Mesa Diretora da Câmara de Rio Tinto anuncia sessões no sistema remoto.
Mesa Diretora da Câmara de Rio Tinto anuncia sessões no sistema remoto.
A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Rio Tinto emitiu um comunicado, na tarde desta quarta-feira (24), informando à população sobre a suspensão das sessões presenciais na casa como prevenção do contágio do novo coronavírus.
Confira comunicado na íntegra:
COMUNICADO
“A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores Ponciano Pessoa, informa a população rio-tintense, que estão suspensas as sessões presenciais.
A medida visa proteger tanto o público que acompanha da galeria as sessões, como os representantes do Poder Legislativo do contágio do novo coronavírus.
A casa vem acompanhando com atenção e cuidado as novas orientações das autoridades sanitárias, no sentido de minimizar os efeitos provocados por esta pandemia.
Infelizmente a pandemia ainda não acabou. Com esta responsabilidade, retornaremos nossas atividades de maneira remota, sem prejuízo algum para o erário público e dando prosseguimento às obrigações legislativas.
A presidência da Câmara está avaliando a melhor maneira de possibilitar as sessões remotas, disponibilizando ao público por meio de seu site e rede social, a publicação das respectivas sessões, mantendo a transparência com os assuntos de interesse da população”.
Presidente da Câmara Ponciano Pessoa Vereador Raphael José
Dentre as medidas adotadas, está a obrigatoriedade do uso de máscara em vias públicas e estabelecimentos privados.
Dentre as medidas adotadas, está a obrigatoriedade do uso de máscara em vias públicas e estabelecimentos privados.
Um novo decreto com medidas mais rígidas para conter a disseminação do coronavírus em Rio Tinto foi publicado na noite desta quarta-feira (24) pela Prefeitura do município do Litoral Norte paraibano. As medidas vão vigorar entre os dias 24 de fevereiro e 10 de março.
Apesar do município encontrar-se em bandeira amarela, o Governo Municipal entende que as medidas restritivas se fazem necessárias após o aumento dos casos de Covid-19 em todo o estado, e num momento em que o sistema de saúde da capital, que atende a cidades da região metropolitana, está a beira de um colapso.
Dentre as medidas adotadas, está a obrigatoriedade do uso de máscara em vias públicas e estabelecimentos privados.
O decreto municipal ainda determina a proibição total de eventos presenciais, sociais ou corporativos no município de Rio Tinto, tais como congressos, seminários, festas, paredões de som, shows ou casamentos, de forma presencial, em casas de recepção, casas de festas, bares, restaurantes, ambientes públicos fechados ou abertos, espaços de dança, praças e praias.
Fica determinado a proibição de aglomeração em praias e praças e calçadas de vias públicas.
O decreto determina a limitação do horário de funcionamento de bares e restaurantes até 22h e determina lotação máxima de 50% da capacidade do local, além de delimitar o distanciamento de mesas e a disponibilização de álcool em gel em todas elas por parte do estabelecimento comercial.
Além disso, o decreto determina a suspensão de aulas presenciais em toda rede municipal de ensino, e que sejam de forma remota.
Câmara de Curral de Cima antecipa eleição e elege João Ribeiro para o 2º biênio.
Câmara de Curral de Cima antecipa eleição e elege João Ribeiro para o 2º biênio.
Como já era previsto, a Câmara Municipal de Curral de Cima, decidiu antecipar a eleição para o segundo biênio dessa legislatura, na tarde desta quarta-feira (24). Os vereadores governistas elegeram o atual presidente, João Ribeiro (Cidadania), que a partir de hoje, comandará os dois biênios 2021/ 2024. João é primo do prefeito Totó Ribeiro (PP).
[Ele] foi eleito com sete votos e apenas duas abstenções que partiu das vereadoras oposicionistas, Izabel Cristina e Carla de Zé de Moacir (Republicanos). João repete a façanha de seu pai, Naldinho Ribeiro (MDB) – que presidiu a Câmara de Vereadores de 2017 a 2021.
