Reunião entre coordenador da 3E Engenharia e representantes da Gestão Municipal aconteceu no CCI de Rio Tinto.
Reunião entre coordenador da 3E Engenharia e representantes da Gestão Municipal aconteceu no CCI de Rio Tinto.
As principais vias públicas de Rio Tinto ficarão mais iluminadas. O município foi contemplado pelo Programa de Eficiência Energética da Energisa, que prevê a instalação de lâmpadas de LED na Iluminação da cidade, substituindo as de vapor de sódio. As novas lâmpadas representarão economia de energia e um novo embelezamento noturno.
O projeto foi anunciado na manhã da última terça-feira pelo prefeito da cidade, Fernando Naia, e pelo coordenador de Projetos Regional (Norte/Nordeste) da – 3E Engenharia, Weber Andrade.
O encontro entre o representante da Energisa, além do prefeito da cidade e representantes da gestão aconteceu na Sede do Centro de Convivência do Idoso, onde foi apresentado todo o projeto e plano de execução para a eficientização da iluminação no município.
Weber Andrade explicou que Rio Tinto está entre as oito cidades paraibanas, das 223, que apresentou os melhores projetos. “Rio Tinto e mais sete cidades foram contempladas por apresentar o melhor projeto”, disse.
Projeto de eficientização da iluminação de Led foi apresentado no Centro do Idoso de Rio Tinto.
O coordenador adiantou que serão trocadas 222 luminárias em toda cidade, o que representará uma economia em média de R$ 155 mil reais por ano, proporcionando além da economia, uma nova estética, segurança e alcance maior da iluminação.
Andrade afirmou também que as lâmpadas antigas serão todas encaminhadas para o descarte ecologicamente correto. “Será descartada de forma que não impacte negativamente no meio ambiente”, apontou.
O prefeito Fernando Naia comemorou o resultado da aprovação do projeto e assegurou que a Prefeitura dará sua contrapartida na logística da execução. “Parabenizamos aqui a nossa equipe que apresentou o projeto, e de pronto foi aprovado. Isso representará uma economia importante ao município, além de naturalmente, deixar nossa cidade mais bela e iluminada. Agradecemos desde já, a Energisa e a 3E Engenharia pela importante parceria”, destacou.
Weber Andrade informou que neste momento, o projeto custeado pela Energisa está na fase de compras das luminárias, e, até o mês de setembro será iniciado as trocas das lâmpadas para o Led.
A ação de entrega das carteiras de identidade (RG) solicitadas nas Casas das Cidadania e no Programa Cidadão antes do fechamento desses espaços devido à pandemia do Covid-19, continua sendo realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), em parceria com o Instituto de Polícia Científica (IPC), órgão responsável pela emissão dos documentos. Em João Pessoa, a entrega ocorre numa estrutura montada no Espaço Cultural.
A entrega vem sendo feita em 11 municípios até a próxima quinta-feira (6), conforme calendário abaixo, com exceção da cidade de João Pessoa, que não atenderá nesta quarta-feira, dia 5, devido ao feriado de Nossa Senhora das Neves, padroeira da capital. Os documentos emitidos pelo IPC, foram solicitados nas Casas das Cidadania e/ou no Programa Cidadão antes do fechamento desses espaços devido à pandemia do Covid-19. A ação contempla os municípios de João Pessoa, Cabedelo, Campina Grande, Cajazeiras, Cuité, Guarabira, Itaporanga, Patos, Pombal, Santa Rita e Sousa.
A professora Débora Bezerra Gomes do Nascimento, residente na cidade de Sapé, compareceu na manhã desta terça-feira (4) ao Espaço Cultural onde recebeu seu documento e elogiou a iniciativa. “Solicitei a emissão de uma nova carteira de identidade porque precisava atualizar, colocar meu nome de casada, retirei no mês de janeiro, na Casa da Cidadania que funciona no Shopping Manaíra. Gostei muito da ideia, apesar do horário reduzido, mas achei muito boa, porque agora estou com o novo documento”, afirmou a professora.
O secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, esteve no Espaço Cultural observando o funcionamento e entrega dos documentos e avaliou a ação: “Depois do susto que tomamos, e a pandemia ainda não passou, todos os cuidados são extremamente necessários, são fundamentais para que a gente possa se proteger dessa doença, que infelizmente já soma cerca de 100 mil mortos no país. Porém os serviços essenciais como esse de entrega de documentos são fundamentais para que as pessoas possam tocar suas vidas, muita gente dependendo desse documento para abrir uma conta bancária, emprego, ou até mesmo para receber o seguro desemprego, entre outras situações onde o documento de identidade é necessário”.
