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sexta-feira, 20 março 2026
                          
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Conde conquista Selo Ouro Nacional em alfabetização e soma 124 pontos em avaliação do MEC

O município de Conde foi reconhecido com o Selo Ouro na 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, iniciativa do Ministério da Educação que avalia o desempenho das redes públicas no fortalecimento das políticas públicas voltadas à alfabetização.

De acordo com o sistema oficial do MEC, Conde alcançou 124 pontos, com validação finalizada dentro dos critérios técnicos estabelecidos pelo programa. O resultado coloca o município entre as cidades brasileiras certificadas com o nível máximo da premiação.

O selo leva em consideração itens como adesão à política de alfabetização em regime de colaboração, formação continuada de professores, acompanhamento pedagógico, monitoramento de resultados e articulação entre os entes federativos.

A secretária de Educação, Esporte e Cultura, Scheilla Barbosa, destacou que o reconhecimento é fruto de planejamento e continuidade. “Esse resultado mostra que estamos no caminho certo. Investimos na formação dos nossos professores, no acompanhamento pedagógico e no fortalecimento da aprendizagem desde a educação infantil. O Selo Ouro é importante, mas o nosso foco é garantir que cada criança de Conde esteja alfabetizada na idade certa e preparada para avançar com segurança em toda a trajetória escolar”, afirmou.

A prefeita Karla Pimentel também ressaltou a importância do reconhecimento nacional. “Educação é prioridade na nossa gestão. Receber o Selo Ouro não é apenas um título, é a confirmação de que estamos fazendo um trabalho sério e responsável. Vamos continuar investindo, planejando e fortalecendo a nossa rede, porque o desenvolvimento de Conde começa pela sala de aula”, declarou.

A certificação integra a política nacional de fortalecimento da alfabetização e tem como objetivo assegurar que crianças sejam alfabetizadas na idade adequada, reduzindo desigualdades educacionais e ampliando oportunidades.

*Secom Conde*

INSS e Caravana da Inclusão firmam parceria inédita para conceder BPC a neurodivergentes, por articulação do deputado Michel Henrique

Uma parceria inédita entre o INSS e a Caravana da Inclusão vai facilitar o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas neurodivergentes em diversas regiões da Paraíba a partir de 2026. A iniciativa foi articulada pelo deputado estadual Michel Henrique, idealizador do projeto, e contará com atendimento direto do órgão federal durante os eventos da caravana.

A definição ocorreu após reunião realizada na semana passada, em João Pessoa, quando o deputado e sua equipe foram recebidos pelo superintendente do INSS no Nordeste, Marcos Vinícius, e pelo gerente executivo do INSS em João Pessoa, Rogério Oliveira. O encontro teve como objetivo apresentar os resultados da primeira edição da Caravana da Inclusão, realizada em 2025, e estruturar a nova etapa do projeto para 2026.

Com a nova parceria, equipes do INSS, formadas por médico perito e assistente social, estarão presentes nas etapas da Caravana da Inclusão 2026 para realizar avaliação social e perícia no próprio local. Quando houver direito legal, o benefício assistencial será concedido imediatamente, eliminando a necessidade de as famílias entrarem na fila nacional de agendamento.

Atualmente, o processo pode levar meses até a conclusão. A proposta busca garantir mais agilidade, dignidade e acesso real a direitos essenciais.

“Em 2025, levamos informação, cuidado e serviços básicos como emissão de documentos e orientação às famílias. Mudamos realidades. Agora damos um passo ainda mais decisivo para assegurar segurança econômica e qualidade de vida às pessoas neurodivergentes”, afirmou Michel Henrique.

O deputado ressaltou que o projeto da Caravana da Inclusão foi reconhecido pelo próprio INSS como uma iniciativa organizada e de grande impacto social, o que motivou a formalização da parceria institucional.

“Em 2026, vamos levar esse atendimento direto às regionais da Paraíba, garantindo o benefício a quem realmente tem direito, sem que as famílias precisem enfrentar a burocracia da fila nacional do INSS”, completou.

