O projeto é uma parceria com uma ONG Alemã, e a ideia da Secretaria é arborizar a cidade e incentivar a população à preservação e promoção do meio ambiente.
O projeto é uma parceria com uma ONG Alemã, e a ideia da Secretaria é arborizar a cidade e incentivar a população à preservação e promoção do meio ambiente.
A Secretaria Municipal da Agricultura, se uniu ao projeto “Muda”, desenvolvido pela ONG alemã “Afink”, e adquiriu 850 mudas de árvores frutíferas e nativas, para doação.
A ideia da Secretaria é arborizar a cidade e incentivar a população à preservação e promoção do meio ambiente. O secretário Toinho das Cadeiras foi pessoalmente buscar as plantinhas em João Pessoa, na sede da “Afink”. “As mudas de pinha, maracujá, ipês… vão ser doadas para quem desejar plantar. Queremos cuidar do meio ambiente e precisamos incentivar o cultivo também na zona urbana”, declarou Toinho.
Quem desejar uma muda, deve procurar a Secretaria de Agricultura, entre 08h00 e 13h00. Lembrando que em virtude das medidas de combate ao novo Coronavírus, o atendimento no local é limitado e o todos devem fazer uso de máscara.
A fiscalização faz parte da Operação “Previna-se” e compõe a força integrada de Defesa Social.
A fiscalização faz parte da Operação “Previna-se” e compõe a força integrada de Defesa Social.
A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, Procon-PB realizou no dia 24 uma fiscalização no município de Mamanguape, com o apoio da Vigilância Sanitária de Mamanguape e Agevisa, em decorrência de denúncias de consumidores sobre aglomerações. Em face do cumprimento do decreto 41.053 de 23 de fevereiro de 2021, 40.304/2020, leis estaduais consumeristas e o código de defesa do consumidor.
No ocorrido, cinco estabelecimentos foram fiscalizados, sendo 1 ótica e 4 bancos da cidade. A ótica foi notificada para no prazo de 10 dias corridos cumprir todas as determinações das legislações vigentes de precificação correta na vitrine, não ter informações sobre as formas de pagamento aceitas e política de troca da loja.
Já os 4 bancos (Santander, Caixa Econômica, Bradesco e Banco do Brasil) receberam Autos de Infração como: não emitir senha em linguagem braile, não possuir um atendente exclusivo para idosos e deficientes nos caixas eletrônicos, não respeitar o tempo de espera de clientes na fila, não possuir aviso sobre a proibição do uso de celular, não possuir funcionário do atendimento com máscara acessível, número de clientes no interior das agências maior que o permitido, entre outras irregularidades.
Para mais informações ou dúvidas, entre em contato através do WhatsApp (83) 98618-8330, ou disque 151 gratuito. Se preferir, visite nosso site: www.procon.pb.gov.br ou as redes sociais: Instagram ou Facebook: @proconpb e Twitter: @procongovpb.
Dos 381 eleitores aptos a votarem, 221 compareceram a urna.
Dos 381 eleitores aptos a votarem, 221 compareceram a urna.
Com 149 votos contra 130 da segunda colocada, Eliana Medeiros foi eleita nesta quinta-feira (25), para presidir o Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Itapororoca (SINSPMI-PB).
“União, participação e luta. Essas três palavras foi fundamental para nossa vitória, onde nós conseguimos reunir um grupo muito comprometido de servidores onde nós unimos diversas categorias. Vamos nos reunir para debater como é que nós pretendemos melhorar a situação dos trabalhadores”, afirmou Eliane após o resultado vitorioso.
A CUT e a direção atual do Sindicato deverá marcar o dia para a posse da nova mesa diretora.
Alertas amarelo de perigo potencial de chuvas intensas e laranja de perigo de acumulado de chuvas valem até 11h do sábado (27). Já o alerta vermelho de perigo grande de acumulado de chuva é válido até 18h desta sexta (26).
Alertas amarelo de perigo potencial de chuvas intensas e laranja de perigo de acumulado de chuvas valem até 11h do sábado (27). Já o alerta vermelho de perigo grande de acumulado de chuva é válido até 18h desta sexta (26).
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu três alertas de perigo de chuvas para João Pessoa e outras 112 cidades paraibanas. O alerta vermelho de perigo grande de acumulado de chuva é válido até 18h desta sexta (26). Já os alertas amarelo de perigo potencial de chuvas intensas e laranja de perigo de acumulado de chuvas valem até 11h do próximo sábado (27).
