Na manhã desta quarta-feira, 03, a prefeita Michele Ribeiro participou da sessão solene que marcou a abertura dos trabalhos legislativos para ano de 2021. Acompanhada do vice-prefeito Márcio Dias e de parte do secretariado, a prefeita desejou boa sorte aos parlamentares reafirmando o compromisso de manter diálogo aberto com a Câmara Municipal, respeitando a autonomia do legislativo. “A autonomia da Câmara deve ser respeitada e nós vamos ter um relacionamento amistoso, esperando o apoio dos nobres parlamentares aos projetos que enviaremos brevemente, sobretudo àqueles que visam garantir auxílio ao nosso povo”, declarou a prefeita.
Em seu discurso de boas-vindas, Michele lamentou a ausência dos quatro vereadores da oposição na sessão e elencou os desafios encontrados nos primeiros dias de gestão. Ela também pontuou as ações já realizadas, de acordo com a prefeita, em apenas 30 dias, serviços que estavam paralisados na Saúde há tempos, como teste do pezinho, já estão disponíveis para a população, além do restabelecimento de atendimento médico nos principais Postos de Saúde. Outra ação lembrada foi a perfuração de quatro poços artesianos na zona rural, conquistados em parceria com Governo do Estado.
Foto: assessoria
O presidente da Câmara Municipal, vereador Erijackson Pessoa, agradeceu a participação da chefe do Executivo, enfatizando que o bom relacionamento entre os poderes fortalece a democracia e garante o desenvolvimento do município.
O ex-prefeito de Rio Tinto, Fernando Naia (Cidadania), teve todas as suas contas de campanha aprovadas sem nenhuma ressalva.
As receitas foram regularmente arrecadadas, por meio de transação bancária na qual o CPF do doador seja obrigatoriamente identificado ou, no caso de doação ou cessão temporária de bens e/ou serviços estimáveis em dinheiro, com a demonstração de que o doador é proprietário do bem ou é o responsável direto pela prestação de serviços, nos termos do art. 21 da Resolução TSE n.º 23.607/2019 e somaram R$ 63.850,00, compreendendo recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha – FEFC (R$ 35.000,00), Outros Recursos (R$18.600,00) e receitas estimáveis em dinheiro (R$ 10.250,00).
Não foram constatados recebimentos provenientes de fontes vedadas ou de origem não identificada.
As despesas contratadas observaram os limites legais e foram comprovadas por documentação hábil, totalizando R$ 63.780,23. As sobras financeiras de campanha FEFEC foram devidamente recolhidas ao Tesouro Nacional e as decorrentes de Outros Recursos, transferidas à direção municipal do partido.
Desta forma, examinando as informações contidas no sistema SPCE – WEB e os documentos apresentados pelo prestador de contas, não foram identificadas inconsistências nesta prestação de contas.
Ao final, considerando o resultado da análise técnica empreendida na prestação de contas, manifesta-se pela sua aprovação.
José Inácio é o atual presidente da Asplan na Paraíba.
José Inácio é o atual presidente da Asplan na Paraíba.
O deputado federal paraibano Efraim Filho comunicou ontem que foi reconduzido ao cargo de líder do DEM na Câmara Federal. A recondução aconteceu nesta quarta-feira (3) quando ocorreu uma reunião, em Brasília, entre o parlamentar e o líder do DEM no Senado, o senador, Marcos Rogério (RO). O presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, usou a rede social para parabenizar o parlamentar pela recondução ao cargo. “Ganha o Partido por contar com uma liderança , forte , coerente e repleta de bom senso. Ganha também a Paraíba e todos que sabem da sua capacidade de articulador e político capacitado que sabe honrar seus eleitores. Boa Sorte e que Deus o Abençoe !!!”, destacou o dirigente canavieiro.
José Inácio lembra que o parlamentar é um dos que mais atuam junto ao segmento sucroenergético, com posições e defesas firmes em favor do setor. “Efraim conhece a realidade de nosso setor e por isso mesmo tem uma visão muito boa da importância do segmento sucroenergético para a matriz econômica do Brasil e nós temos a grata satisfação de contar com ele na defesa de nossos pleitos. É um político jovem, mas muito competente e que abraça nossas causa com muito compromisso”, reitera José Inácio.
