Devido ao feriado da Semana Santa, o Poder Judiciário estadual funcionará, a partir das 14h desta quarta-feira (8), em regime de plantão. As unidades plantonistas podem ser conferidas no site do TJPB, através do banner A JUSTIÇA NÃO PARA. O expediente remoto volta à normalidade, em todo o Estado, na próxima segunda-feira (13).
O horário de funcionamento das unidades judiciárias do TJPB durante o feriado da Semana Santa e da Paixão de Cristo foi disciplinado por meio do Ato Conjunto nº 01/2019 do Tribunal de Justiça da Paraíba, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado.
O documento, publicado no DJe de 17 de dezembro do ano passado, disciplina, ainda, o calendário de feriados e pontos facultativos de 2020, no âmbito do TJPB, MPPB e DPE.
O governo extinguiu o fundo PIS-Pasep e autorizou o saque temporário de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Medida Provisória n° 946foi publicada no Diário Oficial da União em edição extraordinária na noite dessa terça-feira (7).
Ao extinguir o Fundo dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o governo transferiu o seu patrimônio para o FGTS. A extinção será a partir do dia 31 de maio de 2020.
No último dia 3, o governo antecipou em um mês o prazo final de saque do abono salarial 2019/2020. Inicialmente, esse prazo era 30 de junho e passou a ser 29 de maio deste ano.
A MP diz que “fica preservado o patrimônio acumulado nas contas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep”. E diz que será permitido o saque das contas vinculadas individuais de origem PIS ou Pasep mantidas em nome do trabalhador.
O agente operador do FGTS, a Caixa Econômica Federal, “cadastrará as contas vinculadas de titularidade dos participantes do Fundo PIS-Pasep necessárias ao recebimento e à individualização dos valores transferidos, devidamente marcadas com identificador de origem PIS ou Pasep, e definirá os padrões e os demais procedimentos operacionais para a transferência das informações cadastrais e financeiras”.
As contas vinculadas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep, mantidas pelo FGTS após a transferência, passam a ser remuneradas pelos mesmos critérios aplicáveis às contas vinculadas do FGTS. As contas poderão ser livremente movimentadas, a qualquer tempo.
A MP também estabelece que os recursos remanescentes nas contas não sacados serão tidos por abandonados a partir de 1º de junho de 2025 e passarão a ser propriedade da União.
Saque temporário do FGTS
A MP diz ainda que fica disponível, aos titulares de conta vinculada do FGTS, a partir de 15 de junho de 2020 e até 31 de dezembro de 2020 o saque de recursos até o limite de R$ 1.045 (um salário mínimo) por trabalhador. Segundo a MP, esse saque foi autorizado em razão do enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19),
Caso o titular tenha mais de uma conta vinculada, o saque será feito na seguinte ordem: contas vinculadas relativas a contratos de trabalho extintos, com início pela conta que tiver o menor saldo; e demais contas vinculadas, com início pela conta que tiver o menor saldo.
Segundo a MP, os saques serão efetuados conforme cronograma de atendimento, critérios e forma estabelecidos pela Caixa Econômica Federal, permitido o crédito automático para conta de depósitos de poupança de titularidade do trabalhador previamente aberta na nessa instituição financeira, desde que o trabalhador não se manifeste negativamente, ou o crédito em conta bancária de qualquer instituição financeira, indicada pelo trabalhador, desde que seja de sua titularidade.
A MP diz ainda que o trabalhador poderá, na hipótese do crédito automático, até 30 de agosto de 2020, solicitar o desfazimento do crédito.
Professor Luã Kleyton fará live para prática de atividades físicas nesta quarta-feira (8).
Professor Luã Kleyton fará live para prática de atividades físicas nesta quarta-feira (8).
A Secretaria Municipal de Saúde de Rio Tinto fará uma live na tarde desta quarta-feira (8), com o educador físico – Luã Kleyton, para estimular a prática de atividades físicas para o público que está em isolamento social.
