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sexta-feira, 7 agosto 2026
                          
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TCE-PB aprova por unanimidade contas de 2024 da Companhia Docas da Paraíba

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou, por unanimidade e sem ressalvas, as contas da Companhia Docas da Paraíba (Docas-PB), relativas ao exercício de 2024. O julgamento, ocorrido na sessão plenária de 9 de julho, representa um marco histórico para a Companhia e para a gestão pública estadual.

O resultado reconhece a responsabilidade da gestão da Docas-PB, mesmo diante do maior cronograma de investimentos da história da Companhia e do alcance de sucessivos recordes operacionais. Esses avanços reforçam o compromisso com os paraibanos e com o Brasil.

A decisão do TCE-PB também destaca a transparência, o equilíbrio fiscal e a integridade na condução de um dos ativos mais estratégicos do Estado. “Essa aprovação não é uma mera auditoria contábil; é a prova viva de que é possível fazer diferente no setor público, com zelo, planejamento e paixão por servir — princípios inegociáveis para mim”, afirmou o diretor-presidente Ricardo Barbosa.

“É o resultado de uma equipe séria, de um trabalho incansável e de um projeto que enxerga o Porto de Cabedelo como um verdadeiro vetor de desenvolvimento para a Paraíba”, acrescentou.

A Companhia Docas tem passado por uma transformação sem precedentes: uma nova infraestrutura, resultado da parceria com o Governo do Estado; a dragagem que ampliou a profundidade do canal; iniciativas voltadas à sustentabilidade; além de obras e aquisição de equipamentos que reposicionam o Porto de Cabedelo no mapa logístico do Brasil.

“Mais do que uma prestação de contas, a aprovação do TCE-PB é a chancela de que a Docas segue no rumo certo — com crescimento econômico, vocação sustentável, geração de empregos e fortalecimento da presença da Paraíba no comércio exterior. É gestão pública com propósito, com alma e com responsabilidade”, concluiu Barbosa.

João Azevêdo sanciona nova Lei de Organização Básica da Polícia Militar da Paraíba nesta terça

O governador João Azevêdo sanciona, nesta terça-feira (22), a nova Lei de Organização Básica da Polícia Militar da Paraíba, que define os níveis de organizações da corporação.

A iniciativa, que representa um marco legal para a instituição, garante o reforço do policiamento em diversas áreas e a prestação de serviço cada vez mais eficiente à população paraibana.

A atualização da estrutura da Polícia Militar da Paraíba foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) no mês de junho.

Data: 22.07.2025 – Terça-feira

Hora: 9h

Local: Teatro Pedra do Reino

Jacaraú se prepara para o grande encerramento da Rota do Forró e Arraiá do Interior com megaestrutura e Pablo, o rei da sofrência

No próximo dia 27 de julho, a cidade de Jacaraú será o palco de uma das noites mais aguardadas do calendário junino: o encerramento oficial da Rota do Forró e do Arraiá do Interior 2025. A festa promete entrar para a história, com muito forró, tradição, animação e uma estrutura inédita preparada para receber milhares de forrozeiros.

O evento será realizado na nova Praça de Eventos, que está sendo construída na entrada da cidade, e contará com grandes atrações que prometem levantar o público: Pablo – o rei da sofrência, Toca do Vale, Elaine Tyne e Boizinho da Paraíba.

A Prefeitura de Jacaraú está organizando uma megaestrutura para garantir conforto, segurança e diversão para todos. Pela primeira vez, a festa contará com área de camarote e com o exclusivo “Front do Forró”, um espaço privilegiado à esquerda do palco, ideal para quem quer curtir bem de perto. Toda a área principal do evento será gratuita, permitindo que famílias e grupos de amigos possam aproveitar juntos essa grande celebração cultural.

A Rota do Forró, promovida pela gestão municipal, começou no dia 24 de maio, no Distrito de Formosa, e passou pelos distritos de Cajueiro, Timbó e pela comunidade de Lagoa de Dentro, levando alegria, cultura e aquecendo a economia de cada localidade por onde passou. Agora, o ciclo se encerra na sede do município, consolidando o evento como um dos maiores e mais importantes festejos juninos do Litoral Norte da Paraíba.

Paralelamente, o Arraiá do Interior — uma iniciativa em conjunto com outros municípios da região — teve início na cidade de Curral de Cima e percorreu as cidades de Duas Estradas, Pedro Régis, Lagoa de Dentro, Sertãozinho, Caiçara, Logradouro, encerrando oficialmente agora em Jacaraú. Um verdadeiro circuito junino que fortalece o sentimento de pertencimento e valoriza as raízes culturais do interior paraibano.

