O Ministério da Educação (MEC) informou que foi prorrogado por mais dois dias o prazo de inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Com a prorrogação, os estudantes interessados em participar do programa de financiamento do ensino superior em universidades privadas terão até as 23h59 de sexta-feira (14) para fazer a inscrição. O prazo inicial terminaria ontem (12).
Segundo o MEC, a data final foi estendida para dar mais prazo para os estudantes se inscreverem. Em todo o país, serão ofertadas 70 mil vagas em instituições privadas.
Os demais prazos do cronograma do Fies foram mantidos. A divulgação dos resultados será no dia 26 de fevereiro. A complementação dos inscritos pré-selecionados ocorrerá entre 27 de fevereiro
e às 23h59 de 2 de março. A convocação da lista de espera será de 28 de fevereiro até as 23h59 de 31 de março.
Os estudantes interessados podem acessar o site do Fies.
A Coordenação da Atenção Básica da Secretaria de Saúde da cidade de Rio Tinto, no litoral norte, informou que vai realizar no próximo sábado (15), a partir das 8h, o “Dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo”.
O objetivo é imunizar as crianças de cinco a menores de 19 anos que ainda não foram vacinados ou que estão em atraso com alguma dose contra o sarampo.
O “Dia D” é uma oportunidade de verificar o cartão de vacinas e reforçar a proteção. A Campanha Nacional neste ano busca sensibilizar sobre a importância da imunização e rastrear os cartões de vacinas desatualizados.
A Secretaria de Saúde lembra ainda que a campanha estará acontecendo em todos as Unidades Básicas de Saúde de Rio Tinto.
É importante lembrar que a vacina tríplice viral também protege contra caxumba e rubéola. Para se vacinar é preciso apresentar documento de identificação, cartão SUS e cartão de vacina.
A Prefeitura Municipal de Curral de Cima já devolveu, com recursos próprios, parte do dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que deixou de ser aplicado pela gestão anterior entre os anos de 2015 e 2016.
Até agora já foram devolvidos R$ 700 mil, que deixaram de ser investidos na melhoria da educação do município. O ex-gestor deixou de aplicar os recursos destinados à educação pública dos curralenses e o Tribunal de Contas do Estado determinou que a gestão atual devolvesse todo o dinheiro desviado.
O Fundeb é um fundo especial formado entre outras coisas, por recursos oriundos de impostos e transferências constitucionais dos estados, Distrito Federal e municípios, que são destinados à educação básica. Os valores recebidos por cada ente da Federação são calculados conforme o número de estudantes matriculados nas escolas públicas é levado em consideração o valor a ser aplicado por cada aluno.
O prefeito Totó Ribeiro (PSDB) lamenta que os prejuízos da antiga gestão possam estar interferindo nos recursos do município. Mas, entende que é preciso que os cofres sejam ressarcidos: “Nós somos um município pequeno, sem muitos recursos. Estamos trabalhando para colocar as coisas em ordem na nossa cidade, com a verba que temos atualmente”, explicou.
A devolução foi determinada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) em 2018. O montante que deve ser pago com recursos próprios chega a quase R$ 1 milhão e deve ser devolvida a conta da Fundeb. Essa irregularidade é apenas uma entre as que foram deixadas pela antiga gestão.
Coleta de lixo domiciliar em João Pessoa — Foto: Niaranjan do Ó/Secom-JP
Coleta de lixo domiciliar em João Pessoa — Foto: Niaranjan do Ó/Secom-JP
A coleta de lixo domiciliar de João Pessoa, que ganhou um novo calendário, deve ser normalizada até o domingo (16), segundo explicou o superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), Lucius Fabiani, nesta quarta-feira (12).
Moradores de bairros da Zona Sul da capital denunciaram que a coleta não estava sendo feita em algumas ruas desde que o novo calendário começou, na segunda-feira (10). A coleta agora é feita por três empresas, que foram contratadas de forma emergencial em razão do término do contrato das empresas anteriores.
De acordo com Lucius, o problema nestes bairros se deve ao fato de que a empresa que faz a coleta ainda não está com a frota completa.
“Como elas tiveram um curto espaço de tempo para se estruturarem, conhecerem as rotas e trechos de coleta, ainda vamos ter alguns problemas em pontos localizados da cidade. O que acontece nos bairros da Zona Sul, que é o lote 3, é que a empresa não conseguiu trazer toda a frota, que vem de São Paulo e de Goiânia. Vamos esperar o prazo que a empresa deu para ter a frota toda e normalizar tudo até o domingo. Caso contrário, vamos tomar as providências cabíveis e abrir o processo de rescisão contratual”.
