Na Itália, caixões são levados ao interior de uma igreja — Foto: Claudio Furlan/LaPresse via AP.
Na Itália, caixões são levados ao interior de uma igreja — Foto: Claudio Furlan/LaPresse via AP.
O número de mortes na Itália por causa do Covid-19, a doença causada pelo coronavírus, no último dia foi de 919, disse a agência de proteção civil nesta sexta-feira (27). Até agora, 9.143 pessoas morreram por conta da epidemia no país.
É o recorde para um único dia. Antes, havia sido o 21 de março, quando 793 pessoas haviam morrido.
A Prefeitura de Mamanguape realiza na próxima semana pagamento dos servidores públicos municipais referente ao mês de março de 2020. Em virtude das medidas de contenção da propagação do novo coronavirus (COVID-19), o pagamento da folha deste mês foi fracionado para evitar filas e aglomerações nas agências bancárias.
Na segunda-feira (30/03) recebem todos os servidores da Secretaria de Educação; já na terça-feira (31/03) recebem os funcionários da Secretaria de Saúde e na quarta-feira (01/04) recebem todos os servidores das demais secretarias.
Pagamentos serão realizados tanto na agência do Santander, localizada a avenida Marcos Barbosa, nº 400, Centro, quanto nos caixas eletrônicos instalados no Centro Cultural Fênix, na Praça Antenor Navarro, também no Centro da cidade, que já estarão a disposição dos servidores.
No total, estarão sendo injetados na economia do município algo em torno de R$2.800,000 (dois milhões e oitocentos mil reais) com o pagamento da folha de março. Esse dinheiro garantir o sustento de muitas famílias e o aquecimento da economia local, propiciando alívio em tempos tão difíceis.
Apesar da crise vivida pelo município, pelo Brasil e pelo mundo, a prefeitura cumpre o seu papel e honra seus servidores e sua população com pagamento rigorosamente em dia e dentro do mês trabalhado.
Deputados aprovaram o projeto em votação virtual do PlenárioFonte: Agência Câmara de Notícias.
Deputados aprovaram o projeto em votação virtual do Plenário Fonte: Agência Câmara de Notícias.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, a pessoas de baixa renda. A medida foi incluída pelo deputado Marcelo Aro (PP-MG) no Projeto de Lei 9236/17, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). O texto será analisado ainda pelo Senado.
Em seu substitutivo, Marcelo Aro incluiu sugestões de vários partidos para ampliar o acesso aos recursos durante o período de isolamento para combater a proliferação do coronavírus (Covid-19).
Inicialmente, na primeira versão do relatório, o valor era de R$ 500,00 (contra os R$ 200,00 propostos pelo governo). Após negociações com o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o Executivo aceitou aumentar para R$ 600,00.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o apoio do governo dá segurança de que a proposta será sancionada. “O governo sugeriu R$ 200 inicialmente, mas nós dissemos que menos de R$ 500 não aceitávamos”, destacou. “O importante neste momento é que o Congresso, junto com o governo, encontrou a solução. Isso nos dá certeza de que o projeto será sancionado após a aprovação do Senado, nos próximos dias”, completou.
Com o novo valor, a estimativa de impacto feita por Maia, de R$ 12 bilhões, deve subir para R$ 14,4 bilhões. “Vamos poder atender as pessoas que estão sem renda, que são informais, que são vulneráveis e que precisam do apoio do Estado brasileiro”, afirmou.
Para as mães que são chefe de família (família monoparental), o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil.
Enquanto durar a epidemia, o Poder Executivo poderá prorrogar o pagamento do auxílio.
Empresários que, segundo a legislação previdenciária, devem pagar pelos primeiros 15 dias do afastamento do trabalhador por motivo de saúde, poderão descontar o valor desse tempo de salário dos recolhimentos de contribuições devidas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caso a doença seja causada pelo coronavírus.
Requisitos
Para ter acesso ao auxílio, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
– ser maior de 18 anos de idade;
– não ter emprego formal;
– não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
– renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e
– não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.
A pessoa candidata deverá ainda cumprir uma dessas condições:
– exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
– ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
– ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou
– ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.
Será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio.
Já a renda média será verificada por meio do CadÚnico para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital.
Na renda familiar serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.
