O prefeito de Olho D’água (Sertão do Estado), Genoilton João de Carvalho Almeida, assinou na tarde desta terça-feira (04/02), com o Ministério Público da Paraíba o acordo de não-persecução penal se comprometendo a, em até um ano, não destinar mais os resíduos sólidos do município para lixão. A solenidade contou com a participação do 1º subprocurador-geral, Alcides Jansen, e pelo procurador de Justiça Francisco Sagres.
Também foi assinado o termo de ajustamento de conduta (TAC) para a recuperação das áreas degradadas pelo depósito de dejetos a céu aberto, no prazo de cinco anos. Os acordos fazem parte do projeto “Fim dos Lixões” desenvolvido pelo MPPB em parceria com a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e o Ministério Público Federal.
A iniciativa começou a ser implementada em 2018, nas regiões de João Pessoa e Guarabira, onde 68 gestores (sendo 18 deles de municípios da região de João Pessoa e 50, da região de Guarabira) e se comprometeram a extinguir seus lixões no prazo de um ano (a contar da data da assinatura do acordo de não-persecução penal) e a recuperar as áreas degradadas no prazo de cinco anos.
Começam hoje (5) e vão até o dia 12 as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa do Ministério da Educação (MEC) destinado a financiar cursos superiores em universidades privadas para estudantes de baixa renda. Em 2020, a oferta do programa é de 100 mil vagas.
As inscrições podem ser feitas por meio do site do programa, a partir de um cadastro vinculado ao CPF.
Há duas modalidades de financiamento no atual modelo do Fies, que possibilitam juro zero a quem mais precisa e uma escala que varia conforme a renda familiar do candidato.
A oferta de vagas a juro zero é destinada a estudantes com renda familiar per capita mensal de até três salários mínimos, que tenham realizado qualquer edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2010 e obtido pelo menos 450 pontos de nota média. O candidato não pode ter tirado zero na redação.
P-Fies
A outra modalidade, denominada P-Fies, é destinada a estudantes com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos. Nesse caso, as condições do financiamento são negociadas com algum agente financeiro que fica responsável pelo contrato.
Para se inscrever no P-Fies, o estudante ainda precisa atender aos mesmos critérios do Fies juro zero: nota mínima de 450 pontos nas provas do Enem e não ter zerado a redação. Pelo calendário do MEC, o resultado da primeira pré-seleção do Fies será divulgado em 26 de fevereiro.
Quem não for pré-selecionado ainda pode ter uma segunda chance, ficando em lista de espera para o caso de algum estudante não confirmar a inscrição. A classificação é feita com base na nota do Enem, sendo dada preferência a quem nunca cursou nenhum curso superior. O candidato pode selecionar até três cursos de seu interesse que tenham vagas no Fies.
Bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni), ou seja, aqueles que têm bolsa de 50% da mensalidade, também podem participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da mensalidade não coberta pela bolsa.
São contemplados no Fies somente cursos no formato presencial. O programa não financia cursos no formado ensino a distância (EaD).
Mesmo no formato presencial, a oferta de vagas obedece a critérios estabelecidos pelo MEC, sendo priorizados, com 60% das oportunidades, cursos nas áreas de saúde, engenharia, computação e pedagogia.
Têm prioridade também as mesorregiões com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal mais baixo, como Norte e Nordeste.
É previsto também um número maior de vagas no Fies para cursos com melhor avaliação, segundo o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes): 35% para cursos com conceito 5; 30% para aqueles com conceito 4; 25% com conceito 3; e 10% para cursos autorizados recentemente.
Pagamento
Tanto no Fies Juro Zero quanto no P-Fies, o estudante só começa a pagar a dívida contraída depois que se formar, na forma do contrato. A parcela devida é descontada na fonte.
Caso ainda não tenha emprego e renda formal, o financiamento será quitado em prestações mensais equivalentes ao pagamento mínimo, de acordo com o regulamento do CG-Fies.
Durante o curso, o estudante deve pagar apenas a parcela da mensalidade não incluída no financiamento e encargos operacionais ligados ao contrato, bem como um seguro de vida.
Após a complementação da inscrição, o pré-selecionado no Fies e P-Fies tem prazo de cinco dias para comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino, para análise de documentação.
A partir do terceiro dia útil imediatamente subsequente à data da validação da inscrição pela CPSA, o candidato selecionado tem dez dias úteis para comparecer ao agente financeiro parceiro, apresentar a documentação exigida e formalizar a contratação do financiamento.
