Valor representa reajuste de 5,26% em relação ao valor atual.
Valor representa reajuste de 5,26% em relação ao valor atual.
O presidente Jair Bolsonaro ontem (30), em redes sociais, a assinatura de uma medida provisória (MP) que elevará o salário mínimo para R$ 1.100, com vigência a partir de 1º de janeiro. O valor atual é de R$ 1.045.
“O valor de R$ 1.100,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, e também para as aposentadorias e pensões”, afirmou o presidente.
Em meados de dezembro, o Congresso havia aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, fixando o salário-mínimo em R$ 1.088. Na proposta aprovada pelos parlamentares, não houve aumento real no salário, tendo sido feita apenas a correção com base na previsão da inflação acumulada no ano, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Posse terá início às 17 horas do dia 1º de janeiro.
Posse terá início às 17 horas do dia 1º de janeiro.
A prefeita reeleita de Mamanguape, Eunice Pessoa, o seu vice Zenóbio Fernandes, e os 13 vereadores eleitos no dia 15 de novembro deste ano tomarão posse para o mandato 2021/2024 durante sessão solene neste dia 1º de janeiro.
A solenidade está marcada para iniciar às 17 horas, na quadra de esportes do Colégio Instituto Moderna na mesma cidade.
De acordo com a organização do evento, haverá total respeito às normas de vigilância sanitária, uso obrigatório de máscara, aferição de temperatura e sanitização com álcool 70%.
Recursos serão creditados amanhã para parte dos estados e municípios.
Recursos serão creditados amanhã para parte dos estados e municípios.
A União vai repassar R$ 3,119 bilhões para 3.851 municípios, 19 estados e o Distrito Federal nesta quinta-feira (31). O repasse é referente à Lei Complementar nº 176/2020, que institui transferências obrigatórias da União para estados, municípios e o Distrito Federal visando compensar as perdas de arrecadação dos entes em virtude da Lei Kandir, de 1996.
A lei complementar, sancionada na terça-feira (29) pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada em edição extra do Diário Oficial da União, atende ao acordo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF), após décadas de disputa judicial.
As primeiras unidades da Federação a receberem os recursos foram as que assinaram declaração de renúncia à disputa judicial até as 11h desta quarta-feira (30). Para as demais, até o prazo de dez dias úteis a contar da publicação da lei, o repasse será feito em janeiro de 2021.
No caso dos municípios, 69% recebem amanhã. Do total de estados contemplados, além do DF, 74% terão os recursos creditados nesta quinta-feira.
Entenda
No artigo 1º, a lei prevê o repasse total de R$ 58 bilhões aos entes federados. São cerca de R$ 4 bilhões ao ano entre 2020 e 2030, montante reduzido em R$ 500 milhões ao ano até 2037, data do último pagamento.
Também há previsão de repasse de R$ 4 bilhões, condicionado à realização do leilão de petróleo dos blocos de Atapu e Sépia, na Bacia de Santos (SP).
Outros R$ 3,6 bilhões, o que totalizaria os R$ 65,5 bilhões, serão distribuídos caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo seja aprovada.
Os estados ficarão com 75% dos recursos, e os municípios com os 25% restantes.
Vereadores de oposição fecham acordo para a eleição dos quatro anos para a mesa diretora.
Vereadores de oposição fecham acordo para a eleição dos quatro anos para a mesa diretora.
Um grupo de seis vereadores da oposição em Rio Tinto, protocolaram na última terça-feira (29), a chapa para concorrer a mesa diretora da Câmara Municipal ‘Casa Ponciano Pessoa’.
Os novos eleitos se reuniram com o prefeito Fernando Naia, que não conseguiu a sua reeleição e juntos, “bateram o martelo”. O grupo passa a formar a oposição na cidade a partir de 2021. Mesmo sem conseguir a reeleição, o prefeito conseguiu preencher a maioria da Câmara com pelo menos seis dos onze vereadores eleitos.
A mesa diretora para o primeiro ano, conforme documento protocolado na Secretaria da casa é composta por: Raphael José (presidente), Felipe Pessoa (vice-presidente), Luan Cardoso (1º secretário) e Josuel Juvenal (2º secretário).