Tibério comentou que esse material já estava todo pronto, mas não havia tido oportunidade de entrega para evitar aglomerações, seguindo as orientações de decreto governamental. “Desde ontem retomamos esse processo de maneira organizada, com distanciamento, sem aglomeração, disponibilizando álcool em gel, num espaço aberto, para que as pessoas tenham acesso à sua documentação”, disse o secretário.
Em todo Estado são cerca de 11 mil documentos que foram emitidos e não retirados. Destes, 6 mil em João Pessoa, 2 mil em Campina Grande, e os outros 3 mil nos demais municípios.
Confira abaixo o cronograma de entrega dos documentos:
CIDADE
DIAS
LOCAL
HORÁRIO
JOÃO PESSOA
03, 04, * 06 e 07 de agosto
Espaço Cultural
8h às 12h
CAMPINA GRANDE
03 a 06 de agosto
Ginásio da Escola Estadual da Prata
8h às 12h
PATOS
03 a 06 de agosto
Prédio do Rodoshopping
8h as 12h
GUARABIRA
03 a 06 de agosto
Shopping Cidade Luz
12h às 16h
POMBAL
03 a 06 de agosto
Polivalente (Escola Monsenhor Vicente Freitas)
8h às 12h
SANTA RITA
03 a 06 de agosto
Em frente à Casa da Cidadania
8h às 12h
CABEDELO
03 a 06 de agosto
Quadra Campina da Vila
8h às 12h
CAJAZEIRAS
03 a 06 de agosto
Shopping Cajazeiras
8h às 12h
SOUSA
03 a 06 de agosto
Secretaria de Educação do Município
8h às 12h
CUITÉ
03 a 06 de agosto
Secretaria de Assistência Social
8h às 12h
ITAPORANGA
03 a 06 de agosto
Galpão da Loja Maçônica (ao lado da Casa da Cidadania)
Com aulas suspensas, houve aumento da sobrecarga de trabalho doméstico para as mulheres.
Com aulas suspensas, houve aumento da sobrecarga de trabalho doméstico para as mulheres.
Os problemas econômicos decorrentes da pandemia do coronavírus estão atingindo mais diretamente a população feminina. A conclusão é de deputadas e especialistas que discutiram o assunto na sexta-feira (31). Segundo elas, o impacto é mais significativo porque as mulheres são maioria em um setor fortemente afetado, o de serviços, além de representarem 80% dos trabalhadores informais do país.
O debate virtual foi promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara junto com o ONU Mulheres, programa das Nações Unidas para as questões femininas. A mediadora do encontro, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) listou mais algumas dificuldades como o fato de as mulheres estarem na linha de frente dos cuidados com os enfermos, com as crianças e com os idosos. “Tivemos um aumento da sobrecarga de trabalho doméstico, um aumento da violência em todos os países centrais do mundo e a demissão de mais de 7 milhões de mulheres no Brasil”, destacou.
Entre as sugestões feitas durante o debate, está o investimento na chamada Economia do Cuidado, já que as mulheres cumprem muitas horas de atividades que não são remuneradas. Também foi proposto que haja garantia de trabalho remoto àquelas que cuidam de crianças ou pessoas com deficiência, além de uma redução de jornada para os casais que proporcione uma alternância no cuidado dos filhos.
Em relação à violência doméstica, as debatedoras informaram que, segundo dados do Disque 180, as denúncias cresceram 35% em comparação com o ano passado. A procuradora do trabalho Adriane de Araújo apontou providências para frear esse aumento, como a possibilidade de fazer ocorrências online, o direito de as vítimas poderem ser transferidas do emprego ou se afastarem por seis meses, além da necessidade de autonomia financeira.
“É importante adotar ações afirmativas com incentivos fiscais para que as empresas contratem mulheres vítimas de violência doméstica. Apenas por meio da independência econômica, é possível romper esse ciclo de violência que a mulher tem encontrado nesse ambiente de pandemia”.
Maria Lucía Scuro, da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), ressaltou o papel do Estado no enfrentamento da crise econômica que o coronavírus está provocando em todo o planeta e acrescentou que a expectativa é que, só na América Latina, 120 milhões de mulheres estejam em situação de pobreza até o fim de 2020.