Ao todo, 98 municípios estão em alerta amarelo de perigo potencial de chuvas intensas, 22 em perigo de acumulado de chuvas e 13 em grande perigo de acumulado de chuvas. No total, os avisos se repetem em 13 cidades.
Para as cidades com alerta amarelo de perigo potencial de chuvas, a previsão é de que chova entre 20 a 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia. Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.
Nesses municípios, o órgão recomenda em caso de rajadas de ventos, as pessoas não abriguem debaixo de árvores e não estacionem veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Se possível, é indicado que aparelhos elétricos e quadros de energia sejam desligados.
Nas cidades em alerta laranja de perigo de acumulado de chuvas, a previsão é de chova entre 30 a 60 milímetros por hora e de 50 a 100 milímetros por dia. Há risco de alagamentos, deslizamentos de encostas, transbordamentos de rios, em cidades com tais áreas de risco.
Para eles, o órgão orienta que as pessoas desliguem aparelhos elétricos e quadro geral de energia, observem alterações nas encostas e permaneça em local abrigado. Em caso de situação de inundação, é recomendado que protejam seus pertences da água em sacos plásticos.
Nos municípios em alerta vermelho de grande perigo de acumulado de chuva, pode chover de 60 milímetros a 100 milímetros por dia, com ventos intensos de 60 a 100 quilômetros por hora. Nesses municípios, há grande risco de alagamentos, transbordamento de rios e deslizamentos de encostas.
As recomendações são as mesmas do alerta laranja.
Cidades em alerta amarelo de perigo potencial de chuvas intensas
Água Branca
Aguiar
Amparo
Aparecida
Areia De Baraúnas
Belém Do Brejo Do Cruz
Bernardino Batista
Boa Ventura
Bom Jesus
Bom Sucesso
Bonito De Santa Fé
Brejo Do Cruz
Brejo Dos Santos
Cachoeira Dos Índios
Cacimba De Areia
Cacimbas
Cajazeiras
Cajazeirinhas
Carrapateira
Catingueira
Catolé Do Rocha
Conceição
Condado
Coremas
Curral Velho
Desterro
Diamante
Emas
Ibiara
Igaracy
Imaculada
Itaporanga
Jericó
Joca Claudino
Junco Do Seridó
Juru
Lagoa
Lastro
Livramento
Malta
Manaíra
Marizópolis
Mato Grosso
Maturéia
Monte Horebe
Monteiro
Mãe D’Água
Nazarezinho
Nova Olinda
Olho D’Água
Ouro Velho
Passagem
Patos
Paulista
Pedra Branca
Piancó
Pombal
Poço Dantas
Poço De José De Moura
Prata
Princesa Isabel
Quixabá
Riacho Dos Cavalos
Salgadinho
Santa Cruz
Santa Helena
Santa Inês
Santa Luzia
Santa Teresinha
Santana De Mangueira
Santana Dos Garrotes
Serra Branca
Serra Grande
Sousa
Sumé
São Bentinho
São Bento
São Domingos
São Francisco
São José Da Lagoa Tapada
São José De Caiana
São José De Espinharas
São José De Piranhas
São José De Princesa
São José Do Bonfim
São José Do Brejo Do Cruz
São José Do Sabugi
São José Dos Cordeiros
São João Do Rio Do Peixe
São Mamede
Taperoá
Tavares
Teixeira
Triunfo
Uiraúna
Vieirópolis
Vista Serrana
Várzea
Cidades em alerta laranja de perigo de acumulado de chuva
Alhandra
Bayeux
Baía Da Traição
Caaporã
Cabedelo
Capim
Conde
Cruz Do Espírito Santo
Cuité De Mamanguape
Curral De Cima
Itapororoca
Jacaraú
João Pessoa
Lucena
Mamanguape
Marcação
Mataraca
Pedras De Fogo
Pitimbu
Rio Tinto
Santa Rita
Sapé
Cidades em alerta vermelho de perigo grande de acumulado de chuva
Mileide Izídio, 34 anos, morava no bairro Marés em Itapororoca, e foi morta com quatro tiros de revolver.
Mileide Izídio, 34 anos, morava no bairro Marés em Itapororoca, e foi morta com quatro tiros de revolver.