Logo após sair da reunião com o senador Marcos Rogério, onde debateram temas prioritários e importantes ao país neste início de ano, como saúde e o acesso universal as vacinas, além da retomada econômica do país, o deputado paraibano disse que a prioridade agora recai sobre essa temática de combate a pandemia e fortalecimento da economia nacional. “Vamos trabalhar com diálogo e harmonia para salvar empregos e vidas”, destacou Efraim Filho.
Tradições, honra e legados. A Polícia Militar da Paraíba completou, nesta quarta-feira (03), 189 anos de história, e que muitas vezes se confunde com a própria história da Paraíba. Para comemorar a data, a corporação homenageou 189 policiais militares pelas ações meritórias, e fortalecimento das ações de segurança pública e da saúde.
A origem da Polícia Militar da Paraíba remonta aos anos de 1832 quando, o então Presidente da Província da Parahyba, o padre Galdino da Costa Vilar, criou o Corpo de Guardas Municipais Permanentes, no dia 03 de fevereiro. De 1832 para cá, a Polícia Militar passou por diversas denominações, entre elas: Corpo de Guardas Municipais Permanentes, Força Policial, Corpo Policial, Corpo de Segurança, Batalhão de Segurança, Batalhão Policial, Força Policial, Regimento Policial Militar, Força Pública, Polícia Militar (1935), Força Policial, e novamente Polícia Militar (1947).
A PM participou de vários momentos históricos da Paraíba e do Brasil. Um deles foi a Guerra do Paraguai, com a participação de 220 integrantes da Força Pública, entre praças e oficiais. Outro momento de destaque na história foi na Revolta de Princesa, na região da cidade de Princesa Isabel, no sertão, e durante a Revolução de 1930.
Na Paraíba, a PM atua não somente na segurança pública, como também na Educação e na Saúde. Na capital, a Polícia tem o Colégio da Polícia Militar: Estudante Rebeca Cristina Alves Simões (CPM), que foi fundado em 1994 e está localizado no bairro de Mangabeira. O Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho também é um diferencial, atendendo pacientes civis e militares de todo o estado. Somente em 2020, foram 3085 partos realizados pela instituição, 519 a mais do que em 2019.
Nesta quarta-feira, 189 policiais militares serão condecorados com láureas e medalhas em todo o estado. Além disso, 49 policiais serão promovidos. O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, destacou que essas promoções têm um simbolismo a mais, pois acontecem em meio às comemorações da Corporação, que chega aos 189 anos de história protegendo e servindo ainda mais à população.
“Sem dúvidas, vivemos um dos anos mais desafiadores de toda a história da Polícia Militar da Paraíba, pois além de nossa atribuição, tivemos um chamamento público para proteger às pessoas do inimigo invisível que é o novo coronavírus. Atuamos também de forma solidária com as campanhas para arrecadar alimentos e produtos de higiene pessoal e agora vivemos um momento de esperança, trabalhando na segurança das vacinas que chegaram para a população. Essas promoções que o governador João Azevêdo nos autoriza é, além de tudo, mais um gesto de homenagem a todos os profissionais que dedicam suas vidas em favor do próximo”, destacou.
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) atende famílias em situação de vulnerabilidade social.
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) atende famílias em situação de vulnerabilidade social em Mamanguape.
A Prefeitura de Mamanguape, através da Secretaria de Assistência Social do município, em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e Governo da Paraíba, realizou nesta quarta-feira (03) mais duas grandes entregas de alimentos a famílias em situação de vulnerabilidade social no município do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) .
Todos os produtos distribuídos são oriundos da agricultura familiar, adquiridos pelo município a partir de projetos elaborados pela Secretaria Municipal de Agricultura e a entrega é feita pela Secretaria de Assistência Social, por meio do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social. Os alimentos são entregues diretamente para beneficiários do Programa Bolsa Família, que estão devidamente cadastrados na base de dados do município.
Na manhã desta quarta-feira (03), na Escola Francisca Almeida, o programa distribuiu 4.500 quilos de alimentos para 280 famílias das comunidades do Gurguri, Piçarreira, São Pedro e São Paulo e Santa Edwiges. Já no período da tarde, a entrega aconteceu na Escola Coronel Castor do Rego e beneficiou 550 famílias das comunidades Bela Vista e Ruas do Meio com a entrega de aproximadamente 9.000 quilos de alimentos para os moradores da localidade.
