STF determina afastamento de Wilson Santiago do cargo de deputado federal

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21 de dezembro de 2019

Deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB), um dos alvos da operação Pés de Barro, da Polícia Federal — Foto: Divulgação

A Polícia Federal deflagrou na manhã deste sábado (21) a operação Pés de Barro, que investiga desvios de recursos para obras de uma adutora no sertão da Paraíba.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão, entre eles no gabinete do deputado José Wilson Santiago (PTB-PB), na Câmara dos Deputados, em Brasília.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, que autorizou as buscas, também determinou o afastamento de Santiago do cargo.

Além do deputado, a operação tem outros sete alvos, entre eles três assessores e um funcionário de Santiago, além do prefeito de Uiraúna (PB), João Bosco Nonato Fernandes, um funcionário dele e um empresário.

A Polícia Federal cumpre quatro mandados de prisão preventiva, mas o deputado José Wilson Santiago não é um dos alvos.

No total, são 13 mandados de busca e apreensão, nas cidades de João Pessoa, São João do Rio do Peixe, Uiraúna (PB) e Brasília (DF).

Há ordens de afastamento das funções públicas para outros seis alvos da operação, além do deputado.

De acordo com a Polícia Federal, os investigados podem responder pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, fraude licitatória e formação de organização criminosa. Se condenados, as penas podem passar dos 20 anos de reclusão.

G1

Após 38 anos, Flamengo e Liverpool voltam a disputar o mundo

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Redação PB Vale

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21 de dezembro de 2019

REUTERS/KAI PFAFFENBACH/Pilar Olivares/Direitos reservados

Neste sábado (20), a partir das 14h30 (horário de Brasília), o estádio Khalifa International, em Doha (Catar), será palco do histórico reencontro entre Flamengo e Liverpool (Inglaterra). O jogo vale o título do Mundial de Clubes da Fifa.

Se em dezembro de 1981 a taça ficou com um Flamengo que, comandado pelo craque Zico, venceu por 3 a 0 no estádio Nacional de Tóquio, em dezembro de 2019 prevalece a incerteza sobre quem ficará com a glória final.

Ápice de um ano inesquecível

O time da Gávea tem em 2019 um ano para entrar na história. Com as conquistas dos títulos do Campeonato Carioca, de um Brasileiro cheio de recordes batidos e da Copa Libertadores, a vitória no Mundial pode ser visto como o ponto mais alto desta vitoriosa caminhada.

Para alcançar este último objetivo, o torcedor deposita suas esperanças em dois elementos. O primeiro deles é o técnico português Jorge Jesus.

Estudioso e promotor de um estilo de jogo moderno, o treinador mudou completamente a forma de o time da Gávea jogar no decorrer da temporada. De equipe que vacilava em momentos decisivos, ele fez o Flamengo se tornar um time dominante, que impõe sua proposta de jogo e dá poucas chances ao adversário.

O segundo elemento é um elenco repleto de jogadores de bom nível técnico. Elenco este que começa com uma dupla de zaga segura, passa por laterais experientes e técnicos, e chega a um trio de ataque fatal, formado pelo uruguaio Arrascaeta e pelos brasileiros Gabriel Barbosa e Bruno Henrique.

Em busca de um título inédito

Já o Liverpool chega ao jogo decisivo com a intenção de buscar um inédito título mundial. Apesar de ter conquistado a Liga dos Campeões da Europa em 6 oportunidades, o time da terra dos Beatles já participou de 3 disputas pelo título mundial, e desistiu em 2 oportunidades.

Além da derrota para o Flamengo em 1981, o Liverpool perdeu para o Independiente em 1984 e para o São Paulo em 2005.

Agora, em 2019, participa de sua quarta final. E para tentar a conquista confia demais em seu técnico, o alemão Jürgen Klopp, eleito pela Fifa como o melhor do mundo.