Também participaram da reunião André Patrick, da assessoria jurídica do gabinete parlamentar, e Onofre Oliveira, assessor parlamentar do deputado.

A Caravana da Inclusão percorre municípios paraibanos oferecendo serviços gratuitos, capacitação de profissionais, orientações sociais e acolhimento a famílias atípicas, com foco em pessoas neurodivergentes, pessoas com deficiência e idosos.

A iniciativa conta com apoio institucional da Assembleia Legislativa da Paraíba, onde Michel Henrique preside a Frente Parlamentar da Saúde Mental e da Pessoa Neurodivergente.

A expectativa é que a edição de 2026 alcance praticamente todas as regiões do estado, ampliando o impacto social do projeto e garantindo, de forma prática, o acesso ao Benefício de Prestação Continuada para quem mais precisa.

Prefeitura de Pedro Régis inicia ano letivo com entrega de kits escolares

A Prefeitura de Pedro Régis, Município localizado no Vale do Mamanguape, iniciou, nesta segunda-feira (23), o ano letivo de 2026 na Rede Municipal de Ensino, com uma ação inédita na história do município: a entrega dos kits escolares completos, iniciando no primeiro dia de aula. A ação beneficia mais de 1.000 alunos e alunas da educação infantil, ensino fundamental I e II e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O acolhimento dos estudantes marcou o começo do calendário escolar e, simultaneamente, o início da distribuição dos kits nas unidades da rede municipal. A entrega segue de forma organizada e planejada, escola por escola, garantindo conferência, qualidade e cuidado com cada item. A programação continua nesta terça-feira (24), obedecendo ao cronograma estabelecido pela Secretaria Municipal da Educação.

Os kits incluem material escolar e fardamento completo para todos os estudantes. Para as crianças da educação infantil (primeira infância), além do fardamento, a novidade deste ano são as mochilas de rodinhas e as sandálias estilo Crocs, pensadas para oferecer mais conforto, praticidade e identidade aos pequenos.

De acordo com a Secretária Municipal da Educação, Érika Galvão, a entrega no início do ano letivo é resultado de planejamento antecipado e responsabilidade com os recursos públicos.

“Este é um momento muito simbólico para a nossa rede. Pela primeira vez estamos iniciando o calendário escolar com os kits completos sendo entregues já no primeiro dia de aula. Isso demonstra organização, compromisso e respeito com as famílias e com os nossos estudantes. Planejamos cada etapa para que tudo acontecesse de forma segura, conferida e bem estruturada”, destacou Érika Galvão.

A Prefeita Michele Ribeiro ressaltou que a ação representa mais do que a entrega de materiais: é um investimento direto na igualdade de oportunidades.

“Quando garantimos que nenhum dos mais de 1.000 alunos e alunas da nossa rede ficará sem fardamento e sem kit escolar, estamos assegurando dignidade, padronização e mais tranquilidade para as famílias. É uma conquista histórica para Pedro Régis e um compromisso da nossa gestão com uma educação pública cada vez mais forte, organizada e inclusiva”, afirmou a prefeita.

A distribuição por etapas foi definida para assegurar que cada estudante receba seu kit de maneira organizada, com conferência individual dos itens e acompanhamento das equipes escolares. A medida reforça o compromisso da gestão municipal com a qualidade da educação e com o cuidado em cada detalhe.

Paraíba Pet inicia castrações com microchipagem e exames prévios em João Pessoa

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria Executiva de Proteção Animal, dará início, nesta segunda-feira (23), às ações do programa Castração do Paraíba Pet, reafirmando o compromisso do Estado com a causa animal.

A mobilização acontecerá no estacionamento do Mangabeira Shopping, em João Pessoa, das 8h às 14h, com a realização da coleta de hemogramas dos animais previamente cadastrados — etapa essencial para garantir maior segurança nos procedimentos cirúrgicos.

