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Presidente da Asplan é vacinado, defende fim de politização e chegada de mais vacinas

O presidente da Asplan tomou a primeira dose da vacina AstraZeneca, da Universidade de Oxford contra COVID-19.
O presidente da Asplan tomou a primeira dose da vacina AstraZeneca, da Universidade de Oxford contra COVID-19.

Vacinado no último domingo, em função de estar incluído na faixa etária do cronograma de vacinação contra a Covid-19, o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, disse que é preciso que o  brasileiro deixe de politizar a tragédia da pandemia e torça para que mais vacinas cheguem o quanto antes. “Vivemos uma tragédia mundial, com milhares de mortos, e não devemos neste momento de tanta tragédia politizar a pandemia. Devemos nos unir e torcer para que tudo dê certo, que chegue mais vacinas e num curto espaço de tempo, pois o vírus não vê posição ideológica, status social, nem poder econômico”, disse o dirigente canavieiro que foi vacinado no posto localizado na Escola Municipal Seráphico da Nóbrega, no bairro de Tambaú, em João Pessoa.

O presidente da Asplan, que apóia o governo Bolsonaro, reconhece que o Governo Federal não agiu com a agilidade que a pandemia pedia, mas, argumenta que o momento não cabe ‘chorar pelo leite derramado’, mas correr atrás do prejuízo. “De fato o governo federal não conduziu bem o processo no início, quando deveria ter se precavido e comprado antecipadamente as vacinas, mas, agora precisamos nos unir, torcer para que se resolva o mais rápido possível e jamais fazer política em cima de tanta tragédia”, reforçou José Inácio que está com três primos hospitalizados, em estado crítico por causa do Covid, em hospitais de João Pessoa e de Recife.

O presidente da Asplan tomou a primeira dose da vacina AstraZeneca, da Universidade de Oxford contra COVID-19. A segunda dose, segundo ele, será tomada daqui a 90 dias. “Não senti nenhuma reação até agora, apenas uma dorzinha no local da injeção, normal como qualquer vacina que se toma”, afirmou ele.

 

Comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica deixam cargos após troca de ministro

Comandantes da Aeronáutica, Antônio Carlos Moretti Bermudez; do Exército, Edson Pujol; e da Marinha, Ilques Barbosa — Foto: Acervo TV GLOBO
Comandantes da Aeronáutica, Antônio Carlos Moretti Bermudez; do Exército, Edson Pujol; e da Marinha, Ilques Barbosa — Foto: Acervo TV GLOBO

O Ministério da Defesa anunciou nesta terça-feira (30) a saída dos comandantes das três Forças Armadas: Edson Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Moretti Bermudez (Aeronáutica).

Na nota, o ministério não informou o motivo da saída dos três nem anunciou os substitutos (leia a íntegra ao final desta reportagem).

O anúncio acontece um dia após Fernando Azevedo e Silva ter deixado o cargo de ministro da Defesa. Para o lugar dele, foi anunciado o general da reserva Walter Souza Braga Netto, que até então comandava a Casa Civil.

Mais cedo, nesta terça, Pujol, Barbosa e Bermudez se reuniram com Braga Netto, em Brasília. O colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti já havia informado que os três haviam decidido colocar os cargos à disposição.

Esta é a primeira vez desde 1985 que os comandantes das três Forças Armadas deixam o cargo ao mesmo tempo sem ser em período de troca de governo.

Influência nos quartéis

Segundo o Blog do Camarotti, a saída de Fernando Azevedo e Silva, nesta segunda (29), foi recebida com preocupação por integrantes da ativa e da reserva das Forças Armadas e como algo além de uma troca para acomodação de espaços no primeiro escalão do governo.

Ao colunista, um general da reserva enxergou o movimento como um sinal de que o presidente Jair Bolsonaro deseja ter maior influência política nos quartéis.

Em novembro do ano passado, o comandante do Exército, Edson Pujol, afirmou que os militares não querem “fazer parte da política, muito menos deixar a política entrar nos quartéis”.

Na ocasião, o vice-presidente Hamilton Morão, também general quatro estrelas da reserva, reforçou a posição de Pujol.

