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quarta-feira, 11 novembro 2026
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Regina Duarte deixa comando da secretaria de Cultura do governo Bolsonaro

Segundo o presidente, ela assumirá a Cinemateca Brasileira, também vinculada à pasta.
Segundo o presidente, ela assumirá a Cinemateca Brasileira, também vinculada à pasta.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (20) a saída da atriz Regina Duarte do cargo de secretária especial de Cultura. Em publicação nas redes sociais, o presidente afirmou que ela assumirá a Cinemateca Brasileira, em São Paulo.

A Cinemateca Brasileira é a instituição responsável pela preservação da produção audiovisual brasileira e é vinculada à Secretaria da Cultura.

Regina Duarte assumiu a pasta em 4 de março, com a missão de “pacificar” o embate entre a classe artística e a indústria da cultura com o governo federal.

“Regina Duarte relatou que sente falta de sua família, mas para que ela possa continuar contribuindo com o Governo e a Cultura Brasileira assumirá, em alguns dias, a Cinemateca em SP. Nos próximos dias, durante a transição, será mostrado o trabalho já realizado nos últimos 60 dias”, afirmou Bolsonaro nas redes sociais.

A publicação de Bolsonaro foi acompanhada de um vídeo dele e de Regina, gravado no Palácio da Alvorada (veja abaixo). Na gravação, a atriz diz ter ido até a residência oficial do presidente perguntar se estaria sendo “fritada”.

“Regina, toda a semana tem um ou dois ministros que, segundo a mídia, estão sendo fritados. Objetivo é desestabilizar a gente e tentar jogar o governo no chão. Não vão conseguir. Jamais ia fritar você”, responde Bolsonaro no vídeo.

Na sequência, a agora ex-secretária de Cultura diz ter acabado de ganhar um presente, o convite para comandar a Cinemateca.

“Acabo de ganhar um presente que é um sonho de qualquer pessoa de comunicação, de audiovisual, de cinema, de teatro: um convite para fazer cinemateca, que é um braço da cultura que funciona lá em São Paulo, e é um museu de toda a filmografia brasileiro, ficar ali, secretariando o governo dentro da cultura na cinemateca. Pode ter presente melhor do que esse? Obrigado, presidente”, diz Regina.

O presidente diz ficar chateado pelo fato de a atriz se afastar do convívio em Brasília, mas que fica feliz por ela assumir a Cinemateca.

“Pode ter certeza de uma coisa, eu acho que você quer ajudar o Brasil e o que eu mais quero é o seu bem, pelo seu passado, por aquilo que você representa para todos nós. Ir para a cinemateca, do lado do teu apartamento ali em São Paulo, você vai ser feliz e produzir muito mais, eu fico muito feliz com isso. Chateado porque você se afasta do convívio nosso em Brasília”, afirmou Bolsonaro.

No vídeo, Regina Duarte diz ainda que tem sentido muita falta dos filhos e netos e que a família dela a quer mais próxima.

“A minha família, que é uma coisa a qual eu sempre fui muito ligada. Então, é um presente duplo: é a cinemateca e é também eu estar próxima da minha família, que é uma coisa que eu estou desejando muito”, completou a atriz.

No fim do vídeo, Bolsonaro diz que a atriz terá o compromisso de sempre acompanhar o presidente nas idas dele a São Paulo.

Trajetória na secretaria

Desde o início do mandato de Bolsonaro, a secretaria teve alta rotatividade em razão de polêmicas na pasta e em órgãos vinculados a ela.

No dia 5 maio, por exemplo, o governo renomeou maestro Dante Mantovani como presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte) que tinha sido exonerado por Regina no primeiro dia da atriz à frente da secretaria.

Segundo o blog da comentarista do G1 e da TV Globo Andréia Sadi, Regina não foi informada e “não entendeu” a nomeação. Mantovani foi exonerado no mesmo dia e o ministro do Turismo, Marcelo Alvaro Antonio, justificou as mudanças por “questões internas”.

A saída de Regina Duarte do governo já era um desejo da ala ideológica próxima ao presidente, conforme informou a colunista Andréia Sadi nesta terça.

Questionado sobre a permanência de Regina no governo, Jair Bolsonaro disse que só presidente e vice não podem ser trocados.

A ala política do Planalto tentava afastar as especulações sobre a possibilidade de saída de Regina, mas já havia se frustrado com a fala do presidente sobre a secretária na semana passada.

Bolsonaro queria Regina mais próxima

No fim de abril, na portaria do Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro elogiou Regina Duarte, mas disse que gostaria de vê-la mais próxima.

Na ocasião, ela estava em São Paulo. O presidente disse também que ela estava tendo dificuldade em lidar com questões de “ideologia de gênero”.

“Infelizmente, a Regina está em São Paulo. Está trabalhando pela internet ali. E eu quero que ela esteja mais próxima. É uma excelente pessoa, um bom quadro. É também uma secretaria que era ministério. Muita gente de esquerda pregando ideologia de gênero. Essas coisas todas é que a sociedade, a massa da população, não admite. Ela tem dificuldade nesse sentido”, disse o presidente.

Governador confirma protocolo para uso de cloroquina em alguns casos de coronavírus na PB

Protocolo foi divulgado durante entrevista do governador da Paraíba, João Azevêdo, à rede CNN.
Protocolo foi divulgado durante entrevista do governador da Paraíba, João Azevêdo, à rede CNN.

O governador da Paraíba, João Azevêdo, participou de entrevista concedida à CNN nessa segunda-feira (18), na qual o gestor tratou sobre medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19. Na ocasião, foi discutida a utilização do medicamento cloroquina em pessoas com estágio inicial da doença. Sobre o assunto, o chefe do Executivo estadual comentou que na Paraíba existe um protocolo elaborado por uma equipe da Secretaria de Estado da Saúde que incluiu a cloroquina em alguns casos, mas a utilização depende da autorização dos pacientes.

“Por falta de estudos que sejam conclusivos, ele não tem a garantia da eficácia, entretanto há uma aplicação em determinados casos. Sabemos que apenas em ambientes hospitalares esse medicamento pode ser ministrado, até porque as consequências que acontecem em termos de arritmia cardíaca, termos de danos na retina estão sendo comprovados em pacientes que fazem uso desse medicamento, por isso temos que ter um cuidado muito grande”, afirmou.

Azevêdo também frisou a importância do Comitê Científico criado pelo Consórcio Nordeste, que dá suporte e subsidia a tomada de decisão por parte dos governadores. “Temos que fazer a análise. Eu não tenho dúvida que, se comprovada a eficácia do medicamento, os médicos farão a sua recomendação. Nesse momento, os médicos é quem têm a palavra final para utilização da cloroquina. Espero que o próximo protocolo que saia do Ministério da Saúde tenha esse respaldo e dê garantia também para que os médicos e os estados possam analisar da melhor maneira possível”, concluiu.

Entre as cidades paraibanas, a Prefeitura Municipal de Campina Grande já havia decidido na semana passada adotar um novo protocolo que prevê a prescrição da hidroxicloroquina em pacientes com estágio inicial da Covid-19. As pessoas com sintomas da doença que procurarem a UPA do Alto Branco – a porta de entrada do sistema na cidade – passarão a ser tratadas, nessa fase inicial, com um coquetel de medicamentos que inclui a hidroxicloroquina.

Assuntos correspondentes

Durante a entrevista, concedida ao programa Visão CNN, que também teve a participação do governador do Maranhão, Flávio Dino, foram também discutidas a ajuda financeira da União para os estados e a necessidade da ampliação do auxílio emergencial pago pelo Governo Federal.

Questionado sobre a ajuda financeira da União para os estados, João Azevêdo falou que aguarda a sanção da medida. “Eu espero que realmente seja sancionado o mais rápido possível para que a gente possa começar a repor, pelo menos em parte, as perdas que os estados vêm tendo com arrecadação do ICMS, com a diminuição da própria economia. Sabemos que essas medidas não resolverão 100% os problemas, entretanto, virão para minimizar essa questão”, pontuou.

Quanto à extensão do prazo do auxílio emergencial do Governo Federal, que inicialmente seria pago para parte da população por três meses, o governador da Paraíba disse que espera que essa medida seja suficiente, mas quem irá indicar isso são os números. Então, segundo ele, a extensão desse auxílio pode ser necessária, caso o perfil epidemiológico exija esse fato.

Portal Correio

Governo sanciona lei que cria programa de apoio às microempresas

Medida abre crédito especial no valor de R$ 15,9 bilhões.
Medida abre crédito especial no valor de R$ 15,9 bilhões.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A Lei nº 13.999/2020, que abre crédito especial no valor de R$ 15,9 bilhões, foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje. O objetivo é garantir recursos para os pequenos negócios e manter empregos durante a pandemia do novo coronavírus no país.

Pelo texto, aprovado no fim de abril pelo Congresso, micro e pequenos empresários poderão pedir empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019. Caso a empresa tenha menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo será de até 50% do seu capital social ou a até 30% da média de seu faturamento mensal apurado desde o início de suas atividades, o que for mais vantajoso.

As empresas beneficiadas assumirão o compromisso de preservar o número de funcionários e não poderão ter condenação relacionada a trabalho em condições análogas às de escravo ou a trabalho infantil. Os recursos recebidos do Pronampe servirão ao financiamento da atividade empresarial e poderão ser utilizados para investimentos e para capital de giro isolado e associado, mas não poderão ser destinados para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios.

As instituições financeiras participantes poderão formalizar as operações de crédito até três meses após a entrada em vigor desta lei, prorrogáveis por mais três meses. Após o prazo para contratações, o Poder Executivo poderá adotar o Pronampe como política oficial de crédito de caráter permanente com o objetivo de consolidar os pequenos negócios.

Deverá ser aplicada ao valor concedido a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 3%, acrescidos de 1,25%. O prazo para pagamento do empréstimo será de 36 meses. Os bancos que aderirem ao programa entrarão com recursos próprios para o crédito, a serem garantidos pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO-BB) em até 85% do valor.

Os empréstimos poderão ser pedidos em qualquer banco privado participante e no Banco do Brasil, que coordenará a garantia dos empréstimos. Outros bancos públicos que poderão aderir são a Caixa Econômica Federal, o Banco do Nordeste do Brasil, o Banco da Amazônia e bancos estaduais. É permitida ainda a participação de agências de fomento estaduais, de cooperativas de crédito, de bancos cooperados, de instituições integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro, das fintechs e das organizações da sociedade civil de interesse público de crédito.

A lei foi sancionada com quatro vetos

Um dos trechos vetados previa que os bancos deveriam conceder o financiamento no âmbito do Pronampe, mesmo que a empresa tivesse anotações em quaisquer bancos de dados, públicos ou privados, de restrição ao crédito, inclusive protesto.

Para o governo, essa medida contraria o interesse público, bem como os princípios da seletividade, da liquidez e da diversificação de riscos, ao possibilitar que empresas que se encontrem em situação irregular, bem como de insolvência iminente, tome empréstimo, em potencial prejuízo aos cofres públicos. Além disso, com dispositivo proposto, as instituições financeiras poderiam direcionar as operações de crédito sob garantia do Pronampe para o pagamento de dívidas de suas próprias carteiras.

Acesso ao crédito

De acordo com pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em parceria da Fundação Getúlio Vargas, cresceu em 8 pontos percentuais a proporção de empresários que buscou crédito entre 7 de abril e 5 de maio deste ano. O levantamento mostra ainda que 90% das empresas de micro e pequeno porte registram queda nas receitas.

Entretanto, o mesmo estudo mostra que 86% dos pequenos empresários que buscaram crédito para manter seus negócios não conseguiram ou ainda têm seus pedidos em análise. Desde o início das medidas de isolamento no Brasil, apenas 14% daqueles que solicitaram crédito tiveram sucesso.

A pesquisa, realizada entre 30 de abril e 5 de maio, ouviu 10.384 microempreendedores individuais (MEI) e donos de micro e pequenas empresas de todo o país. Essa é a 3ª edição de uma série iniciada pelo Sebrae no mês de março, pouco depois do anúncio dos primeiros casos da doença no país.

O levantamento da entidade confirma uma tendência já identificada em outras pesquisas do Sebrae, de que os donos de pequenos negócios têm, historicamente, uma cultura de evitar a busca de empréstimo. Mesmo com a queda acentuada no faturamento, 62% não buscaram crédito desde o começo da crise. Dos que buscaram, 88% o fizeram em instituições bancárias. Já entre os que procuraram em fontes alternativas, parentes e amigos (43%) são a fonte de empréstimos mais citada, seguidos de instituições de microcrédito (23%) e negociação de dívidas com fornecedores (16%).

Para o Sebrae, esse comportamento pode ter diversas razões, entre elas as elevadas taxas de juros praticadas pelas instituições financeiras, o excesso de burocracia ou a falta de garantias por parte das pequenas empresas.

Analisando a procura de crédito junto aos agentes financeiros, a 3ª Pesquisa do Impacto do Coronavírus nos Pequenos Negócios mostrou que os mais demandados, desde o início da crise, foram os bancos públicos (63%), seguidos dos bancos privados (57%) e cooperativas de crédito (10%). Entretanto, avaliando a taxa de sucesso desses pedidos, o estudo do Sebrae apontou que as cooperativas de crédito lideram na concessão de empréstimos (31%) e, na sequência, aparecem os bancos privados (12%) e os bancos públicos (9%).

A pesquisa completa está disponível no site do Sebrae.

Tabagismo e coronavírus são combinação catastrófica, diz fundação

Covid-19 tem evolução mais grave e maior letalidade entre fumantes, conforme análise publicada na China.
Covid-19 tem evolução mais grave e maior letalidade entre fumantes, conforme análise publicada na China.

O diretor executivo da Fundação do Câncer, Luiz Augusto Maltoni, disse que como o tabagismo é fator de risco para infecções respiratórias, doenças vasculares, cardiovasculares e pulmonares, e o novo coronavírus tem aí sua principal porta de entrada, a “combinação é catastrófica”.

Análise publicada na China, dos primeiros casos de covid-19, comparando grupos de fumantes e não fumantes, mostrou que a doença teve evolução mais grave e maior índice de letalidade no grupo de fumantes. “Alguns artigos mostraram 1,5 vez mais, outros 2,4 vezes mais. Ou seja, você mais do que duplica a chance de a doença se agravar e duplica os óbitos em relação ao grupo que não fuma”.

Disseminação

Maltoni chamou a atenção para o fato de o vírus se disseminar com facilidade, principalmente por contaminação pelo perdigoto (gotículas contaminadas de saliva). Outro agravante em relação ao tabagismo é o uso de narguilé (espécie de cachimbo de água de origem oriental, utilizado para fumar tabaco aromatizado e, ocasionalmente, maconha ou ópio) no mundo.

“É um mecanismo de disseminação do vírus muito alto, a ponto de países como o Irã proibirem seu uso em bares e ruas pela possibilidade de propagação, porque passa de boca em boca. Também é uma associação muito perigosa”. Segundo Maltoni, há uma relação muito forte do tabagismo com o agravamento das condições dos pacientes que se infectam pelo novo coronavírus, com aumento maior da letalidade.

O mesmo ocorre em relação aos cigarros eletrônicos (também chamados de vape, são dispositivos eletrônicos para fumar alimentados por bateria de lítio). “São outra forma de você dispersar nicotina e outros produtos para o organismo humano”.

Embora a indústria do tabaco defenda que é instrumento para a pessoa parar de fumar, o diretor executivo da Fundação do Câncer afirmou que esse tipo de cigarro tem em sua constituição substâncias tóxicas, incluindo a nicotina que é oferecida no formato líquido e forma um aerossol.

“Essa inalação do volume de nicotina atinge a corrente sanguínea até mais rápido do que o cigarro convencional”. Maltoni destacou que a nicotina é o principal causador da dependência, com todos os efeitos  de agressão ao organismo, como a alteração da imunidade celular em nível pulmonar, alteração do DNA da célula pulmonar, predispondo à transformação das células em câncer, em tumores. Isso também está presente no cigarro eletrônico.

Alerta da OMS

No último dia 11, a Organização Mundial da Saúde (OMS) fez uma declaração pública alertando que o tabaco mata mais de 8 milhões de pessoas em todo o mundo, a cada ano. Mais de 7 milhões dessas mortes são decorrentes do uso direto do tabaco e cerca de 1,2 milhão se deve ao fato de os não fumantes serem expostos ao fumo passivo.

Um grupo de especialistas em saúde pública, convidados pela OMS, analisou estudos já publicados em relação à covid-19 e sua relação com o tabagismo. Constatou que os fumantes tinham maior probabilidade de desenvolver as doenças graves e as complicações da infecção de maneira mais grave em comparação com os não fumantes, “inclusive em proporção maior de óbitos do que o grupo de não fumantes”, observou Maltoni.

Nicotina e covid-19

A OMS também se posicionou contrária a estudos favoráveis à adoção de substâncias como a nicotina no tratamento de pacientes com covid-19. Embora sem se referir especificamente a um trabalho francês que defende a nicotina como proteção à covid-19, a organização alerta que é preciso ter cuidado ao adotar esse tipo de recomendação, antes que sejam feitos testes e confirmados seus resultados por instituições de credibilidade internacional.

Luiz Henrique Maltoni destacou que no caso do trabalho francês, ele foi publicado na internet e não em uma revista científica conceituada, como é tradicionalmente feito, onde um comitê editorial analisa cientificamente se o método do trabalho foi bem conduzido, para então autorizar sua publicação. O estudo não foi revisado e não faz referência à aprovação por nenhum comitê de ética em pesquisa, afirmou Maltoni.

O diretor executivo da Fundação do Câncer qualificou o estudo como “um equívoco imenso”. Um dos autores do trabalho é um pesquisador que, durante muito tempo, foi financiado pela indústria do tabaco, disse. Do ponto de vista científico, o trabalho não merece crédito nem citação, acrescentou Maltoni.

Nota conjunta

Em razão da pesquisa francesa, sete entidades médicas, entre as quais a Fundação do Câncer, a Associação Médica Brasileira, a Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas e a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia divulgaram nota na qual entendem que “é muito precoce e arriscado” afirmar que haja qualquer potencial fator protetor da nicotina para a covid-19. “Uma vez contaminados pelo novo coronavírus, os fumantes tendem a ter pior evolução do quadro, com mais gravidade e mortes”, diz a nota.

As entidades de saúde reforçam a importância do combate ao fumo. Estudo do Instituto Nacional do Câncer mostrou que o país gasta cerca de R$ 57 bilhões por ano com despesas médicas e perda de produtividade relacionadas a doenças provocadas pelo fumo. O estudo mostra ainda que o país arrecada R$ 13 bilhões de tributos por ano com a indústria do tabaco, o que significa que há um rombo de pelo menos R$ 44 bilhões para o sistema de saúde brasileiro. Todos os dias, 428 pessoas morrem devido ao tabagismo no Brasil.

Agência Brasil

Pleno do TJPB aprecia procedimentos criminais contra cinco prefeitos nesta quarta-feira por videoconferência

Tribunal de Justiça da Paraíba (Foto: Divulgação)
(Foto: Ednaldo Araújo/Divulgação TJPB).

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba volta a se reunir nesta quarta-feira (20), a partir das 9h. Será a 6.ª Sessão Ordinária Judicial por videoconferência. Na oportunidade, serão apreciados 37 recursos, dois quais 29 são processos judiciais eletrônicos e sete ações físicas. Dentre os feitos, os magistrados vão apreciar procedimentos investigatórios criminais contra cinco prefeitos paraibanos.

Ainda constam 13 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), onde figuram como requeridos representantes municipais, de Câmaras de Vereadores e da Assembleia Legislativa.

A Sessão será presidida pelo desembargador e presidente do TJPB, Márcio Murilo da Cunha Ramos. Devem participar dos julgamentos os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Fátima Bezerra Cavalcanti, Saulo Benevides, Marcos Cavalcanti, Joás de Brito Pereira Filho, Romero Marcelo, João Benedito da Silva, João Alves da Silva, Fred Coutinho, José Ricardo Porto, Maria das Graças Morais Guedes, Leandro dos Santos, José Aurélio, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Ricardo Vital de Almeida.

Com a relatoria do desembargador Joás de Brito, o Pleno do TJPB vai julgar o Procedimento Investigatório Criminal nº 0001694-83.2018.815.0000, que têm como noticiados o prefeito de Bayeux, Gutemberg de Lima Davi, e mais 20 pessoas. Também estão na pauta do Colegiado os procedimentos investigatórios criminais contra os prefeitos dos municípios de Curral Velho, Joaquim Alves Barbosa Filho; Sobrado, George José Porciúncula Pereira Coelho; Bom Jesus, Roberto Bandeira de Melo Barbosa; e Pitimbu, Leonardo José Barbalho Carneiro.

Ainda na sessão desta quarta-feira, a pauta do Pleno do TJPB traz as Ações Diretas de Inconstitucionalidade ajuizadas contra os representantes dos municípios de Guarabira, Quixaba, Catolé do Rocha, Emas, Gurjão, Coxixola, Santa Rita e Puxinanã. Como também, contra as Câmara Municipais de João Pessoa, Patos, Catingueira, Nova Olinda e uma ADI que a requerida é a Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.

Outras informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.

Pandemia – A realização das sessões por videoconferência do Poder Judiciário estadual considera a atual conjuntura decorrente da pandemia do novo coronavírus, que causa a doença Covid-19, nos termos da Resolução nº. 12/2020, publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe), em 17 de abril deste ano, ficando os advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos legais e regimentais.

Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB

Mataraca implanta barreiras sanitárias, acompanha temperatura e adquire testes rápidos para combater o novo Coronavírus

Foto assessoria
Foto assessoria

O prefeito Egberto Madruga (PSB) vem trabalhando incansavelmente para proteger a população de Mataraca, Litoral Norte paraibano, do novo Coronavírus. A prefeitura municipal implantou três barreiras sanitárias, nas entradas da cidade, adquiriu termômetros com infravermelho e testes rápidos para amenizar o contágio e combater a propagação da Covid-19.

“Estamos trabalhando diariamente a fim de que possamos evitar que as pessoas peguem essa doença que vem assolando não só a Paraíba, como todo o mundo. Os profissionais da saúde estão todos treinados e capacitados para atender a todos que apresentem possíveis sintomas do Coronavírus. Nossa missão é garantir a saúde de todos de Mataraca!”; ressalta o prefeito Egberto.

Segundo o prefeito, em parceria com o Governo do Estado, a prefeitura adquiriu, inicialmente, cerca de 80 testes rápidos, que serão aplicados nas pessoas com sintomas da Covid-19. “Até o momento, estamos com sete casos do novo Coronavírus aqui na cidade, e um paciente já se encontra curado”, explica o prefeito.

“O isolamento social e a conscientização da população de Mataraca tem sido fundamental nesse período de pandemia. Juntos, vamos vencer o novo Coronavírus”, acrescenta Egberto.

Por Napoleão Soares

Paraíba: Isolamento social é prorrogado até dia 31 de maio, como novas medidas

João Azevêdo assina novo decreto ampliando isolamento com abrangência para todos os municípios.
João Azevêdo assina novo decreto ampliando isolamento com abrangência para todos os municípios.

O governador João Azevêdo assinou o decreto 40.242, neste sábado (16), prorrogando o isolamento social até o dia 31 de maio e ampliando as medidas restritivas, que agora passam a vigorar em todos municípios paraibanos, independente do registro de casos confirmados da Covid-19. O objetivo é conter o avanço do coronavírus no Estado, tendo em vista o aumento diário de casos diagnosticados, principalmente nesta semana. O decreto será publicado em edição eletrônica especial do Diário Oficial do Estado ainda hoje.

Além da continuidade da suspensão das atividades consideradas não essenciais para este momento, com o novo decreto os estabelecimentos comerciais ou empresas de transportes públicos serão multados em R$ 100,00 por cada pessoa que estiver no seu interior sem máscara. Esse acessório é obrigatório também em todos os espaços públicos do estado. Os recursos provenientes das multas aplicadas serão destinados às medidas de combate ao novo coronavírus.

O decreto ainda determina a interrupção do transporte intermunicipal em todo território paraibano. Assim, todos os terminais rodoviários pertencentes ao estado ficarão fechados a partir do próximo dia 20 até o dia 31 de maio, período em que também deverá ser paralisada a travessia Costinha/Cabedelo/Costinha por meio da balsa.

O documento também prevê a instalação de barreiras sanitárias nas rodovias PB-008 e PB-018 (Conde), PB-025 (Lucena), PB-034 (Alhandra/Caaporã), PB-044 (Caaporã/Pitimbu) e no terminal hidroviário de Cabedelo. O acesso a esses municípios ficará restrito aos moradores e às pessoas que trabalhem nas atividades consideradas essenciais, ou para tratamento de saúde, devidamente comprovados.

Também serão suspensas no período de vigor do decreto as atividades da construção civil – com exceção das obras relacionadas às necessidades da pandemia da Covid-19 e emergenciais – na Região da Grande João Pessoa, abrangendo os municípios de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Conde, Santa Rita, Alhandra, Caaporã e Pitimbu, bem como em Campina Grande, Queimadas, Lagoa Seca e Puxinanã.

Confira na íntegra o teor do decreto

Caixa paga hoje primeira e segunda parcelas de auxílio emergencial

Estão inscritas para receber o benefício 50 milhões de pessoas.
Estão inscritas para receber o benefício 50 milhões de pessoas.

A Caixa Econômica Federal paga hoje (19) a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a beneficiários do programa Bolsa Família e a primeira parcela para cadastros recentemente aprovados de trabalhadores informais ou pessoas de baixa renda nascidos em janeiro.

Ao todo, cerca de 50 milhões de pessoas estão inscritas para receber o auxílio emergencial. O benefício é pago a trabalhadores informais e pessoas de baixa renda, inscritos do cadastro social do governo e no Bolsa Família.

No caso do Bolsa Família, o calendário está dividido conforme as datas habituais de pagamento para quem integra o programa. Para as demais pessoas, o pagamento será de acordo com o mês de nascimento.

Os primeiros a receber a segunda parcela foram os beneficiários do Programa Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) final 1, ontem. Hoje é a vez dos beneficiários com NIS final 2. O crédito segue sendo feito nessa ordem, de um NIS por dia, menos no fim de semana, até o número zero, que será pago no dia 29 deste mês. Recebem o auxílio diariamente 1,9 milhão de pessoas, que podem sacar o benefício pelo cartão do Bolsa Família, segundo o Ministério da Cidadania.

Pagamento em contas digitais

A partir da próxima quarta-feira (20), começa o crédito nas contas sociais digitais da Caixa para as pessoas que nasceram nos meses de janeiro e fevereiro e que não estão no grupo do Bolsa Família. No dia seguinte, o pagamento será para quem nasceu em março e abril, e assim por diante, tirando o domingo (24).

Saques

O calendário para saques da segunda parcela é diferente do calendário do crédito nas contas digitais e tem início em 30 de maio (um sábado), para os nascidos em janeiro. No dia 1º de junho, os saques serão permitidos para quem nasceu em fevereiro, seguindo nessa ordem até 13 de junho para os nascidos em dezembro. No dia 7 de junho (domingo) não há saques.

Pagamento em contas digitais

A partir da próxima quarta-feira (20), começa o crédito nas contas sociais digitais da Caixa para as pessoas que nasceram nos meses de janeiro e fevereiro e que não estão no grupo do Bolsa Família. No dia seguinte, o pagamento será para quem nasceu em março e abril, e assim por diante, tirando o domingo (24).

Saques

O calendário para saques da segunda parcela é diferente do calendário do crédito nas contas digitais e tem início em 30 de maio (um sábado), para os nascidos em janeiro. No dia 1º de junho, os saques serão permitidos para quem nasceu em fevereiro, seguindo nessa ordem até 13 de junho para os nascidos em dezembro. No dia 7 de junho (domingo) não há saques.

