A Polícia Militar apreendeu tabletes de maconha, embalagens com cocaína, balança de precisão, comprimidos de artane, celulares, relógios e mais de 1.600 reais em dinheiro trocado, na noite dessa segunda-feira (14), no bairro Cidade Nova, em Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba. Na ação, dois homens e um adolescente foram detidos (foto acima ilustrativa).
Dois deles estavam em frente a uma casa, quando foram surpreendidos por equipes da Força Tática da 2ª Companhia Independente da PM, que faziam rondas na localidade. Ao perceberem a presença da PM, os suspeitos jogaram o material para dentro da residência, mas após abordá-los, os policiais apreenderam as drogas, o dinheiro, a balança de precisão e encontraram o outro detido (foto abaixo).
Foto: assessoria da Polícia Militar
O caso foi levado para a Delegacia de Polícia Civil, em Mamanguape.
José Júnior estava internado no Hospital da Unimed, mas não resistiu às complicações da doença e faleceu.
José Júnior estava internado no Hospital da Unimed, mas não resistiu às complicações da doença e faleceu.
Morreu na manhã desta quarta-feira (16) o chefe de gabinete do senador José Maranhão. José Bezerra Cavalcante Junior foi vítima de covid-19. Ele estava internado no Hospital da Unimed, mas não resistiu às complicações da doença e faleceu.
José Junior trabalhava com Maranhão há muitos anos e acabou sendo infectado pelo novo Coronavírus, assim como o senador, que está internado desde o mês passado tratando a doença.
No caso de Maranhão, ele permanece intubado, mas os médicos estão reduzindo a sedação. O senador está internado em um hospital de São Paulo.
Quinta fase da Operação Recidiva cumpre sete mandados de busca e apreensão, na PB — Foto: MPF-PB/Divulgação.
Quinta fase da Operação Recidiva cumpre sete mandados de busca e apreensão, na PB — Foto: MPF-PB/Divulgação.
O Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (15), na Paraíba, da 5ª fase da Operação Recidiva. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é investigar esquema de desvio de recursos públicos federais repassados para municípios paraibanos por meio de transferências voluntárias da União.
Investigação
A investigação teve início a partir da análise do material coletado nas fases anteriores da Operação Recidiva, cujo desdobramento possibilitou a descoberta de um esquema de lobby ilícito, implementado por escritório de assessoria técnica e administrativa, voltado à captação de recursos do Governo Federal, em Brasília (DF), de modo a viabilizar desvios em diversos municípios paraibanos.
A hipótese criminal construída indica que, de um modo geral, todas as fases do procedimento, que se inicia com o projeto para a celebração do convênio federal e termina com a prestação de contas, são controladas pelo escritório investigado, inclusive os processos licitatórios, que seriam direcionados para empresas parceiras.
Com base nos dados existentes no Sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal (SICONV), estima-se que o escritório de assessoria técnica investigado tenha atuado em mais de duzentos instrumentos de transferências voluntárias (convênios), envolvendo um montante repassado pelo Governo Federal de mais de R$ 86 milhões.
Em diversos momentos da investigação que originou a Operação Recidiva, os investigados fizeram alusão a reuniões e orientações prestadas pelo escritório, que já recebeu mais de R$ 15 milhões de prefeituras paraibanas e foi alvo de duas buscas judiciais: a primeira no âmbito da Operação Dublê, em maio de 2012, e a segunda da Operação Pão e Circo, deflagrada em junho de 2012.
Impacto social
Os desvios de recursos públicos destinados a obras de infraestrutura básica, a exemplo de saneamento, pavimentação de ruas e implantação de sistemas de abastecimento de água, prejudicam sobremaneira os objetivos de políticas públicas voltadas à promoção de uma melhor qualidade de vida à população.
Diligências
A 5ª fase da Operação Recidiva consiste no cumprimento de 7 mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa (PB) e Patos (PB). Os trabalhos contam com a participação de 4 auditores da CGU e de 30 policiais federais.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
Apenas em um CNPJ, o escritório recebeu, entre 2009 e 2018, de dezenas de prefeituras paraibanas, R$ 12.190.745,41, conforme informações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). São exemplos de municípios que contrataram o escritório: Patos, Sousa, Cajazeiras, Sapé, Bayeux, Catolé do Rocha, Solânea, Condado, Emas, Imaculada, Junco do Seridó, Malta, Quixaba, São José de Espinharas, Teixeira, Conceição, Cacimbas, São José do Bonfim, São Mamede, Mãe D’água, Catingueira e Cacimba de Areia.
