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quarta-feira, 11 novembro 2026
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Fundação PB Saúde é aprovada e HGM será o primeiro a ter novo modelo de gestão

Hospital Geral de Mamanguape.

Em breve, o Hospital Geral de Mamanguape será incorporado ao novo modelo de gestão dos serviços de saúde, que será implantado pelo Governo do Estado a partir da aprovação, nesta quarta-feira (12) – por maioria absoluta da plenária na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) – do Projeto de Lei Complementar (PLC) que cria a Fundação PB Saúde, a qual visa fortalecer o SUS na Paraíba. Ao todo, foram 19 votos favoráveis, seis contrários e uma abstenção.

De acordo com o secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, essa é uma articulação que já vem sendo feita há algum tempo por meio de um estudo minucioso de técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) juntamente com os secretários. Ele explica que a Fundação não é nenhuma novidade e que alguns estados brasileiros já utilizam o modelo de gestão com êxito.

Geraldo Medeiros pontua que a Fundação permitirá uma maior agilidade no atendimento à sociedade paraibana. “São 86% que necessitam de atendimento exclusivo do SUS. Este novo modelo gerencial permitirá que essas pessoas sejam melhor atendidas”, afirma. O secretário explica que a diferença entre o modelo de gestão própria e a Fundação é que o primeiro é lento, burocrático e tende a obedecer a prazos, trâmites e recursos. “Às vezes, demora de dez meses a um ano para consertar um aparelho, comprar medicamento e insumo. Com a Fundação, esses processos serão mais ágeis”, observa.

A primeira unidade incorporada ao novo modelo de gestão será o Hospital Geral de Mamanguape. Os demais serviços serão incluídos a partir de um cronograma apresentado pelo governador João Azevêdo durante coletiva que anunciou o fim das Organizações Sociais e a criação da Fundação. Até agosto de 2020, serão incorporados os seguintes hospitais: Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena e Hospital Metropolitano Dom José Maira Pires, em João Pessoa, Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro e Maternidade Peregrino Filho, em Patos, Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande.

O secretário Geraldo Medeiros afirma ainda que a Fundação permitirá também o encerramento escalonado dos mais de 7.200 vínculos de codificados na Saúde. O novo modelo de gestão permitirá a contratação de funcionários e servidores por meio de concurso público e processo seletivo.

Sobre a questão de transparência, ele afirma que a secretaria estará sempre disponível para discutir a Fundação. Um relatório periódico também será feito para Conselhos de Saúde e órgãos de prestação de contas. “Nós temos um conselho fiscal, um conselho administrativo constituído de vários secretários de estado, de membros da sociedade civil, conselho municipal de saúde, conselho estadual de saúde e uma superintendência com técnicos capacitados para gerenciar uma entidade da complexidade da Fundação. O modelo democrático é isso, discutir, ouvir queixas, sugestões e adotar medidas”, destaca.

A previsão é que em dois meses a Fundação PB Saúde inicie suas atividades. Após a publicação da lei em Diário Oficial, será criado um CNPJ, o registro do Estatuto e incorporado patrimônio, no caso, o Hospital Geral de Mamanguape.

Guedes diz que, com câmbio baixo, até empregada doméstica estava indo para Disney

O ministro tentou depois minimizar a afirmação, dizendo que o câmbio mais baixo estaria permitindo todo mundo ir para a Disney.
O ministro tentou depois minimizar a afirmação, dizendo que o câmbio mais baixo estaria permitindo todo mundo ir para a Disney.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu na última quarta-feira o atual patamar da taxa de câmbio e afirmou que “não tem negócio de câmbio a R$ 1,80”, o que estaria desincentivando até mesmo o turismo interno.

“Todo mundo indo pra Disneylândia. Empregada doméstica indo pra Disneylândia. Uma festa danada. Peraí. Vai passear ali em Foz de Iguaçu, vai passear ali no Nordeste, cheio de praia bonita. Vai pra Cachoeiro de Itapemirim, vai conhecer onde o Roberto Carlos nasceu. Vai passear no Brasil, vai conhecer o Brasil, que tá cheio de coisa bonita pra ver”, afirmou Guedes, em palestra no evento realizado em Brasília no final da tarde desta quarta-feira, 12.

O ministro, que recentemente se envolveu em polêmica ao comparar a categoria de servidores a “parasitas”, tentou depois minimizar a afirmação, dizendo que o câmbio mais baixo estaria permitindo todo mundo ir para a Disney, até as classes mais baixas.

“Todo mundo tem que ir para Disneylândia conhecer Walt Disney. Mas não ir três, quatro vezes ao ano, até porque o dólar a R$ 1,80, tinha gente indo quatro vezes ao ano. Vai aqui para Foz do Iguaçu, Chapada da Diamantina, conhece um pouco do Brasil, conhece a selva amazônica e, da quarta vez, conhece a Disneylândia. Então, é só isso que digo. Mudamos o mix”, tentou corrigir.

