20.6 C
Mamanguape
quinta-feira, 6 agosto 2026
Facebook Instagram Twitter Youtube
                          
 
 
Início Site Página 118

TCE-PB aponta atrasos em obras de creches na Paraíba; Santa Rita e Guarabira têm recursos em conta, mas sem obras iniciadas

Por
Redação PB Vale
-

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) revelou um cenário preocupante sobre a execução de obras de creches no estado. Durante sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (23), foi apresentado o relatório da Auditoria Temática nº 03/2025, que analisou a situação de 215 obras em 212 municípios paraibanos, conveniadas com o Governo do Estado por meio do Programa Paraíba Primeira Infância.

A auditoria, com dados atualizados até junho de 2025, apontou que 111 obras estão paralisadas e 14,55% das creches sequer foram iniciadas ou não têm qualquer informação atualizada no sistema de controle GeoPB. O relatório ainda evidenciou que, três anos após os repasses financeiros feitos entre janeiro e julho de 2022, apenas 52 creches foram efetivamente concluídas, representando apenas 24,41% do total previsto.

O cronograma original previa a entrega das unidades em até 10 meses (creches tipo A) ou 7 meses (tipo B), mas a maioria das cidades não cumpriu os prazos. Segundo o levantamento, a não conclusão dessas obras impediu que aproximadamente 11.850 crianças de 0 a 5 anos fossem atendidas, o que aprofunda o já grave problema de déficit de vagas na educação infantil da Paraíba.

Em auditoria anterior, o TCE-PB já havia alertado que 60% das creches públicas do estado operam com mais de 100% da capacidade, e que apenas 12 das 95 unidades vistoriadas foram construídas nos últimos cinco anos.

Outro ponto crítico do relatório diz respeito à disponibilidade financeira: cerca de R$ 92,46 milhões permanecem nas contas específicas dos convênios, sem utilização, mesmo diante de obras paralisadas ou sequer iniciadas. O cruzamento dos dados financeiros com as informações do GeoPB revelou que, em ao menos nove municípios, não há qualquer indício de início das obras, apesar dos recursos já repassados. Entre esses municípios estão Guarabira e Santa Rita, que ainda mantêm os recursos em conta, mas não apresentam qualquer movimentação de execução, aponta o TCE.

O relatório foi produzido pelo Grupo de Planejamento e Controle (GPC), coordenado pela Diretoria de Auditoria e Fiscalização (Diafi) e apresentado pelo diretor Eduardo Albuquerque.

O TCE-PB deve encaminhar as conclusões do relatório aos órgãos de controle e às administrações municipais, com recomendações para que medidas sejam adotadas com urgência visando à retomada e à conclusão das obras.

TCE identifica 111 creches paralisadas e estima um prejuízo no atendimento de 11.850 crianças na Paraíba

Por
Redação PB Vale
-

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) divulgou, nesta quarta-feira (23), durante sessão do Pleno, o relatório da Auditoria Temática nº 03/2025, que avaliou a execução de 215 creches em 212 municípios paraibanos. O objetivo foi atualizar a situação dessas obras. Com dados levantados até junho de 2025, foi possível identificar 111 obras paralisadas. Além disso, 14,55% das creches nem sequer foram iniciadas ou não possuem informações atualizadas no sistema de controle Geo-PB.

Esses convênios foram firmados entre a Secretaria do Estado da Educação e os municípios, por meio do Programa Estadual Paraíba Primeira Infância. Os repasses financeiros, conforme dados do SIAF Estadual, ocorreram entre janeiro de 2022 a julho de 2022.

A auditoria apontou que, passados três anos desde a assinatura dos convênios, apenas 52 creches foram efetivamente concluídas, o que representa apenas 24,41% do total previsto. Embora o cronograma original previsse a conclusão das obras em até 10 meses (creches tipo A) ou 7 meses (tipo B), a maioria dos municípios ainda não conseguiu entregar as unidades. O relatório foi produzido pelo Grupo de Planejamento e Controle (GPC), coordenado pela Diretoria de Auditoria e Fiscalização e apresentado pelo diretor da Diafi, Eduardo Albuquerque.

Segundo estimativa do relatório, a não conclusão das obras, impediu que cerca de 11.850 crianças de 0 a 5 anos fossem atendidas em creches públicas, agravando ainda mais a já conhecida insuficiência de vagas na educação infantil. Em auditoria anterior, o TCE-PB identificou que 60% das creches públicas da Paraíba operam com mais de 100% da capacidade, e apenas 12 das 95 unidades visitadas foram construídas nos últimos cinco anos.

Outro dado relevante refere-se à disponibilidade financeira. As contas bancárias específicas dos convênios ainda mantêm R$ 92,46 milhões não utilizados pelos municípios, mesmo diante de obras atrasadas ou paralisadas. A análise dos recursos disponíveis, cruzada com os dados do GeoPB, revelou que, em pelo menos nove municípios, não há qualquer indício de execução das obras, apesar dos repasses já realizados. Entre esses municípios estão João Pessoa, Cabedelo, Curral Velho, Natuba, Soledade, Guarabira, Santa Rita, Alagoa Grande e São Domingos.

O TCE-PB também constatou que a fiscalização tem impacto direto na conclusão das obras. Nos municípios que receberam auditorias presenciais, a chance de uma creche ser concluída foi 3,61 vezes maior do que naqueles que não foram fiscalizados in loco.

Próximas ações- O Tribunal definiu os próximos passos no acompanhamento das obras vinculadas à área da educação nos municípios paraibanos. Entre as ações planejadas estão:

  • Emissão de relatórios individuais nos Processos de Acompanhamento da Gestão (PAG) de cada município, com detalhamento da situação das obras;
  • Identificação de obras não cadastradas no sistema GeoPB ou com dados inconsistentes, comprometendo a transparência e o controle social;
  • Sugestão de emissão de alertas aos gestores responsáveis, com foco na correção de irregularidades e na retomada de obras paralisadas;
  • Atuação articulada junto à Secretaria de Estado da Educação, visando ações corretivas e preventivas;
  • Instrução de representações pelo Ministério Público de Contas (MPC), com base nos achados técnicos verificados nas auditorias.

O relatório completo, com todos os dados e análises técnicas, está disponível no portal do TCE-PB. As informações servirão de base para novas ações fiscalizatórias e para orientar os gestores públicos estaduais e municipais.

Relatório Auditoria Temática:  https://tce.pb.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/relatorio_creches_versao_final.pdf

OPERAÇÃO HOPE: Polícia Civil deflagra megaoperação para desarticular organização criminosa da Paraíba; mais de 20 pessoas foram presas

Por
Redação PB Vale
-

Foi deflagrado na manhã desta quarta-feira (23) a OPERAÇÃO HOPE, uma investigação conjunta entre a Polícia Civil da Paraíba, através da DRACO, DESARME e UNINTELPOL e do Ministério Público da Paraíba, através do GAECO, tendo o apoio irrestrito da Secretaria da Administração Penitenciária e da DIOP – Diretoria da Unidade de Operações da Polícia Civil.

No total estão sendo empregados cerca de 200 (duzentos) agentes de segurança, entre policiais civis, membros do GAECO, Policiais Penais e Bombeiros.

A ação visa combater a maior ORCRIM do território paraibano e é oriunda de trabalhos investigativos que se iniciaram em 2024.

A investigação teve seu ápice em janeiro de 2025, quando da prisão uma das lideranças da referida ORCRIM, que se escondia na zona rural de Campina Grande/PB.

Desta prisão foi possível identificar toda a rede logística/operacional do referido criminoso, assim como identificar sua forte atividade no tráfico de drogas, comércio de armas de fogo e munições, além dos crimes de homicídios e lavagem de capitais.

Estão sendo cumpridos 70 (setenta) mandados judiciais, destes 25 de prisão preventiva, nas cidades de João Pessoa, Santa Rita, Conde, Campina Grande e Remígio, além de mandados em 03 (três) unidades prisionais do Estado.

O nome HOPE vem de ESPERANÇA, alusão ao Residencial Boa Esperança, popularmente conhecido como GADANHE, no bairro Padre Zé em João Pessoa/PB.