A cidade de Jacaraú, no Litoral Norte paraibano, completou 58 anos de Emancipação Política no último domingo, 2 de fevereiro. A gestão do prefeito Elias Costa preparou uma série de atividades para comemorar a data, além da entrega de obras, shows artísticos e missa e culto em homenagem ao aniversário do município.
Divulgação
Durante entrevista ao PBVale e ao Programa Panorama 92 (92,3 fm Mamanguape), o gestor destacou avanços administrativos de sua gestão desde o primeiro ano de seu mandato (2017), e lembrou que hoje, Jacaraú vive novos tempos.
O ponto alto da programação aconteceu nos dias (1º/02) e (2/02), com o II passeio ciclístico, entrega de veículos, alvorada de fogos com a Banda Marcial, corte do bolo comemorativo, inauguração da Biblioteca municipal, lançamento do livro do professor Peron, além de atividades esportivas durante toda a semana. Na noite do domingo, as bandas Farra de Rico, Katia Cilene e Edyr Vaqueiro fizeram a festa do público no Parque da Criança, no centro de Jacaraú com a presença de cerca de 7 mil pessoas.
O prefeito Elias aproveitou a oportunidade para parabenizar a todos os munícipes jacarauenses pelos 58 anos de história da cidade e ressaltou que hoje, há obras e ações do governo em todas as regiões do município.
A Prefeitura de Mamanguape, através das Secretarias da Agricultura e dos Direitos das Mulheres, realizou a primeira oficina de fabricação de salgados para as mulheres rurais da nossa cidade. A atividade foi coordenada pelo instrutor o especialista em Ciências e Tecnologia de Alimentos o senhor Jean Fonseca e o chef de confeitaria Leandro Azevedo.
O objetivo da oficina foi capacitar as mulheres da zona rural a produzir salgados utilizando os produtos oriundos da agricultura familiar, aperfeiçoar conhecimento e incentivar o empoderamento feminino como também poder gerar uma renda extra para as participantes.
Nesta ação as 17 mulheres agricultoras aprenderam a fazer diversos tipos de salgados utilizando os produtos do roçado, como pão de batata, coxinha de macaxeira, chips de macaxeira, pastel de cenoura, bolinho de batata doce, entre outros.
“A gestão municipal está buscando ações que fomentem a economia local, como também o empoderamento da mulher na agricultura familiar”, pontuou a prefeita Eunice, que fez questão de estar presente nesta oficina para degustação dos produtos fabricados pelas mulheres agricultoras.
Mais de 50 mil leques e material de divulgação da campanha Meu corpo não é sua folia, segunda edição, serão distribuídos durante as prévias dos blocos pré-carnavalescos em todo o Estado, especialmente durante as prévias (como o Folia de Rua, em João Pessoa), que acontecem entre os dias 13 e 22 de fevereiro, assim como o período do Carnaval, que se encerra na terça-feira, 25 de fevereiro.
A campanha tem como objetivo informar as mulheres e a população em geral, prevenir e coibir crimes de importunação sexual e violência de gênero durante o Folia de Rua e o Carnaval 2020. O lançamento será nesta quarta-feira (5), às 9h, no auditório do Espaço Cultural, em João Pessoa, e contará com a presença da primeira-dama do Estado, Ana Maria Lins.
A iniciativa é da Rede de Proteção às Mulheres em Situação de Violência na Paraíba (Reamcav), coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, e tem como principais realizadores: Delegacia Geral da Polícia Civil, Coordenação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Segurança e Defesa Social, Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, Defensoria Pública, Ministério Público da Paraíba, OAB, Assembleia Legislativa, Prefeitura Municipal de João Pessoa e Câmara Municipal de João Pessoa. Conta ainda com a parceria da rede Nord Hotéis, Bloco Vumbora, Associação Folia de Rua, Muriçocas de Miramar, Muriçoquinhas do Miramar. Bloco Cafuçu, Virgens de Tambaú e outros.
A proposta da campanha é estimular, especialmente as mulheres, a denunciarem as ocorrências à polícia. “Mantemos o slogan “Meu corpo não é sua folia”, que significa que nenhuma mulher pode ter seu corpo tocado ou ser importunada de qualquer forma sem seu consentimento. O crime de importunação sexual prevê pena de um a cinco anos de prisão (Lei 13.718/18”, afirma a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura.
