O questionário on-line deve ser preenchido até 25 de setembro. Dona Nilda Faustino, educadora potiguara, atua na aldeia São Francisco, no município de Baía da Traição. Foto: Paulo Palhano.
O Grupo de Estudos em Educação, Etnias e Economia Solidária (GEPeeeS) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) está realizando o diagnóstico da situação dos trabalhadores da educação no Vale Mamanguape, no Litoral Norte paraibano, por meio de formulário on-line.
As condições do segmento na pandemia do novo coronavírus devem nortear a volta às aulas presenciais em 2021. Batizado de “+ EDUCAÇÃO – COVID 19”, o diagnóstico tem o intuito de averiguar o que pensam, onde estão e o que desejam aqueles que estão diretamente vinculados às escolas dos 12 municípios que integram a região.
O questionário on-line deve ser preenchido até 25 de setembro, por secretários de educação municipal, gestores e diretores de escolas, educadores, coordenadores pedagógicos, técnico-administrativos e servidores públicos de apoio, pertencentes às redes municipal, estadual, federal, particular e filantrópica. Os dados preenchidos serão mantidos em sigilo.
“A pandemia continua efetuando vítimas no Vale do Mamanguape. O número de óbitos voltou a subir, chegando a 107 casos de morte. Diante da incerteza, o diagnóstico trará o pensamento do segmento da educação”, afirma o professor da UFPB, Paulo Palhano, que coordena o grupo de estudos da federal paraibana e pesquisa do monitoramento da pandemia da Covid-19 na territorialidade do Vale do Mamanguape.
O docente reforça que uma coisa é certa: “não dá para haver o retorno sem que as escolas tenham recebido os equipamentos para garantir a higienização corporal, pias com água corrente próximas do portão da entrada na escolas, janelas abertas e ventiladores nas salas, distanciamento entre as carteiras e sinalização”.
Nesse sentido, de acordo com Paulo Palhano, o protocolo de biossegurança indica que cada estudante e educador recebam máscaras. “Os ônibus (os amarelinhos) devem ser higienizados antes e depois, a cada viagem, visando o translado do local de moradia até a escola. Todos precisam ser protegidos. E, na ocorrência de um único caso, a escola deve ser paralisada para ser higienizada”.
O Vale Mamanguape é composto pelos municípios de Mamanguape, Rio Tinto, Marcação, Baia da Traição, Mataraca, Itapororoca, Lagoa de Dentro, Pedro Regis, Itapororoca, Capim, Cuité de Mamanguape e Curral de Cima.
O diagnóstico tem o apoio das secretarias de educação do Valem Mamanguape, da 14ª Gerência Regional de Educação – GRE, em Mamanguape (PB) e de sindicatos da educação na região. Dúvidas devem ser consultadas pelo telefone (84) 99938.9314 ou através do e-mail ppalhano1@gmail.com.
O seminário contará com a participação da promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança e do Adolescente e da Educação, Juliana Couto.
O seminário contará com a participação da promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança e do Adolescente e da Educação, Juliana Couto.
O Ministério Público da Paraíba apoia e participa do seminário virtual “Educação em tempo de pandemia e pós-pandemia”, que será realizado nesta segunda e terça-feira (21 e 22), das 19h30 às 21h30. O evento é promovido pela Rede de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente de João Pessoa (Remar) e será transmitido pela plataforma Zoom. Ao final do evento – que contará com a participação dos estudantes, protagonistas dos direitos da criança e do adolescente – será feita a leitura de uma carta aberta à sociedade. Clique AQUI para participar.
O seminário contará com a participação da promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança e do Adolescente e da Educação, Juliana Couto. A discussão sobre a garantia do acesso à educação também será conduzida por representantes do Fundo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), dos conselhos nacional e estadual da educação (CNE e CEE-PB), de fóruns, sindicatos e de estudantes.
Programação
A abertura do evento, nesta segunda-feira, será feita pela coordenadora da Remar, Rose Veloso. Entre os convidados do debate estão Felipe Baunilha (Sintep/PB), Nidja Rayla Damásio Lopes (representante dos estudantes), Aguifaneide Dantas Gondim (Undime) e Adelaide Alves Dias (Fórum de Educação Infantil).
