Os irmãos Marcos e Cícero Tavares estiveram no Programa Panorama 104, fazendo um balanço das vendas no ano 2020, e das novas perspectivas de investimentos para atrair cada vez mais o cliente.
Marcos Tavares, um dos sócios-proprietário do Supermercado Tavares em Itapororoca.
O Programa Panorama 104 recebeu na última terça-feira (22), os sócios proprietários de um empreendimento ousado e de sucesso na cidade de Itapororoca, os irmãos Marcos e Cícero, do Supermercado Tavares (Rede Paraíba – @supertavaresredeparaiba).
Quem usou o espaço radiofônico foi o Marcos, que narrou experiências de superação e dificuldades, até o sucesso empresarial, ao sair da uma comunidade simples, de família humilde, da comunidade rural do Sítio rio Seco, em Curral de Cima, até começar empreender no ano 2004 na terra do abacaxí.
Marcos fez um balanço das metas superadas num ano desafiador e pandêmico de 2020, e com espírito otimista – sacramentou que 2021 será ainda melhor.
Ao falar do moderno empreendimento inaugurado em janeiro deste ano, Marcos lembra que no processo ‘embrionário’ do negócio, pensou-se para os itapororoquenses e região, uma loja que tivesse preço justo, onde o cliente pudesse ser bem recebido, sem que precisasse sair da cidade para se deslocar até João Pessoa, para adquirir qualquer que fosse o produto na área de Supermercado.
Os irmãos Marcos e Cícero Tavares estiveram no Programa Panorama 104, fazendo um balanço das vendas no ano 2020, e das novas perspectivas de investimentos para atrair cada vez mais o cliente.
Quem visita hoje o Supermercado Tavares, encontra hortifrutas com ambiente climatizado, açougue com alto padrão de qualidade com balcões advindo de Santa Catarina, objetivando a permanência da qualidade do produto, além de uma loja totalmente climatizada e com estacionamento próprio.
“Evoluímos cinco anos em um. Lançamos aplicativo para vendas, entregamos o produto nas casas. 2021 vai ser melhor que 2020. Nas nossas reuniões não falamos a palavra crise, queremos criatividade, vamos inovar. Precisamos sempre fazer o novo para que a coisa aconteça”, apostou Marcos.
O MP defende que o fechamento de escolas só deve ser considerado quando não houver alternativas.
O MP defende que o fechamento de escolas só deve ser considerado quando não houver alternativas.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao governador do Estado e aos secretários de Estado da Saúde e da Educação que reavaliem o Decreto 40.304/20 e reconheçam a educação como atividade essencial, permitindo o retorno das aulas presenciais nas redes pública e privada de ensino e restringindo-as apenas nos territórios situados em regiões classificadas como ‘bandeira laranja’. Em reunião realizada por videoconferência, na última segunda-feira (21/12), o secretário de Saúde, João Medeiros, e o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade, comprometeram-se a enviar ao MPPB, no prazo de 20 dias após a conclusão do inquérito sorológico, um cronograma de retorno das aulas presenciais da rede pública estadual.
Segundo a secretaria, o inquérito sorológico é uma pesquisa que vem sendo realizada para testar as pessoas quanto ao contágio da covid-19. As entrevistas que devem englobar cerca de 9,6 mil participantes em 130 municípios começaram em novembro e devem ser concluídas este mês.
Participaram dessa reunião, a 51ª promotora de Justiça de João Pessoa, Gardênia Cirne de Almeida; a promotora de Justiça de Campina Grande, Luciara Simeão; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança, do Adolescente e da Educação (CAO CAE), Juliana Couto, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO Saúde), Raniere Dantas. Além do secretário e do procurador-geral do Estado, também estiveram presentes os secretários executivos da Saúde, Renata Nóbrega e Daniel Beltrammi.
A recomendação
A recomendação ministerial é assinada pelos promotores de Justiça de João Pessoa, Gardênia Cirne de Almeida e Luis Nicomedes de Figueiredo Neto e pela promotora de Justiça de Campina Grande, Luciara Simeão. Os três atuam na defesa da Educação. Também assina o documento a promotora de Justiça que coordena o CAO CAE, Juliana Couto.
