um conceito vago”

João Azevêdo fala “em busca da democracia perdida” e anuncia desfiliação do PSB – (Foto: Divulgação)
João Azevêdo fala “em busca da democracia perdida” e anuncia desfiliação do PSB – (Foto: Divulgação)

Após uma longa crise partidária, nesta terça-feira (3), o governador João Azevêdo anunciou, a desfiliação do Partido Socialista Brasileiro (PSB). O gestor afirmou que chegou a aguardar o restabelecimento do diálogo no PSB, mas, diante da falta de qualquer atitude de autocrítica depois da intervenção no Diretório Estadual, sai da legenda “em busca da democracia perdida”. Segundo o governador, em carta divulgada aos paraibanos, a democracia não deve ser um conceito vago, mas uma palavra viva que precisa estar presente no dia a dia.

Leia a carta na íntegra

Saio do PSB em busca da democracia perdida

Ao povo paraibano.

Tenho exercido os limites da paciência para não incorrer nas falhas que a pressa leva sempre a cometermos. Mas, como humanos, todos temos nossos limites. E o meu chegou com o PSB, partido ao qual sou filiado e me elegi governador em 2018. Desde a dissolução do Diretório Estadual, em agosto deste ano, sucedido por uma intervenção nacional ou simplesmentpelo golpe aplicado – segundo companheiros de partido e a imprensa local, que o incômodo com a situação só se agravava e exigia, mais cedo ou mais tarde, uma tomada de decisão. E ela chegou. Saio do PSB em busca da democracia perdida.

Muitos achavam que essa decisão deveria ter sido imediata ao ato de força que culminou com a dissolução do Diretório eleito em congresso, sem a menor justificativa. Ou quando foi nomeada uma Comissão Interventora pela direção nacional da legenda que colocaram meu nome junto com o senador Veneziano Vital e outros dois companheiros, sem consulta alguma, nessa tal Comissão Interventora.

Não a tomei em nenhum desses momentos, embora justificativas não faltassem, justamente para que os ânimos pudessem ser serenados, o diálogo restabelecido e a ordem verdadeiramente democrática voltasse a predominar no PSB paraibano.

O que se viu, no entanto, foi a falta de qualquer gesto ou atitude de autocrítica pelo terrível erro cometido com a bonita história de nosso partido na Paraíba. Nos nivelamos a legendas autocráticas, de ocasião, sem zelo pelos mandatos eletivos em andamento. E pensar que o partido acaba de realizar evento nacional para promover uma Autorreforma. Sem democracia interna não existem sequer reformas, imaginem autorreforma.

A democracia que defendemos não deve ser um conceito vago, um ser abstrato, que se usa quando convém, para embasar as próprias teses e dar ganho de causa a argumentos e procedimentos. Democracia é uma palavra viva que precisa estar presente no nosso dia a dia. E eu procuro praticá-la nas minhas atividades, no cotidiano, com minha equipe, com amigos, com companheiros e companheiras, na relação com a comunidade, com as instituições e os movimentos sociais. Uma prática que adoto em família, compartilhando com minha esposa e estendendo esse conceito a filhos e netos, como um legado de vida.

Mágoas e rancores não cabem em meu coração. Apenas lamentações. A primeira, por ter que deixar o partido pelo qual fui eleito. Sem antes deixar de agradecer a todos os militantes, dirigentes e colaboradores que confiaram nas nossas propostas e têm hipotecado solidariedade irrestrita nesse momento tão delicado.

A segunda e última lamentação eu não poderia deixar de registrar, porque essa dói profundamente e não vou guardar apenas comigo, pois isso faz mal à alma. Ironicamente, as maiores críticas ao nosso Governo nesses 11 meses não vieram da oposição, dos partidos políticos, dos sindicatos e associações de classe, dos deputados na Assembléia, da imprensa, dos artistas e intelectuais, das universidades e da sociedade em geral, que têm toda legitimidade para contestar e apontar os caminhos a serem seguidos pelos governantes.

A maioria das críticas – ou melhor, dos ataques –, veio de membros do nosso próprio partido. E não foi do militante lá na ponta ou de alguém que votou e contribuiu de alguma forma, talvez desgostoso com algum fato menor ou desentendimento com alguém dos quadros governamentais. O antagonismo veio de figuras de proa do PSB, que mesmo antes da Intervenção ou do golpe, já atacavam o Governo, secretários e o governador.

Cheguei a ser severamente criticado em entrevistas e redes sociais simplesmente por dar continuidade ao Projeto do PSB, por sequenciar obras e realizações que não foram concluídas até 31 de dezembro de 2018 e muitas dadas como concluídas e inauguradas. Mantivemos nomes e continuamos todos os programas e projetos do Governo anterior, com direito a ampliá-los, incorporando novas visões e atores sociais. Mantive grande parte da equipe anterior, mesmo assim, pelo fato de ter realmente assumido as funções de governador do estado, tomando minhas próprias decisões, com possíveis erros e acertos, não foi do agrado de alguns que achavam que continuariam a governar a Paraíba.

Convivi neste período, com boicotes e sabotagens internos à gestão promovidos por alguns, que apegados a funções e salários, não tiveram a dignidade de entregar seus cargos, agindo ou não sob algum tipo de comando superior.

