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segunda-feira, 21 abril 2025
                          

Na Venezuela, oposição vai às ruas para exigir referendo

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Redação PB Vale
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Manifestantes foram às ruas nesta quarta-feira (26) na Venezuela para exigir a realização de um referendo sobre a deposição do presidente Nicolás Maduro.

A oposição convocou os protestos, chamados de “Tomada da Venezuela”, após o CNE (Conselho Nacional Eleitoral) suspender o processo de coleta de assinaturas para a convocação de um referendo sobre o mandato de Maduro.

Em Caracas, o ato seguia pacífico , ainda que a polícia tenha bloqueado uma avenida que os manifestantes pretendiam percorrer. A manifestação deve acabar na rodovia Francisco Fajardo com discursos de líderes da oposição.

Em Cumaná, capital do Estado de Sucre, policiais lançaram bombas de gás lacrimogêneo para dispersar o protesto.

Apoiadores do governo de maduro também convocaram protestos pelo país para esta quarta. Em caracas, os manifestantes se reuniram em frente ao Palácio de Miraflores, sede da Presidência.

CRISE POLÍTICA

A crise política na Venezuela se aprofundou desde que as autoridades eleitorais suspenderam temporariamente o processo para a convocação de um “referendo revogatório” sobre o mandato de Maduro. O CNE disse ter encontrado fraudes em assinaturas coletadas pela oposição.

Previsto na Constituição venezuelana, o referendo revogatório permite que a população seja consultada para aprovar ou rejeitar a continuidade do mandato de um governante democraticamente eleito.

A oposição quer que a consulta pública seja realizada antes de 10 de janeiro de 2017, quando termina o prazo para ocorrerem novas eleições. A partir desta data, que marca dois terços do mandato presidencial (quatro de seis anos), o vice assume em caso de destituição, como prevê a Constituição.

A decisão da Justiça venezuelana deve retardar a realização do referendo, de modo a favorecer a manutenção do chavismo no poder pelo menos até 2019, quando se prevê o fim do mandato de Maduro.

Nesta terça-feira (25), a Assembleia Nacional, controlada pela oposição, aprovou o início de um processo contra Maduro para avaliar sua responsabilidade na crise política e o abandono de suas funções na Presidência.

É improvável que o processo iniciado no Legislativo leve à deposição do líder chavista. Mesmo que tenha sequência, a acusação deve ser submetida ao Conselho Moral Republicano -formado pelo procurador-geral, o controlador-geral e o defensor do povo, todos cargos ligados ao chavismo- e depois ao TSJ (Tribunal Supremo de Justiça) -também controlada pelo governo-, que decide se aceita a destituição ou não.

Opositores acusam o as autoridades eleitorais de ter realizado um golpe de Estado em favor do chavismo. Já o governo acusa seus opositores de orquestrar um golpe parlamentar para derrubar um presidente democraticamente eleito. Com informações da Folhapress.

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