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Pagamento dos servidores estaduais será nesta sexta (27) e segunda (30)

O pagamento da folha de dezembro dos servidores estaduais começa nesta sexta-feira (27), quando recebem inativos e pensionistas. Já na segunda-feira (30), será efetuado o pagamento dos servidores da ativa, incluindo da administração direta e indireta. Nesta última etapa do calendário de pagamento de fim de ano, serão injetados R$ 315 milhões na economia.

Ao todo, em um período de 30 dias, o Governo do Estado injetou na economia paraibana R$ 978 milhões, incluindo o pagamento da folha de novembro, a segunda parcela do 13º salário e a folha de dezembro.

No Programa “Fala Governador”, transmitido na segunda-feira (23) em rede estadual de rádio, o governador João Azevêdo destacou a importância dos recursos para a economia paraibana.  “Pagamos, em 30 dias, a folha de novembro, pagamos a segunda parcela do décimo terceiro, e pagaremos agora, nos dias 27 e 30, a folha de dezembro. Tudo isso injeta na economia valores significativos”, disse, ressaltando a relação entre a folha de pessoal em dia e indicadores como o saldo positivo de empregos registrado na Paraíba no mês de novembro, assim como o pagamento do abono natalino do Bolsa Família e dos Prêmios Escola de Valor e Mestres em Educação.

Calendário/Folha de dezembro

27/12 – aposentados e pensionistas

30/12 – servidores da ativa (administração direta e indireta)

Governo nomeia novo diretor para o Hospital Geral de Mamanguape

O Diário Oficial do Estado trouxe nesta sexta-feira (27), a nomeação dos novos diretores gerais dos hospitais de Trauma de João Pessoa e do Regional de Mamanguape.

As mudanças ocorrem dentro da decisão do governador João Azevêdo em não ter mais as Organizações Sociais participando da gestão pactuada na Paraíba.

Na direção geral do Trauma quem assume é Leonardo de Lima Leite, já em Mamanguape quem passará a responder é Daniel José Gonçalves.

O DOE desta sexta trouxe ainda a nomeação de diretores técnicos e administrativos para ambas unidades de Saúde.

Hugo Motta libera R$ 3 milhões para a cidade de Mamanguape

Deputado federal Hugo Motta e a prefeita Eunice Pessoa. Foto: assessoria.
Deputado federal Hugo Motta e a prefeita Eunice Pessoa. Foto: assessoria.

O município de Mamanguape está encerrando o ano de 2019 com uma excelente notícia para a população, a liberação de recursos para aplicação de pavimentação asfáltica e para investimentos na atenção básica em saúde. Os recursos oriundos da União são fruto de emenda parlamentar do deputado federal Hugo Motta e na ordem de quase R$2.000.000,00 (dois milhões de reais) para asfalto e R$1.000.000,00 (um milhão de reais) para a atenção básica.

Com programas específicos para a infraestrutura, a gestão municipal tem como meta melhorar o tráfego de veículos com um amplo plano de mobilidade urbana. Para tanto, estão em curso diversas ações como a construção de calçamento em ruas de diversos bairros, construção e reforma de praças, requalificação de ruas do centro e outras intervenções que estão tornando a cidade ainda melhor.

Outra área que tem recebido atenção especial da gestão municipal é o acesso à saúde, com investimentos em material humano através da qualificação permanente doa profissionais e a melhoria das condições de trabalho na atenção básica. A prefeita Eunice Pessoa comemorou a liberação dos recursos e agradeceu o empenho do deputado, que tem feito muito pela cidade.

“A gente fica feliz que esses recursos tenham sido liberados para melhorar o nosso trabalho na saúde e também na questão da infraestrutura. São recursos que vão contribuir diretamente para quem faz a saúde de Mamanguape e a melhoria das nossas ruas com asfalto, fazendo com que o trânsito possa fluir melhor. Agradeço muito ao deputado Hugo Motta pelo carinho e atenção com nossa cidade”, destacou Eunice.