Desde a chegada do alemão, em 2015, a equipe inglesa passou a adotar um estilo de jogo muito competitivo, baseado na intensidade e na marcação sob pressão. E o principal fruto deste trabalho veio com a conquista do título da Liga dos Campeões deste ano, no dia 1º de junho em Madri (Espanha).

Mas a grande força do Liverpool está no poderoso ataque formado pelo senegalês Sadio Mané, pelo egípcio Mohamed Salah e pelo brasileiro Roberto Firmino. Uma mescla de velocidade, técnica e letalidade.

Promessa de grande espetáculo

O fato é que, independente do vencedor da disputa, a promessa é de um grande jogo, que deve agradar todos os amantes do futebol.

PF prende prefeito e realiza busca e apreensão na casa de Wilson Santiago

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Redação PB Vale

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21 de dezembro de 2019

Operação Pé de Barro da Polícia Federal no sertão paraibano.

Foi preso na manhã deste sábado (21), pela Polícia Federal, o prefeito do município de Uiraúna, João Bosco Nonato. A operação denominada de Pés de Barro realizou busca e apreensão na residência do deputado federal Wilson Santiago. O objetivo, segundo a PF, é desarticular uma organização criminosa suspeita de realizar pagamentos ilícitos e superfaturamentos de obras no Sertão da Paraíba.

As ordens de busca e apreensão, prisão preventiva e suspensão do exercício de funções públicas foram expedidas pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo em vista a previsão constitucional de foro por prerrogativa de função do deputado federal Wilson Santiago.

A sede do PTB em João Pessoa, partido comandado por Santiago na Paraíba, também foi visitada pela PF.

O caso

As investigações apuram pagamentos de vantagens ilícitas (“propina”) decorrentes do superfaturamento das obras de construção da “Adutora Capivara”, a qual se trata de um sistema adutor que deve se estender do município de São José do Rio do Peixe/PB ao município de Uiraúna/PB, no Sertão da Paraíba.

As obras contratadas, inicialmente, pelo montante de R$ 24.807.032,95 já teriam permitido, de acordo com as investigações, a distribuição de propinas no valor R$ 1.266.050,67.

O inquérito policial federal teve por base uma proposta de colaboração premiada, apresentada pela Polícia Federal e acolhida pelo Exmo. Ministro Relator no STF.
Foi ainda determinado pelo Poder Judiciário a indisponibilidade de bens imóveis em nome dos investigados. Tal medida tem por objetivo ressarcir os cofres públicos dos desvios apurados.

Crimes

Os investigados deverão responder pelos crimes de peculato (art. 312 do Código Penal), lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98), fraude licitatória (art. 90 da Lei 8.666/93) e formação de organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013).

Operação

O nome da operação é uma alusão a um termo bíblico que serve para identificar, na vida pública, os falsos valores políticos, ou seja, os líderes carentes de méritos intrínsecos.
Nabucodonosor, antigo rei da Babilônia, teve um sonho interpretado pelo profeta Daniel no qual uma grande estátua de ouro, cobre e prata desmoronara por ter os pés de barro.
O termo “pés de barro”, então, passou a designar as riquezas cuja base não se sustenta do ponto de vista moral.

Jornalista Lenilson Balla anuncia saída do Portal PBVale

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Lenilson Balla

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20 de dezembro de 2019

Jornalista Lenilson Balla - Foto: Divulgação/PBVale

O jornalista Lenilson Balla anunciou, nesta sexta-feira (20), que está deixando o Portal PBVale após sete anos. Balla ocupava o cargo de coordenador executivo da página e foi um dos responsáveis na criação da plataforma.

Em carta aos leitores, intitulada de “É chegada a hora da despedida”, Lenilson Balla agradeceu pela acolhida, em especial o ex-sócio Felipe França. “Nossa amizade sempre esteve acima de qualquer divergência ou ponto de vista, a partir de escolhas ou comportamento. Nesta relação, o respeito sempre foi um requisito importante”, escreveu.

