Ela explica que esse gerenciamento das vagas deverá se dar diretamente em contato com os municípios ou via consórcios intermunicipais já existentes ou que possam ser criados.
Ela explica que esse gerenciamento das vagas deverá se dar diretamente em contato com os municípios ou via consórcios intermunicipais já existentes ou que possam ser criados.
Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (10), o projeto de Lei 682/19, de autoria da deputada CamilaToscano (PSDB), que institui o Cadastro Estadual de Gerenciamento de Vagas para mulheres em situação de violência em casas abrigo municipais ou estaduais, casas de passagem, centros de acolhida e quaisquer outros serviços de acolhimento institucional para esse público.
“Apesar da pertinente edição de leis que primam pela proteção à integridade física, moral e psicológica da mulher, a exemplo da Lei Maria da Penha e da Lei do Feminicídio, sabe-se que os crimes de maus-tratos às mulheres têm crescido exponencialmente em nosso país. Por isso, formulamos esse processo com o objetivo de garantir que as mulheres em situação de risco possam estar em plena segurança”, destacou a deputada.
De acordo com Camila, o cadastro de Gerenciamento de Vagas deverá garantir o sigilo das informações das mulheres e seus filhos atendidos, de modo a resguardar a sua segurança. Ela explica que esse gerenciamento das vagas deverá se dar diretamente em contato com os municípios ou via consórcios intermunicipais já existentes ou que possam ser criados.
Dados – O número de casos de violência doméstica com lesão corporal dolosa aumentou 20% em 2019, na Paraíba, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O Brasil registrou 648 feminicídios no primeiro semestre de 2020, 1,9% a mais que no mesmo período de 2019, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Os deputados estaduais aprovaram o projeto de Lei 1409/19, de autoria do deputado Eduardo Carneiro (PRTB), que institui a Política Estadual de Investimentos e Negócios de Impacto Social. Para esses empreendimentos, que devem gerar impacto socioambiental e resultado financeiro positivo de forma sustentável, a propositura prevê que o Poder Executivo poderá regulamentar, por ato próprio, método simplificado e alíquota diferenciada, além de política de fomento e crédito.
O Brasil conta com 1.002 empresas de impacto social positivo com foco nos problemas sociais, apresentando um crescimento de mais de 70% em dois anos (2017 a 2029), segundo Mapa de Negócios de Impacto Social + Ambiental, realizado pela principal empresa de mapeamento do setor, Pipe.Social. Deste total, 11% estão localizados no Nordeste.
“Precisamos incentivar investimentos e negócios de impacto social. Eles aliam conhecimento a tecnologia para beneficiar mais pessoas. E precisamos incentivar esses negócios, estabelecer benefícios, pois eles impactam diretamente na população, partindo do princípio que visam democratizar a oportunidade de ter acesso a uma vida digna e sustentável”, disse Eduardo, destacando que a matéria cria ainda o Comitê Estadual de Investimentos e Negócios de Impacto Social.
São classificados como negócios de impacto os empreendimentos que tem como objetivo gerar impacto socioambiental e resultado financeiro positivo de forma. Eles podem ter mobilização de capital público ou privado para negócios; além de organizações intermediárias como instituições que facilitam, conectam e apoiam a conexão entre investidores, doadores e gestores, empreendedores e os negócios que geram impactos.
De acordo com o projeto, entre os objetivos da proposta está a articulação de órgãos e entidades da administração pública estadual, do setor privado e da sociedade civil, na promoção de um ambiente favorável ao desenvolvimento de investimentos e negócios; o incentivo a atratividade dos instrumentos de formato e de crédito; o estímulo ao aumento da quantidade de negócios de impacto, por meio da disseminação da cultura de avaliação de impacto socioambiental, além da garantia do fortalecimento das organizações intermediárias e a promoção de um ambiente institucional e normativo favorável aos investimentos e aos negócios de impacto.