Imagem divulgação

Mais Recursos

O Centro de Imagem (CDI) de Mamanguape, atualmente uma das maiores obras em curso no estado da Paraíba, tem investimentos de quase R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais) entre construção e equipamentos. Desse montante, cerca de R$3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), destinados a compra de equipamentos, são fruto de emenda parlamentar apresentada pelo deputado federal Hugo Motta.

Através da emenda, foram ou estão sendo adquiridos equipamentos para os serviços de Tomografia, Raio X, Endoscopia, Colonoscopia, Teste Ergométrico, Ecocardiograma, Eletrocardiograma, Ultrassom em geral, Audiometria, Eletroencefalograma e Densitometria Óssea, resultado do compromisso firmado pelo deputado Hugo Motta com a gestão municipal e a cidade de Mamanguape.

Bolsonaro vai a lotérica apostar na Mega da Virada

Antonio Cruz/Agência Brasil.
Antonio Cruz/Agência Brasil.

Sem agenda oficial hoje (26), o presidente Jair Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada nesta manhã e foi a uma casa lotérica para apostar na Mega da Virada. A loteria fica no Cruzeiro Velho, bairro tradicional de Brasília. Na loteria, Bolsonaro cumprimentou pessoas que também faziam o jogo e mostrou a mão com os números anotados, entre eles 13, 24 e 25.

O presidente disse que fez apenas dois “joguinhos” e não quis adiantar o que faria com o dinheiro, caso ganhasse.

Ao deixar o Alvorada, Bolsonaro também cumprimentou turistas que o aguardavam. Ele passou no Palácio do Planalto antes de ir à casa lotérica e, depois, foi ao Clube do Exército, onde está acompanhado do comandante Edson Leal Pujol.

Este ano, a expectativa é de que a Mega da Virada pague R$ 300 milhões. O sorteio será realizado no dia 31 e as apostas serão encerradas às 18h do mesmo dia.

O prêmio não acumula. Pelas regras do concurso, se ninguém fizer as seis dezenas, o prêmio é pago aos acertadores da quina. Em 2018, 52 apostadores que fizeram a quina dividiram pouco mais de R$ 302 milhões.

Imprudência de motoristas marcou o feriado de Natal na Paraíba

Foto: assessoria PRF
Foto: assessoria PRF

A imprudência de motoristas e motociclistas marcou o feriado de Natal. As ultrapassagens em locais proibidos foram responsáveis por dois acidentes graves registrados nas rodovias federais da Paraíba. Ao todo foram registrados 29 acidentes, com 33 pessoas feridas e 3 óbitos.

A Polícia Rodoviária Federal intensificou a fiscalização desde o último dia 20 (sexta-feira). As ações de reforço no policiamento durante o feriado prolongado de Natal estão inseridas na Operação Rodovida, que busca a integração entre os órgãos de segurança pública e viária de todo país.

Durante o período do feriado de Natal, a PRF fiscalizou 4.682 veículos, 4.729 pessoas, realizou 1.453 testes de alcoolemia sendo que 37 pessoas foram flagradas dirigindo sob efeito de álcool. Ao todo, 1.574 motoristas foram flagrados cometendo algum tipo de infração de trânsito. Além disso, 31 pessoas foram detidas pelos mais diversos tipos de crimes e 4 veículos roubados foram recuperados.

Apesar do aumento na fiscalização, a imprudência dos motoristas e motociclistas provocou um aumento no número de acidentes, feridos e mortes este ano quando comparado com o mesmo período do ano anterior, quando 23 acidentes ocorreram, com 21 feridos e 1 óbito.

A PRF vem chamando a atenção para as ultrapassagens proibidas ou perigosas, falta de uso de cinto de segurança e consumo de bebidas alcoólicas associadas à condução de veículos. Durante o feriado de Natal, dois acidentes com vítimas fatais foram do tipo colisões frontais em decorrência de ultrapassagens em locais proibidos. No terceiro acidente com óbito registrado, o motorista não usava o cinto de segurança, o que pode ter contribuído para as lesões graves resultarem em óbito.

Prefeito Fernando Naia deixa mensagem de Natal às famílias de Rio Tinto

O prefeito Fernando Naia postou em suas redes sociais, na manhã desta terça-feira (24), véspera de Natal, mensagem de felicidades, paz e harmonia para as famílias de Rio Tinto.

