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TSE reafirma que prazos das Eleições Municipais de 2020 estão mantidos

Entendimento foi ratificado em resposta a uma consulta sobre a possibilidade de adiamento do prazo para a transferência do domicílio eleitoral.
Entendimento foi ratificado em resposta a uma consulta sobre a possibilidade de adiamento do prazo para a transferência do domicílio eleitoral.

Na sessão administrativa da última terça-feira (12), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu negativamente a uma consulta formulada pela deputada federal Clarissa Garotinho (Pros-RJ) sobre a possibilidade de adiamento do prazo para a transferência de domicílio eleitoral para concorrer nas Eleições 2020. Por unanimidade, o Colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Og Fernandes. No entendimento do ministro, não cabe ao TSE alterar os prazos determinados pela legislação eleitoral, como é o caso da antecedência de seis meses para a transferência do domicílio eleitoral de candidatos, prevista no artigo 9º da Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições).

Segundo os termos da consulta, a medida se justificaria pela suspensão do atendimento presencial ao público nos cartórios eleitorais, medida adotada pela Justiça Eleitoral (JE) em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus (responsável pela covid-19).

Em seu voto, o relator argumentou que o regime de plantão extraordinário da Justiça Eleitoral, vigente desde 19 de março, manteve todos os prazos previstos no Calendário Eleitoral 2020, assegurando a normalidade do pleito deste ano. Também apontou que a JE disponibilizou meios para que o processo de transferência de domicílio eleitoral, entre outros serviços, pudesse ser realizado pela internet, extraordinariamente, sem a necessidade do comparecimento ao cartório eleitoral.

Municípios continuam sem receber recomposição de perdas e Famup alerta sobre demora na ajuda do Governo Federal

O presidente da FAMUP, George Coelho, alertou para a necessidade de urgência dessa recomposição financeira aos municípios.
O presidente da FAMUP, George Coelho, alertou para a necessidade de urgência dessa recomposição financeira aos municípios.

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está guardando com expectativa a sanção do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020 que garante uma recomposição de perdas de recursos por conta das constantes quedas no ICMS e no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para o presidente da Famup, George Coelho, é necessária urgência por parte do presidente da República, Jair Bolsonaro, no socorro aos Entes federativos. Parte, dos R$ 360,8 milhões de que as prefeituras paraibanas têm direito, deve ser utilizada no combate ao coronavírus e o restante na manutenção do funcionamento da máquina pública.

“Temos visto muita propaganda do Governo Federal no que se refere a ajudar os municípios, mas na realidade ainda estamos aguardando a sanção desse projeto que apenas recompor parte das perdas registradas com as quedas dos repasses. Hoje os municípios têm mais responsabilidades do que pode manter, com o agravante que os recursos estão cada vez menores. É sempre bom lembrar que os recursos aos quais os municípios receberão não são exclusivamente para o combate ao coronavírus. Como se trata de recomposição de perdas, será essencial para, principalmente, pagar servidores e fornecedores”, destacou George Coelho.

No total serão R$ 50 bilhões para recomposição de ICMS e ISS, sendo 60% para os estados e 40% para os municípios com o critério de distribuição pautado na população. Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros, além de R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União.

Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano, representando um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.

Renúncia – De acordo com a Federação Nacional de Municípios (CNM) Para ter acesso ao auxílio federal, Estados e Municípios deverão renunciar às ações contra a União ajuizadas após 20 de março de 2020 em até 10 dias após a publicação da Lei, “dado que o texto já suspende a dívida [previdenciária] e garante as transferências”.

Vale lembrar ainda que serão quatro parcelas mensais e iguais para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus e mitigação dos efeitos financeiros. Segundo a equipe do governo, o Banco do Brasil está trabalhando para operacionalizar as transferências e o Ministério da Economia se debruça sobre a regulamentação da suspensão, até dezembro, dos pagamentos da dívida previdenciária e da contribuição patronal dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

Tais valores serão incorporados aos respectivos saldos devedores em 1º de janeiro de 2021 e devidamente atualizados pelos encargos financeiros contratuais de adimplência para pagamento pelo prazo remanescente de amortização de contratos.

“Os sinos da matriz Santa Rita de Cássia”, por Bruno Soares

Texto – Bruno Soares.

– Por Bruno Soares.

Hoje a cidade fabril, ainda despertando para um novo dia, foi acordada pelos sinos, tão familiares, de nossa matriz, que andam discretos ultimamente, dados às circunstâncias que vivemos. No fundo, do centro de nossa querida praça, o hino que embalou nossas infâncias, adolescências e juventude tocava espalhando aos ares riotintenses que começa mais um novenário de Santa Rita de Cássia.