Como o candidato ao benefício não pode ter emprego formal, o substitutivo lista o que entra neste conceito: todos os trabalhadores formalizados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e todos os agentes públicos, independentemente da relação jurídica, inclusive os ocupantes de cargo ou função temporários, de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração ou titulares de mandato eletivo.
Antecipação
Para pessoas com deficiência e idosos candidatos a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), de um salário mínimo mensal (R$ 1.045,00), o INSS poderá antecipar o pagamento de R$ 600 (valor do auxílio emergencial) até que seja avaliado o grau de impedimento no qual se baseia o pedido ou seja concedido o benefício. Essa avaliação costuma demorar porque depende de agendamento com médicos peritos e assistentes sociais do INSS.
Quando o BPC for concedido, ele será devido desde o dia do requerimento, e o que tiver sido adiantado será descontado.
De igual forma, o órgão poderá adiantar o pagamento do auxílio-doença, no valor de um salario mínimo mensal, durante três meses contados da publicação da futura lei ou até a realização da perícia pelo INSS, o que ocorrer primeiro.
Para ter direito a esse adiantamento, o trabalhador precisará ter cumprido a carência exigida para a concessão do benefício (12 meses de contribuição) e apresentar atestado médico com requisitos e forma de análise a serem definidos em ato conjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do INSS.
Forma de pagamento
Segundo o projeto, o auxílio emergencial será pago por bancos públicos federais por meio de uma conta do tipo poupança social digital.
Essa conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção. A pessoa usuária poderá fazer ao menos uma transferência eletrônica de dinheiro por mês, sem custos, para conta bancária mantida em qualquer instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central.
A conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e FGTS, mas não pode permitir a emissão de cartão físico, cheques ou ordens de pagamento para sua movimentação.
Se a pessoa deixar de cumprir as condições estipuladas, o auxílio deixará de ser pago. Para fazer as verificações necessárias, os órgãos federais trocarão as informações constantes em suas bases de dados.
Ainda restam 100 exames feitos na Paraíba à espera de resultado no Instituto Evandro Chagas, no Pará — Foto: Carla Cleto/Ascom.
Ainda restam 100 exames feitos na Paraíba à espera de resultado no Instituto Evandro Chagas, no Pará — Foto: Carla Cleto/Ascom.
A Paraíba descartou de uma vez 76 casos suspeitos de coronavírus na manhã desta quinta-feira (26) e subiu para 193 casos descartados no total. Segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES), os exames estavam no Instituto Evandro Chagas, no Pará, e foram liberados todos de uma vez. Dentre os descartados, está o de uma das mortes suspeitas por coronavírus, a primeira que havia sido notificada no estado, da mulher de 39 anos que morreu em um hospital particular de João Pessoa.
Ainda de acordo com a SES, dos 76 exames descartados para Covid-19, 21 deles indicaram que os pacientes estavam infectados por outros vírus que causam doenças respiratórias, como H1N1, H3N2 e rinovírus. O exame da paciente de 39 anos notificada como primeira morte suspeita de coronavírus não acusou nenhum vírus respiratório, segundo a SES. A Paraíba não tem caso confirmado de morte por coronavírus.
Restam 100 amostras de exames que foram enviadas pela Paraíba no Instituto Evandro Chagas. Na noite de quarta-feira (25), a SES havia descartado outros 17 casos que estavam sob suspeita de coronavírus. A Paraíba seguia na manhã desta quinta com cinco casos confirmados de Covid-19.
cinco casos confirmados de coronavírus
193 casos descartados de coronavírus
O número de pacientes internados por suspeita de infecção pelo novo coronavírus aiu entre a noite de quarta e manhã de quinta-feira. Passou de 33 para 31 pessoas internadas em leitos de hospitais paraibanos, sendo 23 internados em leitos regulares e oito pessoas internadas em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) no estado.
Os dois novos casos confirmados de Covid-19 no estado são de duas mulheres, de 45 e 55 anos, que moram em João Pessoa. As duas mulheres tiveram contato com casos suspeito de Covid-19, que ainda estão em investigação. Elas seguem em isolamento domiciliar e estão sendo acompanhadas pela vigilância municipal.
Os outros três casos confirmados na Paraíba são de um homem de 60 anos, morador da cidade de Igaracy, a cerca de 454 km de João Pessoa, no Sertão paraibano; de um outro idoso, também de 60 anos, morador de João Pessoa; e de uma mulher, 31 anos, residente em João Pessoa com histórico de viagem para São Paulo no dia 14 de março.