Na avaliação do ministro, uma taxa de câmbio mais alta é “boa para todo mundo”. Ele mais uma vez citou a mudança de mix entre câmbio e juros no País. “É melhor termos juros a 4% e câmbio a R$ 4,00, do que câmbio a R$ 1,80 e juros de 14%, nas alturas”, repetiu. “O câmbio não está nervoso, mudou para R$ 4,00. O modelo não é juro na lua e câmbio baixo, desindustrializando o Brasil”, acrescentou.

Segundo dados da PNAD Contínua do IBGE, o País tinha até novembro de 2019 6,356 milhões de trabalhadores domésticos. O rendimento médio mensal da categoria era de R$ 897,00 no mesmo período, cerca de US$ 206,00 pelo fechamento da moeda norte-americana nesta quarta-feira.

Agência Estado

MEC prorroga por dois dias inscrições para o Fies

Prazo inicial terminaria nesta quarta-feira.
Prazo inicial terminaria nesta quarta-feira.

O Ministério da Educação (MEC) informou que foi prorrogado por mais dois dias o prazo de inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Com a prorrogação, os estudantes interessados em participar do programa de financiamento do ensino superior em universidades privadas terão até as 23h59 de sexta-feira (14) para fazer a inscrição. O prazo inicial terminaria ontem (12).

Segundo o MEC, a data final foi estendida para dar mais prazo para os estudantes se inscreverem. Em todo o país, serão ofertadas 70 mil vagas em instituições privadas.

Os demais prazos do cronograma do Fies foram mantidos. A divulgação dos resultados será no dia 26 de fevereiro. A complementação dos inscritos pré-selecionados ocorrerá entre 27 de fevereiro
e às 23h59 de 2 de março. A convocação da lista de espera será de 28 de fevereiro até as 23h59 de 31 de março.

Os estudantes interessados podem acessar o site do Fies.

Dia 15: Secretaria de Saúde de Rio Tinto convoca para ‘Dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra Sarampo’

Divulgação
Divulgação

A Coordenação da Atenção Básica da Secretaria de Saúde da cidade de Rio Tinto, no litoral norte, informou que vai realizar no próximo sábado (15), a partir das 8h, o “Dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo”.

O objetivo é imunizar as crianças de cinco a menores de 19 anos que ainda não foram vacinados ou que estão em atraso com alguma dose contra o sarampo.

O “Dia D” é uma oportunidade de verificar o cartão de vacinas e reforçar a proteção. A Campanha Nacional neste ano busca sensibilizar sobre a importância da imunização e rastrear os cartões de vacinas desatualizados.

A Secretaria de Saúde lembra ainda que a campanha estará acontecendo em todos as Unidades Básicas de Saúde de Rio Tinto.

É importante lembrar que a vacina tríplice viral também protege contra caxumba e rubéola. Para se vacinar é preciso apresentar documento de identificação, cartão SUS e cartão de vacina.

 

Prefeitura já devolveu R$ 700 mil de recursos que deixaram de ser aplicados na educação pela gestão anterior

Prefeito Totó Ribeiro - Curral de Cima.
Prefeito Totó Ribeiro – Curral de Cima.

A Prefeitura Municipal de Curral de Cima já devolveu, com recursos próprios, parte do dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que deixou de ser aplicado pela gestão anterior entre os anos de 2015 e 2016.

Até agora já foram devolvidos R$ 700 mil, que deixaram de ser investidos na melhoria da educação do município. O ex-gestor deixou de aplicar os recursos destinados à educação pública dos curralenses e o Tribunal de Contas do Estado determinou que a gestão atual devolvesse todo o dinheiro desviado.

O Fundeb é um fundo especial formado entre outras coisas, por recursos oriundos de impostos e transferências constitucionais dos estados, Distrito Federal e municípios, que são destinados à educação básica. Os valores recebidos por cada ente da Federação são calculados conforme o número de estudantes matriculados nas escolas públicas é levado em consideração o valor a ser aplicado por cada aluno.

O prefeito Totó Ribeiro (PSDB) lamenta que os prejuízos da antiga gestão possam estar interferindo nos recursos do município. Mas, entende que é preciso que os cofres sejam ressarcidos: “Nós somos um município pequeno, sem muitos recursos. Estamos trabalhando para colocar as coisas em ordem na nossa cidade, com a verba que temos atualmente”, explicou.

A devolução foi determinada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) em 2018. O montante que deve ser pago com recursos próprios chega a quase R$ 1 milhão e deve ser devolvida a conta da Fundeb. Essa irregularidade é apenas uma entre as que foram deixadas pela antiga gestão.

