A 7ª Sessão Ordinária Judicial, por videoconferência, do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba será realizada nesta quarta-feira (3), a partir das 9h. Na pauta do Colegiado, constam 30 feitos, sendo 23 processos judiciais eletrônicos e sete ações físicas. Dentre os feitos, os desembargadores vão apreciar procedimentos investigatórios criminais contra quatro prefeitos paraibanos.
Constam, ainda, na pauta, sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), nas quais figuram como requeridos representantes municipais e de Câmaras de Vereadores. A Sessão será conduzida pelo desembargador e presidente do TJPB, Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Sob a relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, o Pleno vai apreciar o Procedimento Investigatório Criminal nº 0000400-59.2019.815.0000 movido pelo Ministério Público estadual, no qual figura como noticiado o prefeito do Município de Curral Velho, Joaquim Alves Barbosa Filho. O Colegiado também vai julgar o Procedimento Investigatório Criminal nº 0000476-20.2018.815.0000, que tem como noticiado o prefeito de Sobrado, George José Porciúncula Pereira Coelho. A relatoria é do desembargador Arnóbio Alves Teodósio.
Arnóbio Teodósio ainda é relator em mais dois procedimentos investigatórios criminais, um contra o prefeito do Município de Bom Jesus, Roberto Bandeira de Melo Barbosa, e um segundo contra o prefeito de Pitimbu, Leonardo José Barbalho Carneiro.
O Pleno do TJPB deve julgar, também, as Ações Diretas de Inconstitucionalidade ajuizadas contra os representantes dos municípios de Emas, Gurjão, Patos, Coxixola e Santa Rita. As Câmaras Municipais de João Pessoa e Puxinanã também figuram como requeridas em ADIs.
Outras informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.
Pandemia – A realização das sessões por videoconferência do Poder Judiciário estadual considera a atual conjuntura decorrente da pandemia do novo coronavírus, que causa a doença Covid-19. São regulamentadas pela Resolução n.º 12/2020, publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe), em 17 de abril deste ano, ficando os advogados e demais interessados cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos legais e regimentais.
Além de apresentar as metas de sua gestão, o presidente do TSE ouviu os desembargadores sobre assuntos relativos às Eleições Municipais de 2020.
Além de apresentar as metas de sua gestão, o presidente do TSE ouviu os desembargadores sobre assuntos relativos às Eleições Municipais de 2020.
Marcando a sua primeira semana à frente da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso reuniu-se nesta segunda-feira (1º), por videoconferência, com os presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Na ocasião, o ministro se disse confiante de que a tarefa de organizar e conduzir as Eleições Municipais de 2020, apesar de dura, será cumprida com perfeição pela Justiça Eleitoral. “As eleições não serão fáceis, mas com alegria e serenidade seremos capazes de realizá-las com sucesso”, afirmou.
A reunião foi uma oportunidade para que o ministro Luís Roberto Barroso apresentasse aos desembargadores a sua equipe e os pontos importantes de sua gestão, além de abordar assuntos relativos à organização das Eleições Municipais de 2020.
O presidente do TRE da Bahia, desembargador Jutahy Junior, que também preside o Colégio de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), falou em nome dos colegas para saudar o ministro Barroso. Ele afirmou estar confiante no sucesso da condução das eleições deste ano mesmo em face do contexto extraordinário imposto pela pandemia de Covid-19, causada pelo novo coronavírus. Ao fim da reunião, cada um dos 27 desembargadores também teve a oportunidade de se apresentar ao presidente da Corte Eleitoral.
Possibilidade de adiamento
Considerando as medidas impostas pelas autoridades sanitárias para combater a pandemia e a evolução da curva de contágio no país, Luís Roberto Barroso afirmou que é possível que as eleições, inicialmente previstas para ocorrerem em outubro, precisem ser adiadas para novembro e dezembro. Segundo ele, o Congresso Nacional – a quem cabe aprovar a emenda constitucional que estabelecerá esse adiamento – já está estudando a hipótese de que o primeiro turno da votação para prefeitos e vereadores ocorra no dia 15 de novembro e, o segundo, no dia 6 de dezembro.
