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Prefeito de Cabedelo e mais 19 são denunciados na Xeque-Mate; MP pede perda de mandato

Por
Redação PB Vale
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O MP pede a perda do mandato do prefeito. Segundo o Gaeco, ele desviou recursos por meio de oito funcionários fantasmas.
O MP pede a perda do mandato do prefeito. Segundo o Gaeco, ele desviou recursos por meio de oito funcionários fantasmas.

O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB) ofereceu, nessa quinta-feira (29/04), mais uma denúncia relacionada à Operação Xeque-Mate, deflagrada no município de Cabedelo, na Grande João Pessoa. Desta vez, foram denunciados o ex-prefeito Leto Viana, o atual prefeito Vitor Hugo e mais 18 pessoas (entre ex-vereadores e pessoas que exerciam cargos públicos na Prefeitura e na Câmara Municipal) por desvio de recursos a partir da contratação de “funcionários fantasmas”. O esquema teria resultado em um prejuízo ao erário de mais de R$ 5 milhões.

A denúncia possui quase 150 páginas e traz um extenso e detalhado arcabouço probatório, no qual foi identificado o esquema consistente no reiterado cometimento de crimes de peculato-desvio ocorrido na Câmara Municipal de Cabedelo, através da “contratação” e apropriação ilícita de remuneração de servidores públicos fictícios, vinculados a gabinetes de vereadores. As irregularidades foram praticadas nos anos de 2017 e 2018.

A Operação Xeque-Mate foi deflagrada em 2018 pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Geaco/MPPB) e pela Polícia Federal para desarticular uma organização criminosa (Orcrim) chefiada pelo ex-prefeito Leto Viana e instalada nos poderes Executivo e Legislativo de Cabedelo, a partir da compra de mandatos políticos, para desviar recursos públicos por meio de diversas irregularidades, como fraudes em licitações, doações irregulares de terrenos públicos, renúncias de receitas e, sobretudo, a inserção no quadro funcional de uma legião de ‘servidores-fantasmas’, que, segundo a denúncia, atuavam como “verdadeiros instrumentos de diversos vereadores e não só do então prefeito”. Até o momento, a investigação já resultou em oito denúncias oferecidas à Justiça contra os envolvidos.

De acordo com o MPPB, além da não prestação dos serviços públicos, esses agentes tiveram seus rendimentos aumentados. Essa sistemática criminosa também serviu para acomodar cabos eleitorais, membros de famı́lias influentes e garantir certas blindagens patrimoniais.

Pedidos

O processo (número 0801695-68.2021.8.15.0731) tramita na 1ª Vara Mista de Cabedelo. Nele, o MPPB requer que a denúncia seja recebida e autuada com o inquérito policial federal e o procedimento investigatório criminal que a instrui e que seja proferida sentença condenatória, após a devida instrução criminal.

O MPPB pugnou ainda pela aplicação da perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo dos denunciados como efeito da condenação, bem como pela fixação do valor mínimo para reparação dos danos (materiais e morais), considerando os prejuı́zos causados em decorrência das infrações penais praticadas, em valor a ser arbitrado pela Justiça. A instituição ministerial sugeriu que a reparação tenha como quantia mı́nima R$ 5.120.965,27, montante referente à operação de contingência narrada na denúncia, a ser paga de forma solidária entre os denunciados/réus.

Denunciados

WELLINGTON VIANA FRANÇA
JACQUELINE MONTEIRO FRANÇA
LÚCIO JOSÉ DO NASCIMENTO ARAÚJO
ANTÔNIO BEZERRA DO VALE FILHO
VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANO
FRANCISCO ROGÉRIO SANTIAGO MENDONÇA
BELMIRO MAMEDE DA SILVA NETO
ROSIVALDO ALVES BARBOSA
TÉRCIO DE FIGUEIREDO DORNELAS FILHO
ROSILDO PEREIRA DE ARAUJO JÚNIOR (JÚNIOR DATELE)
ANTÔNIO MOACIR DANTAS CAVALCANTI JÚNIOR
JOSUÉ PESSOA DE GÓES
REINALDO BARBOSA DE LIMA
FABIANA MARIA MONTEIRO REGIS
LEILA MARIA VIANA DO AMARAL
ANDRÉ FRANKLIN DE LIMA ALBUQUERQUE
GLEURYSTON VASCONCELOS BEZERRA FILHO
ADEILDO BEZERRA DUARTE
LINDIANE MIRELLA ALVES DE MEDEIROS
MARLENE ALVES DA CRUZ

Policiais militares que participaram da prisão do suspeito de matar Patrícia Roberta são condecorados

Por
Redação PB Vale
-
Policiais receberam a láurea do “Mérito Operacional”.
Policiais receberam a láurea do “Mérito Operacional”.