Os três primeiros pacientes que tiveram os testes confirmados para o coronavírus estão curados, de acordo com o secretário de estado da saúde, Geraldo Medeiros. Conforme a assessoria da SES, os três já estão fora do período de 14 dias de transmissão da doença, estão bem e em casa.
Mais uma morte descartada
Uma mulher de 39 anos morreu na madrugada do dia 18 de março com suspeita do novo coronavírus em João Pessoa. Ela tinha sido internada com problemas respiratórios graves e a gravidade do estado de saúde evoluiu, causando a morte. O caso dela foi o primeiro de morte suspeito por coronavírus (Covid-19) e foi descartado na manhã desta quinta-feira após resultado de exame feito no Instituto Evandro Chagas.
Segundo a assessoria de comunicação da secretaria, a paciente estava internada no Hospital Universitário Nova Esperança (HUNE) há duas semanas e apresentava mais de uma doença. Ainda segundo a SES, a mulher já teria alguns agravos de saúde, com reincidência de internações hospitalares e não tem histórico de contato com outros casos suspeitos de coronavírus já notificados no estado.
O número global de mortos pelo novo coronavírus ultrapassou os 21 mil, e os infectados são mais de 472 mil.
O número global de mortos pelo novo coronavírus ultrapassou os 21 mil, e os infectados são mais de 472 mil.
Líderes das maiores economias do mundo se encontram de forma virtual nesta quinta-feira (26) para coordenar as respostas ao crescimento das incidências de Covid-19.
Eles afirmaram, em uma declaração, que farão o que for preciso para superar a pandemia do Covid-19 e garantir empregos, empregos e renda e para buscar os recursos para isso.
Eles afirmaram que, em conjunto, deve haver uma injeção de US$ 5 trilhões (cerca de R$ 25 trilhões) na economia global.
A resposta à pandemia precisa ser transparente, robusta, de grande escala e coordenada, segundo a declaração.
Eles se propuseram a compartilhar dados epidemiológicos e de saúde, reforçar os sistemas públicos de saúde e aumentar a capacidade de produção de materiais médicos.
Também disseram que vão aumentar o financiamento para pesquisa que encontre uma vacina e fortaleça a cooperação científica internacional. Eles pediram à Organização Mundial da Saúde (OMS) para fazer uma avaliação das lacunas na preparação para pandemias nos próximos meses.
O encontro das nações do G20 foi coordenado pelo rei Salman, da Arábia Saudita. O reino preside o grupo neste ano.
FMI no encontro
O Fundo Monetário Internacional (FMI) pediu aos líderes do G20 para que apoiem um reforço à capacidade de financiamento da instituição. O propósito é reforçar a resposta à pandemia, que deve causar uma recessão global em 2020.
A diretora do FMI, Kristalina Georgieva, disse que a profundidade da contração e a rapidez da recuperação depende na contenção da pandemia, e na força e coordenação das políticas monetárias e fiscais.
Ela disse que é preciso apoiar os países pobres, que serão particularmente atingidos pela crise.
Presidência árabe
A reunião do Grupo das 20 nações foi presidida pelo rei Salman da Arábia Saudita. O reino preside o grupo neste ano.
O rei saudita abriu a reunião falando sobre comércio. Ele pediu uma resposta “eficaz e coordenada” à pandemia e disse que é preciso enviar um sinal de confiança, o que significa retomar o fluxo normal de bens e serviços assim que possível.
Xi Jinping, da China, fez um pedido para diminuir as taxas aduaneiras para atingir esse propósito.
Salman disse que a responsabilidade dos países mais desenvolvidos é ajudar os mais pobres para superar a crise.
Convocação para coordenar ações
A reunião extraordinária foi convocada para que os esforços globais para combater a pandemia e suas implicações econômicas sejam coordenados.
A Arábia Saudita também foi criticada por abalar os mercados de petróleo ao reduzir os preços para ganhar participação de mercado, depois que a Rússia, outra grande produtora de petróleo do G20, se recusou a estender um acordo de corte de produção que sustentava os preços do petróleo.