Eles defendem que o direito à educação está garantido na Constituição Federal e que deve ser uma prioridade do Estado. Também argumentam que a suspensão das atividades escolares, ocorrida desde o mês de março, em razão da pandemia da covid-19, atingiu cerca de 970 mil alunos da educação básica, na Paraíba, e que, apesar da implementação de aulas remotas, o fechamento de escolas tem impactos negativos na saúde e no desenvolvimento infantil, assim como na renda familiar e na economia em geral, como apontam a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Segundo os órgãos internacionais, os dados disponíveis apontam que a covid-19 parece ter um efeito direto limitado sobre a saúde das crianças, sendo responsável por cerca de 8,5% dos casos relatados em todo o mundo e muito poucas mortes. Por conta disso, eles defendem que o fechamento de escolas só deve ser considerado quando não houver alternativas.
Para os promotores de Justiça, a educação tem recebido tratamento desproporcional ao seu grau de importância, sendo relegado ao último nível de prioridades e o fato de o Estado da Paraíba inadmitir a operacionalização do segmento escolar tendencia uma possível omissão na preparação das escolas de sua rede para receber alunos no processo de retomada.
Eles também alegam que já houve tempo suficiente para o planejamento setorial das ações administrativas necessárias à abertura das escolas públicas da rede estadual e retomada segura das aulas presenciais.
Outras medidas
A recomendação diz que, caso não seja possível apresentar o cronograma de retorno às aulas presenciais na rede estadual de ensino no prazo de 20 dias, Estado e secretarias devem dar transparência acerca de quais os indicadores autorizarão o retorno das atividades escolares, inclusive com indicação de valores, para que seja possível à população e aos órgãos de controle, mensurá-los e acompanhá-los.
Os gestores também deverão providenciar a adequação das escolas públicas estaduais ao protocolo “Novo Normal”, destinado ao segmento da Educação, inclusive com marcação de pisos e material de higienização adequado à rede pública de ensino, tais como lavatórios em funcionamento e em quantidade suficiente, sabão líquido, gel alcóolico 70%, saboneteira (para o gel e para o sabão líquido) e toalhas de papel.
Outra medida diz respeito à transparência que deve ser dada a todas as decisões e medidas implementadas. Para isso, os gestores deverão disponibilizar as informações no site da Secretaria de Educação e em outros canais de comunicação institucional, com ampla divulgação nas escolas da rede de ensino, periodicamente a cada mudança de orientação. Eles também deverão promover, no âmbito de suas atribuições, ações e medidas de informações às famílias dos estudantes, de modo a assegurar a educação sanitária também no ambiente familiar.
Governador e secretários deverão encaminhar à 51ª promotora de Justiça da Capital, Gardênia Cirne, relatório circunstanciado de todas as medidas adotadas para o cumprimento da recomendação, no prazo de 20 dias (a contar do recebimento do documento).
Alguns secretário já foram anunciados no dia 11 e 15 de dezembro.
Alguns secretário já foram anunciados no dia 11 e 15 de dezembro.
O prefeito eleito de João Pessoa Cícero Lucena (Progressistas) anunciou nesta quarta-feira (23)seis novos nomes de secretários e auxiliares para compor a nova gestão da Prefeitura Municipal de João Pessoa a partir de 2021. O anúncio foi feito por meio das redes sociais de Cícero.
Como secretário de administração, o prefeito eleito indicou Valdo Alves, empresário formado em administração pela UFPB, com especialização MBA em gestão pela FGV.
Na secretaria de comunicação, o cargo de secretário será ocupado por Marcos Vinícius, advogado e jornalista. Como secretário-adjunto, foi indicado o jornalismo Janildo Silva.
Para compor a Coordenadoria do Patrimônio Cultural de João Pessoa (Copac-JP), Daniella Bandeira ficará como coordenadora. Na secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Vanuele Rodrigues foi indicada para o cargo principal.
Por fim, como presidente da Funjope, o doutor em sociologia e mestre em comunicação pela UNB, Marcus Alves será o nome para ocupar o cargo.
No dia 15 de dezembro, Cícero Lucena anunciou a fusão das secretarias de finanças e receita em uma única estrutura chamada secretaria do tesouro, contando com três auxiliares.
Para secretário do tesouro, o prefeito eleito já havia informado que quem irá compor o cargo é Adenilson de Oliveira Ferreira, formado em ciências contábeis e direito. Ele é auditor fiscal de tributos de João Pessoa desde 2001 e já exerceu cargos de secretário da receita municipal e coordenador geral do programa João Pessoa Sustentável.