No segundo dia, a coordenação do debate fica com a professora Adelaide Alves, com a participação dos convidados: cláudio Furtado (secretário de Educação do Estado), Maria Helena Guimarães de Castro (CNE), Verônica Bezerra de Araújo Galvão (Unicef), Juliana Couto (CAO-CAE/MPPB), Lívia Rebecca da Silva (Ubes) e Carlos Enrique Ruiz Ferreira (CEE/PB).
Suspeito se aproveitava de inocência de crianças para atraí-las (Foto: Imagem ilustrativa).
Suspeito se aproveitava de inocência de crianças para atraí-las (Foto: Imagem ilustrativa).
Um homem de 42 anos foi preso, nesse domingo (20), e autuado pelo crime de pedofilia, no interior da Paraíba. Os estupros aconteceram na cidade de Sertãozinho, mas o suspeito foi preso em Jacaraú, onde se escondia da polícia. As vítimas são meninos com idades entre 9 e 11 anos.
A ordem judicial de prisão contra o homem foi cumprida pela 8ª Seccional da Polícia Civil. De acordo com o delegado Felipe Castellar, a polícia tomou conhecimento dos crimes no mês passado. As investigações apontam que o suspeito oferecia dinheiro e lanches para atrair as crianças até sua casa. Ele também prometia emprestar o celular para que os meninos usassem aplicativos de jogos.
“O suspeito, aproveitando-se da inocência e ingenuidade de três meninos, os atraiu para sua residência. A partir daí, ele acariciava as partes íntimas deles, praticando atos libidinosos com as crianças”, detalha o delegado Felipe Castellar.
Ainda conforme a Polícia Civil, o homem confessou em parte os delitos, afirmando que “apenas brincava com as crianças”. Ele foi autuado pela Polícia Civil e encaminhado para o presídio regional de Guarabira, onde encontra-se à disposição da Justiça. As informações são do Portal Correio.
Alimentos que serão entregues pela secretaria de educação foram adquiridos com recursos do PNAE.
Alimentos que serão entregues pela secretaria de educação foram adquiridos com recursos do PNAE.
Estudantes da rede municipal de ensino de Rio Tinto irão receber a partir desta terça-feira (22/09), mais uma entrega dos kits de alimentos adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A medida é uma das ações de parceria entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo repasse dos recursos e pelas normatizações do programa, e a secretaria de educação, que organizam e distribuem os alimentos.
A distribuição que terá início nesta terça-feira e vai até o dia 29 de setembro (confira no calendário a região e o dia), seguindo as orientações da Resolução nº 2/2020, que regulamentou a Lei 13.987/20. A normatização permite que os alimentos adquiridos com o dinheiro do PNAE sejam entregues aos estudantes matriculados na rede pública.
Calendário de entrega dos kits de alimentos escolar.
A Secretaria de Educação informou que os produtos serão distribuídos nas escolas de cada localidade, e é necessário que o responsável pelo aluno compareça com um documento de identificação e utilizando máscara de proteção facial.
Os kits são compostos de arroz, feijão, macarrão, floco de milho, açucar, leite em pó, proteína texturizada da soja, óleo, margarina, ovos e polpas de frutas (1kg), totalizando uma compra de 17 toneladas. A entrega dos alimentos visa auxiliar os estudantes na egurança alimentar, minimizando os efeitos sociais provocados pela pandemia do novo coronavírus.
Segurança alimentar e nutricional – Uma das diretrizes do PNAE é a oferta de alimentos que contribuam para a construção de hábitos alimentares saudáveis.
Caixa é responsável pelo pagamento do abono salarial (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil).
Caixa é responsável pelo pagamento do abono salarial (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil).
A Caixa abre 11 agências na Paraíba neste sábado (19), das 8h às 12h, para atendimento a beneficiários do Auxílio Emergencial e do Saque Emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Veja aqui a relação de agências que abrem.
Os beneficiários nascidos em janeiro poderão sacar o Auxílio Emergencial em dinheiro e os trabalhadores nascidos em maio poderão retirar em espécie os valores referentes ao Saque Emergencial do FGTS.
“Todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas. Não é preciso chegar antes do horário de abertura”, disse a Caixa.
Foto: Divulgação/Caixa
Nesta segunda-feira (21), a Caixa credita o Saque Emergencial do FGTS na conta Poupança Social Digital de aproximadamente 4,9 milhões de trabalhadores nascidos no mês de dezembro. Nessa etapa, o total de recursos liberados soma cerca de R$ 3 bilhões.
O dia 18 de setembro marca a primeira transmissão aberta da televisão.
