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Xand Avião e esposa testam positivo para novo coronavírus

Cantor postou vídeo nas redes sociais confirmando a informação.
Cantor postou vídeo nas redes sociais confirmando a informação.

O cantor de forró Xand Avião confirmou, nesta terça-feira (24/03), que ele e sua esposa, Isabele Temoteo, testaram positivo para o novo coronavírus. O próprio artista revelou a doença pela rede sociais.

Xand Avião contou que, apesar de ele e a esposa terem pegado a doença, a filha testou negativo para coronavírus.

“Na segunda, fizemos o exame para o coronavírus e o resultado saiu e deu positivo”, contou Xand.

Em seguida, o artista revelou estar tomando todas as medidas necessárias para evitar que a doença se espalhe – até mesmo em casa.

“A gente diminuiu o toque entre si. A gente dá beijo pelo cotovelo. Dá tchau de longe, pra vocês verem que ninguém tá livre disso”, concluiu.

Prefeito grava vídeo e reforça cuidados junto à população contra o coronavírus em Rio Tinto

Prefeito Naia gravou vídeo para redes sociais na sua própria residência.
Prefeito Naia gravou vídeo para redes sociais na sua própria residência.

O prefeito de Rio Tinto, Fernando Naia, usou as redes sociais nesta segunda-feira (23) para reforçar o alerta à intensificação nos cuidados contra a pandemia de coronavírus na cidade.

De acordo com o gestor municipal, todos os cuidados que dependem da prefeitura estão sendo tomados, como a disponibilização de equipamentos de proteção para profissionais consdirados essenciais, como policiais, garis e médicos na região.

Naia aproveitou para voltar a pedir que a população fique em casa, pelo menos nas próximas duas semanas, período considerado crucial por infectologistas para conter o contágio da doença não somente no estado, mas em todo o país.

Veja mais recomendações do prefeito:

Com ExpressoPB

Prefeitura de Mamanguape vai oferecer abrigo emergencial e cuidados para moradores de rua

Foto assessoria

Diante de grave crise gerada pelo novo coronavírus e preocupada com situação da população de rua, a Prefeitura de Mamanguape, por meio do Comitê de Gestão de Crise vai oferecer abrigo, higiene e alimentação para pessoas em situação de rua. Os moradores de rua serão orientados sobre o problema da COVID-19 e sobre a higienização necessária neste momento.

Mais que uma política pública, nesse momento é um ato humanitário, que atende a uma necessidade real, pois nesses tempos de crise quem mais sofre são eles, e a gestão visa dar segurança alimentar para essas pessoas. A busca pelos moradores de rua terá ínicio por aqueles já cadastrados no sistema da Secretaria de Assistência Social e partindo em seguida para aqueles que ainda não foram triados pelo órgão.

A prefeitura está disponibilizando, na noite desta segunda-feira (23), uma equipe multiprofissional indo até os locais realizando as abordagens. A estrutura para receber as pessoas em situação de vulnerabilidade será montada na creche Maria do Livramento, no centro da cidade, com dormida, alimentação, higienização e acompanhamento de profissionais de saúde.

Todos os moradores de rua resgatados pelas equipes e acolhidos no local receberão um kit de higiene composto por escova de dentes, sabonete, toalhas, creme dental e, ainda, colchões para dormir. O serviço foi preparado fornecer condições para preservar a integridade e a autonomia da população em situação de rua e possibilitar meios para proteção contra o COVID-19. As equipes estarão circulando durante este período e oferecendo aos abordados o abrigo com alimentação, higienização e acompanhamento.

O Comitê formado para as ações pede as pessoas que ao deparar-sem com pessoas em situação de rua, entre em contato com as equipes do CREAS (Centro de Referência de Assistência Social) que tomarão as devidas providências. Mais uma vez, o telefone de contato é (83) 99849-5150.