Os produtos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) beneficiam o pequeno produtor rural com a venda produção da Agricultura Familiar e a população carente com a entrega de produtos de qualidade repassados de forma gratuita.
GAECO deflagra nova fase da Operação Calvário na Paraíba; 3 pessoas são alvos de mandado de prisão.
GAECO deflagra nova fase da Operação Calvário na Paraíba; 3 pessoas são alvos de mandado de prisão.
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB) deflagrou, nesta quinta-feira (04), duas fases da Operação Calvário – décima primeira e décima segunda, denominadas de “Calvário – A Origem”, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), os Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público Federal (Gaeco/MPF), do Distrito Federal (Gaeco/DF), de Santa Catarina (Gaeco/SC) e de São Paulo (Gaeco/SP), o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE/PB), a Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz/PB), e as Polícias Civil e Militar da Paraíba.
O objetivo é dar continuidade às investigações inerentes à atuação de organização criminosa por meio da contratação fraudulenta de empresas, tendo como objeto o fornecimento de material didático (livros). Os ilícitos ocorreram na contratação e no fornecimento de material didático (livros) para a área da educação no Governo do Estado da Paraíba e na Prefeitura de João Pessoa, havendo a utilização de recursos em benefício de empresários e agentes públicos.
Nestas fases, estão sendo cumpridos três mandados de prisão preventiva e 28 de busca e apreensão, nas cidades paraibanas de João Pessoa, Cabedelo, Campina Grande e Taperoá, assim como em Brasília (DF), Florianópolis (SC) e São Paulo (SP), expedidos pela 1ª Vara Criminal de João Pessoa. O trabalho conta com a participação de promotores de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Paraíba, do Distrito Federal, de Santa Catarina e de São Paulo, servidores dos Gaecos, auditores da CGU, auditores do TCE/PB e da Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba, e de policiais civis e militares da Paraíba.
Investigação
A Operação Calvário tem por objetivo investigar a atuação de uma organização criminosa instalada no Governo do Estado e em prefeituras da Paraíba, desde o exercício de 2010, composta por organizações sociais, empresas comerciais e agentes públicos e políticos, que, por meio de contratações fraudulentas, obtinha vultosos recebimentos de propinas para se manter no poder. Estas duas fases da Operação Calvário, 11ª e 12ª, têm por objetivo investigar contratos para aquisição de material didático (livros), por parte das Secretarias de Educação do Estado, no ano de 2014, e do Município de João Pessoa, no ano de 2013, nos valores de R$ 4.499.995,50 e R$ 1.501.148,60, respectivamente, sendo estimado um prejuízo ao erário, no montante de aproximadamente R$ 2.300.000,00, em razão do pagamento de propinas a agentes públicos e políticos.
Os principais crimes investigados são os de dispensa e/ou inexigibilidade ilícita de licitação, fraude licitatória (respectivamente arts. 89 e 90 da Lei nº 8.666/93), “lavagem” e/ou ocultação de bens, direitos e valores (art. 1º, caput, e § 4º, da Lei nº 9.613/98), corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), peculato (art. 312 do Código Penal) e corrupção ativa (art. 333 do Código Penal).
Os fatos ensejaram a propositura de duas denúncias em face de agentes públicos, as quais já foram protocolizadas e distribuídas ao juízo da 1ª Vara Criminal de João Pessoa.
Impacto social
As irregularidades praticadas pela organização criminosa impactaram fortemente a qualidade doensino público, prestado à população paraibana.
Inicialmente foram achados dois corpos. Após a continuação das buscas, o terceiro corpo foi encontrado embaixo dos demais, em uma vala.
Inicialmente foram achados dois corpos. Após a continuação das buscas, o terceiro corpo foi encontrado embaixo dos demais, em uma vala.
Três corpos foram encontrados nesta quarta-feira (3), na aldeia Tracoeira em Baía da Traição, no Litoral Norte paraibano.
De acordo com as primeiras informações repassadas pela Polícia Militar, as vítimas foram sequestradas por volta das quatro horas da manhã. Marcone dos Santos, 49 anos, e o filho, João Iron Batista dos Santos, de 22 anos; além de José Maximiano da Silva, idade não revelada. “Eles foram torturados e mortos a tiros”, informou a Polícia Civil.