Quantas pessoas amadas nossas, hoje, iam felizes à matriz começar uma caminhada de nove dias na presença de uma mulher piedosa, cuja vida sofrida em algum momento lembra a nós, nossas dores do dia a dia, pequenas ou grandes. Uma mulher que tem a cara de nossa gente, uma santa amada pelos operários, em suas labutas passadas e nós filhos desta história.

Doi. Doi ver a fé de um povo ecoar no vazio triste da nave, belíssima de nossa majestosa matriz. Mas, uma mensagem ecoa do olhar sereno de Rita, que fita com amor o crucificado, mais do que nunca ela é a mensagem que nos diz, em meio as dores à espaço para fé, mesmo nas horas mais difíceis de nosso momento atual, há espaço para crer no melhor.

Hoje o repique dos sinos espalhou sobre nossos horizontes um sinal, como Rita um dia confiou, confiemos também nós no poder da fé. A cruz nas mãos de Santa Rita lembra as dores de Jesus, e as dores dos filhos de Deus. A fé é um patrimônio que não enferruja, que a traça não corrói, que as pragas não matam. Viva a fé. Viva os dias melhores que virão!

Vídeo

Buba participa de sessão que aprovou reajuste de servidores

Foto assessoria - Buba Germano.
Foto assessoria – Buba Germano.

O deputado estadual Buba Germano (PSB) participou, nesta quarta-feira (13), da sessão remota da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que aprovou duas importantes Medidas Provisórias (MP) do Executivo Estadual. Uma delas, garante o reajuste salarial dos servidores estaduais.

A Medida Provisória 290, aprovada por unanimidade e em caráter de urgência, garante o reajuste salarial de 5% para o servidor público estadual, ocupantes de cargos ou empregos públicos de provimento efetivo, ativos, inativos e pensionistas.

Já a MP 289/2020, institui o incentivo ao Esporte do Estado, por meio dos programas ‘Paraíba Esporte Total’ e ‘Bolsa Esporte’. Denominada ‘Incentiva Esporte’, a medida tem como finalidade incentivar o futebol profissional masculino da primeira divisão do Campeonato Paraibano e os demais clubes e entidades que desenvolvam o desporto e o paradesporto de alto rendimento.

Assessoria

Covid-19: Brasil tem 749 mortes registradas e atinge 13.149

Com 11.385 novos casos, país bate recorde de contaminados em 24h.
Com 11.385 novos casos, país bate recorde de contaminados em 24h.

O Brasil teve 749 novas mortes registradas nas últimas 24h e chegou a 13.149. O resultado representou um aumento de 6% em relação a ontem, quando foram contabilizados 12,4 mil falecimentos pela covid-19. O balanço diário foi divulgado no início da noite de hoje (13) pelo Ministério da Saúde.

Já os novos casos confirmaram foram 11.385, totalizando 188.974. O resultado marcou um acréscimo de 6,4% em relação a ontem, quando o número de pessoas infectadas estava em 177.589.

Do total de casos confirmados, 97.402 (51,4%%) estão em acompanhamento e 78.424 (41,5%) foram recuperados. Há ainda 2.050 mortes em investigação.

A letalidade (número de mortes pelo número de casos) ficou em 7% e a mortalidade (número de casos pela população) ficou em 5,9%.

Segundo o mapa global da universidade Johns Hopkins, mais atualizado do que o mantido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil passou a França e ocupa a sexta posição em casos confirmados, atrás apenas de Itália (222,1 mil), Espanha (228 mil), Reino Unido (230,9 mil), Rússia (242,2 mil) e Estados Unidos (1,38 milhão).

Os estados com maior incidência (número de casos por 100 mil habitantes) de covid-19 são Amazonas (381,6), Amapá (355,3), Roraima (232,9), Ceará (209,8) Acre (192,1) e Pernambuco (155,9).

São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (4.118). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (2.050), Ceará (1.389), Pernambuco (1.224) e Amazonas (1.160).

Além disso, foram registradas mortes no Pará (946), Maranhão (444), Bahia (236), Espírito Santo (233), Paraíba (157), Alagoas (164), Minas Gerais (135), Paraná (117), Rio Grande do Sul (111), Rio Grande do Norte (105), Amapá (94), Santa Catarina (73), Goiás (61), Piauí (57), Acre (52), Rondônia (50), Distrito Federal (48), Sergipe (42), Roraima (29), Tocantins (21), Mato Grosso (20) e Mato Grosso do Sul (13).