Os EUA já pediram à Arábia Saudita que repensasse sua estratégia. Em uma ligação esta semana com o príncipe herdeiro saudita Mohammed bin Salman, o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, enfatizou que a Arábia Saudita, como líder do G20 e importante líder de energia, “tem uma oportunidade real de se aproximar da ocasião e tranquilizar a energia global e mercados financeiros” neste momento de incerteza econômica.
O número global de mortos pelo novo coronavírus ultrapassou os 21 mil, e os infectados são mais de 472 mil, segundo a Universidade Johns Hopkins.
Esta semana houve discussões entre ministros das Relações Exteriores do Grupo das 7 principais democracias industrializadas sobre a possibilidade de classificar a China como a fonte do coronavírus. Os ministros não concordaram com um esforço dos EUA para identificar o coronavírus como o “vírus Wuhan”, em referência à cidade na China onde ele apareceu pela primeira vez. Como resultado, os ministros das Relações Exteriores optaram por não divulgar uma declaração do grupo.
O presidente chinês Xi Jinping e o presidente russo Vladimir Putin estão entre os chefes de Estado que participarão da cúpula. Angela Merkel, das Alemanha, participará de seu apartamento em Berlim, onde está em quarentena depois de um médico que lhe atendeu teve um teste para a Covid-19 positivo.
A cúpula virtual também incluirá líderes da Organização Mundial da Saúde, Nações Unidas, Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional, Organização Internacional do Trabalho e outros.
Representantes da Espanha, Jordânia, Cingapura e Suíça também participarão da convocação, além de presidentes de órgãos regionais como a União Africana, a Associação das Nações do Sudeste Asiático e o Conselho de Cooperação do Golfo.
A Organização Internacional do Trabalho diz que quase 40% da população mundial não tem seguro de saúde ou acesso a serviços nacionais de saúde, e 55% – ou 4 bilhões de pessoas – não se beneficiam de nenhuma forma de proteção social.
A atual crise da saúde deixa claro que não foram feitos progressos suficientes pelos governos para expandir o acesso a serviços de saúde, benefícios de doença e proteção ao desemprego desde a crise financeira de 2008.
O Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial emitiram um apelo aos países do G20 antes da reunião de quinta-feira, alertando sobre graves consequências econômicas e sociais para os países em desenvolvimento –onde vive um quarto da população mundial e maioria das pessoas mais pobres.
Os credores pediram a suspensão dos pagamentos da dívida desses países e pediram aos líderes do G20 que encarregassem o Banco Mundial e o FMI de fazer as avaliações necessárias sobre quais países têm situações de dívida insustentáveis e requisitos de financiamento imediato.
Em um comunicado conjunto as duas instituições financeiras afirmaram o seguinte: “É imperativo nesse momento ter um senso global de alívio para países em desenvolvimento assim como um sinal forte para os mercados financeiros”.
Kristalina Georgieva, a diretora do FMI, disse que os credores estão prontos para empregar US$ 1 trilhão (R$ 5,05 trilhões). Cerca de 80 países já pediram ajuda ao FMI.
O governo da Etiópia disse aos ministros das Finanças e chefes do Banco Central do G20, em uma ligação antes da cúpula de quinta-feira, que a África precisa de um pacote de financiamento de emergência de US$ 150 bilhões (R$ 755 bilhões) devido ao impacto do vírus.
O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, pediu aos líderes do G20 que adotem um plano de guerra, incluindo um pacote de estímulos “na casa dos trilhões de dólares” para empresas, trabalhadores e famílias de países em desenvolvimento que tentam combater a pandemia de coronavírus.
O (Coert-19) orienta ainda a população, que evitem aglomerações e mantenham a distância mínima recomendada pela (OMS) entre as pessoas, de no mínimo 2 (dois) metros.
O (Coert-19) orienta ainda a população, que evitem aglomerações e mantenham a distância mínima recomendada pela (OMS) entre as pessoas, de no mínimo 2 (dois) metros.
O Comitê de Operações de Emergência em Saúde de Rio Tinto (COERT – Covid-19) adotou novas medidas de prevenção e segurança para a saúde da população que frequenta a feira-livre aos sábados, no município.
O COERT-19 informou que nesta semana, a feira-livre será nesta sexta-feira (27) e no próximo sábado (28). A partir da próxima semana a feira ocorrerá na quarta-feira (1º), quinta-feira (2), e na sexta-feira (3). A medida vale pelo prazo de quinze (15) dias.
