A prioridade será a prevenção do sarampo e da poliomielite.
A prioridade será a prevenção do sarampo e da poliomielite.
O governo federal lançou hoje (2) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e de Multivacinação, com foco na atualização das cadernetas de crianças e adolescentes e na vacinação de crianças contra a poliomielite. A mobilização começa na próxima segunda-feira (5) e vai até 30 de outubro. O objetivo é imunizar mais de 11,2 milhões de pessoas e conscientizar a população sobre a importância da vacina para a proteção contra diversas doenças.
O público-alvo da campanha contra poliomielite são crianças de 1 ano a menores de 5 anos, que devem receber a Vacina Oral de Poliomielite (VOP), desde que já tenham recebido as três doses da Vacina Inativada de Poliomielite (VIP), do esquema básico de vacinação. Crianças menores de 1 ano (de 29 dias até 11 meses) deverão ser vacinadas seletivamente com a VIP, conforme as indicações do calendário nacional de vacinação.
O secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, destacou que, com essa mobilização, o Brasil reafirma seu compromisso internacional em manter o Brasil livre da poliomielite. Desde 1990, o país não detecta casos da doença e, em 1994, recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) a certificação de área livre de circulação do poliovírus selvagem. No cenário internacional, hoje existem dois países endêmicos para a doença: Paquistão e Afeganistão.
Crianças e adolescentes menores de 15 anos não vacinados ou com esquemas incompletos também devem comparecer aos postos de vacinação. A meta do Ministério da Saúde é alcançar, pelo menos, 95% do público-alvo.
Na Paraíba, o valor total chega a R$ 37.307.166,44 para ações de renda emergencial aos trabalhadores da cultura.
Na Paraíba, o valor total chega a R$ 37.307.166,44 para ações de renda emergencial aos trabalhadores da cultura.
Os recursos destinados pela Lei Aldir Blanc para ações emergenciais de apoio ao setor cultural já podem ser operacionalizados por 23 municípios paraibanos que receberam juntos um total de R$ 2.921.212,94. Com base nisso, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alerta os gestores que coloquem em prática ou desenvolvam seus planos de ações para a destinação dos repasses. Na Paraíba, o valor total chega a R$ 37.307.166,44 para ações de renda emergencial aos trabalhadores da cultura.
Os municípios beneficiados com a nova liberação dos recursos são: Boa Vista, Riachão, Coxixola, Conde, Bom Jesus, Bayeux, Araçagi, São José do Rio do Peixe, Alagoinha, Umbuzeiro, Triunfo, Serra da Raiz, São Vicxente do Seridó, São Sebastião do Umbuzeiro, São Miguel de Taipú, São José de Piranhas, Rio Tinto, Remígio, Piancó, Monte Horebe, Montadas, Mataraca e Itapororoca.
Os recursos serão transferidos por meio da Plataforma +Brasil. Assim sendo, a fim de se preparar para recebê-los, o município deve, em primeiro lugar, organizar o seu cadastro na Plataforma +Brasil, de modo que passe a ter: pelo menos um gestor municipal cadastrado com o perfil de “gestor recebedor”; e ter o fundo municipal de cultura ou o órgão gestor municipal de cultura cadastrado.
Para contribuir com a eficácia do preenchimento dos dados pela Plataforma +Brasil, a Famup disponibiliza uma consultoria e um cadastro em que as prefeituras poderão habilitar os agentes culturais, trabalhadores e espaços de cultura. O responsável por atender as prefeituras nesse processo será o assessor técnico da Famup, Normando Vitorino. Os contatos podem ser feitos pelo consultorianvr@gmail.com ou pelo telefone (83) 99635-7048.
Após a organização do cadastro na Plataforma +Brasil, o gestor municipal cadastrado com o perfil de “gestor recebedor” deverá indicar uma agência de relacionamento do Banco do Brasil e enviar o plano de ação, manifestando, assim, o interesse do Município em receber os recursos.
Destinação – Entre outras ações, o repasse deve contemplar também subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais; além de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, entre outros.