“Amigos e amigas de Rio Tinto, felicidades, paz, harmonia entre as famílias. Celebrar o nascimento de Jesus é algo ímpar na vida de todos nós. Desejo a todos os riotintenses um feliz Natal e um Ano Novo cheio de prosperidade e de saúde para todos nós! #FelizNatal #RioTintoPB”, consta.

A gestão municipal anunciou ainda as atrações que irão se apresentar gratuitamente ao público neste fim de ano na cidade.

Neste dia 24, se apresenta no calçadão da Praça João Pessoa, a partir das 22h, as Bandas Rafael Sacanão e Glicio Lee.

Na noite do dia 31/12, após a queima de fogos de artifício, haverá show na Praça João Pessoa com a Banda Nosso Rio. A Prefeitura também anunciou o show da virada em Praia de Campina, as 0h – com Lucca e Wilker e Galera do Arrocha e fogos de artifício.

Prefeito Egberto anuncia fim de lixão em Mataraca

O prefeito Egberto Madruga anunciou nesta semana, o fim do lixão a “céu aberto” na cidade de Mataraca. A medida visa o cumprimento do Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) que prefeitos paraibanos assumiram com o Ministério Público Estadual (MPPB).

Os gestores que assinaram o termo estão comprometidos em acabar com os seus respectivos lixões até 1º de dezembro de 2020, tendo portanto pouco mais de um ano para resolver o problema. Com isso, o MPPB desiste de entrar com ações civis e penais por crime ambiental contra os prefeitos e os municípios.

Após a construção de novo aterro sanitário e com galpão de compostagem, a cidade de Mataraca estará dando a correta destinação ao lixo produzido. Os municípios terão um prazo de cinco anos para recuperar as áreas degradadas pelo depósito de dejetos a céu aberto.

O prefeito Egberto Madruga confirmou a reportagem do PBVale que conseguiu em parceria com uma empresa local, um terreno de 2,5 hectares para a construção do aterro e espaço de tratamento do lixo, o que deverá também, gerar emprego e renda, dando novas oportunidades a catadores de materiais recicláveis da cidade.

O acordo proposto pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, é para que os municípios paraibanos que ainda mantém lixões em suas cidades cumpram a Lei 12.305/2010, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dentro do prazo definido.

PBVale

TJPB inaugura os Cejuscs de Mamanguape, Rio Tinto e Bananeiras

Comarca de Rio Tinto. Foto: assessoria
Comarca de Rio Tinto. Foto: assessoria

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba inaugurou mais três Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) nas Comarcas de Mamanguape, Rio Tinto e Bananeiras. As solenidades ocorreram nesta quinta-feira (19). Desde a segunda-feira (16), houve, ainda, inaugurações de Centros em Queimadas, Pombal, São João do Rio do Peixe e Piancó.

Para o diretor do Núcleo, desembargador Leandro dos Santos, o TJPB encerra o ano com o avanço da política de conciliação pelo Estado, que vem sendo implementada e fortalecida desde o ano de 2010.

Instalação do Cejuscs de Bananeiras.

“Os Cejuscs são espaços para a sociedade resolver seus litígios sem a necessidade de um processo. Acreditamos que o futuro do Judiciário será esse, a partir das conciliações. Aqui, será possível se dirigir sem formalidade, com ou sem advogados, a fim de procurar a conciliação com a outra parte, pacificando, assim, o conflito social. Precisamos abandonar a ideia do processo, da sentença, dos recursos intermináveis”, afirmou o desembargador, na inauguração do Cejusc de Mamanguape.

Instalação do Cejuscs de Mamanguape.

Durante o evento, a juíza Juliana Maroja, coordenadora do Cejusc de Mamanguape, declarou que a autocomposição amigável reflete na pacificação da sociedade como um todo. “O objetivo é proporcionar a autocomposição. Deixar de lado a intervenção do Estado, para que as partes comecem a dialogar. A partir desse momento, elas aprendem a resolver seus conflitos. Os juízes e conciliadores agem como mediador”, explicou.