As novas orientações tem o objetivo de resguardar o interesse da coletividade na prevenção do contágio e no combate da propagação do Coronavírus (COVID-19), expressas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais e Municipal de Saúde.
O (Coert-19) orienta ainda a população, que evitem aglomerações e mantenham a distância mínima recomendada pela (OMS) entre as pessoas, de no mínimo 2 (dois) metros.
O Decreto determina ainda que só será permitida a comercialização de produtos de gêneros alimentícios, por feirantes da cidade de Rio Tinto.
A Central de Regulação do SAMU acionou nesta quarta-feira (25) a Base de Mamanguape para deslocar a USA 46 para o atendimento a uma ocorrência de paciente com suspeita de contaminação pelo COVID-19. Segundo informações repassadas pela equipe, o paciente tem 38 anos de idade, reside em Guarabira, mas está no bairro Cidade Nova, em Mamanguape/PB, acompanhado por sua mãe, uma senhora idosa.
A equipe que atendeu ocorrência, assim como todas as equipes do SAMU Mamanguape, foi devidamente capacitado e dispõe de todos os EPI’s para sua proteção. O prontuário de atendimento do SAMU apresenta como sintomatologia o quadro de vômito, diarreia, febre, sudorese, cefaléia, dor de garganta e tosse.
A conduta orientada pela Central de Regulação foi o isolamento domiciliar e o monitoramento pela Secretaria Municipal de Saúde. E de acordo com a equipe da ocorrência, esse foi o segundo atendimento realizado e foi constatado um quadro estável.
Covid-19 tem a taxa de letalidade de 2,4% no Brasil.
Covid-19 tem a taxa de letalidade de 2,4% no Brasil.
O número de mortes decorrentes do novo coronavírus (covid-19) chegou a 57, conforme atualização do Ministério da Saúde publicada hoje (25). Pela primeira vez desde o início da pandemia, foram registradas mortes fora dos epicentros do surto no país, São Paulo e Rio de Janeiro. Falecimentos em razão da covid-19 ocorreram em Pernambuco, no Rio Grande do Sul e no Amazonas.
O total de mortes marca um aumento de 11 em relação a ontem, quando a contabilização marcava 46 vítimas que vieram a óbito por conta da infecção. Na segunda-feira, eram 25 falecimentos.
Do total, 48 foram em São Paulo, seis no Rio de Janeiro, uma no Amazonas, uma no Rio Grande do Sul e uma em Pernambuco.
O total de casos confirmados saiu de 2.201 ontem para 2433 casos. O resultado de hoje marcou um aumento de 28% nos casos em relação ao início da semana, quando foram contabilizadas 1.891 pessoas infectadas.
Como local de maior circulação do novo coronavírus no país, São Paulo também lidera o número de pessoas infectadas, com 862 casos confirmados. Em seguida, o Rio de Janeiro (370), Ceará (200), Distrito Federal (160), Minas Gerais (133) e Rio Grande do Sul (123).
Também registram casos confirmados Santa Catarina (109), Bahia (84), Paraná (81), Amazonas (54), Pernambuco (46), Espírito Santo (39), Goiás (29), Mato Grosso do Sul (24), Acre (23), Sergipe (16), Rio Grande do Norte (14), Alagoas (11), Mato Grosso (oito), Maranhão (oito), Piauí (oito), Roraima (oito), Tocantins (sete), Pará (sete), Rondônia (cinco), Paraíba (três), e Amapá (um).
O Ministério da Saúde recomenda o isolamento a quem apresenta sintomas da covid-19 e a moradores da mesma residência do paciente sintomático, bem como a idosos acima de 60 anos, pelo prazo de 14 dias. Uma vez terminado esse período, não haveria mais necessidade da medida, a não ser em casos de uma condição médica específica.
Pronunciamento
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, aproveitou a entrevista coletiva de divulgação dos números para falar sobre rumores de que sairia do cargo. “Hoje especularam se eu ia sair. Eu saio daqui na hora que acharem que não tenho que trabalhar ou se eu tiver doente ou no momento que eu achar que o período de turbulência já tenha passado e [meu trabalho] não seja mais útil”, respondeu.
O titular da pasta falou sobre a temática abordada pelo presidente Jair Bolsonaro em seu pronunciamento ontem, quando o presidente criticou as medidas de isolamento social estabelecidas pelos governadores e o fechamento de escolas. Mandetta classificou de uma “grande colaboração” e ponderou as iniciativas de quarentena determinadas por governos estaduais.
