O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, participou da solenidade de posse do promotor de Justiça Leonardo Quintans no cargo de procurador-geral de Justiça para o biênio 2025-2027. A cerimônia de posse aconteceu na tarde/noite desta segunda-feira (1º), no Tetro Paulo Pontes, na Fundação Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa.

O Ministério Público se renova a cada dois anos, por meio de um processo democrático, segundo destacou o presidente Fred Coutinho. “Hoje é a continuidade da história. Desta vez, o doutor Leonardo Quintas obteve êxito; êxito nas eleições e êxito na escolha do governador. Então, terá uma missão muito nobre pela frente, que é servir a sociedade, preservar o interesse público e manter a ordem jurídica”, declarou o presidente do TJPB.

A sessão solene de posse e investidura no cargo foi aberta pelo ainda procurador de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto, presidente Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba (CPJ/MPPB). Em ato contínuo, e seguindo o protocolo, Hortêncio deu posse ao novo procurador Leonardo Quintas.

Ao se despedir do cargo, Hortêncio, em discurso, fez uma prestação de contas de suas ações durante dois mandatos à frente da instituição. Hortêncio agradeceu o apoio de seus pares, destacou os avanços da sua gestão, ao tempo em que se disse ter encerrado a sua missão no comando do Ministério Público da Paraíba com “a certeza do dever cumprido”.

“Deus, muito obrigado por tudo que aconteceu no meu mandato!”, exclamou o ex-procurador.

Coube ao desembargador Francisco Seráphico – egresso do Ministério Público – saudar o recém-empossado em nome do Tribunal de Justiça da Paraíba. Em sua fala, Seraphico lembrou a trajetória de Quintas, do ingresso no Ministério Público à ascensão ao cargo de procurador-geral de Justiça.

Francisco Seráphico fez, também, menção ao governador João Azevêdo, presente à cerimônia, destacando a “relação republicana” que o governador sempre manteve como Ministério Público, ao enfatizar a decisão do gestor de escolher para o cargo de procurador-geral “o nome do mais votado nas eleições da instituição, respeitando assim a vontade da categoria”.

Já o novo procurador-geral, Leonardo Quintans, em seu discurso, traduziu em palavras a emoção próprio do momento que coroou a sua ascensão ao mais alto cargo do Ministério Público da Paraíba. Entre agradecimentos e destaques à gestão do seu antecessor, Quintans lançou mão de citações bíblicas, destacou os valores da família, enalteceu o apoio de amigos e projetou o futuro da instituição.

“Diálogo e participação de todos guiará a nossa gestão. Foi nas circunstâncias humanas que encontrei a minha verdadeira vocação, qual seja: cuidar das pessoas, servir ao próximo”, afirmou o novo procurador-geral.

O último a discursar foi o governador do Estado, João Azevedo, ocasião em que agradeceu a parceria e cooperação institucionais ocorridas durante a gestão de Hortêncio Rocha Neto, ao tempo de desejar ao novo PGJ sucesso na trajetória. Ele também ressaltou o fato de, por quatro vezes, indicar ao cargo o membro da carreira ministerial mais votado pelos pares, “reforçando a independência da instituição ministerial e o respeito à vontade da maioria”, escolha pautada, segundo ele, “na harmonia, cooperação e no respeito institucional, tendo como objetivo primeiro, o bem-estar dos paraibanos.

O gestor fez, por fim, um relato das ações desenvolvidas entre o Executivo e MPPB. “Realizamos inúmeras ações conjuntas em favor da sociedade, com destaque para a política de atenção à mulher e o enfrentamento as facções criminosas”, informou o governador.

Presenças – Além dos integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba, também compuseram a mesa o governador do Estado, João Azevedo; o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; o vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro; o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino; o presidente do TJPB, Frederico Coutinho; o senador da República, Veneziano Vital do Rêgo; os prefeitos de João Pessoa e Campina Grande, Cícero Lucena e Bruno Cunha Lima, respectivamente; o arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Décio Pedreira da Cruz; o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), Georges Seigneur; o corregedor nacional do Ministério Público, Angelo Fabiano Farias da Costa.

