O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de março registra a maior queda entre os repasses deste ano chegando a 44,46%. O segundo valor que será creditado nas contas das prefeituras paraibanas na sexta-feira (20) é o menor valor entre os três registrados no mês, chegando a apenas R$ 15.286.182,61, montante dividido entre os 223 municípios. A queda brusca tem preocupado prefeitos que precisam dos recursos para manter em funcionamento os serviços básicos à população, principalmente nas áreas de saúde e educação, além do pagamento do funcionalismo e fornecedores.

Para o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, a queda prejudica diretamente os municípios que necessitam dos recursos para manterem as administrações funcionando.

“Muitos municípios não tem outro tipo de arrecadação e dependem exclusivamente do FPM. Essa queda no repasse vai trazer enorme prejuízo às administrações. É lamentável que o Governo Federal não olhe com mais cuidado para os municípios. Ainda não estamos vendo o lema do presidente que é o ‘mais Brasil e menos Brasília’, infelizmente”, disse George.

Com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o primeiro repasse de março registrou o valor de R$ 95.803.647,83. O segundo, que será mais baixo, chegará a R$ 15.286.182,61 e o terceiro repasse programado para o final do mês será de R$ 68.892.215,26, chegando a um total no mês de R$ 179.982.045,70.

O ‘Selo Social Prefeitura Parceira das Mulheres’ foi entregue, nesta quinta-feira (12), pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e pelo Governo do Estado, por meio das Secretarias de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e da Secretaria de Articulação Municipal, as 35 gestões municipais que se destacaram em atuações em prol das mulheres. O evento aconteceu no Espaço Cultural e contou com as presenças da vice-governadora, Lígia Feliciano; do presidente da Famup, George Coelho; de prefeitos e secretários estaduais.

“A primeira edição do Selo foi um sucesso e tenho certeza que no próximo ano mais municípios estarão conosco comemorando o recebimento dessa comenda pelos trabalhos e ações desenvolvidas em benefício das mulheres. A Famup se coloca a disposição para, assim como fizemos nesse primeiro momento, ajudar as prefeituras que quiserem participar”, destacou George Coelho.

O Selo Social ‘Prefeitura Parceira das Mulheres’ tem como objetivos garantir práticas inovadoras e comprometidas com as mulheres em toda sua diversidade, de forma a estimular o empreendedorismo, a autonomia econômica e o desenvolvimento sustentável com igualdade social; projetos que busquem o enfrentamento à violência contra as mulheres nas suas diferentes manifestações; e programas de efetivação da saúde integral das mulheres, considerando as especificidades e as potencialidades de cada município.

Também contam como objetivos as políticas públicas que promovam e apóiem a arte e cultura produzida e desenvolvida pelas mulheres; implantação de órgãos específicos na gestão municipal para implementar políticas públicas para mulheres através de ações, projetos e programas; práticas de fortalecimento da participação das mulheres nos espaços de poder e decisão. O Selo Social ‘Prefeitura Parceira das Mulheres’ teve 50 prefeituras inscritas nessa primeira edição.

Municípios agraciados com o ‘Selo Social Prefeitura Parceira das Mulheres’

1. Alagoinha
2. Bayeux
3. Belém
4. Boa vista
5. Boqueirão
6. Borborema
7. Cabaceiras
8. Cabedelo
9. Cachoeira dos Índios
10. Cajazeiras
11. Catingueira
12. Conde
13. Cubati
14. Cuité
15. Cuitegi
16. Curral de Cima
17. Desterro
18. Duas Estradas
19. Gurinhém
20. Gurjão
21. Junco do Seridó
22. Lucena
23. Mamanguape
24. Matinhas
25. Picuí
26. Pombal
27. São Bento
28. São José do Bomfim
29. São José dos Cordeiros
30. São Vicente do Seridó
31. Serra da Raiz
32. Sobrado
33. Sumé
34. Umbuzeiro
35. Queimadas