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Secretaria de Saúde de Pedro Régis entrega tablets para agentes de saúde

Foto divulgação.
Foto divulgação.

Doze agentes comunitários de saúde (ACS) de Pedro Régis receberam na manhã desta sexta-feira, 22, um tablet para o preenchimento digital do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), nova ferramenta de armazenamento dos dados e informações dos usuários do SUS. Além da entrega dos equipamentos eletrônicos, os servidores passaram por capacitação para o entendimento do sistema e-SUS e da nova ferramenta de trabalho.

De acordo com Ministério da Saúde, “a plataforma e-SUS é ao processo de informatização qualificada do Sistema Único de Saúde (SUS) em busca de um SUS eletrônico (e-SUS) e tem como objetivo concretizar um novo modelo de gestão de informação que apoie os municípios e os serviços de saúde na gestão efetiva da Atenção Básica (AB) e na qualificação do cuidado dos usuários.

A partir de agora, os papeis serão “aposentados”, por um sistema informatizado, modernizando e agilizando os procedimentos feitos pelos agentes. “É uma ferramenta moderna e fácil de ser utilizada”, explicou o consultor Edilson Lima, técnico responsável pela capacitação dos agentes de saúde.

A secretária municipal da saúde, Creuza Oliveira, destacou que esse é mais um investimento da gestão pública municipal na área, objetivando melhoria e qualidade de trabalho para os agentes de saúde, e maior atenção no atendimento ao povo. “Agradecemos a prefeita Michele Ribeiro pelo apoio. Hoje, os ACS estão sendo contemplados com mais esse instrumento, que facilita o trabalho e melhora o atendimento à comunidade. As informações agora serão repassadas diretamente ao Ministério da Saúde, sem demora”, declarou a secretária.

Ainda de acordo com a secretária, com o novo sistema, após a coleta de dados nas residências, os agentes de saúde retornam às unidades e passam todas as informações para o computador central, em seguida as informações repassadas são enviadas diretamente para o Ministério da Saúde, sem precisar passar pela Secretaria Municipal. “Otimiza o atendimento, facilita o trabalho do ACS”, destacou. Ela lembrou que os tablets estão no depósito da SMS há quase um ano, e que eles foram entregues de forma simbólica apenas e depois recolhidos. “Hoje, entregamos os tablets configurados e habilitados, além de estarmos realizando a capacitação dos nossos ACSs para que eles aprendam a utilizar o equipamento e o sistema e-SUS”, disse a secretária.

A partir de agora, os papeis serão “aposentados”, por um sistema informatizado, modernizando e agilizando os procedimentos feitos pelos agentes.

Outro grave problema revelado pela SMS é a falta de atualização do cadastro das famílias da cidade no sistema. Segundo a secretária, apenas 43 famílias estão cadastradas e isso tem um impacto direto no recebimento de recursos por parte do Governo Federal. “Vamos atualizar o cadastro de todas as famílias do município até abril, isso vai fortalecer nossas equipes e habilitar nosso município para o recebimento de recursos importantes para o atendimento em saúde de qualidade”, finalizou.

Presente na entrega, a prefeita Michele Ribeiro disse que o trabalho dos ACSs era fundamental para o fortalecimento do sistema de saúde. Ela garantiu apoio aos servidores. “A entrega de verdade desses equipamentos é um avanço muito grande para o nosso município, com a implantação do prontuário eletrônico todos saem ganhando”, enfatizou. Michele falou dos desafios enfrentados pela gestão, do sucateamento e impactos negativos causados pela falta de recursos e dívidas encontradas, mas, concluiu que confia na capacidade e dedicação da sua equipe de gestores para enfrentar os desafios.

Ascom Pedro Régis

Na PB, Baleia Rossi afirma que tem maioria de votos da bancada federal do estado

Foto: assessoria
Foto: assessoria

Candidato de Rodrigo Maia (DEM) à presidência da Câmara Federal, o deputado Baleia Rossi afirmou que tem a maioria dos votos da bancada federal paraibana na disputa pelo comando do Legislativo Federal. Baleia esteve reunido com o governador João Azevêdo (Cidadania) na manhã desta sexta-feira (22) e se reuniu com deputados para um almoço em João Pessoa.

“Agradeço a presença de todos os deputados aqui. Vamos ser majoritários. Vamos com muita humildade conversar com todos os parlamentares, com todos os deputados, e ganhando a presidência da Câmara dos Deputados, defender a Paraíba, o Nordeste e o País”, afirmou Baleia Rossi.

