Iniciativa na PB-041 fortalece mobilidade sustentável e segurança viária no Vale do Mamanguape

O Governo do Estado da Paraíba autorizou a elaboração do projeto para implantação de um Corredor de Mobilidade Ativa na PB-041, interligando os municípios de Mamanguape e Rio Tinto. A medida contou com a participação da deputada estadual Danielle do Vale e do secretário Deusdete Queiroga.

A autorização foi formalizada no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB) e representa um passo importante para a segurança e integração regional.

Segurança e integração regional

O corredor deverá contemplar espaço adequado para circulação de ciclistas e pedestres, além de sinalização e dispositivos de segurança, beneficiando trabalhadores, estudantes e moradores que utilizam diariamente o trecho entre as duas cidades.

Para a deputada Danielle do Vale, a autorização do projeto atende a uma demanda histórica da população do Vale.

“Estamos falando de vidas. De pessoas que caminham e pedalam todos os dias nesse percurso. Esse projeto é mais do que infraestrutura: é cuidado, é segurança e é integração para o nosso Vale do Mamanguape”, destacou.

O secretário Deusdete ressaltou que a iniciativa integra a política de investimentos estruturantes do Governo do Estado, sob a gestão do João Azevêdo, voltada à melhoria da infraestrutura e da qualidade de vida da população.

A autorização para elaboração do projeto é a etapa inicial para viabilizar a futura execução da obra.

O município de Conde foi reconhecido com o Selo Ouro na 2ª edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, iniciativa do Ministério da Educação que avalia o desempenho das redes públicas no fortalecimento das políticas públicas voltadas à alfabetização.

De acordo com o sistema oficial do MEC, Conde alcançou 124 pontos, com validação finalizada dentro dos critérios técnicos estabelecidos pelo programa. O resultado coloca o município entre as cidades brasileiras certificadas com o nível máximo da premiação.

O selo leva em consideração itens como adesão à política de alfabetização em regime de colaboração, formação continuada de professores, acompanhamento pedagógico, monitoramento de resultados e articulação entre os entes federativos.

A secretária de Educação, Esporte e Cultura, Scheilla Barbosa, destacou que o reconhecimento é fruto de planejamento e continuidade. “Esse resultado mostra que estamos no caminho certo. Investimos na formação dos nossos professores, no acompanhamento pedagógico e no fortalecimento da aprendizagem desde a educação infantil. O Selo Ouro é importante, mas o nosso foco é garantir que cada criança de Conde esteja alfabetizada na idade certa e preparada para avançar com segurança em toda a trajetória escolar”, afirmou.

A prefeita Karla Pimentel também ressaltou a importância do reconhecimento nacional. “Educação é prioridade na nossa gestão. Receber o Selo Ouro não é apenas um título, é a confirmação de que estamos fazendo um trabalho sério e responsável. Vamos continuar investindo, planejando e fortalecendo a nossa rede, porque o desenvolvimento de Conde começa pela sala de aula”, declarou.

A certificação integra a política nacional de fortalecimento da alfabetização e tem como objetivo assegurar que crianças sejam alfabetizadas na idade adequada, reduzindo desigualdades educacionais e ampliando oportunidades.

*Secom Conde*

Uma parceria inédita entre o INSS e a Caravana da Inclusão vai facilitar o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas neurodivergentes em diversas regiões da Paraíba a partir de 2026. A iniciativa foi articulada pelo deputado estadual Michel Henrique, idealizador do projeto, e contará com atendimento direto do órgão federal durante os eventos da caravana.

A definição ocorreu após reunião realizada na semana passada, em João Pessoa, quando o deputado e sua equipe foram recebidos pelo superintendente do INSS no Nordeste, Marcos Vinícius, e pelo gerente executivo do INSS em João Pessoa, Rogério Oliveira. O encontro teve como objetivo apresentar os resultados da primeira edição da Caravana da Inclusão, realizada em 2025, e estruturar a nova etapa do projeto para 2026.

Com a nova parceria, equipes do INSS, formadas por médico perito e assistente social, estarão presentes nas etapas da Caravana da Inclusão 2026 para realizar avaliação social e perícia no próprio local. Quando houver direito legal, o benefício assistencial será concedido imediatamente, eliminando a necessidade de as famílias entrarem na fila nacional de agendamento.

Atualmente, o processo pode levar meses até a conclusão. A proposta busca garantir mais agilidade, dignidade e acesso real a direitos essenciais.

“Em 2025, levamos informação, cuidado e serviços básicos como emissão de documentos e orientação às famílias. Mudamos realidades. Agora damos um passo ainda mais decisivo para assegurar segurança econômica e qualidade de vida às pessoas neurodivergentes”, afirmou Michel Henrique.