O deputado Eduardo Carneiro destacou ainda que os empreendimentos que visam gerar impactos socioambientais deverão atuar na promoção do bem-estar da comunidade em que atuam em âmbito local e estadual, nas áreas de defesa do meio ambiente; do consumidor e da livre-concorrência; bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico e da ordem urbanística; interesses difusos ou coletivos; honra, igualdade de gênero e dignidade de minorias; patrimônio público e social; interesse dos seus trabalhadores e fornecedores, devendo observar regras específicas de transparência e governança.
Mais dados – Segundo o levantamento, 76% dos recursos financeiros advêm de investimento próprio, 43% dos negócios ainda não têm faturamento, enquanto 34% faturam até R$100.000,00 por ano. O recurso financeiro é a principal demanda destes negócios (48%), seguido de mentoria e comunicação (22%) e de parcerias e networking (19%).
Curral de Cima já aplicou 117 doses das vacinas de Oxford e Coronavac.
Curral de Cima já aplicou 117 doses das vacinas de Oxford e Coronavac.
A Prefeitura de Curral de Cima, através da Secretaria Municipal de Saúde, divulga os dados das pessoas que já receberam as doses da vacina contra a covid-19.
De acordo com dados do vigilância em saúde e epidemiológica, já haviam sido aplicadas até a última terça-feira, dia 02 de Março, 117 doses das vacinas de Oxford e Coronavac.
O objetivo é incentivar, valorizar e reconhecer desempenho efetivo e a atuação dessas categorias de profissionais do Estado da Paraíba.
A edição do Diário Oficial do Estado (DOE), da última terça-feira (9), publicou decreto assinado pelo governador João Azevêdo, que concede a Bolsa de Desempenho Profissional aos servidores policiais civis, militares estaduais e servidores ocupantes do Grupo Ocupacional de Apoio Judiciário (GAJ-1700), ativos, garantindo a regulamentação do benefício. O objetivo é incentivar, valorizar e reconhecer desempenho efetivo e a atuação dessas categorias de profissionais do Estado da Paraíba, desde que estejam em exercício da função policial e desempenhem suas atividades efetivamente no âmbito do Poder Executivo.
De acordo com o Decreto, a Bolsa será apurada pela chefia imediata, ocupante de cargo de provimento em comissão ou o responsável pela coordenação e supervisão da respectiva unidade de trabalho do servidor/militar, em função dos pontos e de acordo com os critérios especificados, que são: produtividade no desempenho das funções; conhecimento de métodos e técnicas necessários para o desenvolvimento das atividades referentes ao cargo efetivo na unidade de exercício; visão sistêmica, trabalho em equipe e liderança; comprometimento com o trabalho; e, cumprimento das normas de procedimentos e de conduta no desempenho das atribuições do cargo.
A aferição do desempenho será feita com base em critérios que reflitam as competências do servidor/militar, aferidas no desempenho individual das tarefas e atividades a ele atribuídas, sendo atribuída uma pontuação de 01 a 10 por critério, de acordo com o seu desempenho funcional. Desta forma, terá direito ao recebimento da Bolsa de Desempenho Profissional o servidor/militar estadual que atingir o mínimo de 30 pontos na avaliação de desempenho. A avaliação de desempenho individual será realizada por meio de uma Ficha de Avaliação de Desempenho Individual (FADI), que consta no anexo do Decreto.
O procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros, explicou que a Bolsa Desempenho é uma contraprestação paga aos servidores públicos da ativa em razão do desempenho de determinadas atividades. “Ela visa premiar o mérito, através de uma contrapartida financeira, para aqueles servidores da ativa que atingem determinadas metas estipuladas”, afirmou.