Coronavírus: Paraíba tem 2.777 casos e 15 mortes registradas nas últimas 24 horas

Pelo menos 252 novos casos e 15 mortes foram confirmados nas últimas 24 horas.
Pelo menos 252 novos casos e 15 mortes foram confirmados nas últimas 24 horas.

A Paraíba tem 2.777 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgadas nesta terça-feira (12). O número de mortes confirmadas por Covid-19 subiu para 154 no estado desde o início da pandemia. Cento e treze cidades da Paraíba já têm casos registrados.

Foram registradas mais 15 mortes em decorrência do coronavírus desde o último boletim:

  • Mulher de 83 anos, hipertensa, obesa, residente em Bayeux. Início dos sintomas no dia 6 de maio, interna em hospital público e morreu no dia 11 de maio.
  • Homem de 47 anos, diabético, residente em João Pessoa. Início dos sintomas no dia 2 de maio, interno em hospital público e morreu no dia 11 de maio.
  • Mulher de 43 anos, com doença cardiovascular crônica, residente em Santa Rita. Início dos sintomas no dia 22 de abril, interna em hospital público e morreu no dia 11 de maio.
  • Homem de 86 anos, hipertenso, com insuficiência renal, residente em Bayeux. Início dos sintomas no dia 17 de abril, interno em hospital público e morreu no dia 10 de maio.
  • Mulher de 89 anos, hipertensa, residente em Santa Rita. Início dos sintomas no dia 27 de abril, interna em hospital público e morreu no dia 6 de maio.
  • Homem de 72 anos, com doença neurológica crônica, residente em João Pessoa. Início dos sintomas no dia 5 de maio, interno em hospital público e morreu no dia 9 de maio.
  • Mulher de 77 anos, sem doenças associadas, residente em João Pessoa. Início dos sintomas no dia 4 de maio, interna em hospital público e morreu no dia 11 de maio.
  • Homem de 43 anos, sem doenças associadas, residente em Mogeiro. Início dos sintomas no dia 10 de abril, interno em hospital público e morreu no dia 11 de maio.
  • Mulher de 49 anos, com obesidade mórbida, hipertensa, diabética, residente em Sobrado. Início dos sintomas no dia 2 de abril, interna em hospital público e morreu no dia 11 de maio.
  • Homem de 46 anos, sem doenças associadas, residente em Santa Rita. Início dos sintomas no dia 6 de abril, interno em hospital público e morreu no dia 3 de maio.
  • Homem de 82 anos, hipertenso, residente em Sapé. Início dos sintomas no dia 1º de maio, interno em hospital público e morreu no dia 12 de maio.
  • Mulher de 58 anos, diabética, residente em Sapé. Início dos sintomas no dia 28 de abril, interna em hospital público e morreu no dia 12 de maio.
  • Mulher de 43 anos, diabética, residente em São Sebastião da Lagoa de Roça. Início dos sintomas no dia 29 de abril, interna em hospital público e morreu no dia 10 de maio.
  • Homem de 91 anos, sem doenças associadas, residente em Campina Grande. Início dos sintomas no dia 5 de maio, interno em hospital público e morreu no dia 10 de maio.
  • Homem de 64 anos, diabético, com doença cardíaca hipertensiva, residente em Piancó. Início dos sintomas no dia 5 de maio, interno em hospital público e morreu no dia 12 de maio.

Prefeitura de Curral de Cima realiza distribuição de 12 toneladas de alimentos

Foto assessoria
Foto assessoria

Começa nesta terça-feira (12) a distribuição de 12 toneladas de alimentos para a população de Curral de Cima. Ação é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura e faz parte do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Cerca de 13 agricultores do município foram beneficiados com a compra dos alimentos. A entrega é destinada aos moradores cadastrados em programas sociais.

A primeira etapa da distribuição será feira a partir das 14h30, no Ginásio de Esportes de Curral de Cima. Já na segunda etapa, na quarta-feira (13), às 8h, a distribuição será feita no mercado público do distrito de Estacada; em Campinas, na escola local e em laranjeiras, também na escola local.

A aquisição dos gêneros alimentícios foi realizada por meio do PAA. O prefeito de Curral de Cima, Totó Ribeiro, pontuou a relevância do projeto em um momento tão delicado como o de enfrentamento a pandemia por coronavírus. “Estamos enfrentando um momento muito delicado, que atinge todas as esferas sociais da nossa cidade. A população e os pequenos agricultores já estão sentindo os efeitos, mas por meio dos projetos que realizamos fazemos o máximo para minimizar os problemas, nessa aquisição de alimentos ajudamos tantos os pequenos agricultores como a população que mais precisa.