O advogado e auditor fiscal do município Sebastião Feitosa Alves será o secretário executivo da receita. Ele foi secretário adjunto de finanças na gestão anterior de Cícero Lucena.
O ex-contador geral das prefeituras de João Pessoa e Nova Iguaçu (Rio de Janeiro) será Ricardo Luiz da Cunha Coelho, atual secretário de finanças de Cabedelo.
No dia 11 de dezembro, já estava confirmado para a composição da gestão que era o nome de Socorro Gadelha, anunciada como secretária de habitação no dia 1º de dezembro, o empresário José William Montenegro, para secretaria de planejamento, o médico e empresário Fábio Rocha, como secretário de saúde da cidade e o procurador-geral do município vai ser Bruno Nóbrega, que atuou no jurídico da campanha. Outros nomes já anunciados foi o da professora América Assis, secretária de educação, Caroline Agra como responsável pelo Instituto de Previdência da cidade e CGM – Eudes Moacir Toscano à frente da Controladoria-Geral do Município.
Veja lista de nomes já anunciados por Cícero Lucena
Secretária de Habitação – Socorro Gadelha
Secretário de Planejamento – José William Montenegro
Secretário de Saúde – Fábio Rocha
Secretária de Educação – América Assis
Procurador-Geral do Município – Bruno Nóbrega
IPM – Caroline Agra
CGM – Eudes Moacir Toscano
Secretário do Tesouro – Adenilson de Oliveira Ferreira
Secretário de Administração – Valdo Alves
Secretário de Comunicação – Marcos Vinícius
Secretário-Adjunto de Comunicação – Janildo Silva
Coordenadora de Patrimônio Cultural de João Pessoa – Daniella Bandeira
Detran-PB divulga calendário do licenciamento de veículos para 2021.
Detran-PB divulga calendário do licenciamento de veículos para 2021.
Direção do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) estabeleceu e divulgou o Calendário de Licenciamento Anual de Veículos para o exercício de 2021, de acordo com a Portaria nº 326/2020. As taxas e multas da competência do órgão, correspondentes ao mês de emplacamento, deverão ser pagas integralmente pelo usuário até a data limite da 3ª parcela, salvo os casos de parcelamento ou isenção previstos em lei.
Segue o escalonamento abaixo:
CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO/2021
Final de Placa
1ª Parcela ou Cota única do IPVA com redução de 10%
2ª Parcela
3ª Parcela ou Cota única do IPVA sem redução + Licenciamento, Bombeiro, Seguro e Multa, se houver
Segundo os delegados João Paulo Amazonas e Walter Brandão, que atuam no caso, apesar do crime ter ocorrido no dia 13, a Polícia Civil somente foi informada sobre o fato no dia 16, quando começaram as investigações.
Segundo os delegados João Paulo Amazonas e Walter Brandão, que atuam no caso, apesar do crime ter ocorrido no dia 13, a Polícia Civil somente foi informada sobre o fato no dia 16, quando começaram as investigações.
Já se encontra preso na carceragem da Central de Polícia Civil de João Pessoa o homem de 32 anos, apontado pelas investigações como autor da morte, roubo e ocultação do cadáver da modelo paraibana Lorrayne Damaris da Silva, de 19 anos.
Ele é ex-namorado da vítima e suspeito de praticar os crimes por não aceitar o fim do relacionamento. A jovem foi morta no último dia 13, por estrangulamento, após ser levada pelo preso para uma casa no município de Lucena (PB), a 48 quilômetros de João Pessoa.
Após o crime, o homem jogou o corpo da moça às margens de uma rodovia e ateou fogo em bolsas, documentos e outros objetos dela. Uma quantia de R$ 8 mil em espécie que estava na bolsa da jovem desapareceu. A Polícia acredita que o suspeito usou o dinheiro na tentativa de fuga.
Ele foi preso na Bahia, por policiais militares e rodoviários federais daquele Estado e transferido para a Paraíba. O homem permanecerá preso na Central de Polícia Civil de João Pessoa até ser transferido para a Cadeia Pública da cidade de Cabedelo, na região metropolitana de João Pessoa.
Os detalhes do crime foram revelados na manhã desta quarta-feira (23) por representantes da Polícia Civil da Paraíba (PCPB) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante uma entrevista coletiva à imprensa (assista aqui).