Seis policiais militares que participaram da prisão do suspeito de matar a pernambucana Patrícia Roberta foram condecorados, na manhã desta sexta-feira (30), na sede do comando geral da Polícia Militar, no centro de João Pessoa. Eles receberam a láurea do “Mérito Operacional”, como forma de reconhecer e enaltecer o trabalho desempenhado no caso.

Os homenageados foram o capitão Rusemberg, os cabos Claudino, Jailson e Frederick, e os soldados Hiago e Ramos. A condecoração aconteceu em uma solenidade restrita e simbólica, seguindo os protocolos de prevenção sanitária. As láureas foram entregues pelo próprio comandante-geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, que falou da importância do trabalho dos policiais.

“Temos que honrar e agradecer o trabalho incansável de nossos policiais, que neste caso em específico, em uma ação integrada com os companheiros da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros Militar, promoveram o sentimento de justiça para à família da jovem Patrícia. Foi uma resposta importante, enaltecida pelo próprio Governador João Azevêdo, e essas láureas que estão sendo entregues é nossa forma de dizer um muito obrigado por tudo que nossos policiais militares fazem pela sociedade”, disse o coronel Euller.

Um dos homenageados, o cabo Claudino, agradeceu a homenagem e expressou o sentimento que ficou após ter atuado no caso Patrícia Roberta. “O reconhecimento é importante, principalmente para nós que somos dessa profissão que lida diretamente com os problemas sociais da atualidade. Nunca vou esquecer do momento em que entramos na casa em que estava o suspeito. Uma residência escura, que lá dentro estava o acusado de tirar a vida de uma jovem, cheia de sonhos pela frente. Sou pai de duas filhas, me coloquei no lugar da família dela quando soube de tudo. Vários sentimentos tomaram conta de nós e, graças a Deus, conseguimos prender o suspeito para que a justiça seja feita”, expressou.

Relembre o caso – A jovem, que tinha 22 anos, era de Caruaru, Pernambuco. Ela veio passar o fim de semana na casa do suspeito, no bairro de Gramame, zona sul da Capital da Paraíba. Após deixar de manter contato com a família, a jovem passou a ser considerada desaparecida e num trabalho integrado entre as Forças de Segurança Pública da Paraíba, o corpo dela foi encontrado em uma mata, no conjunto Novo Geisel, na terça-feira (27). Horas depois, os policiais chegaram até o suspeito, que estava na casa de um amigo, no bairro de Mangabeira III.

Mais Segurança: Prefeitura de Curral de Cima firma parceria com a polícia militar para monitoramento da zona urbana

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Redação PB Vale
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Prefeitura de Curral de Cima vai instalar câmeras no centro da cidade.
Prefeitura de Curral de Cima vai instalar câmeras no centro da cidade.

O Prefeito Totó Ribeiro reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (28), com o Major Alberto Filho (Comandante da 2ª Cia Independente de Polícia Militar da Paraíba). A pauta da reunião: Segurança pública na Cidade de Curral de Cima. Na ocasião, foi firmada uma parceria entre a Prefeitura de Curral de Cima e a Polícia Militar, para a execução de um projeto de segurança.

O trabalho de cooperação consiste na instalação, pela prefeitura, de câmeras na zona urbana, bem como de salas de monitoramento no destacamento de Curral de Cima e na 2a CIA PM PB.

“Foi uma reunião bastante proveitosa, na qual discutimos sobre um projeto que será desenvolvido pela prefeitura e polícia militar para fortalecer a segurança pública dos Curralenses. Dessa forma, ficou pactuado que a prefeitura de Curral de Cima será responsável pela instalação de câmeras de videomonitoramento e de todo o aparato tecnológico necessário”.