Juliana Maia, do ONU Mulheres, pediu atenção redobrada a grupos vulneráveis, como mulheres negras e indígenas. Ela chamou atenção especial para a situação precária das trabalhadoras domésticas. “Devido ao risco de contaminação ao qual estão expostas no transporte da sua casa até o local de trabalho, muitas vezes são coagidas a pernoitarem no local de trabalho, sendo que o acordo e o contrato inicial com os empregadores não foi esse, mas, devido à pandemia, há uma coação e um constrangimento a essas trabalhadoras domésticas”, alertou.
A Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape, honra seu compromisso com os funcionários e realiza pagamento dos salários de julho dentro do mês, além de antecipar um terço das férias de todos os servidores efetivos do município. Os créditos foram efetivados nas contas dos profissionais na última sexta-feira (31).
“Mesmo diante das dificuldades causadas pela pandemia, estamos antecipando o pagamento de um terço das férias de todos. Com forma de reconhecer nossa preocupação com todos que fazem parte da Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape”, pontua o prefeito Jair.
A expectativa do gestor é permanecer pagando todos os servidores dentro do mês.
Tony Lopes (o primeiro da esquerda para direita), ao lado do senador Veneziano Vital do Rêgo.
Tony Lopes (o primeiro da esquerda para direita), ao lado do senador Veneziano Vital do Rêgo.
O produtor de cana e abacaxi, Tony Lopes, confirmou à redação do Portal PBVale, que é pré-candidato a vereador na cidade de Itapororoca. A decisão consultada junto a amigos, familiares e correligionários se deu após sua tia, a vereadora Josilda Lopes, anunciar que é pré-candidata a prefeita no município.
Naturalmente, Tony deverá absorver a partir de agora, o espólio político da proporcional deixado pela sua tia, que concorrerá ao executivo municipal.
Tony e Josilda, estão filiados ao Cidadania, partido do governador João Azevedo, e contam com apoio dos deputados Buba Germano (estadual) e Gervásio Maia (federal).
Tony já exerceu cargo de Secretário na cidade, tem experiência política e é admirado por lideranças políticas da oposição e situação. Conhecido pela população e de uma família tradicional da “terra do abacaxi”, Tony é filho do ex-vice-prefeito Carlos Lopes (in memoriam), neto do ex-vereador Antônio Lopes (in memoriam) e da primeira mulher que se elegeu vereadora da cidade, Dídima Lopes, sobrinho do ex-presidente da Câmara, Laércio Lopes (in memoriam) e genro do ex-prefeito Umberto Fernandes. O agricultor é sangue novo na política.
Projeção é feita pelo estudo Breaking the Plastic Wave.
Projeção é feita pelo estudo Breaking the Plastic Wave.
Caso não sejam tomadas medidas urgentes e de impactos ambientais e financeiros, o volume de plástico existente no mercado dobrará, o volume anual do produto que entra no oceano subirá de 11 milhões de toneladas, em 2016, para 29 milhões de toneladas, em 2040, e a quantidade nos oceanos quadruplicará, atingindo, no mesmo período, mais de 600 milhões de toneladas.
A projeção foi feita pelo estudo Breaking the Plastic Wave (Quebrando a Onda dos Plásticos, em tradução livre), publicado este mês pela Pew Charitable Trusts e a Systemiq e feito em parceria pela Fundação Ellen MacArthur, Universidade de Oxford, Universidade de Leeds e Common Seas.
Os 29 milhões de toneladas de plástico que poderão entrar nos oceanos em 2040 representarão 100% de emissão de gases de efeito estufa, envolvendo um cenário sem mudanças na cultura ou no comportamento do consumidor. O custo líquido desse vazamento é estimado em US$ 940 bilhões por ano.
Em entrevista por e-mail à Agência Brasil, o líder da iniciativa Nova Economia do Plástico, criada em 2016 pela Fundação Ellen MacArthur, Sander Defruyt, explicou que o cenário descrito no estudo é uma projeção do que pode ocorrer caso o cenário permaneça como está. “Ele revela o quanto é poluente e desperdiçador o atual sistema e reforça a necessidade de uma mudança. A transição para uma economia circular do plástico poderia gerar economia anual estimada em US$ 200 bilhões, em comparação ao cenário atual, além dos benefícios ambientais e climáticos”.