ALPB lamenta morte e decreta luto de três dias pelo falecimento do secretário Gilvan Moura

Por
Redação PB Vale
-

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, em nome de todos os parlamentares e funcionários da Casa Epitácio Pessoa lamenta a morte do secretário de Administração e Recursos Humanos da ALPB, Gilvan Moura Santos, 71 anos, ocorrido nesta quarta-feira (23), em decorrência de um acidente automobilístico. A ALPB também decretou luto de três dias pelo falecimento do secretário.

Gilvan participava de um encontro nacional de motociclistas e seguia viagem com destino a Brasília (DF), quando sofreu o acidente no estado da Bahia.

“Neste momento de dor, os parlamentares e funcionários do Poder Legislativo Paraibano vêm expressar os mais profundos sentimentos de pesar pela perda do nosso companheiro e amigo Gilvan, que há anos dá uma contribuição importantíssima a Casa Epitácio Pessoa. É uma perda inestimável. Que Deus possa acalentar o coração de toda a família neste momento tão difícil””, disse o presidente.

Gilvan era irmão da prefeita de Pocinhos, Eliane Galdino; e cunhado do presidente Adriano Galdino. Ele nasceu em Campina Grande, PB, e cresceu na cidade dos seus pais: Pocinhos. Casado com Lucineia Tomé dos Santos, Gilvan deixa três filhos, cinco netos, duas noras, seis irmãos e uma legião de sobrinhos e amigos, órfãos do seu amor e cuidado.

Foi gerente do Banco Itaú em Belém do Pará, onde fundou sua empresa GMS Seguros. Em 2015, assumiu o cargo de secretário de Administração da ALPB, onde dedicava seu esmero trabalho até os dias de hoje. Foi também secretário de Controle Interno da Casa.

Campeã de emendas para o Vale do Mamanguape, Danielle assegura R$ 500 mil para Lagoa de Dentro

Por
Redação PB Vale
-

A cidade de Lagoa de Dentro celebra mais uma importante conquista graças à atuação da deputada estadual Danielle do Vale. Por meio de seu mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba, o município foi contemplado com R$ 500 mil em investimentos, já disponíveis nos cofres públicos.

Segundo a deputada, os recursos serão destinados a duas áreas fundamentais para o bem-estar da população:

✅ Abastecimento de água para o sítio Canto de Pedra, garantindo mais dignidade e qualidade de vida aos moradores da zona rural;
✅ Aquisição de 3 carros novos para a área da saúde, reforçando o atendimento e dando mais agilidade aos serviços oferecidos à população.

“É trabalho sério, parceria forte e compromisso com o bem-estar da população de Lagoa de Dentro. E o melhor: tem muito mais chegando!”, destacou Danielle do Vale.

A parlamentar reforça que seguirá lutando ao lado do prefeito Camaf Douglas por mais investimentos e ações que impactem positivamente a vida dos lagoadentrenses, fortalecendo a parceria entre o mandato e a gestão local.

Chico Mendes amplia bases com apoio de Neto de Coraci, prefeito de São José da Lagoa Tapada

Por
Redação PB Vale
-

Depois de muitas conversas nos bastidores e articulações políticas intensas nos últimos meses, o prefeito de São José da Lagoa Tapada, Neto de Coraci, anunciou  nesta terça-feira (22) seu apoio à pré-candidatura do deputado estadual Chico Mendes (PSB) à reeleição em 2026.

O anúncio foi feito durante uma reunião com lideranças e representantes da base aliada, reforçando o alinhamento político entre o gestor municipal e o parlamentar sertanejo, que tem ampliado seu espaço em várias regiões da Paraíba.

“A decisão foi amadurecida com diálogo e compromisso com o futuro do nosso município. Chico Mendes tem sido um parceiro importante e conhece as demandas do sertão”, afirmou o prefeito.

Chico Mendes agradeceu o gesto e reafirmou seu compromisso com a cidade. “São José da Lagoa Tapada pode contar comigo para continuar lutando por investimentos e políticas públicas que cheguem na ponta”, disse o deputado.