A promotoria requer o reconhecimento da prática de ato de improbidade administrativa prevista no artigo 9º e 11 da Lei 8.429/92.
A promotoria requer o reconhecimento da prática de ato de improbidade administrativa prevista no artigo 9º e 11 da Lei 8.429/92.
A Promotoria de Justiça de Cabedelo ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra Flávio Augusto Cardoso Cunha por ter mantido, em 2018, três vínculos públicos simultaneamente. A ação foi ajuizada pelo promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Ronaldo José guerra, e tramita na 4ª Vara Mista de Cabedelo com o número 0809762-56.2020.8.15.0731.
Segundo o promotor Ronaldo Guerra, a investigação teve início investigação com uma denúncia anônima feita na Ouvidoria do MPPB, tendo sido posteriormente enviada a esta Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. A denúncia apontava que Flávio Augusto Cardoso estaria ocupando ilegalmente três cargos públicos: na Câmara de Vereadores de Cabedelo, Prefeitura de Lucena e Secretaria de Estadual de Comunicação Social, ocupando cargos em comissão simultaneamente.
A promotoria requisitou documentos dos três órgãos. Ficou evidenciado que, em relação ao cargo de diretor de Licitação da Câmara Municipal de Cabedelo, Flávio Augusto foi nomeado em 2 de janeiro de 2018, tendo sido exonerado em 3 de dezembro daquele mesmo ano. “Cumpre ressaltar que o investigado assinou declaração, datada de 15 de janeiro de 2018, afirmando perante o Poder Legislativo cabedelense não ter qualquer outro vínculo público naquela oportunidade”.
Em relação ao cargo de ouvidor da Prefeitura de Lucena, foi nomeado em 1º de junho de 2017, tendo sido exonerado em dois de julho de 2018. Já no
que diz respeito ao cargo de assessor técnico da Gerência Executiva de Promoção Institucional, da Secretaria Estadual de Comunicação Social, foi nomeado em 7 de fevereiro de 2017 e exonerado em 7 de outubro de 2019.
“Restou cristalinamente evidenciado que o réu possuiu três vínculos simultâneos, o que, inelutavelmente, demonstra que acumulou ilegalmente cargos públicos, condição esta vedada pela Carta Magna. É preciso ressaltar que a regra de vedação à acumulação é tão rígida, que abrange, inclusive, servidores inativos. A percepção simultânea de proventos de aposentadoria também deve observar os ditames constitucionais”, destaca o promotor.
O promotor Ronaldo Guerra ressalta ainda que, em nenhum momento, a Constituição autorizou o acúmulo de três cargos, empregos ou funções remuneradas pelo Poder Público, ainda que exista compatibilidade de horários.
Pedidos
A promotoria requer o reconhecimento da prática de ato de improbidade administrativa prevista no artigo 9º e 11 da Lei 8.429/92, condenando o servidor nas sanções previstas no artigo 12, inciso I, entre as quais, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, quando houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, e pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial.
Paulinho estava internado no Copa D'Or — Foto: Jamile Alves/G1 AM.
Paulinho estava internado no Copa D’Or — Foto: Jamile Alves/G1 AM.
O cantor Paulo César Santos, o Paulinho, vocalista do Roupa Nova, morreu na noite desta segunda-feira (14), aos 68 anos. Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Copa D’or, na Zona Sul do Rio, onde fazia tratamento para se recuperar de complicações da Covid-19.
A informação da morte foi confirmada pela assessoria de imprensa da banda e pela unidade de saúde. O hospital disse ainda que não tem autorização da família para divulgar mais detalhes. A assessoria do Roupa Nova informou que o artista “já não estava mais infectado [com coronavírus], porém, em decorrência do vírus, outros fatores complicaram”.
Paulinho foi diagnosticado com coronavírus enquanto se recuperava de um transplante de medula óssea que havia feito em setembro para tratar um linfoma – no procedimento, foram utilizadas as próprias células do paciente, que respondeu bem ao tratamento. No entanto, em novembro, ele precisou ser novamente internado, desta vez com Covid-19.
Em uma postagem nas redes sociais mais cedo nesta segunda, a banda tinha informado que o quadro de saúde do artista era delicado.
O suspeito foi encaminhados para a Delegacia da Polícia Civil da cidade de Mamanguape.
O suspeito foi encaminhados para a Delegacia da Polícia Civil da cidade de Mamanguape.