A ‘transmissão ao vivo’ será feita por meio dos canais das redes sociais da Prefeitura de Rio Tinto, no Facebook e no instagram (@prefeituraderiotinto), a partir das 16 horas.
A coordenadora da atenção primária do município e nutricionista, Irna Emanuelle, lembra que este é um momento em que muitas pessoas reduziram o ritmo e as práticas de atividades diárias em razão do isolamento social.
“Academias fechadas, isolamento social, trabalho em casa. A mistura de vários comportamentos que quebram a rotina a qual as pessoas já estavam habituadas pode levar a um estado indesejado: o sedentarismo”.
“Com o estresse acumulado, a compulsão por alimentos de alto índice calórico e com muito açúcar – como chocolates, refrigerantes, balas e sobremesas – pode ser o estopim de uma espiral de hábitos nada saudáveis para o corpo”, lembra.
O professor responsável pelas orientações que serão ministradas na próxima quarta-feira, atenta para a continuidade da prática de exercício físico: “É de suma importância manter os hábitos saudáveis, mesmo estando em casa. Isso é possível com exercícios que usam o próprio peso corporal, afirma Luã Kleyton, educador físico de Rio Tinto.
Mas, como manter uma rotina equilibrada, com exercícios físicos, em quarentena e sem equipamentos adequados? E quem nunca teve o hábito de praticar exercícios físicos, tem a possibilidade de começar agora, em casa?
“Há sim, inclusive o exercício físico moderado, que vai ajudar bastante a diminuir esses fatores emocionais decorrentes da época em que estamos vivendo, como ansiedade, irritabilidade e a insônia. É importante frisar que sedentários devem iniciar a atividade física de forma leve e orientada, respeitando suas limitações e restrições físicas”, alerta.
O professor Luã faz um convite para esse encontro importante a toda a população rio-tintense e cidades vizinhas, para acompanhar a live nesta quarta-feira (8).
A Prefeitura Municipal de Curral de Cima decretou Estado de Calamidade Pública por 90 dias em razão da pandemia do novo coronavírus e estabeleceu, entre outras medidas, redução de 30% nos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. O montante será utilizado para o combate da pandemia.
Outra medida adotada, será a distribuição de cestas básicas às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, cadastradas no CadÚnico – Cadastro Único para Programas Sociais. A ação será coordenada pela Secretaria Municipal de Ação Social e deverão ser priorizadas as famílias que possuem filhos na rede municipal de ensino.
Segundo o decreto, fica suspensa a distribuição do peixe previsto na Lei Municipal nº 192/2019, seguindo ainda orientação da Famup e o Ministério Público Estadual. Serão cancelados ainda os eventos públicos e festivos em comemoração a emancipação política do município, que seria realizada em 08/05/2020, como também, as festividades juninas de São João neste município, que seriam realizadas nos dias 22, 23 e 24 de junho do corrente ano.
As medidas podem ser revistas a depender da evolução ou não da pandemia.
Primeiros a receber serão os inscritos no CadÚnico. Foto: Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
Primeiros a receber serão os inscritos no CadÚnico. Foto: Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
O governo começa a pagar na quinta-feira (9) a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica Federal. Para os clientes dos demais bancos, o pagamento será feito a partir do dia 14 deste mês.
O segundo pagamento do benefício de R$ 600 ocorrerá entre 27 e 30 de abril, conforme a data de aniversário dos beneficiários. E a última parcela será paga de 26 a 29 de maio. A ideia é que todo o pagamento do benefício – as três parcelas de R$ 600 – seja feito em cerca de 45 dias, totalizando a liberação R$ 98 bilhões para 54 milhões de pessoas.
Hoje (7) foram lançados o site da Caixa e aplicativos para iOS e Android para os trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores individuais (MEI) e contribuintes da Previdência que ainda não têm informações no CadÚnico. O cadastramento também é necessário para as pessoas que não estavam no CadÚnico até o dia 20 de março. Quem não sabe se está no cadastro pode conferir a situação ao digitar o número do CPF no aplicativo.
