De acordo com a 20ª avaliação do Plano Novo Normal Paraíba, divulgado no último sábado (7), a cidade de Rio Tinto passou da bandeira amarela para a bandeira laranja, quando aumenta as medidas de restrições e circulação de pessoas, além do funcionamento de algumas atividades. No período de 27 de fevereiro a 8 de março, a cidade teve um aumento significativo de casos ativos da covid-19.
De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, no dia 27 de fevereiro a cidade registrava 97 casos ativos. No boletim do dia 5 de março os casos chegaram a 113, e no último boletim do dia (08/03), 141 casos ativos. São 44 casos ativos a mais num intervalo de apenas nove dias.
A avaliação quinzenal acontece desde junho de 2020 e utiliza como base indicadores a quantidade de casos de Covid-19, mortalidade, índice de adesão ao isolamento social e ocupação de leitos hospitalares. A avaliação em cores varia do vermelho ao verde, sendo que o vermelho é a mobilidade impedida e verde mobilidade livre. As avaliações e orientações estão disponíveis em https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/coronavirus/novonormalpb
Presidente da Câmara quer "olhar humano e solidário" de parceiros.
Presidente da Câmara quer “olhar humano e solidário” de parceiros.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu ao embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, ajuda ao governo chinês para superação da pandemia de covid-19. Após reunião com Yang Wanming, por videoconferência, nesta terça-feira (9), Lira divulgou uma carta em que reafirma a parceria entre Brasil e China e pede que o país asiático ofereça insumos e vacinas contra a covid-19.
“Eu me dirijo ao governo chinês neste momento de grande angústia para nós brasileiros, para que nossos parceiros chineses tenham um olhar amigo, humano, solidário e nos ajudem a superar a pandemia, oferecendo os insumos, as vacinas, todo o apoio” de que o Brasil precisa “neste grave momento”, disse o deputado.
Lira defendeu ainda a vacinação em massa contra a covid-19 como forma de superar a pandemia, bem como o acesso a todos os imunizantes disponíveis contra a doença. “Se nós não vacinarmos em massa a população brasileira, não sairemos dessa situação grave da pandemia. É importante que tenhamos acesso a todas as vacinas produzidas no mundo”, afirmou. “Em nome da Câmara, eu reafirmo este apelo, e que nós encontremos bilateralmente uma solução mais rápida para dar essa resposta ao povo brasileiro”, destacou.
Na carta, Lira lembra que a China é o maior parceiro comercial do Brasil e defende o diálogo para reforçar os laços entre os dois países e minimizar possíveis atritos diplomáticos.
Segundo Lira, os interesses das duas nações não podem ser afetados pelas “circunstâncias, pelas ideologias, pelos individualismos”. Mas apenas e tão somente pelo interesse nacional e pelo bem-estar dos dois povos, enfatizou.
“Faço esse apelo para que salvemos vidas de brasileiros – brasileiros que alimentam e salvam vidas de chineses com nossa produção agrícola. É com compreensão, diálogo e respeito, solidariedade mútua, que iremos reforçar cada vez mais nossos laços”, afirmou Lira.
Estreitamento de relações
Por meio de uma rede social, o embaixador Yang Wanming disse que a conversa com Lira foi uma enorme “alegria”.
“Trocámos opiniões sobre o intercâmbio entre os poderes legislativos, estreitamento das relações sino-brasileiras, sobretudo a parceria no combate à pandemia e cooperações pragmáticas”, escreveu.
Novo decreto deve ser publicado no fim da tarde desta terça-feira (9).
Novo decreto deve ser publicado no fim da tarde desta terça-feira (9).
O serviço público estadual deve suspender as atividades presenciais com um novo decreto que será publicado ainda nesta terça-feira (9), de acordo com o governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania). Conforme o gestor ressaltou, apenas as atividades essenciais devem manter o funcionamento presencial. O novo decreto, que será publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça, deve trazer outras alterações mais restritivas em relação ao que ainda está em vigor.
Órgãos como o Detran-PB por exemplo, deve ficar com quase todos os seu serviços remotos. Na polícia civil, que é atividade essencial, haverá redução do expediente nas Delegacias, que passam a funcionar das 8h às14h.
João Azevêdo afirmou que o novo decreto vai manter o toque de recolher objetivando a limitação da circulação das pessoas das 22h às 5h. Também foi negociado com alguns setores a mudança de horário de trabalho para equilibrar a circulação de pessoas e evitar aglomeração, principalmente no transporte público.
As medidas mais restritivas, segundo o governador da Paraíba, estão amparadas na nova avaliação do Plano Novo Normal, que classificou 211 municípios na bandeira laranja e oito na vermelha. Outra preocupação é o iminente colapso no sistema de saúde com a superlotação dos leitos para tratamento da Covid-19, que está em torno de 90% na região da Grande João Pessoa e no Sertão e de 80% em Campina Grande.