Solução prévia
Para a idealizadora da fundação, Ellen MacArthur, a solução tem que ser encontrada muito antes que o plástico chegue aos oceanos. Ela reiterou que uma mudança em direção a uma economia circular, com a máxima redução do uso do plástico, da coleta e reciclagem, e a substituição do produto sempre que possível, permitiria que,até 2040 o volume que entra nos oceanos caísse para 5 milhões de toneladas por ano.
O custo líquido total para todo o sistema, que abrange desde a matéria-prima até a produção e o gerenciamento pós-uso, seria reduzido para US$ 740 bilhões. Considerando dados de 2016, que indicam um vazamento de 11 milhões de toneladas de plástico nos oceanos, a redução seria de 52%. A emissão de gases poluentes na atmosfera diminuiria para 75% ao ano.
A economia circular é um conceito econômico que faz parte do desenvolvimento sustentável. É uma nova forma de pensar o futuro e como nos relacionamos com o planeta, dissociando o crescimento econômico e o bem-estar humano do consumo crescente de novos recursos.
Plástico retirado de oceanos é mostrado em exposição – Marieta Cazarré/Agência Brasil.
Medidas
A Fundação Ellen MacArthur enumera, entre as ações urgentes a serem adotadas pelos países e pela sociedade, a eliminação dos plásticos não necessários, “não só removendo os canudos e as sacolas, mas também ampliando modelos de entrega inovadores, que levem os produtos aos clientes sem embalagem ou utilizando embalagens retornáveis e estabelecendo metas ambiciosas para reduzir o uso de plástico virgem”. A entidade avalia que a redução do uso em cerca de 50% até 2040 equivaleria a um crescimento líquido nulo no uso de plásticos para o período.
Todos os itens plásticos devem ser projetados para ser reutilizáveis, recicláveis ou compostáveis, indica a fundação. Para ela, é essencial financiar a infraestrutura de modo a aumentar a capacidade de coleta e circulação desses itens, o que demandaria recursos em torno de US$ 30 bilhões anuais. Por essa razão, recomenda que devem ser implementados em todo o mundo, com urgência, “mecanismos que melhorem as condições econômicas da reciclagem e forneçam fluxos de financiamento estáveis com contribuições justas da indústria”, como a responsabilidade estendida do produtor e outras iniciativas.
Sander Defruyt afirmou que não existe uma solução única para o problema do plástico, como mostra o estudo. “Reduzir, reutilizar e reciclar são todos elementos que precisam compor a solução”. Ele informou que, atualmente, apenas 14% das embalagens são recolhidas para reciclagem no mundo. “Sem um redesenho fundamental e inovação, cerca de 30% das embalagens plásticas nunca serão reutilizadas ou recicladas. Portanto, embora a reciclagem seja um componente da solução, ela não é uma solução em si”.
Inovação
A busca da inovação deve ser constante na direção de novos modelos de negócio, design de produtos, materiais, tecnologias e sistemas de coleta, com o objetivo de acelerar a transição para uma economia circular. De acordo com a Fundação Ellen MacArthur, “se as indústrias do plástico e de gestão de resíduos intensificassem as atividades de pesquisa e desenvolvimento, para alcançar um nível equivalente à da indústria de maquinário, por exemplo, isso criaria uma agenda no setor de US$ 100 bilhões até 2040”, o que significaria quadruplicar os investimentos nessas áreas em relação ao que ocorre atualmente.
A adoção dessas ações de economia limpa, ou circular, poderia gerar economia anual de US$ 200 bilhões, com a criação de um saldo líquido de 700 mil empregos adicionais até 2040 e redução das emissões de gases de efeito estufa da ordem de 25 pontos percentuais, indica o estudo. Defruyt completou que é preciso uma abordagem robusta de economia circular para eliminar os plásticos que não são necessários, inovar para que todos aqueles de que o mundo precisa possam ser reutilizados de maneira segura e circular todos os plásticos necessários, mantendo-os na economia e fora do meio ambiente”.
Para Ellen MacArthur, o estudo confirma que caso não ocorra uma mudança expressiva, até 2050 os oceanos podem conter mais plásticos do que peixes. “Para combater o desperdício e a poluição, temos que intensificar os esforços radicalmente e acelerar a transição para uma economia circular. Precisamos eliminar os plásticos dos quais não precisamos e reduzir significativamente o uso de plástico virgem. Precisamos inovar para criar novos materiais e modelos de reuso. E precisamos de melhor infraestrutura para garantir que todos os plásticos que usamos circulem na economia e nunca se tornem resíduo ou poluição.