O novo calendário alterou a coleta de lixo em 28 bairro, envolvendo mudança de dia, turno ou de ambos ao mesmo tempo. Em cerca de 40 bairros, a coleta segue a mesma programação de antes.
Conforme o superintendente da Emlur, esta mudança era necessária uma vez que a logística de coleta não era alterada desde 2013. “Nós precisávamos melhorar o projeto de limpeza urbana da capital. A cidade cresceu de lá pra cá e com isso era necessário uma mudança. O melhor momento para fazer isso é justamente na troca das empresas”, diz Lucius.
Para ele, os problemas constatados esta semana são pontuais e devem acabar tão logo as empresas se habituem às rotas e os moradores ao novo calendário. “Muita gente colocou o lixo na calçada pois não sabia da alteração na data da coleta, isso fez com que muito lixo ficasse acumulado, mas este é um momento de adaptação e assim que todo mundo se acostumar, volta ao normal”, completa.
Novo calendário de coleta de lixo de joão pessoa — Foto: Emlur/Divulgaçãoe
Carga de cerveja avaliada em cerca de R$ 70 mil é apreendida em Rio Tinto, na PB — Foto: Sefaz/Divulgação.
Carga de cerveja avaliada em cerca de R$ 70 mil é apreendida em Rio Tinto, na PB — Foto: Sefaz/Divulgação.
Uma carga de cerveja avaliada em mais de R$ 70 mil e com nota fiscal irregular foi apreendida na segunda-feira (10), no município de Rio Tinto, na região metropolitana de João Pessoa. Segundo informações da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o documento apontava que a mercadoria seria destinada a uma pessoa física, quando seria para uma empresa que se encaixa na categoria de microempreendedor individual (MEI).
Ainda conforme a Sefaz, as empresas do MEI com inscrição estadual não podem ultrapassar o limite de faturamento R$ 81 mil por ano. Compras de mercadorias para CPF em quantidade alta indicam que elas são destinadas ao comércio.
Após a lavratura do auto da infração e a contabilidade de mercadoria, a apreensão resultou na cobrança de R$ 17.643,13 de ICMS e a mesma quantia em multa, totalizando de R$ 35.286,26.
Quando a multa é paga à vista antes de 30 dias, é reduzida em 50%. O valor da multa caiu para R$ 8.821.57, totalizando entre ICMS e multa um valor de R$ 26.464,70.
Como a multa foi paga nesta terça-feira (11), a mercadoria foi liberada para o proprietário. As informações são do G1PB.
Governadores se reúnem com o ministro Paulo Guedes
Governadores se reúnem com o ministro Paulo Guedes
Reunido em Brasília nesta terça-feira (11), o Fórum dos Governadores aprovou nota (íntegra) em que reivindica a imediata aprovação de uma proposta que mantenha em vigência e amplie a participação da União no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que expira em 31 de dezembro. O Congresso discute o assunto, mas esbarra na resistência da equipe econômica e do ministro da Educação, Abraham Weintraub.
Os governadores pedem que o governo federal aumente a contribuição da União para o financiamento da educação básica e a revisão da metodologia de distribuição dos recursos da complementação da União aos estados e municípios.
A relatora na Câmara, Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), propôs que a contribuição da União para o fundo passe dos atuais 10% para 15% em 2021, com acréscimos anuais de 2,5 pontos percentuais até chegar a 40% em 2031. Já o ministro defende que o percentual dos recursos que a União repassa a estados e municípios aumente dos atuais 10% para 15%, sem aumento para os anos seguintes. Weintraub afirmou recentemente que enviará outra proposta ao Congresso.
Deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB), um dos alvos da operação Pés de Barro, da Polícia Federal — Foto: Divulgação
A corregedoria da Câmara dos Deputados tentará notificar, nesta terça-feira (11), o paraibano Wilson Santiago (PTB) para que ele apresente sua defesa sobre a suspeita de desvio de verbas.
As tentativas serão feitas no gabinete do parlamentar ou no plenário, caso Santiago compareça à sessão da Câmara. Caso a Corregedoria não encontre o parlamentar, a notificação será feita em Diário Oficial.
Em entrevista na semana passada ao Hora H, da Rede Mais de Rádio, o deputado Paulo Bengtson (PTB-BA), que é o corregedor do parlamento, prometeu celeridade no processo.
Na semana passada, a Câmara derrubou a decisão do ministro do STF, Celso de Mello, que afastava Santiago do mandato, após a deflagração da Operação Pés de Barro.
Repatriados ocupam apartamentos individuais na base aérea, exceto os que têm filhos pequenos, que ficam no mesmo quarto - Adriano Machado/Reuters/Direitos Reservados.