A Polícia Militar prendeu, na manhã desta segunda-feira (14), um suspeito de assalto que agiu em João Pessoa, roubando uma motocicleta no final de semana, no bairro Alto do Mateus. A prisão aconteceu no litoral norte da Paraíba, resultando em duas motos recuperadas, diversos materiais levados das vítimas, e apreensão de arma de fogo e munições.
O suspeito, que tem 20 anos de idade, foi localizado pelos policiais da 2ª Companhia Independente com a moto roubada em uma casa, na cidade de Capim. Com ele, os policiais encontraram também relógios, celulares, dinheiro, cartões e até um documento de habilitação de um condutor de veículo. Um revólver calibre 38 que o suspeito confessou ser dele, foi encontrado na casa de um familiar, também na mesma região da cidade. 18 munições foram apreendidas.
Ainda durante a ação, a PM encontrou com o suspeito uma segunda moto com registro de roubo, que havia sido tomada do proprietário também no final de semana na zona sul da capital. Todo o material apreendido e localizado na prisão desta segunda-feira, e o suspeito, foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Civil da cidade de Mamanguape.
Mais uma conquista para a gestão do prefeito Egberto Madruga (PSB). O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba aprovou por unanimidade as contas da prefeitura municipal referente ao exercício de 2018. As contas de 2017 também já foram aprovadas pelo TCE-PB.
“Ficamos muito felizes em receber essa aprovação do principal órgão fiscalizador da Paraíba. Isso só confirma nosso empenho em usar as verbas públicas da melhor maneira possível. Vamos continuar trabalhando dessa maneira para que possamos seguir nas conformidades do TCE-PB”, celebra o prefeito Egberto.
As contas aprovadas dizem respeito a todos os gastos feitos pela prefeitura. Essas verbas são oriundas dos cofres públicos de Mataraca e que segue sendo administrado de forma correta.
Profissionais de saúde participam de simulação da aplicação da vacina da Pfizer contra a Covid-19, na Indiana University Health, em Indianápolis, no dia 11 de dezembro — Foto: Bryan Woolston/Reuters.
Profissionais de saúde participam de simulação da aplicação da vacina da Pfizer contra a Covid-19, na Indiana University Health, em Indianápolis, no dia 11 de dezembro — Foto: Bryan Woolston/Reuters.
O Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), órgão de saúde dos Estados Unidos, anunciou neste domingo (13) a aprovação da vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelas farmacêuticas Pfizer e BioNTech. A imunização deve começar nesta segunda-feira (14).
Em nota, o diretor do CDC, Robert R. Redfield, comemora a aprovação do imunizante em momento crítico, de nova alta de casos do novo coronavírus nos EUA. Neste sábado, o país registrou 3.309 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas.
“Ontem à noite, tive o orgulho de assinar a recomendação do Comitê Consultivo em Práticas de Imunização para usar a vacina Covid-19 da Pfizer em pessoas com 16 anos ou mais. Esta recomendação oficial do CDC segue a decisão da FDA de sexta-feira de autorizar o uso emergencial da vacina”, diz Redfield.
E prossegue: “Como os casos de Covid-19 continuam a aumentar em todos os EUA, a recomendação do CDC chega em um momento crítico. A vacinação inicial está programada para começar na segunda-feira, e esta é a próxima etapa em nossos esforços para proteger os americanos, reduzir o impacto da pandemia e ajudar a restaurar a normalidade em nossas vidas e em nosso país.”
Na avaliação do órgão, publicada neste domingo, a vacina da Pfizer tem alta eficácia em todas as faixas de idade, sexo, raça, etnia e entre pessoas com “condições médicas subjacentes”, bem como entre participantes com evidência de infecção anterior pelo Sars-CoV-2.
“Embora números de hospitalizações e mortes observadas foram baixas, os dados eram consistentes com risco reduzido para esses desfechos graves entre as pessoas vacinadas em comparação com o placebo”, diz nota do CDC.
Uso emergencial
Na tarde deste sábado foi feita uma votação entre os conselheiros do CDC para avaliar a recomendação da vacina e, com 11 votos a favor e três abstenções, o comitê aprovou o imunizante, que foi liberado para uso emergencial na sexta-feira (11) pela agência reguladora de medicamentos americana, a FDA.
Com esta autorização formalizada pelo órgão, o governo norte-americano planeja acelerar a vacinação nas próximas semanas e meses.
