(CNM) divulga a previsão do valor com base nos dados da Receita Federal do Brasil (RFB) e no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
(CNM) divulga a previsão do valor com base nos dados da Receita Federal do Brasil (RFB) e no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Os cofres municipais devem receber R$ 4,789 bilhões, no próximo dia 8 de julho, referente ao 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), garantido pela Emenda Constitucional (EC) 55/2007. O repasse representa um marco da luta municipalista e os recursos são parte da arrecadação do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR) entre julho do ano anterior a junho do ano corrente.
Consequentemente, a estimativa de repasse aos Municípios será maior. Além disso, nos quatro primeiros meses deste ano, a arrecadação do IR e IPI está maior que em 2020. Entre março e abril, respectivamente, foi conferido crescimento de 41,29% e 41,78%. Conforme explica a área de Estudos Técnicos da Confederação, o FPM apresenta sazonalidade por conta da arrecadação ao longo do ano e, historicamente, o mês de julho é o de menos recursos por conta dos níveis da atividade econômica.
A promotora de Justiça de Itabaiana, que atua na defesa da Saúde, Lívia Vilanova Cabral, argumentou que a medida visa prevenir a aglomeração de pessoas e a propagação da Covid-19.
A promotora de Justiça de Itabaiana, que atua na defesa da Saúde, Lívia Vilanova Cabral, argumentou que a medida visa prevenir a aglomeração de pessoas e a propagação da Covid-19.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nesta quinta-feira (13/05), o cancelamento de uma vaqueja prevista para acontecer entre os dias 28 e 30 de maio no município de Mogeiro. A recomendação foi expedida aos organizadores do evento para que eles se abstenham de realizá-lo, adiando-o para uma data mais favorável do ponto de vista epidemiológico, sob pena de responderem por medidas criminais e cíveis (inclusive por dano moral coletivo). Conforme explicou a promotora de Justiça de Itabaiana que atua na defesa da Saúde, Lívia Vilanova Cabral, a medida visa prevenir a aglomeração de pessoas e a consequente propagação da covid-19.
A promotora de Justiça lembra que, em razão dos indicadores epidemiológicos, Mogeiro está classificado na bandeira amarela do plano Novo Normal Paraíba (que versa sobre a reabertura progressiva das atividades em razão da pandemia) e destaca que o município não dispõe de sistema próprio e completo de saúde, sobrecarregando outros municípios. Segundo ela, no atual contexto, o evento oferece alto risco de contaminação.
A recomendação ministerial é embasada nos artigos 6º e 196 da Constituição Federal que garantem a saúde como direito social fundamental, garantido através da implementação de políticas que visem, dentre outros objetivos, à redução do risco de doença e de outros agravos à saúde. Também é fundamentada no Decreto Estadual 41.219/2021, que não permite a realização de eventos “de massa” e no Decreto Municipal 0011/2021, ambos atualmente em vigor.
Medidas recomendadas
A recomendação ministerial diz que os organizadores da 1ª Vaquejada Parque Haras Seu Lila também deverão proceder a circulação (nas mesmas mídias utilizadas para divulgação do evento) do cancelamento do evento e da forma de devolução dos valores eventualmente pagos pelos consumidores. Deverão ainda fazer a juntada aos autos de todas as licenças e alvarás necessários à realização de festas no local (expedidos por órgãos como Sudema, Corpo de Bombeiros etc), inclusive auferindo a área.
Os organizadores terão 48 horas para informar as medidas adotadas. Eles foram informados de que o descumprimento da recomendação poderá importar na incursão nas penas previstas no artigo 268 do Código Penal (que prevê detenção, de um mês a um ano, e multa para quem infringir determinação do poder público destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa), além de outras medidas de responsabilidade, tendo em vista o interesse social previsto, dentre as quais responsabilização por dano moral coletivo.
A Promotoria de Justiça enviou cópia da recomendação à Secretaria de Saúde de Mogeiro, ao comando da Polícia Militar que atua no município e ao Corpo de Bombeiros Militar para que tomem conhecimento e adotem todos os esforços e medidas, caso seja necessário, para o seu cumprimento. Também foi enviada cópia da recomendação ministerial à rádio local para ampla e total divulgação das orientações do MPPB.
Medicação deve ser usada no início dos sintomas da doença.
Medicação deve ser usada no início dos sintomas da doença.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (13) o uso em caráter emergencial de um novo coquetel de anticorpos para o tratamento de pacientes com covid-19. A área técnica e os diretores avaliaram que o uso combinado dos medicamentos Banlanivimabe e Etesevimabe, da empresa Eli Lilly do Brasil, para casos em estágios iniciais traz benefícios, ainda que permaneçam algumas incertezas.