A mesa foi composta, também, pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral na Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho; o procurador-chefe do MPF/PB, Bruno Galvão Paiva; o procurador-chefe do MPF/PB, Rogério Sitônio Wanderley; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio Bonfim; a presidenta da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Adriana de França Campos; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB), Fábio Nogueira; o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva; a defensora pública-geral da Paraíba, Maria Madalena Abrantes e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraíba, Harrison Targino.

Leonardo Quintans – Bacharel em Direito e especialista em Direito Público. Tem 44 anos. Nasceu em João Pessoa, filho dos servidores públicos paraibanos Napoleão de Oliveira Coutinho (in memoriam) e Maria do Socorro Quintans Coutinho. Foi servidor concursado do IFPB entre 2004 e 2007, do TRT20 (Sergipe) no ano de 2007 e do TRT13 (Paraíba) entre os anos de 2008 e 2011. Foi promotor na Bahia entre 2011 e 2013. Ingressou no MPPB em 7 de junho de 2013 como promotor de Justiça de Sousa, onde atuou como promotor do Patrimônio Público, da Cidadania, da Família, da Fazenda Pública e em matéria Cível, além da função eleitoral. Entre janeiro de 2021 e janeiro de 2025 presidiu a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP). Foi, ainda, diretor do Nordeste da Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) e coordenador do Focco (Fórum Paraibano de Combate à Corrupção). Atualmente é 1º promotor de Justiça de Sapé e atuava na assessoria técnica da procuradoria-geral de Justiça.

Por Valter Nogueira

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público da Paraíba (CPJ/MPPB) empossou, nesta segunda-feira (1/09), o promotor de Justiça Leonardo Quintans no cargo de procurador-geral de Justiça para o biênio 2025-2027. A solenidade aconteceu no Teatro Paulo Pontes, em João Pessoa, e contou com a presença de membros e servidores da instituição e de diversas autoridades dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de familiares e amigos. O evento também foi transmitido em tempo real pelo canal do MPPB no Youtube e foi traduzido por intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras).

A sessão solene de posse e investidura no cargo foi aberta pelo procurador de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto, presidente do CPJ. Participaram os procuradores de Justiça Lúcia de Fátima Maia de Farias; Alcides Orlando de Moura Jansen; Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena; Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos; Francisco Sagres Macedo Vieira; Marilene de Lima Campos de Carvalho; Vasti Clea Marinho da Costa Lopes; Joaci Juvino da Costa Silva; Aristóteles de Santana Ferreira; Victor Manoel Magalhães Granadeiro Rio; João Geraldo Carneiro Barbosa; Francisco Paula Ferreira Lavor; Sônia Maria de Paula Maia; Francisco Antônio de Sarmento Vieira; José Guilherme Soares Lemos; Maria Ferreira Lopes Roseno; Ana Lúcia Torres de Oliveira; Nilo de Siqueira Costa Filho; Sócrates da Costa Agra; José Farias de Souza Filho; Francisco Glauberto Bezerra; Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto.

Também compuseram a mesa o governador do Estado, João Azevedo; o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; o vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro; o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino; o presidente do TJPB, Frederico Coutinho; o senador da República, Veneziano Vital do Rêgo; os prefeitos de João Pessoa e Campina Grande, Cícero Lucena e Bruno Cunha Lima, respectivamente; o arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Décio Pedreira da Cruz; o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), Georges Seigneur; o corregedor nacional do Ministério Público, Angelo Fabiano Farias da Costa; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral na Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho; o procurador-chefe do MPF/PB, Bruno Galvão Paiva; o procurador-chefe do MPF/PB, Rogério Sitônio Wanderley; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio Bonfim; a presidenta da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Adriana de França Campos; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB), Fábio Nogueira; o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva; a defensora pública-geral da Paraíba, Maria Madalena Abrantes e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraíba, Harrison Targino.

Posse

Leonardo Quintans foi conduzido ao plenário pelos procuradores de Justiça Lúcia Farias e Luís Nicomedes. Em seguida, foi executado o Hino Nacional. Na sequência, o secretário de Estado Antônio Roberto de Sousa Paulino leu o Termo de Posse e Leonardo Quintans prestou o compromisso na forma regimental. “Prometo bem e fielmente cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e as leis, promovendo a defesa do povo, da ordem jurídica, do regime democrático, da ética e da justiça social”, disse.