Distribuição de vacinas da AstraZeneca deve começar neste sábado

Os 2 milhões de doses serão enviadas amanhã aos estados.
Os 2 milhões de doses serão enviadas amanhã aos estados.

Os 2 milhões de doses da AstraZeneca contra a covid-19 que devem chegar da Índia nesta sexta-feira (22) serão distribuídas aos estados a partir da tarde de sábado (23). Segundo o presidente Jair Bolsonaro, a Força Aérea Brasileira está à disposição para agilizar a distribuição da vacina pelo país.

“Pode ter certeza que a Aeronáutica está aí para servir o Brasil e essa vacina, se chegar hoje à noite, amanhã começa a chegar a seus destinos”, disse Bolsonaro.

Bolsonaro falou com a imprensa ao deixar o Palácio da Alvorada, após café da manhã com parlamentares na residência oficial. Ele reafirmou que a vacinação não será obrigatória e recomendou que as pessoas leiam os estudos dos imunizantes.

“Ela tem que ser voluntária, afinal de contas não está nada comprovado cientificamente com essa vacina ainda. E peço que o pessoal leia o contrato com a empresa para tomar pé de onde chegaram as pesquisa e porque não se concluiu ainda dizendo que uma vacina é perfeitamente eficaz. Pelo que tudo indica, segundo a Anvisa, ela vai ajudar que casos graves não ocorram no Brasil, para quem for vacinado”, afirmou.

AstraZeneca

As vacinas devem chegar ao Brasil nesta sexta-feira, no fim da tarde. A carga vinda da Índia será transportada em voo comercial da companhia Emirates ao aeroporto de Guarulhos e, após os trâmites alfandegários, seguirá em aeronave da Azul para o Aeroporto internacional Tom Jobim, no Rio de janeiro.

De acordo com a Fiocruz, assim que chegarem à instituição, as vacinas passarão por checagem de qualidade e segurança, além de rotulagem, com etiquetagem das caixas com informações em português. A previsão é que esse processo seja realizado até manhã de sábado (23) por equipes treinadas em boas práticas de produção. As vacinas devem ser liberadas para distribuição no período da tarde.

“Ao longo de todo o trajeto até Bio-Manguinhos/Fiocruz, as vacinas estarão armazenadas em seis caixas do tipo pallets, que serão acondicionadas em envirotainers, pequenos containers utilizados para transportes de carga que necessita de controle de temperatura. Nesses envirotainers, as vacinas serão mantidas na temperatura entre 2 a 8ºC”, informou a Fiocruz.

Vacinação contra covid-19: MP recomenda respeito à fila e outras medidas

O Ministério Público também recomenda aos gestores que sejam promovidas “ações visando a dar transparência à execução da vacinação contra o coronavírus no município, inclusive, com a divulgação semanal das metas vacinais atingidas”.
O Ministério Público também recomenda aos gestores que sejam promovidas “ações visando a dar transparência à execução da vacinação contra o coronavírus no município, inclusive, com a divulgação semanal das metas vacinais atingidas”.

O Ministério Público da Paraíba expediu, nessa quinta-feira (21/01), recomendações relacionadas à campanha de vacinação contra a covid-19 nos municípios de Campina Grande e Lagoa Seca. De acordo com os documentos, os prefeitos e secretários municipais de saúde devem adotar uma série de medidas para garantir a regularidade do processo, entre elas o atendimento à ordem de prioridade (o respeito à fila), inclusive, no tocante ao número de doses para cada grupo prioritário.

A Recomendação 2-22º/2021 – endereçada ao prefeito Bruno Cunha Lima, ao secretário e conselheiros de saúde de CG –  é assinada pela 22ª promotora de Justiça que atua no município, Adriana Amorim, além de membros do Ministério Público Federal (os procuradores da República Bruno Barros de Assunção, Janaína Andrade de Souza e Renan Paes Félix) e do Trabalho (os procuradores do MPT, Marcela de Almeida Asfóra e Raulino Maracajá). Já a Recomendação 3-22º/2021 foi expedida pela promotora Adriana Amorim, que atua na área de saúde no município de Lagoa Seca, sendo endereçada ao prefeito Fábio Ramalho, secretário e conselheiros de saúde daquela cidade.

As duas recomendações têm contéudos semelhantes e preveem que os gestores devem adotar todas as medidas previstas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, no informe técnico que preconiza sobre a campanha nacional de vacinação, na Nota Informativa 1/2021 e na Portaria 69/2021 do Ministério da Saúde e demais atos normativos e/ou legislativos pertinentes.