Barroso adiantou que o TSE, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal concordam que o adiamento deve ocorrer pelo menor tempo possível, de modo que não seja necessária a prorrogação dos mandatos dos políticos. Ele disse que tem ouvido médicos infectologistas, sanitaristas e epidemiologistas, e que acredita que a curva de contágio do novo coronavírus já estará num viés descendente no fim do ano, o que possibilitaria a realização das eleições com segurança.
Segurança sanitária
Fazer com que as eleições não se constituam em risco para a saúde dos eleitores e dos colaboradores da Justiça Eleitoral tem sido uma grande preocupação do TSE, afirmou Luís Roberto Barroso. O ministro disse aos desembargadores que essa questão deverá voltar a ser tratada com mais detalhes no futuro, mas adiantou que o Tribunal buscará a colaboração da iniciativa privada para a doação de máscaras, álcool em gel e demais itens de segurança que possam garantir, sem mais custos para os cofres públicos, eleições sem riscos para todos.
Também para minimizar o contato físico e a possibilidade de transmissão do novo coronavírus, o presidente do TSE informou que, provavelmente, a identificação dos eleitores por meio da biometria será dispensada nas eleições deste ano.
Pontos principais
O ministro Luís Roberto Barroso fez um apelo aos presidentes dos TREs para que se empenhem em dois pontos que considera essenciais para a organização das Eleições Municipais de 2020: a manutenção e o remanejamento das urnas eletrônicas.
Barroso pediu que os TREs se assegurem de que a manutenção preventiva das urnas eletrônicas sob sua responsabilidade não seja interrompida ou comprometida em virtude da pandemia de Covid-19. Isso porque, segundo o presidente da Corte Eleitoral, ter essas urnas em pleno funcionamento é muito importante, considerando-se que está atrasada a licitação para a compra de novos equipamentos e a reposição dos que já se tornaram obsoletos.
Em razão desse atraso na licitação e da consequente diminuição no número de equipamentos disponíveis, Luís Roberto Barroso adiantou aos presidentes dos TREs que será necessário fazer um remanejamento das urnas entre os estados. Ele também estimou que o número médio de eleitores para cada equipamento aumentará de 380 para 420.
Horário de votação
Considerando esse aumento de eleitores por urna e o contexto de isolamento social em que aglomerações devem ser evitadas, o ministro Luís Roberto Barroso disse que estão sendo estudadas alternativas para a votação. Uma delas é que o dia da eleição comece mais cedo, às 7h, e se estenda até as 20h.
Presidentes de TREs também propuseram que os votos sejam colhidos em dois dias, com os eleitores de cada seção designados para votar num determinado dia. Ou, ainda, que sejam estabelecidos dias diferentes de votação para grupos de municípios, o que possibilitaria que mais urnas fossem usadas em cada cidade e, depois, levadas para as eleições nas cidades seguintes. Por fim, ainda está sendo considerada a possibilidade de se dividir a votação por turnos, conforme a idade.
Em virtude do aumento dos custos com mesários e com o apoio das Forças Armadas e para garantir a segurança das urnas, o presidente do TSE avaliou que a votação em dois dias por cada turno seria a opção menos viável.
Campanhas
O ministro Luís Roberto Barroso apresentou ao Coptrel as campanhas que a sua gestão encampará nos próximos dois anos. A primeira delas promoverá o voto consciente. A proposta é que, nas palavras do ministro Barroso, os eleitores pesquisem a vida dos candidatos para escolher em quem votar e cobrem dos eleitos o cumprimento dos seus papéis como pessoas públicas.
A segunda campanha tem a finalidade de atrair os jovens e as mulheres para a política. Luís Roberto Barroso confidenciou aos presidentes dos TREs que, na sua trajetória como professor de Direito, viu poucos alunos com o ideal de mudar o mundo a partir da política. Contudo, ele destacou que a classe política precisa da renovação que os jovens e as mulheres podem trazer.