O dia 18 de setembro marca a primeira transmissão aberta da televisão.
Antes das luzes se acenderem e as câmeras ocuparem o estúdio, a ansiedade tomou conta. Será que aquilo iria dar certo? Experiência, os profissionais tinham de rádio. Agora, a novidade era outra. Não bastariam os sons. As imagens também seriam transmitidas ao vivo, um desafio que deixava artistas, apresentadores, jornalistas e técnicos à beira de um ataque de nervos. Não daria, em tese, para cortar. Mas, começar de novo (quantas vezes fossem necessárias). Tudo com a luz ligada e o coração à boca, como revelam os documentos e pesquisadores da história da televisão no Brasil. O dia 18 de setembro, uma segunda-feira, entrou para a história brasileira como a data da primeira transmissão da TV Tupi, de iniciativa do empresário Assis Chateaubriand (Chatô), em São Paulo. Setenta anos depois, a primeira década, uma era de experimentação, improviso e muita paixão, deixou um legado que excede o pioneirismo. Uma época de valorização da efervescência cultural que o país experimentava. Era a maior emoção daquele ano quando as três câmeras acenderam as luzes para as palavras do ator Walter Forster: “Está no ar a PRF-3-Tv Tupi de São Paulo, a primeira estação de televisão da América Latina”.
Uma história diferente começaria ali naquela noite.
“Quando chega, a televisão tem a seu favor toda a infraestrutura das rádios que já existiam. Os funcionários também tinham a experiência de produção”, afirma o professor Flávio Luiz Porto e Silva, pesquisador de história da televisão no Brasil. Ele explica que foi o amplo conhecimento dos profissionais de rádio que viabilizou a experiência da televisão no Brasil. Naquela noite e todos os outros dias que marcaram aquele início de experiência. “Eles vão aprender fazendo”, afirma o pesquisador.
A programação do dia da inauguração incluiu apresentações como da artista cubana Rayito de Sol, da orquestra de Georges Henri, um número do ator Amácio Mazzaropi, e outro de canto de Lia Marques, as notícias de política com o jornalista Maurício Loureiro e até uma celebração com a Canção da TV, cantada por Lolita Rodrigues e Vilma Bentivegna. Os versos da música eram do poeta Guilherme de Almeida (No teu chão, Piratininga/ A cruz que Anchieta plantou: Pois dir-se-á que ela hoje acena/ Por uma altissima antena/ Em que o Cruzeiro poisou/ E te dá, num amuleto, O vermelho, o branco o preto/ Das contas do teu colar/ E te mostra, num espelho/ O preto, o branco o vermelho/ Das penas do teu cocar). Hebe Camargo, originalmente escalada para cantar o hino, ficou afônica. Foi um sucesso, apesar de uma das três câmeras não funcionar na hora da inauguração.
Na prática, a experiência do rádio viabilizou as imagens em movimento. Um rádio com imagens, como salienta o professor e pesquisador Laurindo Leal Filho. “A respeito ao conteúdo a televisão, quase que deu continuidade ao que se fazia no rádio. Eu tenho escrito que a televisão no Brasil teve implementação diferente. Foi o teatro que influenciou bastante o início na Europa. Nos EUA, a TV apoiou-se no cinema”, explica.
“A televisão brasileira, na década de 50, teve um caráter de aventura, com o pioneirismo de seus profissionais desbravando os mistérios do novo veículo”, afirmou o professor Edgard Ribeiro Amorim no livro História da TV Brasileira. Ele explica que os primeiros anos foram marcados por uma “fase de aprendizagem” de como funcionaria aquela nova caixa mágica. Responsáveis pela parte técnica precisaram adquirir maior formação profissional na prática diante da novidade. Um tempo, aliás, sem recursos de buscas imediatas a outras referências, como ocorre no século 21. No campo artístico, os profissionais tinham as práticas da época de rádio, cinema e teatro. “Os recursos técnicos eram poucos, com um equipamento mínimo para manter uma estação no ar”, pontua Amorim.
Uma característica dos trabalhadores brasileiros foi se multiplicar para dar conta do desafio que se apresentava. Entre um programa e outro, os radialistas da Rádio Tupi ocupavam o estúdio da recém-lançada PRF-3 TV Difusora, interpretavam cenas ao vivo e voltavam à sua função no rádio. Essa era a rotina de muitos pioneiros da televisão brasileira, que se iniciou em 1950. Xênia Bier, Alvaro de Moia, Vida Alves e tantos outros nomes dessa trajetória experimental da televisão brasileira já deixaram os palcos da vida.