Aplicativo gratuito
O aplicativo pode ser baixado gratuitamente. De acordo com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, houve um acordo com empresas de telefonia para que mesmo as pessoas sem crédito no celular pré-pago possam baixar a ferramenta sem custo. A Caixa disponibilizou ainda a central 111 para tirar dúvidas sobre como fazer o cadastramento.
“O aplicativo é só para quem é MEI, que é contribuinte individual do INSS ou informal. Quem está no Bolsa Família ou outros programas do governo federal não precisa fazer o cadastro”, ressaltou Onyx, em entrevista coletiva, nesta manhã, no Palácio do Planalto.
No caso dos beneficiários do Bolsa Família, o pagamento seguirá o calendário normal do programa. De acordo com o presidente da Dataprev, Gustavo Canuto, o CadÚnico tem 75 milhões de pessoas inscritas. Desses, 43,6 milhões são beneficiários do Bolsa Família.
Ao excluir os beneficiários do Bolsa Família, ficam 31,4 milhões de pessoas. “Desse universo de 31,4 milhões de pessoas, foram identificadas mais de 10 milhões que estão elegíveis para receber o auxílio emergencial. Hoje estamos na fase final de análise desse dados para garantir que todos os quesitos foram atendidos e nenhum pagamento será efeito para quem não estiver estritamente coberto pela lei”, disse Canuto.
Conta digital
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou que criará 30 milhões de contas digitais para beneficiários sem conta em banco. Os beneficiários poderão movimentar a conta e fazer transferências gratuitamente, mas inicialmente não será possível sacar o dinheiro. Ainda será divulgado um cronograma para a realização de saques. Segundo Guimarães, haveria um “colapso” se fosse liberado o saque para todos ao mesmo tempo.
Guimarães informou ainda que fará transferência gratuita para contas em bancos privados e públicos estaduais nos casos de beneficiários que já têm conta.
Os recursos que forem transferidos para conta de beneficiários não poderão ser usados para pagar dívidas, como o cheque especial. Segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, foi feito um acordo com os bancos para evitar que o auxílio seja usado para pagar automaticamente dívidas dos clientes.
“Mesmo se estiverem com débitos anteriores, esse dinheiro fica protegido. É um auxílio emergencial para sustentação das pessoas”, disse o ministro.
Segurança
Onyx destacou que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Polícia Federal investigam casos de fraudes e que a segurança do sistema da Caixa “está reforçadíssima”. “Fraudadores, atenção, vocês vão parar é na cadeia”, disse.
“O presidente [Jair] Bolsonaro quer transparência, segurança e agilidade. É o que estamos nos empenhando para fazer. Na medida em que as coisas vão avançando no Brasil, nós vamos retomar o trabalho em poucos dias”, disse o ministro.
Ele destacou ainda que a lei aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente determina a cobertura emergencial por três meses. Considerando o histórico das epidemias recentes, que dura de 12 a 14 semanas até a superação da doença, segundo o ministro, esse apoio de 90 dias deve ser suficiente. “Vamos acompanhando e vendo a necessidade de uma eventual suplementação”, disse.
Hoje, às 15h, a Caixa dará uma entrevista coletiva para explicar mais detalhes do pagamento do auxílio emergencial. Um decreto regulamentando essas operações também severá ser publicado hoje em edição extra do Diário Oficial da União.
Em meio a decretos do Estado contra a aglomeração de pessoas durante a pandemia do novo Coronavírus, o prefeito de Cuité de Mamanguape, Genilson Dutra, participou de uma festa de aniversário no último domingo (5), do secretário adjunto de Agricultura do Município, Samuel Andrade. O flagrante da festa foi postado nas redes sociais, o que gerou diversas críticas de internautas.
Nas imagens é possível ver a aglomeração de pessoas na festa de aniversário.
