João Azevêdo autoriza SES a iniciar contatos com Governo de São Paulo para aquisição de vacinas contra a Covid-19
O governador João Azevêdo autorizou, nesta segunda-feira (7), a Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB) a manter contatos com o Governo do Estado de São Paulo para aquisição de doses da vacina contra a Covid-19. O anúncio ocorreu nesta segunda-feira (7), durante o programa semanal ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.
“Hoje pela manhã, o Governo de São Paulo colocou à disposição dos estados brasileiros 4 milhões de doses de vacina, e a Paraíba já está devidamente autorizada para que a gente possa adquirir uma parte delas a partir de janeiro e disponibilizar à nossa população. Essa é mais uma ação na busca de proteger e salvar vidas para que a gente possa, paralelamente ao que o Ministério da Saúde executar, desenvolver ações aqui e tomando esses cuidados”, explicou.
O gestor também voltou a fazer um apelo à população paraibana para seguir as recomendações das autoridades sanitárias no sentido de evitar a propagação da Covid-19 no Estado. “Não existe outra forma de combatermos a doença a não ser através do distanciamento social, do uso de máscaras e da higienização constante das mãos até que a gente tenha a chegada de uma campanha de vacinação que vai nos permitir vivenciar um novo normal. É importante que tenhamos essa consciência coletiva e tomarmos os cuidados devidos para que a gente saia dessa situação”, falou.
De acordo com a SES, a Paraíba contabiliza, até o momento, 149.385 casos confirmados da Covid-19 e 3.359 óbitos provocados pela doença. Já a ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) chega a 59% e de enfermaria a 39%.
Covid-19: MS cria comitê técnico para acompanhar a vacina de Oxford
O Ministério da Saúde criou um comitê técnico para acompanhar as ações de pesquisa, desenvolvimento, produção, contratualização, transferência e incorporação tecnológica da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca contra a covid-19.
A portaria que prevê a criação desse comitê técnico foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (7). Segundo ela, o comitê enviará relatórios quinzenais sobre o acompanhamento dessas ações.
O comitê técnico será composto por representantes do gabinete do ministro da Saúde e das secretarias executiva; de Vigilância em Saúde; e de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde – todas do Ministério da Saúde. A coordenação ficará a cargo da secretaria executiva. Cada representante terá um suplente, que o substituirá em caso de ausências ou impedimentos.
O comitê técnico terá a duração de até 180 dias, contados a partir de hoje, data em que a portaria foi publicada, podendo ser prorrogado por igual período. Por meio de sua coordenação, o comitê poderá convidar agentes públicos, especialistas e pesquisadores de instituições públicas e privadas para participar de suas reuniões. Ele se reunirá, em caráter ordinário, quinzenalmente, e, em caráter extraordinário, sempre que convocado por seu coordenador. “A participação no comitê técnico será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada”, complementa a portaria.
Está previsto que os membros e convidados do comitê que estejam no Distrito Federal se reúnam presencialmente. Já os membros e convidados que se encontrem em outras unidades federativas participarão da reunião por meio de videoconferência. #vacina #coronavirus #oxford
STF confirma que recondução na Câmara e no Senado é inconstitucional
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal decidiu, no final da noite deste domingo (6/12), barrar a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado.
Os três últimos votos foram proferidos pelos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux, que foram contra a possibilidade de reeleição para presidência das casas legislativas.
O placar ficou em 6 a 5 contra a reeleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP), no Senado, e 7 a 4 contra a de Rodrigo Maia (DEM-RJ), na Câmara.
Relator do caso, o ministro Gilmar Mendes defendeu que o Congresso pudesse alterar a regra internamente por uma mudança regimental, questão de ordem ou “qualquer outro meio de fixação de entendimento próprio à atividade parlamentar”, e não necessariamente pela aprovação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição).
Maia está no seu terceiro mandato consecutivo à frente da Câmara. Ele assumiu a cadeira pela primeira vez em setembro de 2016, em um mandado tampão, após a renúncia do mandato do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (MDB-RJ), e não largou mais.
Depois disso, na mesma legislatura, conseguiu parecer técnico favorável a que participasse de nova disputa, em 2017. No início de 2019, em uma nova legislatura, o que é permitido pela Constituição, disputou novamente e venceu.
No julgamento do Supremo, que ocorreu no Plenário virtual, Kassio Nunes foi o único a sustentar que a regra não deveria valer para quem já foi reeleito, o que impediria Maia de buscar mais um mandato no comando da Câmara.
A decisão foi provocada pela Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.524, ajuizada pelo PTB. Segundo a legenda, o regimento interno da Câmara não considera recondução a eleição para o mesmo cargo em legislaturas diferentes, ainda que sucessivas. Cada legislatura tem quatro anos.
O partido pedia que o Supremo dê interpretação conforme a Constituição ao artigo 5º, parágrafo 1º, do regimento da Câmara e ao artigo 59 do regimento do Senado, a fim de estabelecer que a vedação constitucional à reeleição ou recondução às mesas das duas casas se aplica às eleições que ocorram na mesma legislatura ou em legislaturas diferentes.
O julgamento da ADI 6.524 movimentou o mundos jurídico e político. Semana passada, o jurista Ives Gandra Martins publicou artigo na ConJur defendendo a literalidade do dispositivo constitucional. No texto, ele explicou que o artigo 57 da Constituição da República é de uma clareza solar e que “dois anos não são quatro, vedação não é permissão e mesmo cargo não é outro cargo”.