Assessoria

Coleta de lixo domiciliar de João Pessoa deve ser regularizada até o domingo

Coleta de lixo domiciliar em João Pessoa — Foto: Niaranjan do Ó/Secom-JP
Coleta de lixo domiciliar em João Pessoa — Foto: Niaranjan do Ó/Secom-JP

A coleta de lixo domiciliar de João Pessoa, que ganhou um novo calendário, deve ser normalizada até o domingo (16), segundo explicou o superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), Lucius Fabiani, nesta quarta-feira (12).

Moradores de bairros da Zona Sul da capital denunciaram que a coleta não estava sendo feita em algumas ruas desde que o novo calendário começou, na segunda-feira (10). A coleta agora é feita por três empresas, que foram contratadas de forma emergencial em razão do término do contrato das empresas anteriores.

De acordo com Lucius, o problema nestes bairros se deve ao fato de que a empresa que faz a coleta ainda não está com a frota completa.

“Como elas tiveram um curto espaço de tempo para se estruturarem, conhecerem as rotas e trechos de coleta, ainda vamos ter alguns problemas em pontos localizados da cidade. O que acontece nos bairros da Zona Sul, que é o lote 3, é que a empresa não conseguiu trazer toda a frota, que vem de São Paulo e de Goiânia. Vamos esperar o prazo que a empresa deu para ter a frota toda e normalizar tudo até o domingo. Caso contrário, vamos tomar as providências cabíveis e abrir o processo de rescisão contratual”.

O novo calendário alterou a coleta de lixo em 28 bairro, envolvendo mudança de dia, turno ou de ambos ao mesmo tempo. Em cerca de 40 bairros, a coleta segue a mesma programação de antes.

Conforme o superintendente da Emlur, esta mudança era necessária uma vez que a logística de coleta não era alterada desde 2013. “Nós precisávamos melhorar o projeto de limpeza urbana da capital. A cidade cresceu de lá pra cá e com isso era necessário uma mudança. O melhor momento para fazer isso é justamente na troca das empresas”, diz Lucius.

Para ele, os problemas constatados esta semana são pontuais e devem acabar tão logo as empresas se habituem às rotas e os moradores ao novo calendário. “Muita gente colocou o lixo na calçada pois não sabia da alteração na data da coleta, isso fez com que muito lixo ficasse acumulado, mas este é um momento de adaptação e assim que todo mundo se acostumar, volta ao normal”, completa.

Novo calendário de coleta de lixo de joão pessoa — Foto: Emlur/Divulgaçãoe

G1PB

Carga de cerveja avaliada em cerca de R$ 70 mil é apreendida em Rio Tinto

Carga de cerveja avaliada em cerca de R$ 70 mil é apreendida em Rio Tinto, na PB — Foto: Sefaz/Divulgação.
Carga de cerveja avaliada em cerca de R$ 70 mil é apreendida em Rio Tinto, na PB — Foto: Sefaz/Divulgação.

Uma carga de cerveja avaliada em mais de R$ 70 mil e com nota fiscal irregular foi apreendida na segunda-feira (10), no município de Rio Tinto, na região metropolitana de João Pessoa. Segundo informações da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o documento apontava que a mercadoria seria destinada a uma pessoa física, quando seria para uma empresa que se encaixa na categoria de microempreendedor individual (MEI).

Ainda conforme a Sefaz, as empresas do MEI com inscrição estadual não podem ultrapassar o limite de faturamento R$ 81 mil por ano. Compras de mercadorias para CPF em quantidade alta indicam que elas são destinadas ao comércio.

Após a lavratura do auto da infração e a contabilidade de mercadoria, a apreensão resultou na cobrança de R$ 17.643,13 de ICMS e a mesma quantia em multa, totalizando de R$ 35.286,26.

Quando a multa é paga à vista antes de 30 dias, é reduzida em 50%. O valor da multa caiu para R$ 8.821.57, totalizando entre ICMS e multa um valor de R$ 26.464,70.

Como a multa foi paga nesta terça-feira (11), a mercadoria foi liberada para o proprietário. As informações são do G1PB.

Governadores cobram aprovação do Fundeb e aumento da contribuição da União

Governadores se reúnem com o ministro Paulo Guedes
Governadores se reúnem com o ministro Paulo Guedes

Reunido em Brasília nesta terça-feira (11), o Fórum dos Governadores aprovou nota (íntegra) em que reivindica a imediata aprovação de uma proposta que mantenha em vigência e amplie a participação da União no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que expira em 31 de dezembro. O Congresso discute o assunto, mas esbarra na resistência da equipe econômica e do ministro da Educação, Abraham Weintraub.