Fábio Andrade destacou, ainda, que “nos termos de precedentes do STF e do TJPB sobre a matéria a bolsa deve ser regulamentada para garantir que o pagamento seja efetivamente uma contraprestação ao atendimento de requisitos objetivamente estabelecidos para avaliar bom desempenho profissional, portanto, sem essa regulamentação a gratificação seria genérica e não avaliaria efetivamente o desempenho de cada militar da ativa. Assim ocorre em outras situações semelhantes e assim foi feito agora, porque não há dúvida que o intuito do legislador quando cria uma bolsa de desempenho é prestigiar os servidores da ativa que desempenham com excelência as suas funções”, argumentou.
O decreto detalha as hipóteses que devem ser consideradas para o efetivo exercício do servidor/militar e também as que não farão jus ao benefício quando afastado de seu cargo. Não terão direito os que estiverem em gozo de licença para tratar de interesse particular; quando afastado em virtude de instauração de Conselho de Justificação, a Conselho de Disciplina ou de Processo Administrativo Disciplinar; em cumprimento de pena privativa de liberdade; e preso em flagrante delito, provisoriamente, preventivamente ou aguardando decisão de recurso impetrado.
Durante a sessão remota desta quarta-feira (10) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado estadual Buba Germano (PSB) apresentou requerimento pedindo a implantação de um centro de hemodiálise na cidade de Picuí.
A proposta é atender pacientes do Seridó e do Curimataú paraibano. A demanda sugere que o equipamento público seja instalado no Hospital Regional Felipe Tiago Gomes. Após aprovado, o pedido foi encaminhado ao governador João Azevedo (Cidadania) e ao secretário estadual da Saúde, Geraldo Medeiros.
De acordo com Buba, “um centro de hemodiálise no Hospital Regional de Picuí facilitará o acesso e proporcionará uma melhor qualidade no tratamento de todos aqueles que precisam sair do Curimataú e do Seridó paraibano para realizar as sessões em Campina Grande e João Pessoa”.
Ainda de acordo com o parlamentar, com o atual percurso percorrido pelos pacientes das duas regiões “aumenta o custo para os municípios que, em sua maioria, bancam o transporte, além do desgaste físico e emocional para quem precisa desse serviço”.
Ao realizar uma transmissão ao vivo em seu perfil no Instagram, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) sugeriu às pessoas que enfiem a máscara “no rabo”. Veja o momento:
A declaração foi feita após a comitiva brasileira divulgar uma imagem onde todos estavam sem máscara. Ao chegar em Israel, porém, uma nova foto foi tirada. Dessa vez, todos utilizavam máscaras de proteção individual.
Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros foram acionadas.
Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros foram acionadas.
Liliane Pereira Galdino, de 23 anos, e seu filho – Welington Soares de Farias Filho, de (01) ano e seis meses morreram em um grave acidente, após uma colisão entre um caminhão baú e uma carreta, na ladeira da comunidade pioca, na PB-057 – entre as cidades de Mamanguape e Itapororoca.
Em contato com a redação do PBVale, a tenente militar Fernanda, da 3ª Companhia Independente de Bombeiros Militar de Mamanguape, o acidente teria ocorrido por volta das 5h30 desta quinta-feira (11), e uma das vítimas ficou presa às ferragens.
Segundo informou a tenente, após ouvir relato do condutor do caminhão baú, que seguia no sentido Mamanguape/Itapororoca, ele percebeu que a carreta carregada de concreto estava descendo a ladeira de ré, tentou desviar mas não conseguiu evitar a colisão.
O Corpo de Bombeiros informou que no caminhão baú estavam ainda outras duas crianças.
“O motorista e as duas crianças de 3 e 4 anos (idades estimadas), foram conduzidos pelo SAMU para o Hospital Geral de Mamanguape, os três estavam conscientes e orientados, sem traumas graves”, informou.
Todos os envolvidos são da mesma família. Eles são de Borborema mas, moravam em João Pessoa.
Acidente aconteceu na PB-057, em Itapororoca.
Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros foram acionadas.
Marcília Lopes tem compartilhado seu período de tratamento nas redes sociais, mostrando como estava debilitada e como tem se alimentado na maternidade.