Ministério Público recomenda que cidade de Pedras de Fogo regulamente a Lei Anticorrupção

Por
Redação PB Vale
-

A prefeitura de Pedras de Fogo tem um prazo de 30 dias para publicar um decreto regulamentando, na cidade, a lei federal 12.846/2013.

Conhecida como Lei Anticorrupção, ela estabelece que não é necessário comprovar a intenção ou culpa para que uma empresa seja punida por atos lesivos à administração pública. A simples prática do ato já é suficiente para isso, e a punição pode ser com multas, perda de bens, proibição de receber incentivos, suspensão temporária ou definitiva das atividades.

A recomendação do Ministério Público da Paraíba foi assinada pela promotora de Justiça Fabiana Alves Mueller. Ela levou em consideração que a lei 12.846 já está em vigor há 11 anos e ainda não foi efetivada em Pedras de Fogo, o que impossibilita a punição de empresas que cometam desvios éticos nas relações com a administração pública do município.

A promotora destacou, ainda, que “a corrupção deve ser enfrentada nas vertentes da educação, prevenção e aplicação da lei”, e que “a integridade deve ser exigida não apenas dos agentes públicos, mas também das empresas privadas, sobretudo daquelas que negociam com o poder público, difundindo-se a cultura da ética corporativa”.

A partir da recomendação do MPPB, o prefeito de Pedras de Fogo tem um mês para editar o decreto regulamentando a lei na cidade, assim como para publicar o documento na imprensa e no portal eletrônico do município e encaminhar uma cópia ao Tribunal de Contas da Paraíba, a fim de que seja incluída no banco de legislação.

TCE-PB alerta Prefeituras sobre erros cadastrais de veículos e cobra correções até 31 de julho

Por
Redação PB Vale
-

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) encaminhou, nesta terça-feira (22), ofício circular aos 223 municípios alertando para inconsistências nos dados cadastrais de veículos próprios e locados informados pelas prefeituras à Corte de Contas. Os erros foram identificados a partir do cruzamento de dados enviados ao TCE com as informações constantes na base do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (DETRAN-PB).

Segundo o comunicado enviado aos prefeitos, foram constatadas divergências nos modelos e nas placas dos veículos cadastrados nos sistemas oficiais. O Tribunal recomendou que as correções sejam realizadas até a entrega do balancete referente ao mês de junho, cujo prazo se encerra em 31 de julho.

O cruzamento das informações revelou, por exemplo, incompatibilidades entre os dados registrados no Detran e aqueles declarados ao TCE-PB, o que compromete a rastreabilidade, o controle e a transparência na gestão de contratos de locação e uso da frota pública.

Diante dessas inconformidades, o Tribunal expediu notificações formais aos gestores, por meio do Portal do Gestor (Ofício Circular nº40/2025), solicitando a imediata regularização das informações. O TCE-PB também orienta que as administrações municipais revisem todos os cadastros relacionados a veículos próprios ou locados, bem como os dados dos respectivos proprietários e prestadores de serviços de transporte. O objetivo é assegurar a conformidade das informações mantidas nos sistemas da gestão municipal.

A medida integra a rotina de fiscalização prevista na Resolução Normativa nº 05/2005, que trata da regularidade no uso e no registro de veículos vinculados às administrações públicas.

O presidente em exercício do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, ressaltou que, diante das fiscalizações periódicas realizadas pelo Tribunal, é dever das administrações manter os registros permanentemente atualizados e disponíveis. “A fiscalização do uso de veículos públicos é essencial para garantir transparência, economicidade e probidade na gestão dos recursos públicos”, afirmou.

O conselheiro acrescentou que a auditoria continuará monitorando as atualizações e que, em casos mais graves, poderão ser instaurados processos específicos de inspeção. “As informações sensíveis, como a identificação exata dos veículos e dos municípios envolvidos, permanecem sob análise técnica e serão tratadas com a responsabilidade institucional que o caso exige”, completou.

Para facilitar a conferência dos dados, os gestores podem acessar o Observatório do SAGRES, no endereço: https://tce.pb.gov.br/observatorio-sagres/, e clicar na aba “Frota de veículos”. O Tribunal reforça que a manutenção de informações inconsistentes poderá acarretar a abertura de inspeções especiais para apuração de eventuais responsabilidades administrativas, inclusive com aplicação de sanções.