O novo presidente agradeceu a confiança dos pares, do prefeito Totó Ribeiro e disse: “estou muito feliz e farei tudo que for ao meu alcance para honrar cada voto. A união dos poderes foi fundamental para essa vitória”.
A Mesa Diretora da Casa ficou com a seguinte composição para o 2º biênio – 2023 a 2024:
Presidente
João Ribeiro (Cidadania)
Vice-presidente
Almir Farias (PP)
Primeiro secretário
Ângelo Batista (PP)
Segundo Secretário
Ronaldo Dantas (PP)
Nos bastidores, a composição da Mesa Diretora dos dois biênios tem a confiança do prefeito Totó Ribeiro. Totó teve papel fundamental na união dos pares que fazem parte da bancada governista e na formação da Mesa. Segundo fontes, Totó deve em 2024, escolher um dos parlamentares da base aliada para lhe sucedê-lo da Prefeitura, segundo fontes.
"É preciso aumentar o policiamento em toda Região Metropolitana", afirmou.
“É preciso aumentar o policiamento em toda Região Metropolitana”, afirmou.
A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) Requerimento fazendo apelo ao Governo do Estado para que sejam adotadas as providências no sentido de ampliar o policiamento ostensivo na Região Metropolitana de João Pessoa, com o objetivo de garantir segurança para todos.
“Estamos tentando sensibilizar o Governo do Estado para que amplie o policiamento ostensivo na Região Metropolitana de João Pessoa, tendo em vista o crescimento exponencial de assaltos no comércio durante o período noturno e também os conflitos entre facções criminosas rivais, que trocam tiros em locais públicos, e expõem toda a sociedade ao perigo de morte”, destacou a deputada.
Camila destacou que um levantamento feito pelo Sindicato dos Trabalhadores com Motos Motoboys Motofrete da Região Metropolitana de João Pessoa mostrou que a média de assaltos sofridos por motoboys por dia em João Pessoa triplicou durante o período de pandemia causada pelo coronavírus. “Também existem os milhares de casos de arrombamentos a lojas no período da noite. É preciso aumentar o policiamento em toda Região Metropolitana”, afirmou.
Clotário Gadelha é o novo coordenador da Funai na Paraíba.
Clotário Gadelha assumiu na quinta-feira (18/02) a coordenação geral da Funai (Fundação Nacional do Índio) na Paraíba. O advogado falou das expectativas de trabalho a frente do órgão e revelou com exclusividade, o desejo de reformar e colocar para funcionar a antiga base da Funai em Baía da Traição.
Segundo Clotário, já participou de reunião com as principais lideranças indígenas da região e ressaltou que o órgão está voltado para as questões sociais, distribuindo cestas básicas em parceria com a Conab, inicialmente 5.183 kits, em 32 aldeias.
“Nós trabalhamos efetivamente com essas causas sociais, atendendo cerca de 20 mil índios”, explicou.
“As demandas são: fornecimento de equipamentos, cestas básicas, máquinas para corte de terra, apoio a carcinicultura; um equipamento importante como fonte de renda para os indígenas”, destacou.
As ações da PM resultaram na apreensão de armas de fogo, munições, entorpecentes e vários materiais usados no comércio ilegal de drogas.
As ações da PM resultaram na apreensão de armas de fogo, munições, entorpecentes e vários materiais usados no comércio ilegal de drogas.
A Polícia Militar prendeu, na tarde desta última terça-feira (23), quatro suspeitos envolvidos em assaltos e tráfico de drogas, no município de Campina Grande e região (foto acima ilustrativa). As ações da PM resultaram na apreensão de armas de fogo, munições, entorpecentes e vários materiais usados no comércio ilegal de drogas.
Na ocorrência mais recente, policiais do 10º Batalhão prenderam dois suspeitos, ambos de 20 anos de idade, que assaltaram uma mulher em Lagoa Seca. Com a dupla, a PM apreendeu um revólver e uma faca usada no crime, e recuperou mais de cem reais e cinco celulares (foto abaixo). Um dos suspeitos presos já responde no regime semiaberto, pelo crime de roubo.
