Prestação de contas foi enviada ao Legislativo com parecer favorável do TCE.
Prestação de contas foi enviada ao Legislativo com parecer favorável do TCE.
Já com o parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), a Câmara Municipal de Cuité de Mamanguape aprovou, nesta quinta-feira (17), as contas do prefeito Djair Magno (DEM) referentes ao ano de 2018.
Por seguirem a recomendação do órgão de contas, Jair da Farmácia como é conhecido, fez questão de usar a tribuna da Casa e agradecer aos vereadores. “Sempre busquei fazer o bem às pessoas, independentemente de cor partidária”, disse.
E finalizou: “Obrigado a Deus, minha família e aos amigos que me outorgaram ao cargo de prefeito entre 2017 a 2020. Até outra oportunidade, a luta continua em defesa do povo”.
O desembargador Arnóbio Alves Teodósio manteve a decisão que determinou o afastamento do prefeito reeleito do Município de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos, pelo período máximo de 180 dias. Na decisão, publicada nesta sexta-feira (18) no Diário da Justiça eletrônico do TJPB, o desembargador explica que o afastamento deve perdurar dentro do prazo que foi estabelecido.
“Sem embargo, trata-se a decisão de ação de cunho penal voltada à pessoa do investigado e não ao seu mandato eletivo, cuja validade perdurará ao longo do período determinado, qual seja, 180 dias, independentemente de adentrar a novo mandato eletivo, uma vez que, durante o prazo de afastamento, encontra-se o investigado proibido de exercer cargo ou função pública”, ressaltou.
O desembargador Arnóbio ressaltou, ainda, que o objetivo do afastamento é justamente impedir que o investigado possa exercer influência na colheita das provas e a superveniência de um novo mandato em nada impede essa interferência. “Ou seja, caso a reeleição revogasse o afastamento do agente político, nenhum efeito teria a medida cautelar deferida pelo Poder Judiciário, que se encontra limitada ao prazo de 180 dias”, pontuou.
Em harmonia com o parecer do Ministério Público estadual, ele manteve, então, o afastamento do gestor do cargo e das funções públicas pelo período de 180 dias. A decisão foi proferida nos autos da Medida Cautelar nº 0000211-47.2020.815.0000.
O prefeito Alecsandro Bezerra dos Santos foi afastado em agosto, no bojo da Operação Rent a Car, que apura a ocorrência de crimes de falsidade documental, fraude a licitação e desvio de recursos públicos na Prefeitura do Município de Camalaú.
Segundo a investigação, desde o início da gestão do atual prefeito, em 2017, os veículos são sistematicamente locados ao Município de Camalaú, após prévio direcionamento de processos de licitação, especialmente modelados para tal finalidade. A caminhonete foi adquirida, “zero KM”, junto a uma concessionária de Caruaru, em março de 2017, pelo valor de R$ 165.000,00. Destes, R$ 110.000,00 foram pagos por meio de transferência bancária de conta titularizada pelo próprio prefeito. Em contrapartida, o município de Camalaú já pagou, pelo menos, R$ 140.902,00 pelos contratos de locação. Ainda de acordo com o MPPB, a pick-up era vinculada ao gabinete do prefeito. Assim, o gestor fazia gozo de seu veículo, enquanto que o Município de Camalaú arcava com os custos da locação.
De acordo com boletim divulgado pela SES nesta quinta-feira (17), Campina Grande contabiliza, até o momento, 14.892 casos de coronavírus.
De acordo com boletim divulgado pela SES nesta quinta-feira (17), Campina Grande contabiliza, até o momento, 14.892 casos de coronavírus.
O governador João Azevêdo se reuniu, nesta sexta-feira (18), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, com o prefeito eleito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, ocasião em que discutiram ações integradas de enfrentamento da pandemia do coronavírus, o estudo de protocolos de regulação e medidas para evitar uma maior disseminação do novo vírus durante as festividades de final de ano. O plano de vacinação da população também foi debatido entre os gestores durante o encontro.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou as ações desenvolvidas pelo Governo da Paraíba para assegurar a assistência em saúde aos paraibanos, com a ampliação na oferta de leitos de UTI e de enfermaria. Ele também ressaltou a importância do diálogo entre as gestões para dar as respostas necessárias à população no enfrentamento da doença. “Até o final de dezembro, vamos abrir mais 181 leitos, sendo 99 de enfermaria, 12 de decisão clínica e 70 de UTI e essa reunião foi importante para que possamos nivelar as informações, analisar os protocolos existentes e aprimorá-los, se for necessário, porque só há como enfrentar essa doença com a união de esforços, com a expertise e estrutura de cada um”, pontuou.