E na rádio, os brasileiros já tinham os caminhos das ondas. Afinal, desde 1922, graças à iniciativa de Edgard Roquette-Pinto, artistas, jornalistas e outros profissionais conheciam o frio da barriga e a responsabilidade de entender o que era uma transmissão ao vivo. Até 1932, por exemplo, publicidade era proibida em rádio. Somente depois que o veículo se popularizou.
Quando a TV foi ao ar, um novo caminho se iniciava para uma moçada arrojada, já acostumada, por exemplo, em apresentações, jornalismo e radionovelas que encantavam a audiência. Segundo os pesquisadores entrevistados, havia empolgação, mas também dúvida do que a rádio se transformaria ou qual o tipo de impacto teria com a concorrente com imagens. O rádio já era realidade em 80% das casas brasileiras.
Quando a TV chegou ao país (depois da leva dos 200 primeiros aparelhos importados por Chateaubriand), o aparelho estava longe do acesso à população, tanto pelo alcance dos transmissores não irem além de 50 quilômetros, como pelo preço, de cerca de US$ 700. Ainda mais quando foi a própria televisão ter alguma popularização, principalmente depois de 1955. Conforme registra o professor Flávio Luiz Porto e Silva, um aparelho, no começo, custava cerca o equivalente a 30 salários mínimos.
“Com o crescimento nas vendas e a possibilidade de crediário, o número de aparelhos foi crescendo. O próprio processo de popularização aumenta à medida que a década de 1950 avança. Quando chega 1959, o número de aparelhos já é muito grande. E esse número de aparelho significa também audiência. Uma maior popularização vai ocorrer mesmo nos anos 60”, afirma o professor. No começo da década seguinte, já eram 700 mil aparelhos nas casas das pessoas. Era um tempo em que o vizinho ou familiar com televisão chamava a turma para dividir os cantinhos da sala.
As novelas nessa década já eram queridinhas da audiência. Entre o final de 1951 e início do ano seguinte, Sua Vida me Pertence, com a galã Wálter Forster e a estrela Vida Alves, deixou o público curioso em frente ao novo aparelho. “A telenovela, apesar de constante no ar desde 1951, não tinha a duração nem a importância popular das atuais”, explica Edgard Amorim.
Nas artes, atores e cantores experimentaram a partir de 1952 um momento singular de profusão cultural. O programa TV de Vanguarda, na Tupi, estreou no dia 17 de agosto (um domingo), como aponta o professor Flávio Porto. “Era o maior de todos os programas de teatro, que ia ao ar às 21h sempre com atraso e se estendia por duas três horas e às vezes até avançava madrugada adentro. Este programa foi o grande laboratório da televisão”, afirma o pesquisador. Ele explica que produções dos principais nomes da dramaturgia mundial eram encenadas ao vivo pelos atores brasileiros, o que exigia uma performance e estudo inesgotável.
Os diretores inspiravam-se na estética cinematográfica para adequar o conteúdo. O diretor Cassiano Gabus Mendes foi um dos criadores junto com Dermeval Costa Lima. Dionísio Azevedo fazia também parte da direção de espetáculos de autores como Shakeaspeare e Dostoiévski. Em cena, o talento de atores como Bibi Ferreira, Vida Alves Fernanda Montenegro, Fernando Torres, Lima Duarte e Laura Cardoso. As imagens, claro, ainda em preto e branco carregaram novas cores ao público e à arte brasileira há 70 anos. A década deu um novo sentido ao “está no ar”.
Apesar de representarem quase 30% da população do Estado da Paraíba e 24% da população do País, as pessoas com deficiência ainda parecem invisíveis aos olhos da grande maioria dos gestores. De acordo com a Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2014, divulgada pela agência de notícias do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de forma geral, as cidades não são adaptadas e os prefeitos municipais não promovem políticas de acessibilidade em áreas como trabalho e renda, lazer e turismo, por exemplo. Para dar visibilidade a essa realidade, o Ministério Público da Paraíba vai promover na próxima segunda-feira (21/09), Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, o webinário ‘Mulheres com deficiência: invisibilidade e empoderamento”. O evento terá tradução em libras.