Mais cedo, no fim da manhã e início da tarde, policiais da Força Tática do 2º Batalhão chegaram a dois suspeitos de 23 e 28 anos de idade, que estavam no bairro do Multirão, e com eles a PM apreendeu um vasto material de tráfico. Ao todo, os suspeitos estavam com mais de 170 porções de substância análoga a maconha, crack e cocaína, além de três balanças de precisão, celulares, carregadores e fones de ouvido que provavelmente seriam arremessados em presídios da região.
Os suspeitos também estavam com um revólver calibre 32 e munições. Os materiais ilícitos foram encontrados em uma sacola que estava com a dupla no momento da abordagem, e na casa de um deles (foto abaixo). O suspeito de 28 anos já responde na Justiça pelo crime de roubo.
As ações da PM resultaram na apreensão de armas de fogo, munições, entorpecentes e vários materiais usados no comércio ilegal de drogas.As ações da PM resultaram na apreensão de armas de fogo, munições, entorpecentes e vários materiais usados no comércio ilegal de drogas.
Todos os materiais apreendidos e as duplas presas foram encaminhadas para a Central de Polícia para as devidas apurações cabíveis.
Resultados finais serão divulgados no dia 29 de março.
Resultados finais serão divulgados no dia 29 de março.
Hoje (24) é o segundo dia de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para pessoas privadas de liberdade, para candidatos que tiveram as provas canceladas por causa do agravamento da pandemia do novo coronavírus, para aqueles que não puderam fazer o exame por estar com sintomas da covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa e para participantes que foram prejudicados por questões logísticas.
Nesta quarta-feira, os participantes farão as provas de matemática e de ciências da natureza e terão cinco horas para resolver as questões, que são todas objetivas. Ontem (23), fizeram as provas de redação, linguagens e ciências humanas.
Ao todo, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 276 mil estão inscritos para esta aplicação, que ocorre em 1.481 municípios brasileiros. Desses, 41.864 pessoas farão o Exame Nacional do Ensino Médio para adultos privados de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL). Mais 235 mil estavam inscritos no Enem regular, porém precisarão refazer o exame, seja por terem tido sintomas de covid ou outras doenças, seja porque foram prejudicados por questões logísticas, como falta de luz no local de prova.
Também estão inscritos os 163.444 candidatos do estado do Amazonas, os 969 participantes do município de Espigão D’Oeste e os 2.863 de Rolim de Moura, ambos em Rondônia. Nesses locais, o Enem regular, tanto impresso quanto digital, foi cancelado por causa do agravamento da pandemia do novo coronavírus.
A reaplicação seguirá as mesmas regras do Enem regular. Os horários de aplicação serão os mesmos. Os portões abrem às 11h30, no horário de Brasília, e fecham às 13h. A recomendação é que os estudantes cheguem com antecedência para evitar aglomerações.
A lista do que é ou não permitido é também semelhante à aplicação regular. Os participantes deverão levar um documento oficial com foto – não é permitida a apresentação de documento digital -, caneta preta de material transparente e máscara de proteção facial. Aqueles que estiverem sem máscara serão impedidos de fazer o exame.
Os resultados finais, tanto do Enem digital quanto do Enem impresso e da reaplicação, serão divulgados no dia 29 de março.
As notas do Enem poderão ser usadas para ingressar no ensino superior e para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni), e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Câmara aprova MP que facilita compra de vacinas contra Covid-19.
Câmara aprova MP que facilita compra de vacinas contra Covid-19.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) a Medida Provisória 1026/21, que facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à vacinação contra a Covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para os contratos. A MP será enviada ao Senado.
O texto também determina que a aplicação de vacinas nos brasileiros deverá seguir o previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 do Ministério da Saúde.
Na sessão do Plenário, foi aprovado o parecer do relator, deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que autoriza os estados e os municípios a comprar e aplicar as vacinas se a União não adquirir doses suficientes para a vacinação dos grupos previstos no plano de vacinação.