O gestor ainda evidenciou o trabalho da Secretaria de Estado da Saúde (SES) na preparação do plano de vacinação que atenderá as demandas de cada tipo de vacina colocada à disposição da sociedade. “O nosso plano será implementado dentro da lógica do plano nacional. Já temos em estoque 280 mil seringas, vamos comprar mais três milhões e estamos aguardando a licença da Anvisa porque a vacinação irá diminuir o número de casos, e consequentemente, de óbitos. Nós sempre tomamos as medidas necessária para nos anteciparmos aos problemas e nunca tivemos fila de espera de leitos de UTI e nem tivemos filas de ambulâncias na frente dos hospitais”, completou.
Por sua vez, o prefeito eleito Bruno Cunha Lima enalteceu a integração das forças administrativas para solucionar as demandas impostas pela pandemia do coronavírus. “Nós entendemos que devemos evitar um aumento ainda maior do contágio, a partir da responsabilidade de cada um de nós no cuidado e no atendimento à parte sanitária, com a higienização das mãos e uso de máscaras, sobretudo, nessa época de final de ano, mas precisamos cumprir a nossa parte para que o poder público possa fazer o seu papel e nós não vamos medir esforços para garantir a vacinação e o atendimento para todos os casos de coronavírus”, disse.
De acordo com boletim divulgado pela SES nesta quinta-feira (17), Campina Grande contabiliza, até o momento, 14.892 casos de coronavírus. A ocupação dos leitos de UTI chega a 56% e de enfermaria, 49%. No município, o Governo do Estado abriu o Hospital de Clínicas para atendimento exclusivo de casos de coronavírus até o final da pandemia.
Estiveram presentes na reunião o secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros; a secretária executiva da Saúde, Renata Nóbrega; o secretário executivo da Gestão da Rede de Unidades de Saúde do Estado, Daniel Beltrammi; o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade; o secretário da Comunicação Institucional, Nonato Bandeira; e o secretário chefe de Governo, Ronaldo Guerra.
Também participaram o vice-prefeito eleito de Campina Grande, Lucas Ribeiro; o secretário de Saúde de Campina Grande, Felipe Reul; o diretor do Hospital Pedro I, Tito Lívio; o médico Gilney Porto; e o empresário Gustavo Braga.
Vereadores de Mamanguape aumentam os próprios salários em meio a crise da Pandemia do novo Coronavírus.
Vereadores de Mamanguape aumentam os próprios salários em meio a crise da Pandemia do novo Coronavírus.
O presidente da Câmara de Mamanguape, Luciano Castor, colocou em pauta um Projeto de Lei que reajusta, em meio a Pandemia do novo Coronavírus, os salários dos vereadores. A casa legislativa senador Ruy Carneiro aumentou os subsídios dos parlamentares e secretários do município, mantendo inalterado os valores da prefeita e do vice-prefeito.
De acordo com o Projeto de Lei nº 79, o subsídio dos Parlamentares passaram de R$ 7 mil reais para o montante de R$ 8.840,99 (oito mil oitocentos e quarenta reais e noventa e nove centavos). Já o futuro presidente da Câmara dos Vereadores que recebe 10.128,90, receberá R$ 13.261,48 (treze mil duzentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos).
Já o Chefe do Executivo se manteve em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) assim como o do vice-prefeito R$ 11.000,00 (onze mil reais). Os subsídios dos Secretários Municipais foi reajustado de R$ 5 mil para R$ 7.000,00 (sete mil reais).
O TCE também alertou para que as Câmaras Municipais atentassem para a prévia fixação antes do pleito eleitoral.
O TCE também alertou para que as Câmaras Municipais atentassem para a prévia fixação antes do pleito eleitoral.
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu nesta quinta-feira (17), um alerta de acompanhamento de gestão destinado ao presidente a Câmara Municipal de João Pessoa, vereador João Carvalho da Costa Sobrinho (PP), no sentido de que adote medidas de prevenção ou correção quanto ao Projeto de Lei Complementar 2.285/2020 que prevê a fixação dos subsídios para os próprios vereadores a vigorar na legislatura 2021/2024.
O alerta, processo nº (00095/20), assinado pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator das contas do município de João Pessoa no atual exercício de 2020, diz, “conforme o caso refere-se aos seguintes fatos: indício de violação ao princípio da Impessoalidade e da anterioridade ante a evidencia de que após eleições municipais deste ano a Mesa da Câmara, composta por vereadores reeleitos, deu causa a processo legislativo com vistas a fixação dos subsídios para os próprios Vereadores a viger na legislatura 2021/2024″ .
E ainda, “possível violação à LC 173/20 em face de majoração da expressão monetária dos subsídios dos Agentes Políticos Municipais por iniciativa da Mesa da Câmara; e, potencial descumprimento do art. 21, incisos II, III e IV, em razão de iniciativa legislativa que vai resultar em aumento de despesas com Pessoal a partir de 1o. de janeiro de2021”.