Gandra defende que o único caminho para mudança nas regras é uma emenda constitucional, com 60% dos votos em duas votações nas duas casas, autorizando a reeleição. Esse entendimento prevaleceu no Plenário do STF.
Prefeitura de Rio Tinto altera expediente nas repartições nesta terça-feira (8) mantendo apenas os serviços essenciais
A Prefeitura de Rio Tinto publicou Decreto considerando ponto facultativo, nesta terça-feira (8), na Sede da Prefeitura e nas repartições do município, em razão da celebração ao Dia de Nossa Senhora da Conceição.
Só serão mantidos os serviços considerados essenciais.
Prefeitura de Mamanguape decreta ponto facultativo nesta terça-feira (8)
A Prefeitura de Mamanguape publicou Decreto considerando ponto facultativo, nesta terça-feira (8), no âmbito das repartições do município, em razão da celebração ao Dia de Nossa Senhora da Conceição.
Só serão mantidos os serviços considerados essenciais. De acordo com o Decreto, permanecem: serviços de limpeza urbana, Guarda Civil Metropolitana, serviços de Trânsito – SMTT, e abastecimento de água Distritais por meio de caminhão pipa.
PBVale
Petrobras anuncia reajuste de 5% no gás de cozinha a partir desta segunda (7)
A Petrobras informou que elevará em 5% o preço médio do GLP, também conhecido como gás de cozinha, a partir desta segunda-feira (7). Os reajustes são aplicados às distribuidoras.
Com isso, o preço médio da Petrobras às revendedoras será equivalente a R$ 33,89 por botijão de 13 kg.
Com o reajuste, o produto passa a acumular no ano variação média de 21,9%, ou R$ 6,08 por botijão.
O anúncio do aumento do gás foi dado pela Petrobrás na última quinta-feira (03), porém segundo o presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás GLP da Paraíba (Sinregás), Marcos Antônio Bezerra, o valor chega ao consumidor a partir de hoje.
Prefeitura de Jacaraú paga segunda parcela do 13º nesta quinta-feira (10)
O Governo Municipal de Jacaraú comunica que será pago na próxima quinta-feira (10), a segunda parcela do décimo terceiro salário, garantindo pelo 4° ano consecutivo o pagamento do décimo a todos os servidores públicos efetivos municipais. A primeira parcela foi paga dia 10 de julho.
Isso demonstra a política adotada de valorização e do compromisso da Administração com o funcionalismo, sobretudo neste ano de dificuldades, em função da pandemia do novo coronavírus.
“O pagamento também vem fomentar a economia local nesse crítico momento de pandemia, além de demonstrar responsabilidade no trato das contas públicas”, afirma a Secretária de Finanças, Zanata Ribeiro, que complementa, “Vamos continuar mantendo o planejamento do município para garantir novos investimentos e a manutenção de nossas políticas públicas”.
“É um compromisso da nossa gestão respeitar o calendário de pagamentos estabelecido no início de cada ano. Além de honrar esse compromisso com o nosso servidor, a proposta é movimentar o comércio e a economia local neste momento tão difícil de combate à Covid-19 que estamos vivendo”, explicou o prefeito Elias Costa.
Assessoria
Nesta segunda: Prefeitura de Marcação convida todas as mulheres de 50 a 69 anos para fazerem mamografia gratuita
A prefeita de Marcação, Lili Oliveira, convida todas as mulheres da cidade que possuam de 50 a 69 anos de idade para realizarem o exame de mamografia de forma gratuita, na próxima segunda-feira (7).
“Mesmo com essa pandemia, não podemos deixar de realizar nossas ações para promover a saúde das mulheres de Marcação. Estaremos tomando todos os cuidados para evitar a propagação da Covid-19. O ano está acabando, mas continuaremos cuidando das pessoas”, destaca a prefeita Lili.
As interessadas devem comparecer a secretaria municipal de Saúde, a partir das 08h, com um documento com foto. Os exames serão feitos em todas as mulheres a fim de que sejam diagnosticadas qualquer tipo de nódulo mamário.
‘Itapororoca terá novo mercado público’, anuncia Elissandra Brito
O município de Itapororoca (PB), capital regional do abacaxi, vai ganhar um novo mercado público. O anúncio foi feito pela prefeita reeleita Elissandra Brito na manhã deste sábado (05), através das redes sociais.
“Tenho a grande alegria de anunciar para todos que Itapororoca receberá um novo mercado público, através do nosso deputado federal Efraim Filho”, escreveu a prefeita nas redes sociais.
Conforme a gestora, que acaba de retornar de uma viagem a Brasília (DF), o novo mercado da cidade terá uma estrutura moderna e atenderá às necessidades da população.
Na postagem, Elissandra Brito também destacou suas audiências na capital federal e novos recursos conseguidos para o seu município.
“Minha sempre gratidão a Deus e aos deputados, secretários, ministros, assessores e técnicos, que recebem os pleitos de Itapororoca de coração aberto. É com trabalho que agradecemos ao nosso povo a confiança e juntos seguiremos fazendo história”, agradeceu.
Confira a postagem na íntegra
Da redação
Com Caderno de Matérias
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