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Menina de 10 anos estuprada pelo tio tem gravidez interrompida e passa bem

Criança de 10 anos estuprada por tio tem gravidez interrompida após procedimento em PE.
Criança de 10 anos estuprada por tio tem gravidez interrompida após procedimento em PE.

A menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada em São Mateus, no Espírito Santo, passou por um procedimento e interrompeu nesta segunda-feira (17) a gravidez em um hospital de referência em Pernambuco. Ela estava na unidade desde domingo (16), quando iniciou o processo. De acordo com a direção do hospital, a menina passa bem.

Em nota, a Secretaria de Saúde de Pernambuco afirmou que o procedimento foi feito com autorização judicial do Espírito Santo. A unidade que atendeu a menina é referência estadual nesse tipo de procedimento e de acolhimento às vítimas. O texto aponta ainda que “todos os parâmetros legais estão sendo rigidamente seguidos”.

O procedimento feito na menina de 10 anos foi concluído por volta das 11h.

A gravidez foi revelada no dia 7 de agosto, quando a menina foi ao hospital, na cidade de São Mateus, se queixando de dores abominais. A menina relatou que começou a ser estuprada pelo próprio tio desde que tinha 6 anos e que não o denunciou porque era ameaçada. Ele tem 33 anos e foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça, mas está foragido.

A Promotoria da Infância e da Juventude de São Mateus decidiu investigar se grupos tentaram pressionar a avó da menina para que o aborto não fosse autorizado. O MP também vai analisar áudios de conversas de pessoas que estariam pressionando a família da criança a não interromper a gravidez.

Gestação causava ‘profundo sofrimento’

A ordem para interromper a gravidez é do juiz Antônio Moreira Fernandes, da Vara da Infância e da Juventude do Espírito Santo, atendendo a um pedido do Ministério Público daquele estado.

Um dos profissionais que atendeu a criança relata, na decisão judicial, que “ela apertava contra o peito um urso de pelúcia e só de tocar no assunto da gestação entrava em profundo sofrimento, gritava, chorava e negava a todo instante, apenas reafirmando não querer”.

A criança chegou a ser internada no Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes (Hucam), em Vitória, mas a equipe médica do Programa de Atendimento as Vítimas de Violência Sexual (Pavivi) se recusou a realizar o procedimento no sábado (15). Com isso, ela viajou para Pernambuco.

Nesta segunda, em coletiva de imprensa, a superintendente do Hucam, Rita Checon, afirmou que a decisão da equipe do hospital foi “estritamente técnica”, porque o programa do hospital para este tipo de casos segue um protocolo do Ministério da Saúde de aborto até 22 semanas e 500 gramas. O feto, neste caso, tinha 22 semanas e 4 dias e 537 gramas.

Por isso, segundo a superintendente, o hospital não tinha capacidade técnica para fazer o procedimento necessário. E então, a Secretaria do Estado de Saúde procurou um hospital que atendesse um protocolo para esse tipo de caso.

“O abortamento é considerado [seguindo a Nota Técnica do Ministério da Saúde para abortamento humanizado, que é adotado pelo Pavivis] se a gravidez está no limite de 20 a 22 semanas e se o peso fetal é até 500g. Essa criança estava acima desse ponto de corte que é dado pelo Ministério da Saúde. A criança não estava em risco iminente de vida ao chegar ao hospital, apesar de ter diabetes gestacional, a criança estava com saúde controlada”, disse a superintendente do Hucam.

Na decisão que autorizou a interrupção da gravidez, o juiz se baseia na Norma Técnica de Atenção Humanizada ao Abortamento, editada em 2005 pelo Ministério da Saúde, para autorizar a interrupção da gestação.

Segundo o magistrado, a norma “assegura que até mesmo gestações mais avançadas podem ser interrompidas, do ponto de vista jurídico, aduzindo o texto que é legítimo e legal o aborto acima de 20-22 semanas nos casos de gravidez decorrente de estupro, risco de vida à mulher e anencefalia fetal”.

O promotor Fagner Cristian Andrade Rodrigues defendeu o aborto como um direito da menor, inclusive para que ela possa se recuperar dos danos psicológicos causados pelo estupro.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou neste domingo um pedido de providências para que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) preste informações a respeito das providências adotadas pelo Judiciário local sobre o caso.