Leia a íntegra da nota do Ministério da Defesa:

Ministério da Defesa

Centro de Comunicação Social da Defesa

Nota oficial

Brasília, DF

Em 30 de março de 2021

O Ministério da Defesa (MD) informa que os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica serão substituídos.

A decisão foi comunicada em reunião realizada nesta terça-feira (30), com presença do Ministro da Defesa nomeado, Braga Netto, do ex-ministro, Fernando Azevedo, e dos Comandantes das Forças

G1

Pagamento com desconto de 10% do IPVA de placa com final 3 termina nesta quarta-feira

Dados contabilizados pela Sefaz-PB mostram que há 107,7 mil veículos na Paraíba com final de placa 3 aptos a pagar o tributo.
Dados contabilizados pela Sefaz-PB mostram que há 107,7 mil veículos na Paraíba com final de placa 3 aptos a pagar o tributo.

Para garantir o desconto de 10% do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores), os proprietários de veículos de placa com final 3 precisam efetuar o pagamento em cota única à vista até esta quarta-feira (31).

Os contribuintes têm ainda outras duas opções de pagamento do tributo, mas desta vez sem desconto. No parcelamento em três vezes, com a primeira parcela tendo de ser feita até esta quarta-feira (31). Já a terceira opção é o pagamento total do IPVA no dia 31 de maio, também sem o desconto de 10%, evitando também acréscimos de juros e multa, por ser o último dia útil do mês.

Dados contabilizados pela Sefaz-PB mostram que há 107,7 mil veículos na Paraíba com final de placa 3 aptos a pagar o tributo.

Impressão dos boletos via Portais – Os boletos do IPVA/licenciamento deverão ser impressos por meio da internet. O boleto está disponibilizado no portal da Sefaz www.sefaz.pb.gov.br, mas também do Detran-PB: http://www.detran.pb.gov.br/. O pagamento deve ser efetuado nas agências bancárias ou no serviço de autoatendimento dos bancos; nas lotéricas; ou de forma mais prática no mobile banking – aplicativo disponível pelos bancos para aparelhos móveis como smartphones.

Pagamento por Ficha de Compensação – A Sefaz-PB ampliou os locais para pagamento do IPVA, caso o contribuinte escolha, no ato da impressão, a opção ‘Ficha de Compensação’. Com ela, o contribuinte poderá pagar o tributo em casas lotéricas, correspondentes bancários e em toda a rede bancária. Se a opção permanecer no Documento de Arrecadação (DAR), o pagamento fica restrito ao Banco do Brasil.

Regras para Ficha de Compensação – O contribuinte precisa ficar atento também às regras da impressão para pagamento por Ficha de Compensação. A primeira delas é o tempo de espera para pagar. O boleto emitido por Ficha de Compensação necessita de até 60 minutos para ser registrado no sistema de pagamentos da rede bancária. Ou seja, se o pagamento for realizado na mesma data de impressão, em virtude das normas recentes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os contribuintes vão precisar esperar até 60 minutos antes de efetuar o pagamento diretamente na rede bancária ou nas lotéricas.

Comprovação da isenção da placa final 3 – As categorias como portadores de deficiência física, com base no novo decreto 40.959/2020 da Portaria n° 176/2020, além da visual, mental ou autista, taxistas, veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico; motofretistas e de motoboys até 150 cilindradas, de placa final 3, que pediram, no ano passado, a isenção do IPVA, precisarão enviar a documentação via e-mail até o dia 31 de março para comprovar a isenção e gozar do benefício em 2021. Neste mesmo dia, essas categorias já podem requerer a isenção de 2022.

Como enviar a documentação de isentos – Para realizar a comprovação via e-mail, basta anexar os documentos solicitados, em formato de PDF, e enviar para o e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br . Os documentos que precisam ser enviados em formato PDF são: documento do veículo; carteira de habilitação; comprovante de residência; e o laudo médico ou a autorização de compra do ICMS.

É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (DPVat), licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.