Foto assessoria

Assessoria

Denúncias de aglomerações devem ser encaminhadas aos promotores de Justiça

O Ministério Público da Paraíba alerta a população para evitar aglomerações de qualquer tipo e orienta que só saia de casa nos casos de real necessidade; que não lote supermercados e farmácias e que reforce as medidas de higiene. Os promotores de Justiça e os servidores do órgão ministerial estão atuando nos municípios junto às forças policiais para que as medidas restritivas sejam cumpridas por todos, durante esta pandemia do novo coronavírus.

De acordo com a corregedora-geral do MPPB, a procuradora Vasti Cléa Marinho Lopes, os promotores de Justiça e os servidores dos órgãos ministeriais estão trabalhando, desde o início desta pandemia, expedindo recomendações aos gestores e fiscalizando o cumprimento das medidas. O atendimento presencial foi suspenso, mas as denúncias sobre aglomerações e sobre serviços considerados não essenciais abertos devem ser feitas na Promotoria de Justiça mais próxima. Veja a lista dos telefones no link https://bit.ly/2QCGACq.

Penas para infratores

A corregedora-geral destaca ainda que descumprir restrições das autoridades públicas para evitar propagação do coronavírus pode dar até um ano de prisão, conforme estabelecido no artigo 268 do Código Penal. Além disso, o artigo 267 do CP estabelece que causar epidemia, espalhando vírus patogênico pode até 15 anos de prisão.

Segundo Vasti Cléa Lopes, obedecer às restrições das autoridades sanitárias, através do isolamento social, neste momento de emergência em saúde pública causada pela pandemia da Covid-19, é fundamental. “Se cada um fizer a sua parte, evitaremos que um grande número de paraibanos seja contaminado. Evitaremos que os hospitais fiquem superlotados de casos graves e os profissionais de saúde terão condições de salvar vidas. Vamos fazer o que é certo, neste momento. Venceremos a pandemia”, ressalta.

Ouvidoria

Conforme do ouvidor do Ministério Público, o procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia, as denúncias que a Ouvidoria está recebendo estão sendo encaminhadas aos promotores de Justiça com a máxima urgência.

Presidente revoga artigo que permitia suspender contrato de trabalho

Presidente da República, Jair Bolsonaro e Ministros de Estado participam de videoconferência com representantes da Iniciativa Privada.

O presidente Jair Bolsonaro avisou há pouco nas redes sociais que revogou o Artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário. O Artigo 18 previa que, durante o estado de calamidade pública, o contrato de trabalho poderia ser suspenso por até quatro meses, para participação do empregado em curso de qualificação profissional não presencial, oferecido pela empresa ou por outra instituição. Essa suspensão poderia ser acordada individualmente com o empregado e não dependeria de acordo ou convenção coletiva.

A MP 927 traz outras medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública no país e da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da covid19. A MP entrou em vigor neste domingo (22) ao ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União, e tem validade de 120 dias para tramitação no Congresso Nacional. Caso não seja aprovada, perde a validade.

Entre as medidas estão o teletrabalho, a antecipação de férias, a concessão de férias coletivas, o aproveitamento e antecipação de feriados, o banco de horas, a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho, o direcionamento do trabalhador para qualificação e o adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Agência Brasil

Bolsonaro anuncia suspensão de dívidas e ajuda financeira a estados

Presidente também citou transferência de recursos de fundos
Presidente também citou transferência de recursos de fundos

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (23), pelo Twitter, medidas de socorro a estados afetados pela crise provocada pelo novo coronavírus. Entre as principais ações, estão a suspensão do pagamento de parcelas de dívidas e o auxílio financeiro para compensar a queda na arrecadação.

Em postagens no Twitter, o presidente informou que pretende suspender o pagamento de R$ 12,6 bilhões de dívidas dos estados com a União. A suspensão já havia sido obtida pelo estado de São Paulo, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele também confirmou a recomposição, por parte do governo federal, de R$ 16 bilhões nos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A ajuda compensará a perda de arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os cofres estaduais.