Trabalhador deve receber auxílio emergencial em até 48 horas.
Trabalhador deve receber auxílio emergencial em até 48 horas.
A partir das 9h de hoje (7), de 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas sociais poderão baixar o aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial.
O auxílio – de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras – será pago por pelo menos três meses para compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus.
A Caixa também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro. Detalhes como o nome do aplicativo, o endereço do site e o número da central telefônica serão divulgados pelos ministros da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes; pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães; e pelo presidente do Dataprev, Gustavo Canuto, em evento nesta manhã no Palácio do Planalto.
Deverão cadastrar-se trabalhadores autônomos não inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e que não pagam nenhuma contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Quem não sabe se está no CadÚnico pode conferir a situação ao digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no aplicativo.
Quem contribui para a Previdência como autônomo ou como microempreendedor individual (MEI) já teve o nome processado pela Caixa Econômica e está automaticamente apto a receber o benefício emergencial. Ontem (6) à noite, o ministro Onyx Lorenzoni disse que os primeiros benefícios começarão a ser pagos ainda hoje para quem está nos cadastros do governo. Segundo ele, o pagamento para esse primeiro grupo deve ser concluído até amanhã (8).
Funcionamento
Quanto aos trabalhadores autônomos ainda não cadastrados, o pagamento será feito até 48 horas depois da conclusão do cadastro no aplicativo. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos.
Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas. O próprio aplicativo, ao analisar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) , verificará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica.
Bolsa Família
O terceiro grupo é formado pelos beneficiários do Programa Bolsa Família, que não precisarão baixar o aplicativo. Segundo Lorenzoni, eles já estão inscritos na base de dados e poderão – entre os dias 16 e 30 – escolher se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso.
O ministro da Cidadania lembrou que o benefício de março do Bolsa Família terminou de ser pago no último dia 30. Para ele, o pagamento do novo benefício a essas famílias antes do dia 16 complicaria o trabalho do governo federal, que ainda está consolidando a base de dados, de separar os grupos de beneficiários.
Outro aplicativo
Além da ferramenta para o cadastro de trabalhadores autônomos, a Caixa lançará um aplicativo exclusivo para o pagamento da renda básica emergencial.
Segundo o presidente do banco, Pedro Guimarães, esse segundo aplicativo funcionará de modo semelhante ao do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), permitindo escolher uma conta bancária para o recebimento ou optar pelo saque em casas lotéricas.
Comércio fechado na rua 25 de Março, em São Paulo, durante a quarentena.
Comércio fechado na rua 25 de Março, em São Paulo, durante a quarentena.
Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (6) mostra que o brasileiro quer manter o isolamento social para enfrentar o coronavírus. Segundo o levantamento, 76% dos entrevistados pelo instituto entre 1º e 3 de abril disseram apoiar a recomendação dos governos locais para ficar em casa. Foram ouvidas 1.511 pessoas excepcionalmente por telefone, em razão da pandemia. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
O posicionamento majoritário vai na contramão do que defende o presidente Jair Bolsonaro,para quem somente idosos e pessoas com doenças preexistentes deveriam ficar isoladas. Apenas 18% das pessoas ouvidas seguiram a linha do presidente e afirmaram que é mais importante acabar com o isolamento para estimular a economia.
O apoio à ideia de que as pessoas fiquem em casa é maior no Nordeste, onde Bolsonaro historicamente tem menor popularidade: são 81% os favoráveis na região, governada em sua maioria por políticos de esquerda. Já no Sul, reduto eleitoral do presidente, 70% defendem que as pessoas não saiam de casa para trabalhar, menor índice entre as regiões do país.
Dois terços dos entrevistados querem manter a proibição de abertura do comércio não essencial, enquanto 87% dizem que as aulas devem continuar suspensas. Bolsonaro tem defendido que o comércio volte à normalidade para preservar empregos. “O sustento das famílias deve ser preservado. Devemos, sim, voltar à normalidade”, disse o presidente em pronunciamento na TV no dia 24 de março. Atualmente apenas estabelecimentos como mercados e farmácias, considerados essenciais, têm autorização para funcionar.