Nova economia
A Fundação Ellen MacArthur foi criada em 2010 e estabeleceu a economia circular como agenda prioritária para líderes de todo o mundo. Seu trabalho se concentra em sete áreas, que são pesquisa e análise, empresas, instituições, governos e cidades, iniciativas sistêmicas, design circular, aprendizagem e comunicação.
Em 2016, a fundação criou a iniciativa Nova Economia do Plástico, que mobiliza governos e empresas para uma visão comum sobre o problema. Em outubro de 2018, lançou o Compromisso Global, com a missão de eliminar embalagens plásticas desnecessárias ou problemáticas e inovar para que todas sejam 100% reutilizáveis, recicláveis ou compostáveis e possam circular de maneira fácil e segura sem se que se tornem poluição.
Embora os consumidores possam tentar melhores escolhas em suas decisões de compra, eles ainda ficam restritos a escolher entre uma série de alternativas que são disponibilizadas pela indústria, observou Sander Defruyt. Sugeriu que as marcas e varejistas, por sua vez, podem optar pela adoção de modelos de reuso ou de uso único, pelo emprego de plásticos virgens ou incorporação de conteúdo reciclado.
“Mais de 850 organizações em todo o mundo já se comprometeram com essa visão de uma economia circular para os plásticos. Por meio do nosso Compromisso Global por uma Nova Economia do Plástico, governos, líderes e empresas, que juntos representam 20% da produção global de embalagens plásticas, assumiram metas ambiciosas e mensuráveis para acelerar a transição para uma economia circular do plástico. Além disso, a nossa rede de Pactos do Plástico está reunindo atores da indústria em iniciativas regionais e nacionais para criar soluções de economia circular para o setor”, disse Defruyt.
Engajamento
Empresas como a Amcor, Coca-Cola Company, Danone, L’Oréal, Nestlé, PepsiCo, Unilever, Walmart são parceiras da ação, que tem também entre os signatários os governos da França e do Chile, entre outros, a Prefeitura Municipal de São Paulo e organizações não governamentais (ONG) como a WWF. O livro Reuse, publicado pela fundação no ano passado, mostra que a substituição de 20% das embalagens de uso único por embalagens reutilizáveis representa, em termos globais, oportunidade econômica equivalente a pelo menos US$ 10 bilhões.
O líder da Nova Economia do Plástico relatou que, ao longo dos últimos anos, foram observados avanços relevantes de alguns dos principais representantes da indústria global do produto em relação aos seus compromissos.A Coca-Cola, por exemplo, está aplicando modelos de reúso em 27% do seu volume de negócios na América Latina, e a Danone hoje usa esses modelos em 50% do seu negócio de águas.
A Nestlé investiu US$ 2 bilhões para incentivar o mercado a fornecer plásticos reciclados de boa qualidade, que possam ser usados para embalar produtos alimentícios. Diversas marcas, varejistas e fabricantes de embalagens plásticas estão eliminando do portfólio formatos de embalagem de uso único, como canudos e sacolas.
“Nós também percebemos uma mudança de atitude em relação a esquemas de responsabilidade estendida do produtor, que antes eram vistos como custo a ser evitado. Hoje, as empresas já reconhecem a necessidade de investir em sistemas de recuperação de materiais a fim de atingir as metas da indústria”, afirmou Defruyt.
Ranking
Embora não haja um ranking de países ou regiões em relação a ações para criar uma economia circular do plástico, Dreuyt disse que pode ser identificada uma série de governos que já assumiram compromissos públicos para acelerar a transição para uma economia circular e, com isso, estabelecem uma visão para guiar os esforços da indústria.
Os signatários do Compromisso Global incluem governos nacionais em cinco continentes (entre eles Chile, França, Granada, Nova Zelândia, Peru, Portugal, Reino Unido e Seychelles), além de cidades líderes como Austin, Copenhague, Buenos Aires e, no Brasil, São Paulo. A rede de Pactos do Plástico já tem hoje iniciativas estabelecidas no Reino Unido, na França, no hile, nos Países Baixos, na África do Sul e em Portugal, além de um pacto regional na Europa.
O anúncio foi realizado em transmissão ao vivo, na noite desta quinta-feira (30).
O anúncio foi realizado em transmissão ao vivo, na noite desta quinta-feira (30).