Logo após, a secretária do CPJ, a procuradora de Justiça Kátia Rejane, procedeu a leitura do Termo de Investidura e Compromisso de Leonardo Quintans no cargo de procurador-geral de Justiça. Após a aposição do capelo, Quintans passou a presidir a solenidade.

Discursos 

Em nome do CPJ, o procurador de Justiça José Guilherme Lemos proferiu seu discurso, destacando o marco histórico obtido pela instituição ministerial na eleição para a formação da lista tríplice, que resultou na escolha de Leonardo Quintans para o cargo de procurador-geral de Justiça. Isso porque foi a primeira vez que o MPPB registrou a participação de todos os 220 membros no pleito.

Lemos também falou da trajetória profissional do novo PGJ, candidato votado por 205 eleitores da instituição, a quem o definiu como “um verdadeiro construtor de relacionamentos saudáveis”. “Hoje é um dia de festa. Toma posse como PGJ o promotor de Justiça Leonardo Quintans, que se preparou muito para a eleição e para o cargo. Isso passa especialmente pelo sucesso que foi como membro do MPPB, na presidência da APMP e diretor Nordeste da Conamp. Foram mais de 10 anos de preparação para assumir o cargo em que toma posse hoje… Meu amigo, continue vivendo de acordo com sua definição pessoal, com seus valores, tomando ações significativas em direção aos objetivos mais valiosos. Olhe sempre para os mais precisados, para a população vulnerável do Estado, para aqueles que, ao procurarem o MPPB, não têm um plano B, aqueles que acreditam em nossa instituição. Com certeza, juntos, poderemos construir um País melhor”, falou.

Responsabilidade de chefiar

Na sequência, o desembargador Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, egresso do MPPB e ex-PGJ, fez a saudação ao novo chefe do MPPB, em nome do Tribunal de Justiça da Paraíba. “Hoje vivenciamos um capítulo da história do MPPB: a posse do PGJ Leonardo Quintans Coutinho, para ser intérprete dos anseios dos destinos políticos e administrativos de uma das instituições mais respeitadas do nosso sistema de justiça. Quis o destino que não mais nesta casa, mas representando o TJ, eu pudesse ser o escolhido para realizar essa saudação, porque mais do que uma saudação, é um testemunho e oportunidade de prestar uma justa homenagem aos seus méritos e de registrar nesta tribuna o respeito, a amizade e a consideração que tenho por V. Exa, que assume este honroso cargo, após ser o mais votado em uma disputa legítima… A Paraíba lhe delega a responsabilidade de chefiar uma instituição que é guardiã da democracia e da sociedade, que é defensora da Constituição, que é anteparo dos vulneráveis e esperança dos injustiçados. Que cada passo seja abençoado por Deus. Força, meu amigo, porque já antevejo seu sucesso”, disse.

Defesa do Estado Democrático de Direito

O presidente da OAB/PB, Harrison Targino, destacou a importância do Ministério Público para o sistema de justiça brasileiro e para a defesa do Estado Democrático de Direito; destacou ainda o diálogo permanente e o respeito mútuo entre as duas instituições. “A presença de muitos que aqui estão é sinal do comprometimento que todos temos com a Carta Magna que nos rege, com a democracia que nos governa e que deve nos governar e o respeito para com a instituição que V. Exa agora passa a dirigir. A nossa Constituição Federal erigiu o Ministério Público à condição essencial ao sistema de direitos e à justiça. Ela nos moldou um novo MP, operando mudanças qualitativas na sua natureza e atribuições, concebendo-o como órgão autônomo e independente. É a este Ministério Público que prestamos as reverências primárias e sinceras da advocacia. A advocacia respeita e tem como certo o grande avanço e acerto do constituinte ao moldar o novo MP que temos. A OAB gostaria de acentuar que seremos sempre parceiros institucionais na construção de algo que nos pertence: a construção de algo maior que é o Estado Democrático de Direito. O MP é função essencial à justiça, como é a Advocacia, a Magistratura, a Defensoria Pública e devemos lutar todos juntos pelo aperfeiçoamento do sistema de direitos”, defendeu.