O Prefeito Totó Ribeiro avalia como importante essa parceria para a obtenção de melhores resultados na segurança pública do município. “É oportuno um trabalho de cooperação dessa natureza que, aliado ao uso das câmeras (uma ferramenta bastante eficaz), concorrerá para o sucesso do projeto.

Totó Ribeiro ainda acrescentou que “a Prefeitura vai agilizar a instalação das câmeras com a maior brevidade possível, uma vez que se faz necessário oferecer mais esse serviço público para a população de Curral de Cima.”

Prefeita Michele Ribeiro faz balanço dos 100 dias de governo e anuncia investimentos durante aniversário de Pedro Régis

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Redação PB Vale
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Prefeita Michele Ribeiro em balanço sobre os 100 dias do governo municipal.
Prefeita Michele Ribeiro em balanço sobre os 100 dias do governo municipal. Deputado estadual Hervázio Bezerra participou da solenidade.

A prefeita de Pedro Régis, Michele Ribeiro, participou na manhã da última quinta-feira (29) de uma entrevista coletiva com profissionais da Imprensa da região do Vale do Mamanguape e do Brejo paraibano, para realizar um balanço dos 100 primeiros dias do seu governo, e anunciou uma série de ações administrativas em comemoração aos 27 anos de Emancipação Política da cidade.

Com a data de emancipação comemorada neste dia (29/04), o município não realizou festas em virtude da pandemia e das medidas de restrições.

Durante a programação comemorativa, a gestão entregou cestas básicas e fardamento para os recicladores, motoristas, agentes de limpeza, coveiros e pedreiros da Secretaria de Infraestrutura.

Entrega à Saúde de um veículo zero quilômetro que garantirá apoio e agilidade aos serviços oferecidos à população.

Ouça entrevista com a prefeita Michele:

A prefeita Michele Ribeiro também entregou um veículo zero quilômetro para a Secretaria de Saúde, além de fardamentos para os Agentes Comunitários de Saúde e Endemias.

A Secretaria de Educação fez a entrega dos kits de material escolar para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino.

Entrega dos materiais didáticos e escolares para as escolas do município de Pedro Régis.

Durante entrevista, Michele revelou que a cidade ainda vive as consequências negativas de uma herança desastrosa deixada pela gestão anterior. Segundo a gestora, a cidade ainda levará um tempo para se recuperar dos descalabros administrativos.

“Mesmo diante de toda forma caótica, desastrada que a gente encontrou, a gete está buscando sobretudo, nesse primeiro momento garantir o que é essencial: o cuidado e a atenção com a população. Com serviços e ações que são básicos na saúde, educação, agricultura, na assistência social; especialmente num momento desses, que é um momento de excepcionalidade com a crise pandêmica dessa”, afirmou.

A prefeita afirmou que o município vem avançando na recuperação de diversos prédios públicos que estavam em situação de precária, corte de terra, recuperação de estradas, formação pedagógica na educação, e valorização salarial de servidores.

Agentes de limpeza recebem fardamentos e equipamentos de proteção individual. Vice-prefeito do município, Márcio Dias, também acompanhou a programação.

“Estamos neste primeiro momento organizando o básico que infelizmente o município não tinha no passado. Aguardamos também uma emenda parlamentar para uma grande reforma do Posto de Saúde do centro da cidade, que será destinado pelo deputado federal Gervásio Maia”, informou Michele.

A Coletiva de Imprensa marcou o encerramento de toda a programação, no ginásio de esportes “O Anselmão”, sendo transmitida pelo Instagram @prefeiturapedroregis, pelo Facebook da prefeita Michele Ribeiro, pelo Youtube no Canal da Leve Tv e pela Rádio Alvorada FM, de Jacaraú.

“Confira aqui” vídeo Institucional da cidade de Pedro Régis.

Alvorada da Banda Marcial “Wilson Lisboa”, que percorreu as principais vias da cidade.

PBVale

Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em dezembro

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Redação PB Vale
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Inscritos no Bolsa Família com NIS final 9 podem sacar benefício.
Inscritos no Bolsa Família com NIS final 9 podem sacar benefício.