Os governadores pedem que o governo federal aumente a contribuição da União para o financiamento da educação básica e a revisão da metodologia de distribuição dos recursos da complementação da União aos estados e municípios.

A relatora na Câmara, Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), propôs que a contribuição da União para o fundo passe dos atuais 10% para 15% em 2021, com acréscimos anuais de 2,5 pontos percentuais até chegar a 40% em 2031. Já o ministro defende que o percentual dos recursos que a União repassa a estados e municípios aumente dos atuais 10% para 15%, sem aumento para os anos seguintes. Weintraub afirmou recentemente que enviará outra proposta ao Congresso.

Corregedoria da Câmara tenta notificar Wilson Santiago

Crédito: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB), um dos alvos da operação Pés de Barro, da Polícia Federal — Foto: Divulgação

A corregedoria da Câmara dos Deputados tentará notificar, nesta terça-feira (11), o paraibano Wilson Santiago (PTB) para que ele apresente sua defesa sobre a suspeita de desvio de verbas.

As tentativas serão feitas no gabinete do parlamentar ou no plenário, caso Santiago compareça à sessão da Câmara. Caso a Corregedoria não encontre o parlamentar, a notificação será feita em Diário Oficial.

Em entrevista na semana passada ao Hora H, da Rede Mais de Rádio, o deputado Paulo Bengtson (PTB-BA), que é o corregedor do parlamento, prometeu celeridade no processo.

Na semana passada, a Câmara derrubou a decisão do ministro do STF, Celso de Mello, que afastava Santiago do mandato, após a deflagração da Operação Pés de Barro.

MaisPB

Coronavírus: repatriados mantêm rotina tranquila em Anápolis

Repatriados ocupam apartamentos individuais na base aérea, exceto os que têm filhos pequenos, que ficam no mesmo quarto - Adriano Machado/Reuters/Direitos Reservados.
Repatriados ocupam apartamentos individuais na base aérea, exceto os que têm filhos pequenos, que ficam no mesmo quarto – Adriano Machado/Reuters/Direitos Reservados.

O cinegrafista da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) Warley Andrade afirmou hoje (11) que as pessoas repatriadas de Wuhan, na China, epicentro do surto de coronavírus, estão tranquilas e colaborando com os procedimentos da quarentena na Base Aérea de Anápolis, em Goiás.

“Eles entenderam a situação, não há qualquer tipo de discussão sobre isso. Claro que [eles] não estão na zona de conforto, mas estão bem cientes, colaborando muito e agradecendo o trabalho do governo brasileiro nesse retorno ao país”, disse Warley Andrade, que viajou em um dos aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para registrar o resgate dos brasileiros e suas famílias, e também passa pelo período de quarentena no hotel de trânsito da unidade militar.

As duas aeronaves partiram de Brasília no dia 5 deste mês e pousaram na cidade goiana no último domingo (9) com 58 pessoas a bordo – 34 que estavam em Wuhan e 24 que participaram da operação de resgate.

Segundo Andrade, por causa do tempo de viagem e da diferença de fuso horário, ontem (10), a maioria passou o dia descansando nos quartos. Os repatriados também receberam orientação sobre a rotina, as áreas permitidas e os principais cuidados a serem adotados durante os próximos dias.

“A única coisa realmente militar são os horários pontuais da alimentação. Temos total liberdade de circular na área delimitada por eles. Pode sair, dar uma corrida, a internet está liberada. As pessoas já estão interagindo, fazendo amizades, as crianças estão brincando”, disse Warley sobre a rotina na base aérea.

De acordo com o cinegrafista, uma das orientações é evitar a aglomeração. Os repatriados também foram alertados quanto ao uso das máscaras nos espaços comuns e sobre a higienização recorrente das mãos. As refeições são servidas no restaurante, mas consumidas nos quartos para evitar qualquer tipo de contaminação, por saliva, por exemplo.

Todos estão em apartamentos individuais ou, no caso dos que são pais ou mães de crianças menores, ficam no mesmo quarto. O grupo inclui crianças de 2 e 3 anos e de 7 a 12 anos. As visitas estão proibidas.

As equipes de saúde e da vigilância sanitária também fazem o monitoramento clínico diário dos resgatados. Caso haja suspeita de infecção, eles serão isolados e levados para outro setor da base aérea. Se o quadro de saúde se agravar, eles serão transportados, em aeronave preparada, para o Hospital da Forças Armadas, em Brasília.

No dia 30 de janeiro, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o surto de coronavírus como emergência em saúde pública de importância internacional. Mais de mil pessoas já morreramna China e 42 mil foram infectadas pelo novo vírus. No Brasil, sete pacientes são monitorados por suspeita de terem sido infectados. Até agora, nenhum caso foi confirmado.

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