A posse acontece no dia 1º de janeiro, às 00h30, quando será feita a votação para a escolha dos presidentes para os quatro anos, e em seguida, a posse do prefeito e vice-prefeito.
O vereador Raphael José, conhecido popularmente como Txutxuca que foi eleito com 896 votos nas eleições do dia 15/11, revelou que a oposição está unida, coesa e fortalecida.
“Nós já protocolamos e a cada dia que passa estamos mais unidos, principalmente depois que passaram a tentar nos prejudicar. Por isso, nos unimos ainda mais, para tentar formular nossa defesa e outros assuntos que venham a ser interesse comum de todos”, completou.
A direção do Hospital Geral de Itapororoca fez um balanço avaliando como positivo as ações de cunho social executada durante o ano de 2020 no município, com o objetivo de minimizar os efeitos provocados pela pandemia do coronavírus.
Na semana passada a unidade hospitalar entregou resultado de parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano, cestas básicas beneficiando ao todo, cerca de 300 famílias de baixa renda em Itapororoca.
“Este foi o segundo ano do Natal sem fome. Somado as entregas durante o ano de 2020, alcançamos 2 mil cestas básicas distribuídas a população, além de realizarmos uma rifa beneficente”, informou a diretora geral do Hospital – Tássia Mendes.
A medida segue as orientações das autoridades sanitárias e tem como objetivo evitar o contágio da covid-19 e proteger a saúde da população.
A medida segue as orientações das autoridades sanitárias e tem como objetivo evitar o contágio da covid-19 e proteger a saúde da população.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram, nesta quarta-feira (30/12), aos atuais prefeito e presidente da Câmara Municipal de João Pessoa que as cerimônias de posse do prefeito e dos vereadores eleitos no município sejam realizadas de forma virtual. Caso não seja possível, por razões eminentemente técnicas, que sejam realizadas apenas com a gestão atual, em recintos com acesso restrito ao público. A medida segue as orientações das autoridades sanitárias e tem como objetivo evitar o contágio da covid-19 e proteger a saúde da população.
A recomendação conjunta é assinada pela promotora de Justiça Jovana Tabosa, que atua na defesa da saúde, e pelos procuradores da República, José Guilherme Ferraz, Felipe Vasconcelos e Janaina Sousa. Ela foi expedida ao atual prefeito, Luciano Cartaxo, e ao atual presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, o vereador João Corujinha. Os gestores têm o prazo de 24 horas para comunicar ao Ministério Público o acatamento ou não das medidas recomendadas.
Os integrantes do Ministério Público defendem a necessidade de medidas efetivas para evitar que a transmissão comunitária do novo coronavírus seja incontrolável, ocasionando um caos no sistema público de saúde por falta de leitos hospitalares adequados ao enfrentamento da pandemia.
A recomendação ministerial é embasada no Decreto Estadual nº 40.304/2020, que estabelece medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela covid-19 no âmbito da administração pública direta e indireta, bem como recomendações aos municípios e ao setor privado estadual.
De acordo com esse decreto, eventos de massa (como conferências, convenções, seminários, grandes concertos, festivais culturais, carnavais, festas juninas, congressos, show etc) somente deverão ocorrer quando os municípios atingirem os parâmetros de classificação da bandeira verde. Segundo a última avaliação realizada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PB), vigente desde segunda-feira (28/12), o município de João Pessoa está classificado na bandeira amarela.
A recomendação ministerial também é norteada pelos indicadores epidemiológicos divulgados pela SES-PB, que apontam um crescimento no número de óbitos pela doença (já tendo sido registrados cerca de 3.500 mortes por covid-19 no Estado da Paraíba) e uma ocupação da taxa de leitos de UTI (unidade de terapia intensiva) no patamar superior a 60%. “Revela-se necessário, por medida de precaução e prevenção, que, por ora, sejam reforçadas as medidas de isolamento e de distanciamento social, uma vez que tal medida reflete uma postura acautelatória, preventiva, que expõe os cidadãos a um risco muito menor de infecção pelo coronavírus e de desenvolvimento da doença covid-19”, defendem os integrantes do Ministério Público.
gestora escolar, Gercina Moraes, da Escola Cidadã Integral Técnica Estadual – Luiz Gonzaga Burity.