Trabalhadores informais nascidos em dezembro recebem hoje (29) a primeira parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 9 poderão sacar o benefício.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

O saque da primeira parcela foi antecipado em 15 dias. O calendário de retiradas, que iria de 4 de maio a 4 de junho, passou para 30 de abril a 17 de maio.

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo no fim de março e atualizado há duas semanas.

O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).

Vacinação Covid-19: 178 municípios já utilizaram mais de 80% das doses recebidas

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Redação PB Vale
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Até o momento, 62 municípios bateram a meta de 90% do esquema vacinal de duas doses aplicadas com relação às doses recebidas.
Até o momento, 62 municípios bateram a meta de 90% do esquema vacinal de duas doses aplicadas com relação às doses recebidas.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou, nesta quarta-feira (28), uma Nota Informativa com a 13ª avaliação da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19. Até o momento, 62 municípios bateram a meta de 90% do esquema vacinal de duas doses aplicadas com relação às doses recebidas, o que equivale a 28%. Um total de 1.164.030 doses da vacina Sinovac/Butantan e Astrazeneca/ Fiocruz já foi distribuído para os 223 municípios.

De acordo com a gerente executiva de Vigilância em Saúde da SES, Talita Tavares, é possível observar alguns municípios com o número de doses 1 aplicadas maior do que o que foi entregue. Ela explica que isso pode ocorrer devido a algumas questões como, por exemplo, a duplicidade de registros. Ela reforça que cada município deve acompanhar e garantir o fechamento do esquema vacinal em aberto da população alvo.

“Solicitamos das gestões municipais a busca ativa dos usuários com esquema vacinal iniciado, a fim de garantir a imunidade estabelecida pelos laboratórios produtores das vacinas dentro do tempo correto de aprazamento”, pontua.

A gerente lembra que as doses registradas no sistema devem seguir os grupos prioritários em execução no momento, evitando assim registros de doses em fases ainda não abertas para vacinação. “A meta mínima a ser alcançada para vacinação deverá ser de pelo menos 90% do público-alvo preconizado pelo Programa Nacional de Imunizações. O importante é que cada coordenação leia, observe os dados e siga trabalhando no controle da execução local da campanha”, observa.

Até o momento, 178 municípios estão com a cobertura total dos grupos prioritários vigentes acima de 80% e 99 bateram a meta de mais de 90% na aplicação da dose 1. A Campanha de Vacinação na Paraíba já incorporou os seguintes grupos prioritários: Pessoas idosas acima de 60 que residem em instituições de longa permanência (100%); pessoas a partir de 18 anos de idade com deficiência que residem em residências inclusivas (100%); povos indígenas vivendo em terras demarcadas (100%); idosos de 90 anos ou mais (100%); idosos de 80 a 89 anos (100%); idosos de 75 a 79 anos (100%); idosos de 70 a 74 anos (100%); idosos de 65 a 69 anos (100%); idosos de 60 a 64 anos (60,35%); trabalhadores de Saúde (76,7%); Força de Segurança, Salvamento e Forças Armadas (18%); comunidades Quilombolas (59%).

A Nota Informativa referente à 13ª avaliação da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19 está disponível no site do Governo da Paraíba, e pode ser acessada pelo link: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/coronavirus/painel-de-vacinacao-1/nota-informativa-no-13-avaliacao-doses-aplicadas-ate-14-remessa-vacinacao-covid-ses-pb-1.pdf .

Prefeitura de Mamanguape inicia entrega de kits merenda para 5.500 alunos da rede municipal

Por
Redação PB Vale
-
Foto: assessoria
Foto: assessoria

A Prefeitura de Mamanguape, através da Secretaria de Educação e Cultura do município, deu início nesta quarta-feira (28) a distribuição dos kits merenda para os mais de 5.500 alunos da rede municipal de ensino.

As escolas Cleia Maria Bezerra Barbosa (Planalto) e Padre Geraldo (Centro) foram as primeiras a receber as cestas, como também deverão ser abastecidos as unidades de ensino Emídio Rodrigues (Pitanga) e Manoel Fernandes (Camaratuba).

A logística da Secretaria de Educação fará a distribuição para todas as escolas do município, mas a entrega aos alunos será determinada pela direção de cada unidade e feita por turma. A modificação no formato da entrega decorre do conhecimento que cada diretor tem de sua comunidade escolar e visa agilizar a entrega.