Balla explicou que, a sua saída do PBVale, foi motivada para desenvolver “projetos pessoais, descanso e o fechamento de um ciclo. “Continuarei alimentando o meu blog com matérias que estão fora do universo digital ou nele, recuperando informações úteis ao dia a dia da população, vivendo os bastidores da notícia”, disse.

Abaixo, a carta completa escrita por Lenilson Balla:

CARTA

É chegada a hora da despedida

Parece batido, mas a frase correta é essa mesmo para o momento – fim de um ciclo – concluído com muito sucesso e entusiasmo. A partir de hoje, deixo a coordenação executiva de redação do Portal PBVale. Fecha-se um ciclo vitorioso, vivido dia a dia na emoção, porém com perspectivas de outros rumos pela frente.

Tive o privilégio de conviver 7 anos nesta plataforma belíssima, onde ajudei a colocar a pedra fundamental, ao lado do companheiro Felipe França, um dos jornalistas mais talentosos e competentes dessa nova geração. Antes que alguém pergunte o que aconteceu, é importante frisar que, não houve nenhum problema conosco. Nossa amizade sempre esteve acima de qualquer divergência ou ponto de vista, a partir de escolhas ou comportamento. Nesta relação, o respeito sempre foi um requisito importante a ser preservado.

Na lembrança, vão ficar os dias maravilhosos, quando diariamente nos encontramos aqui (www.pbvale.com.br), na frenética da notícia, buscando o aprimoramento da informação, olho no olho. Tenha a certeza, caro leitor, de que eu fiz o meu trabalho com toda a verdade, transparência e sentimento.

Desde o início, o PBVale foi pensado e repesado milimetricamente, com um diferencial, com coração e sempre com aquela vontade de acertar. Juntos, contamos a história acontecendo, acompanhamos transformações do nosso país e do mundo.

Recém saído de uma formação, em virtude do pouco tempo estreitado agora por uma licenciatura, por vezes pensei em parar com o PBVale ou o blog, mas acabei voltando atrás e retomando o exercício de estar na redação que tanto amo. Principalmente, por causa do estresse e correria, até porque também sou funcionário da Correio do Vale, casa que me oportuniza com trabalho. Devo muito ao Sistema Correio e sigo nele.

Contudo, tenho tentado reduzir os componentes do stress, ao mesmo tempo genéticos, efeitos da função que exerço ou resultados da minha formação, inevitáveis no jornalismo crítico que pratico. Só há uma saída: deixar um até breve ao PBVale. É o que faço neste momento, com profundo sentimento de gratidão ao amigo-irmão Felipe França e colaboradores. Vocês são demais!

Continuarei alimentando o meu blog – www.lenilsonballa.online – com matérias que estão fora do universo digital ou nele, recuperando informações úteis ao dia a dia da população, vivendo os bastidores da notícia, de forma mais tranquila. Espero contar com a compreensão e o acompanhamento dos leitores mais fieis.

Mamanguape, Paraíba, 20 de Dezembro de 2019

Lenilson Balla

Flávio Bolsonaro é chefe de organização criminosa que desviava dinheiro, aponta MP

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Redação PB Vale

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20 de dezembro de 2019

Senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ)

Um documento do Ministério Público estadual do Rio detalha o suposto esquema de corrupção envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), quando ele era deputado estadual. Os promotores afirmam que Flávio Bolsonaro é o chefe de uma organização criminosa e identificaram pelo menos 13 assessores que repassaram parte de seus salários ao ex-assessor dele, Fabrício Queiroz.

Palácio Tiradentes, a casa do Poder Legislativo do Rio. O Ministério Público diz que “as provas permitem vislumbrar que existiu uma organização criminosa com alto grau de permanência e estabilidade, entre 2007 e 2018, destinada à prática de desvio de dinheiro público e lavagem de dinheiro”.

Em um vídeo publicado nas redes sociais na tarde desta quinta-feira, Flávio Bolsonaro nega ‘rachadinhas’ e lavagem de dinheiro. Ele criticou o vazamento das informações do processo, que corre em segredo de Justiça, negou todas as acusações e se disse vítima de perseguição.

