Por videoconferência, na tarde desta quarta-feira (21), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou, por unanimidade, a oitava e última conta consecutiva da gestão do ex-prefeito de Mamanguape, Eduardo Brito (sem partido), exercício 2016.
“É a prova que a nossa gestão foi marcada pelo zelo e pelo compromisso com a população mamanguapense”, disse Brito.
O parecer do TCE-PB segue agora para a Câmara de Vereadores, de onde sairá o parecer final. Eduardo governou Mamanguape entre os anos de 2009 e 2016, e teve todas as de sua gestão aprovadas pelo órgão.
A prefeita de Mamanguape, Eunice Pessoa, de 74 anos, tomou nesta quarta-feira (21), a segunda dose da vacina contra a Covid-19. A gestora recebeu a primeira dose no dia 23 de março.
Em postagem feita na sua rede social, a prefeita revelou que entrou na fila para ser vacinada e comemorou após receber as doses do imunizante.
“Gente, só tenho a agradecer a cada um dos nossos profissionais da saúde pelo empenho, pelo zelo e pelo carinho que têm se dedicado a salvar tantas vidas. VIVA O SUS!”.
“Olha só quem já tomou a segunda dose da vacina! A fila estava um pouco grandinha (70 pessoas na minha frente ), mas fiquei muito feliz em aguardar a minha chegada enquanto revia amigos da nossa querida Mamanguape. Conversei com a população, que reconhece os grandes avanços que nossa gestão tem empreendido. E também dei aquela observada no atendimento para com os demais idosos… E, claro, fiquei muito satisfeita com o que vi. Gente, só tenho a agradecer a cada um dos nossos profissionais da saúde pelo empenho, pelo zelo e pelo carinho que têm se dedicado a salvar tantas vidas. VIVA O SUS!”, postou.
As inscrições seguem até o dia 30 de abril ou até quando existirem vagas.
As inscrições seguem até o dia 30 de abril ou até quando existirem vagas.
O Programa Empreender PB abriu nesta quarta-feira (21), as inscrições para a linha de crédito Empreender Pessoa Jurídica e também para Renovação de Crédito. Serão oferecidas 50 vagas de Pessoa Jurídica para os municípios da 1ª, 2ª, 3ª, 5ª e 9ª região e 60 vagas de Renovação de Crédito para a 3ª, 4ª e 12ª região.
Para verificar as cidades que estão localizadas nas referidas regiões, os interessados devem acessar o site www.empreender.pb.gov.br , e clicar na aba “Equipe/Regionais”.
Os cadastros poderão ser efetivados por meio do site www.empreender.pb.gov.br até o dia 30 de abril ou até quando existirem vagas.
Para os cadastros de Pessoa Jurídica, as empresas devem estar regularmente formalizadas e com cadastro ativo junto à Secretaria da Receita Federal (SRF), atuando no Estado da Paraíba há mais de seis meses. Os valores a serem concedidos são entre R$ 5 mil e R$100 mil, com taxa de juros a 0,64% ao mês e financiamento em até 30 parcelas.
Já para Renovação de Crédito, o procedimento consiste na liberação de um novo crédito para Pessoas Físicas ou Jurídicas que já solicitaram e obtiveram crédito anterior junto ao Programa Empreender PB e tenham efetuado o pagamento e quitação integral do financiamento concedido.
Todas as informações sobre a documentação de Pessoa Jurídica e Renovação de Crédito estão no Edital do Programa Empreender PB, que pode ser acessado no site do programa.
Geração de renda – O Programa Empreender PB tem como prioridade a concessão de crédito produtivo orientado com o objetivo de incentivar a geração de ocupação e renda entre os empreendedores paraibanos, bem como apoiar e fortalecer a economia solidária, o microempreendedor individual, o microempresário, o empresário de pequeno porte e as cooperativas de produção do Estado da Paraíba.
O programa possui 14 linhas de crédito: Para pessoas físicas – Empreender Artesanato, Empreender Cultural, Empreender Juventudes, Empreender Motociclista Profissional, Empreender Mulher, Empreender Pessoa Física, Empreender Profissional Liberal, Empreender Profissional Liberal Juventudes. Para pessoas jurídicas – Empreender Cooperativas, Empreender Cultural, Empreender Inovação Tecnológica (ME-MPE-EPP), Empreender Inovação Tecnológica (MEI-EI-EIRELI), Empreender Pessoa Jurídica, Empreender Prefeituras.
Presidente da Câmara de Rio Tinto lamenta falta de ações estruturantes na gestão da prefeita Magna Gerbasi.
Presidente da Câmara de Rio Tinto lamenta falta de ações estruturantes na gestão da prefeita Magna Gerbasi.