Outro objetivo da campanha é divulgar o trabalho da Reamcav, assim como o serviço prestado pelas delegacias de Polícia Civil no enfrentamento aos crimes de importunação sexual e violência doméstica e de gênero. Caso não haja uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no município, as denúncias devem ser feitas em qualquer delegacia ou pelos telefones 197 (importunação) e 190 (emergência).
O crime de importunação sexual (Lei 13.718/18) é caracterizado por qualquer “ato libidinoso na presença de alguém e sem seu consentimento” e é bastante comum em festas populares como o Carnaval. O VT da campanha, criado por Beethowen Souza, com jingle assinado por Fuba, interpretada pela cantora Madu Ayá, já foi sucesso em 2019.
Boletim do Ministério da Saúde mostra que 14 pacientes são monitorados no Brasil por suspeita de terem sido infectados por coronavírus. Antes do meio-dia, 16 casos eram considerados suspeitos, mas dois foram excluídos. “A tendência é que com o volume de casos vamos conseguir descartar os casos cada vez mais rapidamente”, afirmou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em entrevista coletiva à imprensa na tarde dessa segunda-feira (3).
Segundo Mandetta, o país vai decretar estado de emergência pública quanto ao coronavírus, mesmo sem a confirmação de casos. Isso porque, segundo o ministro, a medida é indispensável para a repatriação dos 40 brasileiros que estão na cidade de Wuhan, na província de Hubei, região central da China.
Até o momento, o ministro descartou barrar a entrada de chineses ou de viajantes vindos da China no Brasil, como foi feito pelos Estados Unidos. “Essa é uma medida inócua, sem nenhuma eficácia comprovada”, argumentou.
Quarentena
O ministro revelou que o protocolo de quarentena para os brasileiros vindos de Wuhan será mais longo do que o previsto. “A quarentena será de 18 dias. São quatro dias de margem de segurança. Ainda estamos organizando a logística. A operação de busca será feita pelo Ministério da Defesa. A articulação com a China é do Ministério das Relações Exteriores. Mas haverá um exame admissional feito pelo Ministério da Saúde para o embarque. Todo o procedimento de biossegurança será preparado: enfermeiros, plantonistas, médicos e quartos individuais. Até as necessidades especiais dos pacientes, como os diabéticos, por exemplo, estão sendo discutidas pela equipe técnica”, explicou.
O Ministério da Defesa cogita usar a base de Anápolis (GO) ou a de Florianópolis para a quarentena.
Brasileiros que apresentem sintomas do coronavírus durante a evacuação não embarcarão no transporte de volta para o Brasil. “Todas as pessoas que apresentarem sintomas não serão removidas. Apenas pessoas que não apresentarem sintomas vão embarcar. Vamos manter a segurança dos outros brasileiros” disse Mandetta.
Medida provisória
Segundo o ministro, o texto que institui os protocolos de segurança sanitária no Brasil está sendo redigido e deve ficar pronto “o mais rápido possível”. A medida provisória consolidará instrumentos que estão “fragmentados, espalhados por leis antigas, portarias e regulações”. “Era tudo muito pontual. Vamos consolidar, retirar o que não serve mais, e que sirva para todas as condições ter esse marco legal. Isso era uma falha do nosso sistema [sanitário]”.
“A lei trará todos os detalhes técnicos da quarentena. Ela vai harmonizar e colocar em um patamar de igualdade com a legislação de outros países que possuem mecanismos similares. Temos que aprender com o que está acontecendo e nos preparar, porque isso pode acontecer no nosso quintal”, complementou.
Coronavírus no mundo
Os Estados Unidos já confirmaram 11 casos de coronavírus. As Filipinas confirmaram o primeiro óbito – um homem de 44 anos, natural de Wuhan, que viajou infectado. A China contabiliza, no momento da reportagem, 17.493 casos da doença, com 362 óbitos e 536 pessoas que estiveram contaminadas e que não apresentam mais os sintomas do coronavírus.