G1

Jornalista Heron Cid declara apoio a pré-candidatura de Jeferson Vieira em Marizópolis

lado de Jeferson Vieira e do pré-candidato a vice, o pastor Eudes Tavares.
Anúncio foi feito ao lado de Jeferson Vieira e do pré-candidato a vice, o pastor Eudes Tavares.
Anúncio foi feito ao lado de Jeferson Vieira e do pré-candidato a vice, o pastor Eudes Tavares.

O jornalista Heron Cid anunciou neste sábado (15), apoio ao pré-candidato a prefeito de Marizópolis, Jeferson Vieira. Natural da cidade localizada no Sertão paraibano, Heron entregou uma carta com pontos defendidos por ele para serem incluídos no plano de governo de Jeferson e afirmou que é preciso promover a renovação, com a construção de um novo projeto para o município.

“Ele incorporou o nosso projeto ao seu. Com diferenças no passado, hoje convergimos para um propósito maior: o futuro. O que move aqui não é uma pessoa, um nome ou um partido. Mas uma esperança, esperança que Jeferson passa representar esse novo projeto, quando faz dos nossos ideias as suas metas”, afirmou, se referindo a ‘Carta de Marizópolis’, formulada em 10 de agosto de 2019, propondo a criação do Projeto Intersecção – uma proposta única de desenvolvimento para Marizópolis e os municípios de Nazarezinho, São José da Lagoa Tapada e São João do Rio do Peixe.

O anúncio aconteceu em uma residência, às margens do Rio Piranhas, cujas águas represadas pelo açude São Gonçalo, são um símbolo para a cidade e para a região, e foi transmitido ao vivo pelas redes sociais do portal Diário do Sertão.

Ao lado de Jeferson Vieira e do pré-candidato a vice, o pastor Eudes Tavares; do presidente da Câmara, Osmar Vitalino; do deputado estadual Lindolfo Pires; do ex-candidata à prefeito, Abdon Lopes; do ex-prefeito, José Vieira; e de lideranças locais, Heron expôs os motivos que o fizeram optar pela pré-candidatura de Jeferson.

“Ouvi os propósitos de ambos. E estabeleci critérios: história, posturas, identidade, vínculo com a cidade, ideias e aquele que teria compromisso de defender o projeto de inclusão social e desenvolvimento de emprego e renda para Marizópolis”, justificou.

Para ele, a futura chapa que está para ser formada por Jeferson e pelo pastor Eudes terá o equilíbrio exato para compor esse novo projeto para a cidade. “Jeferson e o pastor Eudes forma uma dupla que se completa. A juventude e a maturidade, a esperança com a fé. Às novas ideias com o equilíbrio. A vontade de superar desafios e o auxílio conselheiro. Os dois vão governar juntos”, pontuou.

Jeferson Vieira agradeceu a confiança e lembrou que Marizópolis teve seus ciclos e que agora se prepara para um outro momento. “Marizópolis atravessou o ciclo da infraestrutura, que precisamos recuperar. Sem ele, não poderíamos estar discutindo situar a cidade no debate estadual. Agora, precisamos prepará-la para as novas possibilidades que temos pela frente”, reforçou.

Heron é natural da cidade de Marizópolis no Sertão paraibano.

Ele aproveitou para lamentar que a cidade esteja enfrentando um momento de perseguição e intimidação, com o grupo de situação declarando abertamente que quem irá ganhar as eleições na cidade será “o dinheiro”.

“Nós vamos atravessar esse momento de ataques, de intimidação que vivemos. Nosso povo vem sendo humilhado com um pré-candidato que constrange a todo instante dizendo que tem malas de dinheiro para gastar, comprar voto. Mas, para cada milhão e intimidação, nós temos um projeto para apresentar e mostrar que queremos construir um futuro melhor para todos nós”, afirmou.

Escola Lopes Ribeiro: Naia agradece anúncio de obra no valor de R$ 3 milhões para Rio Tinto

Em última plenária do Orçamento Democrático, João Azevêdo anuncia investimentos de R$ 58,1 milhões para a 1ª, 12ª e 14ª regiões.
Em última plenária do Orçamento Democrático, João Azevêdo anuncia investimentos de R$ 58,1 milhões para a 1ª, 12ª e 14ª regiões.