As castrações ocorrerão na terça (24), quarta (25), quinta (26) e sexta-feira (27), após avaliação clínica e laboratorial, assegurando que os animais estejam aptos para a cirurgia.

Além da esterilização, os animais atendidos sairão microchipados, garantindo identificação permanente e contribuindo para o controle populacional. Também receberão roupa cirúrgica fornecida gratuitamente pelo Governo do Estado, assegurando proteção adequada no pós-operatório e favorecendo uma recuperação mais segura.

O programa tem como objetivo fortalecer o controle populacional ético de cães e gatos, reduzir o abandono, prevenir doenças e contribuir para a saúde pública, ampliando o acesso gratuito ao serviço de esterilização com responsabilidade técnica.

De acordo com o secretário executivo de Proteção Animal, Ítalo Oliveira, o início das atividades simboliza um avanço estruturante na política pública estadual voltada ao bem-estar animal: “O início das ações da Secretaria Executiva de Proteção Animal representa um compromisso concreto do Governo do Estado com a causa animal. A Castração do Paraíba Pet é uma política pública estruturada, planejada e responsável. A realização prévia dos hemogramas, a microchipagem dos animais, assim como a disponibilização da roupa cirúrgica demonstram que estamos oferecendo um atendimento completo, com foco na saúde, na identificação e na dignidade dos animais.”

A iniciativa integra o calendário permanente de ações da Secretaria Executiva de Proteção Animal que promove, além de outras ações, a guarda responsável e o enfrentamento do abandono de animais.

Cícero Lucena reforça enfrentamento ao câncer durante 5ª edição da corrida promovida pelo Hospital Laureano

O prefeito Cícero Lucena concluiu percurso de 5 quilômetros da Corrida contra o Câncer, neste domingo (22), e reforçou a importância do evento esportivo para o enfrentamento da doença. O gestor da Capital esteve entre os mais de 3.500 corredores que se desafiaram em provas que também contaram com distâncias de 10 km e caminhada de 3 km, com largada e chegada no Hospital Laureano, em Jaguaribe.

Cícero Lucena disse que é importante a sociedade abraçar a causa do enfrentamento do câncer, se solidarizando com o Hospital, que é filantrópico e referência nesse cuidado em toda a Paraíba. No ano passado, a Prefeitura de João Pessoa recebeu da União um imóvel avaliado em cerca de R$ 22 milhões, para que o Hospital Napoleão Laureano amplie em mais 50 novos leitos oncológicos.

“É com grande alegria que inicio este domingo com mais uma atividade física, a corrida, um hábito saudável. Esta edição é ainda mais especial, pois visa chamar a atenção de todos para o Hospital Laureano, que desempenha um papel fundamental na saúde e no bem-estar social. Participar deste evento é, portanto, motivo de grande satisfação”, afirmou o prefeito.

Depois de largarem da Avenida Capitão José Pessoa, em Jaguaribe, os participantes seguiram até a Avenida Dom Pedro II, local de retorno dos 3 km. Os corredores de 5 km continuaram na Avenida Dom Pedro II até a Rua Caetano Filgueiras, na Torre, ponto de retorno. Os participantes de 10 km acessaram a Via Expressa Padre Zé, retornando para o Hospital Napoleão Laureano, com encerramento da corrida, pouco depois das 8h.

Entre os corredores, Ana Beatriz, funcionária pública, exaltou a prova destacando aspectos como solidariedade, busca pela saúde e interação social. “Aqui todos estão reunidos por uma causa nobre, principalmente dizendo que é importante ajudar o Laureano. E a gente faz isso correndo, praticando atividade física, que melhora a saúde. Portanto, mudar faz bem”, destacou a corredora.

A Prefeitura de João Pessoa foi uma das parceiras do evento, junto do Banco do Nordeste. A gestão municipal também destacou a participação de secretarias na logística do evento esportivo, a exemplo da Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), presente em vários trechos da corrida com 15 agentes de mobilidade em viaturas, assegurando suporte e segurança aos participantes.