Mileide Izídio, 34 anos, foi assassinada com pelo menos quatro disparos de arma de fogo na noite desta quinta-feira (25), em Itapororoca. O crime aconteceu no bairro Marés, por volta das 20 horas.
A vítima ainda chegou a ser socorrida pelo Serviço Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), para o Hospital Geral de Itapororoca, mas não resistiu aos ferimentos e morreu logo após dar entrada na unidade hospitalar.
De acordo com relatos repassados a Polícia Militar, Mileide no momento em que estava sendo socorrida, revelou que não conseguiu identificar o autor dos disparos, nem qual teria sido seu destino de fuga.
Uma guarnição da PM realizou diligências nas imediações, mas até o fechamento desta matéria não conseguiu localizar nenhum suspeito.
Segundo os promotores, o ex-prefeito de São Paulo recebeu, entre janeiro de 2014 e dezembro de 2016, quantia superior a R$ 16 milhões indevidamente do frigorífico JBS, em razão do cargo que exercia de ministro.
Segundo os promotores, o ex-prefeito de São Paulo recebeu, entre janeiro de 2014 e dezembro de 2016, quantia superior a R$ 16 milhões indevidamente do frigorífico JBS, em razão do cargo que exercia de ministro.
O Ministério Público Eleitoral de São Paulo denunciou nesta quinta-feira (25) o ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, caixa 2 eleitoral e associação criminosa.
A acusação é assinada pelos promotores Fábio Bechara, Everton Zanella, Luiz Ambra, João Santa Terra e Rodrigo Caldeira, da força-tarefa do MP-SP que atua na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo. Segundo a denúncia, Kassab recebeu, entre janeiro de 2014 e dezembro de 2016, quantia superior a R$ 16 milhões indevidamente do frigorífico JBS em razão de sua função de ministro, “antes e depois de assumi-la”.
O G1 procurou a assessoria de Kassab para comentar o teor da denúncia e não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
Presidente nacional do PSD, Kassab ocupou os postos de ministro das Cidades em 2015 e 2016 e, posteriormente, o de ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações a partir de 2016, nos governos de Dilma Rousseff (PT). Em 2014, ele concorreu a uma vaga no Senado Federal.
Os pagamentos, de acordo com os promotores, envolveram Flávio Castelli Chueri e Renato Kassab, também denunciados no mesmo processo. O repasse era feito mediante contrato fictício entre a JBS e a empresa Yapê Assessoria e Consultoria LTDA, controlada pelo ex-ministro até 2014.
No documento, os promotores afirmam que a “denúncia está inserida nas relações de interesse do Grupo J&F com agentes políticos dos Poderes Legislativo e Executivo, agentes públicos, Bancos Públicos e Fundos de Pensão, desde o ano de 2006, com o objetivo de assegurar boas relações, bem como viabilizar a captação de recursos para o financiamento dos seus projetos de implantação e expansão, em diferentes ramos de atividade da economia”.
“Investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, nas Operações Cui Bono, Sépsis, Carne Fraca, Porteira Aberta, Catilinárias e Greenfield, bem como as investigações internas realizadas no âmbito do acordo de leniência firmado entre o Grupo J&F e o Ministério Público Federal, revelaram não somente evidências sobre as irregularidades no aludido processo de captação de recursos, mas, principalmente, o processo de geração de ‘caixa ‘2’ na empresa e os pagamentos realizados a agentes públicos, bem como a partidos políticos e candidatos a título de doação eleitoral”, afirmam os promotores.
A força-tarefa também requereu à Justiça a fixação de valor mínimo para reparação de danos morais de R$ 16,5 milhões, quantia equivalente à propina paga ao ex-ministro, segundo a acusação.
Indiciamento da PF
A Polícia Federal havia indiciado Gilberto Kassab na segunda-feira (22). O inquérito contra o ex-prefeito era conduzido por integrantes da PF na chamada “Lava Jato Eleitoral” – grupo formado por policiais federais e promotores eleitorais paulistas a partir de delações feitas pela extinta força-tarefa de Curitiba. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu mandar para as justiças eleitorais casos de corrupção e lavagem de dinheiro relacionados a caixas 2 de campanhas.