A Justiça Eleitoral deferiu, nesta quarta-feira (30/09), pedido de antecipação de tutela formulado pelo Ministério Público para proibir a realização de comícios, carretas, passeatas e caminhadas, utilização de fogos de artifício, bem como qualquer outro evento eleitoral que possa causar aglomeração, aqui entendida como a concentração de mais de 100 pessoas, nos municípios de integrantes da 69ª Zona Eleitoral que estejam enquadrados nas bandeiras vermelha, laranja e amarela, de acordo com as classificações periódicas publicadas pelo Estado da Paraíba.
O pedido foi formulado pelo promotor eleitoral da 69ª Zona Eleitoral, Osvaldo Lopes Barbosa e a decisão foi proferida pelo juiz José Normando Fernandes.
Em caso de descumprimento, será aplicada multa de 50 mil e a ser revertido para o Fundo Partidário, dado o caráter não patrimonial desta Justiça Eleitoral. A multa também será aplicada caso o beneficiário por ato que desrespeite a decisão, notificado da existência do evento por qualquer meio pela Zona Eleitoral, não demonstrar que diligenciou para tentar fazer cessá-lo.
Ainda conforme a decisão, ficam permitidos atos de campanha com no máximo cem pessoas, desde que sejam em ambientes controlados, sendo adotadas as medidas sanitárias.
Representação
O promotor Osvaldo Lopes ofereceu representação em face da Coligação “Desenvolvimento com Sentimento (PP, PSC, PROS), “Trabalho de Coração” (PTB, PSL, Pode, PRTB, Solidariedade, DEM, PSDB, PSD, Avante, Cidadania, MDB, Republicanos, PDT) e Patriotas – com órgãos constituídos no município de São Bento; e, ainda, em face da Coligação “Unidos por Paulista” (PP, DEM, Avante), Partido Liberal e Partido Verde, órgãos vigentes no município de Paulista.
Na representação, o Ministério Público apresentou um esboço sobre o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da codiv-19, destacando dentre outros pontos, a situação epidemiológica dos municípios que fazem parte desta 69ª Zona Eleitoral. “Os números na cidade de São Bento e Paulista são assustadores, vez que já ultrapassam mais de 2.500 casos confirmados, 35 óbitos e 342 casos confirmados e dois óbitos, respectivamente”, informou o promotor.
Ainda conforme o promotor, no Plano Novo Normal Paraíba, está proibida a realização de eventos, conferências, convenções, seminários, comícios, eventos eleitorais, nos municípios que estejam classificados nas bandeiras vermelha, laranja e amarela. Essas atividades estão autorizadas como “permitido com novos protocolos” naquelas localidades que estejam classificadas na bandeira verde.
“Desta maneira, conforme se vê, o ente estadual de vigilância em saúde, órgão máximo dentro do Estado da Paraíba para definir a questão da segurança em saúde em relação a pandemia do novo coronavírus (ADI 6.341/DF), bem editou as normas sanitárias a serem seguidas e, visando a segurança de todos aqueles que participam do processo eleitoral, buscou bem delimitar a segurança dos participantes nos eventos político-partidários”.
O promotor argumenta que os atos de campanha propriamente ditos, iniciados no último domingo, como comícios, carreatas, passeatas, dentre assemelhados, que gerem a aglomeração de pessoas não são recomendados pela Secretaria de Saúde, ante a impossibilidade de fiscalização dos participantes.
Rodrigo de Almeida leciona no curso técnico de Comércio da ECITE Burity.
O Projeto do professor Rodrigo de Almeida Guedes da Escola Cidadã Integral Técnica Estadual Professor Luiz Gonzaga BURITY – de Rio Tinto, foi selecionado no STEM TechCamp Brasil 2020 e pela segunda vez a 14° GRE (Gerência Regional de Ensino) representa o Estado da Paraíba no evento da USP.