Os promotores dizem que Fabrício Queiroz “arrecadou grande parte da remuneração de funcionários fantasmas do então deputado estadual Flávio Bolsonaro” e que foram identificados pelo menos 13 assessores que repassavam parte do salário.

Queiroz recebeu 483 depósitos na conta bancária, mais de R$ 2 milhões.

Os promotores afirmam que, apesar do que já disse, “Fabrício Queiroz não agiu sem o conhecimento de seus superiores hierárquicos, já que ele próprio alegou em sua defesa que retinha os contracheques para prestar contas a terceiros”.

O Ministério Público apresenta uma troca de mensagens com uma das funcionárias do gabinete em que ele escreve: “Você pode me informar o valor que foi depositado este mês para eu prestar contas”.

O Ministério Público diz que ele conversava com Danielle Mendonça, ex-mulher de Adriano Nóbrega. O ex-capitão do Bope foi denunciado como líder de um grupo de milicianos e assassinos de aluguel conhecido como Escritório do Crime.

O Ministério Público afirma que a nomeação de Danielle no gabinete de Flávio foi feita a pedido de Adriano.

A investigação mostra que, no final de 2017, Fabrício Queiroz demonstrou preocupação com a situação de Danielle por causa das eleições de 2018 e o receio de que o aumento da exposição de Flávio Bolsonaro levasse a imprensa a descobrir a nomeação da esposa do miliciano em seu gabinete.

Foi o que ele escreveu numa outra mensagem: “Sobre seu nome…. Não querem correr risco, tendo em vista que estão concorrendo e a visibilidade que estão. Estão fazendo um pente fino nos funcionários e na família deles”.

Danielle acabou exonerada e, numa conversa em janeiro ela, admitiu a uma amiga que sabia da origem ilícita do dinheiro: “Eu já vinha há um tempo muito incomodada com a origem desse dinheiro na minha vida. Sei lá. Deus deve ter ouvido”.

Os promotores mostram ainda que o esquema de funcionários fantasmas tinha uma base a quase 200 quilômetros da Assembleia Legislativa do Rio. Dez assessores da mesma família eram de Resende, no Sul do Rio, a família Siqueira, todos parentes de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro.

Juntos eles receberam mais de R$ 4,8 milhões em salários da Alerj – 83% foram sacados em dinheiro vivo.

A investigação indica que Flávio Bolsonaro era o líder da organização criminosa e que essa organização tinha pelo menos quatro núcleos, com uma clara divisão de tarefas: quem nomeava, os operadores financeiros, as pessoas que aceitavam os cargos em troca de devolver parte dos salários, e o núcleo que lavava dinheiro.

Os promotores dizem que, no fim de 2018, numa conversa com um dos fantasmas, Queiroz já se mostrava apreensivo com a investigação. Ele avisou: “Cuidado com o que vai falar no celular”.

Mas o Ministério Público suspeita que Queiroz acreditava que poderia manter o esquema. Em outra mensagem para a funcionária do gabinete ele disse: “Vamos continuar juntos em 2019”. A assessora respondeu: “Que assim seja”.

O advogado Paulo Klein informou que, por questões de foro íntimo, não representa mais Fabrício Queiroz nem a família dele, mas tem plena convicção da inocência deles em relação aos fatos investigados pelo Ministério Público.

G1

Ricardo Coutinho é preso pela Polícia Federal no aeroporto de Natal

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Redação PB Vale

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20 de dezembro de 2019

O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) desembarcou na noite desta quinta-feira (19) no Aeroporto Internacional de Natal (RN) por volta das 22h, quando foi preso pela Polícia Federal (PF). De lá, ele seguiu para João Pessoa diretamente para a sede da PF. Ricardo retornou ao Brasil em um voo da empresa TAP com rota de decolagem de Lisboa, em Portugal.

