Secretário de Saúde da Paraíba alerta que, se todas as precauções forem respeitadas, a flexibilização não será prejudicada.
Secretário de Saúde da Paraíba alerta que, se todas as precauções forem respeitadas, a flexibilização não será prejudicada.
O secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, disse neste sábado (5) que as medidas de flexibilização adotadas para a economia durante a pandemia poderão ter retrocesso se houver colapso na rede hospitalar do estado. O Sertão da Paraíba já está com 90% dos leitos ocupados e há alguns hospitais da região que chegaram a 100% de ocupação.
Em coletiva de imprensa conjunta com órgãos de João Pessoa e do Estado, Medeiros descreveu a situação como “preocupante” e pediu que a população seja vigilante, respeitando as regras de distanciamento social, lavando sempre as mãos ou as higienizando com álcool em gel, usando máscaras e denunciando, através de números como o 190, aglomerações.
Ele explicou que o Estado faz ampliação da rede de leitos a cada vez que houver necessidade, como determina o plano de contingência estabelecido desde o início da pandemia. Nessa sexta, o Hospital de Clínicas de Campina Grande teve abertos mais 15 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI adulto) e 25 de enfermaria. A unidade recebeu 12 pacientes com sintomas de Covid-19 em 24 horas.
O secretário alerta que, se todas as precauções forem respeitadas, a flexibilização não será prejudicada, e lembrou que a Paraíba é um dos estados do Brasil que está conduzindo melhor a pandemia. Segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES), até este sábado (5), a Paraíba tinha 148.003 casos de coronavírus confirmados, com 3.339 mortes. Outros dez casos suspeitos de reinfecção são investigados no estado.
Conforme a escala logarítmica do Portal Correio, como dados da SES, os casos permanecem altos, mas a curva de contágio estaria em platô, ou seja, com estabilidade.
Os novos casos diários e as mortes por dia voltaram a subir, como mostram os gráficos a seguir.
A Prefeitura de Mataraca, Litoral Norte do Estado, antecipou o pagamento da segunda parcela do 13º salário, na manhã de ontem (02), para os servidores municipais, sendo o primeiro município da região a efetuar o pagamento. A decisão foi anunciada pelo prefeito Egberto Madruga (PSB), na última terça-feira, para que os funcionários possam planejar o final do ano com tranquilidade.
“Tivemos um ano difícil, mas conseguimos manter nossas finanças como sempre equilibradas, pagamos aos servidores em dia, sempre dentro do mês, e agora antecipamos mais uma vez a segunda parcela do 13º. Isso só está sendo possível porque enfrentamos os desafios, priorizando os gastos em obras e ações necessárias e mantivemos a máquina enxuta. Agora é o momento de o nosso pessoal poder se preparar para as festas de fim de ano com suas famílias”, disse o socialista Egberto.
A primeira parcela do 13º salário já havia sido paga no mês de junho e os salários de novembro saíram no último dia 27.
Segundo o Supremo Tribunal Federal, os municípios não podem impor normas de flexibilização das atividades públicas e econômicas em clara afronta aos ditames constantes nos decretos editados pelos governos dos estados onde estão situados.
Segundo o Supremo Tribunal Federal, os municípios não podem impor normas de flexibilização das atividades públicas e econômicas em clara afronta aos ditames constantes nos decretos editados pelos governos dos estados onde estão situados.
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MP/PB) recomendaram, nesta quinta-feira (3/12) ao Município de João Pessoa que revogue trechos de decreto que possibilitam o funcionamento de auditórios e teatros para eventos corporativos e artísticos, com público limitado a 400 pessoas, bem como de eventos em locais abertos ou semiabertos. Os trechos atingidos pela recomendação são o artigo 1º, caput e parágrafo único, bem como o artigo 3º do Decreto nº 9.608/2020, de 5 de novembro de 2020. Os órgãos também recomendaram a adoção imediata de providências para intensificação da fiscalização, autuação e interdição de todos os eventos e atividades em desacordo com a legislação pertinente.