O prefeito Fernando Naia, comemorou em suas redes sociais, o anuncio por parte do governador João Azevedo, da construção do novo prédio da Escola Dr. José Lopes Ribeiro, na localidade das ‘5 Ruas’ em Rio Tinto.

O governador participou, na sexta-feira (14), da última audiência do Ciclo de Orçamento Democrático 2020 que, este ano, foi realizado de forma virtual. A plenária contemplou os municípios da 1ª, 12ª e 14ª região. Durante o evento, foi anunciado um total de R$ 58,1 milhões em investimentos nas regiões, sendo R$ 44,5 milhões na 1ª região, R$ 2,2 milhões na 12ª região e R$ 12,5 milhões na 14ª região.

“Eu sabia que nosso Governador João Azevedo iria atender nossos anseios. Estive várias vezes com Simone na Suplan, Dr. Deusdete Queiroga, Secretário, e com o próprio Governador. Rio Tinto acompanhou minha luta pelas redes sociais. O compromisso era que logo que pudesse seria prioridade, em função da Pandemia. Todos ganham com isso. Graças a Deus. Obrigado Governador João Azevedo”, comemorou o prefeito Fernando Naia.

Serão investidos na nova Escola Dr. Lopes Ribeiro R$ 3.149.000,00 (três milhões cento e quarenta e nove mil reais).

PBVale

 

Anderson Lira recebe adesões e fortalece sua pré-candidatura a vereador em Baía da Traição

Ex-secretário de Baía da Traição, Josivam, anunciou apoio as pré-candidatura de Anderson Lira e Serginho Lima.
Ex-secretário de Baía da Traição, Josivam, anunciou apoio as pré-candidaturas de Anderson Lira e Serginho Lima.

O empresário Anderson Lira (Democratas) vem recebendo importantes adesões a sua pré-candidatura a vereador, em Baía da Traição. Recentemente, Lira recebeu os apoios de Josivam Gonçalves, ex-secretário de Administração da gestão Manuel Messias, e ex-secretário de Esportes da gestão Zé de Oscar.

O filho do cacique da aldeia laranjeira, “Valdir Paraguai”, também foi mais uma liderança a ‘engrossar’ a fileira das adesões. Ambas as lideranças faziam parte do grupo político do ex-prefeito Zé de Oscar, agora, caminhando com Serginho Lima (Democratas).

“Declaramos nosso apoio à pré-candidatura do jovem Anderson Lira, por reconhecer o seu trabalho junto às comunidades indígenas e no setor da agricultura, enquanto secretário de Agricultura no município. Anderson representa a nova política, tem pensamento inovador e tem demonstrado seu sacerdócio para a boa política”, destacou Josivam.

Já o indígena ‘Valdir Paraguai’ ressaltou que Anderson tem se destacado nas comunidades indígenas por está no dia-a-dia da população, sempre disposto a debater e buscar soluções nas demandas apresentadas pelas lideranças. “Percebemos em Anderson, uma pessoa que não mede esforços quando a comunidade precisa. A frente da Secretaria de Agricultura desempenhou um trabalho satisfatório. Sempre esteve e está presente nas nossas aldeias”, pontuou.

Anderson agradeceu as lideranças o anuncio das adesões recebidas, adiantando que os apoios tem sido constantes.

Clovis Santana e Valdir Paraguai também anunciaram apoio a pré-candidatura de Anderson Lira.

A frente da Secretaria de Agricultura de Baía da Traição, pelo período de pouco mais de 1 ano e três meses, Lira conseguiu executar pelo menos 600 horas máquinas de corte de terra, auxiliando os pequenos produtores para o plantio de culturas para a agricultura familiar, bem como, a distribuição gratuita de sementes de milho e feijão, e a compra aos próprios agricultores de seus produtos para serem distribuídos a todos os alunos da rede municipal de ensino.

PBVale 

Gilmar Mendes deixa Fabrício Queiroz e esposa em prisão domicialiar

Ministro do STF tomou decisão um dia após ministro Félix Fischer, do STJ, determinar que casal fosse para a cadeia.
Ministro do STF tomou decisão um dia após ministro Félix Fischer, do STJ, determinar que casal fosse para a cadeia.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (14) um habeas corpus para restaurar a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e da esposa, Márcia Aguiar.

Os dois são investigados pelo Ministério Público do Rio por suposta participação no esquema de rachadinha no gabinete do então deputado estadual e atual senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

A decisão de Mendes atende a um pedido da defesa de Queiroz e ocorre um dia após o ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, revogar a prisão domiciliar concedida ao casal.