Confesso que ainda não entendi o porquê disso tudo. Quais objetivos se escondem – se é que existem ou foi de ato impensado – para a semeadura de tanta discórdia em uma legenda que venceu as eleições de forma consagradora e transformou-se na maior agremiação partidária do Estado.

Mas, como a vida é feita de ciclos, iniciaremos uma nova caminhada a partir de hoje.

“A cada chamado da vida, o coração deve estar pronto para a despedida e para novo começo, com ânimo e sem lamúrias”, assim escreveu um famoso escritor alemão.

Quero agradecer aos inúmeros convites que tenho recebido, de dirigentes estaduais e nacionais, para ingressar em uma nova legenda. Não abri diálogo e nem avancei em qualquer tratativa, ante minha filiação anterior ao PSB. Mas irei fazê-lo neste final de ano, a fim de iniciar 2020 em uma nova e acolhedora casa. Não pretendo criar novo partido ou seguir modismos oportunistas. Acredito que o fortalecimento da democracia passa por partidos programáticos, ideológicos, com diversidade, unidade e, principalmente, com eleições internas de seus membros em fóruns regimentais e respeito às decisões de todas as instâncias partidárias.

Irei mudar de partido porque o meu atual desconfigurou-se por completo na Paraíba. Mas os princípios e o conjunto de idéias que acredito, caminharão sempre comigo. Vou procurar uma legenda que se afine com nossa visão de mundo e de Brasil, que não seja sectária, dona da verdade, que não exerça patrulha ideológica e refute alianças programáticas. Também que não flerte com o extremismo, com o fanatismo político, seja de direita ou de esquerda, nem tampouco pratique a idolatria personalista. Que os discursos para dentro sejam os mesmos para fora. Que a verdade seja sempre o que norteie as decisões. Que o dinheiro público seja respeitado.

Acredito em um partido que abrace o pluralismo de idéias, a independência e o respeito entre os poderes; que professe a liberdade de imprensa e de religião, o estado laico, o multiculturalismo, o desenvolvimento sustentável, a globalização e a inclusão social com desenvolvimento; a defesa das causas ambientais, o direito das minorias e o respeito às famílias; a diversidade, o empreendedorismo e o Estado para corrigir as desigualdades e também como indutor da economia; os valores cristãos, sem usar em vão o nome de Deus em atividade política; e, por fim, a harmonia, o diálogo e a paz social entre nós cidadãos.

Aos amigos e amigas que esperaram por essa decisão e confiam em nosso trabalho, que com muita humildade e seriedade vem mantendo e melhorando praticamente todos os índices da Paraíba, em destaque no cenário nacional, convido-os para nos acompanhar nessa caminhada que se inicia.

A partir de hoje, vou consultar muitos de vocês para que tomemos a decisão em conjunto, porque ninguém, sozinho, é dono da verdade.

Aos paraibanos e paraibanas, meus sinceros respeitos. Ajudem-me a continuar trilhando o mesmo caminho confiado, até o dia 31 de dezembro de 2022.

DEMOCRACIA, SEMPRE!
DITADURA, NUNCA MAIS!

João Azevêdo Lins Filho
Governador da Paraíba

Governo divulga edital de convocação para pagamento de precatórios

O Governo da Paraíba publicou nesta terça-feira (3) um edital de convocação para acordo de precatórios de qualquer ano de inscrição. De acordo com o edital 01/2019, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB), os titulares ou sucessores em caso de morte de titular podem fazer acordo do valor corrigido com a diminuição de 40% do total.

Os titulares e sucessores interessados em celebrar o acordo dos precatórios deve adquirir requerimento disponibilizado no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, devidamente preenchido e acompanhado da documentação exigida presente no edital publicado no DOE.

Publicação do G1PB informa que, os interessados em fazer o acordo devem ingressar com o requerimento na Procuradoria-geral do Estado de 9 a 20 de dezembro de 2019. A Procuradoria-geral do Estado fica na Avenida João Machado, 394, no Centro. A Procuradoria funciona das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira.

Governo do Estado altera expediente para Natal e Ano Novo

Centro Administrativo da Paraíba, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa — Foto: Claudio Cesar/Secom

As repartições públicas do Governo do Estado da Paraíba terão o expediente alterado no período do Natal e do Ano Novo. A portaria nº 585 /2019 publicada no Diário Oficial, por meio da Secretaria de Estado da Administração nesta terça-feira (03), informa que irá facultar os expedientes dos dias 24, 30 e 31 de dezembro de 2019, nas repartições estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, em virtude das festividades de Natal e Ano Novo, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.

Fica ainda determinado que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente dos dias 23 e 27 de dezembro de 2019 e liberados uma hora antes do início do expediente dos dias 26/12/2019 e 02/01/2020, respectivamente, e, ainda, que qualquer liberação excepcional seja precedida de autorização da Casa Militar do Governador, excetuando-se ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e da Casa Militar ou que estejam a serviço desta.

A Polícia Militar do Estado fica encarregada da apreensão e recolhimento a Casa Militar do Governador, dos veículos encontrados transitando no período compreendido no art. anterior, sem a devida autorização.

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