O prefeito de Curral de Cima, Totó Ribeiro, destacou a relevância que a ação possui. “Garantir a segurança alimentar é um dos nossos principais objetivos com a realização da distribuição desses alimentos. Outro ponto positivo que o projeto possui está ligado à questão da valorização do pequeno agricultor local, tendo em vista que todos os alimentos adquiridos para distribuição vêm desses produtores, ou seja, é uma forma de estimular a agricultura no nosso município”, explicou.

Pandemia – A distribuição dos alimentos faz parte das ações adotadas pela Prefeitura Municipal de Curral de Cima em razão da pandemia do novo coronavírus. O município já havia realizado a distribuição de alimentos, em abril, para 600 famílias a famílias em situação de vulnerabilidade social, cadastradas no CadÚnico e que possuíam filhos matriculados na rede municipal de ensino.

A Prefeitura emitiu decreto Estado de Calamidade Pública por 90 dias por conta da pandemia. Entre outras medidas, realizou a redução de 30% nos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. O montante será utilizado para o combate ao coronavírus.

PAA – É uma ação do Governo Federal, criado em 2003, que por finalidade colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção.

Imagens assessoria

Facebook anuncia exclusão de mais de 50 milhões de postagens falsas

Conteúdos eram relativos ao coronavírus e foram considerados nocivos.
Conteúdos eram relativos ao coronavírus e foram considerados nocivos.

A rede social Facebook publicou nesta terça-feira (12) relatório sobre as ações tomadas para prevenir a disseminação de conteúdos falsos ou duvidosos na internet. Segundo o Relatório de Aplicação dos Padrões da Comunidade, cerca de 50 milhões de postagens relacionadas ao novo coronavírus, publicadas tanto no Facebook quanto no Instagram, foram consideradas incompatíveis com as políticas da empresa.

“Passamos os últimos anos construindo ferramentas, equipes e tecnologias para ajudar a proteger as eleições de interferências, evitar a disseminação de desinformação em nossos aplicativos e manter as pessoas protegidas de conteúdos nocivos”, afirma o vice-presidente de Integridade do Facebook, Guy Rosen, em comunicado.

O relatório do Facebook diz também que a maior parte do trabalho de filtragem de conteúdo é feito por algoritmos de inteligência artificial que identificam conteúdos abusivos com expressões de discurso de ódio, nudez adulta e atividades sexuais, violência e conteúdo explícito, bullying e assédio.

Apenas uma parte da filtragem é reavaliada por revisores de conteúdo, enquanto a maior parte é excluída automaticamente. “Trabalhamos com mais de 60 organizações de verificação de fatos que revisam e classificam conteúdos em mais de 50 idiomas ao redor do mundo. No mês passado, continuamos a expandir nosso programa para adicionar mais parceiros e idiomas. Desde o início de março, adicionamos oito novos parceiros e expandimos nossa cobertura para mais de uma dúzia de novos países”, revela Rosen.

As postagens removidas que continham desinformação sobre o novo coronavírus foram avaliadas com base em 7.500 artigos científicos usados para comparar fatos entre os textos publicados nas redes sociais e o entendimento médico-científico atual sobre a doença.

O levantamento também marca a primeira vez que o Facebook e Instagram divulgam informações sobre apelações feitas por usuários de ambas as plataformas. De janeiro a março de 2020, das 2,3 milhões de postagens excluídas por violação dos termos de uso, 613 mil foram restauradas após análise de avaliadores.

Fake news

O relatório destaca ainda o esforço da empresa para conter o avanço e a disseminação de notícias falsas.

O Facebook anunciou parceria com a International Fact-Checking Network (IFCN) em um contrato de US$ 1 milhão que inclui os serviços de 13 organizações de verificação de fatos em todo o mundo.

Agência Brasil

Prefeitura de Mamanguape reforça número de costureiras e terá 14 mil máscaras para população

As máscaras serão em tecido 100% algodão.
As máscaras serão em tecido 100% algodão.

Na manhã desta terça-feira (12), mais sete alunas do curso de corte e costura realizado no Centro de Referência da Assistência social (CRAS), se reuniram na sede da prefeitura de Mamanguape, paço municipal, com a secretária das Finanças Danielle Rodrigues e o secretário da Saúde Rafael Aires, para tratar de mais uma ação de confecção de 14.000 (catorze mil) unidades de máscaras.

As máscaras serão em tecido 100% algodão, para serem distribuídas para a população do município, e terá a matéria-prima disponibilizada pela secretaria de saúde e a prefeitura, através da secretaria de assistência social, que custeará o serviço de confecção.