Com covid-19, Wilson Santiago tem sintomas leves e está em tratamento domiciliar.
Com covid-19, Wilson Santiago tem sintomas leves e está em tratamento domiciliar.
O deputado federal Wilson Santiago (PTB), testou positivo para a covid-19, assim como sua esposa e ambos seguem em tratamento domiciliar, em Brasília, apenas com sintomas leves e sem a necessidade de internação hospitalar.
De acordo com informações do filho do casal, deputado estadual Wilson filho, em contato com a imprensa paraibana nesta terça-feira, dia 5, os pais estão bem e aguardam apenas a liberação médica para voltarem às atividades diárias.
A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) tem como bandeira de luta a defesa das mulheres.
A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) tem como bandeira de luta a defesa das mulheres.
Mulheres propõem 3,5 vezes mais projetos pelos direitos das mulheres que homens, segundo levantamento da plataforma Elas no Congresso. Os dados revelam que embora as mulheres representem apenas 15% dos parlamentares, elas são as que mais trabalham pela temática de gênero no legislativo. A deputada estadual CamilaToscano (PSDB) tem como bandeira de luta a defesa das mulheres e destaca a importância de maior participação feminina na política, como forma de aprimorar a legislação existente e ter gestões mais sensíveis para temáticas importantes para mulheres.
Na Casa de Epitácio Pessoa das 36 cadeiras, seis são ocupadas por mulheres, ou seja, 16,6%. Nesta segunda-feira (8), Dia Internacional da Mulher, Camila lamenta a baixa participação feminina e informa que tenta preencher essa lacuna levando matérias e debates de interesse para esse público. Ela tem seis leis e 23 projetos de Lei apresentados na Casa apenas nos últimos dois anos voltados para as mulheres. Cerca de 70% da sua produção é voltada para esta temática.
“A produção de leis é fundamental, mas é preciso ter o Estado como um aliado nesse luta contra a criminalidade e a violência constante cometida contra as mulheres. Não basta apenas planejar, temos que ter ações efetivas realizadas por um conjunto de secretarias de Estado para protegermos as paraibanas da triste realidade da violência doméstica. Hoje é um dia importante de comemoração por muita coisa que já foi conquistada, mas também um dia de reflexão e cobrança por mais ações”, destacou Camila.
A parlamentar destacou entre as Leis de sua autoria a Lei 11.525/19 que institui o Programa Tempo de Despertar, que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens no Estado da Paraíba. Uma pesquisa do Instituto Avon/Data Popular revelou que 68% deles aceitariam participar de algum programa que ajudasse a mudar esse comportamento.
Outra Lei destacada pela deputada é a 11.809/20 que institui o serviço permanente de denúncia de violência contra a mulher via aplicativo WhatsApp. Além da garantia do sigilo do denunciante, a Lei estabelece que o serviço não estará disponível para receber ligações, apenas receber mensagens, vídeos e fotos referentes à denúncia. Diz ainda que esse tipo de denúncia deve ter prioridade de atendimento durante períodos de pandemia, em que sejam necessários o distanciamento ou isolamento social e as famílias devam permanecer maior tempo em suas residências.
Mais Leis – Também são leis na Paraíba a 11.391/19 que determina prioridade no atendimento e gratuidade na emissão dos documentos para as mulheres vítimas de violência doméstica; a 11.545/19 que estabelece o sigilo das informações de lotação das servidoras públicas sob o alcance de medidas protetivas; a 11.634/19 que determina que a rede privada de saúde do Estado da Paraíba ofereça leito separado para mães de natimorto ou com óbito fetal; e a 11.732/20 que determina prioridade no atendimento e gratuidade na emissão dos documentos para as mulheres vítimas de violência doméstica.
“As mulheres paraibanas passam a contar agora com mais um canal de denúncia contra violência que muitas vezes acontece dentro de casa, pelos seus parceiros. Essa foi uma vitória de todas nós mulheres que lutamos por dias melhores, sem violência e sem feminicídio no nosso estado. Mais uma vez reforço nosso compromisso com todas as mulheres em continuar o trabalho que tem como objetivo a proteção à vida de cada uma delas”, destacou Camila.
A deputada também defende realização de trabalho nas escolas sobre a violência contra a mulher. “Precisamos ensinar a nossos filhos que não é correto bater em mulher e que não existe diferença entre gêneros. Só vamos promover transformações a partir dessa mudança, dessa nova visão, dessa nova forma de educar”, defendeu.
Participação nacional – A deputada que tem como uma das bandeiras de luta do seu mandato a temática feminina, colaborou nacionalmente na formulação de políticas públicas para o segmento, através da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).
Apoio a pré-candidatura de Danielle Rodrigues foi anunciado neste domingo (8).