Em nota ao G1 sobre o indiciamento, Kassab disse que “apresentou farta documentação que demonstra, de forma cabal e inequívoca” que os pagamentos se referem a serviços prestados e executados por empresas e que irá provar a lisura de seus atos. “O ex-prefeito reafirma a lisura de seus atos e sua total confiança na Justiça e no Ministério Público, com a certeza de que restará comprovada a correção de todos os atos apurados”, disseram os advogados. (veja, abaixo, a íntegra da nota divulgada por Kassab).
As principais provas contra Kassab vieram da colaboração premiada de executivos do Grupo J&F, holding que controla algumas das maiores empresas do país, como a JBS, o Banco Original e a Eldorado Celulose, feitas no âmbito da Lava Jato.
Em acordo homologado pelo STF, em 2017, os colaboradores Wesley Batista e Ricardo Saud disseram ter repassado R$ 58 milhões a Kassab.
Desse total, R$ 30 milhões se referem a um pagamento mensal de R$ 350 mil que os executivos do grupo dizem ter feito a Kassab entre 2010 e 2016.
O objetivo da “mesada”, segundo os delatores, era contar com o poder de influência de Kassab, então ministro da Ciência e Tecnologia do governo Michel Temer, em “eventual demanda futura de interesse da J&F”.
Os outros R$ 28 milhões teriam sido pagos ao diretório Nacional do PSD, na época presidido por Kassab.
Como contrapartida, sempre de acordo com os delatores, a legenda teria apoiado o PT na disputa nacional de 2014.
Veja a íntegra da nota divulgada pela defesa de Kassab sobre o indiciamento:
“A respeito das informações veiculadas, a defesa esclarece que já apresentou farta documentação que demonstra, de forma cabal e inequívoca, que houve a real e efetiva prestação dos serviços, com valores adequados e compatíveis com os praticados no mercado, executados mediante relação contratual entre empresas privadas. Os valores foram regularmente recebidos em decorrência de uma atividade empresarial lícita que não guarda relação com eventuais funções públicas, nem com atividade político partidária exercidas. Vale destacar que os contratos, lícitos e regulares, foram celebrados nos anos de 2013 e 2014, período em que o ex-prefeito estava na iniciativa privada e não ocupava cargo público, e que ele se afastou do quadro societário antes de voltar a assumir cargos públicos em 2015, não tendo recebido quaisquer valores relacionados a esses contratos após meados de 2014. Todas as doações recebidas pelo PSD seguiram a legislação vigente à época e o posicionamento do partido nas eleições de 2014 foi definido em convenção, com votação dos membros de sua Executiva Nacional. O ex-prefeito reafirma a lisura de seus atos e sua total confiança na Justiça e no Ministério Público, com a certeza de que restará comprovada a correção de todos os atos apurados.”
Senadora fez acordo com relator do projeto do Marco Legal das Startups para antecipar recursos para etapa inicial dos projetos licitados.
Senadora fez acordo com relator do projeto do Marco Legal das Startups para antecipar recursos para etapa inicial dos projetos licitados.
A senadora Daniella Ribeiro, líder do Progressista no Senado, garantiu a participação mais ativa das pequenas startups nas licitações públicas. A discussão foi concluída na sessão semipresencial desta quarta-feira (24/02) na votação do Projeto de Lei Complementar 146/ 2019, que instituiu o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador.
Um acordo entre o relator do projeto, senador Carlos Portinho (PL/RJ) e a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) garantiu, no parágrafo 7o., do artigo 14 do projeto, a obrigatoriedade do pagamento antecipado pelo contrato no valor definido no edital. Este parágrafo determina procedimentos específicos para que o poder público contrate startups, entre eles, a forma de contratação e pagamento.
No parecer original do senador Carlos Portinho as startups que integram o Inova Simples – programa que simplifica o recolhimento tributário com teto de faturamento de R$ 81 mil ao ano – ficariam prejudicadas na avaliação da senadora Daniella Ribeiro.
“A antecipação dos recursos vai garantir a participação das pequenas startups no processo licitatório”, disse.
Ela explicou que estas startups, mesmo com capacidade suficiente para desenvolver o produto requerido na licitação, não teriam as mesmas condições financeiras daquelas que possuem grande capital de giro, para investir na etapa inicial do projeto com recursos próprios.