Na decisão (veja detalhes abaixo), Mendes cita que, diante de um quadro de pandemia e do frágil estado de saúde de Queiroz, a prisão domiciliar “se impõe”.

“No caso em análise, considerando a fragilidade da saúde do paciente, que foi submetido, recentemente, a duas cirurgias em decorrência de neoplasia maligna e de obstrução de colo vesical, entendo que a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar é medida que se impõe”.

O ministro manteve a determinação para o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares, como proibição de manter contato com outros investigados e de sair do país sem prévia autorização judicial. Segundo mendes, as medidas são suficientes para frear eventual prática de delitos.

“Em relação aos riscos de reiteração delitiva e para a garantia de aplicação da lei penal, as medidas de inserção em regime de prisão domiciliar, de monitoramento eletrônico e a proibição de saída do território nacional (arts. 318, II, 319, IX e 320) demonstram-se adequadas e suficientes, já que cumprem tais finalidades com a menor restrição possível à liberdade dos pacientes”.

O casal nem chegou a retornar ao regime fechado, embora a Justiça do Rio tenha expedido mandados de prisão nesta sexta. Fabrício Queiroz chegou a deixar o apartamento onde cumpre domiciliar, pela manhã, acompanhado de um oficial de Justiça para realizar exames médicos.

A restrição para contatos com outros investigados não atinge familiares, como a filha de Queiroz, “tendo em vista a necessidade de se garantir a unidade e o contato familiar”, segundo o ministro.

Para Mendes, não há elementos suficientes que indiquem como o ex-assessor poderia atrapalhar as investigações. Os fatos apresentados pelos investigadores não são atuais e por isso, diz o ministro, não representam “provas inequívocas de tentativas concretas de se furtar à aplicação da lei penal”.

O ministro citou ainda que “não há qualquer elemento indiciário nos autos que permita relacionar a suposta influência sobre milicianos do Rio de Janeiro e a sua influência polícia com tentativas reais de obstrução das investigações”.

“O decreto prisional não indica concretamente como eventual influência política do paciente poderia interferir nas investigações deste processo. Não há sequer especificação de sobre quais pessoas com poder político efetivo o paciente poderia ter influência a ensejar a obstaculização das investigações”, escreveu.

Prisão preventiva em xeque

Ao conceder nova prisão domiciliar, Gilmar Mendes afirmou que há “verossimilhança” nas alegações da defesa que “lançam dúvidas sobre a legalidade da fundamentação” da decisão que levou à prisão preventiva do casal.

“No caso dos autos, verifico que há notável verossimilhança nas alegações dos pacientes que, ao menos em um juízo de cognição sumária, lançam dúvidas sobre a legalidade da fundamentação da decisão que ensejou a decretação da prisão preventiva”, diz o ministro.

“Além de recair fundadas dúvidas sobre a contemporaneidade dos fatos invocados para justificar a segregação dos pacientes, a suposta conveniência para fins de instrução criminal e de garantia da ordem pública parecem se referir muito mais a conjecturas, como as de que o paciente teria influência em grupos de milícias e no meio político”.

Gilmar Mendes afirma que a decisão de prisão preventiva do casal “parece padecer de ilegalidade” por não ter analisado, no caso concreto, se seria o caso de aplicar outras medidas cautelares menos invasivas.

“Ainda que todas essas alegações dotadas de verossimilhança não fossem procedentes, a decisão atacada parece padecer de ilegalidade por não ter sopesado se, no caso concreto, outras medidas cautelares diversas da prisão não seriam menos invasivas e até mesmo mais adequadas para garantir a regularidade da instrução penal”.

Gilmar Mendes também tratou sobre o “grave quadro de saúde” de Queiroz.

“Soma-se ainda a todas essas circunstâncias o grave quadro de saúde do paciente que deve ser compreendido dentro de um contexto de crise de saúde que afeta fortemente o sistema prisional”.

E deixou claro que estava apenas analisando se há requisitos para a prisão, sem fazer juízo de valor sobre as acusações sobre o casal.

“Reitere-se, para todos os efeitos, que se cuida aqui de analisar tão somente a existência dos requisitos legais, previstos no Código de Processo Penal, para a prisão preventiva, de natureza cautelar, e não de emitir juízos de valor sobre o ilícito-típico eventualmente cometido”.