O atendimento jurisdicional também foi ampliado com a inauguração do Cejusc de Rio Tinto, que atende à população indígena da região, e do Cejusc de Bananeiras, também instalado nesta quinta-feira.

 

Prefeito é morto a tiros enquanto caminhava na manhã desta terça-feira

João Gregório Neto (PSD), era prefeito de Granjeiro, no Ceará.
João Gregório Neto (PSD), era prefeito de Granjeiro, no Ceará.

Foi morto a tiros na manhã desta terça-feira (24), o prefeito da cidade de Granjeiro, no Ceará, João Gregório Neto (PSD). O gestor caminhava próximo ao Açude Junco quando foi atingido pelas costas.

De acordo com testemunhas, os suspeitos se aproximaram do prefeito de carro e dispararam pelo menos três vezes. Moradores tentaram socorrer a vítima, mas quando chegaram próximo ao local, o prefeito já estava morto.

A polícia investiga a motivação e autoria do crime.

Nas redes sociais do prefeito foi emitida uma nota confirmando a morte do gestor.

João Gregório foi alvo de uma operação da Polícia Federal há pouco mais de um ano. Ele era suspeito de movimentar R$ 26 milhões na conta de um parente beneficiário de aposentadoria rural. Durante o cumprimento de um dos mandados de Busca e Apreensão, foram encontrados R$ 213 mil em espécie guardados em caixas de sapato.

Decreto do governo extingue mais 14 mil cargos e proíbe concursos

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado em edição extra do Diário Oficial da União da última sexta-feira (20) extingue 14.277 cargos efetivos que estão vagos na administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Com isso, o governo não irá repor os cargos atualmente não preenchidos.

Além da extinção dos cargos já vagos, o decreto também determina que serão extintos outros 13.384 cargos quando vierem a vagar. A extinção dos cargos vagos começa a valer a partir de 26 de fevereiro de 2020. Ao todo, o decreto prevê a extinção de 27.611 cargos efetivos, contando os já vagos e os que venham a vagar.

Segundo o ministério da Economia, entre os cargos que deixarão de existir estão o mateiro, discotecário, técnico de móveis e esquadrias, locutor e seringueiro. Segundo a pasta, essas funções não são mais condizentes com a realidade atual. Durante o processo que levou à essa extinção, a pasta teria analisado cerca de 500 mil cargos.

O Ministério da Saúde será o órgão mais impactado com a medida. Na pasta estão cerca de 81% dos 27 mil cargos que serão extintos (22.476). Desse total, 10.661 são de agente de saúde pública – entre eles, 4.591 postos estão atualmente vagos e deixarão de ser repostos. Outros 6.070 estão ocupados, e serão extintos quando ficarem vagos.

Proibição de concursos

No mesmo decreto, o governo também proíbe, desde já, a realização de concursos públicos e o provimento de vagas adicionais em número superior ao estabelecido nos editais de abertura para 68 cargos constantes em uma lista publicada no DO – todos eles do plano de carreiras dos cargos técnico-administrativos em educação.

Segundo o Ministério da Economia, a proibição impacta cerca de 20 mil cargos do Ministério da Educação e de suas instituições federais de ensino. São cargos como técnico em eletromecânica, técnico em ótica, técnico em química, entre outros.

O decreto não prevê extinção desses cargos, mas veda novos concursos ou a convocação de aprovados em número superior ao das vagas previstas nos editais vigentes.

Cargos extintos

Entre os órgãos que terão vagas extintas, estão Ibama, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Fazenda. Também serão extintos cargos em áreas como Educação, Previdência, Saúde, Trabalho, Cultura, Meio Ambiente, Seguro Social.

Entre os cargos, serão atingidos, entre outros, cargos de auxiliar de laboratório, cartógrafo, técnico agrícola, técnico em educação física, auxiliar de creche, guarda florestal, auxiliar de enfermagem, auxiliar de manutenção, agente de vigilância e analista de sistemas, entre outros.

A lista completa dos cargos vagos e a vagar a serem extintos, além daqueles para os quais foram vedados concursos públicos, pode ser vista no Diário Oficial.

G1

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