Os anticorpos objetivam neutralizar o vírus antes que ele entre na célula. Conforme análise dos técnicos da agência, eles têm potencial de eficácia maior quando empregados conjuntamente do que no uso individual.
De acordo com as equipes de análise da agência, quando utilizados juntos, os dois medicamentos podem reduzir em até 70% a incidência da covid-19. Tal eficácia se daria em pacientes que ainda não tenham evoluído para quadro grave e tenham alto risco de progressão.
O termo “alto risco” envolve pessoas com condições de saúde como idade avançada, obesidade, doença cardiovascular, diabetes mellitus tipos 1 e 2, doença pulmonar crônica, doença renal crônica, doença hepática crônica ou imunossuprimidos.
A orientação é que a aplicação seja feita em hospitais, em razão da estrutura disponível e dos profissionais que realizam o procedimento. A Anvisa não indicou o uso em pacientes com quadros graves, situações em que o coquetel pode agravar o problema. Os remédios não poderão ser comercializados.
O uso emergencial foi autorizado por 12 meses. O tempo de espera para uso do coquetel, após aberto, não pode ser superior a 24 horas em ambiente refrigerado e sete horas em temperatura ambiente.
“Durante a emergência de saúde pública, a autorização emergencial é instrumento regulatório para fomentar tempestivamente opções terapêuticas mesmo em face de um produto em desenvolvimento clínico”, declarou a diretora Meiruze Freitas.
“A partir dos dados apresentados, os benefícios conhecidos e potenciais dos medicamentos quando utilizados em uso emergencial superam os seus riscos”, complementou o também diretor Alex Campos.
Incertezas
A indicação é que o coquetel seja aplicado a adultos. No caso de adolescentes, não houve comprovação de eficácia nos ensaios clínicos. A equipe técnica da Anvisa também apontou o que chama de “incertezas”, ou pontos não comprovados pelos documentos enviados pelo fabricante. Os técnicos defenderam a continuidade do monitoramento do uso do grupo de medicamentos para avaliar seus efeitos.
Entre as incertezas está a falta de ação contra a variante P1, existente no território brasileiro. “Isso gerou muita discussão na área porque a gente sabe que é uma variante significativa na nossa realidade. Muitas vezes o diagnóstico e teste para identificar a variante é mais limitado. Como essa associação de anticorpo mostrou resultados favoráveis, há incerteza de eficácia contra variante, mas ainda assim tem benefício plausível”, analisou o gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Gustavo Mendes.
Este ponto foi considerado pelos diretores. “Ainda que haja pontos que não podem ser respondidos em sua totalidade, como a comprovação de eficácia clínica do produto contra a variante P1, é indiscutível o impacto que um medicamento que impede a progressão da doença pode trazer aos serviços de saúde”, concluiu a diretora Cristine Jourdan.
Carlos Murillo confirmou à Comissão que o governo do Brasil não respondeu as negociações de compra das doses dos imunizantes da Pfizer.
Carlos Murillo confirmou à Comissão que o governo do Brasil não respondeu as negociações de compra das doses dos imunizantes da Pfizer.
O gerente-geral da Pfizerna América Latina, Carlos Murillo, falou à CPI da Covid nesta quinta-feira (13). O principal assunto a ser tratado foram as negociações da compra de vacinas pelo governo brasileiro. A oitiva atende ao requerimento protocolado pelo presidente da Comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM).
Processo de submissão contínua do imunizante no Brasil foi iniciado em 25 de novembro de 2020. Já o processo de autorização de uso emergencial não foi pedido, a submissão permanente ocorreu em fevereiro de 2021. “Para se adquirir uma tecnologia se precisa da autorização de uso permanente ou emergencial. A Pfizer não tem conhecimento de nenhum outro país onde há atrasos nas vendas”, disse Murillo.
Para o senador Rogério Carvalho(PT-SE) o Brasil estava à deriva, acreditando da imunização de rebanho. O parlamentar disse que houve negligência ou ação deliberada na condução da respostas à pandemia. “Isso se configura um crime contra a saúde pública e um crime contra a vida”, afirmou o senador.
Governo brasileiro recusou ofertas de vacinas
Carlos Murillo confirmou à Comissão que o governo do Brasil não respondeu as negociações de compra das doses dos imunizantes da Pfizer. De acordo com ele, a conversa com o governo brasileiro começou em maio de 2020 principalmente com o ministério da Saúde, mas também fora citadas conversas com Paulo Guedes, ministro da Economia e Fabio Wajngarten, ex-secretário especial de Comunicação da República.
As ofertas da vacina da Pfizer começaram no dia 26 de agosto do ano passado, de acordo com Carlos Murillo, mas o governo do presidente Jair Bolsonarorecusou. Se as doses tivessem sido compradas, a vacinação no Brasil teria começado no mês de dezembro do ano passado com 2,5 milhões de doses que seriam entregues pela Pfizer.