O prefeito Luciano Cartaxo anunciou oficialmente a candidatura da pré-candidata Edilma Freire pelo Partido Verde (PV) à Prefeitura Municipal de João Pessoa.
O anúncio foi realizado em transmissão ao vivo, na noite desta quinta-feira (30). O nome de Edilma Freire foi antecipado na última sexta-feira (24) pelo jornalista e radialista Clilson Júnior, no programa Arapuan Verdade.
Além de Edilma, os ex-secretários Diego Tavares, Socorro Gadelha e Daniela Bandeira tinham deixado seus cargos na prefeitura no último dia 4 de junho, para poderem se candidatar. Desde então, havia a expectativa de que Cartaxo escolhesse um dos quatro para apoiar.
“Nós jamais iríamos ofertar um nome que representasse uma política tradicional ou profissional. Nós procuramos nomes voltados com experiência técnica em gestão”, disse Cartaxo.
“Nós estamos olhando pra frente, para o futuro”, disse Cartaxo. “O nome de Edilma se impõe pela sua própria história de vida, pela revolução silenciosa que realizou na educação”, contou.
“É uma oportunidade gratificante e comprometedora. Queremos agradecer aos partidos aliados por acreditar nesse modelo de gestão. Estendemos essa saudação aos meus colegas secretários que colocaram seu nome à disposição do partido”, disse Edilma.
Pedagoga formada pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Edilma Freire atua na educação de João Pessoa há mais de 20 anos. Foi professora de escola pública, diretora de creche, conselheira tutelar e esteve à frente da Secretaria de Educação de João Pessoa (Sedec) por quase oito anos da atual gestão.
O Projeto de Lei 1.906/2020, de autoria do presidente da ALPB, Adriano Galdino, determina que os gestores municipais de todo o estado disponibilizem os dados relacionados ao recebimento e uso de recursos no enfrentamento à covid-19.
O Projeto de Lei 1.906/2020, de autoria do presidente da ALPB, Adriano Galdino, determina que os gestores municipais de todo o estado disponibilizem os dados relacionados ao recebimento e uso de recursos no enfrentamento à covid-19.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante reunião remota, nesta semana, a criação, por parte dos municípios paraibanos, do Portal da Transparência Covid-19, no qual serão disponibilizados todos os valores e recursos utilizados nas ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (covid-19).
O Projeto de Lei 1.906/2020, de autoria do presidente da ALPB, Adriano Galdino, determina que os gestores municipais de todo o estado disponibilizem os dados relacionados ao recebimento e uso de recursos no enfrentamento à covid-19, a exemplo da quantia recebida, a origem do recurso e sua aplicação. “É uma medida necessária, pois a divulgação dos gastos específicos relacionados à pandemia reforça a importância da transparência para o fortalecimento do controle social”, justificou Galdino.
Também foi aprovado o PL 1.895/2020, de autoria do deputado Chió, que dispõe sobre a elaboração do Plano de Desinfecção e Controle (PDC) nas instituições de ensino, públicas e privadas, como forma de prevenir professores, funcionários e alunos da contaminação pelo novo coronavírus no retorno das atividades presenciais.
Segundo o projeto, devem ser estabelecidas iniciativas como controle dos estudantes com distância mínima para entrada, desinfecção de mãos com álcool gel, entre outras ações. Para o deputado Chió, “o objetivo da matéria é resguardar o retorno em segurança de todos os estudantes da rede de ensino no âmbito da Paraíba”.
Os membros da CCJ também aprovaram projetos que instituem no Regimento Interno da Casa homenagens àqueles que diante da atual crise sanitária que atinge todo o mundo se destacam pela solidariedade e dedicação em ações que buscam amenizar o sofrimento dos mais afetados pela pandemia. A Comissão de votou em favor da instituição, no âmbito do Poder Legislativo das medalhas Solidariedade e Profissional do Ano, ambas de autoria da deputada Camila Toscano.
A primeira, visa homenagear pessoas que, mesmo diante das atuais adversidades, realizaram atos de solidariedade no período da pandemia. Já o texto seguinte, da Medalha Profissionais do Ano, busca reconhecer o trabalho desempenhado por profissionais que trabalharam nos serviços essenciais durante o Decreto de Estado de Calamidade Pública em decorrência da atual crise sanitária.
A reunião da Comissão contou com a participação da deputada Pollyanna Dutra (presidente da CCJ) e de Camila Toscano, Edmilson Soares, Ricardo Barbosa, Taciano Diniz e Tovar Correia Lima.