Apoio a pré-candidatura de Danielle Rodrigues foi anunciado neste domingo (8).
Danielle Rodrigues, pré-candidata a deputada estadual para as eleições de 2022, ganhou um importante reforço na sua caminhada. Fernando Naia, ex prefeito de Rio Tinto, anunciou neste domingo (8) seu apoio ao projeto de Danielle.
Para a contadora, a chegada de Naia solidifica a ‘união do Vale’ do Mamanguape em torno de um projeto de desenvolvimento e resgate da autoestima do seu povo.
Danielle também participou de reuniões com os vereadores de Rio Tinto e quer ser uma representação atuante na Assembleia Legislativa da Paraíba. Durante seu trabalho de escuta, a pré-candidata ganhou a alcunha de ‘voz do Vale’, por ter como plataforma a defesa dos municípios do Vale do Mamanguape.
Equipe que vai atuar no SAMU recebe novos fardamentos.
A prefeita de Pedro Regis, Michele Ribeiro, falou sobre a entrega dos novos fardamentos para a equipe de profissionais que irão atuar no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), das cidades de Jacaraú, Curral de Cima e Pedro Regis, no litoral norte paraibano.
A gestora lembrou durante entrevista ao PBVale que, esta é a primeira vez em que o município está cumprindo o Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) assinado junto ao Ministério Público para disponibilizar uma equipe com enfermeiro, técnico de enfermagem, e condutor socorrista.
Entrevista com a prefeita de Pedro Régis – Michele Ribeiro.
“Estamos garantindo aqui, que era previsto e, nunca o município de Pedro Régis realizou. Que era garantir uma equipe mínima, composta por um enfermeiro, por um profissional de técnico de enfermagem, e também um motorista, um condutor socorrista”, destacou Michele.
A prefeita pontuou que mesmo diante de todas as dificuldades financeira que foram encontradas no município de Pedro Régis, está assegurado material de qualidade para os profissionais e a equipe para o SAMU da região.
Ministro do STF considerou que 13ª Vara Federal de Curitiba não tem competência para julgar casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.
Ministro do STF considerou que 13ª Vara Federal de Curitiba não tem competência para julgar casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) prepara recurso contra a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná.
O recurso deve ser apresentado quando a PGR for notificada oficialmente da decisão pelo STF, o que ainda não tinha acontecido até as 17h desta segunda-feira (8). A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo já analisa o caso.
As ações afetadas são relacionadas às investigações da operação Lava Jato. Com a decisão de Fachin, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.
Em nota divulgada no fim da tarde, a defesa de Lula afirma que recebeu a decisão de Fachin com “serenidade” e que o ato de Fachin está “em sintonia com tudo o que sustentamos há mais de 5 anos na condução dos processos”.
“Mas ela [a decisão] não tem o condão de reparar os danos irremediáveis causados pelo ex-juiz Sergio Moro e pelos procuradores da “lava jato” ao ex-presidente Lula, ao Sistema de Justiça e ao Estado Democrático de Direito”, dizem os advogados do ex-presidente.
Ministro foi à Fiocruz para discutir demandas sobre imunizantes.
Ministro foi à Fiocruz para discutir demandas sobre imunizantes.
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse hoje (8) que espera ter, neste mês, de 25 milhões até 28 milhões de doses entregues aos estados para cumprir o Plano Nacional de Imunização (PNI). Pazuello apresentou a estimativa após uma reunião na Fundação Oswaldo Cruz, da qual participaram o governador do Piauí, Wellington Dias, e representantes da Fiocruz e do Itamaraty.
Outros governadores participaram da reunião por videoconferência, assim como a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, que está de quarentena por ter tido contato com uma pessoa diagnosticada com covid-19.
Segundo Pazuello, o objetivo do encontro era discutir com a Fiocruz todas as demandas relacionadas à vacina da AstraZeneca/Oxford. Ele citou os imunizantes produzidos com ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado da China, as doses prontas vindas do laboratório Serum da Índia, a produção do IFA nacional com assimilação da tecnologia no contrato com a farmacêutica e, ainda, a vacina pronta importada de um laboratório da Coreia, por intermédio do consórcio Covax Facility, formado por vários países para o desenvolvimento de imunizantes.
Na reunião, foi feito um acompanhamento da linha de produção para ver com clareza um cronograma de entregas semanais e também se discutiu o que pode ser antecipado, contando com a participação do Fórum de Governadores, do governo federal, da Fiocruz e do Congresso Nacional. “Com ações junto à OMS [Organização Mundial da Saúde], junto a outros governos e laboratórios para que possamos acelerar todas as fases e trazer a vacina, o mais rápido possível, para complementar as demais vacinas que estamos entregando semanalmente”, afirmou o ministro.