Gestora escolar, Gercina Moraes, da Escola Cidadã Integral Técnica Estadual – Luiz Gonzaga Burity.
A gestora escolar, Gercina Moraes, da Escola Cidadã Integral Técnica Estadual – Luiz Gonzaga Burity (Rio Tinto), comemorou o resultado de classificação dos prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor 2020.
Professores da unidade escolar foram contemplados com 14º e 15º salários pelas práticas pedagógicas exitosas que comprovadamente tiveram sucesso na atuação no Regime Especial de Ensino durante o ano letivo de 2020.
Os resultados estão disponíveis na página dos prêmios na internet, no endereço http://www.see.pb.gov.br/premios. Os prêmios gratificaram em todo o Estado 2.653 profissionais da educação.
Este ano foram selecionados 732 professores no Mestres da Educação, e 62 escolas contempladas com o prêmio Escola de Valor. As duas premiações tiveram um investimento de R$ 9.030.224,59. O pagamento foi realizado no último dia (23/12).
“A gestão da escola precisou apresentar um projeto de planos estratégicos elaborados para o Regime Especial de Ensino, os relatórios de execução desses planos, além de documentos comprobatórios. Os projetos de planos estratégicos das escolas foram avaliados a partir de critérios estabelecidos no edital do prêmio”, informou Gercina.
Das escolas da 14ª Gerência Regional de Ensino apenas a Escola Técnica de Mamanguape e o Burity tiveram profissionais da educação contemplados.
Escolas premiadas no Vale do Mamanguape.
O principal objetivo do prêmio é avaliar as escolas públicas estaduais de Educação Básica nas diversas dimensões da Gestão Escolar, envolvendo também a Gestão Pedagógica, Participativa, de Pessoas e Lideranças, e de Infraestrutura. Além disso, o Prêmio Escola de Valor visa a valorização das escolas e profissionais que se destaquem pela competência nas diversas dimensões da gestão escolar e por iniciativas de experiências inovadoras e bem sucedidas que contribuam para a melhoria contínua das unidades de ensino.
Mestres da Educação – Já o Prêmio Mestres da educação foi aberto, exclusivamente, a professores em efetivo exercício de suas funções, com carga horária de sala de aula registrada no Sistema de Acompanhamento de Pessoal (SAP) e lotados em escolas da Rede Pública Estadual da Educação Básica, que estejam atuando em Regime Especial no ano letivo de 2020, por meio de ações pedagógicas.
Foram estabelecidos critérios para seleção, através da apresentação de instrumentos que deverão fazer referência a boas práticas docentes frente aos desafios do processo de ensino e aprendizagem e que possibilitam o sucesso escolar dos estudantes. O Prêmio Mestres da Educação tem por objetivo valorizar os professores da rede pública estadual da Educação Básica que se destaquem pela competência nas diversas áreas do conhecimento e por práticas pedagógicas inovadoras e bem sucedidas que promovam os estudantes, possibilitando-lhes a permanência e elevação do nível de aprendizagem.
Prefeita eleita de Pedro Regis – Michele Ribeiro. Programa Panorama 104.
Michele Ribeiro, prefeita eleita de Pedro Régis, cidade do litoral norte paraibano, anunciou na tarde dessa quarta-feira (30), que irá renunciar ao salário de cerca de R$ 12 mil reais que terá direito como prefeita do município. O anúncio foi feito por ela durante reunião com sua futura equipe de gestores.
Ribeiro é servidora pública federal e optou por receber apenas o salário como professora. “Meu salário como professora é suficiente, e com a economia poderei reverter o dinheiro que seria do pagamento de proventos de prefeita em benefícios à população de Pedro Régis”, declarou.
Ela também reuniu a equipe para apresentar um plano diretor e as metas para o primeiro semestre da nova administração. Na oportunidade os futuros secretários e secretárias puderam expor as ideias que serão pautadas e ouviram sobre as expectativas do trabalho. “Serviremos toda a população com respeito, priorizando os segmentos mais vulneráveis, com equidade na distribuição de políticas públicas”, conclui Ribeiro.
Michele Ribeiro será a primeira mulher a administrar Pedro Régis, foi eleita com quase 59% dos votos válidos, e com uma expressiva maioria de votos. A posse dela está marcada para acontecer na Câmara Municipal na tarde do dia 01 de janeiro.