O seminário online está sendo organizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania e Direitos Fundamentais e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). Ele será realizado às 16h pela plataforma Zoom, com transmissão simultânea pelo YouTube. Podem participar membros, assessores e servidores do MPPB e de outras instituições que trabalham com a temática e todas as pessoas interessadas no assunto. Os 100 primeiros inscritos receberão certificados. Para se inscrever, clique AQUI.
O webinar terá como mediadora a promotora de Justiça do MPPB, Rosa Cristina de Carvalho e como palestrantes a professora doutora em Educação pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Adenize Queiroz de Farias; a servidora pública municipal da Saúde e fundadora da ONG ‘Essas Mulheres’, Márcia Gori; e a coordenadora executiva do Fórum Paraibano de Luta da Pessoa com Deficiência, Carolina Vieira. Além da deficiência, as quatro têm em comum, a luta por direitos, respeito e o enfrentamento do preconceito.
Adenize é mulher cega e tem experiência em inclusão escolar e social das pessoas com deficiência, foi gestora do Instituto de Educação e Assistência aos Cegos do Nordeste e falará sobre o tema ‘Gênero, deficiência, vulnerabilidades e superação de barreiras’. Márcia teve poliomielite quando era bebê, o que a deixou com pouca mobilidade nas pernas. Bacharela em Direito falará sobre sexualidade, inclusão e empoderamento da mulher com deficiência. Carolina, por sua vez, ficou paraplégica aos 23 anos, após sofrer um acidente de moto. Além de publicitária, é modelo e assessora de políticas públicas inclusivas para pessoa com deficiência. Ela vai abordar o tema “inclusão e cidadania”.
A promotora de Justiça Rosa Cristina teve um braço amputado, após sofrer um acidente de trânsito. Segundo ela, o dia 21 de setembro é uma data comemorativa criada por iniciativa dos movimentos sociais das pessoas com deficiência em 1982 e que foi oficializada pela Lei nº 11.133/05 (conhecida por “Lei Brasileira de Inclusão” ou LBI) para dar visibilidade à luta das pessoas com deficiência por direitos e contra a discriminação.
“Este dia foi escolhido para coincidir com o ‘Dia da Árvore’, representando o nascimento das plantas, a renovação das reivindicações em prol da cidadania, inclusão e participação plena na sociedade. Por isso a campanha do ‘Setembro verde’. Lutando contra o preconceito, pela visibilidade e pelo modelo social de deficiência, que entende a deficiência pelas barreiras sociais e não, apenas pelas limitações de cada um. A data é um lembrete a cada um dos brasileiros no sentido de que os mais de 45 milhões de pessoas com deficiência existem no país, são pessoas comuns, com direitos e capazes de participar da vida social de forma plural e plena”, explicou a promotora de Justiça.
MP e pessoas com deficiência
Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Cidadão e Direitos Fundamentais, a promotora de Justiça, Liana Carvalho, o Ministério Público atua, em várias frentes, para garantir o acesso a direitos por parte das pessoas com deficiência. “Podem ser citadas atuações nas áreas de acessibilidade (não só física, mas intelectual e informacional), cidadania, educação, transporte, segurança alimentar etc. É trabalho do MP, reconhecido no ordenamento jurídico nacional, a intervenção em prol das pessoas com deficiência”, detalhou.
Segundo ela, a deficiência é um conceito em evolução, que resulta da interação das pessoas com deficiência com as barreiras devidas às atitudes e aos ambientes, que impedem sua plena e efetiva participação na sociedade. “A tecnologia tem ajudado, ao longo dos anos, a diminuir essas barreiras. É certo que, antes da invenção das lentes oculares, qualquer pessoa que hoje use óculos seria considerada uma pessoa com deficiência visual sem correção. Isso foi superado ao longo dos anos. O mesmo aconteceu com a invenção de aparelhos auditivos. O MP atua para tentar diminuir essa barreira e aumentar o respeito e a inclusão”, explicou.
Na Paraíba, uma das atuações do MP estadual em parceria com outras instituições (como a Defensoria Pública, Assembleia Legislativa, movimento social e empresas de comunicação locais) fez com que repórteres de programas televisivos passassem a usar máscaras de proteção transparentes que possibilitam a leitura labial por pessoas surdas ou com deficiência auditiva.
Também levou à revisão de peças publicitárias locais para que se tornassem acessíveis a todos os públicos e à edição da Lei Estadual nº 11.772, de 3 de setembro de 2020, que estabelece o uso de máscaras acessíveis por, no mínimo, 5% dos funcionários de estabelecimentos públicos ou privados, que realizem atendimento presencial, durante o período de pandemia de covid-19, no Estado da Paraíba.