Assessoria

Veneziano passa o sábado no Sertão, faz reunião em Paulista e prestigia aniversário do ex-prefeito Pedro Caetano em Bom Sucesso

O Senador e pré-candidato à reeleição Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) esteve neste sábado (21) no sertão do estado, onde manteve contatos políticos e recebeu apoios ao seu projeto de reeleição. Ele participou de atividades em Paulista e na cidade de Bom Sucesso.

Em Bom Sucesso, Veneziano foi prestigiar o aniversário de 61 anos do ex-prefeito Pedro Caetano, ao lado do atual prefeito, Tairis Duarte, e de outras lideranças da cidade e de municípios da região. “Pedrinho é um grande companheiro, importante parceiro, que ao lado de Tairis e de tantos outros amigos, fazem de Bom Sucesso, com nossa participação efetiva, uma grande cidade, e vim trazer-lhe os votos de parabéns e de bençãos infinitas”, declarou Veneziano.

Mais cedo, em Paulista, Veneziano participou de uma reunião com lideranças locais, que anunciaram apoio à sua pré-candidatura de reeleição ao Senado. Dentre as lideranças, o ex-prefeito Valmar Arruda e os vereadores Possidônio, que é presidente do Legislativo Municipal; e os demais parlamentares: Betinho Sabiniano, Finoca e Pretinha do André.

João Azevêdo transmite cargo para Lucas Ribeiro que assume interinamente o governo até 1º de março

O governador João Azevêdo transmitiu, na manhã deste sábado (21), o cargo para o vice-governador Lucas Ribeiro, que ficará à frente do Governo da Paraíba durante a ausência do chefe do Executivo paraibano, no período de 22 de fevereiro a 1º de março. Ele fará viagem oficial a Barcelona, na Espanha, e a Lisboa, em Portugal.

Em Barcelona, o chefe do Executivo vai oficializar com a rede Vila Galé a instalação de um hotel 5 estrelas no Centro Histórico da Capital, além de buscar parcerias para fortalecer o Polo de Tecnologia do Sertão. “Esse complexo científico é um grande projeto que vai mudar com certeza a região do Sertão, se tratando ali não apenas o radiotelescópio Bingo, mas a Cidade da Astronomia, do Museu de Arqueologia de Cajazeiras e do Vale dos Dinossauros, em Sousa”.

Já em Lisboa o governador João Azevêdo participa mais uma vez da BTL (Bolsa de Turismo de Lisboa) com um stand exclusivo da Paraíba em uma das maiores Feiras de Turismo do mundo, e inaugura a Sala Paraíba, uma espécie de rugby de tecnologia em um complexo chamado Muda Portugal, onde as empresas paraibanas que querem abrir mercado na Europa, principalmente na área de tecnologia, tenham o apoio necessário na Europa.

No ato de transmissão do cargo, o governador evidenciou que Lucas Ribeiro dará continuidade às ações desenvolvidas pela gestão e entregará obras durante essa semana em que comandará o Governo do Estado. “Saio com muita tranquilidade, porque terei muito trabalho para fazer, e Lucas terá uma agenda intensa de entrega de obras, que, aliás, é o que a gente mais faz por toda a Paraíba”, destacou.

Por sua vez, o governador interino Lucas Ribeiro, disse que manterá o mesmo ritmo deste governo com entregas de obras nos municípios e buscará sempre os melhores resultados para o povo da Paraíba. “É a sexta vez que assumo interinamente o governo. Quero agradecer a confiança do governador João e dizer que aqui o ritmo continua o mesmo, o ritmo intenso de trabalho, de entregas e, acima de tudo, de melhorias para a vida do cidadão paraibano”.

Lucas reforçou que todo o time de governo seguirá trabalhando para garantir que as ações mantenham esse ritmo forte. “A Paraíba é o estado que mais cresce no Nordeste, o que nos dá orgulho e vai continuar sendo assim, para frente sempre”, completou.