Itapororoca segue decreto estadual com restrições durante Semana Santa

Cidade de Itapororoca. Foto: Google Maps
Cidade de Itapororoca. Foto: Google Maps

A Prefeitura Municipal de Itapororoca publicou, na última sexta-feira (26), um Decreto com o objetivo de impedir propagação do coronavírus (Covid-19). O município está na bandeira laranja do Plano Novo Normal Paraíba e as regras impostas na cidade são as mesmas do Decreto Estadual e Medida Provisória, que antecipou feriados. As medidas valem até o dia 4 de abril. Há uma série de regras específicas para cada setor.

A feira do gado acontece até o dia 4 de abril. Já a feira livre do centro da cidade, no dia 3, será tão-somente para comerciantes locais, na comercialização de hortifrutigranjeiros, carnes, peixes e cereais.

Com relação aos bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres, só poderão funcionar até 21h30, apenas através de entrega em domicílio (delivery), inclusive por aplicativos, e como ponto de retirada de mercadorias (takeaway), vedada aglomeração de pessoas. Os hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias e padarias, funcionam até às 19h.

As agências bancárias, lotéricas e correspondentes bancários, funcionarão no período de 27 de março a 1º de abril, observando às normas sanitárias, com uso de máscara, higienização das mãos e o distanciamento social nas dependências e filas de acesso, ficando suspenso o atendimento nos dias 2, 3 e 4.

No tocante às missas, cultos e cerimônias religiosas presenciais estão suspensos no período, ficando asseguradas as atividades de preparação, gravação e transmissão das celebrações, bem como ações de assistência social e espiritual, atendendo recomendações sanitárias.

Por Lenilson Balla

Nascidos em novembro podem atualizar dados no Caixa Tem

Procedimento pode ser feito a partir de hoje.
Procedimento pode ser feito a partir de hoje.

Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais. Clientes nascidos em novembro podem fazer o procedimento a partir de hoje (30).

A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais. Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.

Ao entrar no aplicativo, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”. Em seguida, é necessário enviar uma foto (selfie) e os documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço).

O calendário de atualização segue um cronograma escalonado, conforme o mês de nascimento dos clientes. O cronograma começou no último dia 14 para os nascidos em janeiro e terminará amanhã (31), para os nascidos em dezembro.

Confira o cronograma completo abaixo:

Mês de nascimentoData de atualização
Janeiro14/3 (domingo)
Fevereiro16/3 (terça)
Março18/3 (quinta)
Abril20/3 (sábado)
Maio22/3 (segunda)
Junho23/3 (terça)
Julho24/3 (quarta)
Agosto25/3 (quinta)
Setembro26/3 (sexta)
Outubro29/3 (segunda)
Novembro30/3 (terça)
Dezembro31/3 (quarta)

No ano passado, a Caixa abriu mais de 105 milhões de contas poupança digitais, das quais 35 milhões para brasileiros que nunca tiveram contas em banco. Além do auxílio emergencial, o Caixa Tem foi usado para o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).

Uma lei sancionada no fim de outubro autorizou a ampliação do uso das contas poupança digitais para o pagamento de outros benefícios sociais e previdenciários. Desde dezembro, os beneficiários do Bolsa Família e do abono salarial passaram a receber por essa modalidade.

 

Polícia Militar recupera moto roubada em Mamanguape

Moto foi recuperada pela Polícia Militar momentos depois de ter sido roubada.
Moto foi recuperada pela Polícia Militar momentos depois de ter sido roubada.

Policias da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar de Mamanguape, conseguiram recuperar uma moto que teria sido roubada na tarde desta segunda-feira (29), as margens da (PB-057), na mesma cidade.

Segundo a coordenadoria do policiamento da unidade, recebeu informações sobre o roubo de uma motocicleta tipo Bros, na cor vermelha, ocorrido nas proximidades de um motel.

De posse das informações a equipe policial fez diligências no bairro do Planalto e conseguiram encontrar a motocicleta de placa QFJ9073. Diante da situação a polícia conduziu a moto para delegacia de Mamanguape.

Promulgada lei que indeniza profissionais de saúde incapacitados pela covid-19

A lei também prevê a indenização de R$ 50 mil aos dependentes dos profissionais que morrerem pela doença, por estarem atuando no enfrentamento da covid-19.
A lei também prevê a indenização de R$ 50 mil aos dependentes dos profissionais que morrerem pela doença, por estarem atuando no enfrentamento da covid-19.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou na sexta-feira (26) a lei que prevê uma compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados para o trabalho em virtude da covid-19 (Lei 14.128). O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (26).