O documento – assinado na quarta-feira, pela promotora de Justiça do MPPB, Jovana Maria Silva Tabosa, e pelos procuradores da República, José Guilherme Ferraz da Costa e Janaína Andrade de Sousa – foi entregue no final da manhã desta quinta-feira. O prefeito Luciano Cartaxo e o secretário de Saúde de João Pessoa, Adalberto Fulgêncio, têm 24 horas para responder ao Ministério Público se acatam a recomendação. O documento ainda requisita o encaminhamento ao MPF e ao MP/PB de todas as autorizações emitidas pela Secretaria de Saúde Municipal para a realização de eventos na cidade, durante a pandemia da covid-19, além de relatório indicando os eventos que foram fiscalizados e autuados pela gestão e relação dos estabelecimentos que não adotaram os protocolos necessários para a garantia das regras de distanciamento e disseminação da covid-19.
Ao emitir a recomendação, os órgãos consideraram que o decreto da prefeitura da capital “não indica, em nenhum momento, os elementos técnicos de projeção e análise de riscos que tenham orientado autorização para eventos, inclusive quanto ao elevado número de 400 pessoas em local fechado, ignorando as conclusões dos estudos técnicos apresentados pelo estado da Paraíba”, diz o documento.
Só com justificativa técnica
Os MPs também consideraram que a autorização para eventos, sem que haja um cenário epidemiológico estável, não se coaduna com as obrigações jurídicas do poder público de prevenir a ocorrência de ameaça à saúde da coletividade e ressaltam que a suspensão das partes do decreto municipal é a única providência compatível com o dever jurídico do poder público de prevenir ameaças à vida e à saúde da população, até que haja recomendação técnica fundamentada dos órgãos competentes da vigilância sanitária, garantindo a segurança do retorno no funcionamento de espaços fechados de eventos, bem como de eventos em locais abertos ou semiabertos.
Aumento de casos
A solicitação foi feita em observância ao princípio da precaução e segurança à saúde da população, e a fim de conter a disseminação do novo coronavírus, diante do novo cenário epidemiológico apresentado com aumento do número de casos e do índice de transmissibilidade. Conforme a recomendação, o teor do referido decreto municipal “vai de encontro aos regulamentos estaduais, notadamente o Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, uma vez que o município de João Pessoa, desde a publicação do Decreto n° 9.608/2020, de 5 de novembro de 2020, está classificado na bandeira amarela”, situação que não permite a realização de eventos de massa, conforme definido no Plano Novo Normal, elaborado pelo estado da Paraíba.
O que diz o decreto
Em seu artigo 1º, o Decreto n° 9.608/2020 autorizou o funcionamento de auditórios e os teatros para eventos corporativos e artísticos, com ocupação limitada a 50% da capacidade do local, público limitado a 400 pessoas. Já no artigo 3º, o decreto autoriza a realização de eventos em locais abertos ou semiabertos sem o estabelecimento de nenhum parâmetro para a sua autorização, “o que gera insegurança e expectativas desnecessárias nos administrados, especialmente, quando os dados epidemiológicos e o Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, contraindicam a viabilidade de realização de eventos dessa natureza”, apontam os órgãos ministeriais.
STF já decidiu Segundo o Supremo Tribunal Federal, os municípios não podem impor normas de flexibilização das atividades públicas e econômicas em clara afronta aos ditames constantes nos decretos editados pelos governos dos estados onde estão situados. O posicionamento do STF ocorreu no mês de julho deste ano, no julgamento das Suspensões de Tutela Provisória nº 442/2020 e 449/2020 apreciados pelo ministro Dias Toffoli. Conforme o julgado, a razão para a subordinação das normas municipais às estaduais na pandemia é não “privilegiar determinada política local, em detrimento de todo o planejamento regional, ou mesmo do próprio estado, a quem incumbe, precipuamente, combater as nefastas consequências decorrentes dessa pandemia’, asseverou o ministro da Suprema Corte.
Reunião com secretários
Na sexta-feira (27/11), ocorreu uma reunião convocada pelos órgãos ministeriais (MPF, MPPB e MPT), que contou com a participação do secretário de Saúde estadual, secretário executivo de Saúde estadual, e dos secretários de Saúde de João Pessoa e Campina Grande. Na reunião, foi solicitado que os secretários apresentassem o panorama geral a respeito da atual situação epidemiológica relativa aos casos de infecção pelo coronavírus, bem como acerca das medidas que têm sido adotadas diante desse movimento de recrudescimento de casos confirmados no estado da Paraíba.