Lucas Ribeiro destaca nova era para Segurança Pública da Paraíba com sanção da Lei de Organização Básica da PM

Por
Redação PB Vale
-

O vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, participou, nesta terça-feira (22), da solenidade de sanção da nova Lei de Organização Básica da Polícia Militar da Paraíba. O ato foi realizado no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa.

A nova legislação representa um marco histórico para a corporação, ao modernizar a estrutura organizacional da PM e garantir maior eficiência na prestação de serviços à população.

Durante o evento, Lucas Ribeiro destacou que a sanção da lei simboliza mais do que uma ação jurídica ou administrativa. “Estamos estabelecendo um marco na história da segurança pública da Paraíba. Esta é uma conquista que reconhece a coragem, a disciplina e a dedicação de homens e mulheres que vestem essa farda há quase dois séculos”, afirmou.

A atualização da estrutura da Polícia Militar foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Paraíba no mês de junho. A nova lei promove avanços importantes na estrutura da corporação, como a criação do Centro de Mediação de Conflitos e do Centro de Apoio Técnico, que terá papel estratégico no combate aos crimes cibernéticos.

Além disso, estão previstos novos batalhões, grupamentos especializados e a implantação de comandos regionais de policiamento em diferentes áreas do Estado.

“Vivemos um tempo de profundas transformações. A Paraíba tem avançado com equilíbrio fiscal, investimentos estratégicos e, acima de tudo, respeito às pessoas. A nova Lei de Organização Básica é exemplo disso: uma entrega real, que valoriza e cuida de quem se dedica a cuidar da população. Estamos inaugurando uma nova era para a Polícia Militar da Paraíba, pautada por estrutura, planejamento, escuta e valorização da tropa. A Paraíba está no rumo certo”, ressaltou o vice-governador.

TCE-PB aprova por unanimidade contas de 2024 da Companhia Docas da Paraíba

Por
Redação PB Vale
-

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou, por unanimidade e sem ressalvas, as contas da Companhia Docas da Paraíba (Docas-PB), relativas ao exercício de 2024. O julgamento, ocorrido na sessão plenária de 9 de julho, representa um marco histórico para a Companhia e para a gestão pública estadual.

O resultado reconhece a responsabilidade da gestão da Docas-PB, mesmo diante do maior cronograma de investimentos da história da Companhia e do alcance de sucessivos recordes operacionais. Esses avanços reforçam o compromisso com os paraibanos e com o Brasil.

A decisão do TCE-PB também destaca a transparência, o equilíbrio fiscal e a integridade na condução de um dos ativos mais estratégicos do Estado. “Essa aprovação não é uma mera auditoria contábil; é a prova viva de que é possível fazer diferente no setor público, com zelo, planejamento e paixão por servir — princípios inegociáveis para mim”, afirmou o diretor-presidente Ricardo Barbosa.

“É o resultado de uma equipe séria, de um trabalho incansável e de um projeto que enxerga o Porto de Cabedelo como um verdadeiro vetor de desenvolvimento para a Paraíba”, acrescentou.

A Companhia Docas tem passado por uma transformação sem precedentes: uma nova infraestrutura, resultado da parceria com o Governo do Estado; a dragagem que ampliou a profundidade do canal; iniciativas voltadas à sustentabilidade; além de obras e aquisição de equipamentos que reposicionam o Porto de Cabedelo no mapa logístico do Brasil.

“Mais do que uma prestação de contas, a aprovação do TCE-PB é a chancela de que a Docas segue no rumo certo — com crescimento econômico, vocação sustentável, geração de empregos e fortalecimento da presença da Paraíba no comércio exterior. É gestão pública com propósito, com alma e com responsabilidade”, concluiu Barbosa.

1...117118119...3.024Página 118 de 3.024

Últimas Notícias

BlogsOPINIÃO
Objetividade e clareza

WhatsappEnvie
Mande sua sugestão de pauta ou denúncia: (83) 9 8140-8425

Mais Lidas

© Copyright 2012-2019 PBVale. Todos os direitos reservados. | Desenvolvido por Felipe Mattos