De acordo com Murillo, cada dose do imunizante da Pfizer, na época, custava dez dólares.
Os integrantes do governo que foram procurados para as negociações com a Pfizer foram o presidente Jair Bolsonaro; o então chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto; o vice-presidente Hamilton Mourão; o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello; Paulo Guedes; o embaixador do Brasil em Washington, Nestor Forster.
O representante da Pfizer disse que a empresa não impôs “condições leoninas” como disse o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello para justificar o atraso na compra das vacinas. “A Pfizer exigiu a todos os países as mesmas condições que exigiu para o Brasil”, justificou. De acordo com ele, as condições da Pfizer foram impostas para outros 110 países que assinaram o contrato de compras dos imunizantes.
O Brasil foi o sexto país a ser procurado para a negociação das vacinas, mas com o atraso da resposta do governo brasileiro, o país foi para o quadrágesimo lugar.
Vereador Carlos Bolsonaro participava de reuniões com a Pfizer
Carlos Murillo confirmou que o filho do presidente Bolsonaro, vereador Carlos Bolsonaro (PSL- RJ), participava das reuniões de negociação de compras das vacinas com a Pfizer. O executivo da Pfizer lembrou da reunião do dia 7 de dezembro em que Carlos esteve.
Além dele, o ex-secretário de comunicação da Presidência da República, Fabio Wajngarten e o Assessor Especial para Assuntos Internacionais do Presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins.
“Após uma hora de reunião, Fabio Wajngarten recebeu uma ligação, saiu e depois retornou à reunião. Minutos depois, entram Filipe Martins e Carlos Bolsonaro. Fabio explicou a Filipe e a Carlos os esclarecimento prestados pela Pfizer”, disse.
A participação de Carlos Bolsonaro nas reuniões decisórias para a gestão da pandemia de covid-19 no Brasil já havia sido citada pelo ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) – nascidos em outubro – podem sacar, a partir de hoje (13), a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 27 de abril.
Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender a pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
A decisão está publicada no diário eletrônico do MPF desta quinta-feira (13).
A decisão está publicada no diário eletrônico do MPF desta quinta-feira (13).
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar o uso das verbas da covid-19 pelo município de Patos, no Sertão da Paraíba. A decisão está publicada no diário eletrônico do MPF desta quinta-feira (13).
De acordo com o texto, o inquérito tem como objetivo a coleta de elementos destinados a auxiliar a formação de convicção ministerial acerca dos fatos.
O inquérito civil foi instaurado após um procedimento preparatório que analisou o relatório de informações referente ao uso de verbas da covid-19 naquele município.
Projeto visa a melhoria na qualidade da educação em Itapororoca.
Projetos visam a melhoria na qualidade da educação em Itapororoca.
A prefeita de Itapororoca, Elissandra Brito (DEM), anunciou a criação de dois projetos, “Escola nota 10” e “Educador que inspira”. O objetivo dos projetos “Escola nota 10” e “Educador que inspira” é premiar escolas e profissionais da Educação que desenvolvam ações pedagógicas pela qualidade do ensino.
Elissandra Brito anunciou também outros projetos pioneiros na região, que é a efetivação de duas escolas integrais no retorno presencial e a criação de uma plataforma de aulas para dar suporte aos estudantes durante a pandemia. A proposta agora segue para apreciação na Câmara de Itapororoca.
Eleita com uma grande margem de votos nas eleições de 2020, Elissandra Brito está em seu segundo mandato. Advogada e professora por muitos anos da rede pública de ensino, a chefe do executivo itapororoquense conhece como ninguém a realidade da vida de um professor e por isso, vem desenvolvendo grandes projetos para melhorar a educação no município.
O início das visitas está previsto para junho de 2021. Anúncio foi feito pelo secretário de Vigilância do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros.
O início das visitas está previsto para junho de 2021. Anúncio foi feito pelo secretário de Vigilância do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros.
Os municípios de Mamanguape e Rio Tinto estão incluídos na lista do Ministério da Saúde (MS) para a realização de inquérito soro epidemiológico, além de João Pessoa e outras cidades da Região Metropolitana. Ao todo serão 1.685 domicílios e 5.371 moradores entrevistados.
De acordo com nota do MS, o estudo nacional visa buscar informações que apoiem a tomada de decisão baseada em evidências, embasando as respostas em saúde pública e mostrando a distribuição da Covid-19 e a dinâmica de transmissão, sinalizando como a doença varia ou variou de acordo com cenário específico das populações afetadas, e nos diferentes recortes geográficos.
