O programa Empreender Paraíba abre, nesta terça-feira (18), a partir das 8h, inscrições para concessão de crédito para empreendedores de 17 municípios que desejam iniciar o seu próprio negócio ou fazer a ampliação de um já existente.
As cidades que abrirão os cadastros fazem parte das 2ª, 3ª, 4ª e 14ª Regiões do Estado. São elas: Bananeiras, Cuité, Cuité de Mamanguape, Cuitegi, Curral de Cima, Guarabira, Itapororoca, Juazeirinho, Livramento, Mamanguape, Mulungu, Picuí, Pirpirituba, Queimadas, São José dos Cordeiros, São Vicente do Seridó e Sossêgo.
Serão disponibilizadas 30 vagas por município, com uma previsão de 510 cadastros a serem realizados. O programa está dando prioridade às cidades onde não foram abertas inscrições em 2019 ou que tiveram poucos atendimentos.
As inscrições podem ser realizadas por pessoas físicas maiores de 18 anos e legalmente emancipadas que residam na Paraíba há mais de seis meses. Os interessados devem acessar o endereço, eletrônico www.empreender.pb.gov.br e realizar o cadastramento a partir da data e horário de abertura de inscrições no seu município.
Os empreendedores que forem realizar a inscrição devem estar atentos à documentação exigida pelo Empreender no ato da inscrição. Essas informações podem ser encontradas no Edital do programa disponível no site www.empreender.pb.gov.br .
Polícia Rodoviária Federal inicia utilização de bafômetros passivos na praça do pedágio, Ponte Rio-Niterói (BR-101).
Polícia Rodoviária Federal inicia utilização de bafômetros passivos na praça do pedágio, Ponte Rio-Niterói (BR-101).
Quem vai pegar a estrada para aproveitar a folia deve manter a atenção redobrada no trânsito durante o período de carnaval. O alerta é da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet). Um levantamento feito pela instituição mostra que, em dez anos, mais de 58 mil pessoas se envolveram em acidentes de trânsito nas rodovias do país.
Entre 2010 e 2019, ocorreram 26.438 acidentes, com o envolvimento de 58.706 pessoas, uma média de 2,2 vítimas por registro. Segundo a Abramet, o levantamento, feito a partir do cruzamento de registros da Polícia Rodoviária Federal (PRF), visa a alertar os motoristas a respeito dos riscos da falta de atenção e desobediência às normas de trânsito.
Em 2010, foram feitas 3.338 ocorrências desse tipo. Nove anos depois, o número baixou para 1.181. De acordo com a associação, apesar de o número de acidentes no período ter diminuído quase três vezes, os registros ainda são altos no carnaval.
“Do total de casos, a série histórica – de 2010 a 2019 – revela que 19.117 pessoas sofreram ferimentos leves ou graves e 1.411 morreram em decorrência da imprudência no trânsito. Somente em 2019, os dias de folia – de 1 a 6 de fevereiro – registraram 2.945 pessoas acidentadas. Desse grupo, 1.567 vítimas sofreram danos físicos ou perderam a vida, informou a Abramet.
Para a associação, durante o período de carnaval, a atenção tem que ser redobrada devido aos riscos de acidentes envolvendo pessoas que consumiram álcool. A mistura de álcool e direção é um dos temas prioritários da associação, que auxiliou com estudos na implementação da Lei Seca para os motoristas brasileiros.
“Ao longo dos últimos dez anos, aconteceram 1.506 episódios envolvendo motoristas sob efeito de álcool, que – como consequência – repercutiram em 3.292 vítimas. Desse total, 1.445 sofreram lesões corporais, em diferentes níveis, e 92 morreram. Em 2019, foram 149 vítimas com ferimentos e cinco mortes”, informou a Abramet.
Nos casos em que o motorista é pego por dirigir alcoolizado, a legislação de trânsito determina a aplicação de multa de R$ 2.934,70. Além disso, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será recolhida e outro condutor habilitado terá que retirar o carro do local.
Se o teor de álcool ficar entre 0,05 mg/l e 0,33 mg/l, o motorista responderá administrativamente. Se for maior do que 0,34 mg/l, ele deve ser levado imediatamente a uma delegacia e responderá também por crime de trânsito, cuja pena é de seis meses a três anos.