Em uma série de postagens, o presidente, que participa de videoconferência com governadores do Norte e do Nordeste durante a tarde, listou outras iniciativas do governo para minimizar a crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Ele também anunciou a transferência de R$ 8 bilhões de recursos para fundos de saúde estaduais e municipais. Segundo ele, a quantia representa o dobro do valor pedido pelos governadores.

“Soluções temporárias para situação de emergência: 2 MPs vão transferir recursos para fundos de saúde estaduais e municipais. União entrará com mais recursos que o solicitado. Governadores solicitaram R$ 4 bilhões para ações emergenciais em saúde. O governo federal está destinando R$ 8 bilhões em quatro meses. Seguro para perda de arrecadação de transferência da União. Garantia de manutenção do FPE e FPM aos mesmos níveis de 2019. Estima-se que o Governo Federal acesse com R$ 16 bilhões em quatro meses”, tuitou.

Sem detalhar as medidas, Bolsonaro ainda anunciou a renegociação de R$ 9,6 bilhões em dívidas de estados e municípios com bancos e abertura de operações de crédito no valor de R$ 40 bilhões, além de um aumento de R$ 2 bilhões no orçamento assistencial social.

Agência Brasil

STF autoriza destinação de R$ 1,6 bilhão da Lava Jato, para combate ao coronavírus

Alexandre de Moraes julgou que o caso em questão não se encaixa na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Alexandre de Moraes ministro do Supremo Tribunal Federal
Alexandre de Moraes julgou que o caso em questão não se encaixa na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Alexandre de Moraes ministro do Supremo Tribunal Federal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a imediata destinação de R$ de 1,6 bilhão ao Ministério da Saúde para custeio de ações de combate ao coronavírus (Covid-19). O ministro homologou proposta de ajuste apresentada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 568, em que foi firmado, em 2019, acordo sobre destinação de valores oriundos da Operação Lava-Jato.

O acordo firmado entre a PGR, o presidente da Câmara dos Deputados e a União, com a contribuição do presidente do Senado Federal e do procurador-geral da Fazenda Nacional, destinava R$ 1,6 bilhão à educação e R$ 1 bilhão para a proteção ao meio ambiente. O valor agora repassado à pasta da Saúde foi deslocado de ações e projetos ainda não executados na área de Educação, com a anuência das autoridades envolvidas, diante da situação excepcional de calamidade pública decorrente da pandemia.

O ministro considerou informações apresentadas nos autos, no sentido de que a realocação solicitada não acarreta descontinuidade de ações ou programas de governo e busca atender a uma necessidade premente “que ameaça a vida e a integridade física dos brasileiros”.

“A gravidade da emergência causada pela pandemia do Covid-19 exige das autoridades brasileiras, em todos os níveis de governo, a efetivação concreta da proteção à saúde pública, com a adoção de todas as medidas possíveis para o apoio e manutenção das atividades do Sistema Único de Saúde”, afirmou o ministro.

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes ressalta que a Constituição Federal, em diversos dispositivos, prevê princípios e regras de competência no tocante à proteção da saúde pública. “O direito à vida e a saúde aparecem como consequência imediata da consagração da dignidade da pessoa humana como fundamento da República Federativa do Brasil”, conclui.

– Leia a íntegra da decisão.

No Brasil, 25 pessoas morreram em decorrência do novo coronavírus

Imagem divulgação
Em todo o país, 1546 pessoas foram infectadas pela covid-19.

Dados divulgados hoje (22) pelo Ministério da Saúde mostram que o número de mortes em decorrência da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, subiu de 18 para 25 de ontem para hoje. Já o número de pessoas que contraíram o vírus passou de 1.128 para 1546. Segundo a pasta, com a nova atualização, todos os estado brasileiros possuem casos do novo coronavírus.

A Região Sudeste concentra o maior número de casos (926), seguida da Região Nordeste (231), da Sul (179), da Centro-Oeste (161) e a Região Norte (49).

