O Parlamento italiano aprovou nesta quarta-feira (11) a lei que legaliza a união civil entre casais homossexuais, um direito que já existe na maioria dos grandes países da Europa ocidental.
A lei foi aprovada por 369 votos a favor e 193 contra na Câmara dos Deputados, depois de ter sido aprovada em fevereiro pelo Senado, convertendo-se definitivamente em lei do Estado.
A nova lei estabelece um status para os que convivem — tanto heterossexuais quanto homossexuais — e cria para os casais homossexuais uma união civil particular classificada de “formação social específica”.
O texto estabelece ajuda recíproca moral e material, pensão de sobrevivência, visto de residência para o cônjuge estrangeiro e também a possibilidade de adquirir o sobrenome do companheiro.
Depois de dois anos de negociações e de semanas de intenso debate no Senado, o governo decidiu submeter a lei ao voto de confiança e evitar qualquer mudança no texto.
“Hoje é um dia de festa para muitas pessoas. Sobretudo para aquelas que se sentem finalmente reconhecidas, para todas aquelas que, depois de muitos anos, contam com direitos civis, de verdade civis”, comentou o primeiro-ministro, Matteo Renzi, no Facebook.
“Escrevemos outra página importante para a história da Itália que queremos. Por isso submetemos a lei ao voto de confiança, não era possível adiar novamente após anos de tentativas frustradas”, comentou.
O projeto foi impulsionado pelo governo de centro-esquerda liderado por Renzi, que se comprometeu a levar adiante a lei, mesmo com o preço de cortar a medida que permite que o casal gay adote filhos.
Da France Presse