Recomendações
Além do alerta, a associação recomenda que os condutores estejam em boas condições físicas e mentais antes de pegar a estrada e façam uma revisão do veículo. O planejamento da viagem também é um fator importante para tornar o deslocamento mais seguro, evitando riscos.
Para auxiliar os motoristas, a Abramet elaborou uma lista com dez itens essenciais para condutores, passageiros e pedestres.
1. Confira se está tudo em ordem com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e cumpra sempre as restrições e observações descritas no seu documento;
2. Verifique se não há objetos soltos no interior do veículo e se tudo está devidamente acomodado, sem excesso de pessoas ou bagagens;
3. As bagagens deverão sempre ser acomodadas no porta-malas;
4. É fundamental que as crianças com até 10 anos de idade estejam acomodadas no banco traseiro do veículo e utilizando equipamentos de segurança apropriados para cada fase do seu desenvolvimento;
5. O motorista e os passageiros devem sempre estar usando o cinto tipo três pontos, inclusive no banco de trás;
6. Se for dirigir, não pegue a estrada com sono. Procure descansar antes da viagem dormindo pelo menos oito horas;
7. Interrompa a viagem periodicamente para descanso e exercícios, sobretudo em grandes deslocamentos. Longos períodos ao volante reduzem a eficiência do motorista e representam risco de acidentes devido à fadiga. O cansaço predispõe o motorista ao acidente;
8. Alguns medicamentos são capazes de apresentar efeitos colaterais, produzindo sono, torpor e reduzindo reflexos. Durante a condução de um veículo, ao usar um medicamento, tenha pleno conhecimento dos possíveis efeitos colaterais e efeitos adversos.
9. O uso do álcool é absolutamente condenado para quem vai dirigir. É necessário estar em pleno gozo das capacidades físicas e mentais. Mesmo uma dose pode comprometer esse estado de lucidez.
10. O uso de celular na direção de um veículo é proibido. A distração ocasionada pela utilização de aparelhos celulares é uma das principais causas de mortes no Brasil.
Prefeito Pedrito divulgou programação durante coletiva de imprensa.
A cidade de Cruz do Espírito Santo, na região metropolitana da capital, comemora nos dias 12, 13 e 14 de março, a festa dos 124 anos de emancipação política. Na última quinta-feira (13/2), o prefeito Pedro Gomes, conhecido por Pedrito, em entrevista coletiva a imprensa da região, fez o lançamento oficial do evento e as atrações que vão se apresentar em praça pública. Os moradores da cidade vão poder aproveitar três dias de festas com uma programação que vai agradar a todas as gerações.
Na primeira noite da festa, dia 12 de março, o show fica por conta da cantora gospel Alice Marciel, já no dia 13, se apresentam Danieze Santiago, Edyr Vaqueiro e Zé Cantor. No dia 14, a Banda Stylus, Edson Lima e Solange Almeida (ex-integrante da Banda Aviões do Forró), encerram as festividades. De acordo com Pedrito, a festa é de quem quiser e de todos os moradores da cidade e visitantes.
Em entrevista ao blog, Pedrito ressaltou que está feliz e de cabeça erguida do dever cumprido em dar o seu melhor como gestor público para beneficiar a população da zona urbana e rural. “Vamos trabalhar até o dia 31 de dezembro de 2020, na certeza que o projeto continuará em 2021”, frisou o gestor.
Além das festividades, a Prefeitura terá uma vasta programação em março para inauguração de obras, a informação é de assessores do prefeito.
Droga que estava no carro saiu de Natal e tinha como destino João Pessoa — Foto: Divulgação/PRF
Droga que estava no carro saiu de Natal e tinha como destino João Pessoa — Foto: Divulgação/PRF
Um homem de 38 anos foi preso na tarde deste domingo (16) após ser flagrado transportando 10 quilos de uma substância análoga ao crack em um carro na BR-101, na cidade de Mamanguape. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a prisão aconteceu no mesmo trecho onde uma jovem de 18 anos foi presa suspeita de usar filho bebê de pouco mais de um mês para traficar drogas.