Coordenador da Base Técnica dos cursos de Guia de Turismo e Comércio, Rodrigo de Almeida leciona no curso técnico de Comércio, desde a implantação dos cursos técnicos na escola. Formado em Administração, Rodrigo possui uma vasta experiência educacional e vêm desenvolvendo e executando ações pedagógicas que fortalecem a formação acadêmica dos estudantes da ECITE Burity, preparando-os para a vida pessoal, profissional e acadêmica.
O projeto Steam TechCamp PB – Fórum Paraibano de Ciência e Inovação é um ambiente criado para professores e alunos do ensino fundamental II e médio ou médio-técnico, onde busca o desenvolvimento de formações virtual de professores multiplicadores no contexto da aprendizagem multidisciplinar baseados em projetos focados no STEAM, na qualificação dos recursos de aprendizagem maker/STEAM e um evento científico para os alunos apresentar seus projetos todos de forma virtual, onde possa alavancar os índices do ensino fundamental e básico na Paraíba, principalmente das disciplinas de Matemática, Ciências e Artes.
O professor, conhecido e chamado carinhosamente pelos estudantes por ‘professor bola’, foi o líder do projeto e contou com a co-líder Greyce Michelinne Rocha Martins da Secretária de Educação do Estado da Paraíba.
A Gestora Escolar da ECITE Burity, Gercina de Moraes Correia Neta, vem incentivando e apoiando, sempre, o corpo docente em projetos, oficinas, congressos, e formação continuada que possibilitem o crescimento do educador e do educando neste espaço educacional.
“Parabenizo o professor Rodrigo pelo projeto aprovado cuja proposta apoia a implantação de práticas educativas inovadoras de STEM. Tivemos a felicidade de ser contemplado com o financiamento de um projeto evento para nossa Educação”, destacou Gercina de Moraes.
Iniciativa, que foi lançada nesta terça (29), busca conscientizar os eleitores sobre o seu papel na divulgação de informações verdadeiras durante o pleito.
Iniciativa, que foi lançada nesta terça (29), busca conscientizar os eleitores sobre o seu papel na divulgação de informações verdadeiras durante o pleito.
A nova campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a desinformação, “#EuVotoSemFake”, espera falar diretamente com o eleitor. A iniciativa lançada nesta terça-feira (29), busca conscientizar os eleitores sobre o papel que eles têm na divulgação de informações verdadeiras durante as Eleições Municipais 2020 e sobre como podem se juntar à Justiça Eleitoral no combate à desinformação.
Segundo Thiago Rondon, coordenador digital de Combate à Desinformação do TSE, o principal objetivo da campanha é passar informações precisas sobre o processo eleitoral, como os cuidados sanitários para a realização do voto no dia das eleições, o funcionamento do fluxo de votação e as orientações para os eleitores em relação à apresentação de documentos, entre outras. “Tendo acesso à informação verdadeira, a população fica mais tranquila para votar e mais preparada para combater as chamadas fake news”, destaca.
As principais recomendações da campanha aos eleitores são: sigam os canais oficiais do TSE e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado; e baixem os aplicativos do TSE, como o e-Título – a versão digital do título de eleitor –, o Mesário – usado para treinar e auxiliar os mesários antes e durante as eleições – e o Pardal – criado para receber denúncias da sociedade sobre irregularidades em campanhas eleitorais.
Outro importante aliado na campanha será o assistente virtual via WhatsApp que o Tribunal lançará em breve para esclarecer diversas questões sobre o processo eleitoral. “A desinformação vem sendo acelerada pelo uso da tecnologia digital, e seu combate é uma prioridade do TSE. Com mais instrumentos, chegaremos a um maior número de pessoas. Nossa intenção é que os eleitores possam exercer sua liberdade de voto sem desinformação”, ressalta Thiago.
Compromisso do TSE
Thiago Rondon conta que, por meio dos aplicativos e dos canais sociais do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais, também serão transmitidas informações da Justiça Eleitoral. “Cada eleitor pode colaborar, compartilhando em seus grupos de família e de amigos, informações do Tribunal sobre as Eleições 2020. O eleitor deve também ficar atento para não passar para frente notícias falsas. Para isso, é preciso prestar bastante atenção às informações que chegam até ele. Ao receber uma notícia muito urgente ou sensacionalista, é melhor pensar duas vezes antes de replicar. Checar antes de passar para frente é o melhor caminho”, recomenda Thiago.