Ele foi acompanhado da filha, Alice Maranhão, que é médica. Maranhão, com 87 anos, é o decano do Senado.
Ele foi acompanhado da filha, Alice Maranhão, que é médica. Maranhão, com 87 anos, é o decano do Senado.
O senador José Maranhão (MDB) foi transferido para o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, na noite desta quinta-feira (03), após apresentar piora em decorrência da Covid-19. Ele foi acompanhado da filha, Alice Maranhão, que é médica. Maranhão, com 87 anos, é o decano do Senado.
Maranhão, que já estava internado em João Pessoa, desde o último domingo (29), quando sentiu desconforto em casa, quando testou positivo para a doença, já havia sido transferido para a UTI (Unidade de Terapia Intensiva), no início da tarde desta quinta-feira, em razão do agravamento da infecção pelo novo coronavírus.
Segundo o boletim do Hospital Alberto Urquiza Wanderley (Unimed), ele foi levado à UTI após apresentar sintomas de febre e dispneia (dificuldade para respirar), mas não precisou ser entubado. “O paciente segue consciente, em uso de oxigênio sob máscara. Novos exames estão sendo realizados”.
Há informações de que a esposa de Maranhão, desembargadora Fátima Bezerra também foi diagnosticada com a Covid-19, e cumprindo quarentena em sua residência no bairro do Altiplano.
O Deputado publicou a nota de esclarecimento em suas redes sociais.
O Deputado publicou a nota de esclarecimento em suas redes sociais. Foto: PBVale.
O Deputado Estadual Buba Germano (PSB) publicou nota sobre a decisão da justiça, pela sua condenação. Em nota, o Deputado diz que a decisão foi injusta e que ele é inocente.
Confira a nota:
NOTA À POPULAÇÃO
O deputado estadual Buba Germano, em relação à injusta condenação que lhe foi imposta pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, vem a público dizer que a recebe com serenidade. Por sua defesa técnica, manejará os recursos cabíveis, pois sabe que é inocente e que as provas dos autos são todas ao seu favor.
O auxílio dado à Paróquia de Picuí para realização da secular festa de São Sebastião é uma antiga tradição e que atrai devotos de várias regiões da Paraíba e do Rio Grande do Norte.
Os depoimentos do padre Anchieta, da secretária paroquial e de tantas outras pessoas honradas, além do fato do cheque ter sido depositado na conta da Diocese, revelam os cuidado e zelo que sempre tive com o dinheiro público.
Por outro lado, o denunciante Olivânio Remígio, no dia 08/11/2005, durante audiência da Queixa Crime nº 027.2005.000.934-2, não apenas se retratou das calúnias perante o Juiz da Comarca de Picuí, mas o fez também da Tribuna da Câmara quando se manifestou nos seguintes termos:
“Comprometendo-se o Sr. Olivânio Dantas Remígio a apresentar as explicações de público, ou seja, no recinto da Câmara Municipal, na próxima sessão ordinária daquela edilidade municipal, onde haverá de expor que não afirmou e nem tão pouco tem elementos para dizer que houve desvio de dinheiro público, e que apenas solicitou informações por parte da Prefeitura municipal sobre a destinação dos recursos gastos na festa de Padroeiro e que apenas foi mal interpretado.”
Há de se esclarecer que o nosso mandado continua incansavelmente a serviço da população. A decisão proferida no dia de ontem, 02/12/2020, ainda deverá ser publicada, cabendo recurso no âmbito do próprio TJPB, como nas instâncias superiores.
Acredito que a Justiça haverá de reparar esse grave equívoco. Confiante na justiça divina e na consciência de minha conduta sempre proba e voltada ao bem público, seguimos na missão que nos foi confiada pelo povo de Picuí e da Paraíba.
Finalizo a presente nota agradecendo aos inúmeros votos de solidariedade dos amigos, familiares e da classe jurídica, que demonstrou irresignação com a desproporcionalidade arrazoada com que o caso foi tratado.
O governador João Azevêdo (Cidadania) revelou nesta quinta-feira (3) que se reuniu ontem com o prefeito eleito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), para discutir as primeiras ações conjuntas entre Governo do Estado e Prefeitura de João Pessoa para 2021. Saúde e Infraestrutura foram os temas tocados.