Lorrayne Damaris da Silva, de 19 anos.
O caso está sendo investigado pela equipe da Delegacia Seccional da cidade de Santa Rita, responsável pela segurança da área de Lucena.
Segundo os delegados João Paulo Amazonas e Walter Brandão, que atuam no caso, apesar do crime ter ocorrido no dia 13, a Polícia Civil somente foi informada sobre o fato no dia 16, quando começaram as investigações.
“ A vítima é natural de Campina Grande (PB), mas morava atualmente no Estado de Goiás. Apesar de não namorar mais com o suspeito, ela ainda mantinha contatos com ele. E disse que voltaria a Paraíba no dia 13 para se submeter uma cirurgia plástica, marcada para terça-feira (15). Ela chegaria em um domingo, para fazer exames na segunda e a cirurgia na terça”, afirmou o delegado João Paulo Amazonas.
“A vítima era muito ingênua e confiou no ex-namorado a ponto de aceitar o convite para ele ir buscá-la no Aeroporto Castro Pinto e levá-la para uma casa alugada pela família dele, no município de Lucena. Mas quando chegou lá, ele tentou se reconciliar com a jovem, mas ela se recusou. Houve uma discussão e a moça terminou morta”, completou Walter Brandão.
Após matar Lorrayne, o ex-namorado confessou o crime durante o interrogatório.
O crime ocorreu durante a madrugada de domingo (13). Após matar Lorrayne, o ex-namorado que confessou o crime durante o interrogatório, disse que colocou o corpo no carro e o jogou na BR 230, nas imediações da região conhecida como “Café dos Ventos”. Um pouco depois, parou novamente o carro e ateou fogo nos pertences da jovem. Depois, fugiu para Campina Grande, onde mora e, de lá, pegou uma carona com um caminhoneiro e seguiu para Rio Grande do Norte.
Em terra potiguar, ele pegou outra carona com dois amigos que seguiam para Santa Catarina, no Rio Grande do Sul. Mas, ao passar pela cidade de Eunápolis (BA) foi preso.
De acordo com a Polícia Civil, o preso é um individuo extremamente violento, possessivo e já responde processos anteriores por prática de violência doméstica, porte de armas de fogo e associação para tráfico de drogas. Ele será indiciado por crimes de feminicídio, roubo e ocultação de cadáver, com várias qualificadoras agravantes, como motivo torpe, sem dar chance de defesa à vítima e fazer emboscada.
Pesquisa mostra que casos brandos podem não produzir memória imune.
Pesquisa mostra que casos brandos podem não produzir memória imune.
Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) observaram que a primeira exposição ao coronavírus pode não produzir memória imune em casos brandos, o que significa que uma pessoa que teve covid-19 pode ser reinfectada pelo vírus. Para comprovar a tese, pesquisadores fizeram o sequenciamento dos genótipos do novo coronavírus de quatro indivíduos assintomáticos. A pesquisa foi coordenada pelo virologista Thiago Moreno, pesquisador do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde da Fiocruz (CDTS/Fiocruz).
Quatro pessoas assintomáticas foram acompanhadas semanalmente pelos pesquisadores a partir do início da pandemia, em março, com testes sorológicos e RT-PCR (exame considerado o padrão ouro no diagnóstico da covid-19) nos indivíduos acompanhados. Todos testaram positivo para covid-19.
No sequenciamento dos genomas, os pesquisadores confirmaram que uma pessoa contraiu o vírus associado a um genoma importado para o país e outra apresentou uma estrutura viral associada ao genoma que já circulava pelo Rio de Janeiro.
Ambiente familiar
No final de maio, uma das pessoas acompanhadas procurou o grupo de pesquisa dizendo estar com sinais e sintomas mais fortes de covid-19, como febre e perda de paladar e olfato, informou Thiago Moreno.
“Quando fizemos o RT-PCR mais uma vez, os quatro indivíduos testaram positivo. O que observamos foi uma reinfecção dentro do ambiente familiar. Contudo, a pessoa que apresentou em março o genótipo associado a casos importados no Brasil, agora estava infectada por uma outra cepa.”
Também foi observado, no sequenciamento, que “o outro indivíduo, que tinha sido infectado com o genótipo que circulava no Rio, continuava com o mesmo genótipo, mas tinha um acúmulo de mutações que permitiu a interpretação de que era uma reinfecção e não uma persistência de infecção”, esclareceu o pesquisador.