A prisão aconteceu por volta das 12h, durante uma abordagem dos agentes no sentido Mamanguape – João Pessoa. O homem saiu da cidade de Natal e seguia para a capital paraibana.
Durante a fiscalização, ao ser perguntado sobre a substância que transportava em uma caixa de papelão na frente do banco do passageiro, o suspeito informou que se tratava de crack. O homem foi preso por tráfico de drogas e levado, junto com o carro e a substância, para a delegacia de Polícia Civil de Mamanguape. As informações são do G1PB.
Cerca de 90% de todo o lixo reciclado no Brasil são coletado pelos catadores, é o que aponta dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Na Paraíba, em 60% dos locais em que são destinados os resíduos sólidos, há presença de catadores, que vêem no lixo uma oportunidade financeira e auxiliam de maneira eficaz na preservação do meio ambiente.
Visando a valorização dos catadores no mercado de trabalho e identificando a fonte de riqueza por meio do uso inteligente dos resíduos sólidos, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) vai apresentar, na próxima segunda-feira (17), o projeto ‘Reciclo – Despertando os Municípios’.
O projeto, que será realizado pela Famup, tem como pilares: educação ambiental, saúde pública, valorização e capacitação dos catadores de recicláveis. Conforme o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, no Brasil, há aproximadamente 800 mil profissionais do tipo em atividade.
O ‘Reciclo’ – Despertado Municípios’ foi selecionado para receber recursos do Fundo de Direitos Difusos da Paraíba (FDD/PB), do Ministério Público Estadual. No total 27 municípios serão beneficiados com a iniciativa, que terá o envolvimento da sociedade, por meio da participação de alunos do ensino fundamental e médio da rede pública e particular de ensino da Paraíba. Também haverá profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social dos 27 municípios que vão aderir ao Reciclo.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Baía da Traição – SAAE apresentou para proprietários de residências da cidade as condições para o REFIS com parcelamento de suas contas em até 80 meses.
De acordo com o diretor do SAAE, Márcio Santos, também conhecido por Mortadela, as negociações servem para as pessoas que possuem casas na Baía da Traição, moradores e/ou as que as usam apenas por temporadas.
Márcio Santos – diretor do SAAE
O diretor informou que as negociações vêem com descontos de até 100% de juros e multas. Ele deixou a disposição da população contatos para consultas e as condições oferecidas pelo SAAE – 3296-1165 e whatsapp 98855-6881.
A ampliação da captação da água com instalação de novos equipamentos foi um dos fatores importantes para garantir no último período (Natal e Ano Novo) de festas, o abastecimento integral nas residências. O SAAE também passou por mudanças no ano de 2019, como a instalação do banco capacitor para reduzir o consumo de energia, permitindo a relocação dos recursos possibilitando por exemplo, a ampliação da rede de abastecimento na estação de tratamento; reforma da sede do órgão; melhoramentos no setor de tecnologia da informação e a aquisição de uma moto 0km. E nesse período próximo do carnaval, o sistema contará com gerador de energia para que não haja falta no abastecimento da água.
Márcio Santos também fez um apelo para que durante os festejos de carnaval as pessoas tenham o cuidado de como estarão usando a água. “É importante que as pessoas se concientizem cada vez mais para o uso racional da água. Temos que ter o entendimento do quão água em condições para consumo é cada vez mais difícil e tem custos altos”, reforçou o diretor.
A Prefeitura de Mamanguape realizou noite desta quinta-feira (13), no largo do Centro Cultural Fênix, a 4ª edição do Concurso de Ursos, Bois e Fantasias. O evento foi organizado pela Secretaria de Turismo e premiou as melhores composições em cada categoria.
As apresentações atraíram mais uma vez milhares de pessoas ao local de desfiles para prestigiar o desfile de cores, brilho e energia dos participantes. Na categoria dos bois, o primeiro lugar ficou com o “Boi Show Papai”, que venceu a disputa com 133,3 pontos e deixou em segundo lugar “A Furia do Boi Bandido” 108,5 pontos.