Além da valorização cultural, o evento também tem um forte impacto na economia local e no turismo, gerando renda para comerciantes, ambulantes, prestadores de serviço, artesãos e toda a cadeia produtiva envolvida na festa. Hotéis, pousadas e o comércio em geral também se beneficiam com o grande fluxo de visitantes.

De acordo com o prefeito Márcio Aurélio, o evento deste ano representa mais um passo de uma gestão inovadora e comprometida com o desenvolvimento de Jacaraú.

“Estamos investindo na cultura como vetor de crescimento econômico e social. A nova praça de eventos é um símbolo disso: um espaço moderno, feito para receber grandes eventos e valorizar nossa gente”, destacou o gestor.

Com uma programação de alto nível, estrutura diferenciada e forte engajamento popular, a expectativa é de que o evento movimente a cidade como nunca antes, consolidando Jacaraú como referência nos festejos juninos do interior paraibano.

Câmara do TCE abre, nesta terça-feira, a sua 29ª sessão virtual para exame de 14 processos

São 14 os processos constantes da pauta de julgamentos da 29ª Sessão Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aberta na manhã desta terça-feira (21) e a encerrar-se na próxima sexta-feira, às 12 horas. Composta, em sua maioria, por processos atinentes a atos de gestão de pessoal, a pauta é aberta com denúncia acerca de possíveis irregularidades na Concorrência n 0001/2025 promovida pela Prefeitura Municipal de Olho d’Água.

Nas sessões virtuais, sem reunião em ambiente físico, os relatores dispõem de cinco dias úteis para apresentação e discussão dos seus relatórios e para a coleta dos votos.

Integram a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros Arnóbio Viana (presidente), André Carlo Torres Pontes, a conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira e o conselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias. O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Manoel Antonio dos Santos Neto. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.

João Azevêdo assegura moradia digna com entrega de unidades habitacionais em João Pessoa

O governador João Azevêdo inaugurou, nesta segunda-feira (21), o Residencial Ilha Phi Phi, localizado em Gramame, João Pessoa. O empreendimento representa investimentos superiores a R$ 7,1 milhões oriundos de parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal, por meio do programa Minha Casa Minha Vida.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou a satisfação de entregar obras de habitação. “A casa não é apenas uma obra de engenharia, mas representa segurança e conforto para as famílias, resultado de parceria com o governo federal e da nossa capacidade de investimentos. Eu espero que todos os moradores sejam muito felizes na nova residência que é dotada de toda a infraestrutura. Nós fazemos um governo de inclusão e estamos beneficiando 14 mil famílias beneficiadas com programas de habitação”, frisou.

O vice-governador Lucas Ribeiro destacou a mudança de vida das pessoas a partir da eficiência da política pública. “É uma alegria participar desse momento para celebrar a vida das famílias que estão realizando o sonho da casa própria. Nós fazemos um governo estar presente na vida de cada paraibano, com diversas políticas públicas, dentre elas a habitação, e temos transformado a vida das pessoas com políticas públicas nas mais diversas áreas”, comentou.

A presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), Emília Correia Lima, evidenciou o compromisso da gestão para viabilizar às famílias a aquisição do imóvel. “O governo está olhando para uma parcela da população que antes era invisível, contemplando famílias com renda entre R$ 1.320,00 e R$ 3.000,00. O governo federal entra com uma entrada de R$ 55 mil e o governo estadual com R$ 23 mil, retirando o empecilho da aquisição do imóvel, que é justamente o sinal, e as prestações ficam em torno de R$ 400,00, menor que o valor do aluguel”, explicou.

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, celebrou a união de esforços para garantir dignidade às famílias. “A casa própria é a realização de um sonho e, em parceria com o Governo do Estado, contribuímos com a isenção de ITBI e celebramos esse momento de alegria que dá segurança às pessoas”, disse.

O Residencial Ilha Phi Phi conta com 44 apartamentos de 45 m² de área privativa, compostos por sala de estar/jantar, cozinha/área de serviço, dois quartos, banheiro e uma vaga de garagem por unidade. O condomínio ainda possui piscina, churrasqueira e sistema de energia fotovoltaica na área comum.

Mãe de dois filhos, a vendedora Emily Ursulino celebrou a conquista da casa própria e destacou a importância do subsídio para conseguir financiar o imóvel. “Eu já morei de aluguel e, recentemente, estava morando na casa da minha mãe e é muito gratificante conseguir ter a minha própria casa. As parcelas cabem no meu bolso e se não fosse o subsídio do governo eu não teria conseguido”, falou.

A solenidade foi prestigiada pelo vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; pelo deputado estadual João Gonçalves; e pelo secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga.