Conforme explicou a promotora de Justiça, os estabelecimentos precisarão dispor de, no mínimo, um funcionário utilizando a máscara acessível, nos casos em que o percentual previsto não atingir um quantitativo maior.
Avanços e desafios
Liana também destacou os avanços conquistados nos últimos anos em prol das pessoas com deficiência no Brasil. Segundo ela, o mais marcante foi a edição da Lei Brasileira de Inclusão, que foi sancionada em junho de 2015 e entrou em vigor em janeiro de 2016.
Essa lei é baseada na Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência de 2006, que foi assinada pelo Brasil e ratificada, com força de emenda constitucional, em 2009. “A partir da Convenção Internacional, as pessoas com deficiência passam ou devem passar a ser vistas como sujeitos de direitos e não mais, como objetos de piedade, nem como pessoas doentes ou excepcionais. A deficiência passa a ser tratada apenas como mais uma diferença na diversidade humana. Por isso, nomenclaturas como portador de deficiência ou portadores de necessidades especiais caíram em desuso, a partir da premissa de que se trata de uma pessoa, acima de tudo. Mesmo porque deficiência é um conceito em evolução, que resulta da interação das pessoas com deficiência com as barreiras devidas às atitudes e aos ambientes, que impedem sua plena e efetiva participação na sociedade.”, destacou.
Considerada um grande avanço, a LBI afirma a autonomia e a capacidade das pessoas com deficiência para exercerem atos da vida civil em condições de igualdade com as demais pessoas, assegurando-se seu direito à não-discriminação. “As inovações trazidas por esse novo instituto jurídico atingiram áreas como saúde, educação, trabalho, assistência social, esporte, previdência e transporte. Na vida civil, a LBI trouxe mudanças, garantindo às pessoas com deficiência o direito de casar ou constituir união estável, exercer direitos sexuais e reprodutivos, como planejamento familiar e vedação de esterilização compulsória; bem como o exercício do direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotante ou adotando, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas”, acrescentou a promotora de Justiça.
Outra inovação diz respeito à tomada de decisão apoiada, que consiste no auxílio de pessoas de confiança da pessoa com deficiência em decisões sobre atos da vida civil, restringindo a designação de um curador a atos relacionados a direitos de ordem patrimonial e negocial. Com a LBI, o instituto a tomada de decisão apoiada dever ser a regra, substituindo a interdição. A matéria também foi abordada em um webinário promovido pelo MPPB no último dia 4.
Algumas estatísticas da invisibilidade
Segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais de 2014, divulgada pela agência de notícias do IBGE, 78% dos municípios brasileiros não promovem políticas de lazer para pessoas com deficiência; 96,4% dos prefeitos municipais não implementam políticas públicas de turismo acessível e 72,6% não têm políticas públicas voltadas à geração de trabalho e renda ou inclusão no mercado de trabalho para pessoas com deficiência.
Imagem
#PraCegoVer: Arte em formato paisagem, em fundo branco com detalhes em verde, com o nome do evento em verde: “Roda de conversa”, abaixo o título: “Mulheres com deficiência: invisibilidade e empoderamento”. No canto superior esquerdo, o brasão do Ministério Público da Paraíba e endereço nas redes sociais e no canto superior direito do vídeo, imagem de uma filmadora indicando que o evento será pela plataforma zoom, abaixo símbolo de mãos em branco no fundo azul, indicando que haverá tradução em libras. No centro, três fotos retangulares, da esquerda para a direita: Adenize Farias, mulher cega, está de blusa vermelha, sentada com as mãos juntas e apoiadas em uma mesa de madeira; Márcia Gori, pessoa com deficiência física, está olhando para o lado, sorrindo, vestida de preto, com parte do colo e braço esquerdo tatuados aparecendo e a mão esquerda apoiando o rosto. Carolina Vieira aparece em uma cadeira de rodas, sorrindo, usando vestido preto. À direita, imagem do rosto da promotora da Justiça Rosa Cristina, sorrindo e usando óculos. Na parte inferior, centralizado no fundo verde formando um arco de ponta a ponta, as marcas em branco dos organizadores do evento: MPPB, Ceaf e Centro de Apoio às Promotorias do Cidadão.
Os animais pertencem ao Canil do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) e devem ficar prontos para atuar daqui a 18 meses.