Hua Chunying, porta-voz do ministério Chinês de Assuntos Internacionais, acusou o governo americano de “não prover assistência substancial à China”, e de “espalhar medo e um mau exemplo” por ter instituído a suspensão total da entrada de viajantes chineses em território americano. Em contrapartida, o Departamento de Estado norte-americano elevou o estado de emergência do coronavírus para nível 4 – o mais alto –, o que significa que a região de foco da doença, a cidade de Wuhan, na província de Hubei, deve ser absolutamente evitada por cidadãos americanos. Visitantes estrangeiros que estiveram na China nos últimos 14 dias também não terão a entrada aprovada em solo norte-americano.
A Secretaria Municipal de Saúde da cidade de Rio Tinto emitiu nota nesta terça-feira (4) para esclarecer informação veiculada em grupos de whatsApp de que pacientes em tratamento de glaucoma estavam sem atendimentos na Clínica de Olhos da Paraíba (COP), afirmando que a gestão não teria renovado o contrato para a prestação do serviço.
A seguir, confira a nota oficial emitida pela Secretaria:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Secretaria Municipal de Saúde de Rio Tinto, vem a publico prestar os devidos esclarecimentos acerca da negação de atendimento de pacientes riotintenses na clínica que referencia o tratamento de glaucoma, em João Pessoa.
De acordo com a Secretária de Saúde, Isabel Regina Serrano, houve UM EQUIVOCO por parte das recepcionistas, as quais alegaram que os procedimentos não podiam ser realizados em virtude de cancelamento de contrato.
No entanto a informação NÃO PROCEDE. Acontece que os serviços ofertados pela referida clínica são licitados. Findo o término do contrato (o qual é válido por um ano) é necessário que haja outro processo licitatório para a oferta dos serviços, fato este que está em curso.
Todavia, nesse intervalo de tempo a Secretaria de Saúde, ciente de sua responsabilidade, fez um contrato temporário com a clínica prestadora do serviço para não deixar de atender a população. Sendo assim, ressaltamos que o atendimento jamais poderia ter sido negado.
Vale salientar, que assim que tomou conhecimento do fato ocorrido, a Secretária de Saúde se comunicou com o proprietário da clínica, o qual resolveu a situação de imediato e o serviço está sendo ofertado normalmente.
‘A essência da aprendizagem reside nos professores. Desta decisão resulta reajuste de até 17,5% nas menores remunerações (piso)’, disse ele.
‘A essência da aprendizagem reside nos professores. Desta decisão resulta reajuste de até 17,5% nas menores remunerações (piso)’, disse ele.
O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou ontem, dia 3, enviará à Assembleia Legislativo projeto de lei que reajusta os salários dos professores da rede estadual de ensino. O piso, para os que servem por 40 horas semanais, será de R$ 6.358,96.
Flávio Dino, em suas redes sociais, anunciou o novo piso e lembrou a todos que o valor nacional está em R$ 2.886,24.
Ainda em postagens nas redes, Flávio Dino disse que tomou a decisão de repassar 100% dos valores do Fundeb para a folha de salários e ‘completar com recursos próprios do Estado’. ‘A essência da aprendizagem reside nos professores. Desta decisão resulta reajuste de até 17,5% nas menores remunerações (piso)’, disse ele.
Segundo informações do jornal Pequeno, todos os professores, mesmo os contratados, deverão receber o reajuste, que varia de 5 a 17%.
Sérgio Cunha retorna aos quadros do Partido dos Trabalhadores de Mamanguape.
Sérgio Cunha retorna aos quadros do Partido dos Trabalhadores de Mamanguape.
O Presidente do PT da Paraíba – Jacson Macedo acompanhado de Rodrigo Soares e Danubya, estiveram reunidos com representantes do PT de Jacaraú, Rio Tinto e Mamanguape, na última quarta-feira (29). Na oportunidade, Sérgio Cunha, esposo da ex-vereadora e atual secretária da Cidadania e Direitos Humanos – Kaká, esteve participando do encontro, assinando a ficha de filiação ao partido. Ele anunciou que é pré-candidato a vereador nas eleições deste ano.
O evento aconteceu no auditório do Sindicato dos Servidores Públicos de Mamanguape, com uma pauta extensa, onde a discussão girou em torno das eleições 2020, a nova legislação eleitoral e a composição das chapas proporcional mediante o fim das coligações proporcionais sancionada pelo TSE.
O Presidente Estadual Jacson Macedo enfatizou o fortalecimento da legenda visando o crescimento das candidaturas para o próximo pleito, gerando uma perspectiva do resgate do projeto popular que mudou a vida de homens e mulheres do Brasil em especial no Nordeste, projeto esse encabeçado pelo ex-presidente Lula.