O vereador e presidente da Câmara de Rio Tinto, Raphael José (Cidadania), avaliou os 100 primeiros dias de gestão da prefeita Magna Gerbasi, e cobrou esclarecimentos a respeito dos recursos arrecadados no Programa Empreender Municipal, que segundo o parlamentar poderia está sendo usado para auxiliar comerciantes e artistas da cidade afetados na pandemia.
“De cada fornecedor ou prestador de serviço junto à Prefeitura, o município arrecada 2% para o Empreender Municipal. Gostaríamos de saber quanto o município já arrecadou, e porque não foi destinado nada ainda aos pequenos empreendedores de Rio Tinto”, questionou o presidente.
“Não podemos parar o município, tem que andar, tem que se fazer as coisas necessárias para a população que mais precisa. Tem muitas pessoas passando fome, as usinas estão parando, a entre safra acabou”, cobrou Raphael José, preocupado com centenas de famílias que estão desempregadas ou tiveram seus pequenos comércios afetados na pandemia.
O parlamentar lembrou ainda que os recursos da merenda também podem ser usados para destinar alimentos aos estudantes da rede municipal, e manifestou preocupação com o não funcionamento da cozinha comunitária da Vila Regina.
Em relação aos 100 primeiros dias do governo Magna Gerbasi III, Raphael reprovou, e afirmando que não foi feito nada até o momento. O vereador apresentou nota seis (6) a gestora.
Trabalhadores informais nascidos em agosto começam a receber hoje (22) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 4 poderão sacar o benefício.
O pagamento será feito ainda a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.
O saque da primeira parcela foi antecipado em 15 dias. O calendário de retiradas, que iria de 4 de maio a 4 de junho, passou para 30 de abril a 17 de maio.
Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo no fim de março e atualizado na semana passada.
O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja link do guia de perguntas e respostas no último parágrafo).
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.
O pagamento da primeira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou na sexta-feira (16) e segue até o dia 30. O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.
A falta de ocupação é uma das causas da depressão entre os idosos, doença que atinge 9,2% deles no país.
A falta de ocupação é uma das causas da depressão entre os idosos, doença que atinge 9,2% deles no país.
Órgãos ou entidades da Administração Pública da Paraíba devem destinar vagas de estágio para idosos. Isso é o que determina a Lei 11.875/21, de autoria do deputado Eduardo Carneiro (PRTB), publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (20).
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) mostram que o desemprego entre esse público aumentou nos últimos anos, passando de 18,5% em 2013 para 40,3% em 2018. Além disso, nos atuais dados do IBGE, 41% do total de ocupados estão na informalidade. A falta de ocupação é uma das causas da depressão entre os idosos, doença que atinge 9,2% deles no país. Na Paraíba, 11,4% da população tem mais de 60 anos.
O deputado explica que a ideia da lei não é substituir estagiários, mas sim, permitir que diferentes gerações agreguem um novo conjunto de competências ao Governo do Estado gerando troca de experiências e aprendizado. “Temos idosos ativos e que podem colaborar muito com a administração, além disso, um estágio é uma oportunidade para que eles tenham uma ocupação e desenvolvam novas habilidades”, disse.
De acordo com a Lei, 1% das vagas de estágio de nível superior devem ser oferecidas para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, mas se a quantidade de candidatos com esta faixa etária for menor do que o número de oportunidades reservadas, as remanescentes serão ocupadas pelos demais concorrentes.
O governador João Azevêdo sancionou, nesta terça-feira (20), a lei 11.880, de autoria do deputado Chió, que determina a comunicação, por parte dos condomínios residenciais, conjuntos habitacionais e congêneres, dos casos de agressões domésticas contra mulheres, crianças, adolescentes.
As denúncias de casos de violência devem ser relatadas para a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher ou ao Conselho Tutelar.
“Aquele que presenciar os casos de agressões deverá notificar de imediato o síndico ou a administradora de condomínios, devendo ter o seu sigilo assegurado e após conhecimento do fato devidamente constatado, o síndico ou a administradora de condomínios deverá comunicar as autoridades competentes”, resume o texto da Lei.
O novo texto altera a Lei nº 11.657, de 25 de março de 2020, que obrigava a comunicação em caso de violência contra a mulher, ampliando o alcance da norma para crianças, adolescentes e idosos.
A preocupação em casos de violência doméstica tem sido uma das discussões dos deputados durantes as sessões, sobretudo nesse período de isolamento social provocado pela pandemia do conoravírus. Apesar dos números de denúncias não apresentarem aumento com relação à anos anteriores, autoridades ressaltam que o maior tempo que agressores e vítimas passam juntos dentro de casa pode incentivar o aumento de casos e a vizinhança é um forte aliado para identificar e denunciar qualquer abuso testemunhado.