Quem deve ser vacinado e em qual ordem

Além do respeito à ordem de prioridade estabelecida pelo Ministério da Saúde, o MP também recomenda aos gestores que, em relação aos profissionais de saúde, que seja obedecida a seguinte ordem de prioridade: primeiro, as equipes de vacinação que estiverem inicialmente envolvidas na vacinação dos grupos elencados; segundo, os trabalhadores das instituições  das instituições de longa permanência de idosos e de residências inclusivas (serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva para jovens e adultos com deficiência); terceiro, os trabalhadores dos serviços de saúde públicos e privados, envolvidos diretamente na atenção/referência para os casos suspeitos e confirmados de covid-19, e, por último, os demais trabalhadores de saúde.

O Ministério Público também recomenda aos gestores que sejam promovidas “ações visando a dar transparência à execução da vacinação contra o coronavírus no município, inclusive, com a divulgação semanal das metas vacinais atingidas”. As recomendações ministeriais ainda prevê a elaboração e a divulgação do plano de vacinação local, inclusive, com menção detalhada dos grupos que serão vacinadas em cada uma das etapas e os quantitativos correspondentes, para permitir o controle pela população, com a adequação das unidades destinadas à sua execução e o registro diário das informações no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI), sem prejuízo de outros correlatos caso existam.

Já aos conselheiros municipais de saúde dos dois municípios, o Ministério Público recomenda que “exerçam, no âmbito de suas atribuições, o controle social que lhes foi atribuído pela Lei nº 8.142/90, fiscalizando a execução dos planos locais de vacinação contra a covid-19”.

Confira as recomendações na íntegra: Campina Grande e Lagoa Seca

Estado é condenado a pagar R$ 15 mil de indenização por demora na liberação de corpo pelo IPC

Tribunal de Justiça da Paraíba.
Tribunal de Justiça da Paraíba.

O Estado da Paraíba foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil em virtude da demora na liberação do corpo de um homem, que morreu em 24 de março de 2017 em decorrência de um choque hemorrágico ocorrido por uma queda. A sentença é da juíza Luciana Celle G. de Morais Rodrigues, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, nos autos da ação nº 0858338-87.2019.8.15.2001.

De acordo com processo, após o acidente, o corpo foi encaminhado para o Instituto de Polícia Científica (IPC), onde foi realizado o reconhecimento do falecido pela parte autora, todavia, o órgão se recusou em liberar o corpo, fato que somente ocorreu depois do ajuizamento de uma ação no dia 27.03.2017, ocorrendo o sepultamento em 29.03.2017, ou seja, cinco dias após o falecimento.

Na sentença, a juíza afirma que restou comprovada a negligência do Estado da Paraíba em identificar e liberar o corpo do falecido. “Mesmo sendo a intenção do Estado verificar possível motivação criminosa da causa morte, como alegou na defesa, o poder público, ao monopolizar a função investigativa e custodiar o corpo do delito para fins de apuração dos fatos, possui o dever de transparência e de celeridade parar prestar os dados preciosos aos familiares, sobretudo nessas hipóteses em que, em razão das circunstâncias, o luto suportado é agravado pelo sofrimento de ter que peregrinar exaustivamente a fim de enterrar o ente falecido”, ressaltou.

Em outro trecho da sentença, a magistrada observou que os transtornos, perda de tempo e aborrecimentos que passaram a autora vão além dos dissabores não indenizáveis. “Desse modo, considerando as especificidades do caso concreto, sobretudo, o lapso temporal entre o falecimento, a liberação e o sepultamento da vítima, entendo que o valor fixado deve ser de R$ 15 mil, em favor da parte autora, pois além de não se mostrar exorbitante ou irrisório, atende ao caráter punitivo e pedagógico desse tipo de reparação”, pontuou.

Da decisão cabe recurso.

Confira, aqui, a sentença.

Por Lenilson Guedes/Gecom-TJPB

Secretaria de Saúde de Mamanguape apresenta plano operacional da vacinação contra à COVID-19

Mamanguape divulgou o seu Plano Operacional da Vacinação.
Mamanguape divulgou o seu Plano Operacional da Vacinação.

A Secretaria de Saúde divulgou nesta sexta-feira (22) o Plano Operacional da Vacinação contra à COVID-19 no município, que tem como base as orientações fornecidas pelo Ministério da Saúde e o Plano Nacional de Imunização.