O poder público faz o pagamento a medida que a startup faz a entrega do produto. Neste caso, só participariam das licitações públicas as startups com grande capital de giro. Fundos – O plenário do Senado Federal também aprovou outra emenda da senadora Daniella Ribeiro no Projeto de Lei 5.036/2019 que coloca as startups como beneficiárias de linhas de crédito especiais dos fundos constitucionais.
A sugestão da senadora determinou que as linhas de crédito com recursos desses fundos deverão priorizar, durante o estado de calamidade, as startups voltadas para o desenvolvimento de soluções para situações de emergências.
O projeto de autoria do senador Eduardo Braga altera a lei que instituiu os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste para incluir as startups no rol de beneficiários destes fundos.
As startups são empresas inovadoras com custos de manutenção muito baixos, mas que conseguem crescer rapidamente e gerar lucros cada vez maiores. Os dois projetos de lei aprovados no plenário do Senado foram encaminhados para votação da Câmara dos Deputados.
Com as novas doses, a Paraíba dá início à ampliação do público de idosos, a partir dos 80 anos.
Com as novas doses, a Paraíba dá início à ampliação do público de idosos, a partir dos 80 anos.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) vai enviar, nesta sexta-feira (26), 63.300 novas doses de imunizantes contra o novo coronavírus para os 223 municípios paraibanos. Nesta quinta-feira (25), a Secretaria recebeu 23.800 doses da vacina Coronavac/Butantan, que somadas às 39.500 doses da vacina AstraZeneca/Oxford, que chegaram na tarde da quarta-feira (24), totalizam 63.300 doses de vacinas para o combate à covid-19. Com as novas doses, a Paraíba dá início à ampliação do público de idosos, a partir dos 80 anos.
O próximo grupo prioritário a ser atendido, conforme orientação do Plano Nacional de Imunização (PNI) é composto por 100% dos idosos com idade de 85 a 89 anos; 24% dos idosos de 80 a 84 anos; além de 8% dos trabalhadores da saúde que ainda não foram atendidos nas etapas anteriores, entretanto a ampliação deste público ocorre de forma gradativa e escalonada, de acordo com o quantitativo enviado pelo Ministério da Saúde.
De acordo com o secretário executivo de Saúde, Daniel Beltrammi, o foco desta etapa agora é a população em geral a partir dos 80 anos, não apenas os idosos acamados. Ele reforça a necessidade do cadastro da população no site https://vacinapb.saude.pb.gov.br/ , que funciona como um banco de dados que auxilia os municípios na execução da estratégia vacinal. “Pedimos à população que declare a manifestação de interesse em ser vacinado por meio do site disponibilizado pelo Governo do Estado. É tempo de vacinação, é tempo de salvar vidas”, ressalta.
Cerca de 88 municípios paraibanos atingiram a meta de vacinação que corresponde a 90% do público alvo da última fase. “A campanha de vacinação contra a Covid-19 na Paraíba segue bem. As vacinas estão sendo aplicadas em todo o estado em primeiras e segundas doses. A vacina é a nossa estrada, é o nosso caminho para que tenhamos um 2021 melhor que 2020”, finaliza o secretário executivo.
A vacinação na Paraíba segue o Plano Estadual de Vacinação, nos moldes do PNI. As doses dos novos imunizantes serão distribuídas de forma igualitária para os 223 municípios paraibanos, seguindo o formato das distribuições dos últimos lotes. Até o último levantamento, foram distribuídas 133.504 doses de vacinas, 106.296 já tomaram a primeira dose e 27.208 receberam a segunda, completando o esquema vacinal. A estimativa da população a ser vacinada na Paraíba, dada pelo Ministério da Saúde, é de 1 milhão e 300 mil pessoas dos grupos prioritários, até o final deste semestre.
Através da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, ocorreu na manhã desta quarta-feira, uma reunião para fomento da piscicultura do município, que contou com a presença do diretor do Sebrae, Pablo Queiroz, o Engenheiro de Pesca, André Jansei e também com a participação do Sr. Pinheiro de Assis, Técnico da Empaer.
“Estamos em busca de fomentar as produções que nossa terra tenha capacidade e Jacaraú-PB tem tudo para ser um polo de destaque na piscicultura, com isso vamos avançar nesse setor” destacou Júnior André, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Econômico.
A Secretaria de Agricultura tem buscado levar ao produtor do município, alternativas comerciais para produção, gerando renda e qualidade de vida no campo, através de parcerias com empresas privadas, sindicatos e cooperativas.
