O presidente da Argentina, Mauricio Macri, chega nesta quinta-feira (31) a Washington, tendo obtido uma importante vitória no Congresso: a aprovação na quarta-feira (30) à noite de uma lei que permitira ao governo concluir a renegociação da dívida externa de US$ 100 bilhões, em moratória há quinze anos. Mas em Buenos Aires, líderes sindicais anunciaram protestos e greves contra demissões no setor público e aumento de tarifas.
Depois de 12 horas de debate, o Senado argentino ratificou, por 54 votos a favor e 16 contra, a iniciativa do governo que permitirá propor acordos mais favoráveis a uma minoria (7%) de credores. Eles não aderiram a duas propostas de renegociação da dívida, feitas em 2005 e 2010. Duas leis – que impediam oferecer condições melhores do que as aceitas por 93% dos credores – foram revogadas. E o governo foi autorizado a se endividar, emitindo títulos no valor de US$ 12,5 bilhões para terminar de pagar o que deve.
Desde a crise de 2001, que levou a Argentina a dar o calote, o país pagou o que devia ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e acertou com 93% dos credores acordos de reestruturação com descontos de até 65%. Mas o problema ganhou novas dimensões com a vitória, na justiça norte-americana, dos chamados “fundos abutres” – fundos de investimento, que, após a moratória, adquiriram títulos da dívida argentina a preços baratos e recorreram a um tribunal de Nova York para obter o valor total.
Os abutres ganharam a batalha judicial nos Estados Unidos, mas o governo de Cristina Kirchner (antecessora de Macri) não cumpriu a sentença, alegando que estaria violando a legislação nacional. Duas leis impediam a Argentina de oferecer um acordo de reestruturação mais favorável à minoria dos credores – eles não aderiram às propostas de 2005 e 2010.
Bloqueio
A justiça norte-americana reagiu determinando o bloqueio dos recursos argentinos depositados em bancos dos Estados Unidos para o pagamento da dívida reestruturada até que a sentença favorável aos abutres fosse cumprida. Macri assumiu em dezembro com a promessa de tirar o país do impasse. Mas precisava do Congresso para derrogar as duas leis e autorizar o endividamento.
Legisladores da oposição criticam o governo de Macri alegando que está endividando o país para pagar a especuladores. Mas o governo conseguiu aprovar a sua iniciativa porque boa parte dos oposicionistas (respondendo a pressões dos governadores das províncias) admite que a Argentina precisa de dinheiro. É que a conjuntura internacional atual é bem menos favorável: os preços das commodities que o pais exporta caíram e o principal sócio argentino, o Brasil, está em crise.
Tarifas
O governo anunciou hoje (31) que, a partir de 8 de abril, as passagens de trem e ônibus vão aumentar em até 100%. Quando assumiu em dezembro, Macri disse que teria que corrigir as tarifas dos serviços públicos, subsidiadas e congeladas há anos. E que sua prioridade seria reduzir a inflação anual, superior a 20%.
Os sindicatos, que na Argentina são fortes, já estão se mobilizando para protestar contra demissões no setor público e o aumento do custo de vida. O desafio do governo, segundo o economista Gaston Rossi, será fazer o ajuste, enquanto Macri ainda tem apoio popular, e evitar que a inflação dispare. O último aumento salarial, negociado entre sindicatos e empresários, foi em outubro.
Por Mônica Yanakiew