Moreno avaliou que o trabalho reforçou a noção de que a reinfecção pelo novo coronavírus é possível, e que é algo comum entre vírus respiratórios, o que quer dizer que a primeira exposição ao vírus não é formadora de memória imune. “Casos assintomáticos ou muito brandos, se forem reexpostos ao vírus, poderão ter novamente uma infecção. Desta vez, pode ser que o quadro se agrave e que essa infecção seja mais severa do que a primeira, como demonstrado na pesquisa. Por esse motivo fez o alerta à população sobre a imunidade para o coronavírus. Em alguns casos, as respostas imunes podem ser fortes num primeiro momento, mas não significa que elas sejam duradouras”, disse o virologista da Fiocruz.
O resultado da pesquisa Viral Genetic Evidence and Host Immune Response of a Small Cluster of Individuals with Two Episodes of Sars-Cov-2 Infection foi publicado no periódico ‘Social Science Research Network’ (SSRN).
As agências bancárias de todo o país funcionarão em horário especial no dia 24 de dezembro e ficarão abertas apenas por duas horas na parte da manhã. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a abertura das agências das unidades da Federação que funcionam no mesmo horário de Brasília será das 9h às 11h. Nos demais estados, das 8h às 10h (horário local).
Nos dias 25 e 31 de dezembro, além de 1º de janeiro, as agências bancárias permanecerão fechadas para atendimento. Apenas os caixas eletrônicos continuarão funcionando nesses dias.
De acordo com a Febraban, hoje (23) e nos dias 28, 29 e 30 de dezembro, a abertura dos bancos ocorrerá no horário normal (que vem sendo seguido durante a pandemia de covid-19). A partir de 4 de janeiro, o atendimento será retomado normalmente.
Carnês e contas de consumo (como água, energia e telefone) vencidos nos feriados poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. De acordo com a Febraban, normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.
"Operação Boas Festas Solidárias" - Foto: Polícia Militar
“Operação Boas Festas Solidárias” – Foto: Polícia Militar
Na tarde desta terça-feira (22) Policiais da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar de Mamanguape realizou a “Operação Boas Festas Solidárias”.
Desde o dia (1º) de dezembro esta operação foi lançada pela Secretaria Estadual de Segurança e Defesa Social (SEDS) e Comando Geral da Polícia Militar, com o objetivo de arrecadar donativos (alimentos não perecíveis, materiais de higiene pessoal, roupas e brinquedos).
Na área de Mamanguape foram arrecadados cerca de 200 quilos de alimentos, quase 200 peças entre roupas e calçados (adultos e infantis), e foram distribuídos nas comunidades que compreendem as ruas Sertãozinho e Rua do Meio.
A ‘Boas Festas Solidárias’ tem por finalidade contribuir para que neste Natal tão atípico que estamos vivenciando essas famílias que em sua maioria tem uma renda familiar muito baixa tenham ao menos algum alimento a mais em suas mesas.
O investimento foi de aproximadamente 90 mil reais.
O investimento foi de aproximadamente 90 mil reais.
O 7º Batalhão da Polícia Militar, localizado na cidade de Santa Rita, agora conta com um heliponto para as aeronaves do Grupamento Tático Aéreo (GTA) da Secretaria da Segurança e da Defesa Social atuarem nas operações da região. O espaço, que oferece condições para pousos e aterrisagens em situações de resgate, operações e outras ações, foi inaugurado nessa terça-feira (22), durante solenidade simbólica que marcou o aniversário de 12 anos do 7º BPM.
Além da inauguração do heliponto, a unidade ganhou também um sistema de videomonitoramento que permite acompanhar toda a movimentação de algumas vias da cidade de Santa Rita, uma nova garagem para viaturas e uma guarita blindado. O investimento foi de aproximadamente 90 mil reais.
A solenidade contou com a presença do secretário executivo da Segurança e da Defesa Social, coronel Lamark Victor; do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, do subcomandante-geral da PM, coronel Almeida Rosas, do corregedor geral da PM, coronel Severino do Ramo Gerônimo, do comandante do 7º Batalhão, tenente-coronel Pablo Cunha, do coordenador de comunicação social da PM, tenente-coronel Oscar Beuttenmuller Neto e do comandante do Grupamento Tático Aéreo (GTA) da Secretaria da Segurança e da Defesa Social, Major Carlos Roberto Nascimento, além de outras personalidades civis e militares veteranos e da ativa.