São Paulo acumula o maior número de casos (631), seguido por Rio de Janeiro (186), Distrito Federal (117), Ceará (112), Minas Gerais (83) e Rio Grande do Sul (73).

Em seguida vem o estado de Santa Catarina (57), Paraná (50), Bahia (49), Pernambuco (37), Amazonas (26), Espírito Santo (26), Goiás (21), Mato Grosso do Sul (21), Acre (11), Sergipe (10), Rio Grande do Norte (nove),  Alagoas (sete), Pará (quatro), Piauí (quatro), Rondônia(três), Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Tocantins e Rondônia (dois cada). Amapá e Paraíba (um).

Decreto em Mamanguape proíbe funcionamento de bares e outros serviços; confira medidas

Para conscientizar a população, a Prefeitura colocou à disposição, em parceria com as forças de segurança, um carro de som circulando pelas ruas alertando a população para ficar em casa.
Para conscientizar a população, a Prefeitura colocou à disposição, em parceria com as forças de segurança, um carro de som circulando pelas ruas alertando a população para ficar em casa.

A prefeita de Mamanguape, Maria Eunice Pessoa, emitiu mais um decreto com vistas a restringir o funcionamento de estabelecimentos comerciais e serviços na cidade, em razão de decreto do Governo do Estado como medida preventiva contra a pandemia do novo coronavírus.

Pelo texto, publicado no Diário Oficial do Município, nesta sexta-feira (20), ficam proibidos de funcionar academias, ginásios e centros esportivos púbicos e privados, piscinas públicas e privadas, balneários e piscinas recreativas.

Objetivando encontros sociais e aglomerações ficam proibidos o funcionamentos de centros e galerias comerciais, bares, restaurantes, lanchonetes, casas de festas, e estabelecimentos similares. Circos, parques de diversão e estabelecimentos congêneres, públicos e privados.

Também fica suspenso por tempo indeterminado no âmbito do Município de Mamanguape, a realização de Missas, Cultos e qualquer ritual religioso que reúna pessoas.

Para conscientizar a população, a Prefeitura colocou à disposição, em parceria com as forças de segurança, um carro de som circulando pelas ruas alertando a população para ficar em casa.

(Confira o novo Decreto aqui)

Advogados pedem ao MPF exame de sanidade mental de Bolsonaro

Presidente Bolsonaro teve dificuldade em usar máscara de proteção durante coletiva de imprensa.
Presidente Bolsonaro teve dificuldade em usar máscara de proteção durante coletiva de imprensa.

Um grupo de advogados solicitou (íntegra) neste sábado (21) ao Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) que o presidente Jair Bolsonaro seja interditado, ou seja, considerado incapaz para os atos da vida civil.

O conjunto intitulado de “Advogados e Advogadas pela Democracia” pede que seja feita uma avaliação psiquiátrica de Jair Bolsonaro.

O motivo para a ação é a atuação do presidente da República em relação a crise do coronavírus, que ora minimiza a doença, ora a trata como um caso sério. De acordo com a representação, as atitudes de Bolsonaro parecem “configurar considerável grau de desorientação e confusão psíquica”.

As declarações desencontradas sobre o resultado do teste para a confirmação da doença também são usadas como justificativa.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) inicialmente confirmou no dia 13 de março à Fox News que seu pai teria sido confirmado com coronavírus, depois, Jair afirmou que o teste deu negativo. No entanto, o chefe do Executivo não divulgou o exame atestando que não está infectado.

“Ante o exposto, requer-se seja apreciada a presente representação, na perspectiva de que o MPF/DF, no exercício de sua legitimidade constitucional e legal, proponha ação judicial destinada à interdição do representado, com pedido de constituição imediata e urgente de uma Junta Médica para a sua avaliação psiquiátrica, que possa embasar, se necessário, a sua interdição e a designação um curador, diante de sua incapacidade para o exercício dos atos da vida civil, mormente o exercício do cargo para o qual foi eleito e empossado”, diz trecho da solicitação.

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