O município está implementando todos os esforços para que os kits merenda cheguem o mais rápido possível a todos os alunos. A montagem dos kits está acontecendo na Secretaria de Educação, que tem trabalhado em regime de escala para dar conta da demanda no menor tempo possível.

Assessoria

Fabinho de Brizola toma posse interinamente como prefeito de Rio Tinto

Por
Redação PB Vale
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Prefeito interino - Fabinho de Brizola.
Prefeito interino Fabinho de Brizola durante entrevista a imprensa do Vale.

A Câmara de Vereadores de Rio Tinto empossou na noite desta quarta-feira (28), o vice-prefeito Fabinho de Brizola, interinamente ao cargo de prefeito da cidade, em razão do afastamento da prefeita Magna Gerbasi por motivo de saúde.

A solenidade de posse durou pouco mais de 10 minutos, e após fala do prefeito interino na tribuna da Câmara, o presidente da casa – Raphael José, deu por encerrado os trabalhos, desejando melhoras a prefeita Magna Gerbasi e pedindo orações a todos os rio-tintenses pela sua recuperação.

Empossado, Fabinho atendeu a reportagem do PBVale, e externou que este é um momento delicado, e conclamou a todos para que orem e rezem pela saúde da gestora.

“Uma situação não muito boa, muito delicado da nossa gestora do nosso município. Dizer que é momento que o povo de Rio Tinto ore e reze por ela, não só por ela, mas por todos aqueles que estão passando por essa dificuldade que se chama o covid. Mas a gente vai manter a mesma linha junto do pensamento dela”, afirmou Fabinho.

Magna Gerbasi encontra-se internada no Hospital Nossa Senhora das Neves (HNSN), em razão da covid-19.

Ouça entrevista:

PBVale

Raphael José antecipa terço de férias e primeira parcela do 13º de servidores da Câmara de Rio Tinto

Por
Redação PB Vale
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Vereador Raphael José está preocupado com a situação caótica da saúde na zona rural de Rio Tinto.
Presidente da Câmara de Rio Tinto – Raphael José (Cidadania).

O presidente da Câmara de Vereadores de Rio Tinto, Raphael José (Cidadania), antecipou nesta quarta-feira (28), o terço de férias dos funcionários efetivos e a primeira parcela do 13º salários aos servidores efetivos e comissionados da casa Ponciano Pessoa.

José afirmou que essa antecipação demonstra equilíbrio financeiro da casa e ajuda no equilíbrio e auxílio financeiro dos funcionários em momento, sobretudo, de pandemia.

“Decidimos antecipar o terço de férias (1/3) e a primeira parcela do décimo terceiro (13º) salário dos efetivos e comissionados, visando auxilia-los em suas finanças, neste momento de aumento de preços de vários produtos e dificuldades que naturalmente surgem em razão da pandemia”, comentou o presidente.

O valor da primeira parcela do 13º foi paga proporcional aos dias trabalhados do ano de 2021.

Prefeita Magna Gerbasi se afasta para tratamento de saúde e vice-prefeito assume Prefeitura de Rio Tinto

Por
Redação PB Vale
-
Prefeita Magna Gerbasi de Rio Tinto.
Prefeita Magna Gerbasi deve se afastar da Prefeitura para tratamento de saúde.

A prefeita de Rio Tinto, Magna Gerbasi, terá que se afastar do comando da Prefeitura da cidade para tratamento de saúde por ocasião de complicações da Covid-19. O presidente da Câmara de Vereadores de Rio Tinto, Raphael José, confirmou ao PBVale que recebeu na manhã desta quarta-feira (28) o comunicado por parte dos familiares informando da necessidade de afastamento.

“Recebemos o comunicado por parte dos familiares da prefeita sobre sua situação de saúde, diante da sua impossibilidade de está presente no município por ocasião da sua saúde, teremos que dar posse ao vice-prefeito, Fabinho de Brizola. No mesmo tempo que desejamos a recuperação da saúde da prefeita Magna Gerbasi”, informou.

Na tarde de hoje, a Coordenadoria de Comunicação da Prefeitura de Rio Tinto, também informou por meio de nota oficial sobre o afastamento da prefeita Magna Gerbasi.

Confira nota:

PBVale

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