Pazuello destacou que, nesta segunda-feira, o ministério está recebendo 2,5 milhões de doses do Instituto Butantan, que serão distribuídos aos estados durante a semana. O ministro disse que conta ainda com uma entrega da Fiocruz de vacinas AstraZeneca/Oxford. “A nossa previsão é que a Anvisa e a Fiocruz ajustem os processos nesta semana, para que, a partir da próxima, ou no máximo na outra semana, já tenhamos também entregas da Fiocruz, somadas semanalmente com as do Butantan.”
O ministro informou que já vinha mantendo contato com o governador Wellington Dias e que chegaram à conclusão de que era preciso ir à Fiocruz para discutir as questões da vacina pessoalmente. De acordo com Dias, que é representante do Fórum Nacional de Governadores, isso foi importante para definir o cronograma de entrega de vacinas para março e ter a sinalização do que está previsto a partir de abril.
Segundo o governador, no encontro, também foi explicada a dificuldade causada pela falta de remessa das doses da AstraZeneca, que viriam da Índia. De acordo com Dias, a justificativa do governo da Índia é que, lá, a situação se agravou perante a população. Para o governador, isso alterou o calendário feito pelos estados.
Estava prevista, em contrato com o Ministério da Saúde, por meio da Fiocruz, a entrega de uma quantidade de IFA que permitiria produzir 15 milhões de doses em janeiro, o que não ocorreu. Pazuello disse que a AstraZeneca resolveu, então, fornecer ao Brasil 12 milhões de doses prontas da vacina que viriam do laboratório indiano, mas ressaltou que o Serum vem postergando a entrega. “Até agora, só vieram 4 milhões, e ainda faltam 8 milhões.”
Pressões
O ministro destacou que ficou acertado no encontro de hoje que é preciso fazer pressão política, diplomática e até pessoal junto à AstraZeneca para que a farmacêutica cobre do laboratório Serum o cumprimento da entrega dos 8 milhões de doses que faltam. “Neste momento, a Índia, como país, dificultou o processo porque proibiu a exportação. Os países estão variando suas posições diplomáticas e comerciais porque o troço, realmente é instável”, afirmou.
Para o ministro, este é o motivo para buscar a produção nacional das vacinas de modo a avançar no Programa Nacional de Imunização. “Se não tivermos produção como temos hoje no Butantan e na Fiocruz, não vamos ter condição de vacinar em massa no nosso país.”
Wellington Dias lembrou que houve rompimento do contrato de entrega do laboratório Serum e que, nas pressões diplomáticas, haverá destaque para o momento da crise da pandemia no Brasil. “O Brasil vive um momento especial. Como diz a própria Organização Mundial da Saúde, é o epicentro da pandemia no mundo, e ainda com o risco de muitas variantes que se espalham. Este é o argumento que queremos tratar para garantir as condições do cumprimento”, observou.
Ampliação
Dias informou que, na reunião de hoje, foi feito um pedido para que a Fiocruz, em entendimento com a Anvisa, amplie a capacidade de produção para 250 mil a 300 mil doses por dia. “Nessa primeira fase, a notícia boa é que se amplia. A partir de abril, há condições de chegar a até 1 milhão de doses por dia ou 30 milhões por mês, o que é uma ótima notícia. Fizemos aqui um apelo, dada a gravidade [da situação] do Brasil, dada a gravidade [do número] de óbitos e de internações., para poder contar com essa ampliação.”
“Assim como nos alegra o recebimento de 2,5 milhões de doses do Butantan, que vão ser entregues para todo o Brasil na quarta e quinta-feiras, é importante também ter semanalmente entregas da CoronaVac Butantan e da AstraZeneca, produção nacional e produção a partir de vacina pronta de outros países”, completou o governador.
Dias reforçou que os governadores estão dispostos a partir para a compra de vacinas se os entendimentos do Ministério da Saúde não avançarem, mas destacou que tudo ficaria sob a coordenação da pasta. “Se não tiver, nós estamos prontos para comprar. Nós queremos, e é importante para o país a coordenação do ministério, até para que a gente tenha um calendário de entrega nacional.”
Ainda na área diplomática, o governador piauiense adiantou que o Brasil tentará a liberação de cerca de 10 milhões de doses da AstraZeneca que foram produzidas nos Estados Unidos. “O que sabemos é que há vacinas prontas em estoque, e como não está sendo utilizada a AstraZeneca nos Estados Unidos , que se possa, com essa conjuntura brasileira, ceder a vinda para o Brasil”, afirmou Dias. Segundo ele, os Estados Unidos também adotaram a proibição de exportação de imunizantes.
Com a decisão, o ex-presidente Lula volta a ser elegível.
Com a decisão, o ex-presidente Lula volta a ser elegível.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todos as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.
Com a decisão, o ex-presidente Lula volta a ser elegível.
Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.
Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, a quem caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.
A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.