O município seguirá os cronogramas nacional e estadual e, logo após a divulgação destes, informará e executará as ações por meio de cronograma local, seguindo todas as fases e orientações, visando a organização das ações com segurança e em tempo oportuno.

Clique e acesse o Plano Operacional da Vacinação.

O Plano Nacional de Imunização (PNI) definiu os seguintes grupos para receber o primeiro lote de vacina:

  • Trabalhadores de saúde (profissionais da linha de frente que trabalham em hospitais, clínicas e ambulatórios; profissionais de serviços sociais, profissionais de educação física, médicos veterinários e seus respectivos técnicos e auxiliares; trabalhadores de apoio à Vigilância em Saúde, como recepcionistas, seguranças e pessoal da limpeza; cuidadores de idosos; doulas/parteiras; e trabalhadores do sistema funerário que tenham contato com cadáveres potencialmente contaminados).
  • Pessoas idosas institucionalizadas, que são aquelas residentes em instituições de longa permanência , como asilos e afins
  • Maiores de 18 anos com deficiência e que moram em Residências Inclusivas (institucionalizadas).
  • População indígena aldeada, que vive em terras indígenas.

INSS: prova de vida de aposentados é suspensa até fevereiro

Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União.
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro deste ano não terão seus benefícios bloqueados.

A Portaria nº 1.266/2021, publicada ontem (20) no Diário Oficial da União, prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios para as competências de janeiro e fevereiro, ou seja, para pagamentos até o fim de março.

A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior. De acordo com a portaria, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.

Realizada todos os anos, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. Para isso, o segurado ou algum representante legal ou voluntário deve comparecer à instituição bancária onde saca o benefício. O procedimento, entretanto, deixou de ser exigido em março de 2020, entre as ações para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, e a medida vem sendo prorrogada desde então.

Desde agosto do ano passado, o a prova de vida também pode ser feita por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.

Militares inativos

Também foi publicada no Diário Oficial da União portaria do Ministério da Defesa que também suspende, até 30 de junho, a atualização cadastral para prova de vida de militares inativos, pensionistas de militares, militares anistiados políticos e dependentes habilitados. De acordo com o texto, nesse caso, o bloqueio de pagamentos por falta de realização da comprovação de vida voltarão a acontecer a partir de 1º de julho.

A medida também foi adotada em março do ano passado em razão da pandemia de covid-19 e vem sendo prorrogada.

Bolsonaro cumprimenta Biden e divulga carta enviada ao novo presidente

Bolsonaro cumprimenta Biden.
Bolsonaro cumprimenta Biden.

O presidente Jair Bolsonaro cumprimentou Joe Biden pela posse como novo presidente dos Estados Unidos (EUA) em publicação postada nas redes sociais na tarde desta quarta-feira (20). Horas mais cedo, Biden foi empossado no cargo em uma cerimônia ocorrida em Washington, capital norte-americana, tornando-se o 46º presidente do país, sucedendo Donald Trump.

“Cumprimento Joe Biden como 46º Presidente dos EUA. A relação Brasil e Estados Unidos é longa, sólida e baseada em valores elevados, como a defesa da democracia e das liberdades individuais. Sigo empenhado e pronto para trabalhar pela prosperidade de nossas nações e o bem-estar de nossos cidadãos”, postou Bolsonaro, que também divulgou, na publicação seguinte, uma carta enviada ao novo presidente dos EUA, na qual o líder brasileiro fala em aprofundar as relações entre os países.

“É minha convicção que, juntos, temos todas as condições para seguir aprofundando nossos vínculos e agenda de trabalho, em favor da prosperidade e do bem-estar de nossas nações”, diz Bolsonaro em um trecho da carta. “Ao desejar a vossa excelência pleno êxito no exercício de seu mandato, pelo que aceite, senhor presidente, os votos de minha mais alta estima e admiração”, acrescentou.

Comércio, meio ambiente e segurança

Na carta a Biden, Bolsonaro cita sua admiração pelos Estados Unidos e enumera temas que ele considera prioritários na atual agenda bilateral.

“No campo econômico, o Brasil, assim como empresários de nossos países, tem interesse em um abrangente acordo de livre comércio, que gere mais empregos e investimentos e aumente a competitividade global de nossas empresas. Já temos como base os recentes protocolos de facilitação de comércio, boas práticas regulatórias e combate à corrupção, que certamente contribuirão para a recuperação de nossas economias no contexto pós-pandemia”.

Sobre a questão ambiental, Bolsonaro mencionou, na carta, a renovação das metas do país no Acordo de Paris e pediu diálogo, especialmente na questão energética.