Harrison Targino cria Editora da OAB-PB para fortalecer produção de conteúdos jurídicos na Paraíba

Com o objetivo de fortalecer a produção e disseminação de conteúdos jurídicos, ampliar o acesso à informação de qualidade para a advocacia, além de promover a educação continuada na área do Direito, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), criou sua própria editora.

O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destaca que o lançamento da editora “marca um novo momento de valorização do conhecimento jurídico local, com a publicação de livros, coletâneas, revistas e conteúdos especializados produzidos por advogados, juristas e estudiosos da área. “A editora é uma iniciativa inédita na história da instituição no estado, que promete impulsionar a produção acadêmica, técnica e institucional da advocacia paraibana”, ressaltou o presidente.

Harrison Targino acrescenta que a criação da editora representa um passo estratégico para consolidar a produção intelectual da advocacia no estado.

“A editora tem como propósito de dar voz à advocacia paraibana, estimular a pesquisa e registrar a produção jurídica que nasce em nossas comissões, escolas e grupos de estudo. É um investimento no conhecimento como instrumento de fortalecimento institucional e democrático”, afirmou Harrison Targino.

Com o objetivo de fortalecer a produção e disseminação de conteúdos jurídicos, ampliar o acesso à informação de qualidade para a advocacia, além de promover a educação continuada na área do Direito, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), criou sua própria editora.

O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destaca que o lançamento da editora “marca um novo momento de valorização do conhecimento jurídico local, com a publicação de livros, coletâneas, revistas e conteúdos especializados produzidos por advogados, juristas e estudiosos da área. “A editora é uma iniciativa inédita na história da instituição no estado, que promete impulsionar a produção acadêmica, técnica e institucional da advocacia paraibana”, ressaltou o presidente.

Harrison Targino acrescenta que a criação da editora representa um passo estratégico para consolidar a produção intelectual da advocacia no estado.

“A editora tem como propósito de dar voz à advocacia paraibana, estimular a pesquisa e registrar a produção jurídica que nasce em nossas comissões, escolas e grupos de estudo. É um investimento no conhecimento como instrumento de fortalecimento institucional e democrático”, afirmou Harrison Targino.

Segundo ele, a iniciativa também amplia o papel da OAB-PB como fomentadora de debates qualificados sobre temas contemporâneos do Direito e da sociedade.

A coordenação da editora ficará sob responsabilidade do diretor de Planejamento da OAB-PB, Gustavo Moreira; e da vice-presidente da Escola Superior da Advocacia Paraíba (ESA-PB), Ezilda Melo, que ressaltaram o caráter inclusivo e acadêmico do projeto.

Ezilda Melo enfatizou que a editora será um espaço aberto tanto para autores experientes quanto para novos talentos. “Queremos incentivar desde jovens advogados e pesquisadores até nomes já consolidados. A editora será um canal democrático de difusão do saber jurídico, com rigor técnico e compromisso social”, disse.

Já Gustavo Moreira destacou a importância da iniciativa para fortalecer a identidade jurídica local. “A produção intelectual da Paraíba é rica e precisa de um veículo próprio de publicação. A editora da OAB-PB surge para organizar, qualificar e ampliar essa produção, promovendo debates relevantes e contribuindo para a formação continuada da advocacia.”

Mulheres na Advocacia

A primeira obra da nova editora será o livro “Mulheres na Advocacia: Mudanças e Perspectivas”, com lançamento previsto para março de 2026, em João Pessoa. A OAB-PB já publicou edital de chamada pública para seleção de artigos que irão compor a coletânea, que integra as ações institucionais voltadas à valorização da atuação feminina no sistema de Justiça e à promoção do debate acadêmico sobre os desafios contemporâneos da advocacia exercida por mulheres em todo o país.

“A coletânea “Mulheres na Advocacia: Mudanças e Perspectivas” marca também um momento histórico para a instituição, por se tratar da primeira publicação oficial da recém-criada Editora da OAB-PB”, destaca Ezilda Melo.