“Ontem pela manha estive em reunião com ele e tratamos da saúde. Precisa ser tratada pela atenção devida e sabemos que, por conta da pandemia, estamos com números crescentes, preocupantes. Tínhamos conseguido baixar muito e agora voltou a ficar acima”, disse à Correio fm.
Ele revelou também que obras de infraestrutura entraram na conversa. O Estado tem investido em na capital durante os últimos anos e pretende ampliar o número de intervenções, revelou João.
“Outro ponto que discutimos foi a possibilidade de investimento em infraestrutura. O Estado da Paraíba vem investindo em João Pessoa, realizando as três grandes obras de mobilidade de João Pessoa: a ligação de Mangabeira com Valentina; a ligação entre Jardim Cidade Universitária e o Altiplano; e agora na reta final de conclusão, a ligação da Valdemar Naziazeno com a Perimetral Sul”, disse.
Dentre as novas intervenções de mobilidade, segundo o governador, estão projetos para ligar a região sul da cidade com a PB-008, a ligação da região do Hospital Universitário com o Altiplano/ Cabo Branco, e a ligação do Distrito Industrial, com um viaduto, na BR-101, interligando até a cidade de Bayeux.
O evento aconteceu de forma remota através de videoconferência e foi presidido pelo deputado Wilson Filho.
O evento aconteceu de forma remota através de videoconferência e foi presidido pelo deputado Wilson Filho.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) voltou a debater, nesta quinta-feira (3), a Proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2021 em Audiência Pública temática sobre a área da Saúde do Estado. O evento, que aconteceu de forma remota através de videoconferência, foi presidido pelo deputado Wilson Filho e contou com a participação do relator da LOA, o deputado Tião Gomes.
Esta é segunda audiência realizada pela ALPB para, junto com autoridades, autarquias e membros da sociedade civil organizada, apreciar o orçamento do próximo ano. O Projeto de Lei 2.211/2020, de autoria do Governo do Estado, prevê orçamento de R$ 13.317.790.731,00 (treze bilhões, trezentos e dezessete milhões, setecentos e noventa mil e setecentos e trinta e um reais) incluindo todas as receitas.
O deputado estadual Wilson Filho, que preside a Comissão de Orçamento da Assembleia, lembrou que o ano de 2020 foi atípico, devido à pandemia do novo coronavírus, resultando em um redirecionamento dos investimentos previstos para a Saúde. Para o deputado, o debate serviu justamente para saber do Governo do Estado quais serão as ações previstas para o pós-pandemia.
“A Saúde é uma temática muito importante para o orçamento do próximo ano, principalmente, porque 2020 foi marcado pela pandemia, por uma mudança drástica nos investimentos na área. Também mudou a prioridade desses investimentos e nós todos precisávamos saber o que a equipe técnica do Governo do Estado pensa sobre o próximo ano”, declarou Wilson.
O parlamentar avaliou que os esclarecimentos feitos pelo secretário Geraldo Medeiros e os investimentos anunciados foram amplos e para além da pandemia. “A fala do secretário foi bem detalhada em relação ao que a Paraíba espera da Secretaria de Saúde. Temos que preparar o nosso estado para 2021 com ou sem pandemia. Temos que entender que a Paraíba e as suas necessidades vão além da pandemia”, resumiu.
O relator da LOA, deputado Tião Gomes, também ressaltou que 2020 foi um ano de dificuldades para a saúde e parabenizou o secretário Geraldo Medeiros e sua equipe pelas ações desenvolvidas em prol do enfrentamento à Covid-19. Tião declarou que como relator da peça orçamentária para o próximo ano, está à disposição da Secretaria de Saúde para ouvir as solicitações e orientações que possam direcionar a aplicação de recursos e emendas. “Nós vamos trabalhar em conformidade com a Secretaria de Planejamento e vamos fazer o melhor possível, novamente, no tratamento dessa peça orçamentária para 2021”, garantiu Tião.
Antes de apresentar os investimentos e as ações previstas para o próximo ano na pasta da Saúde, o secretário de Estado da Saúde Geraldo Medeiros fez uma retrospectiva do ano de 2020, que em decorrência da pandemia redirecionou a despesa estadual para a aquisição de novos leitos, insumos e testes para atender à população vítimas da doença. “O Governo do Estado conseguiu aumentar o número de leitos hospitalares com a reforma e a ampliação de três hospitais, além da implantação do hospital de campanha”, explicou o secretário.