Além da inauguração do heliponto, a unidade ganhou também um sistema de videomonitoramento que permite acompanhar toda a movimentação de algumas vias da cidade de Santa Rita.
Na ocasião, vários policiais militares foram condecorados como forma de homenagear e enaltecer o trabalho desempenhando ao longo de 2020 para a segurança da população atendida pelo 7º Batalhão, que vai de Santa Rita até a cidade de Mari, incluindo a região de Lucena.
De acordo com o novo decreto, o atendimento nas dependências comerciais citadas acima só será permitido até as 15h.
De acordo com o novo decreto, o atendimento nas dependências comerciais citadas só será permitido até as 15h.
Diário Oficial do Estado (DOE) irá publicar, na edição desta terça-feira (22), o decreto de número 40.930 que determina novas regras no horário de funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e praças de alimentação nos dias 24, 25, 31 de dezembro de 2020 e 1º de janeiro de 2021 em todo o Estado e orienta os municípios a não promoverem comemorações alusivas à passagem de ano. As novas diretrizes se tornam necessárias devido ao aumento de casos da Covid-19 na Paraíba e têm o objetivo de evitar aglomerações e, consequentemente, uma maior propagação do vírus.
De acordo com o novo decreto, o atendimento nas dependências comerciais citadas acima só será permitido até as 15h, ficando proibida a venda de qualquer produto para consumo no local após o horário e liberada a comercialização apenas por meio de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway).
A fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas pelo novo decreto ficará sob a responsabilidade da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e dos órgãos de vigilância sanitária municipais, das forças policiais estaduais, dos Procons estadual e municipais e das guardas municipais. O descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência.
As novas regras levam em consideração o agravamento do cenário epidemiológico apresentado nas últimas semanas na Paraíba e o registro de mais de mil casos da doença entre os dias 15 e 18 de dezembro 2020.
As medidas ainda são fundamentadas no Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde; e a declaração da condição de transmissão pandêmica sustentada da infecção humana pelo coronavírus, anunciada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
DECRETO Nº 40.930 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA,no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso IV, da Constituição do Estado, e
Considerando o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 188, de 03 de janeiro de 2020, em virtude da disseminação global da Infecção Humana pelo Coronavírus (COVID-19), nos termos do Decreto federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011;
Considerando a declaração da condição de transmissão pandêmica sustentada da infecção humana pelo Coronavírus, anunciada pela Organização Mundial de Saúde em 11 de março de 2020; Considerando o Decreto Estadual nº 40.122, de 13 de março de 2020, que decretou Situação de Emergência no Estado da Paraíba ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde;
Considerando que no período entre 15 e 18 de dezembro 2020 o Estado da Paraíba voltou a apresentar mais do que 1.000 casos novos divulgados ao dia, além de mais de 70% dos óbitos divulgados ocorridos nas últimas 24 horas;
Considerando que a transmissibilidade da COVID-19 aumenta sensivelmente em ambientes fechados com mais de 10 (dez) pessoas, ou mesmo em ambientes abertos aglomerados;
Considerando o agravamento do cenário epidemiológico apresentado nas últimas semanas e a necessidade de adoção de medidas mais restritivas, com a finalidade de conter a expansão do número de casos em diversos municípios paraibanos,
D E C R E T A:
Art. 1º Nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2020 e no dia 01 de janeiro de 2021 em todos os municípios paraibanos, os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, praças de alimentação e estabelecimentos similares somente poderão funcionar com atendimento nas suas dependências até 15:00 horas, ficando vedada depois desse horário a venda de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway).
Art. 2º A AGEVISA e os órgãos de vigilância sanitária municipais, as forças policiais estaduais, os PROCONS estadual e municipais e as guardas municipais ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas nesse decreto e o descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência.
Parágrafo único – Os recursos oriundos das multas aplicadas em razão do disposto no caput serão destinados às medidas de combate ao novo coronavírus (COVID-19).
Art. 3º Fica recomendado a todos os municípios paraibanos que não promovam quaisquer eventos alusivos à comemoração da passagem de ano, especialmente aqueles que possam promover a aglomeração de pessoas.
Art. 4º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 22 de Dezembro de 2020; 132º da Proclamação da República.