Por fim, o enfrentamento da desinformação também merecerá uma atenção especial do ministro Luís Roberto Barroso. O presidente do TSE adiantou que pretende reunir as plataformas de mídias sociais, às quais, segundo ele, compete coibir o uso de robôs e outros mecanismos de disparos em massa de notícias falsas ou caluniosas que desinformam a população.
Policial foi filmado com o joelho sobre o pescoço de George Floyd — Foto: AFP/Facebook / Darnella Frazier.
Policial foi filmado com o joelho sobre o pescoço de George Floyd — Foto: AFP/Facebook / Darnella Frazier.
Autópsia independente pedida pela família de George Floyd mostrou que o ex-segurança morreu por asfixia após ter o pescoço prensado pelo joelho de um policial em Minneapolis, nos Estados Unidos, informou a agência Associated Press nesta segunda-feira (1º).
Segundo advogados da família Floyd, o exame apontou que a compressão do joelho policial sobre o pescoço cortou o fluxo de sangue para o cérebro do ex-segurança. Além disso, o peso sobre as costas da vítima dificultou sua respiração.
Imagens gravadas da ação policial mostraram Floyd, já algemado, dizendo que não conseguia respirar. A frase “I can’t breath” (“Eu não consigo respirar”) tornou-se um dos símbolos das manifestações que se espalharam pelos EUA e pelo mundo.
Segundo a acusação contra o policial Derek Chauvin, acusado pelo homicídio de Floyd, ele manteve seu joelho sobre o pescoço do ex-segurança durante os 8 minutos e 46 segundos, sendo que nos últimos 2 minutos e 53 segundos o homem já estava inconsciente. Chauvin está preso desde sexta-feira.
Ainda de acordo com a acusação contra o policial, Floyd sofria de doença arterial coronariana e doença cardíaca hipertensiva.
Divergências
O resultado diverge da autopsia oficial, que, pelo resultado preliminar, não encontrou vestígios de estrangulamento. Esse primeiro exame investiga se Floyd tinha substâncias tóxicas no corpo que poderiam contribuir para a morte, mas o resultado não ficou pronto.
Em outra divergência, a autópsia pedida pela família indica que Floyd morreu asfixiado no local onde houve a abordagem policial. Já o exame oficial diz que o ex-segurança morreu no hospital.
Homenagens e protestos
Os resultados da autópsia independente foram divulgados no mesmo dia em que o irmão de George Floyd liderou um ato em homenagem ao ex-segurança no mesmo local onde ocorreu a morte há uma semana, em Minneapolis.
Na manifestação, Terence Floyd pediu continuidade dos protestos — mas que ocorressem de maneira pacífica, em homenagem a George. Ele também estimulou os manifestantes a participarem ativamente da política e votarem nas eleições.
“Informem-se, não esperem que nos digam quem é quem. Informem-se e saibam em quem estão votando”, completou.
Prefeito de Curral de Cima e primeira dama completaram 34 anos de casados neste 1º de junho.
Prefeito de Curral de Cima e primeira dama completaram 34 anos de casados neste 1º de junho.
Dia de celebrar! Prefeito Totó Ribeiro está comemorando, nesta segunda-feira, dia (01/06/2020), 34 anos de casamento com a primeira-dama, Maria Conceição Aguiar Ribeiro (Tequinha) e, para comemorar, decidiu prestar uma homenagem a amada em seu Instagram.
O gestor publicou uma série de fotos na rede social. Na legenda, ele declarou seu amor pela esposa e família.
Ao blog, Ribeiro frisou que Tequinha é seu grande amor, braço direito, companheira de todas as horas e que o casal continua firme e forte pra toda vida.
A retomada das atividades econômicas obedecerá quatro fases.
A retomada das atividades econômicas obedecerá quatro fases.
O governador João Azevêdo apresentou, neste domingo (31), por meio de transmissão ao vivo nas redes sociais, o plano de retomada da atividade econômica na Paraíba, que ocorrerá a partir do dia 15 de junho. O modelo é composto por quatro conjuntos de indicadores comportamentais e epidemiológicos que irão gerar uma nota, indicando os setores econômicos que poderão ser abertos em cada município.