A iniciativa segue julgamento iniciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira no qual a maioria decidiu permitir a estados e municípios a compra e distribuição de vacinas contra a Covid-19 se o governo federal não cumprir o Plano Nacional de Imunização ou caso as doses previstas sejam insuficientes. O julgamento foi motivado por ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentada no fim de 2020.
O relator lembrou que o surgimento de variantes do vírus mostra “a necessidade de imunização de toda a população para a salvaguarda da vida e da saúde” com as garantias jurídicas para acelerar a compra das vacinas.
Setor privado
Após negociações de última hora com a oposição e o governo, o relator desistiu de manter no texto a previsão de as entidades privadas da área de saúde comprarem vacinas e administrá-las, contanto que doassem metade ao Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto os grupos prioritários estivessem sendo vacinados.
Dessa forma, permanece a compra apenas pelo setor público.
Agências internacionais
A MP retoma a previsão de que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conceda autorização para a importação e o uso de vacinas aprovadas por laboratórios internacionais. Isso já consta do texto aprovado pela Câmara dos Deputados para a Medida Provisória 1003/20, que tem vigência até 3 de março e precisa ser votada ainda pelo Senado.
A novidade no relatório de Westphalen é que poderão ser aceitos resultados provisórios de um ou mais estudos clínicos além dos estudos de fase 3 (teste em larga escala).
Materiais, equipamentos e insumos da área de saúde sujeitos à vigilância sanitária e sem registro definitivo junto à Anvisa também poderão ser importados se considerados essenciais para o combate à Covid-19.
Essa importação já consta de dispositivo da Lei 13.979/20, que teve a vigência estendida por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. Outros pontos desta lei não abrangidos pela decisão também são retomados pela MP, que tem força de lei desde sua edição.
No texto da MP 1003/20, estavam listadas as agências dos Estados Unidos, da União Europeia, do Japão, da China, do Reino Unido, do Canadá, da Coreia do Sul, da Rússia e da Argentina. Entretanto, o texto original da MP 1026/21 exclui os últimos quatro.
Já o parecer do relator retoma o texto da Câmara para a MP 1003/20 e inclui ainda as agências da Austrália e da Índia, assim como outras autoridades sanitárias estrangeiras com reconhecimento internacional e certificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Prazo
O prazo para a Anvisa decidir passa de cinco dias (relatório da MP 1003/20) para sete dias úteis, mas será de 30 dias se não houver relatório técnico de avaliação da agência de um desses países.
Westphalen retirou da MP a obrigação de o profissional de saúde que administrar a vacina informar ao paciente o fato de que a vacina não tem registro definitivo na Anvisa e sobre os potenciais riscos e benefícios do produto.
Antecipação
Devido às condições especiais de competição entre os países para a compra de vacinas, a MP autoriza o uso de cláusulas especiais prevendo pagamento antecipado, inclusive com a possibilidade de perda desse valor; hipóteses de não penalização da contratada; e outras condições indispensáveis devidamente fundamentadas.
O gestor deverá comprovar que as cláusulas são indispensáveis para a obtenção do bem ou serviço, mas se houver fraude, dolo ou culpa exclusiva do fornecedor ou contratado não serão aplicáveis as cláusulas de perda do valor adiantado e não penalização.
Caso o produto não seja entregue ou o serviço não tenha sido realizado, a administração pública deverá exigir a devolução integral do valor antecipado, atualizado monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Adicionalmente, outras medidas de cautela deverão ser adotadas, como entrega de parte do objeto para antecipar valores remanescentes, prestação de garantias, emissão de título de crédito pelo contratado; e acompanhamento da mercadoria por representante da administração pública em qualquer momento do transporte.
Receitas médicas
Até o fim da vacinação contra a Covid-19, continuarão válidas receitas médicas e odontológicas de medicamentos sujeitos a prescrição e de uso contínuo, exceto os de controle especial.
Lei aprovada pelo Congresso (Lei 14.028/20) previa essa prorrogação de validade enquanto durassem as medidas de isolamento.
De acordo com Eduardo Carneiro, o principal objetivo da criação da Coordenadoria é que o poder público tenha um olhar atento aos animais que vivem em situação de rua.
De acordo com Eduardo Carneiro, o principal objetivo da criação da Coordenadoria é que o poder público tenha um olhar atento aos animais que vivem em situação de rua.
Estimativa da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostra que João Pessoa tem 16.180 cachorros e gatos em situação de rua e que existe um animal para cada cinco habitantes no país. Desse número, 10% se encontram em situação de abandono. No Brasil são 30 milhões de animais abandonados. Observando essa realidade, o deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) apresentou Requerimento (1.2648/21) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para que seja encaminhado à Secretaria do Meio Ambiente documento solicitando a criação de uma Coordenadoria de Bem-Estar Animal.
“O problema do abandono de animais é recorrente em várias cidades do Brasil e não é diferente em nosso município. Estatísticas demonstram que animais de rua passam fome e sede e estão suscetíveis a várias doenças. Com o intuito de dar melhores condições de vida a esses animais, solicitamos que seja criada a Coordenadoria de Bem-Estar Animal, que tem como finalidade proporcionar a satisfação das necessidades básicas de cães e gatos de rua, instalando comedouros e bebedouros em espaços públicos da nossa cidade”, destacou o deputado.
De acordo com Eduardo Carneiro, o principal objetivo da criação da Coordenadoria é que o poder público tenha um olhar atento aos animais que vivem em situação de rua, para que tenham condições mais saudáveis durante sua vida, uma vez que é muito alto o nível de desnutrição. Leva-se em conta, ainda, a grande quantidade de animais abandonados pelas cidades, que podem ser responsabilizados de alguma forma por doenças transmissíveis aos humanos.
Proteção – Os animais estão protegidos por leis desde 1934, quando o então presidente Getúlio Vargas promulgou o Decreto Lei 24.645/34. Mas percebe-se uma onda constante de maus tratos e abandono de pets e cabe ao Poder Público implementar ações que assegurem bem-estar animal.
“Proteção animal é uma preocupação nossa e apresentamos a Cícero Lucena essa proposta. Os pets, cada vez mais, integram as famílias e paralelo a isso, temos uma população crescente de animais em situação de rua, gerando um problema de saúde pública, além de dor e sofrimento para esses bichinhos”, disse Eduardo.
Deputada Edna e o filho Michel Henrique visitaram lideranças indígenas de Marcação nesta segunda-feira (22).
Deputada Edna e o filho Michel Henrique visitaram lideranças indígenas de Marcação nesta segunda-feira (22).
Mais um nome do Litoral Norte declara apoio à pré-candidatura de Michel Henrique (PROS) para deputado estadual e à reeleição da deputada federal Edna Henrique (PSDB). Dessa vez, foi o vereador Dé Condado, de Marcação, que garantiu apoio na dobradinha de mãe e filho para as Eleições 2022.
“Sempre acompanhei o trabalho da deputada Edna e do seu saudoso esposo, o deputado João Henrique que foi mais uma vítima da Covid-19. Então, com certeza apoiarei a candidatura de Michel para que o trabalho de seu pai continue não sou aqui na região, mas por toda a Paraíba”, afirma o vereador Dé.
O encontro entre os pré-candidatos e o vereador ocorreu nessa segunda-feira (22, na cidade de Marcação. Ao blog, a deputada, junto com seu filho Michel, se comprometeram em trabalhar ainda mais pela região de Marcação.
“Dé fez esse compromisso conosco e como nós temos esse grande legado e essa grande responsabilidade que o deputado João Henrique deixou, seguiremos o desejo dele e Michel dará continuidade ao seu nome da política. Nosso trabalho é constante e reafirmo que continuarei buscando emendas para desenvolver Marcação”, disse a deputada federal Edna.
O pré-candidato a deputado estadual, que é presidente estadual do PROS, também se comprometeu em trabalhar pelo município. “Vamos seguir os passos do meu pai, João Henrique, e com certeza defender melhorias para a Aldeia Tramataia, como me solicitou o vereador Dé, estará entre nossas prioridades”, pontua Michel Henrique.