Repatriados ocupam apartamentos individuais na base aérea, exceto os que têm filhos pequenos, que ficam no mesmo quarto – Adriano Machado/Reuters/Direitos Reservados.
O cinegrafista da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) Warley Andrade afirmou hoje (11) que as pessoas repatriadas de Wuhan, na China, epicentro do surto de coronavírus, estão tranquilas e colaborando com os procedimentos da quarentena na Base Aérea de Anápolis, em Goiás.
“Eles entenderam a situação, não há qualquer tipo de discussão sobre isso. Claro que [eles] não estão na zona de conforto, mas estão bem cientes, colaborando muito e agradecendo o trabalho do governo brasileiro nesse retorno ao país”, disse Warley Andrade, que viajou em um dos aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para registrar o resgate dos brasileiros e suas famílias, e também passa pelo período de quarentena no hotel de trânsito da unidade militar.
As duas aeronaves partiram de Brasília no dia 5 deste mês e pousaram na cidade goiana no último domingo (9) com 58 pessoas a bordo – 34 que estavam em Wuhan e 24 que participaram da operação de resgate.
Segundo Andrade, por causa do tempo de viagem e da diferença de fuso horário, ontem (10), a maioria passou o dia descansando nos quartos. Os repatriados também receberam orientação sobre a rotina, as áreas permitidas e os principais cuidados a serem adotados durante os próximos dias.
“A única coisa realmente militar são os horários pontuais da alimentação. Temos total liberdade de circular na área delimitada por eles. Pode sair, dar uma corrida, a internet está liberada. As pessoas já estão interagindo, fazendo amizades, as crianças estão brincando”, disse Warley sobre a rotina na base aérea.
De acordo com o cinegrafista, uma das orientações é evitar a aglomeração. Os repatriados também foram alertados quanto ao uso das máscaras nos espaços comuns e sobre a higienização recorrente das mãos. As refeições são servidas no restaurante, mas consumidas nos quartos para evitar qualquer tipo de contaminação, por saliva, por exemplo.
Todos estão em apartamentos individuais ou, no caso dos que são pais ou mães de crianças menores, ficam no mesmo quarto. O grupo inclui crianças de 2 e 3 anos e de 7 a 12 anos. As visitas estão proibidas.
As equipes de saúde e da vigilância sanitária também fazem o monitoramento clínico diário dos resgatados. Caso haja suspeita de infecção, eles serão isolados e levados para outro setor da base aérea. Se o quadro de saúde se agravar, eles serão transportados, em aeronave preparada, para o Hospital da Forças Armadas, em Brasília.
No dia 30 de janeiro, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o surto de coronavírus como emergência em saúde pública de importância internacional. Mais de mil pessoas já morreramna China e 42 mil foram infectadas pelo novo vírus. No Brasil, sete pacientes são monitorados por suspeita de terem sido infectados. Até agora, nenhum caso foi confirmado.
Estado destina R$ 3 mi para construção de 12 Unidades de Triagem do Lixo que devem beneficiar 51 municípios
Estado destina R$ 3 mi para construção de 12 Unidades de Triagem do Lixo que devem beneficiar 51 municípios
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Governo do Estado e a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) promoveram, na manhã da última quinta-feira (6/02), uma reunião com prefeitos e secretários municipais para apresentar a eles o Plano de Ação que visa auxiliar os municípios paraibanos a erradicar os lixões a céu aberto e dar o destino correto aos resíduos sólidos. Prefeitos de 51 municípios que já assinaram acordos de não-persecução penal com o MPPB e que ainda não conseguiram fechar os lixões foram convidados a participar da primeira reunião de trabalho.
Essas prefeituras deverão ser beneficiadas, prioritariamente, nesta primeira etapa do projeto do Governo do Estado, que destinou R$ 3 milhões para a construção de 12 Unidades de Triagem de Resíduos Sólidos, a serem instaladas nos municípios de Marcação, Mari, Serra Branca, Taperoá, Picuí, Lagoa de Dentro, Ingá, Juazeirinho, Remígio, Queimadas, Caaporã e Juripiranga. O critério para escolha desses municípios levou em conta um estudo realizado pelo Ministério Público e a capacidade das cidades de comportarem galpões.