A decisão derrubada

Segundo Fischer, na decisão de quinta-feira (13), embora haja informações sobre o quadro de saúde de Queiroz, os dados referem-se ao passado, e não ao momento atual. Portanto, o ministro do STJ disse entender que não ficou comprovado o “quadro debilitado” que justificaria o relaxamento da prisão.

Para o ministro, os elementos mostram que o casal “articulou e trabalhou arduamente, em todas as frentes, para impedir a produção de provas e/ou realizar a adulteração/destruição destas.”

Fischer disse que “são inúmeros os trechos que, em tese, identificam uma verdadeira organização, com divisão de tarefas e até mesmo certa estrutura hierárquica (os pacientes obedeciam a diretrizes de pessoa indigitada de “ANJO”, um “superior hierárquico”).

Ao Supremo, a defesa de Queiroz afirmou que a prisão é ilegal porque foi determinada pela primeira instância, mas o caso da rachadinha foi deslocado para a segunda instância, que seria o foro adequado para investigar Flavio Bolsonaro.

Os advogados sustentam ainda que o MP do Rio fez uma interpretação equivocada de mensagens trocadas pelo casal e negam que os dois estivessem foragidos ou tentaram atrapalhar a investigação sobre a rachadinha.

G1

Vereador de Cuité de Mamanguape é cassado pelo TRE-PB

Quem deve assumir em seu lugar, é o primeiro suplente José Inaldo Brito da Silva.
Quem deve assumir em seu lugar, é o primeiro suplente José Inaldo Brito da Silva.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) manteve, em decisão datada no dia 3 de agosto, a sentença do juízo da 7ª Zona Eleitoral de Mamanguape, que cassou o diploma do vereador de Cuité de Mamanguape, Uilames José Correia (PSD). O parlamentar foi alvo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) nas eleições de 2016.

Conforme as alegações do processo, eleitores do município de Cuité de Mamanguape foram impedidos de votar na época por terem seus títulos eleitorais e documentos de identificação pessoal retidos pelo parlamentar. Na véspera do pleito, Uilames teria comparecido à residência dos eleitores e oferecido dinheiro pelos votos destes, ficando com os títulos e documentos pessoais, prometendo devolver na tarde do dia seguinte com o restante do pagamento, o que não aconteceu, por consequência, ficaram sem poder exercer a sua cidadania.

Na acusação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), o órgão ministerial pedia condenação e cassação do registro e diploma do vereador, bem como decretação de inelegibilidade pelo prazo de oito anos.

Com a vacância, quem deve assumir o cargo de vereador é o primeiro suplente da coligação “Unidos Por Uma Nova Cuité I”, José Inaldo Brito da Silva, do Democratas.

Confira decisão nos links:

Oficio-6-2020

Anexo-Acordao-244-2020

Por Lenilson Balla

Romero escolhe nome de Bruno Cunha Lima como pré-candidato a prefeito de Campina Grande

Anúncio aconteceu no início da tarde desta sexta-feira (14), através de transmissão ao vivo nas redes sociais.
Anúncio aconteceu no início da tarde desta sexta-feira (14), através de transmissão ao vivo nas redes sociais.

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), anunciou que o ex-deputado estadual Bruno Cunha Lima, também do PSD, será o candidato de seu grupo político à Prefeitura da cidade nas eleições deste ano. O anúncio aconteceu no início da tarde desta sexta-feira (14), através de transmissão ao vivo nas redes sociais.

Bruno Cunha Lima foi deputado estadual e presidente da Comissão Parlamentar de Combate ao Câncer da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), onde foi líder da bancada de oposição. Bruno também foi vereador de Campina Grande. Ele está à frente de projetos sociais como a ‘Corrida do Bem’, com edições em Campina Grande e João Pessoa, e o ‘Pedal Solidário’, em João Pessoa.

“Chegamos até aqui com dois grandes amigos. Tudo na vida tem etapas e o momento certo. Convivi muito com Tovar e Bruno que empreenderam um trabalho bem maior por essa postulação. Conheço o DNA de ambos e não tinha dúvida que estaríamos juntos em mais um processo eleitoral em Campina Grande”, disse Romero.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nessa quinta-feira (13) os ajustes em suas resoluções com as novas datas dos eventos eleitorais e votações das eleições municipais deste ano. Devido à pandemia da Covid-19, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional adiando o pleito para 15 de novembro, em primeiro turno, e o segundo turno para 29 de novembro. Originalmente, as eleições acontecem no mês de outubro.