A obediência ao isolamento social e as taxas de progressão de casos novos, ocupação hospitalar e letalidade serão os quatros parâmetros que irão gerar uma pontuação e uma bandeira verde, amarela, vermelha ou preta para cada município do Estado.
O município que apresentar a bandeira verde poderá ter todos os setores da economia em funcionamento, adotando as medidas de distanciamento social. A bandeira amarela indicará restrição de funcionamento de atividades que representam maior risco para o controle da epidemia. A bandeira vermelha permitirá a liberação apenas das atividades essenciais e a preta, representa restrições adicionais de locomoção.
A retomada das atividades econômicas obedecerá quatro fases: início da flexibilização, ampliação da flexibilização, abertura controlada e novo normal. A mudança de cada fase terá um intervalo mínimo de 14 dias, mediante a critérios como a redução do número de casos por pelo menos 14 dias contínuos, aplicação de testes rápidos e a capacidade do sistema de Saúde.
“Esses parâmetros geram uma nota para cada município, que vai resultar numa bandeira final para cada um, fazendo com que a gente possa indicar e orientar o prefeito a tomar as medidas em função da necessidade desses scores”, explicou.
O governador afirmou, durante a transmissão ao vivo, que todos os segmentos da economia serão ouvidos a partir desta segunda-feira (1º), oportunidade em que as Secretarias e órgãos do governo estadual irão apresentar o plano e receber sugestões dos setores produtivos.
“Está no tempo de pensarmos na retomada e vamos conseguir isso, mas essa retomada precisa ser tranquila e baseada em dados para que a gente não precise recuar e que seja sempre um avanço na vida de cada um de nós. Vamos conseguir fazer isso com a ajuda da população, principalmente, dos segmentos econômicos. Nós estamos no caminho certo e peço que todos confiem na estrutura que a Secretaria de Saúde montou para dar as respostas ao enfrentamento da pandemia porque o nosso compromisso é com a vida e com o povo do nosso Estado. Vamos vencer e isso vai passar”, disse João Azevêdo.
Prestação de contas – Durante a live, o governador João Azevêdo fez uma prestação de contas das ações do governo para o enfrentamento do coronavírus e destacou que a Paraíba está entre os dez Estados mais transparentes do país sobre a Covid-19, de acordo com o ranking no site Open Knowledge Brasil (OKBR).
Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual explicou que o Governo da Paraíba adquiriu 84 respiradores, que foram confiscados pelo Ministério da Saúde, no início do mês de abril, e que estão sendo devolvidos ao Estado. Além disso, a gestão estadual recuperou equipamentos, disponibilizando mais leitos para a população.
Ele também informou que o Governo do Estado já contratou 3.525 profissionais de Saúde, sendo 233 médicos e já adquiriu 310 mil testes rápidos que estão sendo distribuídos com os municípios, colocando a Paraíba como o segundo Estado do Nordeste no ranking de aplicação de testes e sexto no país, proporcionalmente. O Ministério da Saúde também enviou 147.180 mil kits de testes rápidos para o Estado.
O governador ainda afirmou que a Paraíba já implantou 839 leitos destinados a pacientes diagnosticados com a Covid-19 e anunciou a abertura da unidade 2 da Maternidade Frei Damião, em João Pessoa, e do Hospital de Clínicas, em Campina Grande, garantindo a abertura de mais 243 leitos na primeira e na segunda macrorregiões de Saúde. “Nós estamos fazendo um esforço gigantesco para abrirmos 14 leitos por dia durante os 75 dias de pandemia que estamos vivendo para que a gente não tivesse filas de pessoas esperando atendimento médico”, frisou.
Diante de um baixo índice de vacinação de grupos prioritários, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe teve seu prazo ampliado e agora vai até o dia 30 deste mês. Segundo o Ministério da Saúde, dos 77,7 milhões de pessoas consideradas público prioritário, 63,53% receberam a vacina. Com a prorrogação, a expectativa é vacinar mais 28,3 milhões de pessoas.