O projeto estabelece quais são as obrigações e contrapartidas de cada ente: Estado, municípios que vão sediar os centros de triagem e municípios que serão cooperados. O plano de ação foi apresentado pela secretária de Desenvolvimento da Articulação Municipal do Estado, Ana Claudia Vital do Rego, aos gestores. “Esse (a gestão dos resíduos sólidos e o lixão) é um problema que existe há décadas no Brasil e que não é de fácil resolução. Embora não seja uma obrigação legal do Governo do Estado, sabemos da realidade das prefeituras e estamos sensíveis às dificuldades dos prefeitos. Por isso, nos engajamos nesse projeto e estamos trabalhando para dar suporte aos municípios”, disse, acrescentando que mais recursos estaduais deverão ser destinados para a construção de outros centros de triagem de resíduos sólidos, beneficiando, nas próximas etapas, mais municípios.
Além da contrapartida financeira, os municípios deverão atender exigências técnicas e adotar medidas para participar do projeto, como a criação de Associação de Catadores em conjunto com os municípios parceiros (no caso dos municípios que vão sediar os centros de triagem); a implementação da coleta seletiva, a aquisição de um kit básico de equipamentos e a criação de um pátio de compostagem nos municípios parceiros, por exemplo.
O procurador de Justiça Francisco Sagres, que presidiu a reunião, destacou o trabalho que o Ministério Público estadual vem realizando para dar suporte aos prefeitos, orientando-os sobre soluções técnicas para acabar com os lixões em seus municípios e explicou que os prefeitos que não cumpriram o prazo do acordo já foram notificados para informarem as medidas adotadas. “A finalidade desse convênio é contribuir com os municípios para que haja o cumprimento do acordo de não-persecução penal. Conseguimos o apoio do Estado, que disponibilizou recursos para a construção desses centros. Também estamos indo aos municípios para orientar gestores e população a como fazer a coleta seletiva do lixo. Todo o apoio está sendo dado. Aqueles gestores que não estão fazendo nada serão denunciados”, disse.
O secretário-executivo da Famup, Pedro Dantas, por sua vez, falou que questões técnicas, burocráticas e orçamentárias enfrentadas pelos municípios têm dificultado o fechamento dos lixões e destacou a importância do apoio do Ministério Público da Paraíba e do Governo do Estado para superação desses problemas.
A Prefeitura de Marcação, no Litoral Norte da Paraíba, divulgou nesta sexta-feira (7) a programação completa do Carnaval 2020. No total, serão seis dias de folia, que vão contar com desfile de blocos e shows musicais. A informação é da Secretaria de Cultura e Eventos.
Com serpentina e frevo no pé, a expectativa é de que seis blocos arrastem os foliões pelas ruas e aldeias da cidade. Um dos mais esperados é o Bloco do Zé Pereira, que abre oficialmente o carnaval de Marcação no sábado (22).
Segundo a prefeita Eliselma Oliveira (Lili), o período festivo tem sua importância cultural e tradicional para a cidade. “Um evento que trará, certamente, grande público, alegria e renda para os munícipes de Marcação, por se tratar de um município turístico”, disse.
A programação começa na sexta-feira (21). Confira abaixo os dias, locais e horários de cada atração:
Programação carnavalesca de Marcação
Sexta-feira (21), às 14h
Social Fest Folia e concurso de urso mirim, com concentração no CRAS.
Sábado (22), às 18h
Bloco do Zé Pereira, concurso da mais bela virgem e urso na categoria adulto, com concentração na Escola Emília Gomes.
Domingo (23), às 15h
Coqueirinho Folia com Edson Farradão e Sâmya Maia.
Segunda-feira (24), às 17h, na Aldeia Tramataia
Bloco das Poderosas, concurso da mais bela virgem e shows MC Tomás e Priscila Gomes.
Aldeia Camurupim, às 16h
Bloco do Marisco e shows com Forró de Farra e Weslley Baladeiro.
Terça-feira (25), na Aldeia Tramataia
Bloco do Caranguejo e shows com Sizyo Natureza, Carlinhos e Forró do Camarote.
Quarta-feira (26), na Aldeia Tramataia
Bloco da Ressaca e shows com Jailson & Arrocha o nó e Swing do Chefão.
A UFPB sediará, nos dias 23 e 24 de novembro de 2026, o 2º Seminário Nacional de Educação Financeira, reunindo gestores, professores, pesquisadores e profissionais para discutir práticas de educação financeira em diferentes fases da vida. O evento terá debates sobre ensino básico, tecnologia, gamificação e os resultados da Olimpíada Brasileira de Educação Financeira (OBEF).
Às vésperas do Enem 2026, o Governo da Paraíba intensificou a preparação de mais de 34 mil estudantes da rede estadual com simulados, aulões, oficinas de redação e acompanhamento pedagógico. As ações alcançaram todas as regiões do estado, com destaque para mais de 15 mil inscritos no programa Se Liga no Enem, mais de 62 mil participantes no maior simulado da rede e a produção de 102 mil redações pelo Desafio Nota 1000.