Michel Henrique em entrevista à rádio Litoral Norte Mamanguape.
Michel Henrique em entrevista à rádio Litoral Norte Mamanguape.
Após a divulgação de sua saída da presidência do Partido Republicano da Ordem Social (PROS-PB), nessa terça-feira (20), Michel Henrique esclareceu, em entrevista ao Blog Chico Soares, que diante de exigências feitas pela Executiva Nacional do partido para a migração de Edna Henrique (PSDB), não poderia continuar no comando do Pros-PB.
Durante entrevista, o filho da deputada federal, Edna Henrique, disse que havia sido firmado um pré-compromisso para que na janela partidária de 2022, sua mãe migrasse para o partido, mas, que não seria uma concretude em cima de qualquer aspecto.
“Vim esclarecer essa celeuma acerca do Pros-PB. Tivemos nos primórdios uma reunião com a nacional do Pros, e firmamos um pré-compromisso para que na janela partidária, em 2022, Edna Henrique migrasse para o partido. Mas, recentemente, tivemos uma reunião com a Nacional, e sempre que vai se aproximando das eleições, sempre há esses convites. É dentro dessa construção o Pros perdeu alguns integrante, e o presidente da nacional estava querendo uma segurança nossa, no sentido de maneira irrevogável que a deputada iria migrar para o partido”, disse Michel.
O ex-presidente do partido, disse ainda que a prioridade seria o Pros, mas, que não tem o dom da premonição, para adivinhar qualquer conjuntura para o próximo ano.
“A gente deixou claro lá, que a prioridade seria o Pros. Na análise da conjuntura em 2022 iríamos nos esforçar ao máximo para a ida dela, mas que não seria uma concretude, em cima de qualquer aspecto. Teríamos que analisar, até porque não temos o dom da premonição para adivinhar qualquer conjuntura daqui a um ano. Mas, que de qualquer conjuntura que tivesse a prioridade seria o Pros”, acrescentou.
Segundo Michel, a Executiva Nacional exigiu que tal compromisso fosse documentado, no entanto, o pedido foi negado.
“Não cometeríamos um suicídio político. Se acaso o Pros não tivesse condições de apaziguar a deputada, infelizmente não teríamos o que fazer. Só que a nacional queria algo mais concreto, como um documento, e a gente se negou a isso. Meu pai me ensinou que o maior patrimônio que a gente tem é a palavra, e que o combinado não é caro. Então deixei tudo muito claro para o presidente da nacional”, finalizou, Michel Henrique.
Ainda de acordo com os MPs, é preciso que o município de João Pessoa e demais prefeituras da Paraíba adotem medidas operacionais para realizar um processo de imunização mais eficiente e humanizado.
Ainda de acordo com os MPs, é preciso que o município de João Pessoa e demais prefeituras da Paraíba adotem medidas operacionais para realizar um processo de imunização mais eficiente e humanizado.
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Justiça Federal determinou que novos lotes da vacina CoronaVac sejam destinados à aplicação da segunda dose na Paraíba. A liminar foi concedida no âmbito da Ação Civil Pública nº 0803856-63.2021.4.05.8200.
A decisão determina que o governo federal deve adotar medidas imediatas para garantir que cidadãos paraibanos não tenham prejudicada a aplicação da segunda dose de vacinas no prazo contemplado nas bulas (28 dias), priorizando o envio de segundas doses de CoronoVac nas próximas remessas de vacinas dentro do quantitativo já estabelecido para o estado e inclusive ampliando esse quantitativo para atender os que já aguardam atendimento no momento. A medida liminar abrange, ainda, apresentação de plano de retomada da vacinação pelo município de João Pessoa, especificando-se todas a medidas adotadas para evitar aglomerações, tumultos e desinformação da população-alvo, bem como déficits de estoques disponíveis para segundas doses. Determina, também, ao estado da Paraíba, que publicize critérios de distribuição de doses entre os municípios por ocasião de cada remessa efetivada pelo Ministério da Saúde e promova o monitoramento da oferta de segundas doses para todos os cidadãos já atendidos com a primeira, assessorando prefeituras para se evitar que haja prejuízo pela falta de adequada reserva.