A campanha teve três fases. Dividida em duas etapas, a terceira e última fase, iniciada em 11 de maio, tinha previsão de vacinar 90% do grupo considerado prioritário até o dia 5 de junho. Como o resultado ainda está aquém do esperado, o governo adotou a estratégia de prorrogar a data final para o dia 30.
Segundo o Ministério da Saúde, até o último fim de semana 25,7% de 36,1 milhões de pessoas estimadas nesta terceira fase foram vacinadas. “Desde o início da ação nacional, em 23 de março, 50 milhões de pessoas foram vacinadas, faltando ainda 28,3 milhões que ainda não receberam a vacina”, informou a pasta.
Nesta segunda etapa, a campanha tem como foco principal os professores de escolas públicas e privadas e adultos de 55 a 59 anos. Já a primeira etapa (da terceira fase da campanha) teve como público-alvo pessoas com deficiência; crianças de 6 meses a menores de 6 anos; gestantes e mães no pós-parto até 45 dias.
Em nota, o secretário substituto de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Eduardo Macário, disse que, além de ser importante para reduzir complicações e óbitos em decorrência da gripe influenza, a prorrogação da campanha é “mais uma oportunidade para que os públicos de todas as fases, que ainda não se vacinaram, possam procurar de forma organizada as unidades de saúde”.
O vereador Rodrigo Carvalho (DEM), da cidade de Itapororoca, apresentou na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 01/2020, que determina que todo automóvel com motor Flex, de propriedade da Prefeitura Municipal da cidade, ou locado, seja abastecido tão somente com etanol.
Em contato com a redação do Portal, o parlamentar destacou que em caso de aprovação do (PL), trará benefícios importante para a cidade e região como fomento a geração de emprego e as questões ambientais.
“A medida visa o fomento da indústria canavieira e incentiva a geração de emprego em renda na região. Este é um momento de crise, e que vem afetando fortemente a Indústria. Essa é uma possibilidade de mantermos os empregos desses trabalhadores nas nossas usinas. Se as demais prefeituras entre outros órgãos seguir o exemplo, poderemos manter chefes de famílias, entre outros, nos seus postos de trabalho”, considerou.
O etanol ou ‘álcool etílico’, produz em relação à gasolina menores emissões de gases poluentes e um preço relativamente mais barato. O vereador pediu o apoio dos demais pares da casa para a aprovação do projeto.
Polui menos
O etanol emite cerca de 25% a menos de gases poluentes, como o CO2 ou dióxido de carbono da atmosfera. Em comparação com a utilização de combustíveis fósseis como a gasolina ou o diesel, esta é uma redução considerável.
É renovável
O etanol é feito a partir da fermentação do açúcar, como todo álcool. Dessa maneira, ele é feito com vegetais como cana-de-açúcar e milho, que são materiais totalmente renováveis.
A segunda parcela do auxílio emergencial começou a ser creditada pela Caixa nas contas indicadas pelos beneficiários. Os recursos, que haviam sido antecipados para uso digital pelo aplicativo Caixa Tem, estão sendo transferidos automaticamente para as contas informadas pelos beneficiários, de acordo com o calendário de saque em espécie.
No último sábado (30), foi liberado o saque e a transferência para os beneficiários nascidos em janeiro. Hoje é a vez dos nascidos em fevereiro. Amanhã, será para os nascidos em março e assim por diante até o sábado dia 13 de junho, para os nascidos em dezembro, com exceção do domingo (7).
A transferência dos valores será feita para quem indicou contas para recebimento em outros bancos ou poupança existente na Caixa. Com isso, esses beneficiários poderão procurar as instituições financeiras com quem têm relacionamento, caso queiram sacar.
Segundo a Caixa, mais de 50 bancos participam da operação de pagamento do auxílio emergencial.
Todos os beneficiários do Bolsa Família elegíveis para o auxílio emergencial já receberam o crédito da segunda parcela.
A Caixa reforça que não é preciso madrugar nas filas. Todas as pessoas que chegarem nas agências durante o horário de funcionamento, das 8h às 14h, serão atendidas. Elas vão receber senhas e, mesmo com as unidades fechando às 14h, o atendimento continua até o último cliente, informou o banco.