O deputado ressaltou que o projeto da Caravana da Inclusão foi reconhecido pelo próprio INSS como uma iniciativa organizada e de grande impacto social, o que motivou a formalização da parceria institucional.

“Em 2026, vamos levar esse atendimento direto às regionais da Paraíba, garantindo o benefício a quem realmente tem direito, sem que as famílias precisem enfrentar a burocracia da fila nacional do INSS”, completou.

Também participaram da reunião André Patrick, da assessoria jurídica do gabinete parlamentar, e Onofre Oliveira, assessor parlamentar do deputado.

A Caravana da Inclusão percorre municípios paraibanos oferecendo serviços gratuitos, capacitação de profissionais, orientações sociais e acolhimento a famílias atípicas, com foco em pessoas neurodivergentes, pessoas com deficiência e idosos.

A iniciativa conta com apoio institucional da Assembleia Legislativa da Paraíba, onde Michel Henrique preside a Frente Parlamentar da Saúde Mental e da Pessoa Neurodivergente.

A expectativa é que a edição de 2026 alcance praticamente todas as regiões do estado, ampliando o impacto social do projeto e garantindo, de forma prática, o acesso ao Benefício de Prestação Continuada para quem mais precisa.

O Senador e pré-candidato à reeleição Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) esteve neste sábado (21) no sertão do estado, onde manteve contatos políticos e recebeu apoios ao seu projeto de reeleição. Ele participou de atividades em Paulista e na cidade de Bom Sucesso.

Em Bom Sucesso, Veneziano foi prestigiar o aniversário de 61 anos do ex-prefeito Pedro Caetano, ao lado do atual prefeito, Tairis Duarte, e de outras lideranças da cidade e de municípios da região. “Pedrinho é um grande companheiro, importante parceiro, que ao lado de Tairis e de tantos outros amigos, fazem de Bom Sucesso, com nossa participação efetiva, uma grande cidade, e vim trazer-lhe os votos de parabéns e de bençãos infinitas”, declarou Veneziano.

Mais cedo, em Paulista, Veneziano participou de uma reunião com lideranças locais, que anunciaram apoio à sua pré-candidatura de reeleição ao Senado. Dentre as lideranças, o ex-prefeito Valmar Arruda e os vereadores Possidônio, que é presidente do Legislativo Municipal; e os demais parlamentares: Betinho Sabiniano, Finoca e Pretinha do André.

O governador João Azevêdo transmitiu, na manhã deste sábado (21), o cargo para o vice-governador Lucas Ribeiro, que ficará à frente do Governo da Paraíba durante a ausência do chefe do Executivo paraibano, no período de 22 de fevereiro a 1º de março. Ele fará viagem oficial a Barcelona, na Espanha, e a Lisboa, em Portugal.

Em Barcelona, o chefe do Executivo vai oficializar com a rede Vila Galé a instalação de um hotel 5 estrelas no Centro Histórico da Capital, além de buscar parcerias para fortalecer o Polo de Tecnologia do Sertão. “Esse complexo científico é um grande projeto que vai mudar com certeza a região do Sertão, se tratando ali não apenas o radiotelescópio Bingo, mas a Cidade da Astronomia, do Museu de Arqueologia de Cajazeiras e do Vale dos Dinossauros, em Sousa”.

Já em Lisboa o governador João Azevêdo participa mais uma vez da BTL (Bolsa de Turismo de Lisboa) com um stand exclusivo da Paraíba em uma das maiores Feiras de Turismo do mundo, e inaugura a Sala Paraíba, uma espécie de rugby de tecnologia em um complexo chamado Muda Portugal, onde as empresas paraibanas que querem abrir mercado na Europa, principalmente na área de tecnologia, tenham o apoio necessário na Europa.

No ato de transmissão do cargo, o governador evidenciou que Lucas Ribeiro dará continuidade às ações desenvolvidas pela gestão e entregará obras durante essa semana em que comandará o Governo do Estado. “Saio com muita tranquilidade, porque terei muito trabalho para fazer, e Lucas terá uma agenda intensa de entrega de obras, que, aliás, é o que a gente mais faz por toda a Paraíba”, destacou.

Por sua vez, o governador interino Lucas Ribeiro, disse que manterá o mesmo ritmo deste governo com entregas de obras nos municípios e buscará sempre os melhores resultados para o povo da Paraíba. “É a sexta vez que assumo interinamente o governo. Quero agradecer a confiança do governador João e dizer que aqui o ritmo continua o mesmo, o ritmo intenso de trabalho, de entregas e, acima de tudo, de melhorias para a vida do cidadão paraibano”.

Lucas reforçou que todo o time de governo seguirá trabalhando para garantir que as ações mantenham esse ritmo forte. “A Paraíba é o estado que mais cresce no Nordeste, o que nos dá orgulho e vai continuar sendo assim, para frente sempre”, completou.