O combate à desinformação é um dos compromissos da gestão do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, que enfatiza a missão da Justiça Eleitoral em assegurar a democracia brasileira e a preocupação da Corte com campanhas de desinformação, de difamação e de ódio na internet.
Para o ministro, “as mídias sociais, as plataformas de internet, os veículos de imprensa e a própria sociedade são os principais atores no enfrentamento da desinformação”, uma vez que, segundo sua avaliação, a Justiça Eleitoral tem papel importante, porém residual, no enfrentamento das fake news, pois o Judiciário não tem nenhuma intenção de se tornar censor da liberdade de expressão das pessoas.
Programa de Enfrentamento à Desinformação
Voltado ao processo eleitoral deste ano, o TSE mantém, desde agosto de 2019, o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020. A iniciativa conta com a parceria de 52 instituições – entre partidos políticos, entidades públicas e privadas, associações de imprensa, plataformas de mídias sociais, serviços de mensagens e agências de checagem –, que se comprometeram a trabalhar com a Justiça Eleitoral para minimizar os efeitos negativos provocados pela desinformação no processo eleitoral brasileiro.
A Corte Eleitoral também mantém uma página específica na internet com diversos conteúdos sobre o tema. No site Desinformação, é possível encontrar esclarecimentos sobre informações falsas divulgadas durante as eleições envolvendo a Justiça Eleitoral, a urna eletrônica e o voto. O cidadão também tem acesso a uma série de vídeos explicativos produzidos pelo Núcleo de Rádio e TV da Assessoria de Comunicação do Tribunal.
De acordo com Thiago, o TSE está observando e monitorando atentamente todos os aprendizados, a cada campanha e a cada eleição, para que a Justiça Eleitoral seja fortalecida e o combate à desinformação seja feito de forma cada vez mais estruturada.
O presidente da Casa, o deputado Adriano Galdino, ressaltou que esse incentivo desperta o sentimento do paraibano, que segundo ele, confia no que é produzido no estado.
O presidente da Casa, o deputado Adriano Galdino, ressaltou que esse incentivo desperta o sentimento do paraibano, que segundo ele, confia no que é produzido no estado.
Salvar milhares de empregos no setor sucroenergético paraibano, proteger o meio ambiente e gerar mais desenvolvimento para o estado, é mais uma luta encampada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que tem aprovado projetos e debatido políticas públicas para incentivar o uso do etanol. A iniciativa sustentável, segundo os parlamentares, tem como objetivo beneficiar a população, já que é um combustível limpo e produzido na Paraíba.
O presidente da Casa, o deputado Adriano Galdino, ressaltou que esse incentivo desperta o sentimento do paraibano, que segundo ele, confia no que é produzido no estado. Além disso ele destacou o valores oferecidos nos postos, que custam menos que o da gasolina, por exemplo. “O uso do etanol faz a roda da economia girar no bolso do paraibano e na Paraíba. São mais de 65 mil empregos gerados pela produção do combustível mais limpo, mais eficiente e produzido aqui mesmo”, disse o parlamentar.
A ALPB tem realizado debates e ações para que sejam implantadas políticas públicas. Os deputados também aprovaram projetos de lei que incentivam o uso do etanol. Entre eles, está o projeto que revoga a Lei 10.365/2014, que obriga postos a fixarem cartazes que estimulam o abastecimento com álcool. O projeto é de autoria do deputado Tovar Correia Lima, que afirmou que a placa traz prejuízos a economia, e que esse tipo de combustível é ecologicamente correto e traz outros vários benefícios.