O socialista foi um dos alvos da sétima fase da Operação Calvário – Juízo Final – deflagrado na terça-feira (17) quando teve um mandado de prisão expedido pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida. O ex-governador é acusado de chefiar uma organização criminosa responsável de desviar dinheiro público da saúde e educação.

Os advogados de Ricardo Coutinho chegaram a ingressar com um pedido de habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em segredo de justiça. Até o momento não existe informação se o pedido foi aceito por algum ministro.

O argumento da defesa, é que os fatos listados na decisão do desembargador Ricardo Vital, relator do processo no Tribunal de Justiça da Paraíba, não são suficientes para justificar a prisão preventiva. E para isso, levanta uma série de pontos, como por exemplo, que a questão da garantia da ordem pública não se justifica, pelo fato de Ricardo não ter mais relações com o Governo do Estado, destacando o rompimento entre ele e o governador João Azevêdo (sem partido).

Portal Correio

Famup e MPPB firmam convênio para execução de projeto de educação ambiental na área de reciclagem

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Redação PB Vale

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19 de dezembro de 2019

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) assinou, na tarde desta quarta-feira (18), um convênio com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) que marca o início do projeto ‘Reciclo – Despertando Municípios’, que foi selecionado para receber recursos do Fundo de Direitos Difusos da Paraíba (FDD/PB).

Para o presidente da Famup, George Coelho, o convênio firmado com o Ministério Público mostra a confiança que o órgão tem para com a federação. “Ter a confiança do Ministério Público para exercermos um projeto dentro de um setor no qual a Famup já vem atuando, que é com a preservação do meio ambiente e fim dos lixões, é algo extremamente positivo. Com isso, vamos poder ampliar o trabalho, que agora ganha um braço forte, que é o processo de educação ambiental”, destacou.

George afirmou ainda que o projeto visa beneficiar pessoas que trabalham com o processo de reciclagem. “É um trabalho que vamos poder expandir para todo o Estado, visando, assim, a melhoria dos municípios paraibanos”, frisou.

Para o procurador geral do Ministério Público da Paraíba, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, o convênio com a Famup surge com o objetivo de desenvolver um trabalho no qual o Ministério Público acredita. “O Projeto apresentado pela Famup possui grande valor social e casa com um projeto do MP, que é o de combate aos lixões. Então ficamos muito felizes com o projeto da Famup porque ele casa com o nosso e ficamos muito felizes por acreditar que agora teremos mais força nesse trabalho que busca dar uma destinação adequada aos lixos”, afirmou.

A previsão é para que o projeto comece os trabalhos no próximo ano, mas, para isso, será montado um cronograma de atividades, por meio de um mapeamento dos catadores, de empresas e indústrias que trabalham com reciclagem. Também será oferecida capacitação sobre empreendedorismo e associativismo, essa etapa terá participação de parceiros.

O Projeto – O projeto ‘Reciclo – Despertando Municípios’, foi um dos cinco selecionados pelo MPPB e será desenvolvido e será desenvolvido em 27 municípios paraibanos, tratando de educação ambiental, saúde pública e valorização e capacitação dos catadores de recicláveis, tem como objetivo desenvolver um trabalho junto a esses profissionais que desempenham papel fundamental na construção de medidas preventivas nas áreas da saúde pública.

Prefeito recebe homenagem em evento do Território da Cidadania; Rio Tinto adquiriu equipamentos

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Redação PB Vale

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19 de dezembro de 2019

A cidade de Rio Tinto recebeu na manhã desta terça-feira (18), um motocultivador e 10 kit´s para agricultores e agricultoras que atuam na agricultura familiar do município. A entrega aconteceu na 2ª edição das Homenageadas e Homenageados do ano de 2019, evento realizado pelo Colegiado de Desenvolvimento Territorial da Zona da Mata Norte da Paraíba em parceria com a Prefeitura de Mari.

