A partir das 9h de hoje (7), de 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas sociais poderão baixar o aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial.

O auxílio – de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras – será pago por pelo menos três meses para compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus.

A Caixa também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro. Detalhes como o nome do aplicativo, o endereço do site e o número da central telefônica serão divulgados pelos ministros da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes; pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães; e pelo presidente do Dataprev, Gustavo Canuto, em evento nesta manhã no Palácio do Planalto.

Deverão cadastrar-se trabalhadores autônomos não inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e que não pagam nenhuma contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Quem não sabe se está no CadÚnico pode conferir a situação ao digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no aplicativo.

Quem contribui para a Previdência como autônomo ou como microempreendedor individual (MEI) já teve o nome processado pela Caixa Econômica e está automaticamente apto a receber o benefício emergencial. Ontem (6) à noite, o ministro Onyx Lorenzoni disse que os primeiros benefícios começarão a ser pagos ainda hoje para quem está nos cadastros do governo. Segundo ele, o pagamento para esse primeiro grupo deve ser concluído até amanhã (8).

Funcionamento

Quanto aos trabalhadores autônomos ainda não cadastrados, o pagamento será feito até 48 horas depois da conclusão do cadastro no aplicativo. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos.

Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas. O próprio aplicativo, ao analisar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) , verificará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica.

Bolsa Família

O terceiro grupo é formado pelos beneficiários do Programa Bolsa Família, que não precisarão baixar o aplicativo. Segundo Lorenzoni, eles já estão inscritos na base de dados e poderão – entre os dias 16 e 30 – escolher se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso.

O ministro da Cidadania lembrou que o benefício de março do Bolsa Família terminou de ser pago no último dia 30. Para ele, o pagamento do novo benefício a essas famílias antes do dia 16 complicaria o trabalho do governo federal, que ainda está consolidando a base de dados, de separar os grupos de beneficiários.

Outro aplicativo

Além da ferramenta para o cadastro de trabalhadores autônomos, a Caixa lançará um aplicativo exclusivo para o pagamento da renda básica emergencial.

Segundo o presidente do banco, Pedro Guimarães, esse segundo aplicativo funcionará de modo semelhante ao do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), permitindo escolher uma conta bancária para o recebimento ou optar pelo saque em casas lotéricas.

Agência Brasil

Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (6) mostra que o brasileiro quer manter o isolamento social para enfrentar o coronavírus. Segundo o levantamento, 76% dos entrevistados pelo instituto entre 1º e 3 de abril disseram apoiar a recomendação dos governos locais para ficar em casa. Foram ouvidas 1.511 pessoas excepcionalmente por telefone, em razão da pandemia. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

O posicionamento majoritário vai na contramão do que defende o presidente Jair Bolsonaro, para quem somente idosos e pessoas com doenças preexistentes deveriam ficar isoladas. Apenas 18% das pessoas ouvidas seguiram a linha do presidente e afirmaram que é mais importante acabar com o isolamento para estimular a economia.

O apoio à ideia de que as pessoas fiquem em casa é maior no Nordeste, onde Bolsonaro historicamente tem menor popularidade: são 81% os favoráveis na região, governada em sua maioria por políticos de esquerda. Já no Sul, reduto eleitoral do presidente, 70% defendem que as pessoas não saiam de casa para trabalhar, menor índice entre as regiões do país.

Dois terços dos entrevistados querem manter a proibição de abertura do comércio não essencial, enquanto 87% dizem que as aulas devem continuar suspensas. Bolsonaro tem defendido que o comércio volte à normalidade para preservar empregos. “O sustento das famílias deve ser preservado. Devemos, sim, voltar à normalidade”, disse o presidente em pronunciamento na TV no dia 24 de março. Atualmente apenas estabelecimentos como mercados e farmácias, considerados essenciais, têm autorização para funcionar.

Apoiam o fechamento do comércio 67% das pessoas com renda familiar mensal de até dois salários mínimos, e 62% dos entrevistados no segmento que ganha de dois a cinco salários mínimos.

Para 71% dos entrevistados, o governo deveria proibir por algum tempo que todas as pessoas que não trabalhem em serviços essenciais saiam às ruas, para diminuir o contágio. Por outro lado, 26% declaram-se contrários à medida. Alguns governadores admitem que poderão adotar esse modelo conforme o agravamento da crise.

Os entrevistados acreditam que as medidas de isolamento vão durar mais 29 dias. Mas o ideal, segundo grande parte deles, é que a situação atual se mantenha por um período até um pouco maior, de 32 dias em média.

Congresso em foco

O Ministério da Saúde divulgou, na tarde de hoje (05), os números atualizados do novo coronavírus. De acordo com a pasta, o número de infectados, no momento, é de 11.130. Isso representa um aumento de 852 casos em relação ao balanço divulgado ontem (4). O número de mortes é de 486. Foram 54 mortes nas últimas 24 horas. A taxa de letalidade do vírus no Brasil é de 4,2%.

O estado de São Paulo ainda concentra o maior número de casos (4.620) e também o maior número de mortes (275). Todas as regiões, no entanto, apresentaram aumento no número de casos. Em relação às mortes, apenas o Centro-Oeste não teve aumento, permanecendo com 12 óbitos registrados.

Na região Sudeste, o Rio de Janeiro, com 1.394 casos e 64 mortes; e São Paulo, com 4.620 casos e 275 mortes, se destacam. Na região Norte, o Amazonas concentra o maior número de casos, com 417, além de 14 mortes.

Na região Nordeste, o Ceará se destaca, com 823 casos e 26 mortes. No Centro-Oeste, o Distrito Federal tem o maior número de casos, muito à frente dos demais, com 468 casos e sete mortes. Os estados do Sul do Brasil apresentam um número de casos mais parelho. O Paraná é o estado da região com mais casos, 438, e Santa Catarina é estado com menos casos, 357.

Dentre os óbitos cuja investigação foi concluída, 228 são de homens e 160 de mulheres. O grupo de pessoas com 60 anos ou mais concentra a maior parte, com 312 (86%). As mortes de pessoas entre 40 e 59 anos somam 54. Além disso, 20 pacientes com idades entre 20 e 39 anos morreram.

Entre os grupos de risco com mais mortes estão os que sofrem de cardiopatia e diabetes. O Ministério da Saúde também registra mortes em pacientes com quadros de pneumopatia, doença neurológica, doença renal, imunodepressão, obesidade, asma, doença hematológica e doença hepática.

Com informações da Agência Brasil

Pernambuco registrou mais sete mortes de pacientes com o novo coronavírus (Sars-Cov-2). Com isso, subiu para 21 o número de óbitos de pessoas com a doença Covid-19. O estado teve 25 novos casos confirmados, totalizando 201, e dois novos pacientes curados, resultando em 25 recuperações clínicas. Os dados constam no boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) neste domingo (5).

Os 25 novos casos confirmados são de pacientes entre 25 e 93 anos, sendo 15 mulheres e 10 homens. Das sete mortes, quatro são mulheres, de 69, 62, 84 e 55 anos, e três são homens, de 60, 64 e 75 anos. Seis pessoas morreram no Recife, e uma veio a óbito em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana.