O Ministério Público da Paraíba (MPPB) protocolou no Tribunal de Justiça, nesta sexta-feira (22), uma nova denúncia contra o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) e outras sete pessoas investigadas pela Operação Calvário. Conforme o texto da nova denúncia, Ricardo é apontado como dono oculto de uma empresa que se tornou dona de 49% do Laboratório Industrial Farmacêutico do Estado da Paraíba (Lifesa).
A denúncia foi elaborada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do MPPB, com base na delação feita pelo ex-comandante da Cruz Vermelha do Brasil, Daniel Gomes, em colaboração premiada firmada com a Justiça.
A defesa de Ricardo Coutinho informou, às 16h desta sexta-feira, que “se vê mais uma vez perplexa e lamenta a incessante iniciativa persecutória do MP contra um cidadão e sua família”. Segundo o advogado Eduardo Cavalcanti, que representa o ex-governador, “a acusação se funda, novamente, em meras ilações e delações premiadas, o que é ilegal, pois foram celebradas por pessoas que estavam presas à época dos acordos. Recursos retóricos, onde não se encontra, ali, substrato fático algum para instaurar uma ação penal contra quem quer que seja”. A defesa diz ainda que “será exposta, em todas as fases devidas do processo, a inocência plena do ex-governador, demonstrando detalhadamente a verdade, com provas e fatos, apesar de não ser um ônus seu e sim de quem o acusa”.
Além de Ricardo Coutinho, também foram denunciados por suposta participação no esquema que teria desviado recursos da saúde na Paraíba o irmão de Ricardo, Coriolano Coutinho, e a esposa dele, Amanda Rodrigues. Também são alvos da denúncia o ex-procurador-geral da Paraíba Gilberto Carneiro, o ex-secretário de saúde Waldson de Souza e os empresários Daniel Gomes, Maurício Rocha Neves e Aluísio Freitas de Almeida Júnior.
Conforme o MPPB, o plano dos acusados era capitalizar os integrantes da suposta empresa criminosa, tanto para o enriquecimento ilícito de autoridades quanto para a manutenção da estrutura de poder. Na denúncia, o órgão pede a condenação dos suspeitos por corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro, além de reparação pelos danos ao erário.
Como funcionava o esquema
De acordo com o texto da denúncia, Daniel Gomes da Silva teria sido uma das peças-chave na montagem do esquema para a apropriação da empresa pública. Na delação, ele disse que teria recebido com surpresa o interesse de Ricardo Coutinho em participar diretamente do esquema, que seria agenciado por Coriolano.
Com isso, segundo a delação, foi acertada a utilização da empresa para a compra de quase 50% do capital social do Lifesa, restando 5% de todo o faturamento para o ex-governador, então gestor da Paraíba.
O MPPB aponta que com o suposto esquema montado, a Lifesa passaria a celebrar contratos de fornecimento, seja por revenda ou fabricação própria, de medicamentos a entidades públicas de prestação do serviço de saúde, controladas por Organizações Sociais, entre elas a Cruz Vermelha Brasileira e o Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional (IPCEP).
O órgão diz ainda que, para viabilizar o esquema, teria participado o ex-procurador-geral da Paraíba e o ex-secretário de saúde, além da cunhada de Ricardo Coutinho, que chegou a comandar o laboratório por algum tempo. Eles seriam responsáveis pela manutenção da operação sem transtornos, tratando da questão burocrática.
Ainda conforme o MPPB, Coriolano Coutinho teria pedido para que Denise Pahin e o filho dela, Breno Pahin, também investigados na Calvário, ficassem sob o comando da empresa, funcionando como “laranjas” na operação.
A denúncia diz ainda que o laboratório entrou em funcionamento em 2016, sendo que em 2018 faturou cerca de R$ 6 milhões, com expectativa de duplicação do faturamento em 2019, quando também estava prevista a distribuição do lucro entre os sócios.