“Quarentena sem prazo para terminar vira parede na frente das necessidades das pessoas que precisam comer, ir e vir, obter gêneros, pois isso faz parte da sobrevivência. As questões econômicas são importantíssimas e fazem parte da fala do presidente. Se não tivermos preocupação, essa onda vai ter uma onda maior com crise econômica”, declarou.
Sobre o chamado “isolamento vertical” proposto pelo presidente, que atingiria apenas idosos e pessoas com doenças crônicas, o ministro informou que a ideia está em estudo pela equipe da pasta. Ele defendeu que é preciso ter uma coordenação e um debate conjunto entre Executivo e administrações estaduais acerca dessas medidas.
“O que nós da saúde queremos é fazer de uma maneira organizada. Para que a gente traga junto e façamos juntos uma proposta nacional. Quando o número estiver aqui, vai acontecer isso, quando tiver aqui, vai ocorrer aquilo. Quais são as atividades econômicas essenciais?”, disse.
Mandetta deixou a entrevista coletiva após a apresentação inicial. Perguntado se haveria alguma mudança na orientação do Ministério da Saúde após o pronunciamento, o secretário executivo da pasta, João Gabbardo dos Reis, afirmou que ela continua, por enquanto, conforme vem sendo apresentada.
“A pasta não vai fazer nenhuma mudança na sua sistemática. A pasta está estudando todas as possibilidades. Pacientes sintomáticos devem permanecer em isolamento com familiares, assim como idosos mais de 60 anos. Quando for necessária a saída, ok. A circulação deve ser a menor possível no sentido de não haver aglomerações”, disse.
Recursos
Gabbardo lembrou que o novo coronavírus é um problema “nem tanto pelo número de óbitos, mas pelo ataque ao sistema de saúde”. Neste sentido, a equipe do ministério anunciou o repasse de R$ 600 milhões a estados e municípios. O direcionamento será definido a depender da situação de cada unidade da federação, pois em algumas delas a rede hospitalar é gerida pelo estado e em outras, por prefeituras. O valor a ser recebido por cada cidade ficará entre R$ 2 e R$ 5 por habitante.
Os representantes do Ministério da Saúde trataram também de uma das grandes preocupações do profissionais de saúde: a disponibilidade de máscaras. Foram adquiridos 40 milhões de máscaras. Desse total, 2 milhões já foram remetidos aos estados e 8 milhões estão a caminho. Os estados do Norte e Nordeste estão tendo mais dificuldade pela baixa disponibilidade de voos.
Além disso, 540 respiradores (itens importantes para a montagem de leitos hospitalares) foram comprados, sendo 200 já entregues para São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
Hidroxicloroquina
Os gestores também anunciaram que passarão a adotar hidroxicloroquina em pacientes internados em razão da covid-19. O remédio é utilizado normalmente para tratamento de malária e foi cercado de expectativa e rumores no tocante ao novo coronavírus. O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos, Denizar Vianna, destacou que a substância pode ser usada apenas em unidades de saúde.
“Não usem medicamento fora do ambiente hospitalar. Não é seguro. Durante o medicamento pode ter alteração do ritmo do coração. E isso tem que ter acompanhamento hospitalar”, enfatizou.
Decisão do juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, da 11ª Vara Cível de João Pessoa, proíbe que a Energisa realize a suspensão do fornecimento de energia elétrica de todos os consumidores inadimplentes. Também determina que sejam religadas as unidades consumidoras que eventualmente tiveram suspenso o fornecimento após a decretação de Situação de Emergência em 13.03.2020, sob pena de multa diária de R$ 5 mil por consumidor, limitada a 10 dias. Tais medidas valem apenas para o Município de João Pessoa e atende a um pedido da Defensoria Pública do Estado.
Nos autos da Ação Civil Pública nº 0817912-96.2020.8.15.2001, a Defensoria Pública argumenta que, em atenção ao estado de calamidade que ora se encontra o Estado da Paraíba, haja vista as medidas tomadas para conter a disseminação do coronavírus, foi expedida uma recomendação à Energisa, a fim de que não procedesse a suspensão do fornecimento de energia elétrica aos consumidores inadimplentes. Contudo, afirma que recebeu como resposta que a concessionária aguardaria as instruções do Ministério de Minas e Energia, bem como da Anatel.