Câmara de João Pessoa cria Sistema de Informação sobre Desaparecimento de Crianças e Adolescentes

A rápida divulgação de informações sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes se mostra uma medida eficaz para localizá-los. A partir dessa observação, foi proposta a criação do Sistema Municipal de Informação sobre Desaparecimento de Crianças e Adolescentes (Simcad), lei já sancionada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) no dia 25 de junho de 2025.

Lei 15.564/2025, de autoria do vereador Odon Bezerra (PSB), tem o objetivo de agilizar a busca por crianças e adolescentes desaparecidos no âmbito de João Pessoa, através de uma iniciativa integrada com órgãos de segurança e assistência social, permitindo uma divulgação rápida e massificada dos casos, utilizando tecnologias em redes sociais, aplicativos e SMS.

“A proposição está consubstanciada na urgência em segurança pública que o desaparecimento de crianças e adolescentes traz, demandando soluções ágeis para uma maior proteção social. É notório que a rápida divulgação de informações sobre o desaparecimento aumenta as chances de localização das crianças e adolescentes. A iniciativa traz uma ação mais rápida e integrada com órgãos de segurança e assistência social. Sobre esse tema, o ‘Alerta Amber’, criado nos Estados Unidos e adotado em alguns estados brasileiros, é um exemplo de modelo que tem sido eficaz na localização de crianças e adolescentes desaparecidos”, justifica o texto do projeto de lei.

De acordo com a nova norma, o Sistema deve funcionar por meio de plataforma digital integrada, com disparo de alertas massificados, contendo foto, nome, característica e telefone, através de redes sociais da Prefeitura Municipal de João Pessoa e órgãos municipais, aplicativos de mensagens e SMS, veiculação em telas de terminais rodoviários, escolas e hospitais, além da parceria com rádios e TVs locais.

A Lei ainda estabelece que a Prefeitura crie campanhas de conscientização sobre o tema e formas de prevenção ao desaparecimento de crianças e adolescentes.

Câmara de Rio Tinto aprova investimento em saúde e cria cadastro contra violência doméstica

Vereadores também destacam obras estaduais, agradecem à prefeita e lutam pela reabertura do matadouro público A Câmara Municipal de Rio Tinto, casa Ponciano Pessoa, realizou nesta quarta-feira (16) sua primeira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2025.

Com ampla participação dos parlamentares, foram aprovadas quatro proposituras e discutidos temas estratégicos para o município, incluindo saúde, infraestrutura e políticas sociais.

Projetos Aprovados

Crédito de R$ 350 mil para a Saúde: O Projeto de Lei nº 008/2025, de autoria do Executivo, autoriza a injeção de recursos no Fundo Municipal de Saúde. O valor será destinado à construção, ampliação e recuperação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Cadastro Único de Violência Doméstica (CAVID): De iniciativa do vereador Davi Lima (PL nº 08/2025), a lei cria um sistema municipal para mapear e combater a violência contra mulheres no âmbito de Rio Tinto.

Requerimentos Homologados

Limpeza de Escolas: O vereador Ailton Fernandes solicitou serviços de manutenção nos prédios escolares da rede municipal. Voto de Pesar: Davi Lima prestou homenagem à senhora Francisca Maria da Conceição (96 anos), conhecida como “Dona Francisquinha”, falecida recentemente.

Destaques da Tribuna

Os vereadores Ailton Fernandes, Davi Lima, Pessoa, Luan Potiguara, o líder Marcão e o presidente Sandro Gomes (PSB) utilizaram a tribuna da “Casa de Ponciano Pessoa”. Sandro Gomes destacou:

Agradecimento à prefeita Magna Gerbasi: Pelos investimentos no período junino na Aldeia de Jaraguá e pela pavimentação da Rua da Jaqueira. “A chefe do Executivo tem trazido benefícios concretos à população”, afirmou.

Reconhecimento ao Governo do Estado: Citou obras como a Praça da Vitória, a Creche Municipal e a pavimentação da estrada da Praia de Campina.

Avanço no Matadouro Público

Os parlamentares comemoraram a articulação com o Ministério Público Estadual e a Sudema para reabrir o Matadouro Público Municipal. Sandro Gomes foi enfático: “Reabrir o matadouro é acabar com a humilhação dos marchantes de Rio Tinto”.

Moradia e Participação Popular

O presidente destacou as 1.051 casas adquiridas pelo Governo do Estado (700 em gestões anteriores + 351 recentes) para famílias de ex-funcionários da Companhia. Convocou ainda a população para o Orçamento Democrático Estadual, que ocorre nesta quinta-feira (17/07), em Mamanguape.

Fim da Sessão: Os trabalhos foram encerrados com ênfase na “satisfação coletiva” pelos avanços em infraestrutura e políticas sociais. A próxima sessão ordinária ocorrerá conforme calendário oficial.