O plenário do TSE aprovou ainda quatro resoluções, que tratam, respectivamente, das regras gerais de caráter temporário; de uma alteração pontual na resolução que dispõe sobre o cronograma do cadastro eleitoral; de mudança na resolução dos atos gerais do processo eleitoral e do novo calendário eleitoral de 2020, que teve 297 marcos temporais definidos.

Convenções partidárias

Além da data das votações, também foi adiado o período das convenções partidárias, para deliberar sobre escolha de candidatos e coligações, que deverão ser realizadas de 31 de agosto a 16 de setembro. Já o prazo para o registro de candidaturas, que terminaria em 15 de agosto, foi transferido para 26 de setembro. Os partidos terão até as 19h do dia 26 para realizar o procedimento no cartório eleitoral, mas será possível enviar o requerimento, via internet, até as 8h.

Propaganda eleitoral

A propaganda eleitoral, inclusive na internet, será permitida a partir de 27 de setembro, após o fim do prazo de registro de candidatura. Já a diplomação dos candidatos eleitos deverá ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo o país. A data da posse, 1º de janeiro de 2021, não sofreu alteração.

O TSE também poderá solicitar ao Congresso Nacional a marcação de novas datas de eleições em estados ou municípios em que a situação sanitária coloque em risco os eleitores, mesários e servidores da Justiça Eleitoral. Nesses casos, o prazo final para que essas votações ocorram vai até 27 de dezembro.

Portal Correio

Eleições 2020: confira proibições a agentes públicos a três meses do pleito

A partir de 15 de agosto, algumas condutas são vedadas aos agentes públicos.
A partir de 15 de agosto, algumas condutas são vedadas aos agentes públicos.

Três meses antes das Eleições, portanto, a partir de 15 de agosto, algumas condutas são vedadas aos agentes públicos, entre elas estão os atos de: nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens, remover, transferir, impedir o exercício funcional, exonerar o servidor público, observadas as exceções.

A partir do sábado (15/08), os agentes públicos, servidores ou não, estão proibidos de praticar uma série de condutas passíveis de afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nas Eleições Municipais de 2020. Essas vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e passam a vigorar a três meses do pleito. O objetivo é evitar o uso de cargos e funções públicas em benefício de determinadas candidaturas e partidos.

Traz o artigo 73 da Lei das Eleições que, os agentes públicos estão impedidos, nos três meses que antecedem o pleito, de nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional de servidor público. E, ainda, de ofício, remover, transferir ou exonerar servidor público na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos. A lei estabelece cinco exceções, como, por exemplo, a nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República.

Também estão proibidas nesse período as transferências voluntárias de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios. A ressalva nesses repasses somente pode ocorrer nos casos de verbas destinadas a cumprir obrigação prévia para execução de obra ou serviço em andamento, com cronograma já fixado, e as utilizadas para atender situações de emergência e de calamidade pública.

É vedada ainda a publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais, ou de entidades da administração indireta, salvo em situação de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral. Essa regra não vale para propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado.

A três meses da eleição, os agentes públicos não podem fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo se, a critério da Justiça Eleitoral, o pronunciamento tratar de matéria urgente, relevante e que esteja relacionada às funções de governo.

Cartilha da Propaganda Eleitoral

Conheça a Cartilha da Propaganda Eleitoral da Corregedoria Regional Eleitoral da Paraíba, clicando aqui.

Desincompatibilização

Confira os prazos de Desincompatibilização, clicando aqui.

Calendário Eleitoral 2020

Acompanhe o Calendário Eleitoral, clicando aqui.

EUA: Correios alertam para risco de atraso em contagem de votos

Eleição presidencial ocorrerá em 3 de novembro.
Eleição presidencial ocorrerá em 3 de novembro.

Antes de uma eleição presidencial na qual até metade dos eleitores dos Estados Unidos pode enviar os votos pelos correios, o Serviço Postal está alertando alguns estados sobre a necessidade de proporcionar mais tempo para a contagem das cédulas.