Para o ano de 2021, a Secretaria de Estado da Saúde estima despesa total de R$ 1.522.073.368,00 (um bilhão, quinhentos e vinte e dois milhões, setenta e três mil, trezentos e sessenta e oito reais) e investimentos no valor de 150.935.898,00 (cento e cinquenta milhões, novecentos e trinta e cinco mil, oitocentos e noventa e oito reais). Geraldo Medeiros anunciou reformas, ampliações de leitos, implantações de alas cardiológicas, além da instalação de equipamentos como tomógrafos em unidades de saúde de várias regiões e municípios do estado, a exemplo de João Pessoa, Campina Grande, Picuí, Solânea, Sousa, Itaporanga, Monteiro e Guarabira.
“Para 2021, teremos obras volumosas em hospitais de toda a Paraíba. Temos uma rede de 34 hospitais e que apresentavam deterioração, necessitando de reforma. Essas obras refletem a intenção do governador João Azevêdo que é a interiorização da Saúde. Essa é a nossa intenção, reduzir o sofrimento dos pacientes e dos familiares, que são obrigados a se deslocar pra outra cidade, ou até mesmo outra região”, argumentou o secretário.
Com relação à aquisição de vacina contra o coronavírus, o secretário estima que a medicação, possivelmente, estará disponível para os paraibanos entre os meses de fevereiro e março de 2021. “Existe um consenso entre os secretários de Saúde de que o Ministério da Saúde será o ‘carro-chefe’ na aquisição de seringas e vacinas. Haverá uma disponibilização de acordo com a população de cada estado e nós estamos com uma programação de vacinação elaborada para atender a população”, esclareceu Geraldo Medeiros.
Tramitação
O cronograma de tramitação da peça orçamentária na Casa de Epitácio Pessoa prevê que o parecer final sobre o projeto de lei que trata do orçamento deva ser apreciado pela Comissão até o dia 12 de dezembro. Caso seja aprovado, o parecer deverá ser publicado até o dia 13 deste mês e, a partir do dia 14, o texto já poderá ser inserido na Ordem do Dia para ser apreciado por todos os deputados em plenário.
Também participaram da audiência os deputados Lindolfo Pires e Taciano Diniz; os diretores gerais do Hospital Regional de Cajazeiras, Manoel Telano Arruda Filho; do Hospital Regional de Itaporanga, Rogéria Shelly Diniz; do Hospital Regional de Lagoa de Dentro, Taise Felinto dos Santos; do Hospital Regional de Picuí, Alfredo Dantas Neto; do Hospital Regional de Guarabira, Liheldson Barbosa; bem como o representante do Conselho Regional de Medicina na Paraíba (CRM-PB), o conselheiro Bruno Leandro; o diretor administrativo do Hospital Edson Ramalho, o coronel Carlos Alberto; e a presidente do Sindicato dos Enfermeiros no Estado da Paraíba (SINDEP), Milka Rodrigues.
Júnior da Padaria (Republicanos) e Rany Veríssimo (Cidadania).
Júnior da Padaria (Republicanos) e Rany Veríssimo (Cidadania).
A preço de hoje, nas bolsas de apostas, o comando para os dois biênios da Câmara de Vereadores Senador Ruy Carneiro, de Mamanguape, já está decidido. A dobradinha na presidência ficará com Cidadania (Rany Veríssimo) e Republicano (Júnior da Padaria).
A informação é confirmada por fontes ligadas aos dois vereadores e pessoas do staff do governo Eunice Pessoa. Claro, em política o cenário muda em questão de segundos, mas, não haveria mais contestações aos nomes apresentados. Inclusive, estes, podem contar com os votos dos três vereadores de oposição, revelou a fonte.
Outro fato já revelado pela prefeita durante programa de rádio Panorama 104, não ter interesses em cenários de disputas dentro do próprio grupo. Diante disso preferiu deixa as articulações a cargo dos postulantes.
A partir de 1º de janeiro a casa deverá contar com a tranquilidade e serenidade do empresário Junior da Padaria, que obteve 974 votos, substituindo na casa, seu filho, o empresário e vereador Vaugrhan.