O general do Exército dos Estados Unidos Gustave Perna disse em uma coletiva de imprensa neste sábado que as primeiras doses da vacina da Pfizer e BioNTech serão entregues em 145 localidades ao redor do país na segunda-feira (14).
As demais 636 localidades de entrega selecionadas pelos estados e territórios dos Estados Unidos receberão as doses na terça-feira (15) e na quarta-feira (16).
Os caminhões carregando as primeiras doses da vacina da Pfizer e BioNTech começaram a deixar a fábrica em Michigan, nos Estados Unidos, neste domingo (13).
Os funcionários da Pfizer chegaram a aplaudir quando os primeiros lotes da vacina deixaram a fábrica. Segundo o jornal “The New York Times”, além da equipe da farmacêutica, representantes do CDC acompanharam a preparação dos pacotes.
Essa vacina exige condições muito específicas de armazenamento e transporte, por isso as primeiras doses foram agrupadas em caixas com gelo seco, que devem manter a temperatura das vacinas a -70 ºC.
Outros países
O Reino Unido e Bahrein aprovaram o uso do imunizante na semana passada. A Health Canada, agência que regula as vacinas no país, aprovou na quarta-feira (9) a vacina da Pfizer. Após a revisão de dados, os canadenses concluíram que a vacina é segura e eficaz e já pode ser aplicada em todo o país, de forma emergencial, em pessoas maiores de 16 anos.
No dia seguinte, a Arábia Saudita também aprovou a aplicação do imunizante no país. Horas antes de a FDA anunciar a aprovação da vacina na sexta, o órgão regulador mexicano Cofepris liberou o imunizante da Pfizer.
A denúncia foi revelada nesta sexta-feira pela Revista Época.
A denúncia foi revelada nesta sexta-feira pela Revista Época.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) incluiu, em uma apuração já em aberto dentro do Ministério Público Federal, novas suspeitas se a defesa do senador Flávio Bolsonaro(Republicanos-RJ) recebeu relatórios de orientação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A denúncia foi revelada nesta sexta-feira pela Revista Época.
“As novas informações divulgadas sobre o caso foram juntadas à notícia de fato já instaurada na PGR”, disse o alto comando do MP em nota. Por se tratar de investigação sigilosa, não há maiores informações sobre o andamento da notícia-crime, mas a PGR disse aguardar manifestação dos parlamentares sobre o tema.
Desde ontem, bancadas como a do Cidadania, do PT e da Rede ingressaram com algum tipo de ação contra o General Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e que lidera a Abin. A suspeita é que o órgão de Estado estaria interferindo em uma investigação contra o filho do presidente, acusado de liderar um esquema de “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu 48 horas de prazo para que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, apresente as datas de cada etapa do plano de vacinação contra a covid-19. Ele também requereu que a Advocacia-Geral da União (AGU) seja intimada sobre o pedido.
“Intime-se o senhor ministro de Estado da Saúde para que esclareça, em 48 horas, qual a previsão de início e de término do Plano Nacional de Operacionalização a Vacinação contra a covid-19, inclusive de suas distintas fases”, escreveu Lewandowski em despacho. “Intime-se também o senhor advogado-geral da União”, acrescentou.
O Ministério da Saúde informou que se manifestará nos autos do processo, no prazo estabelecido, assim que for notificado.
No sábado (12), Lewandowski tornou público o documento de 93 páginas enviado pelo Ministério da Saúde ao STF na sexta-feira (11) com o planejamento da vacinação. Depois de divulgar o texto, o ministro pediu a retirada de pauta de duas ações que exigiam a apresentação, pelo governo federal, do plano de imunização.
Nesta semana, a última antes do início do recesso de fim de ano do STF, ocorreria o julgamento das ações que discutem a obrigatoriedade da vacina e exigem a apresentação de um plano de imunização por parte do governo federal.
Em seguida, foi publicado o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, assinado pelo Ministério da Saúde, com a previsão de imunizar 51,4 milhões de pessoas no primeiro semestre de 2021. O texto, porém, não apresenta uma data para o início dos trabalhos.
Sobre a falta de datas no documento, a pasta informou que ainda não é possível apresentar um calendário exato porque ainda não existe, no mercado nacional, vacina aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“Apresentar uma data, especificar um imunobiológico e apresentar informações sem a devida identificação de uma vacina aprovada pela Anvisa não condiz com as práticas de segurança e eficiência do Programa Nacional de Imunizações da pasta, que não trabalha com fulcro em especulações desprovidas de confirmações técnicas e científicas”, justificou o Ministério da Saúde.