Com o objetivo de fortalecer a produção e disseminação de conteúdos jurídicos, ampliar o acesso à informação de qualidade para a advocacia, além de promover a educação continuada na área do Direito, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), criou sua própria editora.

O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destaca que o lançamento da editora “marca um novo momento de valorização do conhecimento jurídico local, com a publicação de livros, coletâneas, revistas e conteúdos especializados produzidos por advogados, juristas e estudiosos da área. “A editora é uma iniciativa inédita na história da instituição no estado, que promete impulsionar a produção acadêmica, técnica e institucional da advocacia paraibana”, ressaltou o presidente.

Harrison Targino acrescenta que a criação da editora representa um passo estratégico para consolidar a produção intelectual da advocacia no estado.

“A editora tem como propósito de dar voz à advocacia paraibana, estimular a pesquisa e registrar a produção jurídica que nasce em nossas comissões, escolas e grupos de estudo. É um investimento no conhecimento como instrumento de fortalecimento institucional e democrático”, afirmou Harrison Targino.

Com o objetivo de fortalecer a produção e disseminação de conteúdos jurídicos, ampliar o acesso à informação de qualidade para a advocacia, além de promover a educação continuada na área do Direito, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), criou sua própria editora.

O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destaca que o lançamento da editora “marca um novo momento de valorização do conhecimento jurídico local, com a publicação de livros, coletâneas, revistas e conteúdos especializados produzidos por advogados, juristas e estudiosos da área. “A editora é uma iniciativa inédita na história da instituição no estado, que promete impulsionar a produção acadêmica, técnica e institucional da advocacia paraibana”, ressaltou o presidente.

Harrison Targino acrescenta que a criação da editora representa um passo estratégico para consolidar a produção intelectual da advocacia no estado.

“A editora tem como propósito de dar voz à advocacia paraibana, estimular a pesquisa e registrar a produção jurídica que nasce em nossas comissões, escolas e grupos de estudo. É um investimento no conhecimento como instrumento de fortalecimento institucional e democrático”, afirmou Harrison Targino.

Segundo ele, a iniciativa também amplia o papel da OAB-PB como fomentadora de debates qualificados sobre temas contemporâneos do Direito e da sociedade.

A coordenação da editora ficará sob responsabilidade do diretor de Planejamento da OAB-PB, Gustavo Moreira; e da vice-presidente da Escola Superior da Advocacia Paraíba (ESA-PB), Ezilda Melo, que ressaltaram o caráter inclusivo e acadêmico do projeto.

Ezilda Melo enfatizou que a editora será um espaço aberto tanto para autores experientes quanto para novos talentos. “Queremos incentivar desde jovens advogados e pesquisadores até nomes já consolidados. A editora será um canal democrático de difusão do saber jurídico, com rigor técnico e compromisso social”, disse.

Já Gustavo Moreira destacou a importância da iniciativa para fortalecer a identidade jurídica local. “A produção intelectual da Paraíba é rica e precisa de um veículo próprio de publicação. A editora da OAB-PB surge para organizar, qualificar e ampliar essa produção, promovendo debates relevantes e contribuindo para a formação continuada da advocacia.”

Mulheres na Advocacia

A primeira obra da nova editora será o livro “Mulheres na Advocacia: Mudanças e Perspectivas”, com lançamento previsto para março de 2026, em João Pessoa. A OAB-PB já publicou edital de chamada pública para seleção de artigos que irão compor a coletânea, que integra as ações institucionais voltadas à valorização da atuação feminina no sistema de Justiça e à promoção do debate acadêmico sobre os desafios contemporâneos da advocacia exercida por mulheres em todo o país.

“A coletânea “Mulheres na Advocacia: Mudanças e Perspectivas” marca também um momento histórico para a instituição, por se tratar da primeira publicação oficial da recém-criada Editora da OAB-PB”, destaca Ezilda Melo.

Gustavo e Ezilda também comemoram a criação da editora e a consolidação deste projeto editorial, que inaugura uma nova fase de fortalecimento da produção jurídica feminina no âmbito institucional. “

Submissões abertas

De acordo com o edital, poderão participar mulheres advogadas ou pesquisadoras de todo o território nacional, desde que apresentem artigo inédito e de autoria individual. O período de submissão será de 10 a 28 de fevereiro de 2026, exclusivamente pelo e-mail: comissao.editorial2026@oabpb.org.br.

Os trabalhos serão avaliados pela Comissão Organizadora da obra, que analisará critérios como adequação temática, relevância, qualidade técnica e cumprimento das normas previstas no edital. A obra será lançada em evento especial, cuja programação e detalhes serão divulgados oportunamente”, disse Gustavo Moreira.