A Paraíba tem 257.620 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgadas nesta terça-feira (30). São 70 óbitos, sendo que 43 aconteceram nas últimas 24 horas. Os pacientes eram 40 homens e 30 mulheres. A hipertensão foi a doença preexistente mais frequentes entre eles e 16 pessoas não tinham comorbidades.

As mortes aconteceram nos municípios de Alagoa Grande (1), Alagoinha (1), Alcantil (1), Bayeux (1), Belém (1), Brejo do Cruz (1), Cabedelo (3), Cajazeiras (2), Campina Grande (4), Casserengue (1), Congo (1), Dona Inês (2), João Pessoa (35), Lagoa Seca (1), Mari (1), Massaranduba (1), Mataraca (1), Monteiro (1), Piancó (1), Princesa Isabel (1), Queimadas (1), Rio Tinto (1), Santa Rita (1), São João do Tigre (1), São José de Piranhas (1), São Mamede (1), Solânea (2), Sumé (1).

O número de mortes confirmadas por Covid-19 subiu para 5.671 no estado desde o início da pandemia. São 1.150 novos casos e mais 70 mortes na última atualização, sendo o maior número de mortes confirmadas em um mesmo dia desde o início da pandemia. Todos os 223 municípios paraibanos registraram casos da doença e 213 cidades registraram óbitos.

A ocupação de leitos de UTI em todo o estado é de 84%. Na região metropolitana de João Pessoa, 93% dos leitos de UTI para adultos estão ocupados. Em Campina Grande, o mesmo setor tem taxa de 80%. No Sertão, 85% dos leitos de UTI estão ocupados.

O governador João Azevêdo anunciou, nesta terça-feira (30), o lançamento do programa Habilitação Social gratuita para motoboys que trabalham com serviços de delivery e não têm condições financeiras de custear as taxas da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), garantindo tranquilidade aos profissionais que passarão a atender as normas de trânsito. A ação do Governo da Paraíba ficará sob a coordenação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh).

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual explicou que irá publicar um novo decreto para regulamentar o programa Habilitação Social com a inclusão da categoria dos motoboys. “Nesse momento de pandemia, temos uma categoria que tem sido extremamente importante no atendimento à população nesse período de medidas protetivas em curso. Os motoboys poderão tirar sua primeira habilitação sem custo algum, pois eles utilizam a moto como instrumento de trabalho e queremos proteger esse segmento”, disse.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, destacou o impacto social da iniciativa anunciada hoje pelo governador. “A partir do nosso diálogo e do reconhecimento do governador à importância dessa ação para os motoboys que trabalham com entregas e têm prestado um serviço relevante e essencial durante a pandemia e que poderão exercer sua profissão de forma regular. Diante dessa sensibilidade, generosidade e olhar acolhedor do governo, iremos lançar essas ações na próxima semana”, frisou.

Vacinado no último domingo, em função de estar incluído na faixa etária do cronograma de vacinação contra a Covid-19, o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), José Inácio de Morais, disse que é preciso que o  brasileiro deixe de politizar a tragédia da pandemia e torça para que mais vacinas cheguem o quanto antes. “Vivemos uma tragédia mundial, com milhares de mortos, e não devemos neste momento de tanta tragédia politizar a pandemia. Devemos nos unir e torcer para que tudo dê certo, que chegue mais vacinas e num curto espaço de tempo, pois o vírus não vê posição ideológica, status social, nem poder econômico”, disse o dirigente canavieiro que foi vacinado no posto localizado na Escola Municipal Seráphico da Nóbrega, no bairro de Tambaú, em João Pessoa.

O presidente da Asplan, que apóia o governo Bolsonaro, reconhece que o Governo Federal não agiu com a agilidade que a pandemia pedia, mas, argumenta que o momento não cabe ‘chorar pelo leite derramado’, mas correr atrás do prejuízo. “De fato o governo federal não conduziu bem o processo no início, quando deveria ter se precavido e comprado antecipadamente as vacinas, mas, agora precisamos nos unir, torcer para que se resolva o mais rápido possível e jamais fazer política em cima de tanta tragédia”, reforçou José Inácio que está com três primos hospitalizados, em estado crítico por causa do Covid, em hospitais de João Pessoa e de Recife.

O presidente da Asplan tomou a primeira dose da vacina AstraZeneca, da Universidade de Oxford contra COVID-19. A segunda dose, segundo ele, será tomada daqui a 90 dias. “Não senti nenhuma reação até agora, apenas uma dorzinha no local da injeção, normal como qualquer vacina que se toma”, afirmou ele.

Para garantir o desconto de 10% do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores), os proprietários de veículos de placa com final 3 precisam efetuar o pagamento em cota única à vista até esta quarta-feira (31).

Os contribuintes têm ainda outras duas opções de pagamento do tributo, mas desta vez sem desconto. No parcelamento em três vezes, com a primeira parcela tendo de ser feita até esta quarta-feira (31). Já a terceira opção é o pagamento total do IPVA no dia 31 de maio, também sem o desconto de 10%, evitando também acréscimos de juros e multa, por ser o último dia útil do mês.

Dados contabilizados pela Sefaz-PB mostram que há 107,7 mil veículos na Paraíba com final de placa 3 aptos a pagar o tributo.

Impressão dos boletos via Portais – Os boletos do IPVA/licenciamento deverão ser impressos por meio da internet. O boleto está disponibilizado no portal da Sefaz www.sefaz.pb.gov.br, mas também do Detran-PB: http://www.detran.pb.gov.br/. O pagamento deve ser efetuado nas agências bancárias ou no serviço de autoatendimento dos bancos; nas lotéricas; ou de forma mais prática no mobile banking – aplicativo disponível pelos bancos para aparelhos móveis como smartphones.

Pagamento por Ficha de Compensação – A Sefaz-PB ampliou os locais para pagamento do IPVA, caso o contribuinte escolha, no ato da impressão, a opção ‘Ficha de Compensação’. Com ela, o contribuinte poderá pagar o tributo em casas lotéricas, correspondentes bancários e em toda a rede bancária. Se a opção permanecer no Documento de Arrecadação (DAR), o pagamento fica restrito ao Banco do Brasil.

Regras para Ficha de Compensação – O contribuinte precisa ficar atento também às regras da impressão para pagamento por Ficha de Compensação. A primeira delas é o tempo de espera para pagar. O boleto emitido por Ficha de Compensação necessita de até 60 minutos para ser registrado no sistema de pagamentos da rede bancária. Ou seja, se o pagamento for realizado na mesma data de impressão, em virtude das normas recentes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os contribuintes vão precisar esperar até 60 minutos antes de efetuar o pagamento diretamente na rede bancária ou nas lotéricas.

Comprovação da isenção da placa final 3 – As categorias como portadores de deficiência física, com base no novo decreto 40.959/2020 da Portaria n° 176/2020, além da visual, mental ou autista, taxistas, veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico; motofretistas e de motoboys até 150 cilindradas, de placa final 3, que pediram, no ano passado, a isenção do IPVA, precisarão enviar a documentação via e-mail até o dia 31 de março para comprovar a isenção e gozar do benefício em 2021. Neste mesmo dia, essas categorias já podem requerer a isenção de 2022.

Como enviar a documentação de isentos – Para realizar a comprovação via e-mail, basta anexar os documentos solicitados, em formato de PDF, e enviar para o e-mail: gerencia.itcd.ipva@sefaz.pb.gov.br . Os documentos que precisam ser enviados em formato PDF são: documento do veículo; carteira de habilitação; comprovante de residência; e o laudo médico ou a autorização de compra do ICMS.

É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (DPVat), licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.