Marcília Lopes tem compartilhado seu período de tratamento nas redes sociais, mostrando como estava debilitada e como tem se alimentado na maternidade.
Prefeito de São José do Sabugi, Segundo Domiciano, testou positivo para Covid-19. A esposa dele, a médica Marcília Lopes, que está grávida de 37 semanas, disse ter sido reinfectada pelo coronavírus e foi internada na Maternidade Doutor Peregrino Filho, em Patos, no Sertão da Paraíba. A médica disse estar bem, embora não se sinta disposta para responder as várias mensagens que tem recebido dos amigos e familiares.
“Segundinho está bem. Eu estou bem”, divulgou ela, buscando tranquilizar as pessoas próximas, fazendo referência também ao seu bebê.
Marcília Lopes tem compartilhado seu período de tratamento nas redes sociais, mostrando como estava debilitada e como tem se alimentado na maternidade.
“Eu me assustei porque, embora eu não conseguisse me alimentar ou beber água, além de estar sentindo muita dor e prostração, eu não sabia que estava tão debilitada. Estou com Covid pela segunda vez. Sim, agora com 37 semanas e 5 dias de gestação. Estou no 11º dia de sintomas hoje. Isolada da minha filha e, agora que estou internada, longe do meu marido (que também está com Covid”, compartilhou a médica, em rede social.
Município de João Pessoa pretendia ainda vacinar trabalhadores de saúde que não atuam no combate à pandemia antes de pessoas idosas.
Município de João Pessoa pretendia ainda vacinar trabalhadores de saúde que não atuam no combate à pandemia antes de pessoas idosas.
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público da Paraíba (MPPB), com base em decisão anterior proferida pela 2ª Vara Federal em João Pessoa e mantida no ponto pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, a Justiça Federal decidiu, na última segunda-feira (8/3), mais uma vez, que a prioridade de vacinação contra covid-19 na Paraíba é para idosos de todas as faixas etárias, antes de trabalhadores de saúde que não estão envolvidos no combate à pandemia. Segundo os Ministérios Públicos, todo o Estado se adequou e apenas o município de João Pessoa insiste em passar trabalhadores de saúde que não atuam diretamente no combate ao coronavírus na frente de pessoas com mais de 60 anos.
A Justiça frisou na nova decisão que não se pode dar a mesma prioridade a qualquer serviço de saúde, e que o foco neste momento de escassez de vacinas é preservar os serviços direcionados ao combate à pandemia. “Os trabalhadores dos serviços de saúde em geral não devem ser vacinados agora, mas somente quando os idosos, grupo prioritário conforme já estabelecido em decisões anteriores e cuja vacinação vem avançando muito mais lentamente do que seria desejável, tiverem sido vacinados”, declara a juíza.
De acordo com a magistrada na nova decisão, “vale lembrar que mesmo que seja grande o risco de contaminação para os trabalhadores dos mais diversos serviços de saúde, fato é que o seu risco de morte não é o mesmo a que os idosos estão expostos, como já bem estabelecido em outras decisões neste processo. Por isso, uma vez garantida a estabilidade dos serviços de saúde relacionados à covid-19 (o que se dá com a vacinação dos ‘trabalhadores envolvidos no combate à pandemia’), não é o risco de contaminação o parâmetro definidor dos destinatários da vacina, mas sim o risco de morte”, acrescentou.
Na decisão, a Justiça determinou ainda que a Prefeitura Municipal de João Pessoa apresente, em dez dias, a relação nominal de trabalhadores da saúde envolvidos no combate à pandemia, com as respectivas funções e locais de trabalho, que teriam perdido a primeira oportunidade de vacinação, os quais ainda deverão ser vacinados, com justificativa para a ausência (férias, afastamento, home office etc.); e que destine, de imediato, aos sucessivos grupos prioritários de idosos, as vacinas ainda existentes em estoque e as oriundas de quaisquer remessas antes reservadas para os trabalhadores de saúde acadêmicos, trabalhadores de policlínicas, de Caps e de CEOs, pois não foi demonstrado o envolvimento desses profissionais no combate à pandemia.