A proposta havia sido vetada integralmente pelo governo, “por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade” (VET 36/2020), mas o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional no dia 17 de março.

A nova lei é originária do PL 1.826/2020, de autoria dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (PSol-RS). O senador Otto Alencar (PSD-BA) foi o relator da proposta no Senado. Ele defendeu a aprovação do projeto.

A lei também prevê a indenização de R$ 50 mil aos dependentes dos profissionais que morrerem pela doença, por estarem atuando no enfrentamento da covid-19.

Estão incluídas categorias como profissionais de nível superior reconhecidos no Conselho Nacional de Saúde (CNS); profissionais de nível técnico vinculados à área de saúde; agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias, que tenham feito visitas domiciliares durante a pandemia; e aqueles que, mesmo não exercendo atividades-fim de saúde, ajudam a operacionalizar o atendimento.

Agência Senado

José Levi deixa AGU e é 3º ministro a desembarcar do governo em 1 dia

José Levi tem boa relação no STF, com o ministro Alexandre de Moraes.
José Levi tem boa relação no STF, com o ministro Alexandre de Moraes.

O advogado-geral da União, José Levi, entregou ao presidente Jair Bolsonaro uma carta de demissão nesta segunda-feira (29). Ex-integrante do Ministério da Economia e indicado por Paulo Guedes, ele é o 3º a perder o cargo nas mudanças que Jair Bolsonaro está promovendo na Esplanada.

Uma das razões para que Levi fosse demitido (em Brasília, para efeitos oficiais, é sempre o ministro que pede demissão) foi a ação direta de inconstitucionalidade que o presidente propôs ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra 3 Estados que haviam implementado toque de recolher.

Leia a íntegra da carta de demissão de José Levi (37 KB).

A AGU, por decisão de José Levi não assinou essa ADI. No Supremo Tribunal Federal, o ministro Marco Aurélio enxergou inépcia na peça (porque não poderia ser assinada apenas pelo presidente) e nem analisou o pedido.

Levi tem boa relação com o ministro Alexandre de Moraes, do STF, de quem o Planalto e bolsonaristas nunca fizeram bom juízo. O presidente tampouco achou o trabalho do advogado-geral excepcional e vai aproveitar o momento para pedir o cargo.

O Poder360 apurou que André Mendonça, atual ministro da Justiça e Segurança Pública pode retornar à AGU. O nome, no entanto, ainda não é confirmado. Caso assuma o posto, deverá ficar no cargo até uma eventual indicação para uma vaga no STF. Neste ano, o ministro Marco Aurélio irá se aposentar, abrindo espaço para uma nova nomeação de Bolsonaro.

Logo depois da confirmação da saída de Levi, Mendonça foi visto no Palácio do Planalto, em reunião com Bolsonaro.

OUTRAS SAÍDAS

Apenas nesta segunda-feira Bolsonaro perdeu outros 2 ministros. No começo da tarde, o titular do Itamaraty, Ernesto Araújo, anunciou a saída do cargo, depois de sofrer pressão de congressistas pela má gestão diplomática do Brasil na compra de vacinas e insumos para o combate à pandemia.

Horas depois, foi a vez de Fernando Azevedo e Silva, do Ministério da Defesa, divulgar que deixaria a pasta. Diferente de Araújo, ele não era alvo de nenhuma manifestação contrária à continuidade dele no cargo.

Os nomes dos substitutos de todos os ministros ainda não foram oficialmente divulgados. O Poder360 apurou que deve ser feita uma dança de cadeiras na Esplanada dos Ministérios. O ministro da Casa Civil, general Walter Souza Braga Netto, deve ser o novo titular do Ministério da Defesa.

Para a Casa Civil, iria o general Luiz Eduardo Ramos, hoje chefe da Secretaria de Governo e responsável pela articulação política do Planalto com o Congresso.

Agora, Bolsonaro busca um nome político para o lugar de Ramos e assim tentar melhorar a relação com o Poder Legislativo. O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) é um dos cotados para a vaga de Ramos.