As inscrições no concurso da prefeitura de Poço Dantas, no Sertão paraibano, foram prorrogadas até o dia 10 de agosto. O edital oferece 24 vagas para os os níveis fundamental, médio e superior de escolaridade, com salários de até R$ 8 mil. As inscrições já haviam sido prorrogadas para o dia 25 de julho.
As inscrições devem ser feitas no site da organizadora do concurso. As taxas de inscrição custam R$ 60 para cargos de nível fundamental, R$ 80 para cargos de nível médio e R$ 100 para cargos de nível superior. As provas devem acontecer no dia 30 de agosto.
As vagas oferecidas no concurso são de assistente social, auxiliar de serviços gerais, coordenador pedagógico, enfermeiro PSF, enfermeiro SMS, fiscal de obras e serviços urbanos, fiscal de tributos, fiscal tributário municipal, operador de máquinas pesadas, médico, motorista, professor de inglês e técnico agrícola.
O Grupo de Trabalho de Prevenção ao Suicídio, coordenado pelo Ministério Público da Paraíba (MP/PB) e integrado pelo Ministério Público Federal (MPF) e órgãos de saúde, está discutindo os efeitos da pandemia de covid-19 como gatilhos para o adoecimento de pessoas. O GT está buscando fortalecer os serviços existentes para atendimento às pessoas com transtornos mentais, ideação suicida e a seus familiares, já antecipando ações que podem ser desenvolvidas imediatamente e reforçadas durante a campanha do Setembro Amarelo. Implantação de leitos psiquiátricos em hospitais gerais, subnotificação de autolesão e acolhimento de pacientes com transtornos mentais, durante a epidemia de coronavírus, também foram assuntos de reunião semana passada.
A reunião, realizada por meio de plataforma virtual, foi conduzida pela promotora de Justiça do MP/PB, Jovana Tabosa, que atua na área da saúde em João Pessoa. “Entendemos que, em tempos de pandemia, as pessoas estão adoecendo mentalmente. E quem já tinha transtornos mentais, neste período, os distúrbios estão se exacerbando. Os efeitos da pandemia (como isolamento social, desemprego, violência doméstica…), estão sendo ‘gatilhos’ para os transtornos mentais. A reunião foi agendada com o objetivo de dar continuidade às discussões sobre possível readequação dos fluxos da rede de saúde mental e dos tentantes de suicídio, observando medidas preventivas destinadas aos grupos mais vulneráveis ao suicídio no período pós-pandemia, assim como iniciar as discussões sobre as programações da campanha Setembro Amarelo”, explicou.
A reunião contou com a participação do procurador da República José Guilherme Ferraz; do juiz corregedor do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcos Coelho Salles; da deputada estadual Camila Toscano (PSDB); do presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM) da Paraíba, Roberto Magliano; da sanitarista da Secretaria Municipal de Saúde, Heloisa Wanick; da assessora jurídica do Cosems/PB, Clarissa Dantas; da coordenadora de Psicologia do Hospital Edson Ramalho, Alice Sousa; da vice-coordenadora da Resmen/UFPB, Roberta dos Santos; da coordenadora de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde, Alessandra Gomes da Silva; além dos representantes do Corpo de Bombeiros, tenente José Carlos da Silva Júnior e da Associação Vida Nova, Renata Maia, e da ativista Aparecida Melo.
Implantação de leitos – O procurador José Guilherme reforçou a cobrança em relação à implantação dos leitos psiquiátricos em hospitais gerais, ressaltando que, ao lado da prevenção, é necessário garantir também a estrutura de atendimento às pessoas com transtorno mental. Segundo o membro do MPF, já foram feitas diversas cobranças às secretarias Municipal e Estadual de Saúde para a implementação desses leitos, uma vez que já há pactuação nesse sentido desde 2012. Ele disse que oficiou ao prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), cobrando maior agilidade na resolução dessa situação, alertando tratar-se de recursos federais destinados e não aplicados pelo município e disse que, se não houver resposta, agendará reunião com o gestor para tratar da questão.
O procurador da República ainda aproveitou a oportunidade para questionar as representantes dos órgãos de saúde sobre os leitos psiquiátricos do Hospital Universitário de João Pessoa e também sobre o remanejamento dos recursos que estavam alocados no Instituto Paraibano de Psiquiatria, que já se encontra fechado há algum tempo, e deixou como sugestão a realização das rodas de conversa e dos eventos que tenham como tema o suicídio de forma remota, por meio das plataformas virtuais.