Os criminosos fizeram uma cova, mataram e enterraram os corpos. A Polícia Civil adiantou que a motivação do crime pode ter sido um acerto de contas. Todas as três vítimas residiam na aldeia Galego, na mesma cidade.
Delegado Tiago Cavalcanti revelou ao PBVale, identidade das vítimas.
O delegado de Polícia Civil, Tiago Cavalcanti, informou que o caso segue sendo investigado e, até o momento, ninguém foi preso.
A Polícia Militar prendeu dois suspeitos de tráfico de drogas na cidade de Itapororoca, na madrugada desta terça-feira (2), quando realizava rondas na região.
Ao perceberem a aproximação dos policiais um dos suspeitos jogou um pacote em um beco. Logo foi feita uma busca pessoal e uma varredura no local, onde foi encontrado um total de 21 pedras análogas ao crack, 73 pinos usados para acondicionar cocaína e R$ 220 reais em dinheiro fracionado.
Diante da situação os suspeitos de 19 e 18 anos foram conduzidos para delegacia de Mamanguape onde os procedimentos cabíveis ao caso foram realizados.
Profissionais deverão cumprir jornadas de trabalho de 30 a 40 horas semanais e contarão com salários no valor de até R$ 12 mil.
Profissionais deverão cumprir jornadas de trabalho de 30 a 40 horas semanais e contarão com salários no valor de até R$ 12 mil.
A Prefeitura de Vista Serrana, no Sertão da Paraíba, inscreve até esta quarta-feira (3) para 63 vagas em concurso público destinado à contratação de profissionais de ensino fundamental, médio e de nível superior. Confira aqui o edital da seleção.
Para concorrer a uma das oportunidades ofertadas, os candidatos devem comprovar a escolaridade exigida, dentre outros requisitos especificados no edital. Aos aprovados e contratados, a carga horária de trabalho será de 30 a 40 horas semanais, com remuneração mensal de R$ R$ 1.045 a R$ 12.000 mensais.
Os interessados devem fazer as inscrições exclusivamente via internet, por meio do site da organizadora do certame. Há taxa de participação que varia de R$ 60 a R$ 100, de acordo com o nível de escolaridade.
Será realizada a prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, curso de qualificação básica, de caráter eliminatório, para o cargo de agente de combate as endemias, avaliação de títulos para as funções de nível superior e prova prática de direção e operação veicular de caráter classificatório, para os cargos de motoristas categorias ‘B’ e ‘D’ e operador de máquinas pesadas. Para aplicação da primeira etapa, está previsto o dia 28 de fevereiro de 2021.
Este concurso público terá validade de dois anos, a contar de sua homologação final, e poderá ser prorrogado por igual período, conforme descrito no edital.
Inicialmente o cronograma previa que o resultado sairia ontem.
Inicialmente o cronograma previa que o resultado sairia ontem.
Com um dia de atraso, o resultado da pré-seleção para bolsas oferecidas pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2021 foi publicado na manhã desta quarta-feira (3). Os candidatos às 93 mil bolsas podem consultar o resultado no site do programa ou na instituição para a qual se inscreveu.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), serão disponibilizados R$ 500 milhões para as bolsas de financiamento estudantil. Os candidatos pré-selecionados deverão complementar sua inscrição entre os dias 3 e 5 de fevereiro de 2021.
De acordo com o MEC, os candidatos não selecionados integrarão uma lista de espera, podendo ser convocados a qualquer momento, até o dia 18 de março.
A Agência Brasil entrou em contato com o MEC para saber o motivo do atraso na divulgação do resultado e aguarda resposta. Nas redes sociais, os candidatos se queixaram do atraso no cronograma.
Regras
A seleção para o Fies é feita com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na edição deste ano, pode participar quem fez o Enem entre 2010 e 2019, obteve média acima de 450 e não zerou a redação. As notas de 2020 não poderão ser utilizadas devido ao adiamento das provas, que foram aplicadas somente em janeiro de 2021. Outro pré-requisito é ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.
Financiamento
Criado em 1999, o Fies tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. O programa é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).
O primeiro é operado pelo governo federal, com juros zero, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. O percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino.
Já o P-Fies tem regras específicas e funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.