Os animais pertencem ao Canil do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) e devem ficar prontos para atuar daqui a 18 meses.
Dez filhotes de cães das raças pastor-belga Malinois e labrador retriever começaram uma rotina de treinamentos para auxiliar a Polícia Militar em operações contra os crimes, na Paraíba. Os animais pertencem ao Canil do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) e devem ficar prontos para atuar daqui a 18 meses.
Três dos animais já começaram os treinamentos em ambientes externos, para se adaptarem ao barulho, temperatura e movimentação dos locais que irão atuar. Os outros sete, por terem ainda dois meses de vida, por enquanto só participam de atividades dentro da sede do Canil do Bope, que fica em Cabedelo.
O comandante do Canil do Bope, capitão Deuslânio Menezes, destacou que os cães são filhotes dos próprios cachorros que fazem parte da unidade. “Eles são descentes de cães que se destacam em operações contra o tráfico e outros crimes e possuem excelente genética. Foram duas ninhadas e esses filhotes estão passando por fases de testes que vão apontar a aptidão deles para serem cães policiais e seguirem o legado dos pais contra o crime”, disse.
O faro dos cães está sendo preparando para localizar drogas, armas, explosivos e outros objetos de crimes. Cada fase dos treinamentos é feita por policiais que são altamente capacitados para o emprego de cães em operações de segurança pública. Eles analisam anatomia, comportamento, psicologia e a fisiologia canina até declarar que os animais estão prontos para auxiliar a PM contra o crime na Paraíba.
Relação pode ser usada para análise de registros de candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador.
Relação pode ser usada para análise de registros de candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu uma lista com mais de sete mil nomes de gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As informações foram entregues nesta segunda-feira (14) ao presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, pelo presidente do TCU, ministro José Mucio Monteiro.
Para o presidente do TSE, o compartilhamento dessas informações com a Justiça Eleitoral é um passo importante para a lisura das Eleições Municipais de 2020. “Nós estamos aqui cuidando de dar o máximo de transparência a essas decisões do Tribunal de Contas da União que impactam a Lei da Ficha Limpa”, explicou.
Barroso também chamou a atenção para que os gestores que ocupam cargos públicos façam as suas prestações de contas nos prazos e na forma prevista na lei, para que não corram o risco de, inadvertidamente, acabarem incluídos na lista do TCU.
“Tenham cuidado com a prestação de contas. Cerquem-se de profissionais que possam orientá-los a encaminhar essas contas da melhor maneira. A pior coisa que tem é sofrer as penas da Justiça sem ter cometido uma infração”, aconselhou o ministro.
Por fim, o presidente do TSE fez um apelo para que os eleitores votem conscientemente, pesquisando sobre a trajetória dos candidatos antes de escolher em quem votar. Segundo ele, cabe aos eleitores, além das barreiras que a legislação eleitoral impõe, escolher os melhores representantes.
Ao entregar a listagem com os nomes dos gestores públicos, o presidente do TCU, ministro José Mucio Monteiro, considerou o compartilhamento das informações com a Justiça Eleitoral um avanço da democracia. Ele destacou que nela constam pessoas que tiveram suas contas rejeitadas ou que, ainda, não prestaram contas como é exigido pela lei.
“O dinheiro público precisa ser gasto e é preciso prestar contas do dinheiro público. Precisa que se comprove que a despesa aconteceu”, explicou o presidente do TCU.
Tribunais Regionais Eleitorais
A partir de agora a relação será enviada aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), a quem cabe julgar os pedidos de registro de candidaturas para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições Municipais de 2020.
Essas informações poderão instruir eventuais pedidos de impugnação das candidaturas, porque a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990) declara inelegíveis pessoas que tiverem “suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”.
A entrega da lista ao TSE consta do calendário eleitoral e originalmente acontece até o dia 15 de agosto de cada ano de eleição; em 2020, contudo, com o adiamento do pleito em virtude da Emenda Constitucional nº 107/2020, a data-limite foi prorrogada para o dia 26 de setembro.
Contas irregulares
A listagem contempla todos os gestores que tiveram suas contas julgadas irregulares, com trânsito em julgado nos últimos oito anos, isto é, a partir de 15 de novembro de 2012. A inclusão de nomes é dinâmica e será atualizada diariamente até o último dia do ano.