O Prefeito Fernando Naia esteve presente e recebeu diploma de homenagem do Território da Cidadania pelos esforços e investimentos realizados na área da agricultura familira em seu município. O gestor acompanhou a edição acompanhado do Secretário de Agricultura e Pesca de Rio Tinto, Antônio Macedo, e assessores da pasta.

A homenagem aos prefeitos que foram destaques do ano aconteceu no Bistrô Rural Semente da Terra, no Assentamento Tiradentes, município de Mari, e contou com a presença do Secretário do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca da Paraíba (SEDAP-PB), Efraim Morais.

O prefeito Fernando Naia destacou ainda que as parcerias que o município de Rio Tinto vem estabelecendo com a SEDAP e o Território da Cidadania – Zona da Mata revela-se, importante linha de fomento e atuação, de forma estratégica para desenvolver e fortalecer cada vez mais o setor da Agricultura Familiar na cidade.

“É um setor importante para Rio Tinto. Na nossa gestão os investimentos para a agricultura familiar triplicaram porque entendemos o qual importante é para a geração de emprego e renda, e a segurança alimentar das famílias no campo”, apontou o prefeito.

A entrega dos equipamentos é uma parceria do Colegiado e do Governo do Estado da Paraíba/SEDAP – Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – PROINF 2012.

STJ afasta dois conselheiros do TCE-PB investigados na ‘Calvário’

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Redação PB Vale

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18 de dezembro de 2019

Dois dos três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) foram suspensos por 120 dias conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitida nesta quarta-feira (18). As informações são do Portal Correio.

A medida é parte da investigação da sétima etapa da Operação Calvário, ‘Juízo Final’, deflagrada pela Polícia Federal nessa terça-feira (17), quando gestores do Governo do Estado foram presos suspeitos de corrupção. De acordo com a apuração, o TCE encobria e potencializava esquemas investigados na Calvário.

Os nomes dos dois suspensos não foram divulgados, mas a operação cumpriu mandados de busca e apreensão nas residências de André Carlo Tôrres, Nominando Diniz e Arthur Cunha Lima. O STJ informou ao Portal Correio que o processo está em segredo de Justiça e por isso não pode revelar os nomes.

Além do afastamento, o STJ determinou ainda que eles não tenham acesso às instalações do TCE ou contato com servidores do Tribunal.

TCE se defende

Em sessão plenária ocorrida na manhã desta quarta-feira (18), o TCE, através de nota emitida pelo presidente da Corte, conselheiro Arnóbio Viana, afirmou que se coloca à disposição para colaborar com as investigações da ‘Operação Calvário’.

“O Tribunal de Contas da Paraíba manifesta a mais absoluta confiança na honradez, decência e dignidade daqueles que o integram, todos com atuação de enorme relevância para os recursos e os destinos da Paraíba”, conclui o texto.

Prefeitura de Rio Tinto anuncia “Show da Virada” em Praia de Campina

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Redação PB Vale

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18 de dezembro de 2019

A Prefeitura de Rio Tinto, no Vale do Mamanguape, anunciou as atrações que irão se apresentar no “Show da Virada”, em Praia de Campina, na noite do Réveillon. As Bandas Lucca & Wilker e Galera do Arrocha começam a festa a partir das 0h, logo após a queima dos fogos de artifícios na orla.

É a primeira vez que a região das Praias (Praia de Campina, Oiteiro, Lagoa de Praia e Barra de Mamanguape) conta com uma programação artística e de queima de fogos na virada do ano.

Segundo o prefeito Fernando Naia, a programação faz parte do plano de investimentos e promoção do turismo local que a gestão vem fazendo nos últimos dois anos.

“É um momento mais que especial que os moradores dessa região terão para comemorar a chegada do novo ano. Também temos a expectativa de recebermos novos turistas que deverão prestigiar a programação, vindos de outras regiões da Paraíba. Essa é uma região com potencial turístico forte, com praias tranquilas e agradáveis. Será o réveillon para as famílias”, assegurou o prefeito.

PB Vale

STF determina afastamento de Wilson Santiago do cargo de deputado federal