Gustavo e Ezilda também comemoram a criação da editora e a consolidação deste projeto editorial, que inaugura uma nova fase de fortalecimento da produção jurídica feminina no âmbito institucional. “

Submissões abertas

De acordo com o edital, poderão participar mulheres advogadas ou pesquisadoras de todo o território nacional, desde que apresentem artigo inédito e de autoria individual. O período de submissão será de 10 a 28 de fevereiro de 2026, exclusivamente pelo e-mail: comissao.editorial2026@oabpb.org.br.

Os trabalhos serão avaliados pela Comissão Organizadora da obra, que analisará critérios como adequação temática, relevância, qualidade técnica e cumprimento das normas previstas no edital. A obra será lançada em evento especial, cuja programação e detalhes serão divulgados oportunamente”, disse Gustavo Moreira.

Prefeitura de Pedro Régis anuncia entrega de kits escolares no primeiro dia de aula

A Prefeitura de Pedro Régis, por meio da Secretaria Municipal de Educação, anunciou a entrega de kits escolares completos para os mais de 1.000 alunos e alunas da Rede Municipal de Ensino já no primeiro dia de aula do ano letivo 2026. A iniciativa marca um momento histórico para o município: é a primeira vez, em mais de 30 anos, que os estudantes recebem todo o material escolar logo na abertura do calendário escolar.

Os kits contemplam estudantes da Educação Infantil (primeira infância), Ensino Fundamental I e II e também da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além do material escolar completo e do fardamento, a grande novidade deste ano é a inclusão de mochilas de rodinhas e sandálias Crocs para as crianças da Educação Infantil, garantindo mais conforto, praticidade e cuidado no dia a dia escolar.

A Secretária Municipal da Educação, Érika Galvão, destacou que a ação reforça o compromisso da gestão com a organização e o planejamento educacional.

 “Estamos iniciando o ano letivo com responsabilidade e respeito às famílias. Garantir que nossos estudantes recebam seus kits completos já no primeiro dia de aula é assegurar igualdade de condições para todos. É um cuidado que começa antes mesmo do aluno entrar na sala e que demonstra o quanto a educação é prioridade em nossa gestão”, afirmou Érika Galvão.

Além de proporcionar melhores condições de aprendizagem, a entrega dos kits também representa um importante apoio às famílias, especialmente no início do ano, período tradicionalmente marcado por maiores despesas.

A Prefeita Michele Ribeiro ressaltou que a iniciativa é fruto de planejamento, organização financeira e compromisso com a população.

 “Esse é um momento histórico para Pedro Régis. Pela primeira vez, nossos alunos e alunas vão começar o ano letivo já com tudo em mãos: fardamento, material completo e, no caso da Educação Infantil, mochilas de rodinhas e Crocs. Isso é respeito com as famílias, é valorização da educação e é compromisso cumprido. Estamos investindo no presente para construir um futuro ainda melhor para nossas crianças, jovens e adultos”, destacou a prefeita.

A gestão municipal reforça que investir na educação é investir no desenvolvimento do município. Com planejamento, responsabilidade e foco nas pessoas, Pedro Régis inicia 2026 fortalecendo sua rede de ensino e garantindo mais dignidade, organização e qualidade para estudantes e profissionais da educação.

Bastidores: Prefeito Adjamir deve anunciar apoio a Damião Feliciano para a Câmara Federal

O deputado federal Damião Feliciano esteve em Curral de Cima ao lado do prefeito Adjamir Souza, em visita a obras no município. Nos bastidores, a movimentação é interpretada como um forte indicativo de que o gestor municipal deve anunciar, em breve, apoio ao parlamentar na disputa por uma vaga na Câmara Federal.

Até então, Adjamir Souza vinha sinalizando apoio à pré-candidatura do presidente da Companhia Docas de Cabedelo, Ricardo Barbosa, também pré-candidato a deputado federal. A mudança de cenário evidencia um possível realinhamento político e pode redesenhar o tabuleiro eleitoral na região.

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