Nesta segunda-feira (14), a região Nordeste aparece com 2.924 nomes de gestores com contas rejeitadas pelo TCU, seguida pela região Sudeste, com 1.685 gestores. As regiões Norte e Centro-Oeste trazem, respectivamente, 1.317 e 826 nomes. Já no Sul, aparecem 582 pessoas nessa situação.
A relação entregue ao TSE pode ser consultada na página “Gestores com contas Irregulares“, onde é possível pesquisar por nome e UF. Também é possível fazer a consulta no site “Contas Irregulares” do Portal do TCU na internet pelo número do processo, nome (inteiro ou parte dele) ou CPF.
A propaganda intrapartidária deve se limitar ao âmbito partidário.
A propaganda intrapartidária deve se limitar ao âmbito partidário.
O Ministério Público Eleitoral ajuizou representação com pedido de tutela de urgência contra os diretórios dos partidos ‘PDT’ e ‘Avante’ e os pré-candidatos ao cargo de prefeito do município de Pocinhos, Emmanoel Pereira Ribeiro e Eliane Moura dos Santos, respectivamente, para que eles se abstenham de transmitir ao vivo a convenção municipal pelas redes sociais, permitindo a transmissão ao vivo por meio de plataforma de uso restrito apenas aos correligionários de cada partido, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil e crime de desobediência eleitoral, em caso de descumprimento.
Conforme explicou a promotora eleitoral Fabiana Mueller, a medida visa evitar que o evento seja transformado em propaganda eleitoral extemporânea, uma vez que chegou ao conhecimento da Promotoria que os dois diretórios e pré-candidatos realizarão convenções partidárias com exibição ao vivo pelo Facebook para toda a comunidade.
Para o MPE, a estratégia tem claro propósito de repercutir e obter votos para as respectivas candidaturas e contraria a orientação jurisprudencial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo a qual a propaganda intrapartidária deve se limitar ao âmbito partidário.
Postagens
Postagens anexadas às representações revelam que há nas redes sociais dos pré-candidatos, o convite para a participação da convenção partidária, conclamando a todos, indistintamente, a participarem do evento. “Isso desvirtua o caráter restrito da propaganda intrapartidária, pois não deve atingir o eleitorado de uma forma geral, haja vista que os destinatários devem ser, exclusivamente, os membros da agremiação que possuem direito de escolha assegurado pelo estatuto do respectivo partido político”, disse a promotora eleitoral.
Segundo o MPE, ao realizarem postagens públicas, voltadas ao engajamento de toda a população, o resultado que se pretende obter não é o apoio à pré-candidatura por parte das pessoas filiadas, mas a obtenção de votos nas eleições de novembro. “Embora a convenção municipal seja uma das principais atividades de responsabilidade dos órgãos partidários, toda a divulgação orbita em torno das candidaturas dos pré-candidatos representados, ultrapassando o permissivo legal de direcionamento da propaganda ao âmbito intrapartidário”, enfatizou Mueller.
A promotora da 50ª zona eleitoral destacou ainda que a participação dos atores partidários e de pessoas que tenham interesse de acompanhar o trabalho pode e deve ocorrer por meio de videoconferência, utilizando serviços de internet também prestados de forma gratuita que viabilizam a publicidade sem que ela converta o evento em um ato de propaganda eleitoral extemporânea.
Campanha intrapartidária
Conforme explicou a promotora eleitoral, a propaganda intrapartidária é aquela destinada a persuasão dos convencionais, visando à escolha dos pré-candidatos da sigla. O conteúdo veiculado nessa modalidade de publicidade deve ter seu alcance mais reservado e é vedado expressamente pela lei eleitoral a utilização da TV, rádio e outdoor na sua difusão.
Segundo o calendário eleitoral, o prazo para realização das convenções partidárias para a escolha de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de 2020 termina nesta quarta-feira (16/09).
O dia 18 de setembro, uma segunda-feira, entrou para a história brasileira como a data da primeira transmissão da TV Tupi, de iniciativa do empresário Assis Chateaubriand (Chatô), em São Paulo. Setenta anos depois, a primeira década, uma era de experimentação, improviso e muita paixão, deixou um legado que excede o pioneirismo. Uma época de valorização da efervescência cultural que o país experimentava. Era a maior emoção daquele ano quando as três câmeras acenderam as luzes para as palavras do ator Walter Forster: “Está no ar a PRF-3-Tv Tupi de São Paulo, a primeira estação de televisão da América Latina”.