Para o estudo, serão realizados contatos telefônicos, e será oferecido aos participantes selecionados a coleta de amostras biológicas para testagem sorológica. O início das visitas está previsto para junho de 2021. Serão incluídos moradores de 274 municípios do país.
Confira a quantidade de domicílios e pessoas por cidade:
A deputada Edna Henrique destacou que durante essa pandemia, ficou ainda mais em evidência o quanto estes profissionais são essenciais e o quanto arriscam suas vidas para salvar outras vidas.
A deputada Edna Henrique destacou que durante essa pandemia, ficou ainda mais em evidência o quanto estes profissionais são essenciais e o quanto arriscam suas vidas para salvar outras vidas.
A deputada federal Edna Henrique (PSDB) destacou a importância dos profissionais de enfermagem nesta quarta-feira, 12 de maio, dia em que se comemora o dia do enfermeiro.
A data lembra e homenageia o nascimento da britânica Florence Nightingale uma pioneira da enfermagem moderna. No Brasil, 12 de maio é também o Dia Nacional do Enfermeiro. A data abre a Semana da Enfermagem (12 a 20 de maio) e presta tributo também à enfermeira baiana Ana Néri, primeira a se alistar voluntariamente em combates militares.
Por meio de suas contas em redes sociais, a parlamentar disse que reconhece tudo o que a classe dos profissionais de enfermagem representa para o país e que sua luta pela classe se solidifica a cada dia, reafirmou seu compromisso com os enfermeiros pedindo urgência na votação e aprovação do PL 2997 que estipula a jornada semanal para 30 horas semanais e cria o piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e parteiras. Edna afirmou ainda que seu compromisso teve inicio na cidade de Monteiro quando enquanto gestora abriu diversos postos de trabalho para os profissionais de saúde no município.
“Hoje é dia de celebrar quem passa dia e noite se dedicando ao próximo. Entendemos e somos gratos ao que cada enfermeiro (a) e técnicos de enfermagem representam para o nosso país, por isso fiz questão de pedir urgência na votação e aprovação do PL da enfermagem que garante as 30 h para que nossos guerreiros não tenham seus direitos ceifados. Nossa luta pelos profissionais de saúde já vem de muitos anos e começou na cidade de Monteiro, na luta pela implantação de mais postos de trabalho como UPA, Samu e UBSs que garantiram saúde de qualidade para o povo e comida na mesa de centenas de profissionais. Nossa gratidão e homenagem a esses verdadeiros heróis no combate à pandemia. A todos os profissionais que sempre estão cuidando, protegendo e fazendo o bem a quem mais precisa, toda a nossa gratidão neste dia. Que Deus nos abençoe. Juntos, venceremos,” afirmou a deputada em suas redes sociais.
Avisos do Instituto Nacional de Meteorologia são referentes a chuvas intensas e acumulado de chuva.
Avisos do Instituto Nacional de Meteorologia são referentes a chuvas intensas e acumulado de chuva.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) incluiu, nesta quarta-feira (12), 113 cidades da Paraíba em dois alertas com riscos em virtude de chuvas. Em áreas do Litoral, Zona da Mata, Agreste e Brejo, o aviso é de perigo, referente a acumulado de chuva em 38 cidades. Já o outro comunicado, de chuvas intensas, é de perigo potencial, abrangendo, além das localidades já citadas, Cariri, Seridó e Sertão, envolvendo 91 municípios. Alguns locais aparecem nas duas previsões, que valem até as 11h desta quinta-feira (13).
Cidades do Vale do Mamanguape incluídas no alerta de acumulado de chuva são: Baía da Traição, Capim, Cuité de Mamanguape, Curral De Cima, Itapororoca, Jacaraú, Lagoa de Dentro, Mamanguape, Marcação, Mataraca, Pedro Régis e Rio Tinto.
Incluídas no alerta de chuvas intensas estão as cidades de Lagoa de Dentro e Curral de Cima.
Acumulado de chuva
O Inmet prevê chuva entre 30 e 60 milímetros por hora ou de 50 a 100 milímetros por dia. Há risco de alagamentos, deslizamentos de encostas, transbordamentos de rios, em cidades com tais áreas de risco.
O instituto aconselha que a população evite enfrentar o mau tempo, observe alteração nas encostas e, se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia. Em caso de situação de inundação, ou similar, as pessoas devem proteger os pertences da água envoltos em sacos plásticos.
Chuvas intensas
O Inmet indica que podem ocorrer chuvas com volumes entre 20 e 30 milímetros por hora ou de até 50 milímetros por dia, com ventos intensos (40 – 60 km/h). Conforme a previsão, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
O instituto aconselha que, em caso de rajadas de vento, as pessoas não se abriguem debaixo de árvores e não estacionem veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Também devem evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
Mais informações podem ser obtidas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