A Justiça Federal determinou também que o município de João Pessoa informe, em até três dias, com maior detalhamento, quais os trabalhadores de saúde que teriam prioridade na aplicação de “plano de contingência” para estabelecimentos de saúde com surto da doença, devendo especificar o seguinte: em que consiste o estabelecimento de saúde de médio e grande portes abrangido nesse item, seu envolvimento no combate à pandemia e a definição do surto de covid-19 ali referido.
Por fim, a Justiça determinou que a prefeitura da capital informe e comprove, em três dias, o quantitativo de vacinas disponíveis em estoque dia a dia, a partir de 23 de fevereiro deste ano, até a data em que for prestada a informação.
Acordo e resolução – Em audiência realizada em 20 de fevereiro passado, os Ministérios Públicos (Federal, Estadual e do Trabalho) obtiveram acordo parcial na ação ajuizada perante a 2ª Vara da Justiça Federal para garantir correção de procedimentos na identificação de trabalhadores de saúde na vacinação; maior transparência do processo de imunização, para fins de controle social; e também garantir que sejam priorizados os idosos na atual fase de imunização, uma vez que trabalhadores da linha de frente do combate à pandemia já foram atendidos em João Pessoa. Em decorrência do acordo, o governo do estado da Paraíba propôs à Comissão Intergestores Bipartite que fosse adotada a referida prioridade para idosos, tendo sido aprovada tal proposta por consenso e independentemente de decisão judicial. Assim, com a publicação da Resolução CIB-PB 17, de 22 de fevereiro de 2021, a população idosa tornou-se público prioritário para a vacinação contra covid-19 em todo o estado.
A resolução estabelece que a vacinação se dá conforme faixa etária estratificada no Plano Nacional de Vacinação, em ordem decrescente, até que todos os idosos maiores de 60 anos sejam contemplados. Entre outras questões, a resolução estabelece ainda que fica resguardada a vacinação dos profissionais da linha de frente que ainda não tenham sido vacinados, e a segunda dose de todos os profissionais de saúde que já tenham recebido a primeira dose da vacina.
Ex-presidente falou pela primeira vez após anulação de processos, relembrou passagem pela prisão e agradeceu aos apoiadores que 'sempre acreditaram em sua inocência'
Ex-presidente falou pela primeira vez após anulação de processos, relembrou passagem pela prisão e agradeceu aos apoiadores que ‘sempre acreditaram em sua inocência’
Nesta quarta-feira (10), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo (SP), para falar pela primeira vez após a decisão do ministro Edson Fachin , do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou todos os processos contra ele. Ao lado de Fernando Haddad e outros integrantes do PT, ele relembrou tempo que passou na prisão e a certeza que tinha de que seria inocentado.
“Tomei a decisão de me entregar porque não seria correto que um homem com a minha história pudesse aparecer nas capas de jornais, revistas e na TV como fugitivo. Tomei a decisão de provar minha inocência dentro da sede da PF. Eu tinha tanta confiança do que estava acontecendo no Brasil que tinha certeza que esse dia chegaria. E ele chegou”, disse Lula, relembrando os dias na prisão da Superintendência da PF em Curitiba.
“Eu sou o resultado da consciência da classe trabalhadora na política brasileira. Vocês, que estão aqui, foram as pessoas que sempre acreditaram na minha inocência, que estavam e sempre estiveram comigo”, continuou o ex-presidente.
“Sou vítima da maior mentira juridica contada em 500 anos de história. Então, se tem um cidadão que tem direito de ter profundas mágoas, sou eu. Mas não tenho. O sofrimento que as pessoas pobres estão passando é infinitamente maior do que o que eu senti”, concluiu Lula.