De acordo com dados da Agência Internacional de Energia, a utilização do etanol produzido através da cana-de-açúcar reduz em média 89% a emissão de gases responsáveis pelo efeito estufa, como o dióxido de carbono (CO2), metano (CH4) e óxido nitroso (NO2), se comparado com a gasolina. “Temos que pensar no nosso produto. Esse etanol é fabricado com a nossa cana e há um desempenho melhor do veículo. Vamos usar esse combustível para ajudar o nosso estado, lembrando ainda que estamos vivendo um momento muito crítico na nossa economia, devido a pandemia do novo Coronavírus”, destacou Adriano Galdino.
O comandante da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar de Mamanguape, major Alberto Filho, disse nesta terça-feira (30), que o suspeito apontado como suposto autor do atentado contra o candidato Nilvan Ferreira, no último domingo (27), é capitão lotado em sua Companhia, porém, está afastado de suas funções desde o início da pandemia do novo coronavírus.
Após a primeira versão de que teria sido o subcomandante da Polícia Militar de Mamanguape apontado como suspeito, major Alberto Filho esclareceu não há ligação entre ele e o ocorrido. O acusado pela equipe de campanha do candidato trata-se do Capitão Paulo Roberto, coordenador de operações da Companhia, porém, o mesmo está afastado das suas funções em decorrência de problemas pulmonares.
Ele apontou ainda que o próprio subcomandante procurou pessoalmente o policial afastado para esclarecer os fatos, e, após conseguir contato com o mesmo, foi alegado uma outra versão. Capitão Paulo Roberto teria afirmado então que não apontou arma para as pessoas que estavam no ato, negando qualquer motivação partidária contra o candidato Nilvan Ferreira e que, a ocorrência, se trata apenas de um desentendimento no trânsito com correligionários.
“Ele disse que não era isso o que estavam dizendo, que não apontou arma para ninguém. Ele disse ainda que tentava passar pelo local, um pessoal o bloqueou, tentou avançar com o carro e uma pessoa bateu com uma bandeira no retrovisor. Eles ficaram com medo, não sabiam o que estava acontecendo, alguém mostrou uma arma e como forma de se defender, pegou a dele, sem apontar para ninguém”, disse major Alberto Filho.
O comandante da 2ª Companhia Independente afirmou ainda que Capitão Paulo Roberto está sendo acompanhado de perto através de uma equipe da Corregedoria da Polícia Militar. “O fato será esclarecido, junto com a investigação feita pela Polícia Civil e a partir daí tomaremos providências”, pontuou.
Serão investidos R$ 239 mil reais na pavimentação de Salema de Dentro.
Serão investidos R$ 239 mil reais na pavimentação de Salema de Dentro.
A Prefeitura de Rio Tinto deu início a mais uma obra de pavimentação em paralelepípedo. Desta vez a comunidade contemplada foi a região de Salema de Dentro, Distrito do município.
De acordo com o setor de Engenharia da Prefeitura serão investidos nesta etapa R$ 239.014,70 (Duzentos e trinta e nove mil, quatorze reais e setenta centavos), por meio de convênio firmado com a Caixa Econômica Federal.
As obras seguem em ritmo acelerado e terá 2.879² (dois mil, oitocentos e setenta e nove metro quadrados de calçamento), atendendo um apelo solicitado há décadas pelos moradores da região.
Atualmente a Prefeitura de Rio Tinto vem executando obras de pavimentação em paralelepípedos em diversas regiões da cidade como obras em andamentos para calçamento de quatro ruas no Conjunto Bonfim, na comunidade do Veloso, e segunda etapa de calçamento na principal de Taberaba, esta última, com recursos próprios. O conjunto Beira-Rio (quatro ruas e mais a principal), Rua do Gato e Travessas da Regina e Jaqueira já estão concluídas.
Pavimentação e implantação de calçadas em Salema de Dentro, Distrito de Rio Tinto.Pavimentação e implantação de calçadas em Salema de Dentro, Distrito de Rio Tinto.
A representação foi ajuizada pelo promotor da 63ª Zona Eleitoral, Antônio Barroso Pontes Neto.
A representação foi ajuizada pelo promotor da 63ª Zona Eleitoral, Antônio Barroso Pontes Neto.