O Serviço Postal disse que em ao menos três deles – Michigan, Pensilvânia e Washington – existe um “risco considerável” de os eleitores não terem tempo suficiente para preencher e enviar seus votos respeitando as leis estaduais atuais, que permitem que os cidadãos solicitem cédulas a poucos dias da eleição.

O Serviço destaca a possibilidade de um número significativo de votos para a eleição presidencial de 3 de novembro não ser contado se as cédulas forem devolvidas muito tarde.

“As autoridades eleitorais estaduais e municipais precisam entender e levar em conta nossos padrões operacionais e cronogramas recomendados”, disse a porta-voz do Serviço Postal, Martha Johnson.

As autoridades eleitorais têm corrido para se prepararem para uma avalanche de votos pelos correios, já que os norte-americanos estão evitando aglomerações devido à pandemia de covid-19, que levou muitos estados a facilitarem esta modalidade de votação.

O próprio Serviço Postal foi arrastado a uma batalha política.

O presidente Donald Trump, que aparece atrás do rival democrata Joe Biden em pesquisas de opinião, rejeita uma votação postal em larga escala, dizendo sem provas que ela pode levar a uma fraude. Biden e outros democratas acusam Trump de tentar desestimular o voto pelos correios por acreditar que isso aumentaria as chances de ele se reeleger.

Especialistas eleitorais dizem que a votação postal é tão segura quanto qualquer outro método.

Estudo confirma eficácia da Coronavac na fase 2 dos testes clínicos

Frasco rotulado como vacina contra Covid-19 em foto de ilustração 10/04/2020 REUTERS/Dado Ruvic/Illustration
Frasco rotulado como vacina contra Covid-19 em foto de ilustração
10/04/2020 REUTERS/Dado Ruvic/Illustration

A vacina Coronavac se mostrou eficaz e segura, segundo estudo publicado nesta semana pela farmacêutica chinesa Sinovac Life Science. O trabalho analisou o comportamento de 600 voluntários vacinados na China durante a fase 2 dos testes clínicos. A vacina é desenvolvida pela Sinovac Life Science em parceria com o Instituto Butantan.

De acordo com o coordenador dos ensaios clínicos da vacina Coronavac e diretor médico de Pesquisa Clínica do Instituto Butantan, Ricardo Palacios, o produto é muito promissor e eficaz. “Os estudos feitos até agora, na China, demonstraram que mais de 90% dos voluntários que receberam as vacinas tiveram anticorpos capazes de neutralizar o coronavírus, isso é um diferencial”, afirmou.

Segundo Palácios, os testes mostraram que entre duas e quatro semanas a pessoa está imunizada. “Duas semanas após a segunda dose as pessoas têm níveis de anticorpos capazes de neutralizar o vírus da covid-19”, afirmou Palácios, em entrevista à Agência Brasil.

Cada voluntário recebeu duas doses, sendo metade a vacina propriamente dita e a outra metade placebo. De acordo com o que foi identificado nos estudos, não existe nenhuma preocupação com relação  segurança da vacina utilizada nos voluntários. Dentre as principais reações está leve dor no local da aplicação, comum em outros tipos de vacina.

O laboratório asiático já realizou testes em cerca de mil voluntários na China, nas fases 1 e 2. Antes, o modelo experimental aplicado em macacos apresentou resultados expressivos em termos de resposta imune contra o coronavírus.

A farmacêutica forneceu ao Butantan as doses da vacina para a realização de testes clínicos de fase 3, a última fase, em voluntários no Brasil, com o objetivo de demonstrar sua eficácia e segurança. Os testes estão sendo feitos com os profissionais de saúde. Serão 9 mil voluntários da área de saúde em seis estados brasileiros: São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná.

“A vacina é aplicada em voluntários, profissionais de saúde, que estão na alinha de frente nos hospitais e que têm maior risco de contrair a doença, e isso é muito importante`, porque são profissionais que vão cuidar da gente, se ficarmos doentes”, disse Palacios.

Caso a vacina seja aprovada, será realizada a transferência de tecnologia para produção em escala e fornecimento gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Mas, antes, segundo Palacios, é preciso instalar a estrutura industrial para a produção.

“A parte de produção do vírus inativado propriamente dito é um pouco mais complexa, tem as adequações da própria estrutura, mas já começamos com essas adequações de equipamentos para, no término dos estudos, já estarmos com isso planejado”. O passo seguinte será o registro do imunizante pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

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