O banco lembra ainda que fechou parceria com cerca de 1.200 prefeituras para reforçar a organização das filas e manter o distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas.
Já são 24 toneladas de alimentos adquiridos pela gestão municipal desde o início da Pandemia do novo coronavírus.
Já são 24 toneladas de alimentos adquiridos pela gestão municipal desde o início da Pandemia do novo coronavírus.
O prefeito de Rio Tinto Fernando Naia, gravou neste sábado (31/05) um vídeo explicando para a população da cidade como acontecerá a distribuição das 16 toneladas de alimentos, com 2.110 cestas básicas para as famílias com alunos matriculadas na rede municipal de ensino.
A Prefeitura de Rio Tinto já havia realizado a distribuição de cestas, máscaras e álcool 70% para outros grupos em situação de vulnerabilidade social. A nova ação beneficiará outro grupo de famílias. “Todas as famílias que tem filhos matriculados irão levar para suas casas a cesta básica”, assegurou o prefeito.
Ele ainda afirmou que sua gestão busca trabalhar com o princípio de que não haja nenhum tipo de discriminação entre as pessoas que devem ser beneficiadas e atendendo à todos. “Pedimos a compreensão de todos que zelem por suas famílias”, afirmou o prefeito orientando para que as pessoas se protejam.
Assim como o prefeito lembra em sua mensagem a Prefeitura Municipal de Rio tinto já anunciou o calendário oficial de distribuição das cestas básicas com os dias e os horários em que as cestas serão distribuídas em cada escola. Qualquer dúvida referente à distribuição poderá ser sanada através do contato com a Secretaria Municipal de Educação através do número: (83) 98634-3003.
O prefeito concluiu reforçando o pedindo que todos usem máscaras de proteção e mantenham o distanciamento mínimo durante a distribuição. “Faremos isso de forma segura e atenderemos os anseios da população”, concluiu o prefeito Fernando Naia.
Veja logo abaixo o calendário de distribuição elaborado pela prefeitura:
Calendário da entrega das cestas básicas.
Da redação
Com informações do ExpressoPB e assessoria de comunicação
O suspeito foi detido e conduzido juntamente com o material apreendido para a Central de Flagrantes.
O suspeito foi detido e conduzido juntamente com o material apreendido para a Central de Flagrantes.
Três armas de fogo e drogas foram apreendidas, nesse sábado, durante as ações da Operação Cidade Segura, realizada pela Polícia Militar na região metropolitana de João Pessoa. As ações ainda efetuaram duas prisões, nas cidades de Cruz do Espirito Santo e João Pessoa.
Na cidade de Cruz do Espirito Santo, os policiais estavam realizando rondas na zona rural, quando um suspeito tentou fugir entrando em sua residência. Ele disse aos policias que fugiu porque estava com uma arma de fogo. Durante as buscas, os policiais apreenderam dois revólveres, um calibre 32 com seis munições e um revólver calibre 38 com seis munições, além de três trouxinhas de maconha, oito de cocaína e dinheiro. Ao consultar o nome do suspeito, foi identificado que ele responde pelo crime de homicídio qualificado.
O suspeito foi detido e conduzido juntamente com o material apreendido para a Central de Flagrantes.
Em João Pessoa, os policiais da Ronda Ostensiva Tática com Apoio de Motocicletas (Rotam) realizavam uma incursão na rua Bartira, no bairro do Rangel, quando procederam uma abordagem em vários suspeitos. Durante a revista, um deles foi preso com uma arma de fogo. Com ele foi apreendido um revólver calibre 38, 12 munições calibre 38, 144 papelotes de maconha e dinheiro.
O suspeito e o material apreendido foram encaminhados para a Central de Polícia, no Geisel.
A UFPB sediará, nos dias 23 e 24 de novembro de 2026, o 2º Seminário Nacional de Educação Financeira, reunindo gestores, professores, pesquisadores e profissionais para discutir práticas de educação financeira em diferentes fases da vida. O evento terá debates sobre ensino básico, tecnologia, gamificação e os resultados da Olimpíada Brasileira de Educação Financeira (OBEF).