“Estamos prontos, ademais, a continuar nossa parceria em prol do desenvolvimento sustentável e da proteção do meio ambiente, em especial a Amazônia, com base em nosso Diálogo Ambiental, recém-inaugurado. Noto, a propósito, que o Brasil demonstrou seu compromisso com o Acordo de Paris com a apresentação de suas novas metas nacionais. Para o êxito do combate à mudança do clima, será fundamental aprofundar o diálogo na área energética”.

Outro ponto tratado por Bolsonaro no documento enviado a Biden foi sobre segurança e combate ao crime organizado.

“Brasil e Estados Unidos coincidem na defesa da democracia e da segurança em nosso hemisfério, atuando juntos contra ameaças que ponham em risco conquistas democráticas em nossa região. Adicionalmente, temos cooperado para impedir a expansão das redes criminosas e do terrorismo, que tantos males causam a nossos países e aos demais países da América Latina e do Caribe”.

Chanceler

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, também postou nas redes sociais sobre a posse de Joe Biden. Araújo escreveu que, com Bolsonaro, o Brasil retomou a vocação de uma parceria profunda com os EUA.

“Esperamos, agora com o Presidente Biden, aprofundar essa parceria, diante dos novos desafios que se deparam aos nossos ideais comuns”, escreveu.

“ATO OBSCENO E DESUMANO”: Filha de Zé Maranhão externa indignação de familiares após gesto de Ney Suassuna

Alice Maranhão e o senador José Maranhão.
Alice Maranhão e o senador José Maranhão.

A médica Alice Maranhão, filha do senador José Maranhão (MDB), publicou uma nota de repúdio em seu Instagram nesta quarta-feira (20), externando indignação de seus familiares após o gesto obsceno do senador Ney Suassuna (Republicanos). “As palavras de convalescença saiam gaguejadas dos seus lábios. Enquanto seu gesto representava seu real sentimento. Todas as vítimas do covid-19 sentiram-se ultrajadas. Sr. Ney Suassuna, aprenda com meu pai, o qual antes de traqueostomizado, recomendou: importante vacina para o povo! Ele sim, é um estadista, guerreiro, trabalhador”.

Leia na íntegra:

Nota divulga nas redes sociais da médica Alice Maranhão, filha do senador José Maranhão (MDB).

Diagnosticado com a Covid-19, Maranhão foi transferido da Paraíba para São Paulo após apresentar quadro de insuficiência respiratória e precisar ser intubado. Durante esse período, ele chegou a ser extubado, mas voltou novamente a respirar com ajuda mecânica de aparelhos devido a complicações decorrentes da doença, permanecendo na Unidade de Terapia Intensiva.

Entenda

Durante entrevista ao programa Correio Debate, da TV Correio, Suassuna apresentou o dedo do meio ao falar sobre a saúde de Maranhão. “Faço minhas preces para que ele se reanime o mais rápido possível e se recupere, esteja aqui fazendo o papel dele que é o papel que o paraibano delegou”, disse. Em seguida, apresentou o dedo do meio. Ao perceber que ainda estava ao vivo, colocou a mão na frente da câmera.

Polêmica Paraíba

Raphael revela ‘conversa avançada’ com Danielle Rodrigues para deputada estadual

Raphael José concedeu entrevista ao programa Diário de Notícias.
Raphael José concedeu entrevista ao programa Diário de Notícias.

O programa “Diário de Notícias”, apresentado pelo jornalista Chico Soares e Luiz Neto, recebeu na última terça-feira (19), o atual Presidente da Câmara de Rio Tinto, Raphael Tchutchuca (Cidadania).

Durante a entrevista, Rafael afirmou que a bancada oposicionista na cidade das palmeiras imperiais está praticamente fechada com a pré-candidatura de Danielle Rodrigues para deputada estadual em 2022.

“Já é prego batido e ponta virada. Está faltando apenas a minha pessoa e alguns suplentes que com certeza irão apoiá-la também”, disse Rafael.

Danielle Rodrigues é filha da atual prefeita da cidade de Mamanguape-PB, Eunice Pessoa (Cidadania), e desde o ano passado já está em pré-campanha em busca de uma vaga na ALPB. De acordo com bastidores do poder, seu nome vem se consolidando em toda a região do Vale do Mamanguape, composta por 12 municípios.

Rafael José, mais conhecido como Tchutchuca, foi o segundo vereador mais votado de Rio Tinto, eleito com 6,15%, um total de 896 votos, nas eleições 2020.

Da redação

Por Napoleão Soares

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