A presidente do PT de Mamanguape Vânia Maria, parabenizou os 09 já filiados e filiadas pré-candidatos presentes e na oportunidade foram assinadas mais 07 novas filiações de companheiros e companheiras que pretendem disputar uma vaga na casa do Senador Ruy Carneiro, somando – se 16 pré-candidatos e candidatas a vereadores em Mamanguape nas eleições 2020.
Vânia ainda afirmou que irá convocar toda militância, filiados e filiadas para garantir os avanços e o desenvolvimento a qual vem passando a cidade de Mamanguape. “Para isso iremos nos engajar na reeleição da Prefeita Eunice Pessoa”, acrescentou.
As atenções ficaram voltada para o retorno de Sérgio Cunha. Sérgio assinou a ficha de filiação ao partido com intenção de disputar uma vaga pra vereador, bem como outros três secretários se fizeram presentes, entre eles: Aguinaldo Lemos – Secretário de Esportes, que já é filiado ao partido. Em seu pronunciamento declarou que uma possível candidatura passará pelo entendimento da prefeita Eunice, já Feliciano Barra – atual Secretário de Articulação Política (Que já foi filiado ao PT), e Udenis Correia atual Secretário de Indústria e Comércio participaram do encontro a convite da Presidente Vânia Maria, e receberam o convite em público a ingressar no partido com garantias de disputar uma vaga na câmara de vereadores de Mamanguape.
Encontro reuniu filiados do PT de Mamanguape, Rio Tinto e Jacaraú.
O ex-deputado estadual, Rodrigo Soares, explanou de forma clara as novas regras para disputa eleitoral no legislativo, levando em consideração a cota de gênero e o coeficiente eleitoral. Rodrigo ainda frisou que o PT irá dar toda assistência a seus candidatos no que se refere a marketing, jurídico e formação. “Só assim iremos capacitar e qualificar ainda mais nossos candidatos para defender as bandeiras da sociedade”, frisou.
O evento também teve as falas de vários pré-candidatos e candidatas, bem como do presidente do PT de Jacaraú e de representantes do PT de Rio Tinto. O encontro foi encerrado com as palavras do Presidente Estadual do PT/PB Jacson Macedo, demonstrando muita alegria e firmeza no PT do Vale do Mamanguape e agradeceu a presença de todos e todas.
Vinte minutos de caminhada por dia ajudam a prevenir a doença.
Vinte minutos de caminhada por dia ajudam a prevenir a doença.
O hábito de realizar atividade física faz diferença na prevenção do câncer. Não é preciso frequentar academia ou procurar um esporte de impacto ou grande esforço físico. Vinte minutos de caminhada por dia, por exemplo, são recomendados pela Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC).
Hoje (4) é o Dia Mundial de Combate ao Câncer. A data foi instituída em 2008 pela União Internacional Contra o Câncer (UICC), para aumentar a conscientização sobre a doença e estimular a preservação.
“A prática de atividade física melhora a imunidade do corpo e reduz a produção de mediadores inflamatórios, fenômenos que minimizam as mudanças celulares e, consequentemente, os riscos de desenvolvimento da doença. Estudos mostram que a atividade física regular reduz de fato o risco de desenvolvimento de câncer de mama, cólon e endométrio”, explica o oncologista Duílio Rocha Filho, ligado à SBOC.
Segundo nota distribuída pela sociedade médica à imprensa, 30% a 50% dos casos de câncer podem ser prevenidos a partir de mudanças no estilo de vida: além de praticar atividade física, “não fumar, preferir alimentos naturais, manter uma dieta equilibrada, se vacinar e reduzir o consumo de bebidas alcoólicas.”
Apesar de recomendações simples, a SBOC encontra dificuldade para que as pessoas mudem suas rotinas e adotem comportamentos mais saudáveis. “Ao contrário do caso do cigarro, em que a relação com o câncer de pulmão é direta, os impactos do estilo de vida na saúde são pouco palpáveis para a maioria das pessoas, pois é muito difícil dizer com precisão o que originou o tumor; se foi o consumo de álcool ou de carnes processadas.”
Em pesquisa feita pela SBOC em 2017, com 1.500 pessoas em todo o país, metade declarou que não faz exercício físico. Uma em cada quatro pessoas entrevistadas não vê a obesidade como problema relacionado ao câncer.