A Justiça Eleitoral deferiu tutela antecipada pedida pelo Ministério Público e proibiu a realização de comícios, carretas, passeatas, caminhadas ou qualquer outro evento eleitoral que possa causar aglomeração nos municípios integrantes da 63ª Zona Eleitoral que estejam enquadrados nas bandeiras vermelha, laranja e amarela, de acordo com as classificações periódicas publicadas pelo Estado com base no Decreto Estadual 40.304/2020. Em caso de descumprimento será aplicada multa de R$ 10 mil.
A representação foi ajuizada pelo promotor da 63ª Zona Eleitoral, Antônio Barroso Pontes Neto, e a decisão prolatada pelo juiz Vinicius Silva Coelho. Conforme a decisão, nos municípios classificados nas bandeiras vermelha, laranja e amarela, ficam permitidas reuniões com no máximo 20 pessoas, desde que sejam adotadas as medidas sanitárias para a prevenção da covid-19, como uso de máscara, distanciamento social de um metro e meio, higienização pessoal e de ambientes.
Na representação, o Ministério Público Eleitoral argumentou que a pandemia em decorrência do novo coronavírus pode vir a ser agravada se não forem tomados os devidos cuidados com a saúde pública, principalmente neste período eleitoral.
O promotor eleitoral Antônio Barroso ponderou que a democracia deve ser exercida por todos, sendo o período eleitoral uma das grandes formas de externalizar o sentimento democrático, contudo, não deve ocorrer em desrespeito as normas sanitárias, sob pena de violação de outros direitos.
“As normas eleitorais que estabelecem os atos permitidos no período eleitoral devem ser interpretadas em conjunto com as normas sanitárias e de saúde pública emanadas pelos mais diversos entes estatais”, defendeu o promotor.
Na decisão, o juiz Vinicius Coelho destaca que a extensão da vedação a carreatas se justifica em razão da aglomeração que causam nos pontos de concentração e de dispersão dos atos, impulsionados quase sempre pelo uso de carro de som. “Isso já pode ser comprovado por vídeos e fotografias que circulam nas mídias sociais. O mesmo raciocínio se estende para justificar a proibição de caminhadas e passeatas, que dificilmente podem ser realizadas sem gerar a aglutinação de pessoas em grande número”.
Na última classificação do Plano Novo Normal Paraíba, com exceção de Lastro que se encontra na bandeira verde, os demais municípios da 63ª Zona Eleitoral (Aparecida, São Francisco, Santa Cruz e Nazarezinho) estão na bandeira amarela.
Uma reunião entre representantes da 7ª Delegacia Seccional de Polícia Civil, 2ª Companhia Independente de Polícia Militar, 3ª Companhia de Bombeiros Militar e gestores da educação de Rio Tinto e Mamanguape debateu um plano de ações estratégicas e integradas de políticas públicas para a região.
O encontro aconteceu na sede da Delegacia de Polícia Civil da 7ª Seccional e contou com as presenças do delegado Walter Brandão, do comandante da 2ª CIPM – major Alberto Filho, comandante da 3ª Companhia de Bombeiros Militar de Mamanguape – major Fernando Antônio de Oliveira, secretários de educação de Rio Tinto e Mamanguape – Francisco Neto e Maximiano Machado, da secretária de esportes de Mamanguape – Vânia Dantas e do procurador jurídico da Prefeitura de Rio Tinto – Ronaldo Júnior.
“Esse foi um encontro para uma reunião bastante propositiva para o desenvolvimento de políticas públicas integradas, voltadas para ações educativas e de cidadania, com o objetivo de diminuir a violência em nossa região”, destacou o secretário de educação de Rio Tinto, Francisco Neto.
O delegado Walter Brandão e o major Alberto Filho destacaram a união entre os órgãos de segurança pública do Vale e as Secretarias de Educação e Esportes das cidades envolvidas, frisando que a integração entre polícias e governos vem para reforçar o combate à criminalidade na região.