Já na categoria urso, o grande campeão foi o Urso Volibear com 157 pontos, em segundo lugar ficou o Urso Thor e os Vingadores com 154 pontos, em terceiro lugar ficou o Urso Carinhoso com 151 pontos e em quarto lugar ficou o Urso Coração Valente com 135,5 pontos.
Por fim, na categoria fantasias o primeiro lugar ficou com “A Alegria do Carnaval” com 159,9 pontos, em segundo lugar ficou “Carmem Miranda” com 151 pontos e em terceiro lugar ficou “Maracatu” com 150 pontos. No total foram distribuídos R$3.000,00 (três mil reais) em prêmios entre os vencedores de todas as categorias, além de troféus para os primeiros colocados.
A prefeita Eunice Pessoa destacou o investimento feito na cultura local nos últimos quatro anos e o quanto este setor, até então esquecido no município, passou a crescer ano após ano. “Desde o primeiro ano da nossa gestão abraçamos algumas bandeiras ignoradas no nosso município, como era o caso da cultura. Investimentos tempo, dinheiro e muito trabalho, mas hoje colhemos grandes resultados”, falou a prefeita.
A Campanha Meu corpo não é sua folia, criada para alertar a população sobre a prática dos crimes de importunação sexual durante o período carnavalesco, já está com o calendário oficial de ações preventivas montado. Nesta sexta-feira (14), os foliões do Bloco Vumbora, puxado pelo cantor Bell Marques, terão acesso ao material informativo da campanha, com apoio do TJPB. O ponto fixo com a equipe da Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência da Paraíba (Reamcav) contará, também, com uma delegacia móvel.
Durante a semana de prévias do Folia de Rua em João Pessoa, as intervenções da iniciativa serão realizadas neste sábado (15), no Bloco dos Atletas; no domingo (16), nas Virgens de Tambaú; na segunda-feira (17), durante a passagem das Muriçoquinhas do Miramar; na quarta-feira (19), no Bloco Muriçocas do Miramar; e na sexta-feira (21), fechando a programação de atividades na Capital paraibana, no Bloco Cafuçu.
De acordo com a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Graziela Queiroga, também serão realizadas ações nos municípios de Sapé, na quarta-feira (19), e de Cajazeiras, na quinta-feira (20). “Será um momento importante para difundir a mensagem de que quando a mulher diz não, é não em outras cidades do Estado”, enfatizou a magistrada.
Durante a abertura do Folia de Rua 2020, participaram da ação, além da juíza Graziela Queiroga, a promotora de Justiça integrante do Núcleo Estadual de Gênero do MPPB, Caroline Freire Monteiro da Franca; a coordenadora das delegacias da Mulher, Maísa Félix; a secretária da Mulher e Diversidade Humana, Lídia Moura, e a deputada Camila Toscano.
A iniciativa – A Campanha Meu corpo não é sua folia objetiva, durante o período dos festejos de carnaval, conscientizar a população paraibana acerca dos crimes de importunação sexual (Lei nº 13.718/18), com a entrega de leques e materiais informativos ao público durante a passagem de blocos nas prévias. O crime é caracterizado na conduta de ato libidinoso na presença de alguém e sem a sua anuência, prevendo uma sanção penal de 1 a 5 anos de prisão.
Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (14) a Resolução nº 03/2020 do Tribunal de Justiça da Paraíba, que dispõe sobre a desinstalação da Comarca de Mari e sua agregação à de Sapé, aprovada, por unanimidade, na última sessão do Pleno, ocorrida nessa quarta-feira (12). A Presidência do TJPB considerou que a medida promoverá relevante redução de custos, racionalização da estrutura administrativa e melhor prestação jurisdicional daquela localidade, cuja Vara Única se encontrava vaga.
Os prazos dos processos da unidade desinstalada ficarão suspensos até que se ultime a intimação dos advogados quanto a efetiva redistribuição para a unidade de destino.
A Resolução levou em conta os estudos técnicos acerca da demanda processual nas diversas comarcas do Estado, apontando a necessidade da desinstalação como a melhor solução, havendo a possibilidade de reinstalação posterior, caso esta venha a atender à conveniência e à oportunidade administrativa, bem como os requisitos vigentes na Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje).