O juiz Marcos Coelho de Salles reforçou a importância de que as instituições representadas na reunião possam contribuir, dentro de suas respectivas atribuições, para a temática da prevenção do suicídio, sendo o tema de relevância social, e se colocou à disposição para colaborar na construção e disseminação das ações que venham a impactar positivamente a sociedade. Já a deputada Camila Toscano relatou que, antes da pandemia, já vinha tratando da temática do suicídio na Assembleia Legislativa da Paraíba e que o tema ganha maior destaque em razão das consequências econômicas e sociais negativas advindas da pandemia, além das consequências psicológicas, como o aumento dos casos de depressão.
Subnotificação – Heloisa Wanick reiterou a importância das notificações compulsórias relativas às lesões autoprovocadas, especialmente nos serviços privados. Segundo ela, há relatos de que médicos deixam de notificar as tentativas de suicídio em razão da negativa de cobertura para esse atendimento por parte dos planos de saúde e que essa omissão ocasiona subnotificação. Ela também relatou que há casos de notificação incompleta ou preenchimento equivocado das fichas de notificação, tais como na identificação de raça/cor e que a Vigilância Epidemiológica trabalha em cima dos dados que os serviços encaminham ao setor.
De acordo com a sanitarista, não foi possível, para aquele momento, levantar os dados referentes ao período da pandemia no sistema, mas que de 2019 até 20 de julho deste ano, foram constatadas 1.489 tentativas de suicídio somente em João Pessoa. Segundo ela, analisados os números de 2016 a 2019 constatou-se 1.534 tentativas, podendo supor que em 2020 houve um salto nas tentativas. Heloisa também ressaltou que, após a última reunião do GT, a Vigilância Epidemiológica recebeu considerável número de fichas de atendimento advindas dos Caps e que o cenário pós-pandemia mostrará se será necessário realinhamento do fluxo da rede de saúde mental, especialmente quando os usuários voltarem a procurar os serviços. Ela entende que as rodas de conversa podem ser realizadas de forma remota.
A coordenadora de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, Alessandra Gomes, disse, acerca da necessidade de revisão do fluxo estabelecido na rede de saúde mental, que deve haver apenas o fortalecimento da rede, criando novos dispositivos e maneiras de trazer o público-alvo de volta ao serviço, e que os Caps e os grupos operativos estão retornando aos poucos. Ela não soube dar respostas quantos aos leitos e remanejamento de recursos.
Profissionais de saúde podem ser vítimas – Para o médico Roberto Magliano, há uma preocupação com o aumento nos casos de tentativa de suicídio em razão do confinamento obrigatório provocado pela pandemia do novo coronavírus, inclusive entre médicos e outros profissionais de saúde, devido a pressões do período e a frustração pela perda de pacientes, pois a perda de um paciente é sentida. Segundo ele, há notícias nesse sentido em Recife (PE) e que o CRM se coloca à disposição em relação à providência que for necessária para colaborar na orientação aos médicos para o preenchimento das fichas de automutilação e da notificação das tentativas de suicídio.
Roberta Cláudia informou que teve notícia que a implantação dos leitos psiquiátricos no Hospital Universitário estava em andamento, mas que, com a pandemia, toda a dinâmica do hospital foi modificada, inclusive com o fechamento de algumas alas para se dedicar ao tratamento da covid-19. Ela também se comprometeu a se juntar à Associação Vida Nova para tentar viabilizar um local para as suas atividades.
Já Renata Maia, da Associação Vida Nova, conclamou os representantes das instituições participantes do GT, bem como dos núcleos de Psiquiatria e Psicologia da UFPB, a realizarem parceria para abrigar as mais de 100 pessoas acolhidas pela associação, que possuem quadro de transtorno bipolar e depressão grave, com ideação suicida, seus familiares e amigos e os enlutados por suicídio de pessoas próximas. Ela disse que notou que neste período de pandemia as crises das pessoas assistidas pela associação estão mais frequentes e mais fortes, em razão do aumento da ansiedade.
Ao final, a promotora de Justiça determinou que os encaminhamentos fossem juntados ao procedimento administrativo aberto para apurar as ações de prevenção ao suicídio (002.2018.008830) e agendou a próxima reunião para andamento das ações para 6 de agosto.