Veja o calendário para depósito em poupança social:

Nascidos em:Dia de recebimento do benefício:
janeiro e fevereiro20 de maio
março e abril21 de maio
maio e junho22 de maio
julho e agosto23 de maio
setembro e outubro25 de maio
novembro e dezembro26 de maio

 

Veja o calendário de depósitos para beneficiários do Bolsa Família:

Último dígito do NIS:Data do crédito:
118 de maio
219 de maio
320 de maio
421 de maio
522 de maio
625 de maio
726 de maio
827 de maio
928 de maio
029 de maio

 

Veja o calendário para saque e transferência da poupança social:

Nascidos em:Liberado em:
janeiro30 de maio
fevereiro1 de junho
março2 de junho
abril3 de junho
maio4 de junho
junho5 de junho
julho6 de junho
agosto8 de junho
setembro9 de junho
outubro10 de junho
novembro12 de junho
dezembro13 de junho

Primeira parcela

No último sábado (16), a Caixa creditou R$ 246 milhões para 405.163 pessoas ainda da primeira parcela.

Entre hoje e 29 deste mês, a Caixa vai creditar a primeira parcela para mais 8,3 milhões de beneficiários. Serão disponibilizados R$ 5,3 bilhões nas contas indicadas no momento da inscrição.

Para quem desejar fazer o saque nas agências desse novo lote da primeira parcela, o calendário também será pelo mês de nascimento. Hoje (19), o pagamento atenderá os nascidos em janeiro; amanhã (20), para quem nasceu em fevereiro; na quinta-feira (21), para os aniversariantes de março; na sexta-feira (22), para os de abril; no sábado (23), para quem nasceu nos meses de maio, junho e julho.

O pagamento da primeira parcela volta a ser feito na segunda-feira (25) para quem nasceu em agosto, na terça-feira (26), para os nascidos em setembro, e assim por diante até a sexta-feira (29).

Quem não conseguir ir ao banco no dia correspondente ao mês de aniversário pode ir em algum dia posterior.

Concurso da Prefeitura de Jacaraú têm novo prazo de inscrição definido

Comunicado da CPCon traz novo prazo de inscrição em quatro concursos na Paraíba — Foto: Reprodução/CPCon.

O concurso da Prefeitura de Jacaraú que estava com prazos de inscrições indefinidos por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) vão encerrar as inscrições no dia 31 de maio, segundo informou a Comissão Permanente de Concursos (CPCon), organizadora do certame. O comunicado foi publicado no site da organizadora nesta quinta-feira (14).

Inicialmente, as inscrições haviam sido suspensas. Depois a organizadora resolveu reabrir o prazo por tempo indeterminado.

Conforme comunicado, assinado pela presidente da CPCon, Ana Alice Rodrigues Sobreira, os candidatos devem pagar o boleto com a taxa de inscrição nos concursos até o dia 1º de junho.

Quaisquer dúvidas devem ser enviadas para o email cpcon@uepb.edu.br. O novo cronograma deve ser divulgado em um momento oportuno, segundo o documento.

O concurso da prefeitura de Jacaraú oferece 94 vagas.

 

Marcação ganha obras e prefeita assina nova ordem de serviço

Prefeita Lili entregou novas obras em Marcação.
Prefeita Lili entregou novas obras em Marcação.

A prefeita Eliselma Oliveira (Lili/DEM) entregou, na última terça-feira (12), a nova praça e reforma do porto dos pescadores da aldeia Três Rios, além da praça da aldeia Ibiquara, em Marcação. A gestora também assinou uma ordem de serviço na aldeia Grupiúna, onde será construída uma praça, e entregou uma van para transporte de pacientes à João Pessoa.

Em razão das orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), para se evitar aglomerações de pessoas por medida preventiva contra o novo coronavírus, Lili fez a entrega das obras e ações sem a presença da população.

Reforma do porto dos pescadores da aldeia Três Rios.

“Era um sonho muito antigo que tinha em meu coração, o meu desejo era conseguir chegar nas 15 aldeias, mas diante das impossibilidades financeiras do município, a gente tá com três anos e cinco meses de gestão, e temos nos esforçado muito. Tenho certeza que o povo está observando, e fazemos isso não para aparecer, mas porque assumimos um compromisso com Marcação”, afirmou Lili em uma de suas falas.

Com informações do Jornalista Lenilson Balla

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