Outro aspecto considerado foi a experiência de outros tribunais, demonstrando que a concentração da mão de obra em localidades estruturadas é mais eficaz do que a manutenção de diversas unidades judiciárias no Estado.
Conforme o documento, os processos físicos em andamento e todos os eletrônicos da Vara Única de Mari serão redistribuídos para a Comarca de Sapé de acordo com a competência estabelecida na Loje, bem como encaminhados os seus livros e papéis, em até 30 dias, contados da entrada em vigor da Resolução.
Já os cargos efetivos existentes no banco de recursos humanos de Mari, providos ou não, serão redistribuídos para o de Sapé, devendo os respectivos servidores entrarem em exercício em até 10 dias, na forma do artigo 35, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 58/2003. O servidor atualmente em exercício na unidade desinstalada terá prioridade na concessão do regime de teletrabalho.
Agregação de comarcas – No dia 16 de outubro de 2019, o Pleno do TJPB aprovou a desinstalação provisória de 15 comarcas e consequente agregação a comarcas vizinhas. A iniciativa teve o objetivo de estruturar melhor as unidades ampliadas, gerando uma economia que tem sido revertida em tecnologia e força de trabalho, a fim de aumentar a produtividade e garantir eficiência e celeridade.
Na ocasião, foram desinstaladas as comarcas de: Araçagi, Pilões, Barra de Santa Rosa, Cacimba de Dentro, Malta, São Mamede, Santona dos Garrotes, Arara, Bonito de Santa Fé, Cabaceiras, Paulista, Prata, São João do Cariri e Serraria.
Essa foi a terceira vez em menos de três meses que a unidade de saúde realizou procedimentos cirúrgicos por meio do programa.
Essa foi a terceira vez em menos de três meses que a unidade de saúde realizou procedimentos cirúrgicos por meio do programa.
O Hospital Geral de Mamanguape realizou, nesta semana, por meio do programa Opera Paraíba, 78 cirurgias de catarata, beneficiando pacientes dos municípios de Baía da Traição, Capim, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Jacaraú, Mamanguape, Marcação, Pedro Régis e Rio Tinto. Essa foi a terceira vez em menos de três meses que a unidade de saúde realizou procedimentos cirúrgicos por meio do programa.
Para Daniel Gonçalves, diretor-geral do complexo hospitalar, a realização dessas cirurgias e a busca diária por melhorias na assistência oferecida reforçam o compromisso que o Estado tem para com a saúde da população. “É sempre motivo de alegria para nós saber que nosso trabalho tem mudado a vida dos moradores do Vale do Mamanguape. É através de uma assistência ética e humanizada que mostramos o nosso compromisso em oferecer um serviço cada vez mais completo e eficiente, voltado para as reais necessidades da população”, afirmou.
Desde que foi lançado, em outubro de 2019, mais de 2.915 cirurgias foram realizadas por meio do programa, sendo 1.525 oftalmológicas e 1.390 eletivas. O objetivo é beneficiar mais de 12 mil paraibanos em 36 tipos de cirurgias, reduzindo assim, a fila de espera por este tipo de procedimento, no Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo, mais de 12 hospitais da Rede Estadual estão participando do programa.
O Hospital Geral de Mamanguape conta atualmente com 70 leitos, e presta atendimento de urgência e emergência, oferecendo aos pacientes exames laboratoriais, eletrocardiograma e raio-X. Mais de 500 profissionais estão envolvidos no funcionamento da unidade, que presta atendimento aos moradores dos municípios que compõem a região do Vale do Mamanguape: Rio Tinto, Pedro Régis, Mamanguape, Baía da Traição, Capim, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Itapororoca, Jacaraú, Marcação e Mataraca.
A UFPB sediará, nos dias 23 e 24 de novembro de 2026, o 2º Seminário Nacional de Educação Financeira, reunindo gestores, professores, pesquisadores e profissionais para discutir práticas de educação financeira em diferentes fases da vida. O evento terá debates sobre ensino básico, tecnologia, gamificação e os resultados da Olimpíada Brasileira de Educação Financeira (OBEF).