Pagamento de multa
A Justiça deferiu na íntegra as medidas de urgência postuladas pelo MPF e MP/PB, inclusive no que atine à aplicação de multa, em caráter inibitório, direcionada aos entes promovidos e respectivos gestores, visando ao desestímulo à reiteração de condutas que resultem em aglomeração, filas de longa duração, falta de informação adequada e risco de comprometimento da segunda dose por falta de estoques suficientes. Os valores são de, no mínimo, R$ 50 mil para a prefeitura de João Pessoa e a empresa Cubo Tecnologia e Serviços LTDA – que confeccionou o aplicativo -; além de R$ 5 mil para o prefeito de João Pessoa, governador da Paraíba, secretários de Saúde municipal e estadual, bem como o secretário de Logística do Ministério da Saúde.
Judicialização
Segundo consta na decisão judicial desta terça-feira (20), o conjunto dos fatos apurados pelo Ministério Público, todos devidamente documentados no processo, “demonstram que o Órgão Ministerial, no exercício de suas atribuições, tentou, administrativamente, junto ao Poder Público, que este solucionasse ou, pelo menos, minorasse a recente crise da vacinação neste estado, evitando, no que pode, a judicialização do problema. No entanto, conforme relata, não obteve nenhuma garantia efetiva de superação da crise”.
Eficiência e humanização
Segundo os Ministério Públicos, chegando mais doses de vacinas do Ministério da Saúde, é importante que o governo do estado tenha cautela nos cálculos de distribuição, já que o próprio estado reconhece erro na logística. Ainda de acordo com os MPs, é preciso que o município de João Pessoa e demais prefeituras da Paraíba adotem medidas operacionais para realizar um processo de imunização mais eficiente e humanizado.
Falhas
Conforme detalhadamente narrado na ação, foram constatadas diversas falhas no tocante ao planejamento e execução do processo de vacinação, as quais resultaram na restrição de estoques de vacinas para segundas doses de milhares de pessoas. Além de aspectos de organização e logística, apontam-se falhas na estratégia de comunicação. Para os MPs, diante de todo o ocorrido, todos os entes componentes do Sistema Único de Saúde (SUS) devem ser chamados a assumirem parcela de responsabilidade no gerenciamento da atual crise, ao invés de somente imputar responsabilidades uns aos outros.
Comprometimento
Na ação, os Ministérios Públicos ponderam que, embora compreendendo as dificuldades dos gestores diante de realidade tão excepcional e dinâmica, têm o dever de buscar garantias para que não se repitam situações de risco efetivo para a população. Para tanto, afirmam que deve haver um maior comprometimento com a eficiência e efetivos resultados na implementação do programa de vacinação contra covid-19 na Paraíba, em especial na capital, mediante atuação coordenada e harmônica de todos os promovidos.
Relatório
A pedido dos Ministérios Públicos, a Controladoria-Geral da União (CGU) realizou fiscalização na Central de Frios do estado e do município de João Pessoa. Em breve, o órgão enviará aos MPs relatório acerca do estoque de vacinas.
As ações serão executadas pelo projeto Cooperar, por meio do PB Rural Sustentável, e receberão investimentos de R$ 12 milhões.
As ações serão executadas pelo projeto Cooperar, por meio do PB Rural Sustentável, e receberão investimentos de R$ 12 milhões.
O governador João Azevêdo assinou, na última segunda-feira (19), os contratos para implantação de 1.500 cisternas em 224 comunidades localizadas em 39 municípios paraibanos. As ações serão executadas pelo projeto Cooperar, por meio do PB Rural Sustentável, e receberão investimentos de R$ 12 milhões.
Serão contemplados com as cisternas os municípios de Bom Sucesso, Bernardino Batista, Bonito de Santa Fé, Brejo dos Santos, Catolé do Rocha, Monte Horebe, Riacho dos Cavalos, Nazarezinho, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Sousa, Conceição, Manaíra, Matureia, Princesa Isabel, Santa Inês, Santa Terezinha, São José de Princesa, Mogeiro, Caldas Brandão, Gurinhém, Itabaiana, Cabaceiras, Monteiro, Santa Cecília, São Domingos do Cariri, Sumé, Umbuzeiro, Alagoa Grande, Assunção, Casserengue, Cuité, Picuí, Pocinhos, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Vicente do Seridó, Soledade e Taperoá.
“Essa é uma forma para garantirmos o acúmulo de água em regiões do semiárido, se configurando como uma ação importante na área da segurança hídrica. Nós também promovemos outras ações como a formação de mão de obra no campo e suporte à comercialização e a cooperativas de vários setores de produção da agricultura familiar, onde estão sendo investidos US$ 80 milhões, mesmo diante da pandemia”, comentou o governador durante o programa Conversa com o governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.
O Projeto Cooperar/PB Rural Sustentável, vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (Seafds), é um programa do Governo do Estado da Paraíba com o objetivo de melhorar o acesso à água, reduzir a vulnerabilidade agroclimática e aumentar o acesso a mercados da população rural da Paraíba.