A ação tem o objetivo social de oportunizar uma renda extra a as profissionais de costura formadas nos cursos pelo município, agora com um número de catorze ficando responsável pela confecção de 1.000 mascaras casa cada uma delas. Além de assegurar a distribuição de mais máscaras para a população na proteção contra a COVID-19.

Para o secretário Rafael Aires, esta é uma ação muito importante, na medida em que vai, com o uso da máscara diminuir a probabilidade de contagio, tendo a proteção de pessoa por pessoa. “Temos vertentes importantes, tanto na prevenção, quanto na economia já que as máscaras são desinfetadas/higienizadas e reutilizadas”, acrescentou Rafael.

A secretária das Finanças, Danielle Rodrigues relatou que vem tomando medidas econômicas e sociais para minimizar as consequências da pandemia, fracionando o custeio do município, e priorizando à saúde de forma abrangente, dando assim oportunidade para que as costureiras do nosso município atuem conjuntamente nesta ação. “Estamos trabalhando com rigor nos gastos, buscando atender o maior número de demandas possíveis, visando a economia e a saúde a população”, disse Danielle.

Vídeo de reunião: Bolsonaro teria defendido troca na PF para proteger família

Presidente da República disse que seus parentes sofrem perseguição e que, por isso, substituiria a superintendência do Rio, que ele chama de segurança do Rio, segundo pessoas que acompanharam o vídeo.
Presidente da República disse que seus parentes sofrem perseguição e que, por isso, substituiria a superintendência do Rio, que ele chama de segurança do Rio, segundo pessoas que acompanharam o vídeo.

A exibição da gravação da reunião ministerial ocorrida em 22 de abril para pessoas envolvidas na investigação das acusações de Sergio Moro contra Jair Bolsonaro foi o principal assunto político desta terça-feira (12). Após a sessão de mais de duas horas, as primeiras impressões de quem assistiu ao vídeo foram de que as imagens podem ser devastadoras para o presidente Jair Bolsonaro.

Fontes que tiveram acesso à gravação afirmam que, na reunião, Bolsonaro vinculou a troca do comando na PF do Rio de Janeiro à proteção a seus filhos. Ao Estadão, investigadores disseram que o conteúdo complica “gravemente” a situação do presidente.

Relatos colhidos por Andréia Sadi, do G1, dão conta de que o presidente teria dito que trocaria o comando da polícia antes de alguém “foder” com seus filhos.

O escritório do advogado do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro pediu que o vídeo da reunião ministerial ocorrida em 22 de abril seja divulgado. Segundo nota assinada pelo advogado Rodrigo Sánchez Rios, o vídeo confirma integralmente as declarações de Moro na entrevista coletiva de 24 de abril e no depoimento prestado à Polícia Federal em 2 de maio.

Moro tinha afirmado que o presidente Jair Bolsonaro teria tentado interferir politicamente na Polícia Federal, pedindo, inclusive, troca na Superintendência do órgão no Rio de Janeiro. A suspeita é de que Bolsonaro teria feito esta cobrança a fim de proteger sua família de investigações em curso. Segundo o ex-ministro, a acusação poderia ser corroborada pelo vídeo do encontro ministerial ocorrido na semana em que ele deixou o governo.

“Assistimos hoje ao vídeo da reunião interministerial ocorrida em 22 de abril. O material confirma integralmente as declarações do ex-ministro Sérgio Moro na entrevista coletiva de 24 de abril e no depoimento prestado à PF em 2 de maio. É de extrema relevância e interesse público que a íntegra desse vídeo venha à tona. Ela não possui menção a nenhum tema sensível à segurança nacional”, diz a nota da defesa de Moro.

As primeiras reações ao vídeo geraram uma pressão pela divulgação do material também no Congresso Nacional. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediu formalmente o fim do sigilo da gravação.

O deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ) também foi ao Supremo com o mesmo objetivo.

O caso

O vídeo foi exibido nesta terça-feira (12) na sede da PF em Brasília, ocasião em que Moro, integrantes do governo federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR) estiveram presentes.

Caberá ao relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, decidir se o sigilo do vídeo será quebrado. Por enquanto, ele apenas permitiu que as partes envolvidas tivessem acesso ao material, sem possibilidade de cópia ou reprodução.

A Advocacia-Geral da União (AGU) tentou recorrer ao Supremo para que o governo não precisasse divulgar o vídeo, sob a justificativa de que ele conteria temas sensíveis à segurança nacional. O presidente Bolsonaro resiste em divulgar o material. Há rumores de que Bolsonaro e ministros tenham feito críticas ao próprio Supremo, ao Congresso e à China durante a mesma reunião.

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