Já Rany Veríssimo passou na prova da reeleição e dessa vez voltou mais forte e experiente. Rany ultrapassou a marca dos mil votos, sendo o terceiro mais votado, atingindo pelo Cidadania (1.054) votos.
Proposta preliminar foi discutida em reunião realizada nesta terça-feira (1º).
Proposta preliminar foi discutida em reunião realizada nesta terça-feira (1º).
O plano nacional de vacinação contra a covid-19 terá quatro fases. Em cada etapa serão atendidos determinados tipos de públicos, escolhidos a partir do risco da evolução para quadros graves diante da infecção, da exposição ao vírus e de aspectos epidemiológicos da manifestação da pandemia no país.
A proposta preliminar foi discutida em reunião realizada hoje (1º) com a participação do Ministério da Saúde e outras instituições, como a Fundação Oswaldo Cruz, o Instituto Butantan, o Instituto Tecnológico do Paraná e conselhos nacionais de secretários estaduais (Conass) e municipais (Conasems) de saúde.
A primeira fase terá como prioridade trabalhadores de saúde, pessoas de 75 anos ou mais e idosos em instituições de longa permanência (como asilos), bem como povos indígenas. Na segunda fase a imunização será focada nos idosos de 60 a 74 anos. Pacientes a partir de 60 anos são considerados grupo de risco pelo risco maior da contaminação evoluir para uma morte.
Na terceira fase estarão pessoas com comorbidades, condições médicas que também favorecem um agravamento do quadro a partir da covid-19. Entre as doenças crônicas incluídas neste grupo estão as cardiopatias e doenças renais crônicas.
A quarta fase vai focar em professores, forças de segurança, trabalhadores do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade. O conjunto destes segmentos soma 109,5 milhões de pessoas, que deverão receber, cada um, duas doses. No comunicado do Ministério sobre a reunião não há informações sobre o restante da população.
O Brasil já firmou acordo para compra de 100,4 milhões de doses com o consórcio Oxford/Astrazeneca e 42,5 milhões no âmbito do grupo Covax Facility, que reúne governos e empresas de diversos países.
De acordo com o ministério, o planejamento apresentado pode sofrer alterações no decorrer dos debates sobre o esforço de imunização contra a covid-19. Os representantes da pasta informaram durante a reunião que estão negociando a aquisição de mais seringas e agulhas. O órgão está providenciando a aquisição de 300 milhões de seringas no mercado nacional e 40 milhões no internacional.
O Ministério da Saúde manteve reunião nas últimas semanas com outros grupos desenvolvendo vacinas, como Pfizer e Biontech (EUA e Alemanha), Instituto Gamaleya (Rússia), Baharat Biontech (covaxin).
Governo estaduais firmaram parcerias próprias, como o de São Paulo com Sinovac para a Coronavac e os governos do Paraná e da Bahia com o Instituto Gamaleya para a Sputinik V, mas não houve anúncio de planos específicos. Nenhuma destas vacinas obteve ainda a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O reprocessamento acontecerá na quinta-feira (3), no Cartório da 2ª Zona Eleitoral, após um candidato do município contestar o resultado das urnas.
O reprocessamento acontecerá na quinta-feira (3), no Cartório da 2ª Zona Eleitoral, após um candidato do município contestar o resultado das urnas.
A juíza Israela Cláudia da Silva Pontes, da 2ª Zona Eleitoral, convocou os partidos políticos, o Ministério Público Eleitoral (MPE) e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba para acompanhar o reprocessamento da totalização de votos para as eleições proporcionais em Santa Rita. O reprocessamento acontecerá na quinta-feira (3), no Cartório da 2ª Zona Eleitoral, após um candidato do município contestar o resultado das urnas.
As informações obtidas pelo ClickPB são de que Paulo CDS (PSL) e Maria da Conceição (PSL) foram os candidatos não eleitos que contestaram a votação em Santa Rita.
A magistrada alerta que, “em razão da pandemia do Covid -19, o comparecimento, no dia, horário e local designados, para acompanhar o processamento, será restrito a, apenas, um representante de cada partido político.”
O edital foi assinado nessa segunda-feira (30) e publicado no Diário da Justiça Eletrônico da Paraíba.