Ela também reuniu a equipe para apresentar um plano diretor e as metas para o primeiro semestre da nova administração.
De acordo com a Assessoria de imprensa de Ribeiro, após a posse será realizado um ato ecumênico em local aberto, em frente a prefeitura, com a participação de representantes de várias entidades religiosas, marcado para às 19h00, seguido por solenidade de hasteamento das bandeiras. As solenidades serão organizadas para respeitarem todos os protocolos de saúde, com exigência do uso de máscara, álcool em gel e distanciamento social entre os participantes.
Felipe Bezerra realizou solenidade de entrega de títulos na manhã desta terça-feira (29).
Felipe Bezerra realizou solenidade de entrega de títulos na manhã desta terça-feira (29).
De saída da Câmara Municipal de Mataraca, o vice-prefeito eleito, Felipe Bezerra (PP), concedeu na manhã desta terça-feira (29), o título de cidadão mataraquense ao deputado federal Gervásio Maia (PSB).
“O deputado Gervásio Maia vem contribuindo muito para a cidade de Mataraca, sobretudo na infraestrutura do município. E diante dessa lealdade e amizade que temos, Mataraca está apenas reconhecendo o que ele vem fazendo por nossa cidade”, disse Felipe.
Felipe Bezerra foi o presidente da Câmara de Mataraca durante os últimos quatro anos e aproveitou o momento para fazer um balanço de sua gestão.
“Foi uma honra assumir a presidência da casa durante os últimos quatro anos. A sede da Câmara de Mataraca, que é uma das mais bonitas da Paraíba, foi construída pelo meu pai no ano 2000, e vinte anos depois tive a honra de poder reestruturar, modernizar e ampliar. Tive a oportunidade de devolver mais de R$50.000,00 que sobrou. Pois quando fazemos as coisas com honestidade o dinheiro sobra e volta a serviço da população”, completou.
O vice-prefeito eleito revelou ainda, que deve ocupar um cargo na Secretaria de Saúde, por pelo menos os três primeiros meses de 2021, para que possa ser feita uma setorização na Saúde de Mataraca.
“Estou assumindo junto com o prefeito uma missão de fazer a transição da secretaria de saúde. Estou assumindo esse cargo agora no início do ano, mas com intuito de fazer apenas uma transição. Fiz uma propositura a Egberto, para fazermos uma setorização na saúde, da mesma forma que fiz anos atrás na gestão de João Madruga”, concluiu Felipe Bezerra.
O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), confirmou nesta segunda-feira (28) a previsão de que a Paraíba receba as primeiras doses da vacina contra a Covid-19 no dia 21 de janeiro. A declaração foi dada durante o programa ‘Fala, Governador’.
“A nossa expectativa é que no dia 21 de janeiro tenhamos na Paraíba a chegada das primeiras vacinas para mais rapidamente, em 24 horas, iniciar a distribuição para todos os municípios”, disse.
Ele revelou que o Estado pediu à Justiça para utilizar o avião apreendido no Estado com cocaína, em Catolé do Rocha. A aeronave, de grande porte, deve trazer agilidade à distrubuição.
“A Paraíba esta pronta. A Secretaria de Saúde já elaborou um plano de vacinação para sua logística de distribuição, colocaremos caminhões, aeronaves. Solicitamos à justiça para utilizar esse avião apreendido em Catolé do Rocha transportando drogas, avião de maior porte. É preciso que a gente possa vencer esse momento”, destacou.
Azevêdo comentou ainda os trâmites burocráticos que faltam ser realizados para a chegada da vacina à população. O país tem capacidade de produzir 80 milhões de doses por mês, disse.
“O Brasil tem todas as condições de implantar uma campanha de vacinação eficiente pela estrutura que tem, de mais de 30 mil postos de vacinação, e que termos na Fiocruz uma capacidade de produção de 20 milhões e podendo chegar a 30 milhões de doses da vacina Oxford-Astrazeneca, e no Instituto Butantan de produzir 30 milhões por mês. No dia 30 de janeiro, inicia a produção da vacina Sputnik, de produzir 20 milhões por mês. Está faltando as autorizações entre fabricante e Anvisa”, revelou.