 

Com ritmo de Maracá e Toré, Câmara de Baía da Traição retoma trabalhos e homenageia historiadora com título de cidadã baiense

A Câmara Municipal de Baía da Traição deu início aos trabalhos legislativos do segundo período de 2025 em clima de celebração e respeito à cultura indígena, na última sexta-feira (18), ao som de Maracá e Toré, símbolos da resistência e da tradição do povo Potiguara. A sessão solene foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Ronaldo do Mel, que marcou o retorno das atividades com um gesto de profundo reconhecimento histórico.

Na oportunidade, a Câmara concedeu o título de cidadã baiense à historiadora Therezinha de Barcellos Baumann Zavataro, por meio do decreto legislativo nº 01/2025, de autoria do próprio presidente. Aos 87 anos, a homenageada recebeu, em vida, o reconhecimento por décadas de dedicação à luta pela preservação da memória, do território e da identidade do povo Potiguara.

“Desde a década de 1970, Therezinha tem sido uma voz ativa em defesa do povo Potiguara. Seu relatório histórico, conhecido como Balma, foi essencial para comprovar a presença e resistência do nosso povo no litoral paraibano. Aos 87 anos, em vida, ela recebeu o reconhecimento que há muito tempo merecia. Um momento de justiça, gratidão e emoção”, declarou Ronaldo do Mel.

A homenagem foi marcada por forte emoção e representou um resgate histórico da importância do trabalho da historiadora na consolidação dos direitos territoriais e culturais dos povos originários da região.

Com essa iniciativa, a Câmara de Baía da Traição reafirma seu compromisso com a valorização da história local e com o fortalecimento da identidade Potiguara, reconhecendo aqueles que, mesmo de fora, dedicaram sua vida à causa indígena com respeito, estudo e dedicação.

PBVale

 

Vereador Bruno Brito participa do Orçamento Democrático e agradece investimentos do Governo do Estado em Itapororoca

O vereador Bruno Brito marcou presença, nesta quinta-feira (17), na plenária do Orçamento Democrático Estadual (ODE), realizada no município de Mamanguape. Ao lado do governador João Azevêdo, Bruno celebrou as ações e investimentos direcionados à cidade de Itapororoca e região.

Durante o evento, o governador entregou equipamentos para a saúde, autorizou novas obras, destinou créditos a microempreendedores e participou da entrega de unidades habitacionais, beneficiando diretamente famílias da região. Para Bruno Brito, foi um dia histórico.

“O governador fez entrega de equipamentos, tornando hoje um dia histórico para a saúde da nossa região. Assinou ordem de serviço, destinou créditos a microempreendedores — onde empreendedores de Itapororoca também foram contemplados — e participou da entrega de casas pelo Governo do Estado”, destacou o vereador.

Bruno também ressaltou a importância da escuta popular e da participação cidadã na construção de políticas públicas. “Acreditamos na força da escuta popular e no poder da participação cidadã, ressaltando que usamos essa ferramenta no Projeto Cuidando da Nossa Gente, fruto do nosso mandato”, completou.

O parlamentar reafirmou seu compromisso com a população de Itapororoca e destacou que continuará atuando de forma próxima à comunidade, buscando melhorias por meio do diálogo com o governo estadual.

Joaquim Fernandes celebra conquista de R$ 5,7 milhões do PAC para investimentos na saúde de Mamanguape

O município de Mamanguape foi selecionado pelo Ministério da Saúde no PAC Seleções e garantiu recursos na ordem de mais de R$ 5,7 milhões para ampliação e melhoria dos serviços de saúde. Os investimentos foram garantidos após forte empenho do prefeito Joaquim Fernandes (PSB), com visitas e articulação política em Brasília, e do planejamento técnico desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde no primeiro semestre da gestão.

Entre os investimentos, estão a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) no valor de R$ 2,9 milhões, e uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) orçada em R$ 1,8 milhão.

O prefeito Joaquim destacou que a conquista reflete o reconhecimento ao trabalho sério realizado pela gestão e reforçou o compromisso de seguir atuando por mais avanços para o município.

“Esses recursos confirmam o resultado de um planejamento eficiente e das nossas articulações em Brasília. São investimentos que vão garantir serviços melhores e ampliar a qualidade do atendimento em saúde à população da nossa cidade. E, garanto, seguiremos trabalhando para garantir mais avanços para Mamanguape”, afirmou o gestor.

Confira lista completa dos investimentos garantidos para Mamanguape:

– Construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS), no valor de R$ 1,8 milhão;

– Implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD), com investimento de R$ 2,9 milhões;

– Aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel, orçada em R$ 379,8 mil;

– Compra de Kits completos para UBS, avaliados em R$ 632 mil;

– Aquisição de Kit Telesaúde, no valor de R$ 6,1 mil.

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