Ao analisar os requisitos necessários para a concessão da tutela antecipada, requerida pela Defensoria, o juiz Carlos Eduardo destacou que o Brasil, como diversos países, decretou estado de calamidade, além de ter, a todo tempo, tomado medidas sanitárias e hospitalares necessárias à contenção da propagação do referido vírus. Do mesmo modo, o Estado da Paraíba decretou o estado de calamidade e, concomitante a isso, a Prefeitura Municipal de João Pessoa decretou medidas de isolamento social a fim de estancar a disseminação do Covid-19, incluindo-se o fechamento do comércio local – com exceção de serviços essenciais – e, até mesmo, a suspensão dos serviços de transporte público da Capital.
“Diante de tal quadro, é evidente que a economia local é a primeira a entrar em sofrimento, gerando, com isso, um quadro não só de recessão como também de provável inadimplência. Todavia, a situação gerada por condições inesperadas e até então incontrolável, não pode ser simplesmente depositada nos ombros da população, sob pena de causar ainda maiores prejuízos, tanto de ordem material como até mesmo psicológica”, ressaltou o magistrado.
Ele explicou que a medida pleiteada não se presta a suspender cobranças, mas apenas o corte no fornecimento. “Não se está autorizar o uso de energia sem qualquer contraprestação do consumidor, com ônus unicamente para concessionária, mas sim de assegurar durante esse período de calamidade e controle da pandemia, a reserva do mínimo possível à coletividade”, observou.
Medida vale pelo período mínimo de 60 dias, a contar do recebimento da recomendação ministerial expedida pela promotora de Justiça Miriam Vasconcelos nesta terça-feira (24/03).
Medida vale pelo período mínimo de 60 dias, a contar do recebimento da recomendação ministerial expedida pela promotora de Justiça Miriam Vasconcelos nesta terça-feira (24/03).
A Promotoria de Justiça de Caaporã recomendou à Cagepa (Companhia de Água e Esgoto da Paraíba) e à Energisa (Empresa Distribuidora de Energia S.A) que não interrompam o fornecimento de água e energia elétrica, respectivamente, aos consumidores inadimplentes, nos municípios de Caaporã e Pitimbu (no Litoral Sul do Estado), pelo período mínimo de 60 dias, a contar do recebimento da recomendação ministerial expedida pela promotora de Justiça Miriam Vasconcelos nesta terça-feira (24/03).
De acordo com a representante do Ministério Público do Estado da Paraíba, a medida humanitária se faz necessária diante da grave crise de saúde pública provocada pela pandemia do novo coronavírus e não deve ser caracterizada como uma anistia para os débitos, que deverão ser cobrados posteriormente, de maneira menos gravosa aos consumidores.
Miriam Vasconcelos explicou que a recomendação ministerial leva em conta os decretos da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde do Brasil, sobre o estado de emergência em saúde pública de importância nacional, além dos direitos à saúde e à vida previstos na Constituição Federal de 1988 e das garantias estabelecidas na Política Nacional de Relações de Consumo. Esta última, prevê em seu artigo 22 que órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros, bem como os serviços considerados essenciais de forma contínua.
Ainda segundo a promotora de Justiça, o fechamento de creches, escolas, faculdades, empresas e estabelecimentos, bem como o isolamento social das famílias, a implementação do teletrabalho e a intensificação nos cuidados com a higiene para prevenir a contaminação pelo coronavírus ocasionarão o aumento do consumo de água e energia, em um momento em que haverá uma temporária redução de renda de pessoas autônomas. “As pessoas passarão a maior parte do tempo em suas residências, ocasionando, assim, um aumento excessivo do consumo de água e energia elétrica. Uma das medidas mais preventivas contra o vírus é a higienização das mãos, preferencialmente com água e sabão, fato que torna ainda mais imprescindível a manutenção do fornecimento de água. Há ainda a efetiva necessidade do aumento de cautela do consumidor quanto ao armazenamento de alimentos perecíveis nesse momento de crise da saúde pública”, explicou.
Cagepa e Energisa têm prazo de 48 horas para encaminhar resposta à Promotoria sobre as medidas adotadas para o cumprimento da recomendação ministerial, sob pena de serem adotadas as medidas administrativas e judiciais cabíveis, incluindo o ajuizamento de ação civil pública.