Em outubro deste ano, o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, encaminhou ofício circular (n°018/2020) aos presidentes de Câmaras Municipais, recomendando aos vereadores, da obrigatoriedade de fixação dos subsídios dos parlamentares, inclusive do presidente da Câmara, que iniciarão seus mandatos no próximo ano. O ofício alertava para “tais medidas essenciais ao atendimento das normas constitucionais, evitando, assim, as correspondentes implicações na prestação de contas da Casa Legislativa”, frisou.
O presidente do TCE ressaltou que é indispensável à observância aos dispositivos constitucionais que normatizam a fixação dos subsídios dos vereadores, notadamente quanto aos seus limites e à forma de parcela única. O TCE também alertou para que as Câmaras Municipais atentassem para a prévia fixação antes do pleito eleitoral.
“Considerando a exigência constitucional de definição dos subsídios dos vereadores para a legislatura subseqüente, regra de anterioridade que, em consonância com o princípio da impessoalidade, impõe-se a fixação de valores antes da realização do pleito eleitoral”, diz o documento.
O alerta está já publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB, desta sexta-feira (18). Ele pode ser consultadO no Tramita, no portal eletrônico do Tribunal, em tce.pb.gov.br. Outro meio de consulta disponível é o aplicativo Nosso TCE-PB, que pode ser baixado tanto no sistema Android quanto IOS.
Prefeita e vice-prefeita de Mamanguape, Maria Eunice e Baby Helenita, respectivamente, tiveram mandatos cassados pela Justiça .
Prefeita e vice-prefeita de Mamanguape, Maria Eunice e Baby Helenita, respectivamente, tiveram mandatos cassados pela Justiça .
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) cassou os mandatos da prefeita de Mamanguape, Maria Eunice do Nascimento Pessoa (PSB), e da vice dela, Baby Helenita Veloso Silva (PRTB), por compra de votos – com oferecimento de supostos empregos, dinheiro, combustível e cachaça – e por abuso de poder econômico durante as eleições municipais de 2016. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (17) durante sessão do TRE-PB.
A prefeita Maria Eunice foi reeleita com 62,90% dos votos nas Eleições 2020. O G1 não conseguiu contato com as defesas.
De acordo com a decisão, que ainda cabe recurso, a prefeita e a vice também foram declaradas inelegíveis pelo prazo de oito anos, e foram multadas. Em 2017, elas tiveram os mandatos cassados no primeiro grau, no entanto, cabia recurso e elas continuaram no cargo. Agora, o TRE-PB confirmou a decisão, mas ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi ingressada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), após suspeita de compra de votos.
Nesta quinta-feira (17), país contabilizou 1.054 óbitos por Covid-19.
Nesta quinta-feira (17), país contabilizou 1.054 óbitos por Covid-19.
O consórcio de veículos de imprensa divulgou novo levantamento da situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h desta quinta-feira (17).
O país registrou 1.054 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 184.876 óbitos desde o começo da pandemia. O país não registrava 1 mil óbitos em um dia desde 15 de setembro, quando foram registradas 1.090 mortes. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 725 — maior valor desde 21 de setembro, quando a média móvel foi de 748 mortes por dia em uma semana. A variação foi de +27% em comparação à média de 14 dias atrás, indicando tendência de alta nos óbitos pela doença.
Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 7.111.527 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 68.832 desses confirmados no último dia — o segundo maior registro desde o começo da divulgação do consórcio. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 46.855 novos diagnósticos por dia. Essa é a maior média móvel de casos desde o começo da pandemia. Isso representa uma variação de +10% em relação aos casos registrados em duas semanas, o que indica tendência de estabilidade nos diagnósticos.
O estado de São Paulo voltou a registrar casos e mortes por Covid-19 após afirmar ter tido problemas com o sistema do Ministério da Saúde nesta quarta-feira (16). Com isso, os registros de mortes e de novos infectados e de óbitos nas últimas 24h estão acumulados. Foram 399 óbitos registrados em um dia e 20.303 casos confirmados.
16 estados e o DF têm alta na média móvel de mortes: PR, RS, SC, ES, MG, RJ, DF, MS, MT, AC, AP, PA, AL, BA, PB, RN e SE.
Brasil, 17 de dezembro
Total de mortes: 184.876
Registro de mortes em 24 horas: 1.054
Média de novas mortes nos últimos 7 dias: 725 (variação em 14 dias: +27%)
Total de casos confirmados: 7.111.527
Registro de casos confirmados em 24 horas: 68.832
Média de novos casos nos últimos 7 dias: 46.855 por dia (variação em 14 dias: +10%)
(Antes do balanço das 20h, o consórcio divulgou um boletim parcial às 13h, com 183.959 mortes e 7.053.486 casos confirmados.)