Após Ernesto, ministro da Defesa também pede para deixar o cargo

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva.
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva.

O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, também pediu para deixar o cargo nesta segunda-feira (29). Mais cedo, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pediu para deixar o comando da pasta.

A saída de Azevedo foi comunicada em nota oficial enviada pela pasta não detalha os motivos da decisão. Leia a íntegra:

“Agradeço ao Presidente da República, a quem dediquei total lealdade ao longo desses mais de dois anos, a oportunidade de ter servido ao País, como Ministro de Estado da Defesa.

Nesse período, preservei as Forças Armadas como instituições de Estado.

O meu reconhecimento e gratidão aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e suas respectivas forças, que nunca mediram esforços para atender às necessidades e emergências da
população brasileira.

Saio na certeza da missão cumprida.
Fernando Azevedo e Silva”.

Há menos de uma semana, o governo de Jair Bolsonaro sofreu ainda uma terceira mudança, com o cardiologista Marcelo Queiroga assumindo o Ministério da Saúde no lugar de Eduardo Pazuello.

Bolsonaro se reuniu brevemente nesta segunda-feira no Palácio do Planalto com os dois ministros que anunciaram a saída. Por volta de meio dia, com Ernesto e, mais tarde, às 14h, com Azevedo, de acordo com a agenda oficial da presidência.

Segundo apurou o blog do Lauro Jardim, no jornal O Globo, a demissão do ministro da Defesa se deu em reunião de menos de cinco minutos na qual Bolsonaro disse ao general que precisava do cargo.

Ainda de acordo com o blog, a troca na Defesa refletiu meses de desentendimentos entre o ministro e o presidente. Entre eles, o desejo de Bolsonaro – não atendido por Azevedo – de que o general Edson Pujol deixasse o comando do Exército ou o anseio do presidente por demonstrações públicas de que as Forças Armadas o apoiam.

Congresso em foco

Após ‘pressão do Congresso’, ministro Ernesto Araújo pede demissão

Ministro avisou sobre sua decisão a assessores próximos, mas governo ainda não confirma a saída oficialmente.
Ministro avisou sobre sua decisão a assessores próximos, mas governo ainda não confirma a saída oficialmente.

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pediu demissão do cargo nesta segunda-feira (29).

A informação ainda não foi confirmada pelo governo oficialmente. A TV Globo apurou que Ernesto avisou da decisão de deixar o ministério a seus assessores próximos e apresentou o pedido para o presidente Jair Bolsonaro.

O pedido ocorre após pressão de parlamentares, inclusive dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

A situação política de Ernesto vinha se deteriorando nos últimos

O ministro é alvo de críticas pela condução da política externa brasileira, marcada pelo estreitamento nas relações com o EUA durante a presidência de Donald Trump e embates com importantes parceiros comerciais, como a China.

A insatisfação com Araújo aumentou nos últimos meses após o país enfrentar demora e atraso na entrega de vacinas e de insumos para a produção de imunizantes contra a Covid-19 produzidos justamente pela China, além da Índia.

A questão política foi apontada como entrave para a liberação mais ágil das vacinas e dos insumos. O agora ex-ministro negou, em janeiro, que essa tivesse sido a causa do problema.

Sem ambiente

Na quinta (25), o próprio líder do governo do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) disse que “Ernesto Araújo não tem ambiente” para negociar ajuda internacional ao Brasil para acelerar a chegada de vacinas.

O comentário ocorreu pouco depois de Araújo se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), fora da agenda, e, em seguida, com o presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o blog da Andreia Sadi, Araújo tentou reverter uma possível demissão no encontro com Lira, pois não tinha mais apoio nem dentro do governo – apenas a ala ideológica, como o assessor Filipe Martins e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, gostariam de sua permanência no cargo.

O encontro com Lira e Bolsonaro ocorreu um dia depois de senadores, durante audiência pública com a participação de Araújo, pedirem que ele deixasse o ministério.

Ele respondeu aos congressistas que dorme “com a consciência tranquila” e que “é preciso reconhecer as qualidades” do governo. As informações são do G1.

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