Apoiam o fechamento do comércio 67% das pessoas com renda familiar mensal de até dois salários mínimos, e 62% dos entrevistados no segmento que ganha de dois a cinco salários mínimos.
Para 71% dos entrevistados, o governo deveria proibir por algum tempo que todas as pessoas que não trabalhem em serviços essenciais saiam às ruas, para diminuir o contágio. Por outro lado, 26% declaram-se contrários à medida. Alguns governadores admitem que poderão adotar esse modelo conforme o agravamento da crise.
Os entrevistados acreditam que as medidas de isolamento vão durar mais 29 dias. Mas o ideal, segundo grande parte deles, é que a situação atual se mantenha por um período até um pouco maior, de 32 dias em média.
Mais de 40 comunidades quilombolas, sete ranchos ciganos, povos indígenas de Baía da Traição, Rio Tinto, Marcação, Conde e povos de terreiros de matriz africana serão contemplados com cestas básicas e kits de higiene que serão entregues pelo Governo do Estado, dentro de calendário que será divulgado em breve pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana. A medida foi anunciada pelo governador João Azevêdo, nessa quinta-feira (2), a fim de atender as comunidades mais vulneráveis durante o isolamento social provocado pela pandemia do Coronavírus.
Segundo a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lidia Moura, as famílias contempladas estão inseridas na programação elaborada em conjunto com o secretário de Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira. Para isso, o Governo do Estado destinou R$ 4,3 milhões para a aquisição emergencial de 52 mil cestas básicas, que serão distribuídas com as famílias cadastradas no Programa Cartão Alimentação, e a aquisição de cinco mil kits de higiene, destinados às pessoas em situação de vulnerabilidade social.
“Entendemos que as medidas adotadas pelo governador João Azevêdo terão um amplo alcance para as comunidades mais vulneráveis. Outro público, como as mulheres, também serão beneficiadas com linha de crédito especial, pois a maioria atua como trabalhadoras informais, empreendedoras de diversos ramos. Também estamos garantindo ações para a população LGBT em situação de vulnerabilidade”, afirma a secretária Lidia Moura.
O secretário Estado de Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, também informou que a programação da entrega das cestas básicas e kits de higiene alimentos devem ocorrer da forma mais rápida possível para atender as demandas das famílias. “Estamos trabalhando para definir a programação da entrega em tempo hábil e todos serão contemplados”, disse ele.
Último sábado de descontos na Feira Livre do Hauer.
Foto: Levy Ferreira/SMCS
Divulgação
A Prefeitura de Rio Tinto alterou o cronograma da realização da feira-livre desta semana. Em razão do feriado da ‘sexta-feira santa’, os dias autorizados para a comercialização de gêneros alimentícios no Mercado Público são: terça-feira (7/4), quarta-feira (8/4) e na quinta-feira (9/4).
Fica cancelada a realização da feira na sexta-feira (10) e no sábado (11). A decisão também cumpre orientação expressas pelo Comitê de Operações de Emergência em Saúde de Rio Tinto. (COERT-COVID-19).
A Procuradia Jurídica do município também lembra que a comercialização dos gêneros alimentícios está autorizada apenas para os comerciantes da cidade. Ficando terminantemente proibido a participação de feirantes de outras cidades e/ou outros Estados.
As novas orientações tem o objetivo de resguardar a saúde da população na prevenção do contágio e no combate da propagação do Coronavírus (COVID-19).
“Estamos com uma equipe de profissionais que estão fazendo a aplicação de álcool em gel na população que sai de suas casas para ir à feira, além do trabalho de sanitarização nos espaços públicos de maior volume de pessoas. Estamos fazendo a nossa parte, e pedimos à população que também façam a sua. Evitem aglomerações”, alertou a secretária de Saúde -Isabel Regina.