Estados
Subindo (16 estados + o DF): PR, RS, SC, ES, MG, RJ, DF, MS, MT, AC, AP, PA, AL, BA, PB, RN e SE
Em estabilidade, ou seja, o número de mortes não caiu nem subiu significativamente (8 estados): SP, GO, AM, RO, TO, CE, PE e RR
Em queda (2 estados): MA e PI
Essa comparação leva em conta a média de mortes nos últimos 7 dias até a publicação deste balanço em relação à média registrada duas semanas atrás.
Vale ressaltar que há estados em que o baixo número médio de óbitos pode levar a grandes variações percentuais. Os dados de médias móveis são, em geral, em números decimais e arredondados para facilitar a apresentação dos dados.
Consórcio de veículos de imprensa
Os dados sobre casos e mortes de coronavírus no Brasil foram obtidos após uma parceria inédita entre G1, O Globo, Extra, O Estado de S.Paulo, Folha de S.Paulo e UOL, que passaram a trabalhar, desde o dia 8 de junho, de forma colaborativa para reunir as informações necessárias nos 26 estados e no Distrito Federal.
Objetivo é diminuir disseminação da covid-19 com chegada do período de festejos de fim de ano.
Objetivo é diminuir disseminação da covid-19 com chegada do período de festejos de fim de ano.
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendaram aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios de Prata, Sumé e Monteiro, no Cariri, que proíbam, por meio de ato normativo próprio, a realização de eventos de massa de final de ano que gerem aglomeração de pessoas. O objetivo é diminuir a disseminação do novo coronavírus, causador da doença covid-19, que já matou pelo menos 3.487 paraibanos. As três cidades estão com crescimento no número de casos e não possuem rede estruturada para atendimento de pacientes.
No documento, encaminhado nesta quarta-feira (16), o MPF e o MP/PB recomendam que, com exceção de eventos estritamente familiares, sejam proibidas festas abertas ou semiabertas em bares, ruas, granjas e outros locais públicos ou privados que promovam aglomeração. Os MPs recomendaram ainda que sejam adotadas imediatamente providências cabíveis para intensificar a fiscalização, autuação e interdição de todos os eventos e atividades em desacordo com a legislação pertinente.
A recomendação destaca que “se revela necessário, por medida de precaução e prevenção, que, por ora, sejam reforçadas as medidas de isolamento e de distanciamento social, uma vez que tal medida reflete postura acautelatória, preventiva, que expõe os cidadãos a um risco muito menor de infecção pelo coronavírus e de desenvolvimento da doença covid-19”. Destaca também que já se identificou tendência de elevação de casos em toda a Paraíba, com decréscimo na quantidade de municípios sob bandeiras amarela e verde e crescimento de municípios sob as bandeiras laranja e vermelha (com maior restrição).
Os gestores municipais têm 24 horas para comunicar ao Ministério Público o acatamento ou não das medidas recomendadas.
Raphael José obteve 896 votos, sendo eleito vereador de Rio Tinto.
Raphael José obteve 896 votos, sendo eleito vereador de Rio Tinto.
Eleito para o primeiro mandato, o empresário Raphael José (Cidadania), recebeu na manhã desta quinta-feira (17) na 55ª Zona Eleitoral o diploma de vereador da cidade de Rio Tinto.
‘Raphael Txutxtuca’ como é popularmente chamado obteve 896 votos nas eleições de 15 de novembro.
“Neste momento só tenho a agradecer primeiramente a Deus e a todos que depositaram voto de confiança na minha pessoa. Garanto não decepcionar aqueles que votaram em mim”, disse.
“Vamos trabalhar muito para retribuir cada voto recebido dos rio-tintenses”, acrescentou.
Raphael José foi o segundo colocado na classificação geral entre os postulantes a Câmara de Vereadores de Rio Tinto.
Prefeito Naia cumpriu agenda administrativa com o governador João Azevêdo na última terça-feira (15).
Prefeito Naia cumpriu agenda administrativa com o governador João Azevêdo na última terça-feira (15).
O prefeito Fernando Naia (Cidadania), cumpriu agenda administrativa na granja Santana, em João Pessoa, com o governador da Paraíba João Azevêdo.
Na pauta, novos encaminhamentos de projetos e demandas de interesse da população riotintense, a exemplo da estação de tratamento de água da Vila Regina entre outros.
Bastidores
O prefeito Fernando Naia terá, preservado, todo o espaço na composição de indicações junto ao Estado na região.
É do interesse particular do governador, que Naia continue sendo principal canal de mediação entre as demandas do Estado na cidade e o governo.
João vê em Naia um aliado comprometido com o projeto de governo do Cidadania e seu grupo político, e avaliou positivamente a votação obtida, quando alcançou 6.145 votos na eleição do dia 15 de novembro.
Instituto Visão para Todos recebe certificação federal CEBAS, concedida pelo Ministério da Saúde, fortalecendo sua atuação na promoção da saúde ocular na Paraíba.
